Prefeito de Monte Santo é denunciado ao MP por pagar supersalários

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (14), termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Monte Santo, Edivan Fernandes de Almeida, o Vando (PSC), que promoveu pagamento de remuneração a pelo menos um servidor – um médico – em valores muito superiores ao seu próprio subsídio, violando os princípios da legalidade e razoabilidade. A suposta irregularidade foi cometida no exercício de 2019. Cabe recurso das decisões.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 540.022,32, com recursos pessoais, referente aos valores irregularmente pagos a maior e que representam “um grave dano ao erário”. O gestor foi multado em R$ 10 mil.

De acordo com o relatório do termo de ocorrência, durante o exame da documentação mensal de receita e despesa do exercício de 2019 da Prefeitura de Monte Santo, os técnicos do TCM constataram o pagamento de remuneração ao servidor Celso Silva e Sousa – profissional médico -, no valor mensal de R$ 85.700,00.

Segundo o TCM, o supersalário, além de abusivo, é flagrantemente ilegal, já que muito superior ao teto remuneratório do município – que é o subsídio do prefeito, no valor de R$ 18 mil – como também o teto nacional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O servidor foi cedido pelo município de Remanso, mediante Termo de Convênio com duração de dois anos, e, conforme registro de jornada de trabalho, atuava de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h e das 14:00h às 20:00h, perfazendo um total de 12:00h/dia, ou seja, uma carga semanal de 70 horas e mensal de 280 horas.

O gestor, em sua defesa, informou que o salário elevado se justificaria em razão da carga horária desempenhada pelo profissional, bem como pela “qualidade do seu trabalho”, a quem descreveu como “médico de reconhecido gabarito e bastante dedicado ao labor”.

Ao apontar a irrazoabilidade dos valores gastos com a remuneração de tal servidor, os técnicos do TCM destacaram que, “mesmo se considerarmos a elevada carga horária de 280h/mês, a prefeitura de Monte Santo paga na referida contratação um salário de R$306,07/hora, perfazendo R$3.672,85/dia”. Para o tribunal, um verdadeiro “descalabro” que, segundo o conselheiro José Alfredo, “a todos os olhos, salta como irrazoável e injustificável”.

Além disso, em pesquisa feita ao sistema de dados corporativos Business Intelligence – BI do TCM foi revelado que o salário bruto médio para cargo de médico pago pelos municípios do estado da Bahia é de R$ 9.549,56, ou seja, cerca de nove vezes menor do que a remuneração percebida pelo servidor.

Conceição do Jacuípe: Empresário perde controle da direção, invade terreno e cai em cisterna

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Um homem identificado como Marcos Vinícius Cardoso Lima, empresário do ramo de bebidas, se envolveu em um acidente inusitado na noite desta terça-feira (13), no Loteamento Nova Brasília, município de Conceição do Jacuípe. A vítima estava dirigindo quando perdeu o controle do veículo, quebrou a cerca e invadiu um terreno, ao sair do carro, o homem caiu em uma cisterna.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate de Marcos e foi encaminhado para o Hospital ACM por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre o estado de saúde dele, conforme apurado pelo Berimbau Notícias.

Serrinha tem 19 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

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A cidade de Serrinha registrou 19 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta terça-feira (13).

Os novos pacientes são oito mulheres de 16, 30, 34, 37, 44, 50, 57 e 60 anos; um menino de 4; e dez homens de 20, 26, 32, 34, 37, 40, 44, 59 e 61. O boletim epidemiológico contabiliza 16 óbitos.

Segundo a Secretaria de Saúde, são 1.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.363 já são considerados curados e 40 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10.536 casos descartados e 60 em investigação.

Menina de 13 anos estuprada pelo próprio pai é abusada por pastor evangélico que a acolheu

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Uma criança de 13 anos, que foi estuprada pelo próprio pai dos 9 aos 12 anos, se tornou vítima de novos abusos sexuais e psicológicos após ser entregue a um pastor evangélico que se propôs a cuidar dela junto com a esposa. O caso aconteceu na cidade de Mombuca (SP) e só foi descoberto após a mãe da garota flagrar o estupro.

O religioso disse que conhecia a criança desde que ela tinha quatro anos e insistiu para acolhê-la em sua casa. Como o casal tinha “uma boa índole” e outros familiares da menina não podiam cuidar dela, o Conselho Tutelar de Mombuca aceitou que ela ficasse com pastor e a esposa.

O homem, que também é guarda municipal, estuprou a criança e a convenceu a não contar nada, pois alegou que “tinham um relacionamento amoroso” e até trocavam bilhetes. Ele deu um celular para ela e pedia que ela mentisse se a história fosse descoberta.

