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cleristonsilva.com

10 de ago. de 2022

Euclides da Cunha: MPF pede cassação de prefeito por abuso de poder em 2020

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a cassação do prefeito de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, Luciano Pinheiro (PDT). Segundo o posicionamento do procurador regional eleitoral Fernando Túlio da Silva, Pinheiro é suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2020.

À época, o gestor concorria à reeleição e teria usado de lives, feitas com transmissão simultânea de uma emissora de rádio [Euclides da Cunha FM, 99,1]. Para o procurador, as transmissões, "supostamente realizadas para tratar de interesse público" como forma de orientação em relação à pandemia da Covid-19,  configuraram extrapolação do permitido e ato de promoção pessoal naquela eleição.

Além da cassação do mandato, o procurador requisitou à Justiça que Pinheiro fique inelegível por oito anos.

Conceição do Almeida: Criança morre após bater biclicleta em muro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma criança de 11 anos morreu, nesta terça-feira, 9, em um acidente com uma bicicleta na localidade do São João, em Conceição do Almeida, recôncavo baiano. A menina teria perdido o controle da bicicleta antes de colidir em um muro.

Um outro acidente com bicicleta, em Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo, no último dia 30 de julho, deixou uma pessoa morta. O condutor teria passado por um quebra-molas não sinalizado e caiu do equipamento.

No último dia 2 deste mês, um ciclista identificado como Celso Luís caiu de uma ponte na localidade da Joeirana, de onde foi socorrido com ferimentos para um hospital.


Bahia tem nova redução e gasolina fica quase 10% mais barata

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma boa notícia para os motoristas: os combustíveis estão mais baratos em toda a Bahia. Em alguns postos já é possível encontrar gasolina por R$ 5,54. O preço foi reduzido pelos postos após a Acelen anunciar queda no valor comercializado com as refinarias em 7,7% no diesel e 9,25% na gasolina. Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado (Sindicombustíveis), Walter Tannus explicou como funciona o processo de redução de custos.

"A Acelen reduz para as refinarias e cada posto determina por quanto vai vender. A Acelen vem fazendo pequenas reduções e isso a gente transfere para o consumidor. Quando você compra um produto por um valor mais barato, a tendência é vender por um preço mais baixo também. O preço dos combustíveis estão baixando consideravelmente, principalmente por conta da redução de tributos, e isso tudo coincidiu ainda com a redução do preço do barril do petróleo", explica Tannus, afirmando que a expectativa com a baixa dos preços é que o aumento das vendas gire em torno de 15%.

Procurada para comentar a política de redução de preços, a Acelen informou que "os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete". Acrescentou ainda que a empresa "reafirma sua aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".

A baixa de valor no preço dos combustíveis passou a valer desde o último sábado (6).

Santanópolis: Mulher é morta com golpes de faca e ex-companheiro suspeito do crime comete suicídio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma lavradora de 49 anos foi morta com golpes de faca nesta terça-feira (9), na comunidade de Cajueiro, zona rural de Santanópolis, cidade a cerca de 58 km de Serrinha. O principal suspeito do crime, ex-companheiro da vítima, cometeu suicídio após a mulher ser morta.

Conforme informações iniciais da Polícia Militar, que esteve no local do crime, a vítima, identificada como Vígínia Cerqueira, estava em casa quando foi ferida por José Francisco Costa, de 67 anos, na região do pescoço. Ela morreu no local.

Após o crime, José Francisco teria deixado o imóvel da ex-companheira, foi para casa onde residia e cometeu suicídio com uma arma de fabricação caseira. Virgínia e José Francisco não tinham filhos.

A Polícia Civil da cidade informou que ainda não tem detalhes sobre motivação, mas suspeita tratar-se de um crime passional. Familiares e vizinhos serão ouvidos. Os corpos de Virgínia e de José Francisco foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre sepultamento.

Homem que tentou matar ex-companheira com punhal em Candeal é condenado a 10 anos de prisão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após mais de 12 horas de júri popular, Valdoelson Oliveira Silva, acusado de atacar a ex-companheira com um punhal, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O júri foi realizado na cidade de Riachão do Jacuípe, na última segunda-feira (8). Foram ouvidas a vítima, o réu e oito testemunhas, sendo quatro de defesa e quatro de acusação.

