Moro deve provar no STF 'acusação grave' contra mim, diz Bolsonaro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa analisar rapidamente as denúncias feitas contra ele pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro afirmou que Moro deve provar o que disse.

O ministro Celso de Mello, do STF, deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Moro, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

"O ministro que saiu fez acusações e é bom que ele comprove, até para minha biografia, tá OK? Agora, o processo no Supremo é o contrário, é ele que tem que comprovar aquilo que ele falou ao meu respeito", disse Bolsonaro na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília.

"Eu espero que o Supremo Tribunal Federal analise para tirar dúvida. Uma acusação grave que foi feita a meu respeito seria bom que o Supremo decida isso o mais rapidamente possível. E [o ex-]ministro pode apresentar as provas, se ele tiver, obviamente."

Ao anunciar sua demissão na última sexta-feira (24), Moro apontou fraude no Diário Oficial da União no ato de demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

Em resposta, ainda no dia 24, Bolsonaro admitiu ter cobrado Moro pela investigação sobre a facada que ele, então candidato à Presidência, sofreu em setembro de 2018, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ao lembrar do atentado, o presidente disse que o ex-juiz da Lava Jato não esteve com ele na campanha eleitoral e que não sabe em quem Moro votou no primeiro turno.

Bolsonaro afirmou que "nunca pedi pra ele [Moro] o andamento de qualquer processo" e que a "inteligência com ele [Moro] perdeu espaço na Justiça". E que pedia sim relatórios atualizados. "[Pedia] quase que implorando informações."

O presidente disse ainda que Moro usou a disputa em torno da manutenção de Maurício Valeixo na chefia da PF para negociar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o que o ex-ministro negou.

Como primeira providência a ser tomada, Aras pediu que o Supremo autorize a oitiva de Moro. Aras afirma que os relatos "revelariam prática de atos ilícitos" por parte do chefe do Executivo. Destaca, porém, que se as afirmações não forem comprovadas Moro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.

O pedido de Aras aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Nesta segunda, o PT também apresentou notícia crime ao STF, pedindo a investigação das acusações feitas por Moro contra Bolsonaro e vice-versa. Além disso, o partido pediu ao Supremo a investigação da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) suspeita de crimes de tráfico de influência e de advocacia administrativa.

Moro revelou mensagens em que Zambelli oferece ajuda para conquistar uma vaga no Supremo caso ele não saísse do governo Bolsonaro. Os petistas ainda apresentaram ações na Justiça questionando as indicações de Jorge de Oliveira para a pasta da Justiça e de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.

As acusações de Moro contra Bolsonaro se enquadram como possíveis crimes de responsabilidade, que podem levar ao impeachment, dizem procuradores do Ministério Público Federal e especialistas em direito criminal e constitucional ouvidos pela reportagem.

Crimes de responsabilidade, segundo a legislação, “são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública”. A pena é imposta pelo Senado contra o presidente da República, ministros ou contra o procurador-geral da República.

Especialistas em direito criminal e constitucional consultados pela reportagem concordam que a ação do presidente de solicitar documentos sigilosos da Polícia Federal, conforme dito por Moro, se enquadra nesta categoria.

Também há consenso entre eles de que o fato de assinatura eletrônica de Moro constar em documento que ele diz não ter assinado, se comprovado, configura crime de falsidade ideológica. Não há consenso, entretanto, se este segundo ato poderia ser considerado também crime de responsabilidade.

Bolsonaro admitiu o erro, e a assinatura de Moro foi retirada da exoneração de Valeixo, que foi republicada em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira. Na medida, é informado que o ato foi "republicado por ter constado incorreção quanto ao original".

Para o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, tanto a interferência na PF quanto o ato publicado com o nome de Moro evidenciam a possibilidade de crime de responsabilidade. "Ambas as ocorrências precisam ser devidamente apuradas", diz Nóbrega.

Caldeirão Grande registra 1° caso de covid-19 em dia de emancipação

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru, a 196 km de Serrinha, registrou o primeiro registro de novo coronavírus. O caso foi divulgado pelo prefeito do município, Cândido Pereira da Guirra Filho, o Candinho, no sábado (25), dia de emancipação política da cidade. Não se sabe como o paciente, que não teve a identidade divulgada, foi infectado.

Segundo o prefeito, o paciente já se encontra em isolamento domiciliar e recebe orientações das equipes da saúde local. A condição dele é considerada estável. O gestor pediu que os moradores reforçassem as recomendações de higiene, como o uso de máscaras nas ruas. "A coisa é seria e que infelizmente chegou ao nosso município nesse 25 de abril, aniversário da nossa querida Caldeirão Grande". disse.

Adolescente passa mal e morre após levar bolada na cabeça em Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma adolescente de 15 anos morreu após levar uma bolada durante uma partida de "baleado" na cidade de Santo Estevão, a cerca de 108 km de Serrinha. A informação foi confirmada pela delegacia do município.

De acordo com informações da polícia, o caso aconteceu por volta das 18h de sábado (25). Alessia dos Santos Silva foi atingida pela bola na cabeça, passou mal e foi encaminhada para um hospital da cidade, onde acabou não resistindo aos ferimentos.

A polícia não tem informações se a jovem tinha algum problema de saúde. O corpo dela foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, onde aguada a perícia.

Nas redes sociais, o Colégio Professora Edite Fonseca, onde a adolescente estudava, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento de Alessia dos Santos, se solidarizando com os familiares e amigos da vítima.

"E com muita tristeza, que nós da família Edite Fonseca, comunicamos o falecimento da nossa aluna Alessia, 1° ano Tecnico Adm, ao mesmo tempo em que nos solidarizamos aos seus familiares e amigos neste momento de extrema dor. Rogamos a Jesus Misericordioso que conforte sua família e a receba num caminho de luz. Descanse em paz!!!", dizia o post.

Caminhão desgovernado atinge centro de velório em Riachão do Jacuípe

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Um caminhão desgovernado atingiu veículos e uma centro de velório por volta das 9h40 desta segunda-feira (27), em Riachão do Jacuípe, a 66 km de Serrinha.

De acordo com o site local Hora da Verdade, parte do estabelecimento ficou destruído, mas ninguém ficou ferido. O fato foi registrado nas proximidades do terminal rodoviário.

O site afirmou que o freio de estacionamento do caminhão boiadeiro falhou, e o veículo desceu a rua sozinho até atingir a estrutura do centro de velório.

Um carro e uma moto que estavam parados no local também foram atingidos. O motorista do caminhão não foi identificado.

