NOVA PÁGINA WEB

NOVA PÁGINA WEB
cleristonsilva.com

10 de out. de 2021

Com gás a mais de R$ 100, brasileiro já usa mais fogão à lenha na cozinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com o gás de cozinha custando mais de R$ 100 e a crise corroendo o orçamento das famílias mais pobres, a lenha ganhou espaço nos lares brasileiros durante a pandemia. Em 2020, o consumo de restos de madeira em residências aumentou 1,8% frente a 2019, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Famílias estão guardando botijões de gás para usar apenas em emergências, e outras até venderam o fogão para fazer dinheiro na crise. Como solução, recorrem à lenha e ao carvão vegetal para cozinhar, um retrocesso em saúde e qualidade de vida.

Até 1970, 80% dos lares usavam pedaços de madeira para cozinhar e se aquecer. Com a massificação da eletricidade e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o como gás de cozinha, esse quadro se alterou. Hoje, a eletricidade é a principal fonte de energia, mas a lenha ainda ocupa a segunda colocação na matriz residencial, com 26,1% de participação, seguida do GLP (24,4%), de acordo com a EPE.

O gás estava sendo mais consumido do que a lenha até 2017, quando o preço do botijão começou a disparar. Naquele ano, a Petrobras alterou sua política de preços e começou a reajustar o GLP toda vez que a cotação do petróleo e o câmbio subiam, assim como já fazia com a gasolina e o óleo diesel.

Como a commodity se valorizou muito no ano passado, o GLP disparou no Brasil. O resultado foi um crescimento ainda maior do consumo de lenha em 2020, um ano de deterioração do mercado de trabalho e escalada da inflação. As estatísticas de 2021 ainda não estão disponíveis. A projeção do órgão de planejamento energético do governo, no entanto, é de que o uso da lenha encolha apenas com "a retomada do crescimento da economia e o aumento da renda".

"Até a metade do século 18, a lenha era a energia predominante, antes da invenção da máquina a vapor. Com o avanço tecnológico, o carvão e, depois, o petróleo e o gás assumiram a dianteira como fonte de energia. O avanço da lenha no Brasil representa um retrocesso em 200 anos", afirma Rodrigo Leão, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Algumas alternativas de baixo custo e emissão de carbono até são estudadas pela EPE. Uma delas é o aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para produzir gás. "Poderiam ser construídos grandes biodigestores e canais de distribuição de biometano nas comunidades, por exemplo. Mas esbarramos em muitas dificuldades, até na coleta seletiva do lixo", diz Carla Achão, superintendente de Estudos Econômicos, Energéticos e Ambientais da EPE.

Sem alternativas. Enquanto novas soluções não saem do papel, a demanda por lenha avança entre os mais pobres. Para essa fatia da população, o peso da inflação nos gastos do dia a dia é 32% maior do que para os mais ricos, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do gás foi um dos principais fatores para que os mais pobres sintam mais o peso da inflação, diz o Ipea.

Apenas neste ano, a Petrobras já reajustou o preço do GLP em 47,53%. Desde o início de 2020, a alta acumulada é de 81,5%. O aumento mais recente, de 7%, foi anunciado na sexta-feira, após 95 dias de estabilidade e forte pressão política para segurar o preço.

Um programa de acesso ao gás de cozinha está sendo elaborado pela estatal. O conselho de administração da empresa aprovou a liberação de R$ 300 milhões, em 15 meses, para ajudar as camadas mais pobres a comprar o botijão. O modelo de distribuição desse dinheiro ainda não está definido. Se fosse usado para custear integralmente o produto, esse valor seria suficiente para beneficiar 400 mil famílias (considerando o botijão a R$ 100 e a duração de um botijão por dois meses), um número de pessoas pequeno frente aos cerca de 15 milhões inseridos no Programa Bolsa Família.

"É possível que parte da população que passou a utilizar a lenha na pandemia não consiga voltar a consumir o GLP imediatamente, no pós-pandemia. A lacuna econômica que se formou não será extinta na mesma velocidade da retomada. E, ainda, uma parte dessa mesma população vai pensar em comer carne antes de comprar gás. Esse é um problema social que vai além da questão do gás e precisa ser analisado de forma mais estruturada e em conjunto com programas sociais", avalia Anderson Dutra, sócio da KPMG e especialista em energia e recursos naturais.

