Redação Portal Cleriston Silva PCS
O fornecimento de água foi interrompido temporariamente na manhã desta quarta-feira (7) em algumas cidades da região do Sisal como Serrinha e Conceição do Coité, além de Biritinga, Barrocas, Lamarão e Retirolândia.
A interrupção ocorreu para reparo emergencial de um vazamento na rede adutora, conforme informou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Ainda segundo a empresa, os serviços devem ser concluídos na noite desta quarta-feira, quando será possível iniciar a retomada gradativa do fornecimento, com regularização na área afetada em até 48 horas depois do fim dos trabalhos.
Como a retomada da oferta da água acontece aos poucos, a Embasa recomenda o uso econômico da água disponível nos domicílios.
7 de ago. de 2024
Abastecimento de água é temporariamente suspenso em cidades da região sisaleira após vazamento de adutora
6 de ago. de 2024
Estudantes de Santa Bárbara unem tecnologia e sustentabilidade na criação de horta inteligente e brinquedos recicláveis
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os alunos do 3º ano do Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Agroindústria recebem orientação da professora Hevelynn Franco Martins, que está conduzindo 48 projetos na escola. “Implementar essas atividades fará com que se tornem adultos maduros, atentos às novas tecnologias e à responsabilidade social”, define Hevelynn. A professora faz parte de um grupo de dez professores baianos selecionados para o Encontro Nacional de Educação Steam, na Universidade de São Paulo (USP), em setembro.
A Educação Steam é uma abordagem pedagógica que visa a integração das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. No CEPCV, um dos projetos utiliza Cultura Maker e Steam para desenvolver 35 brinquedos robóticos com material reciclável, que serão doados para crianças carentes de Santa Bárbara.
“Este projeto nos cativou para a preservação do meio ambiente e nos motivou a estudar sobre tecnologia. Produzir cada brinquedo para doar nos motivou a trabalhar com mais compaixão e seriedade. Agradecemos à professora Hevelynn por plantar essa semente em nossos corações”, declarou o estudante Ruan Pablo Sousa Santos.
Outro projeto visa a criação de um robô para medir a umidade do solo e realizar a irrigação automaticamente, otimizando o uso da água, melhorando o crescimento e a produtividade das plantas, além de reduzir o trabalho manual, monitorar as condições da horta, promover a sustentabilidade e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de uma alimentação saudável com uma ferramenta educativa e divertida para todas as idades.
“A professora despertou a vontade de desenvolvermos um projeto que envolvesse robótica e sustentabilidade. Este é nosso primeiro contato com a robótica, estamos apaixonados pelas possibilidades. Sem dúvidas, será uma das nossas opções de carreira”, disse a estudante Isabelle Estrela Matos.
Homem é encontrado morto ao lado de moto entre Valente e Retirolândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Samu foi acionado para prestar socorro, mas ao chegar ao local constatou que o homem já estava sem vida. Jorge era natural de Valente e residia em Retirolândia.
As causas da morte ainda estão sendo investigadas pela polícia, mas a hipótese inicial é de que ele tenha se envolvido em um acidente. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamada para realizar a perícia e remover o corpo para necropsia.
Carro bate em moto e deixa duas jovens feridas em Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Duas mulheres ficaram feridas após colisão entre carro e moto na BA-120, próximo do Parque de Vaquejada, trecho de Conceição do Coité a Riachão do Jacuípe, na região do sisal. O acidente ocorreu na noite deste domingo (4). As vítimas foram identificas como Michelly Carneiro leite, de 21 anos, e Ludmila Gabriela Costa da Souza, 20.
A equipe “Águia Resgate” foi acionada por volta das 19h35 por um condutor que trafegava pela BA-120, em Coité à Riachão de Jacuípe, próximo ao Parque de Vaquejadas. Segundo informações da polícia, um carro havia colidido na traseira de uma motocicleta, onde estavam as duas jovens. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro às vítimas feridas.
Ludmila estava na garupa da motocicleta e foi arremessada para dentro do mato, no acostamento. De acordo com Gildo Carneiro, coordenador da equipe, ela teve escoriações e lacerações na cabeça. Já Michelly teve muitas escoriações, lacerações pelo corpo todo e suspeita de fratura na patela esquerda.