Parte da estrutura do centro de velório ficou destruída

Bahia registra 2.354 casos confirmados de Covid-19 e 76 mortes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia registrou 2.354 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e 76 óbitos, segundo boletim divulgado no início da tarde desta segunda-feira (27) pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab). São 485 pacientes recuperados e 1.793 pessoas permanecem monitoradas. No momento, 253 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 73 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.482 notificações. São 203 profissionais de saúde positivos para coronavírus.

Óbitos - A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 76 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (41); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta segunda-feira (27).

O 75º óbito foi registrado em 22 de abril. A paciente era uma mulher de 47 anos, residente em Salvador, com histórico de neoplasia. Ela estava internada em um hospital filantrópico da capital baiana. A 76ª morte ocorreu em 23 de abril. O paciente era um homem de 65 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão. Ele estava internado em um hospital da rede privada na capital.

Detran passa a oferecer impressão do CRLV-e nesta segunda

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com o SAC Digital, começa a oferecer nesta segunda-feira, 27, a partir das 9h, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico obrigatório (CRLV-e), que acaba com a versão impressa e a segunda via do documento. O serviço está disponível no site www.sacdigital.ba.gov.br, onde também será oferecida cópia do CRLV-e.

Assim que o acesso estiver disponível, o cidadão poderá baixar gratuitamente o documento do veículo digital no celular, válido em todo o país, caso esteja com o licenciamento em dia. O motorista deverá fazer o cadastro no site do SAC Digital, clicar em CRLV-e e digitar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Para pessoa jurídica, será necessário informar também a placa do carro, se a empresa não possuir certificado digital. A cópia do CRLV-e só poderá ser feita pelo site, com validade atestada por um QR Code que deve constar na impressão.

"Agora, a renovação anual do licenciamento do veículo já nasce digital. Acabamos com a impressão e o envio do CRLV pelos Correios e a possibilidade de buscar o documento em nossas unidades, o que consumia um volume importante de recursos. Trocamos por economia, mais segurança e facilidade para o cidadão, em tempos de coronavírus e seu isolamento social", explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Jacobina: Homem morre em colisão que deixou filho ferido

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Um homem morreu e outras pessoas ficaram feridas, entre elas o filho da vítima fatal, em um acidente na noite deste sábado (25) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Segundo o Jacobina Notícias, a colisão ocorreu próximo ao aeroporto local. O homem que veio a óbito dirigia um dos veículos envolvidos na batida. A vítima, de prenome Carlos, morreu no local.

Os feridos foram levados para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho. O filho do motorista morto, uma criança sem idade informada, fraturou as pernas. A última informação é que ele seria transferido para unidades de saúde de Feira de Santana ou Salvador. Não há mais informações sobre a situação dos feridos.

Jovem de 18 anos morre após choque elétrico em banheiro de festa em Coração de Maria

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Neste sábado (25), uma estudante de 18 anos morreu no município de Coração de Maria após levar um choque elétrico no banheiro de uma festa. Gabriela de Jesus Carvalho, que é moradora do bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, chegou a ser socorrida para o Hospital Emec, mas não resistiu.

Segundo informações divulgadas pelo site Acorda Cidade, um tio da vítima que contou que ela estava em uma festa na cidade vizinha, quando ao ir no banheiro, tocou em um fio e recebeu a descarga elétrica. A jovem foi encontrada por amigos caída no local.

Outras informações obtidas pela reportagem são de que Gabriela teria ido até à parte externa do local para urinar e sem perceber encostou em um fio de alta tensão da cerca elétrica.

"E daí?", diz Bolsonaro sobre indicação de amigo de filho para comandar PF

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo (26) para o comando da Polícia Federal o nome de Alexandre Ramagem, que é amigo de seu filho Carlos Bolsonaro. "E daí?", respondeu, após ser questionado em uma rede social sobre a proximidade familiar com o escolhido.

O presidente também disse que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro mentiu ao afirmar que houve tentativa de interferência política na atuação da PF.

Após a demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da PF e a consequente saída de Sergio Moro do governo, Bolsonaro escolheu o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, para chefiar a polícia.

O nome foi defendido pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em foto postada em redes sociais, Ramagem aparece em uma festa ao lado do filho do presidente, que é alvo de apuração da PF.

No Facebook, Bolsonaro foi questionado por uma mulher sobre o fato de Ramagem ser amigo de seus filhos. "E daí? Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?", disse.

Outro usuário da rede social postou na página de Bolsonaro reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado (25) que revelou que a Polícia Federal identificou Carlos como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar Valeixo, homem da confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado a seu filho.

Em resposta ao usuário, o presidente criticou o jornal. "Acreditando na Folha de S.Paulo. Só quando criminalizarem a liberdade de expressão você vai aprender", escreveu na rede social.

Os comentários do presidente foram feitos em uma postagem na qual ele diz que não trocou nenhum superintendente da PF e que as indicações foram feitas pelo próprio ministro Moro ou pelo diretor-geral. "Lamentavelmente o ex-ministro mentiu sobre interferência na Polícia Federal", disse Bolsonaro.

O inquérito que agora envolve Carlos foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com o objetivo de apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal.

O filho do presidente é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. A Polícia Federal também investiga a participação de seu irmão Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal.

A partir de depoimentos e indícios já coletados, a PF agora busca um conjunto de provas que sustente um indiciamento ao fim da investigação. Procurado pela Folha por escrito e por telefone, o chefe de gabinete de Carlos não respondeu aos contatos.

Após a publicação da reportagem, Carlos compartilhou na noite deste sábado o texto em uma rede social acompanhado da seguinte mensagem: "Esquema criminoso de... NOTÍCIAS FALSAS O nome em si já é uma piada completa! Corrupção, tráfico, lavagem, licitações? Não! E notaram que nunca falam que notícias seriam essas? É muito mais fácil apontar manipulação feita pela grande mídia. Matéria lixo!".

O vereador acrescentou: "Não é necessário esquema de notícia pra falar o que penso sobre Drácula, amante, botafogo, nervosinho, aproveitadores, sabotadores, ou sobre quem quer que seja! Há quem faça isso, e são aqueles que mais acusam. Sabemos quem é amiguinho dos jornalistas que direcionam ataques!".

Carlos e Ramagem ficaram ainda mais próximos nos primeiros meses do governo, quando o delegado que cuidou da segurança de Jair Bolsonaro na campanha de 2018 teve cargo de assessor especial no Palácio do Planalto. Carlos é apontado como o mentor do chamado "gabinete do ódio", instalado no Planalto para detratar adversários políticos.

