TCU divulga lista de gestores e ex-gestores que podem ser barrados nas eleições

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na segunda-feira (14) uma lista com 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro. A Bahia possui 457 nomes na lista.

Na lista do TCU constam os nomes dos ex-gestores de Lamarão, Arivaldo dos Anjos Damião (DEM), conhecido como "Gordo", e de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira (PSB), o "Gil do Gode". De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

Durante a cerimônia de entrega da lista, o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, disse que o envio das informações à Justiça Eleitoral é uma obrigação legal e explicou que a lista envolve gestores que desviaram recursos ou que não prestaram contas das quantias que estavam sobre sua responsabilidade. "O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu", explicou.

Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. "Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa", explicou.

O presidente do TSE fez ainda um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes. Veja abaixo nomes de gestores e ex-gestores que constam na lista do TCU:

Araci
José Eliotério da Silva Zedafó
Maria Edneide Torres Silva Pinho

Biritinga
Gilmário Souza de Oliveira

Cansanção
Luiz Batista de Jesus
Rivaldo de Souza Pereira

Candeal
José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto

Conceição do Coité
Josenildes Ferreira Costa

Conceição do Jacuípe
Tania Marli Ribeiro Yoshida

Capim Grosso
Antônio Adilson Freitas Pinheiro
Paulo Cesar Silva Ferreira

Capela do Alto Alegre
Claudinei Xavier Novato

Euclides da Cunha
Atayde José da Silva
Rosangela Lemos Maia de Abreu

Itiúba
João Antônio da Silva Neto

Jeremoabo
Risvaldo Varjão Oliveira Junior

Lamarão
Arivaldo dos Anjos Damião
Ederlindo José dos Santos Lima
Florêncio Mamedio da Silva
Janete Santos Carvalho

Nova Fátima
Amado Moreira da Cunha
Eleneide Alves Cordeiro Carneiro

Mairi
Ramon Gonzalez Miranda

Nordestina
Geraldo Guimarães Alves

Pé de Serra
Saturnino Vieira de Santana

Queimadas
José Mauro de Oliveira Filho
Paulo Sérgio Brandão Carneiro

Quijingue
Joaquim Manoel dos Santos

Riachão do Jacuípe
Lauro Falcão Carneiro

Ribeira do Pombal
Ricardo Maia Chaves de Souza

Serrinha
Antônio Josevaldo Silva Lima
Marcia Bastos Carneiro da Silva

Santaluz
Eliude dos Santos Reis
Gilberto Batista Santos
Isaias Carneiro Santos
Joélcio Martins da Silva

Senhor do Bonfim
Anderson Luz Silva
Edson Luiz de Almeida
Hélio Palmeira de Carvalho
Renivaldo José Porcino

Tucano
Arilton Dantas dos Santos
José Reis do Carmo

Teofilândia
Carlos Afonso de Oliveira

Valente
Luiz Mota Souza
Misael Lopes da Cunha

Clique aqui e confira os nomes dos demais gestores.

Capela do Alto Alegre: Professora é presa suspeita de matar aluno após ele ameaçar expor romance

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma professora foi presa no município de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, a 125 km de Serrinha, por ser suspeita de matar um jovem que foi aluno dela. Segundo a Polícia Civil (PC), eles tiveram uma relação amorosa e ela teria cometido o crime após ele ameaçar publicar nas redes sociais o namoro com a professora. 

Otacílio Júnior Souza Santos, de 22 anos, conhecido como "Siluzinho", teve o corpo encontrado no povoado da Marreca, zona rural, no dia 27 de agosto deste ano. A suspeita, Leandra Peixoto Lima do Carmo, de 37 anos, teve o mandado de prisão cumprido, na terça-feira, 15, na mesma cidade onde o crime ocorreu. 

O corpo de Otacílio foi encontrado com um ferimento causado por arma branca. Arquivos deixados por ele teriam contribuído para a elucidação do caso. Conforme o delegado Hidelbrando Alves da Silva, responsável pelo caso, familiares apresentaram um cartão de memória com áudios e outras provas, que teriam apontado a autoria da professora.