As jovens foram socorridas pela equipe de resgate “Águia de Resgate” e tiveram o apoio na ocorrência pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminharam as vítimas para o Hospital Português de Coité.
Elas foram conduzidas para emergência, onde foram atendidas e seguem internadas.
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| Condutor do veiculo colidiu no fundo de motocicleta e deixou duas jovens feridas na BA-120 (Coité x Riachão); ele fugiu do local |
5 de ago. de 2024
Prefeitura de Santaluz gasta quase R$ 4 milhões com atrações em festa
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Santaluz Fest teve início no dia 17 de julho, seguindo no dia 18, e voltando entre 26 e 30 do mesmo mês. Entre as atrações, estão nomes como Nattan, com o cachê de R$ 700 mil, o mais alto pago pela gestão municipal, de acordo com as informações divulgadas no Diário Oficial (DOM), e Kiko Luz, pelo valor de R$ 20 mil, o menor entre os contratados.
Atrações como Calcinha Preta (R$ 350 mil), Timbalada (R$ 170 mil) e Zezo (R$ 250 mil) também aparecem entre os nomes bancadas pela prefeitura. Todos os dados dos contratos estão disponíveis em diferentes edições do Diário Oficial.
O Portal A TARDE entrou em contato com a prefeitura nos últimos dias, a fim de obter respostas sobre as contratações e confirmação dos valores desembolsados, mas não teve retorno até a publicação da matéria.
Confira o cachê de cada atração encontrado no Diário Oficial:
Nattan: R$700.000,00
Fred Tabareu: R$30.000,00
Iguinho e Lulinha: R$300.000,00
Hiago Danadinho: R$80.000,00
Psirico: R$150.000,00
Banda Ah Chapa: R$60.000,00
Calcinha Preta: R$350.000,00
Kit Ilusão: R$40.000,00
Igor Kannário: R$180.000,00
Netto Brito: R$120.000,00
Isaque Gomes (participação de Edson Gomes): R$90.000,00
Heitor Costa: R$250.000,00
Natanzinho Lima: R$100.000,00
Timbalada: R$170.000,00
Unha Pintada: R$280.000,00
Banda Valneijós: R$50.000,00
Jefinho: R$35.000,00
Neto Barretto: R$30.000,00
Banda La Fúria: R$80.000,00
Fabinho Testado: R$100.000,00
Zezo: R$250.000,00
Tayrone: R$180.000,00
Kiko Luz: R$20.000,00
Guilherme Ferri: R$80.000,00
Galeguinho Spa: R$30.000,00
Guig Guetto: R$60.000,00
Motociclista morre vítima de acidente em Capim Grosso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo a polícia, a causa do acidente teria sido um problema mecânico na motocicleta da vítima, residente de Quixabeira, município das proximidades de Jacobina.
De acordo com a Delegacia Territorial (DT/Capim Grosso), o motociclista caiu após passar em uma lombada. Ele foi encaminhado para a unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.
Alvo da Faroeste, juiz pede para deixar de usar tornozeleira eletrônica e se mudar para reconstruir vida de 'maneira discreta'
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Entre as justificativas, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio afirma que a manutenção das medidas cautelares estaria o impedindo de se deslocar para cidades no sul da Bahia, “onde o custo de vida é menor e poderia estar próximo aos seus familiares que lá residem, reconstruindo, de maneira discreta, sua vida ao lado de sua esposa e filhos”.
Ainda como argumento, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio diz que nos quase dois anos em está sendo monitorado eletronicamente não teria descumprido medida cautelar, “inexistindo situações de saída injustificada do perímetro”. Na visão do ex-juiz, o tratamento diferenciado “para pior” ao qual tem sido submetido “decorreria de uma narrativa que padeceria de vícios irremediáveis”.
Em sua defesa, Sampaio segue dizendo que não faria sentido a insinuação de que teria sido designado excepcionalmente para atuar em comarca do interior, já que na época dos fatos investigados pela Faroeste ele era titular da 5ª Vara de Substituições de Salvador.