A tentativa de feminicídio foi cometida em agosto do ano passado, em Candeal, a cerca de 38 km de Serrinha. Iolanda Gomes, de 49 anos, precisou levar mais de 20 pontos no braço direito por conta dos ferimentos. Valdoelson não aceitava o fim do relacionamento.

Vítima não consegue mais trabalhar, porque perdeu movimento de uma das mãos

Na época, Iolanda contou que o ex-companheiro desferiu dois golpes de punhal na direção do pescoço dela. Ao tentar se defender, a vítima acabou recebendo os golpes no braço direito.A dona de casa convive com Valdoelson durante quatro anos.
 
Iolanda contou ainda que aquela teria sido a primeira agressão física, mas que eram constantes as ameaças e humilhações por parte de Valdoelson. Ele foi preso em setembro de 2021.

Presidente da Câmara Municipal de Caém é denunciado ao MPF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara de Vereadores de Caém, centro-norte da Bahia, Pablo Diego Andrade Piauhy foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de falsificação e fraude em documentos utilizados em duas instituições financeiras, Caixa Econômica Federal e Sicoob, para contrair empréstimos consignados.

A denúncia foi encaminhada ao MPF, acompanhada de documentos que comprovariam a suposta fraude e falsificação perpetrada pelo vereador. A denúncia solicita ainda que sejam adotadas "providências cíveis e criminais", além de requerer medida cautelar de afastamento do presidente da Câmara de Caém.

9 de ago. de 2022

Idoso oferece R$ 50 para não ser multado e é preso em Capim Grosso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais prenderam na noite desta segunda-feira, 8, na BR 324 em Capim Grosso, centro-norte da Bahia, um homem de 69 anos que ofereceu dinheiro para não ser multado.

A ação foi durante fiscalização de rotina no Km 356 da rodovia e os PRFs deram ordem de parada a uma motocicleta. Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, os policiais perceberam que o condutor da moto apresentava sinais nítidos de embriaguez.

Após consultas foi constatado que a motocicleta estava com o licenciamento atrasado. O homem foi convidado a fazer o teste do etilômetro, porém se negou a soprar o ‘bafômetro’.

Durante os procedimentos de recolhimento do veículo para o pátio, o motociclista se dirigiu ao policial com a cédula de 50 reais e falou: “toma aí, toma aí, para me deixarem ir embora”. Ele ofereceu o dinheiro mais de uma vez no intuito de não ser fiscalizado, ocasião em que o policial deu voz de prisão ao motociclista.

Evidenciado o crime de corrupção ativa o homem foi conduzido à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

Embriagado, idoso teria oferecido R$ 50 reais aos policias rodoviários federais

Zé Ronaldo aceita prêmio de consolação e permanece na base de Neto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A decepção profunda de Zé Ronaldo pelo fato de ter sido preterido por ACM Neto na composição da chapa do União Brasil ao governo da Bahia parece ter dado lugar ao entendimento.

Segundo fontes ligadas ao ex-prefeito de Feira de Santana, ele teria aceitado coordenar a campanha, como um prêmio de consolação. A paz deve ser selada em encontro marcado com Neto para esta quarta-feira, 10.

A situação de Zé Ronaldo, assim como a do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), que também nutria esperança em ser vice, já era esperada no meio político. Para Lúcio Vieira Lima, umas das lideranças do MDB, Neto sabia que iria contrariar interesses, mas que as insatisfações não dariam em nada.

“Esse é o ‘modus operandi’ do serial killer da política, que vai deixando as coisas pra definir no último momento e retirando o livre arbítrio de cada um, a opção de escolha. Eu mesmo tive oportunidade de dizer aos dois [Zé Ronaldo e Marcelo Nilo] que isso iria ocorrer, até porque eu já fui vítima dessa estratégia. Não foi por falta de aviso”.

Alijado da chapa, Zé Ronaldo teria sido cortejado por adversários de Neto a trocar de lado. Lúcio Vieira Lima diz que não foi o caso do MDB, pois seria mais um partido a ficar com “cara de paisagem”. Mas, ele revelou que houve uma conversa com o ex-prefeito de Feira de Santana antes das definições dos apoios partidários nas eleições.  

“Ele esteve comigo, inclusive na casa de Geddel, desejoso em vir para o MDB por achar que assim garantiria uma vaga na chapa majoritária. Eu disse a ele que o MDB não funcionava assim. Que ele era um quadro muito bem-vindo, mas sem nenhum compromisso de ser indicado para essa ou aquela posição”, explicou.