Segundo aliados de Moro, ao mesmo tempo em que a PF avançava sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro aumentava a pressão para trocar Valeixo. A exoneração de Valeixo do cargo de diretor-geral da corporação levou Moro a pedir demissão. Ele acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na polícia.

Moradores denunciam sepultamentos noturnos em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Alguns sepultamentos realizados durante a noite, após o horário de expediente dos cemitérios municipais de Alagoinhas, a 119 km de Serrinha, tem deixado moradores da região temerosos devido à pandemia do novo coronavírus, segundo o site BNews.

Alagoinhenses encaminharam imagens que flagram coveiros com roupas de proteção para evitar o contágio, ambulância em frente ao cemitério, além do carro da funerária que levava o caixão. Os populares também registraram o horário de sepultamento no cemitério que é de 8 às 11h30 e 14h às 16h30 , contudo o enterro foi realizado de noite.

“Já viram alguém sendo enterrado à noite em Alagoinhas? Foram três enterros todos com os funcionários com equipamento de segurança”, relata um denunciante, que preferiu anonimato. “Entre a certeza e a dúvida de coronavírus, as pessoas estão sendo enterradas as pressas”, disse outra denunciante, que não quis revelar a identidade.

De acordo o último boletim da secretária de Saúde da Bahia, na sexta- feira (24) sete pessoas estão infectadas com coronavírus e nenhuma morte até o fechamento dessa matéria foi registrada em Alagoinhas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura que informou que o município tem adotado as normas técnicas e protocolares do Ministério da Saúde, durante a pandemia. A prefeitura esclarece que, no dia 23 de abril, três óbitos foram registrados no Hospital Regional Dantas Bião – dois deles de Alagoinhas e um de Pedrão.

De acordo com as equipes de saúde, o senhor de 87 anos, que veio do município vizinho e deu entrada ao Hospital Regional, em Alagoinhas, tendo chegado a óbito, era paciente oncológico, com um quadro de complicações pela doença.

No que se refere aos outros dois óbitos registrados, no mesmo dia, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) esclarece que também se tratavam de pessoas acometidas por doença de base. Um dos pacientes era jovem, do sexo masculino, com quadro anterior de enfermidade, e a paciente do sexo feminino, que também estava na unidade hospitalar, quando chegou a óbito, era portadora de câncer de mama.

Ainda de acordo com as equipes de saúde, o município adota os protocolos nacionais de intervenção, por isso, diante do enfrentamento à pandemia, amostras desses pacientes foram coletadas no hospital para a testagem laboratorial da COVID-19. Os resultados ainda não saíram, sendo totalmente prematuro, portanto, afirmar que a causa das mortes teria relação com o coronavírus.

No que se refere ao sepultamento dessas pessoas, Alagoinhas segue as determinações e diretrizes que recomendam funerais com limitação de pessoas, e os agentes funerários utilizam – conforme orientações dos órgãos oficiais – equipamentos de proteção facial, vestimenta, óculos, luvas e botas para o manejo, no cemitério.

Consta ainda, nas definições, que não será permitida a realização de velórios, durante o período de enfrentamento à pandemia, independente da causa do óbito, e que fica vedado o transporte intermunicipal após a morte. Seguindo essas recomendações, o paciente de Pedrão foi sepultado em Alagoinhas.

As equipes de Vigilância Epidemiológica do município atuam com o monitoramento em tempo real os casos identificados da COVID-19, em Alagoinhas, e a SESAU salienta que os profissionais trabalham com responsabilidade e transparência, na linha de frente do combate ao coronavírus.

Jovem de 19 anos é morto a tiros dentro de casa em Irará

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na cidade de Irará, a 72 km de Serrinha, na madrugada desta sexta-feira (24). Segundo a Polícia Civil, cerca de vários disparos foram feitos contra Sávio Santos Brito.

Os autores do crime chegaram na casa, que fica na Rua São Simão, em um veículo não identificado. Ao menos quatro criminosos encapuzados violaram a porta dos fundos e invadiram a residência.

O crime foi registrado por volta de 2h. A Polícia Civil trabalha com a suspeita de execução. O jovem era suspeito de homicídio e tráfico de drogas.

Bahia tem 2.116 casos confirmados da Covid-19 e nº de mortes sobe para 72

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia registrou, nas últimas horas, mais duas mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da noite deste sábado (24). O número total de infectados no estado subiu para 2.116.

Segundo informações da Sesab, O 71º óbito foi registrado no dia 22 de abril. A paciente foi uma mulher de 45 anos, residente em Ilhéus, que tinha comorbidade HIV positivo (descobriu recentemente e estava sem tratamento). Já a 72ª morte ocorreu neste sábado. O paciente foi um homem de 61 anos, residente em Salvador, sem comorbidades.

Ao comparar os boletins divulgados pela Sesab às 17h da sexta-feira (24) e o deste sábado, é possível perceber que houve cinco mortes e 137 casos confirmados no estado nas últimas 24 horas.

Das 72, 38 ocorreram em Salvador. As outras foram registradas em Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).

Ao todo, 454 pessoas estão recuperadas e 254 encontram-se internadas, sendo 71 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

PF identifica Carlos Bolsonaro como articulador em esquema criminoso de fake news

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores do esquema criminoso de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos últimos meses, o presidente cobrou informações sobre as investigações, em reuniões e por telefone, de Maurício Valeixo, demitido da diretoria-geral da PF na última sexta (24). Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Valeixo resistiu ao assédio de Bolsonaro.

Um dos quatro delegados que atuam no inquérito é Igor Romário de Paula, que coordenou a Lava Jato em Curitiba quando Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, era o juiz da operação. Valeixo foi superintendente da PF no Paraná no mesmo período e escalado por Moro para o comando da PF.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro pressionou Valeixo, homem de confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho, chamado por ele de 02 e vereador do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos.

Para o presidente, tirar Valeixo da direção da PF poderia abrir caminho para obter informações da investigação do Supremo ou inclusive trocar o grupo de delegados responsáveis pelo caso. Não à toa, na sexta-feira (24), logo após Moro anunciar publicamente sua demissão do Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou que a PF mantenha os delegados no caso.

O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal. Carlos é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. A PF também investiga a participação de seu irmão Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP.

Procurado por escrito e por telefone, o chefe de gabinete de Carlos não respondeu aos contatos da reportagem.

Para o lugar de Valeixo, no comando da PF, Bolsonaro escolheu Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro, exatamente um dos alvos do inquérito da PF que tramita no STF.

