Deputado Osni solicita recuperação de rodovia em Coração de Maria

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Osni Cardoso protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação solicitando a recuperação da BA-509, no trecho entre o restaurante Macaxeira e a comunidade de Terra Vermelha, no município de Coração de Maria.

“É importante a recuperação da via porque precisamos garantir a segurança dos que transitam por lá. Além disso, é importante dar celeridade no transporte de cargas”.

Osni tem apresentado diversas indicações de recuperação de rodovias estaduais. Antes, o deputado já havia solicitado as melhorias nas BA-120, nos trechos entre Serra Preta e Riachão do Jacuípe e também Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe.

Outras rodovias que estão na relação de pedidos: BA-411, no trecho entre Serrinha e Barrocas, e BA-408 ligando Santaluz e Nova Soure. (Fonte: assessoria de comunicação)

Macaco hidráulico falha e mecânico morre esmagado por ônibus em Pé de Serra

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um mecânico, conhecido como 'Zeinho', morreu nesta sexta-feira, 5, após ser esmagado enquanto realizava reparos em um ônibus na comunidade de Aroeira, no município de Pé de Serra, distante 94 km de Serrinha.

De acordo com informações, ele estava debaixo do ônibus quando o macaco hidráulico - equipamento que levanta o veículo - tombou e o transporte caiu sobre o seu corpo.

Ele teve morte instantânea, segundo moradores do local. A Polícia Civil informou ao PCS que instaurou inquérito policial (IP) para apurar o caso.

Suspeito morre em troca de tiros com a PM após tentativa de assalto na zona rural de Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem morreu em um confronto com policiais militares no fim da tarde de quinta-feira, 4, na região do distrito Várzea da Pedra, em Santaluz. Segundo apurou o PCS, informações preliminares apontam que o caso aconteceu após um morador relatar que teria sofrido uma tentativa de assalto quando retornava do trabalho.

Após a denúncia, uma equipe da 5ª Companhia do 1º BPM localizou dois homens suspeitos em uma moto e, durante perseguição policial, teria sido recebida a tiros pela dupla. No revide, o suspeito identificado como Edvaldo Santos da Silva, de 25 anos, foi alvejado. 

Ele foi socorrido no Hospital Municipal de Santaluz, porém não resistiu aos ferimentos. O comparsa dele conseguiu fugir. Um revólver calibre 38 e um celular foram apreendidos. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Polícia Civil investiga morte de homem encontrado em Anguera

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O corpo de Yure Guedes Lima, de 31 anos, foi encontrado em estado de decomposição na manhã da última quinta-feira (4) próximo a um tanque no povoado de Guaribas, pertencente ao município de Anguera, distante 106 quilômetros de Serrinha. De acordo com o delegado titular da 2ª Delegacia Territorial (DT), Fabrício Linard, é provável que seja considerado um homicídio pelas circunstâncias como o corpo foi encontrado. As informações são do site Acorda Cidade.

"O levantamento cadavérico foi procedido na manhã da última quinta-feira, onde o corpo de Yure Guedes Lima encontrava-se com os pés amarrados com arame liso, corpo já em estado avançado de decomposição e com ferimentos na região da cabeça. Os familiares registraram o desaparecimento do mesmo na terça-feira, dia 2 e pelas investigações, acreditamos ser um homicídio pelas circunstâncias como o corpo foi encontrado. A partir desse momento do desaparecimento somando com o estado do corpo em decomposição, acreditamos que essa morte tenha ocorrido no mesmo dia. Então ficamos no aguardo de familiares e amigos, nos trazer mais informações, mas acreditamos que o desaparecimento está diretamente relacionado ao homicídio", explicou.

Ainda segundo o delegado, toda investigação será com base nas informações prestadas por quem esteve com a vítima antes do acontecido. "Nossa equipe já está ciente da investigação que tem que desenvolver. A partir desse momento do desaparecimento, precisamos saber por onde Yure andou, últimas pessoas com quem ele teve o contato e a partir dessas informações, acreditamos chegar na autoria desse crime", finalizou.

Ex-prefeito de Sátiro Dias perde foro especial em processo que apura fraude em licitações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Sátiro Dias, Marivaldo Alves, responderá a um processo judicial em primeira instância. Em decisão desta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retirou o foro especial [o chamado foro privilegiado] do caso em que Alves é acusado de fraudes em dispensa de licitações e uso indevido de rendas públicas. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado.

Conforme a relatora do processo, desembargadora Rita de Cássia Magalhães, a remessa do caso para a Comarca de Inhambupe, da qual Sátiro Dias faz parte, se dá pelo fato de que Marivaldo Alves já não ocupa o cargo de prefeito. Ele perdeu as eleições do ano passado, não conseguindo se reeleger. Desde 2018, questões de foro especial passaram a ter novo entendimento.

Com isso, gestores só terão direito ao benefício se estiverem no cargo e o fato esteja relacionado à função pública. Caso estivesse no posto, Alves continuaria com o julgamento no TJ-BA.