8 de ago. de 2022

Nove suspeitos de fraudar licitações em Euclides da Cunha são presos novamente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nove investigados na ‘Operação Graft’ foram presos novamente na manhã desta segunda-feira (8), pelo Ministério Público estadual, por meio de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Eles foram presos nos municípios de Euclides da Cunha (2), Salvador (3), Araci (2) e Monte Santo (2). Os mandados das prisões preventivas foram decretados nesse domingo (7) em decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.  

A Justiça acatou medida cautelar do MP contra decisão de primeira instância que atendeu ao recurso interposto pela defesa dos investigados e concedeu alvará de soltura durante audiência de custódia. Os investigados tiveram que pagar de fiança e atender a outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva, como o monitoramento eletrônico.

Como funcionava o esquema - Segundo as apurações do MP estadual, os investigados operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.  

Foram identificadas 14 licitações fraudadas ao longo dos anos de 2020 e 2021. Em apenas dois certames, os valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação para prender novamente os investigados contou com o apoio das Polícias Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin); Militar e Rodoviária Federal.

Acidentes deixam dois mortos e um ferido entre Jacobina e Miguel Calmon

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois acidentes na BA-131, entre as cidades de Jacobina e Miguel Calmon, deixaram dois mortos e um ferido. Ambas situações aconteceram no domingo (7). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o primeiro caso ocorreu durante a madrugada. Um ciclista teria eixado algo cair na pista e, ao tentar pegar o objeto, foi atingido por um carro. O motorista do veículo fugiu sem prestar socorro. A vítima foi identificada como Genivaldo Francisco do Nascimento, de 52 anos, e morreu no local.

O segundo acidente ocorreu, segundo a PRE, após o o motorista de outro carro avistar o corpo de Genivaldo na pista e desviar dele. No entanto, ao fazer o desvio, o veículo bateu de frente com uma moto. O motociclista morreu no local e foi identificado como Adilson Pereira de Jesus, de 38 anos. O motorista do veículo que tentou desviar do corpo de Genivaldo ficou ferido e foi levado para um hospital de Jacobina. A identidade dele não foi divulgada e o estado de saúde é considerado grave.



Candidatos ao governo e a vice declaram patrimônio à Justiça Eleitoral; três são milionários

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, é o que mais declarou bens em seu nome: R$ 41 milhões. Os dados foram divulgados pelo Justiça Eleitoral e ainda demonstram uma evolução patrimonial de R$ 14 milhões se comparado ao valor declarado em 2016.

O deputado federal João Roma (PL), candidato a governador, declarou ter R$ 5,5 milhões em bens. O parlamentar teve uma evolução patrimonial de R$ 1,1 milhão se comparado ao valor declarado nas eleições de 2018, quando conquistou o mandato na Câmara dos Deputados.

Já o candidato Jerônimo Rodrigues declarou ter R$ 515 mil em bens, sendo mais valioso, um apartamento avaliado em R$ 315 mil. Kleber Rosa (PSOL) é o que possui menor patrimônio: ele declarou ter R$ 309 mil de bens.

Vices - A vice na chapa de ACM Neto, Ana Coelho (Republicanos), declarou R$ 26,5 milhões entre apartamentos, cotas de capital e outros bens. Em seguida, vem Geraldo Júnior (MDB), vice de Jerônimo, com R$ 143,5 mil.

Ronaldo Mansur, vice de Kleber Rosa, declarou R$ 1,7 mil em ações. A vice de João Roma, Leonídia Umbelina (PMB), ainda não apresentou à Justiça Eleitoral uma lista de bens.

TSE divulga patrimônio dos presidenciáveis; veja os valores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os bens declarados pelos candidatos à Presidência da República. Até esta segunda-feira (8), enquanto os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) ainda não encaminharam suas candidaturas ao órgão, os valores vão de R$ 197 a R$ 24,6 milhões.

Embora ainda não seja possível divulgar os bens dos candidatos que ainda não se registraram, já é possível acessar a declaração de sete dos políticos: Luiz Inácio Lula da Silva, Simone Tebet, Felipe D'Avila, Léo Péricles, Sofia Manzano, Pablo Marçal e Vera Lúcia Salgado. Até então, o patrimônio mais alto é o do candidato do Novo, Felipe D'Avila. O mais baixo é o do presidenciável da Unidade Popular (UP), Léo Péricles.