Os dois se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2018, quando Ramagem atuou no comando da segurança do então candidato presidencial Bolsonaro após a facada que ele sofreu em Juiz de Fora (MG).

Carlos foi quem convenceu o pai a indicá-lo para o lugar de Valeixo. Os dois ficaram ainda mais próximos quando Ramagem teve cargo de assessor especial no Planalto nos primeiros meses de governo. Carlos é apontado como o mentor do chamado "gabinete do ódio", instalado no Planalto para detratar adversários políticos.

Segundo aliados de Moro, ao mesmo tempo que a PF avançava sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro aumentava a pressão para trocar Valeixo. Bolsonaro enviou mensagem no início da manhã de quinta-feira (23) a Moro com um link do site Antagonista com uma notícia sobre o inquérito das fake news intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas".

"Mais um motivo para a troca", disse o presidente a Moro se referindo à sua intenção de tirar Valeixo. Moro respondeu a Bolsonaro argumentando que a investigação, além de não ter sido pedida por Valeixo, era conduzida por Moraes, do STF.

O mesmo grupo de delegados do inquérito das fake news comanda a investigação aberta na terça-feira (22), também por Moraes, para apurar os protestos pró-golpe militar realizados no domingo passado e que contaram, em Brasília, com a participação de Bolsonaro.

Assim como no caso das fake news, o ministro do STF determinou que os delegados não podem ser substituídos. O gesto é uma forma de blindar as apurações dos interesses pessoais e familiares do presidente da República.

Há uma expectativa dentro do Supremo de que os dois inquéritos, das fake news e dos protestos, se cruzem em algum momento. Há suspeita de que empresários que financiaram esse esquema de notícias falsas também estejam envolvidos no patrocínio das manifestações.

Coincidentemente, Bolsonaro apertou o cerco a Valeixo após a abertura dessa nova investigação. Dentro do STF, pessoas próximas a Moraes avaliam que ele deve encerrar logo a investigação das fake news para se dedicar à dos protestos.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral, Augusto Aras, e envolveria pelo menos dois deputados apoiadores de Bolsonaro. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF".

Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.

Em sua decisão, Moraes cita a Constituição e salienta que o ato, como descrito pelo PGR, "revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas".

Homem apontado como homicida é morto a tiros em Biritinga

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidiário Gilson Souza Santos, de 35 anos, foi morto a tiros, no bairro Portelinha, em Biritinga, na noite desta sexta-feira (24). De acordo com informações colhidas pela reportagem, o caso ocorreu por volta das 20h, na Rua Nova Soure. O PCS apurou que a 3ª CIA foi acionada para atender uma denúncia de disparos de arma de fogo contra um rapaz no local.

Quando chegou, a guarnição encontrou o corpo do ex-presidiário, cujo apelido era "Ninho Pitbull", isolou a área e acionou equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, para realização de perícia e remoção do corpo.

A vítima tinha passagem por homicídio e tinha saído recentemente do presídio, onde cumpria pena pelo crime. Ele também era suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. *Com colaboração do repórter Reny Maia

Casal flagrado transportando drogas em Quijingue

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um casal foi preso por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), na madrugada deste sábado (25), com 25 quilos de maconha. O flagrante ocorreu no povoado de Santo Antônio, pertencente ao município de Quijingue, a 160 km de Serrinha.

As equipes realizavam a operação Varredura para combater crimes contra instituições financeiras e perceberam um veículo modelo Etios, placa OKX 0G48, em alta velocidade. No automóvel, ocupado por um casal, os policiais encontraram duas embalagens grandes do entorpecente.

De acordo com o major Wellington Morais dos Santos, comandante da CIPE Nordeste, o casal havia adquirido a droga por R$ 14 mil em Cabrobó e levaria para Feira de Santana. Os traficantes foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde foram autuados em flagrante.

Colisão entre motos deixa um morto e dois feridos em São Domingos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Esdras Arthur de Almeida Cunha, de 24 anos, morreu e o seu irmão, Filipe de Almeida Cunha, de 22, ficou ferido após a motocicleta em que estavam colidir com outra na noite desta sexta-feira, 24, em São Domingos (distância de 73 km de Serrinha).

O acidente aconteceu na BA-416, perto da comunidade Baixa da Cacimba, na região do povoado São Pedro. Segundo apurou a reportagem do PCS, o condutor da outra moto, identificado como Cornélio de Matos, de 41, também ficou ferido, porém sem gravidade.

Esdras Arthur foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal, onde foi constatado o óbito. O irmão dele também foi levado para a unidade de saúde, mais não há mais detalhes sobre o seu estado de saúde. As causas do acidente serão investigadas.

Terra Nova: Prefeita é multada em R$ 49,3 mil e tem contas de 2018 rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Terra Nova, a 128 km de Serrinha, teve as contas de 2018 rejeitadas. Em sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou a prefeita Marineide Pereira Soares em valor total de R$ 49,3 mil. Desse montante, R$ 45,8 mil devido à extrapolação de limite com despesa de pessoal. Outros R$ 3,5 mil foram referentes a outras irregularidades apontadas no relatório do conselheiro substituto Cláudio Ventin.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. A prefeitura de Terra Nova gastou 61,93% desta receita. A prefeita também deverá ressarcir aos cofres municipais de R$23,5 mil por conta de gastos indevidos com juros e multas incidentes sobre obrigações correntes pagas em atraso.

O relator ainda apontou outras irregularidades, como não comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão do planejamento, além de diversas inconsistências contábeis. Ainda cabe recurso da decisão.

Nova Soure receberá R$ 40 mil de processos penais para combate à crise provocada pelo coronavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Município de Nova Soure receberá R$ 40 mil provenientes de depósitos realizados a título de transação penal de processos em trâmite na comarca para compra de equipamentos médicos e mantimentos necessários à alimentação da população carente durante a pandemia do coronavírus. A iniciativa da Justiça levou em consideração um parecer emitido pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Fábio Brito da Rocha Miranda, que opinou favoravelmente ao repasse dos recursos. Ele indicou todas as condicionantes que deveriam ser seguidas pelo Município, que foram acolhidas pelo juiz Daniel Pereira Pondé em sua decisão. “Prezamos pela austeridade nos gastos públicos, especialmente em ano eleitoral, evitando assim o desequilíbrio do pleito que se avizinha”, destacou o promotor de Justiça Fábio Brito.