9 de out. de 2021

Serrinha: Criminoso foge ao roubar moto e morre em troca de tiros com a CETO

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu após entrar em confronto com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) na madrugada deste sábado, 9, em Serrinha. Segundo apurou a reportagem, ele havia acabado de roubar uma Honda 150, placa PJI-5623.

Após o roubo, houve perseguição e na BR-116, nas proximidades do entroncamento de Lamarão, o suspeito desobedeceu uma ordem de parada e atirou contra a guarnição do tático, que revidou.

O suspeito foi atingido e levado ao Hospital de Serrinha, mas não resistiu aos ferimentos. A arma e a motocicleta que estavam com ele foram apreendidas. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Duplo homicídio é registrado na zona rural de Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens, identificados como Jeorge Wagoney Santos Oliveira e Wladimir Santos da Silva foram mortos a tiros na manhã deste sábado (9) na zona rural de Nova Fátima, na região da Bacia do Jacuípe, a 102 km de Serrinha. Ninguém foi preso até o momento.

Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, as vítimas estavam a caminho de um sítio em um Fiat Strada, de cor vermelha, placa OZG3D25. O crime ocorreu por volta das 5h, numa região conhecida como Fazenda Caldeirão do Morgado.

Os corpos estavam caídos ao lado do carro com tiros na cabeça. A esposa de Jeorge informou aos policiais que o marido transportava razoável quantidade de dinheiro e um celular, que teriam sido subtraídos pelos criminosos.

A perícia técnica da Polícia Civil de Serrinha foi acionada. O caso é investigado pela delegacia local.

Vítimas estavam em um Fiat Strada passando pela região conhecida como Fazenda Caldeirão do Morgado
Ninguém foi preso até o momento

Homem é preso por perturbação da paz com som automotivo em Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Depois de descumprir reiteradas vezes, ordens judiciais para não utilizar som automotivo ou residencial em desacordo com as leis, um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais civis das Delegacias Territoriais (DTs) de Euclides da Cunha e da cidade de Fátima, com apoio de Guardas Municipais, na quarta-feira (6).

Após compartilhar informações, equipes da DT / Euclides da Cunha, com apoio da Guarda do município de Fátima, cidade que fica a 180 km de Serrinha, localizaram o suspeito e cumpriram o mandado, naquela cidade. Ele foi apresentado na Delegacia, onde foi ouvido, submetido a exames de lesões e está à disposição da Justiça.

Pastor é condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da BA após acusá-lo de fazer 'pacto com capeta'

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que o pastor teria dito que ele fez "fez pacto com o capeta", por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19.

As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020. A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso.

A reportagem tentou contato com a assessoria do pastor Valdemiro Santiago, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos.

De acordo com a decisão judicial, o pastor refutou as alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a improcedência dos pedidos.

Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do pastor. No documento a juíza detalha que o governador afirmou que o pastor, ao se referir às medidas adotadas pelo estado, não teve cuidado em direcionar ofensas à honra e integridade de Rui Costa.

Descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de 18 anos, "ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, aduz que o governante "bate cabeça aí na Bahia que eu sei", dizendo ainda que o mesmo é "autoridade tonta, incrédulo e arrogante", e que deveria "ameaçar o pessoal ai de sua casa"".

Na decisão, a juíza aponta que na oportunidade de se manifestar, o pastor alegou que o discurso não foi direcionado a Rui Costa e que o fez em clara manifestação de liberdade de expressão. Diante disso a juíza escreveu:

"Ora, não há de prosperar qualquer dessas alegações. A uma, que não é preciso ser nenhum expert para vislumbrar que, a todo momento em seu programa, o que fora dito pelo requerido foi sim, direcionado ao Governador da Bahia, ora autor desta demanda".

Segundo a juíza, em um vídeo Valdemiro, já ciente do processo movido pelo governador, demonstrou deboche, falou piadas no decorrer do programa e reconheceu que "ao proferir as palavras no programa televisivo do dia 24/03/2020, estava se referindo sim, ao autor desta ação."

A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização, com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação.

8 de out. de 2021

Após sofrer duas tentativas de assassinato e perder pai e esposa, homem é morto a tiros em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Danilo Lisboa de Oliveira, de 39 anos, conhecido como "Dani da Santa", foi morto com pelo menos nove tiros em frente a um bar, na Avenida Luiz Viana Filho, em Serrinha. O crime aconteceu por volta das 19h50 desta sexta-feira (8). A vítima era suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

A Polícia Militar disse que foi informada sobre os disparos de arma de fogo e encaminhou uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) ao local. No estabelecimento, a vítima foi encontrada agonizando e sendo socorrida por familiares.