Como apontou investigação do Ministério Público Federal (MPF), e destacadas na nova decisão do STJ, o ex-magistrado foi designado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, então presidente do TJ-BA, para a comarca de Formosa do Rio Preto, e lá foi mantido pelo seu sucessor, o desembargador Gesivaldo Britto. Segundo o MPF, Sérgio Humberto foi designado para o oeste do estado - epicentro do esquema de venda de sentenças investigado pela Faroeste - para proferir decisões favoráveis aos interesses do grupo liderado pelo quase cônsul da Guiné-Bissau, Adailton Maturino dos Santos, nas disputas por terras nesta região do estado.
Og Fernandes destaca que a instrução processual (período de recolhimento de provas) da ação penal em questão ainda não foi concluída, não justificando, portanto, liberá-lo de cumprir as medidas cautelares. Além disso, o ministro relator sinaliza para o fato de o ex-juiz ter sido denunciado em outros dois inquéritos pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, por ao menos seis vezes cada um, e ter se tornado réu em uma nova denúncia recebida pelo STJ, também ligada à Operação Faroeste, em abril deste ano.
Com a manutenção do uso da tornozeleira eletrônica, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio permanece proibido de acessar as dependências do TJ-BA; de se comunicar, por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, com outros investigados na Operação Faroeste, ou com servidores ou terceirizados do tribunal baiano; e de se ausentar da comarca de sua residência, no caso Salvador.
Movimentação e bens - Para a nova decisão, Og Fernandes trouxe um histórico das movimentações e atos ilícitos supostamente cometidos por Sérgio Humberto de Quadros Sampaio enquanto atuava como juiz do TJ-BA.
Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária, juntado pela Polícia Federal e MPF, apontam para uma movimentação financeira de Sampaio, em 2013, no total de R$ 14.167.821,63 entre créditos e débitos, dos quais R$ 909.047,89 não apresentam origem/destino destacado. Além disso, o ex-juiz teria recebido R$ 7.067 470,75, sendo que apenas R$ 1.773.181,57 compõem a rubrica de "pagamentos salariais", o que indica um volume de ganhos “totalmente incompatível” com os vencimentos recebidos como servidor público. O mesmo relatório identificou depósitos fracionados em dinheiro feitos em favor do investigado.
Outro ponto suspeito reavivado na decisão são os bens encontrados pela Polícia Federal durante a deflagração da Operação Faroeste em novembro de 2019. Na mansão de Sampaio, localizada em condomínio na capital baiana e avaliada em R$ 4.500.00,00, foram encontrados um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson, uma Mercedes Benz, um Honda CRV e uma Hunday/Tucson. Naquele período o ex-juiz morava apenas com a esposa.
A diligência da PF informou à época que a esposa de Sérgio Humberto trabalhava como atendente de recepção no TJ-BA, “com rendimento que não condiz com a luxuosidade em que o casal vive”, tendo respondido a processo disciplinar por não ter apresentado declaração anual de imposto de renda em 2013, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Polícia Federal ainda identificou a sociedade na Primaterra Empreendimentos Ltda, junto com outros familiares. O capital social da empresa é de R$ 500 mil, porém foi constatado que no endereço disponibilizado funcionava na verdade um escritório de advocacia e não havia funcionários registrados em nome da companhia.
Ainda durante as diligências, foram encontrados documentos relacionados a disputas judiciais envolvendo questões agrárias na região oeste da Bahia e Contrato de Promessa de Compra e Venda relacionado a imóvel no Estado do Piauí, mais três relógios Rolex e joias Cartier, “que parecem indicar incompatibilidade entre rendimento do magistrado alvo da busca e seu padrão de vida, quiçá, ocultação de patrimônio através da aquisição desses relógios e joias, comumente empregados na lavagem de capitais". "Todos se encontravam no closet da suíte do casal”.
Data da operação - Outro fato trazido novamente à tona na recente decisão foi a viagem de férias de Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Como consta nos autos, Sampaio viajou quatro dias antes da deflagração da operação para a cidade de Barreiras e retornou para Salvador somente no dia da força-tarefa.