Em seu parecer, o promotor de Justiça destacou a necessidade de que o depósito dos recursos seja realizado em conta específica aberta pela Administração Pública para essa finalidade em instituição bancária oficial, da qual será dada ampla publicidade aos órgãos de controle, inclusive ao MP. Além disso, o Município deve fazer a prestação das contas, assegurando a publicidade e a transparência na destinação dos recursos; não deve fazer uso promocional em favor de agente público, candidato, partido ou coligação, da distribuição gratuita de alimentos; e deve observar, na publicidade dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, a ausência de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, para que não se vincule a imagem dos mesmos à distribuição gratuita de alimentos à população.

O promotor de Justiça ressaltou também a necessidade de adoção de critérios objetivos no momento da distribuição dos mantimentos, “tanto no que diz respeito à escolha dos beneficiários, quanto à quantidade/qualidade dos itens destinados a cada um”. Na decisão, o juiz definiu que metade do valor deverá ser utilizado para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia e metade para aquisição de alimentos e itens de higiene pessoal para serem distribuídos à população.

MP recomenda paralisação de serviços não essenciais para evitar aglomeração em Miguel Calmon

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente, recomendou ao município de Miguel Calmon, distante 234 km de Serrinha, que paralise imediatamente todas as atividades e serviços não essenciais na cidade com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus.

No documento, ele citou exemplos de atividades não essenciais tais como academias de ginástica e eventos religiosos de qualquer natureza. O MP orienta também que o município adie ou cancele imediatamente eventos e shows, sejam públicos ou particulares, e se abstenha de expedir alvarás e autorizações para a realização de eventos particulares; e que adote políticas públicas de prevenção, encaminhando documento comprovatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população envolvida.

Além disso, o MP recomendou que a administração municipal realize campanha oficial, através dos meios de comunicação adequados, informando a população envolvida quanto aos riscos de letalidade para a população jovem, para os idosos e para as pessoas com comorbidades, além de explicações claras a acerca da necessidade de evitar aglomerações para impedir a contaminação em larga escala da população.

MP pede informações sobre recursos para merenda escolar em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena. A solicitação foi realizada em ofício encaminhado hoje, dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações.

No ofício, a promotora de Justiça orientou que a distribuição da merenda escolar seja realizada de forma a evitar aglomerações. Para isso, foi sugerido o agendamento de horários de retirada dos alimentos, com adoção de medidas sanitárias de prevenção e proteção, garantindo a preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários.

Moro tem áudios de conversas com Bolsonaro, diz jornal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro dispõe de uma série de mensagens de áudio e de texto trocadas com o presidente Jair Bolsonaro ao longo dos quase 14 meses em que participou do governo, desde que largou a toga e os processos penais da Lava-Jato.

Boa parte das acusações feitas por Moro contra Bolsonaro, que em seu discurso de despedida deixou margem para entendimento de que o presidente cometeu crimes de responsabilidade, está amparada em material que, no limite, pode ser usado como prova documental.

Em seu pronunciamento, Moro apontou indícios de ao menos seis tipos de crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro no exercício do cargo, de acordo com avaliações de criminalistas ouvidos pela reportagem.

Com a experiência de 22 anos na magistratura federal, é de se esperar que Sergio Moro não faça acusações com base em ilações, mas sim fundamentadas em indícios mínimos que tipifiquem eventuais condutas ilícitas por parte do presidente.

A acusação de que Bolsonaro tentou – e ainda tenta – controlar a Polícia Federal (PF) para ter acesso a investigações sigilosas, inclusive as que tramitam sob segredo no Supremo Tribunal Federal (STF), é considerada uma das mais graves e foi tema de conversas entre os ministros da mais alta Corte, como revelou mais cedo o Valor.

O Planalto já pode estar na mira do inquérito das Fake News que tramita no STF, que chegou à identidade de financiadores de ataques nas redes sociais à oposição a Bolsonaro. *Reportagem publicada originalmente no portal do Jornal Valor Econômico

Moro exibe troca de mensagens em que Bolsonaro cobra mudança no comando da PF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro exibiu nesta sexta-feira (24) à TV Globo uma troca de mensagens entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, ocorrida nesta quinta (23), na qual Bolsonaro cobrou mudança no comando da Polícia Federal.

Mais cedo, nesta sexta, ao anunciar que havia decidido deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao decidir demitir o agora ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.

Depois, também em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

Após o pronunciamento de Bolsonaro, a TV Globo cobrou de Moro provas de que as declarações tinham fundamento. O ex-ministro mostrou, então, a imagem de uma troca de mensagens entre ele e o presidente, ocorrida nesta quinta.

O contato é identificado por "presidente novíssimo", indicando ser o número mais recente de Bolsonaro. A imagem mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem do site "O Antagonista" segundo a qual a PF está "na cola" de dez a 12 deputados bolsonaristas.

O presidente, então, escreveu: "Mais um motivo para a troca", se referindo à mudança na direção da Polícia Federal.

Sergio Moro respondeu ao presidente explicando que a investigação não tinha sido pedida pelo então diretor da PF, Maurício Valeixo. Moro enviou a mensagem: "Esse inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre, no STF", se referindo ao ministro Alexandre de Moraes

Moro prossegue: "Diligências por ele determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas". E finaliza: "Conversamos em seguida, às 0900", referindo-se ao encontro que os dois teriam.

Indicação para o Supremo - O Jornal Nacional também cobrou de Sergio Moro provas de que ele não havia condicionado a troca no comando da Polícia Federal à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal, uma acusação feita pelo presidente Bolsonaro no pronunciamento.

O ex-ministro mostrou ao JN a imagem de uma troca de mensagens com a deputada federal Carla Zambelli (PSL), aliada de primeira hora de Bolsonaro. Ela, inclusive, estava nesta sexta ao lado do presidente durante o pronunciamento.

A deputada Carla Zambelli afirmou que não vai comentar a troca de mensagens. Na troca de mensagens, Carla Zambelli diz: "Por favor, ministro, aceite o Ramage", numa referência a Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem é um dos candidatos de Jair Bolsonaro para a Direção-Geral da Polícia Federal.

Parte da deputada a proposta para que Sergio Moro aceite a mudança na PF em troca da nomeação dele para o Supremo Tribunal Federal. "E vá em setembro pro STF", enviou a deputada. "Eu me comprometo a ajudar", acrescentou. "A fazer JB prometer", completou. Sergio Moro, então, rechaça a proposta: "Prezada, não estou à venda".

Carla Zambelli, então, continua a argumentar: "Ministro, por favor, milhões de brasileiros vão se desfazer". Em seguida, ela responde à mensagem de Moro de que não estaria à venda. "Eu sei", diz. "Por Deus, eu sei", acrescenta.

