Redação Portal Cleriston Silva PCS
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Duas mulheres ficaram feridas após colisão entre carro e moto na BA-120, próximo do Parque de Vaquejada, trecho de Conceição do Coité a Riachão do Jacuípe, na região do sisal. O acidente ocorreu na noite deste domingo (4). As vítimas foram identificas como Michelly Carneiro leite, de 21 anos, e Ludmila Gabriela Costa da Souza, 20.
A equipe “Águia Resgate” foi acionada por volta das 19h35 por um condutor que trafegava pela BA-120, em Coité à Riachão de Jacuípe, próximo ao Parque de Vaquejadas. Segundo informações da polícia, um carro havia colidido na traseira de uma motocicleta, onde estavam as duas jovens. O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro às vítimas feridas.
Ludmila estava na garupa da motocicleta e foi arremessada para dentro do mato, no acostamento. De acordo com Gildo Carneiro, coordenador da equipe, ela teve escoriações e lacerações na cabeça. Já Michelly teve muitas escoriações, lacerações pelo corpo todo e suspeita de fratura na patela esquerda.
As jovens foram socorridas pela equipe de resgate “Águia de Resgate” e tiveram o apoio na ocorrência pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminharam as vítimas para o Hospital Português de Coité.
Elas foram conduzidas para emergência, onde foram atendidas e seguem internadas.
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| Condutor do veiculo colidiu no fundo de motocicleta e deixou duas jovens feridas na BA-120 (Coité x Riachão); ele fugiu do local |
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Após uma análise minuciosa dos sinais identificadores, constatou-se que o veículo era um clone, e o original possui registro de furto/roubo nos sistemas da PRF. A ocorrência configurou o delito de receptação.
O condutor, acompanhado do veículo, foi encaminhado à Polícia Civil de Capim Grosso para os procedimentos legais cabíveis.
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O candidato à prefeitura de Jeremoabo nas eleições deste ano, Matheus Fernandes dos Santos, conhecido como Matheus de Deri (PP), é investigado sob acusação de se beneficiar de contratos firmados com a gestão municipal por meio de empresas “laranjas”. O pepista também é sobrinho do atual prefeito da cidade, Deri do Paloma (PP). Os dois chegaram a ter o sigilo bancário quebrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após as acusações. De acordo com as denúncias, desde 2019 os valores envolvidos nos contratos entre Matheus e a prefeitura já ultrapassaram a casa dos R$ 3 milhões. Os acordos com o sobrinho do prefeito teriam sido feitos com três companhias diferentes, sendo que Matheus está no quadro societário de apenas uma delas.
A acusação realizada pela Câmara Municipal de Jeremoabo, alega que os contratos teriam sido realizados com as empresas: Matheus Fernandes dos Santos - Peças e Acessórios; Adélio dos Santos Oliveira; e Lider Peças e Serviços para Veículos Automotores Eireli. As duas últimas companhias seriam “laranjas”, tendo como mandante o próprio sobrinho do prefeito. A Lider de Peças e Serviços, inclusive, está registrada no nome de Geisa Cammila Pereira dos Santos, irmã de Matheus dos Santos.
Além disso, a acusação alegou que no cadastro das três empresas citadas, foram utilizados o mesmo CPF e também o mesmo telefone de contato, que são de propriedade de Matheus dos Santos. Em 2018, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, chegou a multar Deri do Paloma em R$ 4 mil após constatar irregularidades relacionadas ao favorecimento de seu sobrinho, Matheus, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares.
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Após cerca de quatro horas de combate, uma guarnição da 2ª CIA, em Serrinha, pertencente ao 2° BBM em Feira de Santana, debelou na última quarta-feira (31) um o incêndio no terceiro andar de uma edificação residencial, no Centro de Serrinha. O cachorro da família foi resgatado pelos bombeiros. O animal, que estava sem ferimentos aparentes, foi deixado sob os cuidados do tutor.
Não houve feridos. O incêndio aconteceu cerca de 48 horas após a inauguração da CIA. Ao chegarem no local, os bombeiros encontraram dois cômodos: o hall e a sala de estar em chamas. Os militares realizaram o combate direto com duas linhas de mangueira, acessando a residência pela porta de entrada e também pela sacada do prédio. Dessa forma eles conseguiram confinar o incêndio para evitar que se alastrasse para os demais cômodos e para outras edificações.