De acordo com o Uol, o religioso foi preso em 30 de setembro na cidade de Ponta Grossa (PR), onde se escondia. A esposa do pastor tinha conhecimento sobre os abusos e não contou nada por medo de acabar com o seu casamento. Ela ainda pediu que a família também não revelasse o caso. A mulher foi acusada de estupro de vulnerável e tortura física e psicológica, pois agrediu a menina.

Já o pai da menina, que a obrigou a se prostituir enquanto ela vivia com ele, está preso desde fevereiro deste ano. Ele também abusou das enteadas, de 16 e 21 anos, irmãs da vítima. Elas confirmaram o crime, mas a mãe delas, que sofre de problemas psicológicos, não acredita nas acusações.

O homem, que tem histórico de abuso de álcool e drogas, é acusado de três estupros de vulnerável, quando o criminoso pratica ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoas que não conseguem se defender. A criança de 13 anos hoje vive com a irmã mais velha. Ela está fazendo tratamento psicológico e sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Mombuca.

TCM rejeita contas do prefeito de Nova Soure

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O prefeito de Nova Soure, Luís Cássio de Souza Andrade, teve as contas referentes ao exercício de 2019 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A rejeição se deu por conta da extrapolação nas despesas com pessoal. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$ 54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite de 54%.

De acordo com informações do TCM, uma segunda multa foi imputada no valor de R$ 7 mil por irregularidades apontadas no relatório da administração. Entre elas, déficit na execução orçamentária; inexpressiva cobrança da dívida ativa; saldo financeiro insuficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro; e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município.

A despesa total com pessoal correspondeu a quantia de R$34.853.394,10, equivalente ao percentual de 58,94% da Receita Corrente Líquida de R$59.136.746,31, superior ao limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme a relatoria, em 2019 houve um aumento na RCL de R$5.604.111,52, além de uma evolução na despesa pessoal em torno de R$516.941,84, em comparação com o exercício anterior, o que demonstra a inexistência de qualquer iniciativa do gestor visando a redução das esposas com pessoal.

Além disso, segundo o TCM, foram identifica das também inconsistências relacionadas às contribuições previdenciárias, com o recolhimento de valores inferiores aos devidos nos meses de janeiro a agosto de 2019. A decisão judicial que negou tutela antecipada pleiteada pelo gestor afirmou que “a má conduta é manifesta, pois o próprio ente municipal tem encaminhado, meses depois, GFIPs retificadoras contendo o valor correto, deixando, todavia, de recolher a diferença devida dos tributos”.

Assim, com a retificadora, o município busca a obtenção de parcelamento convencional das diferenças devidas, “burlando as regras acordadas nos parcelamentos anteriores, esquivando-se dos descontos nas cotas do FPM – é de conhecimento deste Juízo a existência deste procedimento ao menos nos anos de 2017, 2018 e 2019, o que afasta a hipótese de equívoco de boa-fé”.

No final do exercício, os recursos deixados em caixa foram insuficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. De acordo com o TCM, a relatoria advertiu o gestor para a adoção das providências objetivando a reversão da situação. Além do TCM, o Ministério Público de Contas também se manifestou pela rejeição das contas com aplicação de multas ao gestor.

Cabe recurso da decisão.

Motorista é preso ao trafegar com veículo de carga adulterado em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 38 anos foi preso ao trafegar com um semirreboque adulterado no km 117 da BR -407, no trecho da cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, no final da tarde de segunda-feira (12).

Ele foi abordado por uma fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ao verificarem o veículo de carga, perceberam que ele estava com características diferentes das que estavam detalhadas no documento apresentado pelo motorista.

A PRF informou ainda que o veículo também tinha o chassi com dados suprimidos e regravados, e que havia indícios de clonagem, o que configura crime de adulteração de veículo.

O homem, que é natural da cidade de Araripina, em Pernambuco, foi levado para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde foi autuado e detido.

Secretário diz que taxa de internação por Covid-19 aumentou no interior da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem efeitos políticos.

"Dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Nós estamos ficando no pé de vários municípios. Estamos oferecendo uma capacidade de testagem próxima a cinco mil exames por dia no Lacen [Laboratório Central], e estamos processando menos da metade", afirmou Vilas-Boas.

"Alguns municípios, ativamente, estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", disse Vilas-Boas. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na região sul, os municípios que apresentaram o maior aumento de novos casos confirmados de Covid-19 nos últimos sete dias foram Itabuna (270 casos), Jequié (116 casos), Ilhéus (109 casos), Ibicaraí (51 casos), Ibirataia (44).

O secretário citou ainda há dificuldade em reduzir taxa de internação para percentuais abaixo de 70% em cidades do interior. Ele explicou que esses percentuais estão em desaceleração da queda, ou seja: mais pessoas passaram a ser hospitalizadas, o que fez as taxas caírem com menos rapidez.

