Jovem com mandado de prisão morre em confronto com a CETO em Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 26 anos morreu por volta das 8h10 desta sexta-feira (25) após trocar tiros com policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão de Polícia Militar, em Conceição do Coité. De acordo com informações colhidas pela reportagem, uma denúncia anônima indicou que um suspeito de praticar diversos assaltos e traficar drogas estava escondido em uma residência, na Rua João Ramiro dos Santos, no bairro do Cruzeiro.

Saulo Miqueias Ramos de Freitas teria tentado fugir, segundo apurou o PCS, assim que avistou a viatura. Em seguida, teria começado a atirar contra os policiais, que revidaram. O suspeito foi atingido e levado para o Hospital Português, mas não resistiu.

Durante a ação, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, munições e meio quilo de maconha. Na delegacia, a PM teria descoberto que o rapaz possuía um mandado de prisão em aberto e era suspeito de assaltar um posto de combustíveis da cidade.

Adolescente de 13 anos é morta a facadas em povoado de Pé de Serra

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Uma adolescente de 13 anos foi encontrada morta com várias facadas na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 5h30, na estrada do povoado do Macaco, na cidade de Pé de Serra, a 95 quilômetros de Serrinha. Conforme a Polícia Civil, ninguém foi preso.

Segundo informações da polícia, policiais militares da 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pé de Serra) encontraram o corpo da menina, Samira Oliveira Lima, quando faziam rondas na região.

De acordo com o órgão, o corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento dela. A polícia informou que existem suspeitas sobre o homicídio, mas ainda estão sendo investigadas.

Ponto de drogas é desmontado na cidade de Conceição do Coité

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Um ponto de venda de drogas, na cidade de Conceição do Coité, foi desarticulado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), nesta sexta-feira (25). Um traficante acabou preso em flagrante, além de arma e drogas apreendidas.

Os militares patrulhavam no município quando uma denúncia anônima informou sobre tráfico no bairro Cruzeiro, em um edifício. Os PMs foram até o imóvel apontado, na Rua Cândido Martins, e flagraram o criminoso, ainda não identificado.

Dentro do apartamento foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, porções de maconha, embalagens plásticas e R$ 652 em espécie.

Envolvido em tentativa de homicídio tem mandado cumprido em Filadélfia

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Acusado de envolvimento em uma tentativa de homicídio, Alan Delon de Jesus Silva, de 29 anos, teve o mandado de prisão cumprido, na quinta-feira (24), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), do município de Filadélfia, a 210 km de Serrinha.

De acordo com as investigações, Alan teria cometido o crime junto com o irmão, preso anteriormente. A dupla atacou a vítima com golpes de facão e machado.

Após o cumprimento do mandado, Alan foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT), de Senhor do Bonfim, onde permanece à disposição da Justiça.

Criminoso encontrado com submetralhadora e drogas em Rio Real

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Um bandido conhecido como ‘Cabeludo’ foi localizado nesta quinta-feira (24), por integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte), depois de denúncias feitas por populares de que ele estava vendendo drogas na localidade conhecida como ‘Maré Mansa’, em Rio Real.

Cabeludo estava com uma submetralhadora calibre 9 milímetros, contendo cinco munições, um revólver calibre 32, seis munições deflagradas, 285 trouxas de maconha, três pacotes de sacos plásticos para colocar drogas, duas balanças e um colete antibalístico.

“Quando chegamos no beco da ‘Maré Mansa’, fomos recebidos a tiros e, no confronto, ele foi alvejado e, apesar de encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Real, acabou morrendo”, informou o comandante de Cipe/Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense, acrescentando que todo material apreendido em poder do bandido foi levado para a Delegacia Territorial de Alagoinhas.

PM prende traficantes com armas e drogas em Araci

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Suspeitos foram localizados após denúncias - Foto: Notícias de Santaluz

Dois jovens foram presos e um adolescente de 17 anos foi apreendido, nesta quinta-feira (24), com drogas e armas na localidade de Assembleia, na zona rural de Araci, na região do Sisal. Policiais da 3ª CIA do 16º BPM desencadearam a ação e contaram com o apoio da 5ª CIA/Santaluz. O trio foi localizado após denúncias anônimas.

Segundo apurou o PCS, os suspeitos Alexsandro de Jesus Santos, de 23 anos, vulgo "Super Shock", e Jailson Cruz Santos, de 18, o "Baisso", estavam com um tablete de maconha e 35 porções da mesma droga, quatro pinos de cocaína, seis munições e dois revólveres calibres 32 e 22 (um deles estava com a numeração suprimida). O trio foi encaminhado ao plantão da Delegacia Territorial (DT) de Serrinha.