"Se existe alguém que não está à verba é o senhor". A palavra "verba", neste caso, parece ser "venda", com erro de digitação.

Moro finaliza a conversa dizendo: "Vamos aguardar, já há pessoas conversando lá". Segundo o ex-ministro, era uma referência à tentativa de aliados de convencer o presidente a mudar de ideia. (Fonte G1)

Procurador-geral da República pede ao STF inquérito para investigar acusações de Moro contra Bolsonaro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito. O ministro anunciou um pedido de demissão do cargo na manhã desta sexta, após Jair Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.

Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação.

A PGR aponta, em tese, crimes de:

- falsidade ideológica;

- coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio;

- advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública;

- prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal;

- obstrução de justiça;

- corrupção passiva privilegiada;

- denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão". (G1)

Bolsonaro diz que Moro aceitaria demissão de Valeixo depois de ser indicado para o STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no final da tarde desta sexta-feira (24) no qual afirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro disse a ele que aceitaria a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, mas em novembro, depois de ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mais cedo, nesta sexta, Sergio Moro anunciou demissão do cargo porque, segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal ao decidir demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

"Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: 'Você pode trocar o Valeixo sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o STF'", declarou. Para Bolsonaro, Moro tem compromisso "com o próprio ego", "consigo próprio" e "não com o Brasil". Antes de fazer o pronunciamento, o presidente da República afirmou em uma rede social que iria restabelecer "a verdade" na fala à imprensa.

"Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa. A outra é conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares eu lhes disse: 'Hoje, vocês conhecerão aquela pessoa que tem compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'", declarou.

Bolsonaro fez a manifestação no Palácio do Planalto, de pé, acompanhado de ministros do governo. "Hoje, essa pessoa vai buscar essa maneira de botar uma cunha entre eu e o povo brasileiro. Isso aconteceu há poucas horas", disse, em referência a Moro. Bolsonaro disse que pedia a Moro um relatório diário sobre atividades da Polícia Federal, a fim de poder tomar decisões.

"Sempre falei para ele: 'Moro, não tenho informações da PF. Eu tenho que ter, todo dia, um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder decidir o futuro da nação'. Nunca pedi a ele o andamento de qualquer processo, até porque a inteligência, com ele, perdeu espaço na Justiça, quase que implorando informações. E assim eu sempre cobrei informações dos demais órgãos de inteligência do governo, como a Abin, que tem à frente um delegado da PF", declarou.

Ele afirmou que não precisa de autorização para trocar qualquer ocupante de cargo no Executivo. "Falava-se em interferência minha na PF. Oras bolas, se posso trocar ministro, por que não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da PF? Não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar diretor ou qualquer outro que esteja na pirâmida hierárquica do Poder Executivo", declarou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal se preocupou mais em identificar os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) que investigar o atentado que ele, Bolsonaro, sofreu durante a campanha eleitoral.

"A PF mais se preocupou com a Marielle do que com o seu chefe supremo. Eu acho que todas as pessoas de bem no Brasil querem saber – entendo senhor ex-ministro, entre o meu caso e o da Marielle, o meu está muito menos difícil de se solucionar", afirmou. "Acredito que a vida do presidente da Republica tem significado. Isso é interferir na Polícia Federal?", complementou.

Sobre a acusação de Moro de que pediu para trocar o diretor-geral da PF para ter acesso a investigações e inquéritos, Bolsonaro negou. "Nunca pedi para ele para que a PF me blindasse onde quer que fosse", disse.

Em um trecho do pronunciamento, Bolsonaro reforçou que a indicação do diretor-geral da PF cabe a ele e que, se um dia ele se "submeter a qualquer subordinado", deixará de ser presidente. "Eu interajo com os homens da inteligência das Forças Armadas se preciso for, interajo com a Abin, interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas, numa necessidade, falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro", destacou.

Bolsonaro disse ainda não ter "mágoa" de Moro, mas ressaltou que, aos deputados, disse que eles iriam saber quem não o quer "na cadeira presidencial". O presidente afirmou também que, se Moro gostaria de ter "independência e autoridade", deveria ser candidato. "Eu não posso conviver ou fica difícil a convivência com uma pessoa que pensa bastante diferente de você", acrescentou

Maia convoca reunião para avaliar acusações de Moro contra Bolsonaro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou parlamentares para uma reunião informal na residência oficial para avaliar a gravidade das denúncias feitas ex-ministro da Justiça a respeito do presidente Jair Bolsoanaro. As informações são do UOL.

Os deputados que participarão do encontro julgam que as denúncias do ex-ministro da Justiça, apresentadas no pedido de demissão nesta sexta-feira, 24, são graves e precisam ser investigadas para determinar se há crime de responsabilidade para um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações do UOL, os deputados farão avaliações sobre o cenário político do momento e debaterão se há ou não um crime de responsabilidade. Um dos questionamentos é se Moro testemunharia em uma investigação formal e repetiria que o presidente Jair Bolsonaro pediu informações e relatórios de inteligência da Polícia Federal.

"As consequências desse indício de crime de responsabilidade serão uma pressão enorme pela abertura de um processo de impeachment. O impeachment não é um processo só jurídico. É jurídico e político. Tem que ter crime e condições políticas. Os fatos são graves", disse um parlamentar reservadamente ao UOL.

Saída do ex-ministro Sérgio Moro causa revolta, e Senado cogita impeachment

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”.

Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado nesta sexta, 24, no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação.

Na internet, a mobilização é grande não apenas pela saída do, agora, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, mas da suposta exoneração de Maurício Valeixo. A deputada federal Dayane Pimentel postou no twitter: "O discurso do maior símbolo da lava jato, o maior símbolo do combate à corrupção, Ministro Sérgio Moro, foi claro. Bolsonaro é um mentiroso. Traiu a todos e inventou que havia sido traído. Mentira. Rompi com ele por todas as suas incoerências, mentiras e ações p proteger brandidos", disse.

Bahia registra mais duas mortes e 117 novos casos de coronavírus; estado se aproxima da marca de dois mil casos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia registrou, nas últimas horas, mais duas mortes e 117 novos casos de coronavírus, segundo boletim divulgado no início da tarde desta sexta-feira (24) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O número total de pessoas que foram diagnosticadas com a doença em território baiano é de 1.962, dos quais 202 são profissionais de saúde. O total de mortes é de 64.