"Nós estamos observando, ao longo desses primeiros 10 dias do mês de outubro, um aumento na taxa de internação em alguns hospitais privados, da mesma forma como aconteceu no começo da pandemia. Mas não apenas isso, nós estamos observando desaceleração no processo de queda das taxas de internação no interior", explicou o secretário.

"Não conseguimos reduzir os números abaixo de 70%, em várias regiões do interior. Principalmente nas regiões Sul e Sudoeste. E isso significa que outras pessoas estão se contaminando e nós estamos trabalhando de forma ativa para poder reverter as principais causas responsáveis por isso", afirma Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o secretário, todos os hospitais da Bahia, sejam eles públicos ou privados, têm que notificar os casos de contaminação por coronavírus, para que medidas preventivas sejam tomadas adequadamente.

"Os hospitais privados, assim como os públicos, são obrigados a notificar os casos de Covid, e nós estamos observando um aumento do número de casos, fato confirmado através de monitorização telefônica. Isso tem se repetido em hospitais públicos no interior da Bahia", ponderou.

Serrinha: Homem diz que transportava drogas a mando de traficante preso

Redação Portal Clériston Silva PCS

Um homem de 25 anos de idade foi preso por volta de 00h30 deste domingo (12) no povoado Alto da Izabel, na zona rural de Serrinha, durante uma abordagem feita por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), que faziam o policiamento ostensivo na região.

Segundo apurou a reportagem do PCS, Murilo Jesus da Silva, residente na Rua Cajueiro, no bairro Conceição, em Feira de Santana, conduzia um Corsa Classic, de cor vermelha, placa NYL 5E10, quando foi abordado pelos policiais. Durante revista no veículo, foram encontrados dois sacos plásticos contendo maconha e três sacos contendo cocaína.

Murilo disse aos policiais que estava indo levar a droga para um homem que estava esperando perto de um posto de combustível, no bairro Colina das Mangueiras, e que a ordem para a entrega teria partido de dentro do presídio de Feira de Santana.

Os policiais foram até o local combinado para a entrega e localizaram o homem que receberia a droga. Ele foi identificado como Ronei Guerra dos Santos, de 30 anos. Com ele a PM encontrou oito pedras de crack, três papelotes de cocaína, além de uma porção de maconha.

Os dois suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Governo Federal libera trecho de duplicação da BR-116, entre Feira de Santana e Santanópolis

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou nesta segunda-feira (12) o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. O trecho aberto ao tráfego vai do km 403,8 ao km 413, entre Feira de Santana e o entroncamento de acesso a Santanópolis. A rodovia é um importante eixo de ligação entre os municípios do noroeste baiano e as obras de duplicação vão promover mais segurança aos usuários e melhorar o escoamento da produção. O investimento do Governo Federal na obra é de R$ 358 milhões.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a importância da liberação desse primeiro trecho para a economia da região e as perspectivas de avanço na obra até o fim do ano. “São os primeiros 9 quilômetros, mas já há bastante trecho sendo trabalhado, com terraplanagem pronta. Isso significa que até o fim do ano vamos entregar outros segmentos duplicados nesta rodovia. Quando as pessoas voltarem do feriado amanhã, vão perceber a importância dessa duplicação, como a economia com o tempo de viagem e as muitas vidas salvas”, avaliou Freitas.

O segmento liberado faz parte do lote de obras nº 6, que possui um total de 40,34 km de extensão e está localizado no trecho que liga Feira de Santana à cidade de Santa Bárbara. Além deste segmento, o lote 6 das obras de duplicação está, neste momento, com mais de 30 km de terraplenagem concluídos e 17 km em fase de pavimentação.

A expectativa do DNIT é concluir 24 km duplicados na rodovia federal até o fim deste ano. Nas obras de duplicação também está prevista a construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. A BR-116 é uma das principais rodovias brasileiras. Ela tem início em Fortaleza (CE) e termina na cidade de Jaguarão (RS), próximo à fronteira com o Uruguai. As obras de duplicação em andamento visam auxiliar no desenvolvimento regional e na redução de acidentes.

A duplicação trará, ainda, benefícios como o escoamento de diversos insumos para o nordeste brasileiro e a redução do tempo de viagens. Quando concluída, evitará o acúmulo de veículos na região da zona urbana de Feira de Santana, dando vazão ao tráfego intenso. Durante essa fase de construção, os empregos diretos gerados somam cerca de 350, com reflexos positivos na economia da região.

Menino de 6 anos morre afogado em represa na zona rural de Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um menino de seis anos morreu afogado em uma represa no distrito Rio do Peixe, na zona rural de Santaluz, na região sisaleira. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do afogamento, ocorrido por volta das 16h50 deste domingo (11).