Município de Gavião têm contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Gavião, administrada pelo prefeito Raul Soares Moura Júnior. As contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para a despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a maioria dos conselheiros – que aplicam a Instrução nº 03 do TCM no cálculo das despesas com pessoal –, esses gastos alcançaram o montante de R$9.650.055,46, que correspondeu a 60,12% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF.

Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – esse percentual foi ainda maior. O prefeito Raul Soares Moura Júnior foi multado em R$42.840,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei.

Além disso, o prefeito não comprovou o pagamento das parcelas referentes a duas multas, nos valores de R$3 mil e R$42.840,00, que já se acham vencidas, o que também comprometeu o mérito das contas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, aplicou ao gestor uma outra multa no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades destacadas no relatório técnico.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$47.140,76, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. O município de Gavião teve uma receita arrecadada de R$16.180.988,89, enquanto as despesas foram de R$16.322.668,44, revelando déficit orçamentário da ordem de R$141.679,55.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,27% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,96% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 92,80% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

Justiça determina retorno das aulas em todo o estado até 1º de março

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Justiça determinou nesta sexta-feira, 5, o retorno das aulas em todo o estado até o dia 1º de março. Em sua decisão, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo de cinco dias corridos, a partir da intimação eletrônica, para que o governo do Estado apresente os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas.

Apresentados os protocolos, prossegue a magistrada, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) ou híbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet). "O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021", escreveu a juíza.

A magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto viola o princípio da razoabilidade. A magistrada julgou ação apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

"Aguardando o posicionamento do governador. Mas estamos felizes que a Justiça tenha tomado essa decisão, demonstrando compreender a difícil situação das escolas e a necessidades dos alunos voltarem ao convívio escolar", afirmou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação (GVE), formado por aproximadamente 60 escolas particulares. "O GVE defende a volta às aulas de forma segura, seguindo todos os protocolos e de forma opcional para os pais", acrescentou.

A Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de nota, que "não foi notificada até o momento" sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais. Também nesta sexta, o governador Rui Costa esteve reunido com outras autoridades municipais e estaduais para discutir os critérios necessários para a retomada das aulas. No entanto, nenhuma data foi anunciada ao final da reunião.

Participaram do encontro os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Prefeitos do interior também participaram de forma virtual.  

Encerrada a reunião, o governo informou apenas a prorrogação, até o dia 14 de fevereiro, do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas", afirmou o governador.

Rui disse ainda que solicitou da UPB um levantamento dos profissionais da Educação com mais de 55 anos, porque cogita incluí-los em um próximo grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19.

“O Estado prevê que, quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso pra utilizar em casa”, acrescentou o chefe do Executivo baiano.

Estão previstas pelo menos mais três reuniões para tratar do assunto, a primeira delas na próxima quinta-feira, 11, com todos os prefeitos da Bahia, para definição dos protocolos e uma possível data de retomada das aulas. Outro encontro deve ocorrer com a presença de representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma última reunião deverá acontecer com a APLB, sindicato dos professores.

Na última quarta-feira, 3, o prefeito Bruno Reis já havia reforçado a sua intenção de incluir os profissionais da Educação entre os grupos prioritários da primeira fase da vacinação, mas destacou que, para isso, dependia de autorização do Ministério da Saúde, responsável pela definição daqueles aptos ao recebimento do imunizante em cada etapa.

O secretário de Educação da capital, Marcelo Oliveira, anunciou que as aulas remotas, com acompanhamento de professores, serão iniciadas no dia 18 de fevereiro. O prefeito também já tinha definido o mês de março como prazo para volta às aulas de maneira semipresencial na rede municipal de ensino.

Serrinha registra 38 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h e total passa de 3 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, 38 novos casos de Covid-19 conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta-feira (4).

Segundo dados do boletim, 38 curas foram registradas no mesmo período. Os novos pacientes são 16 homens de 25, 34, 35, 38, 39, 44, 45, 47, 52, 62 e 107 anos; 19 mulheres de 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32,34, 35, 42, 46, 57 e 66; um adolescente de 13; e duas crianças de 2.

O município contabiliza agora 3.029 pessoas atingidas pela doença e 26 mortes desde o início da pandemia. Do total de casos, 2.967 já são considerados recuperados e 36 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 13.677 casos descartados e 51 em investigação.

Dupla é presa em Senhor do Bonfim ao aplicar golpes em idosos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens que aplicavam golpes em idosos e aposentados foram presos, na tarde desta quarta-feira, 3, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na região de Senhor do Bonfim, no norte do estado. De acordo com a PRF, a prisão aconteceu na BR-407, no Km 117, após denúncia de que um aposentado havia sido vítima de um golpe.

O crime teria sido praticado no dia 28 de janeiro, na cidade de Paulistana (PI), quando o idoso foi retirar seu benefício na agência do Banco do Brasil e acabou vítima de furto mediante fraude. Dois homens foram identificados como os responsáveis pelo estelionato e, após retirarem o dinheiro do idoso, teriam seguido em direção ao estado da Bahia.