A polícia não informou em qual unidade de ensino ela lecionava e também quando eles se conheceram. A mulher passou por exames de lesões corporais e segue presa, à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam, com a finalidade de esclarecer a possível participação de outros envolvidos. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Casos de feminicídio crescem na Bahia no primeiro semestre de 2020

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O número de casos de feminicídio no estado aumentou no primeiro semestre de 2020 em comparação com os primeiros seis meses do ano passado. Os números do Monitor da Violência divulgados nesta terça-feira (15), mostram 57 casos este ano contra 48 em 2019. Os números colocam a Bahia em terceiro lugar no ranking de estados com mais casos de feminicídio em 2020, ficando atrás apenas de São Paulo (88) e Minas Gerais (61).

Em abril a ferramenta já tinha divulgado que o estado tinha registrado a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos dois primeiros meses de 2020.São considerados CVLI os homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. 

Outros números divulgados pela ferramenta mostram que Bahia teve uma pequena redução en alguns desses delitos. Cairam os números de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica, estupro consumado e estupro de vulnerável consumado. 

Nos primeiros seis meses de 2020, a Bahia registrou 4.738 casos de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica. No mesmo período, em, 2019 foram 5.312. No caso do estupro consumado, a Bahia foi o 12° estado que mais registrou ocorrências entre janeiro e junho de 2020. Foram 201 casos, contra 274 mesmo período do ano anterior. 

O Monitor da Violência é uma parceria do Portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Cinco pessoas são presas em operação contra furto de energia na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Cinco cidades no interior da Bahia foram alvo de uma operação para combate ao furto de energia elétrica, com a prisão de cinco pessoas em flagrante pelo crime. A ação, que começou na terça-feira (15), aconteceu em propriedades rurais nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Rodelas, Campo Formos e Alcobaça. As redes elétricas construídas clandestinamente foram desativas, com recuperação de 2,3 milhão de KWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro. 

Cabos, transformadores e fusíveis foram apreendidos por equipes da Departamento de Polícia do Interior (Depin), que tiveram apoio da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Redes clandestinas foram desligadas e outros equipamentos usados para desviar energia foram localizados. Todo material apreendido será periciado. A diretora adjunta do Depin, delegada Ana Karian Sampaio Guerra, afirmou que se trata de uma operação muito importante. “O desvio de energia é uma ação criminosa que prejudica toda sociedade”, destacou, afirmando que outras cidades também terão a operação. 

A Bahia concentra a maioria dos alvos da operação. Peritos criminais e agentes da Polícia Civil do Estado identificaram, com o apoio técnico da Neoenergia, furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim. As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhão de KWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia. 

De acordo com a Coelba, a operação aconteceu também em outros estados, com maior concentração na Bahia. Segundo a empresa, foi identificado furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim. 

Energia era furtada para abastecer 12 propriedades em cinco cidades baianas

Ipirá: Bancada de oposição denuncia prefeito ao TCM por falta de repasse do INSS a servidores

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A bancada de vereadores da oposição em Ipirá protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Município (TCM) contra o prefeito Marcelo Brandão (DEM). Eles alegam, com base em relatos de servidores, que o gestor, entre 2017 e 2018, não teria feito os repasses referentes aos valores das contribuições previdenciárias descontadas da folha salarial. 

De acordo com a denúncia protocolada no fim de agosto pelos vereadores Deteval (PSD), Carlinhos Simas (PP), Benedito do Leite (PDT), Jaildo (Republicanos), Marcos de Dadá (Republicanos), Caryl Oliveira (Solidariedade) e Weima Fraga (PDT), a ausência nos repasses atentam contra os princípios da Administração Pública, ainda que não haja um dano direto aos cofres públicos, uma vez que compromete a aposentadoria dos servidores. 

Desta maneira, o ato do prefeito poderia ser configurado como de improbidade administrativa, como especifica o art. 10 da Lei n° 8.429. "Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas", diz o texto. 

