De acordo com matéria do blog do Gomes, a denúncia do MP afirma que a prefeitura municipal estaria desviando verba exclusiva da Educação, pertencente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para custear serviços dos cemitérios locais, como também a coleta de lixo da cidade.
Segundo o promotor de justiça da comarca, Ícaro Bezerra, na quarta (6), vereadores lhe apresentaram uma representação, instruída com farta documentação, contra o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza, e outros cinco auxiliares diretos, dando conta de que os recursos do FUNDEB, reservados ao pagamento dos salários de professores e demais profissionais da Educação, estariam sendo desviados para pagar despesas com coveiros dos cemitérios locais, garis, podadores de árvores e capinadores, vinculados a outros órgãos da Administração estranhos à secretaria municipal de Educação.
“Dada a gravidade da situação, imediatamente, determinei a um servidor do Ministério Público que lavrasse um auto de constatação dos fatos narrados pelos vereadores. Hoje, pela manhã, o técnico ministerial realizou a diligência nos postos de trabalho da prefeitura, verificando que, de fato, a versão dos denunciantes coincide com os registros documentais que foram apresentados. Em função disso, ajuizarei ação civil pública para apurar os atos de improbidade praticados pelas autoridades responsáveis”, concluiu o promotor.
De acordo documentação oficial da Operação “Pé na Cova” da que o blog do Gomes teve acesso, os salários de mais de trinta agentes de limpeza urbana (garis), dos coveiros municipais, e de muitos outros funcionários temporários estão saindo dos recursos orçamentários destinados aos professores municipais.