Em depoimento à Polícia Federal, Sérgio Humberto disse ter viajado para a cidade do oeste por ter sentido a necessidade de orar dentro de um hotel da cidade, tendo permanecido quatro noites e cinco dias dentro de um quarto orando sem cessar, saindo apenas para se alimentar. As alegações do ex-juiz, no entanto, divergiram das falas da sua esposa. Ela afirmou que ele teria ido a Barreiras em um avião da Igreja Batista na qual eram fieis e de lá teria seguido para Formosa do Rio Preto, de carro.
Prisão - Sampaio teve a prisão preventiva convertida em domiciliar no dia 26 de fevereiro de 2022. Desde novembro de 2019 até esta data ele ficou detido no batalhão da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, onde, na sua cela, foi apreendido um “arsenal” de aparelhos eletrônicos entre eles carregadores, pen drives, HD externo, modem 4g - habilitado em seu nome - e fones de ouvido de celulares.
Em abril de 2022, diante do grave quadro de saúde, a 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador converteu a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio em domiciliar, com entrega do passaporte. Ele se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19 enquanto estava detido em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (veja aqui).
Antes, no entanto, em março do mesmo ano o ministro Og Fernandes já havia determinado a conversão do regime de prisão devido ao seu quadro de saúde, com as sequelas do coronavírus (lembre aqui).
Porém, mesmo durante a pandemia, já com a prisão em vigor e após a deflagração de sete fases ostensivas da Operação Faroeste, a investigação identificou a atuação do empresário Luiz São Mateus que, além de se colocar como negociador de vacinas contra covid-19, estava atuando no recebimento milionário de propina e potencial lavagem de ativos em benefício Sérgio Humberto. Luiz São Mateus acabou sendo preso em junho de 2021.
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória (veja aqui). A primeira condenação veio em dezembro de 2021, no julgamento de processo administrativo disciplinar relatado pela desembargadora Nágila Brito.
PRF apreende veículo roubado e encaminha condutor à polícia em Capim Grosso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os agentes da PRF observaram indícios de adulteração nos sinais identificadores do automóvel. Diante das suspeitas, o carro e o condutor foram conduzidos ao posto da PRF em Capim Grosso para uma verificação mais detalhada.
Após uma análise minuciosa dos sinais identificadores, constatou-se que o veículo era um clone, e o original possui registro de furto/roubo nos sistemas da PRF. A ocorrência configurou o delito de receptação.
O condutor, acompanhado do veículo, foi encaminhado à Polícia Civil de Capim Grosso para os procedimentos legais cabíveis.
4 de ago. de 2024
Ônibus escolares de Santaluz são flagrados circulando sem regularidade
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo mostrou a ADICC, alguns veículos estão com identificação das placas prejudicada ou sem emplacamento, com amassados de batidas, sem a faixa de nomeação escolar obrigatória para esse tipo de transporte, sem lanternas e faróis, além da aparência física de bastante desgastada.
Prefeito de Jeremoabo indica candidatura de sobrinho investigado por superfaturamento em contratos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O candidato à prefeitura de Jeremoabo nas eleições deste ano, Matheus Fernandes dos Santos, conhecido como Matheus de Deri (PP), é investigado sob acusação de se beneficiar de contratos firmados com a gestão municipal por meio de empresas “laranjas”. O pepista também é sobrinho do atual prefeito da cidade, Deri do Paloma (PP). Os dois chegaram a ter o sigilo bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após as acusações. De acordo com as denúncias, desde 2019 os valores envolvidos nos contratos entre Matheus e a prefeitura já ultrapassaram a casa dos R$ 3 milhões. Os acordos com o sobrinho do prefeito teriam sido feitos com três companhias diferentes, sendo que Matheus está no quadro societário de apenas uma delas.
A acusação realizada pela Câmara Municipal de Jeremoabo, alega que os contratos teriam sido realizados com as empresas: Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios; Adélio dos Santos Oliveira; e Lider Peças e Serviços para Veículos Automotores Eireli. As duas últimas companhias seriam “laranjas”, tendo como mandante o próprio sobrinho do prefeito. A Lider de Peças e Serviços, inclusive, está registrada no nome de Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmã de Matheus dos Santos.