O 63º óbito ocorreu na última quinta-feira (23), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 63 anos, com histórico de doença respiratória crônica e doença renal crônica, residente de Catu, mas cuja contaminação ocorreu na capital, tendo em vista que desde março permanecia em Salvador.

A 64ª morte ocorreu na terça-feira (21), também em um hospital público da capital baiana. O exame para coronavírus foi realizado após o óbito e teve o resultado divulgado na última quinta-feira (23). A paciente era uma mulher de 34 anos, residente em Salvador.

Das 64 mortes, 35 ocorreram em Salvador. As demais estão distribuídas entre os municípios de Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Catu (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (2); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Uruçuca (3); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta sexta-feira (24).

No momento, 227 pacientes estão internados com coronavírus na Bahia, sendo 68 em UTI. Foram registrados 5.360 casos descartados e 11.036 notificações. Considerando o número de 446 pacientes recuperados e 64 mortes, 1.452 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da COVID-19, o que são chamados de casos ativos.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.

Moro reconhece que PT deu autonomia à PF e critica aparelhamento da polícia por Bolsonaro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

No pronunciamento em que anuncia sua saída do ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Sergio Moro paradoxalmente reconheceu a autonomia possibilitada pelo governo anterior, da ex-presidente Dilma Rousseff, às instituições responsáveis por investigações, como a Polícia Federal, assegurando assim o andamento da Lava Jato.

Ponto importante do pronunciamento foi a acusação de que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao revelar que queria trocar o comando da Polícia Federal para obter informações sigilosas sobre investigações que envolvam sua família.

“Na Lava Jato, eu sempre tive um receio constante de uma intervenção do Executivo na Polícia Federal, como troca de superintendente. Mas isso não aconteceu e foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que os resultados fossem avançados”, afirmou, no início de sua fala, depois de lamentar o episódio de hoje, em meio à pandemia.

Em seguida, ressaltou que houve queda em índices de criminalidade e da corrupção, atribuindo isso à sua atuação, no passado, no comando da Lava Jato, e no governo. “Mudou o patamar de combate à corrupção no Brasil”. Contou então novamente a história do convite de Bolsonaro para que integrasse a equipe.

“Final de 2018 recebi convite do então presidente da República eleito Jair Bolsonaro, como já falei publicamente várias vezes, e fui convidado a ser ministro da Justiça e da Segurança Pública. O que foi conversado com o presidente foi que nós teríamos um compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Foi-me prometido carta branca para nomear todos os assessores desses órgãos e da própria Polícia Federal”, recordou.

Moro então passou a discorrer sobre a interferência de Bolsonaro no comando da PF. “Em todo esse período, tive apoio do presidente Jair Bolsonaro, em outros nem tanto. A partir do segundo semestre do ano passado, passou a haver uma insistência de trocar o comando da Polícia Federal”, relatou.

“Eu respondi que não tinha nenhum problema para trocar, mas disse que preciso de uma causa, como um erro grave. No entanto o que eu vi foi só um trabalho bem feito”, disse. “Não era também uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir, outros delegados igualmente competentes”, explicou.

Para Moro, “o grande problema seria a violação do acordo de que eu teria carta branca, não haveria uma causa e mostraria uma interferência na Polícia Federal”. Segundo ele, houve também tentativas de troca de outros cargos na Polícia Federal “sem que fosse apresentada uma justificativa aceitável”.

Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo Bolsonaro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

"Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro.

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

"O grande problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência política no âmbito da PF. O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF prestar esse tipo de informação", disse Moro.

De acordo com Moro, ele disse para Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que Bolsonaro admitiu a interferência. "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou Moro.

O agora ex-ministro contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado. "A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF."

'Não assinei exoneração' - Moro afirmou ainda que não assinou a exoneração de Valeixo, ao contrário do que aparece no "Diário Oficial". "Eu não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração", disse.

'Carta branca' - Moro também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o presidente lhe deu "carta-branca" para nomear quem quisesse, inclusive para o comando da Polícia Federal.

"Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal", afirmou o agora ex-ministro.

No anúncio, Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. Foi quando ele disse que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da função.

"Tem uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz sentido. Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22 anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada", disse Moro.

Demissão do diretor da PF - Moro foi surpreendido com a publicação da exoneração de Valeixo nesta sexta-feira. Fontes ligadas ao ministro disseram que ele não assinou a exoneração, apesar de o nome dele constar, ao lado do nome de Bolsonaro, no ato que oficializou a saída de Valeixo.

Moro foi anunciado como ministro de Bolsonaro em novembro de 2018, logo após a eleição presidencial. O magistrado ganhou notoriedade como juiz de processos da Operação Lava Jato, entre os quais o que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.

Na oportunidade, Bolsonaro garantiu autonomia a Moro na escolha de cargos de segundo e terceiro escalão. O ministro teria “carta branca” no combate à corrupção.

"Conversamos por uns 40 minutos e ele [Moro] expôs o que pretende fazer caso seja ministro e eu concordei com 100% do que ele propôs. Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado, e um ministério com poderes para tal", declarou Bolsonaro à época.

"É um ministério importante e, inclusive, ficou bem claro em conversa entre nós que qualquer pessoa que porventura apareça nos noticiários policiais vai ser investigada e não vai sofrer qualquer interferência por parte da minha pessoa", acrescentou Bolsonaro.

Interferências - Após o início do governo, Moro e Bolsonaro tiveram uma relação marcada por episódios de interferência do presidente no ministério. Bolsonaro chegou a dizer que tinha poder de veto nas pastas, pois “quem manda” no governo é ele.

Um dos episódios de interferência ocorreu em fevereiro de 2018, quando Moro, após reclamação de Bolsonaro, revogou a nomeação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Cientista política, mestra em estudos de conflito e paz pela Universidade de Uppsala (Suécia) e fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó atuou na ONG Viva Rio e foi uma das coordenadoras da campanha nacional de desarmamento.

Bolsonaro é a favor de facilitar o acesso da população a armas e ignorou sugestões feitas pelo ministro da Justiça para o decreto das armas.

Valeixo - A situação da PF também abalou a relação entre Bolsonaro e Moro. O presidente pretendia desde o ano passado tirar Valeixo do comando do órgão.

Delegado de carreira, Valeixo foi superintendente da PF no Paraná e atuou na Lava Jato. A experiência o fez ser escolhido por Moro para chefiar a PF.

A liberdade que Moro teve para escolher Valeixo e superintendentes regionais da PF foi minada aos poucos. Em agosto de 2018, sem o conhecimento da cúpula da Polícia Federal, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro.

A fala gerou ameaça de entrega de cargos na PF. A troca na superintendência ocorreu, mas Moro e Valeixo continuaram nas suas funções.