Apesar do atual presidente e o candidato pelo PDT terem tido a candidatura oficializada pelos respectivos partidos, como ambos ainda não a registraram, não é possível aferir os valores dos seus patrimônios.

Felipe D'Avilla (Novo) - O candidato Felipe D’Avila, de 58 anos, cientista político e natural de São Paulo (SP), informou à Justiça Eleitoral ter R$ 24,6 milhões em bens, incluindo uma casa de R$ 2,3 milhões e participações em investimentos em R$ 10,3 milhões e R$ 7 milhões.

Ele terá como vice Tiago Mitraud, de 35 anos, administrador e deputado federal, também do Novo pelo estado de Minas Gerais. Mitraud informou contabilizar R$ 1,9 milhão em bens. O valor inclui uma aplicação em renda fixa de R$ 1 milhão e um apartamento de R$ 117,4 mil.

Pablo Marçal (Pros) - O coach e influenciador digital Pablo Marçal declarou ter R$ 16,9 milhões em bens, dos quais R$ 13 milhões vêm de participações societárias. Apesar do registro do nome no TSE, a direção do Pros decidiu retirá-lo da disputa eleitoral, após votação feita com 29 integrantes da cúpula do partido. O Pros deve declarar apoio a Lula.

A candidata à vice-presidência pela chapa, a policial militar Fátima Pérola Neggra (Pros), não cadastrou bens no TSE. Natural de Goiânia, Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário. Fátima Pérola Neggra, de 54 anos é também escritora, nascida em Iporã (PR).

Lula (PT) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao TSE ter R$ 7,4 milhões em bens. Parte do seu patrimônio inclui um investimento de R$ 5,5 milhões em previdência privada na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e dois apartamentos de R$94.571,25 e R$19.167,34, além de dois terrenos por R$265.000,00 e R$130.000. O candidato também declarou ter dois automóveis de R$ 48 mil e R$ 85 mil.

No pleito de 2018, o petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por declarar R$ 7,98 milhões em bens (sem correção pela inflação). À época, Lula foi substituído por Fernando Haddad. O candidato a vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), declarou ter um patrimônio de R$ 1 milhão. Seu bem de maior valor é um apartamento de R$ 323.806,02.

Simone Tebet (MDB) - A senadora Simone Tebet informou à Justiça Eleitoral ter R$ 2,3 milhões em bens. Parte grande do patrimônio provém de imóveis, incluindo cinco apartamentos de R$ 200 mil e dois terrenos de R$ 200 mil.

A vice na chapa, também senadora Mara Gabrilli (PSDB), declarou um patrimônio de R$ 12,8 milhões em bens. O valor inclui R$ 5,1 milhões em aplicações em investimentos, R$ 2,3 milhões em previdência privada na modalidade VGBL e um apartamento de R$ 950 mil.

Simone Tebet, de 52 anos, é advogada e senadora pelo Mato Grosso do Sul, e natural de Três Lagoas (MS). A vice Mara Gabrilli (PSDB), de 54 anos, é publicitária e senadora por São Paulo.

Sofia Manzano (PCB) - Manzano é economista e professora e informou à Justiça Eleitoral ter R$ 498 mil em bens. O patrimônio inclui um apartamento de R$ 200 mil e uma casa de R$ 294 mil. O candidato a vice na chapa, o jornalista Antônio Alves (PCB), declarou ao TSE ter R$ 13,3 mil em bens. Do valor, R$ 12 mil é relativo a um veículo automotor.

Vera Lúcia (PSTU) - A socióloga Vera Lúcia informou à Justiça Eleitoral ter apenas uma conta poupança com R$ 8.805 depositados. A ativista indígena Raquel Tremembé (PSTU), de 39 anos, vice na chapa, declarou não possuir bens. Ela é professora de ensino fundamental, natural de Vargem Grande (MA).

Léo Péricles (UP) - O ativista social Léo Péricles declarou ter R$ 197,31 em um investimento na caderneta de poupança. Técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos que tem R$ 3.364,55 em bens. Péricles e Martins formam a única chapa integralmente constituída por pessoas pretas nas eleições de 2022.

