Quixabeira: MPF investiga prefeito por suposto superfaturamento e irregularidades em contratos

Redação Portal Clériston Silva PCS

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para investigar o prefeito de Quixabeira, município do centro-norte baiano, Eliezer Costa de Oliveira (PT), por suspeita de irregularidades em contratos e superfaturamento.

Os documentos, assinados pela procuradora da República em Campo Formoso, Gabriela Barbosa Peixoto, têm o objetivo de apurar "irregularidades na contratação da empresa Clésio Lopes de Araújo ME (...) e suposto superfaturamento dos serviços prestados, envolvendo recursos da educação, bem como irregularidades na contratação da empresa JJS Locadora de Veículos Ltda, tendo por objeto prestar serviços na área de saúde e infraestrutura" e "supostas irregularidades na celebração do Termo de Parceria com a Organização Não-Governamental Instituto Ressocializar (Isso), tendo por objetivo a contratação de pessoal para prestação dos serviços de saúde e de educação".

Os inquéritos foram iniciados após representação assinada pelos vereadores peemedebistas Aécio Santos Almeida e Edelvan Matos, e pelos presidentes do PMDB e PSC municipais, Antônio dos Santos Souza e Alcivan Pereira de Souza.

No documento enviado à procuradoria, os oposicionistas pedem que seja investigada a contratação da ONG Instituto Socializar (Isso), por dispensa de licitação, em 15 de setembro de 2010. O convênio com a entidade com previa a execução dos programas "Saúde Bem Estar", por um R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Educação do Município; "Educar", por R$ 381 mil, em apoio à pasta de Educação; e "Social em Ação", a R$ 113 mil, para ações da Assistência Social.

Segundo a denúncia, além de ter "frustrado o procedimento licitatório devido ao fato mais que estarrecedor, que são os valores pagos (...), é do conhecimento notório de todos os cidadãos quixabeirenses que no município, na época dos pagamentos e período compreendido, não houve médico atendendo em nossos postos de saúde, pois os PSFs [postos do Programa de Saúde da Família] estão todos sem médicos e quando tem os mesmos atendem uma vez por semana".

A segunda denúncia pede também a investigação de Clésio Lopes de Araújo, que teria trabalhado como tesoureiro de campanha do prefeito Eliezer, em 2008. De acordo com a representação, após as eleições, ele teria aberto uma empresa chamada "Clésio Lopes de Araújo ME (Vialops)" que foi vencedora de uma licitação cujo "valor não teve divulgação e publicação" com contrato superior a R$ 600 mil por ano, "descumprindo o que determina o artigo 31, inciso I da Lei 8.666/93, que rege o prazo de um ano para uma empresa participar de certame licitatório e firmar contrato com empresas públicas".

Em 2010, a mesma empresa teria vencido outra licitação no valor de R$ 864 mil por ano. Em anexo, os acusadores dizem que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o número de alunos da prefeitura tem diminuído e, mesmo assim, os custos de contrato com transporte escolar quase duplicaram. Eles também argumentam que Clésio teria multiplicado o seu patrimônio após a eleição de Eliésio. Por fim, dizem que o gestor teria feito dois contratos com a empresa "JJS Locadora de Veículos", nos valores de R$ 190 mil e R$ 334 mil, mas, segundo eles, "de forma alguma" trabalhou no município.

Prefeitura diz que enviou esclarecimentos - A prefeitura do município divulgou nota nesta quinta-feira (15) para responder às denúncias de superfaturamento e irregularidades em contratos firmados pelo gestor Eliezer Costa de Oliveira (PT),investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o comunicado, “todos os esclarecimentos” sobre as acusações foram encaminhadas à procuradoria, “esclarecendo todas as dúvidas levantadas, inclusive demonstrando a legalidade os procedimentos colocados sob suspeita”. “Salientamos que as denuncias têm cunho eminentemente político e partem dos candidatos a prefeito e vice-prefeito Reginaldo Sampaio da Silva e Alcivan Pereira de Sousa, derrotados nas eleições de 2008”, ataca o informativo. (Bahia Noticias)

Adolescente fica ferido com tiro acidental de espingarda em Jacobina

Redação Portal Clériston Silva PCS

Um adolescente ficou ferido ao disparar um tiro acidental na mão esquerda, no município de Jacobina, a 203 quilômetros de Serrinha. Segundo informações da polícia, Erivan Alves de Araújo, 16 anos, estava manuseando uma espingarda, usada para caçar, e acabou atirando.

Erivan foi levado para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, mas por conta da complexidade dos ferimentos, precisou ser transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

O caso será investigado pelo delegado titular da polícia civil de Jacobina. O dono da arma ainda não foi identificado.