Os vereadores atentam ainda para a possibilidade do prefeito ser enquadrado no art. 168 do Código Penal, que tipifica o crime de apropriação indébita previdenciária. A assessoria jurídica da Prefeitura informou que possui documentos que comprovam que "todos os valores que estão sendo retidos dos servidores estão sendo recolhidos à Previdência". Mas, até o momento, não foi feito o envio da documentação.

Terremoto no Recôncavo é o maior já registrado na Bahia, mostra estudo

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O terremoto de 4.2 graus na escala Richter ocorrido em Amargosa, a 222 km de Serrinha, no último dia 30 de agosto, foi o maior evento sismográfico registrado na Bahia. De acordo com uma análise do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) dos registros da série histórica e do ambiente geológico. 

O estudo foi realizado em conjunto com o Instituto de Geociências (Igeo /UFBA), Universidade Estadual de Feira De Santana (UEFS) e Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). A pesquisa mostra ainda que, mesmo sem registro de tremores com magnitudes elevadas e associadas a danos graves, é possível notar que o Recôncavo é uma das regiões propensas a ter terremotos mais ativas do Brasil. 

Do total de registros na Bahia, apenas 8 superaram os 4 graus da escala Richter, contudo, nunca ultrapassando os 5 graus. Já a região de Amargosa apresenta 33 registros de terremotos, tendo o primeiro ocorrido em 1899 com uma magnitude estimada em 3,5 graus.

Bebê morre e 15 crianças passam mal após beberem água supostamente contaminada em Araci

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Um bebê de um ano e oito meses morreu na última quarta-feira (9) após beber água, na cidade de Araci, localizada a cerca de 35 km de Serrinha. A suspeita da vigilância epidemiológica é que o líquido estava contaminado. Além da vítima fatal, 15 crianças e 20 adultos também passaram mal nos povoados Lagoa do Boi, Lagoa dos Cavalos e Jurema. 

Todas as crianças foram internadas com vômitos, diarreia e dores abdominais. Cinco ainda estão internadas no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. Já entre os adultos, que tiveram sintomas leves, dois deles estão no Hospital Português, em Salvador. Os outros 18 foram atendidos e medicados no Hospital Municipal de Araci.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) foi notificada pela prefeitura de Araci e suspendeu a água da zona rural do município. Amostras da água foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública e um exame bacteriológico deve sair nesta terça-feira (15). Para suprir a falta de água, a prefeitura disponibilizou carros-pipa para atender os moradores da região.

Por meio de nota, a Embasa disse que suspendeu a distribuição da água na localidade, embora não veja indícios de problemas, já que é a mesma água que abastece outros 50 povoados entre Araci, Tucano e Santaluz.

Homem é preso por assassinar sobrinho em Cansanção

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Cansanção (a 160 km de Serrinha), prenderam, nesta terça-feira (15), o autor do homicídio do sobrinho. Douglas Antunes foi atingido por disparos de arma de fogo, durante uma discussão com o tio, em agosto deste ano, no povoado de Lagoa Azul, zona rural daquele município. 

O homem foi localizado por uma equipe da DT / Cansanção em uma fazenda, também na zona rural. Ele teve o mandado de prisão cumprido, passou por exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

Serrinha registra 13 novos casos de coronavírus e número de infectados chega a 1.148

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A cidade de Serrinha registrou mais 13 novos casos de coronavírus e chegou a 1.148 infectados pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta terça-feira (15). 

Os novos pacientes são sete mulheres de 26, 34, 34, 40, 41, 55 e 56 anos e seis homens de 06, 43, 47, 48, 50 e 55. Até o momento, 8.800 casos foram descartados, 1.113 pessoas estão recuperadas e 27 pessoas aguardam resultado de exames. 

A cidade registrou 13 óbitos por complicações da doença.

Cerca de 30 mil pés de maconha são achados em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Cerca de 30 mil pés de maconha foram erradicados, na madrugada desta terça-feira (15), no povoado de Ituiutiba, em Campo Formoso, município localizado a 260 km de Serrinha. Os plantios ilegais foram encontrados pela 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante a “Operação Terra Limpa”. 