Danilo morava no bairro da Santa, a poucos metros do local onde foi morto. A polícia ainda não conseguiu elucidar o que a vítima fazia no local e quantas pessoas teriam praticado o crime. Contudo, a polícia informou que Danilo já havia sido vítima de outras duas tentativas de homicídio, por isso, a polícia trabalha com a hipótese de acerto de contas.


A primeira tentativa de homicídio contra Danilo foi em dezembro de 2009. Dois homens armados invadiram a casa onde ele estava e efetuaram vários tiros. Como não conseguiram acertá-lo, os criminosos executaram o pai dele, o comerciante José Lisboa de Oliveira [relembre aqui].

O outro atentado a tiros foi no dia 13 de março deste ano. Na ocasião, Danilo e a esposa, Milena Pereira de Jesus, estavam nas imediações da quadra de esportes do bairro da Santa quando homens armados se aproximaram e efetuaram disparos contra o casal. Os tiros atingiram a mulher, que morreu ainda no local, enquanto a marido conseguiu fugir [relembre aqui].

A morte está sendo apurada pela Delegacia Territorial (DT), que vai investigar em quais circunstâncias o homicídio foi praticado. Além disso, a motivação e autoria também devem ser levantadas pela Polícia Civil.

Crime foi registrado por volta das 19h50; nenhum suspeito foi identificado
Antes de ser assassinado, ele já havia sofrido outras duas tentativas de homicídio

Mãe e filho morrem afogados em represa na zona rural de Barrocas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta sexta-feira (8), Lucineide de Jesus Oliveira, de 41 anos, e o filho dela, Ismael de Jesus Oliveira, de 7 anos, morreram afogados em uma represa no povoado Lagoa do Velho, em Barrocas. Segundo informações da Polícia Civil, os dois já foram encontrados sem vida. Até o momento, os policiais não conseguiram informações concretas de como os afogamentos aconteceram, pois no local não havia testemunhas.

A suspeita inicial é de que mãe e o filho teriam ido ao local para pegar água e o menino teria caído na represa. A mulher então teria pulado na água para salvar o filho, mas também se afogou.

Conforme relatos, a mulher foi retirada da água por moradores da comunidade por volta das 8h. Já o corpo do menino foi localizado cerca de duas horas depois de as buscas começarem. 

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil informou ao PCS que irá continuar com as investigações e os procedimentos do caso.

Grávida fica ferida após carro capotar na BR-324, em Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher grávida ficou ferida após um capotamento na BR-324, em Nova Fátima, a cerca de 102 quilômetros de Serrinha, na manhã desta sexta-feira (8). As informações são da Brigada Voluntária Anjos da Caatinga.

De acordo com a Brigada, o marido da grávida perdeu o controle da direção e o carro capotou. No acidente, a mulher, que foi identificada apenas como Hilana, de 26 anos teve um corte na cabeça e escoriações pelo corpo. Já o marido dela, Isaac, de 31 anos, relatou sentir dores nas costas.

Ainda de acordo com a Brigada, o condutor do veículo informou que o acidente aconteceu quando um caminhão fazia uma ultrapassagem forçada em uma lombada na BR-324. Ele tentou desviar para o acostamento e perdeu o controle do veículo, o que causou o capotamento.

O veículo ficou destruído e foi parar em uma área de terra do acostamento da rodovia, o que não causou congestionamento. O motorista ainda disse que ele e a esposa ficaram presos pelo cinto de segurança, mas conseguiram sair do carro. O casal saiu da cidade de Capim Grosso e seguia para Feira de Santana, para a realização de exames da gestante.

Acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), quando um caminhão fazia uma ultrapassagem forçada em uma lombada
O veículo ficou destruído e foi parar em uma área de terra do acostamento da rodovia

Vereador é morto a tiros no município de Santo Estêvão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O vereador Sivaldo Alves Barreto (PSD), da cidade de Ipecaetá, a cerca de 123 km de Serrinha, foi morto a tiros na noite dessa quinta-feira, 7,  dentro de um bar , no município vizinho de Santo Estêvão.

O crime teria acontecido na Rua Alcides Gesteira Fonseca, no centro da cidade, e está sob investigação da delegacia de Santo Estêvão. Conhecido como "Bagaceira", o político, de 36 anos, foi eleito com 603 votos. 

O corpo da vítima será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. 


