Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma trabalhadora doméstica, de 59 anos, que estava em condições análogas à escravidão, foi resgatada por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro. A vítima foi encontrada em uma casa no centro da cidade de São Gonçalo dos Campos, a poucos quilômetros de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.
As informações foram confirmadas, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A vítima trabalhava há quase 35 anos em uma casa onde cuidava de serviços domésticos para manutenção do imóvel e conforto da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem ter tido acesso aos direitos trabalhistas.
O órgão afirma que a família administrava as contas bancárias da trabalhadora e repassava valores em torno de R$ 50 a R$ 100, por mês. O dinheiro era utilizado em despesas com higiene pessoal, vestuário e guloseimas.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que as condições de trabalho análogas à escravidão foram confirmadas após uma inspeção no local de trabalho e moradia da vítima. Foram também coletados depoimentos de integrantes da família e pessoas que conheciam a relação, além da própria empregada. Houve relatos de maus tratos, violências psicológicas e violações de direitos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a ação de fiscalização ainda não terminou e segue em aberto a negociação para pagamento dos salários e direitos atrasados.
Foi constatado que os empregadores efetuaram algumas contribuições previdenciárias em nome da doméstica como contribuinte individual. Além disso, a família conseguiu aposentá-la judicialmente por invalidez. Porém, desde a concessão do benefício, ela nunca administrou a quantia. Após o resgaste, a doméstica foi levada a um abrigo, onde é acolhida até que seja decidido um local de moradia com a sua própria família.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a mãe e o irmão da resgatada também prestaram serviços domésticos, sem salários, para essa mesma família da cidade de São Gonçalo, em período anterior à chegada dela à casa.
A mãe da resgatada trabalhava em uma fazenda da mãe da empregadora. Depois da morte da patroa, ela continuou a trabalhar para a família. O irmão da resgatada também trabalhou na residência da família, mas conseguiu fugir aos 27 anos de idade.
Foi apurado pelo órgão que, aos 24 anos, a doméstica se mudou para a residência da proprietária para realizar serviços domésticos. Desse modo, é configurado que as pessoas exploradas da mesma família serviram a duas gerações dos empregadores.
Familiares da vítima e vizinhos confirmaram que ela era tratada como empregada doméstica pelos moradores da casa e não como integrantes da família. Segundo eles, a empregadora controlava visitas e telefonemas, além de dificultar o contato com pessoas fora do ambiente de trabalho.
A vítima não completou o ensino médio, em oposição aos outros filhos da patroa, assim como não desenvolveu laços de amizade externos ou mesmo construiu uma vida para além das atividades domésticas.
Questionados pela equipe de fiscalização, os empregadores afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar.
O resgate foi coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar da Bahia e do Serviço de Assistência Social do Estado da Bahia.