7 de ago. de 2022

Homem morre com tiro no peito na frente do irmão em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um metalúrgico de 28 anos, identificado como Bruno da Silva Oliveira, morreu a tiros na frente de seu irmão, Lucas da Silva Oliveira, que também trabalha no ramo de metalúrgica. 

Segundo o site Calila Notícias, o crime ocorreu na madrugada deste domingo (7), em um bar, na Fazenda Cajazeira, região do Distrito Juazeirinho, no município de Conceição do Coité.

Na ocasião, o irmão da vítima relatou que antes do crime, Bruno tinha se desentendido com um homem no estabelecimento. Os relatos dão conta de que após a discussão ocorrer, os irmãos saíram do local e foram em direção a outro bar.

Entretanto, foram surpreendidos por uma dupla de homens armados. Na ação, um dos apontados estava com uma espingarda e atirou no peito da vítima. O jovem foi socorrido para um hospital, mas já chegou na unidade sem vida.

Ele não soube informar se o atirador foi o mesmo da confusão anterior, mas acredita que tem relação com o ocorrido.

6 de ago. de 2022

Tucano: MPT firma nove acordos para combater insalubridade em beneficiamento de couros

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) firmou nove acordos com empregadores do município de Tucano, no nordeste baiano, para correção de condições insalubres de trabalho no beneficiamento de couro. Os acordos são decorrentes de fiscalizações realizadas na última semana, através da Operação Resgate II, promovida em todo o país.

Os acordos foram negociados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com associações de curtidores. Um 10º acordo estava sendo negociado com a Prefeitura de Tucano, para adotar providências para garantir a melhoria das condições ambientais de trabalho nos curtumes do município.

Apesar de ter dado indicações de que iria colaborar com as autoridades e se comprometer a agir para garantir melhores condições de trabalho no setor, o Município recuou de última hora. A partir disso, o MPT vai avaliar que medidas irá adotar em relação ao Executivo municipal. No fim da operação, foram realizadas reuniões com as duas principais associações de curtidores de couro da região para esclarecer o que precisa ser feito para a regularização da atividade.

Os auditores-fiscais do trabalho lavraram cerca de 70 autos de infração contra os nove empregadores, englobando irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança e saúde no meio ambiente de trabalho. Eles identificaram diversas irregularidades, como ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, não realização de exames médicos, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outros.

O objetivo da força-tarefa foi verificar as condições ambientais de trabalho em propriedades envolvidas no curtimento de couro. Foram inspecionadas propriedades na zona rural de Tucano e municípios circunvizinhos entre os dias 25 e 28, mas as negociações para assinatura de ajustamentos de conduta prosseguem nesta sexta-feira (29/07). O beneficiamento de couro é desenvolvido há décadas na região e tratado como uma tradição passada de pai para filho. Constitui uma das principais fontes de renda das famílias residentes na localidade, gerando empregos diretos e indiretos. Mas o processo ainda é realizado de forma rudimentar, expondo os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Procurado em operação contra fraude em licitações é preso com R$ 6 mil; grupo fraudou licitações na prefeitura de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem investigado pela “Operação Graft“, por fraude em licitações públicas, foi preso na madrugada deste sábado (6), na cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina, na Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

De acordo com o MP-BA, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi o último dos 10 investigados com mandados de prisão a ser encontrado depois que a ação foi deflagrada na última quinta-feira (4). Ele era considerado foragido.

A prisão foi realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. Com o homem, foi encontrada a quantia de R$ 6 mil em espécie. O dinheiro foi apreendido.

Operação - Batizada de “Operação Graft”, a ação apura crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação. Além dos 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão foram cumpridos.

A operação foi deflagrada em Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Na capital, a ação aconteceu no Edifício Livio, no bairro da Pituba, área nobre da cidade.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, com o objetivo de afastar possíveis empresas concorrentes.

Segundo o MP-BA, foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação foi deflagrada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores, com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Polícia Civil.

Em nota divulgada no dia em que a operação foi deflagrada, a Prefeitura de Euclides informou que tomou conhecimento sobre a operação exclusivamente através das notícias da imprensa, “não tendo acesso aos autos da investigação nem a quaisquer outros informes oficiais dos órgãos públicos à frente do caso”.

A gestão municipal diz na nota que se coloca e à disposição dos órgãos públicos para prestar, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários à investigação. E esclarece que que adotará todas as providências administrativas cabíveis, no âmbito de sua competência, para resguardar o interesse público.