A propriedade onde os suspeitos estavam pertence a um indivíduo conhecido como "Mané" ou "Manelão" e foi alvo de uma ação policial no início deste mês. Na oportunidade, os agentes encontraram três motos irregulares e 8kg de maconha. Indivíduos que estavam no local trocaram tiros com os militares e conseguiram fugir.

PM apreendeu armas, munições e drogas

TCM reprova contas de 2018 da prefeitura de Cansanção

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (24), as contas da prefeitura de Cansanção, da responsabilidade de Paulo Henrique Passos de Andrade, relativas ao exercício de 2018. Segundo o relator, conselheiro Francisco Netto, o prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas.

Os conselheiros do TCM também aprovaram uma segunda multa no valor de R$70.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Essas despesas representaram 61,74% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao índice máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou uma receita arrecadada de R$73.927.943,80 e promoveu despesas de R$76.178.996,66, o que indica um deficit de R$2.251.052,86. Ao analisar o balanço patrimonial ficou evidenciado que não há saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro sob análise, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 25,33% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e 21,28% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando os percentuais mínimos exigidos de 25% e 15%, respectivamente. Também foram investidos 69,89% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%.

Foram apontadas entre as ressalvas impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis, que não retratam a realidade patrimonial do município em 2018; divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA; baixa cobrança da dívida ativa do município, além de deficiências na elaboração do respectivo demonstrativo; deficiente relatório do controle interno; pagamento a credores impedidos de contratar com a administração pública, por força de decisão judicial; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA, em flagrante descumprimento à Resolução TCM nº 1282/09.

Sobe para 23 os casos de sarampo confirmados na BA; sete cidades têm registros

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Mais um caso confirmado de sarampo foi registrado na cidade de Ituberá, baixo sul da Bahia, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Com isso, o número de ocorrências confirmadas da doença no estado sobe, em uma semana, de 22 para 23. O último boletim havia sido divulgado em 17 de outubro.

Segundo a Sesab, os números correspondem ao levantamento feito até a semana epidemiológica 42 (19/10). Dos 23 casos de sarampo confirmados na Bahia, 12 são em Santo Amaro, 5 em Gandu, 2 em Ituberá, 1 em Jacobina, 1 em Palmeiras, 1 em Salvador e 1 em Andorinha.

A Sesab ainda destaca que, do total de casos, cinco são importados, o que significa que a contaminação ocorreu em outras localidades fora da Bahia, mas a notificação se deu durante a estadia aqui no estado. Esses casos são em Porto Seguro (1), Salvador (1), Souto Soares (1) e Caetité (2).

Até o momento, foram notificados 584 casos suspeitos de sarampo, sendo 310 descartados, 23 confirmados, enquanto 251 permanecem em investigação.

Suspeitos de roubar carga de refrigerante morrem em confronto com a polícia em Esplanada

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Dois criminosos ainda não identificados foram interceptados, na noite de quarta-feira (23), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, após roubarem um caminhão carregado de refrigerantes, na BR-101, em Esplanada, cidade que fica a 175 quilômetros de Serrinha.

“Estávamos em rondas quando a empresa de rastreamento entrou em contato informando o roubo. Quando localizamos o caminhão, os ocupantes desembarcaram atirando contra o efetivo policial. Na troca de tiros um deles ficou ferido e foi encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos”, contou o comandante da Cipe Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense.

Acrescentou que o segundo assaltante fugiu em um veículo modelo Ecosport, placa OLE-5330, mas logo foi avistado pela população. “Recebemos informações que o carro com características semelhantes transitava por uma área de plantio de Eucaliptos em Esplanada. Quando nos deparamos foi iniciado um novo confronto e o criminoso acabou atingido. Ele foi socorrido, mas também não resistiu aos ferimentos”, explicou o comandante.

Com eles foram encontrados dois revólveres calibre 38, nove munições deflagradas e um aparelho bloqueador de sinal de GPS. A carga foi totalmente recuperada.

Dupla é presa com bloqueadores de sinal em Alagoinhas

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Dois homens foram presos nesta quarta-feira, 23, por suspeita de envolvimento em atividades clandestinas de telecomunicação, em Alagoinhas, a 119 km de Serrinha. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os suspeitos foram pegos em flagrante em um carro. No interior do veículo, foram encontrados dois aparelhos bloqueadores de sinal, conhecidos pelo termo inglês 'jammer'.

Segundo informações da PRF, o material encontrado costuma ser utilizado por quadrilhas de roubo a cargas para neutralizar o sinal de GPS/GPRS (rastreador via satélite) e impedir a localização do veículo.

