De acordo com a prefeitura, a medida é necessária devido ao aumento de pessoas infectadas no município, que teve uma elevação de mais de 800% em menos de 15 dias, e prevê que "todo cidadão deve permanecer em sua residência", para evitar contaminação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, até a publicação desta reportagem, Serrinha havia registrado 87 casos, com duas mortes. "Estamos fazendo a nossa parte, mas se a população não fizer a dela vai continuar aparecendo mais casos positivos na cidade. A única forma de impedir que o vírus se espalhe ainda mais é através do isolamento social e, para isso, precisamos da colaboração de todos", afirma o prefeito Adriano Lima.
O secretário de saúde, Alexandre Tahim, lembrou que o uso de máscara não substitui o distanciamento social. "O uso de máscaras é muito importante, mas o isolamento social é fundamental. Não adianta colocar máscaras e ficar indo para a rua o tempo inteiro e se meter em aglomerações", disse.
Diante da determinação, fica proibida a circulação de pessoas e veículos nas ruas da cidade, locais e praças públicas, de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h, e aos sábados e domingos, a restrição será das 18h às 5h.
A circulação nos horários do toque de recolher fica liberada apenas para carros oficiais em serviço, ambulâncias e atendimento de urgência, emergência e prestação de socorro, profissionais de saúde em serviço, além da fiscalização municipal.
O toque de recolher também se aplica ao serviço delivery de restaurantes, pizzarias e hamburguerias, que estão autorizados a funcionar até 23h. A liberação ocorrerá apenas para farmácias e postos de combustíveis.
Ainda segundo o decreto, poderá ocorrer apreensão de veículos e condução forçada de pessoas pelas autoridades competentes. A prefeitura autoriza que agentes públicos solicitem o apoio da força policial, em caso de descumprimento da norma.
O documento detalha que quem descumprir as medidas será penalizado com base nas leis que preveem expor a saúde de outros a perigo e infração de determinação do poder público. A operação conjunta para fazer cumprir o decreto será realizada pela Guarda Civil Municipal e Coordenação de Trânsito.