Agentes pararam o veículo e logo verificaram que se tratava da dupla acusada de aplicar o golpe ao idoso em Paulistana. A dupla possui uma ficha criminal extensa e com inquéritos policiais em andamento nos estados do Piauí, Mato Grosso, Maranhão e Amazonas. Eles foram encaminhados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

Bahia vacina mais de 254 mil pessoas contra o coronavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia vacinou, até às 14h desta quinta-feira (4), 254.116 pessoas contra o coronavírus. Ao todo, foram distribuídas para os 417 municípios do estado 351 mil imunizantes.

De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, todos os dias a pasta realiza o contato com as equipes de cada município a fim de acompanhar o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Suspeito de tráfico de drogas morre após troca de tiros com a PM em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu no Hospital Municipal de Santaluz, a 84 km de Serrinha, na manhã desta quarta-feira (3), depois de ter sido baleado durante troca de tiros com policiais militares.

Segundo o site local Notícias de Santaluz, agentes da 5ª Companhia da Polícia Militar (CPM) chegaram ao bairro JK, após denúncia anônima sobre um ponto de venda de drogas na região.

Ao chegarem na localidade, um homem armado disparou contra a guarnição. Os policiais revidaram e o suspeito foi atingido. Ele tinha 21 anos e foi identificado como Rafael Pereira de Freitas.

Ainda segundo o site, os policiais encontraram 20 pinos de cocaína, 35 pedras de crack, 19 trouxinhas de maconha e um revólver calibre 38 com numeração raspada. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais. 

Policiais receberam denúncia anônima de tráfico de drogas na Federação e foram recebidos a tiros. Drogas e uma arma foram apreendidas

Arma é apreendida com investigado por latrocínio em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O trabalho investigativo realizado pela Delegacia Territorial (DT), do município de Araci, resultou, na manhã desta quarta-feira (3), no cumprimento de um mandado de prisão de um homem, de 23 anos, investigado por envolvimento em um latrocínio, ocorrido na zona rural daquele município.

No momento da prisão, o suspeito estava com uma garrucha e quatro munições, calibre 38, que foram apreendidas e serão enviadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve ser realizada a perícia. O homem foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O latrocínio - De acordo com o titular da DT/Araci, delegado Thiago de Oliveira Pessoa, o preso era investigado desde 2018. “Ele integrava a quadrilha que planejou o roubo de uma carga de frango e atirou contra o motorista que transportava o material”, relatou.

O homem, que foi preso em um povoado da zona rural de Teofilândia, está à disposição da Vara Criminal. “Já comunicados o cumprimento do mandado à Justiça”, acrescentou o delegado.

Novo tremor de terra é registrado em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Jacobina, no norte da Bahia, voltou a registrar tremor de terra na madrugada desta quarta-feira (3). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desta vez o abalo teve magnitude de 2,7. O caso ocorre uma semana após outros tremores serem registrados no local.

O LabSis informou ainda que não há informações sobre moradores terem escutado ou sentido o tremor desta quarta. Os dois primeiros tremores aconteceram no dia 9 de dezembro, com 3 e 3,2 de magnitude. Um outro tremor de 2,6 magnitude foi registrado no dia 25 de janeiro. No dia 26, mais um de 1,6 também foi registrado.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região Nordeste do país em tempo real.

Serrinha registra 41 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha registrou 41 novos casos de covid-19 em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na noite desta terça-feira (2). No mesmo período, 27 pacientes foram considerados curados da doença.

Os novos pacientes são 19 homens de 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 48, 52, 61 e 68 anos; 20 mulheres de 18, 21, 24, 28, 31, 33, 37, 44, 46, 48, 51, 55, 57, 65 e 72 anos; um menino de 10; e um adolescente de 15.

O município contabiliza 2.976 pessoas atingidas pela doença e 26 mortes desde o início da pandemia. Do total de casos, 2.919 já são considerados recuperados e 31 encontram-se ativos.

De acordo com a SMS, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 13.621 casos descartados e 39 em investigação.

Fiscalização resgata seis pássaros silvestres mantidos em cativeiro em Miguel Calmon

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma ação de fiscalização ambiental de combate à caça e ao tráfico de animais silvestres, realizada nesta segunda-feira, 1º, na divisa entre os municípios de Jacobina e Miguel Calmon, resultou no resgate de seis pássaros silvestres mantidos em cativeiro, na apreensão de cinco armas de fogo e munições, armadilhas para aves, restos de animais mortos, assim como roupas e equipamentos para caça.

A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com Almeida, a Lei de Crimes Ambientais prevê penas de até três anos de detenção para a caça profissional, isto é, a mesma pena prevista para o delito de posse de armas de fogo sem registro ou autorização.

"Fiscalizações como a de ontem já promoveram o resgate de 2.562 animais desde 2013, além da apreensão de dezenas de armas de fogo, bem como a prisão e responsabilização criminal de inúmeros caçadores e traficantes de animais silvestres”, destacou o promotor de Justiça, por meio de nota divulgada pelo MP-BA.