Alan Carvalho de Jesus, que residia na Avenida Santa Luzia, chegou a ser levado para o hospital municipal de Santaluz, mas já deu entrada sem vida. O corpo da criança foi encaminhado até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. 

Após perícia, a morte por afogamento foi confirmada e o corpo liberado para sepultamento. O PCS tentou entrar em contato com a delegacia da cidade, mas as ligações não foram sido atendidas.

Depósito de recicláveis pega fogo em Conceição do Coité

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Um depósito de recicláveis pegou fogo no município de Conceição de Coité, na região sisaleira, na noite deste domingo, 11. O incêndio, que já foi controlado, foi registrado em fotos por moradores da região. O Corpo de Bombeiros, através de sua assessoria de comunicação, informou que tinha acionado uma equipe de Feira de Santana para ir ao local combater o incêndio. Segundo moradores, o depósito ficaria a cerca de 50 metros de um posto de gasolina. 

"O fogo cessou. Algum morador da região botou foto no lixo próximo do imóvel, e o fogo propagou, pegou no mato e, com a estiagem, espalhou rápido, e aí pegou no material e irradiou para a fábrica. Solicitamos um carro-pipa, mas o município estava sem. O fogo tomou toda a fábrica. A gente conseguiu fazer umas intervenções na terra ao redor do imóvel e o fogo cessou", disse o coordenador da Brigada Anjos da Vida, Mateus Reis.

Ministro da Infraestrutura vem à Bahia para liberação da duplição da BR-116/Norte

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, fará visita técnica a três rodovias federais na Bahia nesta segunda-feira, 12. De acordo com a agenda da pasta, o ministro fará a a liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. Serão nove quilômetros de pista dupla que vão de Feira de Santana até o entroncamento de acesso a Santanópolis.

O ministro segue em visita à obras de duplicação até o município de Santa Bárbara e depois percorre a rodovia no sentido sul, em vistoria de trechos sob concessão da Via Bahia. À tarde, Tarcísio irá visitar a BR-324 e as obras de duplicação do lote 4 da BR-101/BA, que foram retomadas no último mês.

Família de vereador de Monte Santo sofre atentado a tiros

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A família do vereador Domingos de Souza Santana, Dominguinhos (PSC), que concorre à reeleição no povoado de Mandassaia, em Monte Santo, foi alvo de um atentado a tiros na noite deste sábado (10). Não houve feridos.

De acordo com testemunhas, o autor dos disparos é motorista de um candidato ao legislativo municipal na cidade. A Polícia Militar e a CIPE Caatinga foram deslocadas até o povoado de Mandassaia, onde acontecia um evento com eleitores de um partido político.

Jovem de 20 anos é espancado por moradores após suspeita de roubo em Irará

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Um jovem de 20 anos foi espancado na tarde de quinta-feira (8), na cidade de Irará, que fica a cerca de 72 km de Serrinha. As agressões aconteceram porque ele supostamente teria assaltado uma farmácia.

As agressões foram filmadas e, segundo a Polícia Militar, nenhum dos agressores foi identificado até a manhã desta sexta-feira (9). No vídeo dá para ver que três homens começam a agredir o jovem com socos e ele cai no chão.

Em seguida, os três homens passaram a dar chutes no jovem. A multidão se aglomerou e, em um determinado momento do vídeo, é possível contar ao menos oito pessoas agredindo o rapaz.

A Polícia Militar informou que o jovem entrou na farmácia e levou dinheiro e celulares de quem aguardava no caixa. Esses celulares acabaram sumindo enquanto o rapaz era agredido pelos moradores.

Ainda segundo a PM, o jovem estava armado, na companhia de um outro homem, que conseguiu fugir de moto. O suspeito de roubo está detido na delegacia da cidade, à disposição da Justiça. 

Número de morte por problemas do coração cresce 32% na pandemia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Num cenário de pandemia onde todas as atenções estão voltadas para as doenças respiratórias por conta da Covid-19 médicos se preocupam também com doenças do coração. É que durante a pandemia as mortes por doenças cardíacas cresceram 50% no país em relação ao ano anterior. Se comparadas as mortes em casa, quando o paciente não busca tratamento, o crescimento de mortes por causas do coração também foi significativo.

Entre 16 de março e 31 de maio 15.870 pessoas morreram de doenças cardíacas antes de chegar ao atendimento médico neste ano. No mesmo período do ano passado foram 11.997, um aumento de 32%. Na Bahia, até o mês de agosto, uma média de duas mortes por  por doenças cardíacas a cada hora foi registrada. 

Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), indicam que 11.500 pessoas morreram por doenças cardiovasculares no estado nos primeiros meses de 2020. Em todo ano passado foram 20464 mortes na Bahia por esse mesmo motivo.