Coaf - A relação entre ministro e presidente também foi abalada, segundo o jornal "O Globo", pelo fato de Moro ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a revisão de uma decisão que restringiu o compartilhamento de relatórios do Coaf com os ministérios públicos e a Polícia Federal.

O movimento do ministro irritou o presidente Jair Bolsonaro, pois a liminar atendia a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Um relatório do Coaf apontou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A defesa argumentou que dados dessas movimentações foram repassados ao Ministério Público sem a autorização judicial.

No caso do Coaf, a transferência do órgão para o Banco Central levou à queda de um dos principais aliados de Moro na Lava Jato, o auditor Roberto Leonel, demitido do comando da estrutura.

Coronavírus - Com a pandemia do novo coronavírus, Moro e Bolsonaro deram outros sinais de descompasso.

Moro defendeu em falas públicas o isolamento como forma de tentar conter o contágio, mais alinhado ao que dizia o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Bolsonaro, por sua vez, fala em isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. Ele prega a volta do comércio, a retomada das aulas e reabertura de fronteiras com Uruguai e Paraguai.

Supremo - Visto por analistas políticos como um possível postulante ao Planalto em 2022, desde a escolha para chefia a pasta da Justiça, Moro figurou como um possível indicado por Bolsonaro para as duas vagas no STF que serão abertas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Bolsonaro costumava elogiar o perfil de Moro, mas também declarou o desejo de indicar um ministro "terrivelmente evangélico" para a Corte.

Perfil - Nascido em 1972 em Maringá, no norte do Paraná, Moro ganhou visibilidade como juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba – especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.

Ele ficou conhecido nacionalmente por ser o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Antes da operação, Moro trabalhou no caso Banestado e atuou como auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em 2012, no caso do Mensalão do PT.

A Operação Lava Jato, que teve a 1ª fase deflagrada em 17 de março de 2014, começou com a investigação de lavagem de dinheiro em um posto de combustíveis e chegou a um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Posteriormente, a ação alcançou outras estatais.

Em mais de quatro anos de Lava Jato, o magistrado sentenciou 46 processos, que condenaram 140 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Entre os políticos condenados 13ª Vara Federal de Curitiba estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB).

Doleiros, ex-diretores da Petrobras e empresários ligados a grandes empreiteiras do país também já foram condenados por Moro. (G1)

Além de Moro, Paulo Guedes entra na linha de tiro de Bolsonaro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A investida do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao mudar o comando da Polícia Federal, não é a única frente de batalha que pode sinalizar uma profunda mudança do perfil do governo.

Nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também entrou na linha de tiro do presidente e seu núcleo mais próximo. Guedes foi atropelado por um anúncio de um plano de obras de infraestrutura que irá pressionar os gastos públicos, o Pró-Brasil.

Guedes também tem visto cada dia mais dividido o papel de conselheiro econômico do presidente, até recentemente exclusivo seu. O presidente tem ouvido cada vez mais o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Bolsonaristas também têm comandado ataques ao ministro da Economia nas redes sociais e na imprensa.

Segundo dois assessores próximos ao presidente da República, Bolsonaro gosta de Guedes, mas acredita que a saída para a crise causada pela pandemia do coronavirus é o investimento público, com a entrada pesada do Estado patrocinando a retomada econômica e a geração de empregos. O que a equipe liberal do Ministério da Economia não concorda.

Até pouco tempo atrás, era impensável imaginar o governo Bolsonaro sem dois dos seus pilares fundamentais: os superministros Sergio Moro e o "posto Ipiranga" Paulo Guedes.

Segundo uma importante liderança do Congresso Nacional, Bolsonaro passou o primeiro ano “aprendendo” a ser presidente. Agora, se sentiria confortável para dispensar quem acredita não estar mais de acordo com sua linha de pensamento.

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF em meio a negociações para permanência de Moro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alertado por aliados no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele para comandar a PF, poderia ser oficializada no Diário Oficial nesta madrugada enquanto ainda negocia com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.

Conforme a Folha revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral. Bolsonaro então escalou ministros militares para convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.

A exoneração de Valeixo saiu “a pedido” com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a Folha apurou, o ministro, no entanto, não assinou a medida formalmente, nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

Seu nome foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Não há substituto no comando da polícia, por ora, nomeado.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorrem nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no governo. Diante desse cenário, crescem as expectativas sobre a saída do ministro ainda nesta sexta.

Uma solução para sua permanência vem sendo discutida pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo assessores presidenciais, uma indicação positiva havia sido dado pelo ministro da Justiça.

Ela havia sinalizado, até a noite passada, portanto antes da demissão de Valeixo ser oficializada, que estava disposto a a aceitar um acordo desde que tenh​a a palavra final na sucessão na Polícia Federal.​

A dúvida agora é se, com a saída Valeixo durante as negociações, o ministro topará continuar no governo. Um nome que conta com a simpatia do ex-juiz da Lava Jato para dirigir a PF, segundo aliados do ministro, é o do diretor do Depen,​ Fabiano Bordignon​.

Já Bolsonaro defende a nomeação para o posto do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, ou do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.​

Desde que assumiu o cargo, o presidente Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência de Moro, sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.

O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas — no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais, o que desagrada ao presidente.

Conforme adiantou a Folha, Moro pediu demissão a Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da PF, hoje ocupada por Maurício Valeixo. Bolsonaro acionou ministros militares para tentar demovê-lo da decisão. Uma solução tem sido negociada para que o ministro fique no cargo.

A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Essa hipótese também foi levantada em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso no Congresso.

A investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha.

Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso.

Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.

A reação se deu após a Folha noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.

Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. “Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”, declarou.

Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

Motorista de transporte alternativo morre após capotar carro na BA-120, em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista de transporte alternativo de 49 anos morreu em um acidente na BA-120, em Santaluz, nesta quinta-feira (23). Segundo o site local Notícias de Santaluz, ele perdeu o controle da direção e capotou o veículo nas proximidades do povoado Rio do Peixe.

Uma equipe do Hospital Municipal foi acionada para socorrer o homem, que foi arremessado para fora do veículo. A vítima recebeu primeiros atendimentos na unidade de saúde local, mas morreu enquanto aguardava transferência para outro hospital.

De acordo com o site, a vítima morava no povoado Santa Rosa, em Conceição do Coité, e foi identificada como Genilson Araújo Costa.

Segundo o site Notícias de Santaluz, homem chegou a ser socorrido, mas morreu enquanto aguardava transferência