A dupla foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local.

Lava Jato pede anulação da sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

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O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia (SP). Em parecer apresentado na noite desta quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais.

O parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese”, escreveu.

“Embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse Gerum.

Justiça determina desbloqueio de contas e reabertura de sedes de associação de PMs

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio e a reabertura de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (23).

A associação estava fechada desde a semana passada, após uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo era investigado por incitar movimento paredista [movimento grevista que não identifica líder], afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade".

Além disso, diversos ataques criminosos a bancos e ônibus de Salvador estão sendo investigados pela Corregedoria da PM, com a suspeita de que estejam ligados a integrantes da Aspra.

Na decisão, o desembargador Roberto Maynard Frank concluiu que não existe, no processo, provas que liguem os ataques de vandalismo, durante o movimento reivindicatório, aos diretores da Aspra e deputado soldado Prisco.

Por conta da decisão, além do desbloqueio das contas e da reabertura das sedes, a Justiça determinou a restituição de todos os valores pecuniários apreendidos nas sedes matriz (Salvador) e regionais da entidade, e a devolução de documentos e equipamentos, no prazo de 24 horas. O MP-BA informou que vai recorrer da decisão.

TCM reprova contas de 2018 da prefeitura de Ichú

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Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ichú, da responsabilidade de Carlos Santiago de Almeida, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$3,5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas.

Os conselheiros do TCM também aprovaram uma segunda multa no valor de R$36.180,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Essas despesas representaram 56,76% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao índice máximo de 54% previsto na LRF.

O município de Ichú apresentou uma receita arrecadada de R$17.639.862,38 e promoveu despesas de R$17.941,977,38, o que indica um deficit de R$302.115,00. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que demonstra o desequilíbrio fiscal do município.

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 25,32% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e 21,25% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando os percentuais mínimos exigidos de 25% e 15%, respectivamente. Também foram investidos 66,51% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%.

Entre as ressalvas, o relator destacou a não comprovação do art. 48-A da LRF pela não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura; não adoção de cobrança efetiva de um multa de R$ 5 mil aplicada a outro agente político; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; reincidência de deficit orçamentário; e falhas na inserção de dados no SIGA, em desatendimento à Resolução TCM nº 1.282/09.

Cabe recurso da decisão.

Jovem é presa suspeita de vender drogas na Praça Morena Bela, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma jovem de 23 anos foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil (DPC) por suspeita de vender drogas na Praça Morena Bela, em Serrinha. A ação foi realizada depois de uma denúncia recebida por policiais da 2ª CIA do 16º BPM informando que uma mulher estava vendendo drogas no local.

O ponto foi descoberto por volta das 20h40 desta terça-feira (22), no momento em que Andreza Pinho Bagiela, conhecida como "Paulistinha", residente na Rua Joaquim Silvio Ribeiro, no bairro Estação, foi flagrada com nove dolões de substância análoga à maconha, uma tesoura, dois aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro.

Ao ser indagada, Andreza confessou a prática de tráfico de drogas e recebeu voz de prisão, sendo encaminhada à DPC/Serrinha para a adoção das medidas cabíveis. O Portal Cleriston Silva apurou que outras duas pessoas – de 16 e 19 anos – foram encontradas em sua companhia no momento da prisão e foram conduzidas para prestar depoimento.

Marinha abre vagas para nível superior com remuneração a partir de R$9 mil

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A Marinha do Brasil (MB) está com inscrições abertas para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), como oficial da reserva de 2ª classe da marinha, até o dia 4 de novembro. As vagas na área do comando do 2º Distrito Naval são para Salvador, nas áreas de administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, informática, serviço social, medicina (clínica médica), engenharia civil, engenharia de telecomunicações e serviço social e para Ilhéus, na área de pedagogia.

Brasileiros natos de ambos os sexos, com nível superior, com mais de 18 anos de idade, além de outros requisitos, podem se inscrever através do site do órgão. A taxa de inscrição é de R$127,00. O processo seletivo é composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e formação militar-naval (esta não aplicável aos médicos que farão prova de conhecimentos gerais), inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação documental e prova de títulos.

De acordo com a Marinha, o ingresso é no posto de guarda-marinha, com vencimentos de R$9.021,07. Após seis meses há a promoção para segundo-tenente, com vencimentos de R$9.662,10. Mais seis meses depois promoção a primeiro-tenente, com vencimentos de R$10.636,05 e, no sétimo ano, a promoção a capitão-tenente, com rendimentos de R$11.778,00.