Além disso, a acusação alegou que no cadastro das três empresas citadas, foram utilizados o mesmo CPF e também o mesmo telefone de contato, que são de propriedade de Matheus dos Santos. Em 2018, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, chegou a multar Deri do Paloma em R$ 4 mil após constatar irregularidades relacionadas ao favorecimento de seu sobrinho, Matheus, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares.
2 de ago. de 2024
Oito cidades da região do Sisal terminam primeiro semestre sem registro de morte violenta
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Entre os municípios sem ocorrência de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte, na região Nordeste estão Adustina, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cardeal da Silva, Crisópolis, Ichu, Jandaíra, Lamarão, Muniz Ferreira, Nordestina, Pedrão, Retirolândia, Ribeira do Amparo e São Domingos.
Dois dias após inauguração, Bombeiros de Serrinha debelam incêndio em apartamento
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Após cerca de quatro horas de combate, uma guarnição da 2ª CIA, em Serrinha, pertencente ao 2° BBM em Feira de Santana, debelou na última quarta-feira (31) um o incêndio no terceiro andar de uma edificação residencial, no Centro de Serrinha. O cachorro da família foi resgatado pelos bombeiros. O animal, que estava sem ferimentos aparentes, foi deixado sob os cuidados do tutor.
Não houve feridos. O incêndio aconteceu cerca de 48 horas após a inauguração da CIA. Ao chegarem no local, os bombeiros encontraram dois cômodos: o hall e a sala de estar em chamas. Os militares realizaram o combate direto com duas linhas de mangueira, acessando a residência pela porta de entrada e também pela sacada do prédio. Dessa forma eles conseguiram confinar o incêndio para evitar que se alastrasse para os demais cômodos e para outras edificações.
Após o término do combate foi realizado o rescaldo. Duas pessoas estavam no imóvel no momento da ocorrência, eles conseguiram sair antes da chegada da guarnição. Os bombeiros também entraram em contato com a defesa civil de Serrinha para que seja realizada uma avaliação da estrutura da edificação. Caso perceba algum princípio de incêndio é importante que os cidadãos se abriguem em local seguro e acionem os bombeiros através da central 193.
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| O cachorro da família foi resgatado pelos bombeiros |
TSE atesta domicílio eleitoral de Zelito Maia em Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um dos trechos da decisão do TSE explica que “o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve a decisão de deferimento do pedido de transferência de domicílio eleitoral de José Edson Brito Maia Filho para o Município de Araci/BA, haja vista a comprovação da existência de vínculos econômico, político e familiar com o município”. Sendo assim foi mantida a decisão que deferiu a transferência de domicílio eleitoral.
A decisão do TSE ainda atesta que “quanto ao vínculo profissional/empresarial, o Tribunal de origem consignou que o agravado participa, juntamente com a esposa, da gestão da empresa LGS Atacadão do Milho Ltda., com atuação comercial nas cidades de Ribeira do Pombal/BA e Araci/BA, possuindo conta bancária em agência desta última localidade”.
A decisão leva em conta ainda o vínculo político de Maia com a cidade, já que, de acordo com o TSE, “assentou-se que os documentos colacionados aos autos demonstram a participação do agravado em eventos sociais e políticos locais, acompanhado, inclusive, de figuras políticas do município”.
Com relação ao vínculo familiar, “a Corte Regional Eleitoral registrou que o eleitor trouxe aos autos atestados de matrícula das filhas em escola sediada no Município de Araci/BA”.
Ainda de acordo com o TSE, “o conceito de domicílio eleitoral se satisfaz com a demonstração de vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares, tal como ocorreu no caso”.
Processo arquivado - No último dia 24, o Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou o processo sobre possíveis irregularidades no alistamento eleitoral e no domicílio eleitoral de Zelito Maia, o que encerra qualquer processo de investigação de falsidade ideológica em trâmite na Polícia Civil.