Na área rural, os PMs acharam quatro roças. A primeira com 3.100 pés, a segunda com 2.400 e a terceira com 13.200. Nenhum criminoso foi encontrado no local. A maior parte da droga foi incinerada no próprio terreno e o restante apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Campo Formoso. 

Os policiais descobriram a roça de maconha, em locais onde outras erradicações foram promovidas nos últimos anos. "Os criminosos sempre buscam reativar as plantações, mas estamos atentos", informou o subcomandante da 54ª CIPM, capitão PM Arivaldo Gabriel de Oliveira.

Caso aconteceu nesta terça-feira (15), no norte do estado. Ninguém foi preso

 Plantações com cerca de 30 mil pés de maconha foram incineradas

Ex-prefeito de Nordestina tem pedido negado por juiz em relação à rejeição de contas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O juiz Paulo Ramalho de Andrade rejeitou o pedido do ex-prefeito de Nordestina, Wilson Araújo Matos, que pretendia a anulação de uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade que rejeitou as contas dele de 2016. O ex-gestor alegava que a casa legislativa tinha votado as contas de 2016 logo após a publicação do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o que foi contestado pelo juiz. 

De acordo com a sentença, o parecer prévio pela rejeição das contas foi publicado em 28/09/2017 e o parecer prévio do pedido de reconsideração, em 07/06/2018. No entanto, o processo que votou pela rejeição na Câmara ocorreu em 13 de dezembro de 2019. O juiz também pontuou que o ex-administrador não apresentou defesa quando foi notificado. 

O relatório do TCM-BA aponta que o ex-prefeito cometeu crime fiscal ao contrariar o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o chamado Restos a Pagar. O item veda ao agente público, nos últimos dois quadrimestre do mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do período ou que que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem recurso suficiente em caixa. O montante somou R$ 4,4 milhões.

Jovem natural de Valente morre após ser eletrocutado em fábrica de Feira de Santana

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um jovem de 25 anos, natural de Valente, na região do Sisal, morreu, nesta segunda-feira (14), após sofrer um choque elétrico na fábrica onde trabalhava, na cidade de Feira de Santana. Identificado como Vitor David de Oliveira Araújo, o rapaz chegou a ser levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu. 

De acordo com o Acorda Cidade, foi realizado o levantamento cadavérico, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre o que teria causado o acidente. O caso será investigado pela 3ª Delegacia de Humildes.

Serrinha tem 4 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h; nº total chega 1.135 e curados somam 1.097

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, quatro casos novos casos de Covid-19 e 15 novas curas, segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta segunda-feira (14). Os novos pacientes são três mulheres de 26, 29 e 60 anos e um homem de 65. 

Do início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.135, e o de mortes 13. São consideradas recuperadas 1.097 pessoas e 25 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 8.752 casos descartados e 15 em investigação.

Araci: Mulher mata marido por ciúme após ler conversa dele no WhatsApp

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Após flagrar uma conversa do companheiro, Jailson Reis de Macedo, de 37 anos, conhecido como "Dadai", em um grupo de conversa no aplicativo para celular WhatsApp, a dona de casa identificada pelo prenome de Tatiane teve uma crise de ciúme e matou o homem com vários golpes de faca na tarde deste domingo (13). 

O crime ocorreu por volta das 14h30, Rua Padre Júlio Fiorentino, em Araci, a 35 quilômetros de Serrinha. O homem chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, mas não resistiu aos ferimentos. 

Segundo apurou a reportagem do PCS, a mulher fugiu em seguida e até a publicação desta reportagem não havia sido encontrada. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Corpo de desaparecido é encontrado às margens de rio em São Gonçalo dos Campos

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O corpo de um homem, identificado como Patrício de Jesus Santos, de 20 anos, foi encontrado, por mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) na manhã deste domingo, 13, às margens do Rio Jacuípe, no municípios de São Gonçalo dos Campos, a 91 km de Serrinha. 

De acordo com a delegada Klaudiane Passos Silva, a vítima, que havia desaparecido na tarde do última sábado, 12, foi encontrada na região conhecida como Maria Xavante-Bar, Beira Rio III. 

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana para ser necropsiado e liberado para o sepultamento.