Prepare o bolso: Petrobras aumenta gasolina e gás de cozinha em 7%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Apesar das queixas do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras informa que reajustará o preço do gás de botijão e da gasolina em 7% a partir deste sábado (09/10). Nos últimos 12 meses, a gasolina já acumula alta de quase 40% e o gás de cozinha, de 35%. Haja dinheiro para bancar isso.

É bom deixar claro que os reajustes anunciados pela Petrobras valem somente nas refinarias. Ou seja, os aumentos podem ser maiores pois ainda maiores, pois têm os ganhos das distribuidoras e dos postos. Os consumidores devem preparar o bolso.

Nos postos do Distrito Federal, a gasolina está sendo comercializada, em média, a R$ 6,659 por litro. Mas há estabelecimentos em que os preços encostam nos R$ 7. Lembrando que, nesta semana, sem qualquer justificativa, os postos promoveram mais um reajuste. Já o gás de cozinha encosta dos R$ 125.

A gasolina e o gás de cozinha estão pesando muito no orçamento das famílias e puxando a inflação para cima. Em setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 1,16%, o maior para o mês desde 1994, início do Plano Real. Em 12 meses, a taxa alcança 10,25%.

A justificativa da Petrobras para mais um reajuste é a disparada do dólar e das cotações do petróleo no mercado internacional, que estão nos níveis mais elevados em três anos. O dólar está sendo vendido acima de R$ 5,50, refletindo as incertezas políticas no país. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”, diz a empresa.

A estatal informa que o preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg. No caso da gasolina, o preço médio de venda passará de R$ 2,78 para R$ 2,98, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

No final de setembro, a Petrobras havia reajustado o diesel em 8,9%, provocando a ira dos caminhoneiros, base política do presidente Bolsonaro. Hoje, a petrolífera é presidida pelo general Joaquim Silva e Luna.

Aulas 100% presenciais retornam no dia 18 de outubro, anuncia governador

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira, 8, no município de Floresta Azul, que as aulas 100% presenciais serão retomadas no dia 18 de outubro no estado. O chefe do Executivo baiano havia prometido novidades sobre o assunto na quinta-feira, 7, após uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), mas a agenda foi cancelada. "As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno", declarou Rui.

Em transmissão nas redes sociais na última quarta-feira, 6, o governador já havia sinalizado a tendência de passar ao sistema de aulas inteiramente presenciais. Atualmente, as escolas funcionam no formato semipresencial (ou híbrido) - com revezamento dos alunos nos dias da semana. "Os números de internados estão caindo e de contaminados estão estáveis. O nosso desejo é que estivessem caindo", avaliou o governador, na ocasião.

O governador afirmou ainda que divulgará "em breve" a decisão sobre a volta do público aos estádios. Na mesma transmissão, Rui deu a entender que o contexto de flexibilização abrangeria escolas e os estádios. "Se anunciarmos a volta aos estádios, volta também 100% das aulas presenciais. Porque não faz sentido voltar público para o estádio e as aulas parciais", disse.  

Segundo os últimos dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), há 2.695 casos ativos de Covid-19 no estado. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto para pacientes com a doença é de 26%. Na quinta, foram registrados 5 óbitos e 386 novos casos.

Foragido da Justiça é preso após passar mal e procurar atendimento médico em hospital de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso na manhã de quarta-feira, 6, em Serrinha, após procurar atendimento médico. Jackson Matos Ramos, vulgo "Buba", passou mal em casa, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi levado para o Hospital Municipal.

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) estavam em patrulhamento quando receberam informações que um homem em comportamento suspeito havia dado entrada na unidade hospitalar por volta das 9h40.

Os militares se deslocaram para o hospital e, ao checar o nome do homem no sistema, constataram que ele tinha dois mandados de prisão em aberto pela Justiça de Serrinha por duas tentativas de homicídio.

O indivíduo recebeu voz de prisão e após atendimento médico foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos necessários.

Ex-prefeito de Ichu comprou combustível para abastecer veículo leiloado e até sucata, aponta TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na aquisição de combustíveis durante os exercícios de 2017 e 2018. 

Eles também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, da quantia de R$47.683,66, referente ao valor pago a maior com o abastecimento de veículos. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, ainda imputou multa de R$8 mil ao ex-prefeito. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (07), realizada por meio eletrônico.

De acordo com a denúncia, formulada pelo vereador Edivaldo Apolônio da Silva, a prefeitura teria registrado no sistema SIGA, do TCM, despesas com o abastecimento de uma ambulância de placa policial OZE4337, no montante total de R$27,343,55, mesmo o veículo estando sucateado e sem condições de uso. 