Após o término do combate foi realizado o rescaldo. Duas pessoas estavam no imóvel no momento da ocorrência, eles conseguiram sair antes da chegada da guarnição. Os bombeiros também entraram em contato com a defesa civil de Serrinha para que seja realizada uma avaliação da estrutura da edificação. Caso perceba algum princípio de incêndio é importante que os cidadãos se abriguem em local seguro e acionem os bombeiros através da central 193.
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| O cachorro da família foi resgatado pelos bombeiros |
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O Ministério Público da Bahia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, por "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação". A representação foi protocolado na Vara da Fazenda Pública do município e é assinado pelo promotora de Justiça Gabriela Ferreira.
A promotora aponta que foram identificados, apenas no mês de março de 2024, às vésperas do período eleitoral, a contratação de 731 professores e mediadores de forma temporária. A Prefeitura, de acordo com a ação, adota a prática de empregar pessoas por período definido, sem realização de concurso e a observância dos requisitos constitucionais, "bem como teria realizado supostas terceirizações em desacordo com as normas legais".
A ação ressalta que existe na Prefeitura de Campo Formoso um um processo de contratação "alarmante de professores sob vínculo da temporariedade, embora se trate de atividade fim, inexistindo, ao que aparenta, as hipóteses legais". Apesar dos dados alarmantes, a promotora aponta que o Executivo municipal não esclareceu de forma satisfatória as questões levantadas pelo Ministério Público.
"Todavia, o requerido (Prefeitura) informou como fundamento o disposto na Lei Municipal n.º 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de fevereiro de 2018, que alterou a estrutura administrativa e dispôs sobre o Sistema de Cargos Públicos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Ocorre que, da simples leitura da dita lei, nota-se que inexiste autorização para a contratação de servidores temporários", diz a ação.
A promotora aponta ainda que a Prefeitura de Campo Formoso conta com 1.915 cargos efetivos, estando ocupado por servidores efetivos 1.278. Outros 919 são preenchidos por contratos temporários atualmente em vigor, "sei lei autorizativa" para tal.
"Ademais, não há que se falar em necessidade temporária quando se tem por contratado e recontratado professores e mediadores escolares, ao longo do tempo, sendo que, tratando-se de atividade finalística, a legalidade se evidencia pelo provimento por cargo efetivo, salvo exceção quanto àquele, por exemplo, de gozo de licença", diz Gabriela Ferreira.
"Nessa senda, forçoso concluir que, todos os contratos de admissão temporária firmados pelo Município de Campo Formoso/BA, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, são nulos de pleno direito. O princípio da supremacia do interesse público impõe a necessidade de a administração pública municipal rescindir, unilateralmente, todos os contratos firmados ao arrepio da lei, os quais, repita-se, são nulos ex radice", acrescenta.
Na ação, a promotora pede que a Justiça determine à Prefeitura a realização de estudo de viabilidade para a efetivação de concurso público para professores e mediadores, devendo entregar o cronograma para a realização do certame no prazo de 60 dias a contar da decisão. Solicita, ainda, que o município se abstenha de firmar novos contratos temporários na área da educação sem que os critérios constitucionais sejam obedecidos, tais como a necessidade indispensável e em casos excepcionais.
A promotora pede ainda que "seja reconhecida a flagrante nulidade dos contratos temporários de professores e mediadores, tendo em vista inexistir autorização legislativa", bem como os requisitos constitucionais, e que deve ser reconhecida e determinada "a extinção de todos os contratos" citados logo após o período letivo, garantindo-se a continuidade do serviço público.
Para a oposição em Campo Formoso, as contratações temporárias são um expediente utilizado pelo prefeito Elmo Nascimento para se fortalecer eleitoralmente. "Nós temos feito essa e outras denúncias demonstrando os abusos cometidos pela atual gestão, inclusive para cooptar apadrinhados e cabos eleitorais. Hoje, a Prefeitura não tem o menor interesse em promover concurso público porque isso não garante o voto", afirmou o vereador João Pedro (PT).
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A informação foi confirmada pela Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Em nota, a empresa lembrou que os produtos "seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo". Na prática, isso significa maior custo para a população.
Cerca de quatro meses atrás, em março, a Acelen havia registrado outro aumento. Na ocasião, o preço para as distribuidoras subiu 8%, com reajuste entre R$ 5 e R$ 6 para os consumidores finais.
Segundo a Acelen, o preço do gás de cozinha segue critérios de mercado e o aumento será de 10,16% para as distribuidoras da Bahia.