Homem é preso com mais de 30 ‘dolões’ de maconha em Santaluz

Redação Portal Clériston Silva PCS

Dois homens foram presos na manhã desta quarta-feira (14) suspeitos de tráfico de drogas no bairro de Açude Novo, em Santaluz, a 75 km de Serrinha. A polícia tinha informações de que havia tráfico de drogas na região e, ao investigar, chegou aos suspeitos.

De acordo com informações da Central de Comunicação do 16º Batalhão da Polícia Militar, Luiz Alberto Macedo Duarte Filho, de 18 anos, morador da Avenida Lomanto Junior, foi capturado com 32 “dolões” de maconha. Já Lucas Lima de Souza, 21, apontado como o fornecedor da droga, foi encontrado com a importância de R$ 75,00 dos R$ 300,00 que já teria recebido pelo entorpecente.

Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Santaluz, onde ficarão á disposição da Justiça.

Foto: Portal MK

Seca assola região do sisal e 75 cidades decretam estado de emergência

Redação Portal Clériston Silva PCS

Nas zonas rurais de Santaluz, Valente e Queimadas (a 75 km, 61 km e 106 km de Serrinha, respectivamente), a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, entrou em 2012 assolando comunidades das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.

Até a última sexta-feira, 75 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil estadual (Cordec). No final de 2011, esse número chegou a 123, o que não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

Na região do semiárido, a mais atingida, o período seco tende a se estender até maio. “É esperada para os próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para suprir o déficit registrado nos últimos anos”, avalia o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.

Os municípios da região nordeste que decretaram situação de emergência são Araci, Cansanção, Ichu, Itiúba, Monte Santo, Baixa Grande, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pintadas, Quixabeira, Antônio Cardoso, Feira de Santana e Santo Estevão.

Homem é preso com arma e munições em Tucano

Redação Portal Clériston Silva PCS

Integrantes da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tucano, a 83 quilômetros de Serrinha, José Domingos Nascimento dos Santos, 43 anos. Ele foi flagrado portando um revólver calibre 32, com cinco munições intactas.

A prisão aconteceu durante rondas pelo bairro do Entroncamento, por volta das 20h de segunda-feira (12), nas proximidades da garagem da prefeitura. Os PMs depararam com o suspeito levando um objeto enrolado em uma camiseta.

Ao realizarem a abordagem e a revista pessoal, foi encontrada a arma de fogo. José Domingos foi conduzido a Delegacia Territorial e autuado em flagrante por porte ilegal de arma e munição. As informações são do site Tucano BR.

Estudantes que "matarem" aula vão ser recolhidos para Conselho Tutelar em Olindina, Crisópolis e Itapicuru

Redação Portal Clériston Silva PCS

A portaria do chamado "Toque de Estudo" determina que estudantes adolescentes que estiverem fora das escolas durante o horário das aulas deverão ser detidos e recolhidos para o Juizado ou Conselho Tutelar. A portaria publicada nesta terça-feira (13) foi idealizada pelo juiz José Brandão Neto e é válida para as cidades de Olindina, Crisópolis e Itapicuru, a 114, 141 e 124 km de Serrinha, respectivamente.

Segundo o juiz, a Polícia Militar, os Agentes de Proteção à Infância e Juventude e Conselheiros Tutelares ficarão responsáveis pelo recolhimento dos adolescentes em evasão escolar, que estiveram faltando às aulas ou que forem encontrados pulando muro da escola. Além disso, policiais só poderão atuar na companhia dos conselheiros e agentes.

De acordo com Brandão, o objetivo do "Toque de Estudo" é conscientizar os pais sobre a importância de zelar pela frequência escolar dos filhos, sob pena de pagarem multa de 03 a 20 salários-mínimos, que previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a fiscalização, os pais do adolescente que estiver fora da escola e for analfabeto serão encaminhados para a Delegacia de Polícia local e responderão pelo crime de abandono intelectual.

Outras polêmicas - O idealizador do "Toque de Estudo", o magistrado José Brandão Netto é também o autor de outras decisões polêmicas, como o "Toque de Acolher", que proibiu crianças e adolescentes que moram nos municípios de Maracás e Planaltino, na região Sudoeste da Bahia, de ficarem nas ruas durante a noite.

O mesmo juiz também recomendou, em uma decisão judicial, que um adolescente frequentasse missas em uma igreja durante um mês no município de Maracás, em julho do ano passado.

Prefeito de Ipiaú é multado por compra irregular de caixões

Redação Portal Clériston Silva PCS

O prefeito do município de Ipiaú, a 360 km de Serrinha, Deraldino Alves de Araújo, foi multado em R$ 1 mil por irregularidades na aquisição de urnas funerárias e contratação de serviços de translado para pessoas carentes do município, em caso de óbito, durante o ano de 2011. O Tribunal de Contas dos Municípios votou como válida a denúncia nesta quarta-feira (14).

De acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, o credenciamento para a compra dos caixões e do serviço de traslado de pessoas carentes foi inadequado. Segundo o TCM, não há motivos que justifiquem a compra de uma quantidade considerável de urnas mortuárias e a aquisição através de credenciamento.

Dois veículos incendiados no pátio da CIRETRAN de Serrinha

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Após mais de uma hora de incêndio, o Grupamento de Resgate Busca e Salvamento (GRBS) conseguiu controlar o incêndio que atingiu dos veículos no pátio de apreensões da 29ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Serrinha no início da tarde desta quarta-feira (14).

Uma Sprinter Mercedes Benz e um Fiat Uno ficaram totalmente destruídos. Segundo funcionários do órgão, o incêndio começou por volta de 12h, horário de pouco movimento no local.

A suspeita inicial é que o incêndio tenha sido criminoso, mas apenas o laudo pericial do DPT vai determinar as causas do incêndio. Segundo informações obtidas na coordenação da CIRETRAN, a Sprinter estava apreendida há mais de um ano aguardando a realização da pericia. O caso está sendo apurado.

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Uma Sprinter e um Fiat Uno foram destruídos pelas chamas

O fogo foi controlado pelo Grupamento de Resgate Busca e Salvamento

Homem é preso acusado de espancar idosa de 83 anos em tentativa de assalto

Redação Portal Clériston Silva PCS

O agressor foi levado para a 4ª COORPIN

Uma mulher de 83 anos foi agredida na tarde desta terça-feira (13) em Santo Antônio de Jesus, a 193 quilômetros de Serrinha. Segundo informações do blog Voz da Bahia, Jeromilson de Amorim Silva, 42 anos, invadiu a casa da idosa para assaltar o imóvel e acabou agredindo a mulher.

Pessoas que perceberam a invasão, chamaram uma equipe do 14° Batalhão da Polícia Militar que fazia ronda no local. No local a polícia encontrou Jeromilson dentro da casa da idosa, que ao perceber a presença da polícia, tentou fugir do local, mas foi preso.

O suspeito foi levado para a 4ª Coordenadoria da Polícia Civil (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), onde foi autuado em flagrante. A idosa foi encaminhada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus para tratar as lesões.

Estudante morre em acidente na BA-502

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Um estudante de medicina veterinária morreu na madrugada desta quarta-feira (14) na BA-502, perto de Coração de Maria, a 117 quilômetros de Serrinha. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Edegar Ernandi Closs, 27 anos, estava pilotando uma moto quando colidiu na lateral de uma van.

O acidente aconteceu por volta de 01h00m, no km 5. Edegar seguia de Feira de Santana em direção à Coração de Maria quando sofreu o acidente. Ele morreu na hora. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PRE, o corpo do estudante foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com a PRF nas últimas 24 horas foram registrados cinco acidentes com quatro feridos.

Foto/Reprodução: Acorda Cidade

Professores da rede pública iniciam paralisação em Serrinha

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Professores da rede pública de todo o Brasil suspendem as aulas até sexta-feira (16). Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) espera que as mais de 900 escolas, entre municipais e estaduais, entrem no movimento. Em Serrinha, será realizado um encontro na câmara de vereadores na manhã desta quarta-feira (14). Na quinta (15) os professores farão uma concentração na Praça Luiz Nogueira. Já na sexta (16) será realizada uma passeata com concentração na Luiz Nogueira também às 9h.

O movimento é iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para exigir o cumprimento do piso salarial, que teve reajuste de 22% no final de fevereiro deste ano. Com o reajuste, o valor, que ainda não foi aplicado na Bahia, subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451, apenas R$ 39 a menos que professores da rede municipal que possuem curso superior (R$ 1.490).

Também faz parte das reivindicações o envio de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o segmento educacional e plano de saúde para os professores da rede municipal de ensino. No caso de Serrinha, de 2008 a 2011 os servidores tiveram aumento salarial entre 9,13% e 10,41%, acumulando perdas salariais que chegam a 15%.

Achatamento - Pós-graduados recebem R$ 1.773 e docentes com mestrado, R$ 2.108. No caso da rede estadual, professores formados em Pedagogia passaram a receber a base de R$ 1.586, após o reajuste de R$ 6,5% dos servidores estaduais. Já os professores especialistas, que são os graduados na disciplina que lecionam, têm agora R$ 1.860 de base. Todos os valores se referem a uma carga horária de 40 horas semanais e não incluem gratificações nem auxílios.

Na noite desta terça (13), após uma assembléia, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) divulgou nota informando que o estado irá cumprir o piso estabelecido pelo MEC. “O governo da Bahia vai continuar cumprindo o piso salarial nacional aos professores estaduais, como vem fazendo desde 2009”, diz o texto.