Acrescenta que também houve a aquisição de combustíveis para o veículo de placa policial KUN2853, no valor de R$26.109,20, embora o citado veículo tenha sido leiloado em 2016. E, por fim, que a caçamba de placa policial OVC1660, ainda que emprestada ao município de Lamarão, permaneceu consumindo combustível pagos pela municipalidade na quantia total de R$11.330,25.

O conselheiro Fernando Vita, em seu voto, confirmou a prática do ato irregular pelo ex-prefeito, em razão da realização de gastos indevidos com o abastecimento dos veículos. Foi considerado, desta forma, que o gestor não utilizou bem os recursos que lhe foram repassados, restando inobservados os princípios da razoabilidade, moralidade, eficiência e economicidade. 

O Ministério Público de Contas, através da procuradora de contas Aline Paim Rio Branco, pugnou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento ao erário do valor liquidado pela área técnica. Cabe recurso da decisão.

7 de out. de 2021

Ex-prefeitos de Jacobina multados por irregular contratação de advogados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na sessão desta quinta-feira (07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao primeiro gestor multa no valor de R$10 mil e de R$7,5 mil ao segundo.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública.

Para o procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, as contratações violaram o disposto na Lei de Licitações, vez que as contratações dos serviços advocatícios foram realizadas sem o prévio certame licitatório. “O mero fato de se estar diante de serviços técnico-profissionais especializados não autoriza, por si só, a contratação direta” e seguiu afirmando que, no entendimento do MPC, “não se admite a contratação direta, com fundamento no art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, de serviços advocatícios rotineiros, cuja complexidade não difere da média dos serviços praticados”.

Também foi questionado pelo MPC o pagamento dos honorários em valores elevados e irrazoáveis, além da utilização nesses pagamentos de recursos proveniente dos precatórios do Fundef que, originalmente, deveriam ser destinados à educação básica.

O conselheiro José Alfredo destacou, em seu voto, que os gestores de Jacobina efetivamente celebraram contratos irregulares, na medida em que não teriam restado comprovadas a indispensável singularidade dos serviços, a notória especialização dos contratados e a razoabilidade dos preços praticados. Além disso, ressaltou que os contratos também deixaram de observar os princípios da eficiência e da economicidade, com fixação de honorários em valores irrazoáveis e sem a devida demonstração de estarem dentro dos preços praticados no mercado.

E, por fim, entendeu que a representação apresenta elementos que indicam que os valores recebidos a título de precatório do Fundef foram utilizados para despesas diversas da área de educação, incluindo o pagamento dos honorários dos advogados contratados. Cabe recurso da decisão.

6 de out. de 2021

Escalada de violência: Com mais duas mortes em Valente, região do Sisal acumula 14 assassinatos em 4 dias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A onda de assassinatos que apavora a população da região do Sisal se intensificou nesta quarta-feira (6) com 6 homicídios registrados em três cidades do território em pouco mais de 3 horas. Segundo apurou a reportagem, os crimes ocorreram entre 11h40 e 15h. Entre as vítimas desta quarta, dois morreram em Valente, cidade que fica a 65 km de Serrinha, sendo que um homem foi morto enquanto conversava com familiares na porta de casa, no bairro Casas Populares.

Testemunhas relataram que Roberval Marcelino dos Santos, de 40 anos, conhecido como "Fiinho Mototáxi", foi surpreendido com a chegada de homens encapuzados e fortemente armados.

No povoado de Tanquinho, a 9 km da sede do município, um homem identificado como Danilo Simoes Ferreira, de 25 anos, foi assassinado com vários tiros por homens em um carro não identificado, segundo as primeiras informações. O homem foi baleado na cabeça e abdômen. Ambos os assassinatos estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Do fim da tarde de domingo (3) até esta quarta-feira (6), a região acumulou 14 mortes, nesta que é a maior escalada de violência dos últimos anos na região. Em Retirolândia, cidade com pouco mais de 14 mil habitantes, foram 6 assassinatos até agora. Conceição do Coité teve 4, Santa Bárbara (1), São Domingos (1) e Valente (2).

Um dos crimes foi praticado contra o policial militar Gilson Rodrigues Pereira, morto com dois tiros durante uma festa motociclística, no povoado Vista Bela, na zona rural de Retirolândia.

Além disso, dois homens suspeitos de assassinar o soldado Gilson morreram após uma troca de tiros com guarnições da PM em Conceição do Coité.