Prefeito de Campo Formoso é denunciado por excesso de contratos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Ministério Público da Bahia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, por "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação". A representação foi protocolado na Vara da Fazenda Pública do município e é assinado pelo promotora de Justiça Gabriela Ferreira.
A promotora aponta que foram identificados, apenas no mês de março de 2024, às vésperas do período eleitoral, a contratação de 731 professores e mediadores de forma temporária. A Prefeitura, de acordo com a ação, adota a prática de empregar pessoas por período definido, sem realização de concurso e a observância dos requisitos constitucionais, "bem como teria realizado supostas terceirizações em desacordo com as normas legais".
A ação ressalta que existe na Prefeitura de Campo Formoso um um processo de contratação "alarmante de professores sob vínculo da temporariedade, embora se trate de atividade fim, inexistindo, ao que aparenta, as hipóteses legais". Apesar dos dados alarmantes, a promotora aponta que o Executivo municipal não esclareceu de forma satisfatória as questões levantadas pelo Ministério Público.
"Todavia, o requerido (Prefeitura) informou como fundamento o disposto na Lei Municipal n.º 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de fevereiro de 2018, que alterou a estrutura administrativa e dispôs sobre o Sistema de Cargos Públicos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Ocorre que, da simples leitura da dita lei, nota-se que inexiste autorização para a contratação de servidores temporários", diz a ação.
A promotora aponta ainda que a Prefeitura de Campo Formoso conta com 1.915 cargos efetivos, estando ocupado por servidores efetivos 1.278. Outros 919 são preenchidos por contratos temporários atualmente em vigor, "sei lei autorizativa" para tal.
"Ademais, não há que se falar em necessidade temporária quando se tem por contratado e recontratado professores e mediadores escolares, ao longo do tempo, sendo que, tratando-se de atividade finalística, a legalidade se evidencia pelo provimento por cargo efetivo, salvo exceção quanto àquele, por exemplo, de gozo de licença", diz Gabriela Ferreira.
"Nessa senda, forçoso concluir que, todos os contratos de admissão temporária firmados pelo Município de Campo Formoso/BA, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, são nulos de pleno direito. O princípio da supremacia do interesse público impõe a necessidade de a administração pública municipal rescindir, unilateralmente, todos os contratos firmados ao arrepio da lei, os quais, repita-se, são nulos ex radice", acrescenta.
Na ação, a promotora pede que a Justiça determine à Prefeitura a realização de estudo de viabilidade para a efetivação de concurso público para professores e mediadores, devendo entregar o cronograma para a realização do certame no prazo de 60 dias a contar da decisão. Solicita, ainda, que o município se abstenha de firmar novos contratos temporários na área da educação sem que os critérios constitucionais sejam obedecidos, tais como a necessidade indispensável e em casos excepcionais.
A promotora pede ainda que "seja reconhecida a flagrante nulidade dos contratos temporários de professores e mediadores, tendo em vista inexistir autorização legislativa", bem como os requisitos constitucionais, e que deve ser reconhecida e determinada "a extinção de todos os contratos" citados logo após o período letivo, garantindo-se a continuidade do serviço público.
Para a oposição em Campo Formoso, as contratações temporárias são um expediente utilizado pelo prefeito Elmo Nascimento para se fortalecer eleitoralmente. "Nós temos feito essa e outras denúncias demonstrando os abusos cometidos pela atual gestão, inclusive para cooptar apadrinhados e cabos eleitorais. Hoje, a Prefeitura não tem o menor interesse em promover concurso público porque isso não garante o voto", afirmou o vereador João Pedro (PT).
1 de ago. de 2024
Mulher de 40 anos morre após carro bater contra árvore em Campo Formoso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O condutor, Sival Gomes da Silva, companheiro da vítima, não estava no local com a chegada da polícia. Ele teria perdido o controle da direção do veículo, saindo da estrada e chocando-se contra uma árvore na beira da cerca.
Em nota, a Delegacia Territorial (DT/Campo Formoso) afirma que as guias periciais e de remoção foram expedidas no local do acidente.
A neta da vítima foi atendida pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e teve pequenas escoriações.