Reivindicações - Além do reajuste para quem recebe acima do piso, a categoria paralisada reivindica do governo federal a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, política salarial com reposição inflacionária, regulamentação das atribuições dos porteiros (auxiliar da vigilância escolar), equidade de vantagem do trabalhador (adicional noturno), cumprimento da Lei 750/2007, no que se refere aos 8% de variação por tempo de serviço, dentre outros. A luta também inclui o cumprimento do piso nacional por todos os estados (o Rio Grande do Sul, por exemplo, tem piso de R$ 791).

Professores de Serrinha fizeram concentração na câmara de vereadores

CETO prende homem com 56 pedras de crack em Serrinha

Redação Portal Clériston Silva PCS

Um homem foi preso pela Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM na tarde desta terça-feira (13) portando 56 pedras de crack no bairro da Estação, em Serrinha. Por volta das 16h20min, após uma denúncia à Central de Comunicação da PM, policiais detiveram Eugênio Pereira Reis Filho, 23 anos, vulgo “têti”, morador do bairro do Caseb.

Conforme o BPM, o denunciante informou que Eugênio estava montado em um cavalo e ameaçando alguns moradores do local com uma arma de fogo. Como não encontraram a arma no momento da prisão, os policiais decidiram fazer uma revista na casa do suspeito. No imóvel os PMs encontraram a droga acondicionada em papel alumínio escondida no bolso de uma calça. A arma não foi encontrada.

O acusado foi conduzido à Delegacia Territorial (DT) onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

Integrantes da CETO apreenderam 56 pedras de crack na casa do suspeito

Com informações e foto de Renny Maia

Coité: Oposição critica prefeito e diz que ele deve desculpas à população

Redação Portal Clériston Silva PCS

A oposição criticou a postura do prefeito de Conceição do Coité durante a reinauguração do hospital municipal Almir Passos, que aconteceu na noite desta segunda-feira (12). A unidade ficou fechada durante nove meses porque uma auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontou irregularidades no hospital.

Segundo o presidente do PMDB local, Alex da Piatã, o prefeito Renato Souza sabia previamente dos graves problemas, mas permitiu o fechamento da unidade e fez com que o Hospital Regional ficasse sobrecarregado. “Ele deveria, humildemente, ter se desculpado com a comunidade pelo grave equivoco e que provocou muito sofrimento”, criticou. Ele afirmou ainda que, “ao contrário do que cinicamente diz o prefeito, que tenta se fazer de vítima”, a oposição torce para que a saúde em Coité melhore com a reinauguração.

Alex da Piatã lembrou que a prefeitura recebe, todo mês, dinheiro do governo federal para a saúde, mas “não há uma ação ou política pública que tenha como meta melhorar o atendimento à população”. De acordo com ele, a cidade não tem UTI e a Prefeitura de Coité parece adotar a velha política clientelista, na qual as pessoas precisam recorrer ao vereador ou ao prefeito e assim se sentirem na obrigação de garantir o voto nas próximas eleições.

A administração da unidade continuará sob a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia.

Ação para cassação do governador Wagner vai a julgamento nesta quinta no TRE

Redação Portal Clériston Silva PCS

Após 18 meses, entra na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB) na disputa da eleição para governador em 2010.

No decorrer da gestão do então governador e candidato à reeleição Jaques Wagner, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e a Bahiatursa, órgãos do governo estadual, publicaram convênios e fizeram pagamentos fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. Em função disso, a oposição deu entrada na ação em setembro de 2010, solicitando a cassação do registro e inelegibilidade do governador Jaques Wagner e de seu candidato a vice Otto Alencar.

A medida judicial foi baseada no descumprimento do Art. 73 da Lei Eleitoral que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições. (Bahia Noticias)

Governo da Bahia garante piso nacional para professores estaduais

Redação Portal Clériston Silva PCS

O Governo da Bahia vai continuar pagando o piso salarial nacional a todos os professores estaduais, como vem fazendo desde 2009. Os professores, licenciados, (32.584 integrantes da carreira do magistério estadual), já percebem salário acima do piso nacional de R$ 1.451,00. Com o último reajuste de 6,5%, concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a janeiro deste ano, o salário base praticado é R$ 1.586,02, além da gratificação por regência de classe.

Para aqueles professores não licenciados (5.210 professores de nível médio) que estão com os salários abaixo do piso nacional, as equipes das secretarias da Administração e Educação estão concluindo os estudos técnicos para aplicação do reajuste necessário ao cumprimento da lei. “O nosso compromisso em pagar o piso nacional aos professores será honrado”, ressalta o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

A Bahia é exemplo nacional com a implantação do Plano de Carreira do Professor, cujas bases foram acordadas entre o governo e sindicato. Instituído em 2008, o plano estabelece duas formas de progressão: o avanço vertical automático relacionado com a titulação, abrangendo desde a licenciatura até o doutorado, e a progressão horizontal decorrente da avaliação de desempenho, que é voluntária.