Redação Portal Clériston Silva PCS
A mãe do menino de cinco anos que foi levado à força na véspera de natal da residência dos avós maternos em Riachão do Jacuípe, a 55 km de Serrinha, está sem falar com o filho há três semanas. Patrícia Carvalho, de 31 anos, acusa o pai da criança de ter retirado o filho de casa usando homens armados no dia 24 de dezembro.
José Naécio de Matos, pai do menino, que mora em São Paulo, nega e afirma que tem a guarda da criança. Os dois alegam que conseguiram autorização da Justiça para ficar com a mesma criança. Eles disputam o direito de ficar com o garoto.
Em uma das varas de família, em Salvador, Patrícia conseguiu convencer a Justiça a manter o filho com ela. Já na Justiça de São Paulo, o pai também conseguiu a guarda provisória.
Segundo o professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em processos, há conflitos de competência nessa questão. Duas guardas foram concedidas para a mesma criança e, nesse caso, só o Superior Tribunal de Justiça pode resolver. “É importante deixar registrado que o Superior Tribunal de Justiça não julgará a causa em si mesmo. Ele apenas dirá qual dos juizes de direito deverá julgar a causa”, diz o professor Salomão Viana.
Enquanto a Justiça não define o destino do garoto, ele permanece na casa do pai, em São Paulo, e a mãe afirma que não consegue falar com o filho desde que ele foi retirado de casa há três semanas.
Caso - No mês passado, a criança sumiu dos olhos da mãe. Era véspera de natal e o menino brincava no jardim da casa dos avós quando três homens entraram. Segundo a família, eles estavam armados e ameaçaram os dois tios que tentaram impedir a retirada da criança à força.
O pai do garoto foi visto do lado de fora, dentro de um carro, e levou o filho com ele para São Paulo. Patrícia estava em casa e, quando soube do ocorrido, o filho já estava longe. “Eu fiquei desesperada na hora. No momento eu não acreditava no que tinha acontecido", conta Patrícia.
A polícia foi atrás dos homens que teriam levado a criança, mas não alcançou ninguém. O delegado ouviu as pessoas que estavam na casa e os vizinhos que viram o momento que o menino foi levado.
“Confirmaram toda essa ação violenta. Essa violação do domicílio por essas três pessoas armadas e, inclusive na hora que saíram com a criança à força, um deles, o mais retardatário foi visto com a arma na mão”, disse o delegado Carlos Baqueiro. O pai da criança confirma que esteve em Riachão do Jacuípe para levar o filho, mas nega a violência para retirá-lo da casa.
