Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi assassinado a tiros na noite de quarta-feira (1º), no bairro Bom Gosto, na cidade de Tanquinho, a 53 km de Serrinha. Segundo a polícia, Alison de Jesus dos Santos, 28 anos, foi baleado na cabeça, coxa esquerda, braços e tórax.
A delegada Ludmila Vilas Boas e Santos efetuou o levantamento cadavérico com peritos do Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT/Feira) por volta das 22h40.
Até o momento, a autoria e o motivo do assassinato são desconhecidos. A vítima morava no centro de Tanquinho. As informações são do site Acorda Cidade.
2 de mai. de 2019
Após ser agredido, homem morre no Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Morreu no Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos, Joilson Freitas de Jesus, 40 anos, que morava na Rua Gervásio Santos, no bairro Gravatá, na mesma cidade.
A causa da morte ainda será esclarecida. Segundo informações da irmã da vítima à policia, Joilson teria dito a ela que foi agredido com murros por um homem conhecido por Monga.
O delegado José Luís Lapa efetuou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT). As informações são do site Acorda Cidade.
Morreu no Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos, Joilson Freitas de Jesus, 40 anos, que morava na Rua Gervásio Santos, no bairro Gravatá, na mesma cidade.
A causa da morte ainda será esclarecida. Segundo informações da irmã da vítima à policia, Joilson teria dito a ela que foi agredido com murros por um homem conhecido por Monga.
O delegado José Luís Lapa efetuou o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT). As informações são do site Acorda Cidade.
Estudante tenta esfaquear colega em colégio de Ribeira do Pombal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um estudante aparece andando com uma faca na mão pelo Colégio Central de Ribeira do Pombal a procura de uma colega, em imagens capturadas por uma câmera de segurança, na última segunda-feira (29). As identidades dos envolvidos não foram reveladas.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia contou que um adolescente se apresentou na escola buscando uma vaga. Logo depois ele tentou agredir uma estudante, mas foi contido pela direção escolar. A menina teve um ferimento na mão e foi conduzida ao hospital local, onde foi feito o curativo e ela foi liberada em seguida.
A pasta informou que a direção chegou a acionar os policiais militares da 21ª CIPM, que apreenderam o acusado, e o conduziu para a delegacia local. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar não comentou o caso e orientou que a reportagem contatasse a secretaria.
Um estudante aparece andando com uma faca na mão pelo Colégio Central de Ribeira do Pombal a procura de uma colega, em imagens capturadas por uma câmera de segurança, na última segunda-feira (29). As identidades dos envolvidos não foram reveladas.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia contou que um adolescente se apresentou na escola buscando uma vaga. Logo depois ele tentou agredir uma estudante, mas foi contido pela direção escolar. A menina teve um ferimento na mão e foi conduzida ao hospital local, onde foi feito o curativo e ela foi liberada em seguida.
A pasta informou que a direção chegou a acionar os policiais militares da 21ª CIPM, que apreenderam o acusado, e o conduziu para a delegacia local. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar não comentou o caso e orientou que a reportagem contatasse a secretaria.
Nome de Rui cresce como aposta do PT para Presidência em 2022, informa coluna
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Setores do PT estão defendendo que o governador da Bahia, Rui Costa, seja uma alternativa para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.
De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, cresce no partido a turma que defende um maior protagonismo de Rui nos destinos do partido. Vale lembrar que a Bahia, governada por ele, é o maior colégio eleitoral do Nordeste.
O governador tem, aos poucos, buscado ganhar mais relevância nacionalmente. Recentemente, tornou-se presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e é colocado como uma das figuras que pode trazer renovação de lideranças ao PT.
Setores do PT estão defendendo que o governador da Bahia, Rui Costa, seja uma alternativa para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.
De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, cresce no partido a turma que defende um maior protagonismo de Rui nos destinos do partido. Vale lembrar que a Bahia, governada por ele, é o maior colégio eleitoral do Nordeste.
O governador tem, aos poucos, buscado ganhar mais relevância nacionalmente. Recentemente, tornou-se presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e é colocado como uma das figuras que pode trazer renovação de lideranças ao PT.
Serrinha: Entrega de currículos para o Assaí Atacadista começa segunda-feira (6)
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Começa nesta segunda feira (6) a entrega de currículos para as 160 vagas que serão disponibilizadas pelo grupo Assaí, empresa atacadista que vai se instalar em Serrinha. A vinda do Assaí Atacadista para Serrinha foi possível graças ao empenho do prefeito Adriano Lima, já que outros municípios da região sisaleira pleiteavam sediar a conceituada empresa. A seriedade da gestão e o grau de desenvolvimento de Serrinha contribuíram, também, para a escolha beneficiar os serrinhenses com os 160 empregos diretos e vários indiretos.
De acordo com a secretária da Assistência Social, Adriana Mello, o recebimento dos currículos prossegue até o dia 30 deste mês, na sede da secretaria, localizada na Rua Antônio Pinheiro da Mota, 187, Centro. Ainda segunda Adriana, para evitar lotação do espaço, a entrega dos currículos para as vagas oferecidas será apenas na parte da tarde.
A parceria com a empresa está sendo possível através do programa de promoção Acessuas (Acesso ao Mundo do Trabalho), que busca a autonomia das famílias usuárias da política de sssistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho, com ações de inclusão produtiva que incluem a intermediação pública de mão-de-obra, entre outras atividades.
Uma equipe do Acessuas, formada por assistente social e psicóloga, estará responsável pela seleção e treinamento do pessoal. Adriana Mello salienta que ainda não estão sendo divulgadas as vagas disponíveis porque esta primeira etapa é apenas para entrega dos currículos. “Tudo será feito dentro de um cronograma estabelecido pelo Acessuas e pela empresa. Brevemente serão divulgadas as vagas disponíveis”, explicou Adriana. (Fonte: Ascom/Prefeitura de Serrinha)
Começa nesta segunda feira (6) a entrega de currículos para as 160 vagas que serão disponibilizadas pelo grupo Assaí, empresa atacadista que vai se instalar em Serrinha. A vinda do Assaí Atacadista para Serrinha foi possível graças ao empenho do prefeito Adriano Lima, já que outros municípios da região sisaleira pleiteavam sediar a conceituada empresa. A seriedade da gestão e o grau de desenvolvimento de Serrinha contribuíram, também, para a escolha beneficiar os serrinhenses com os 160 empregos diretos e vários indiretos.
De acordo com a secretária da Assistência Social, Adriana Mello, o recebimento dos currículos prossegue até o dia 30 deste mês, na sede da secretaria, localizada na Rua Antônio Pinheiro da Mota, 187, Centro. Ainda segunda Adriana, para evitar lotação do espaço, a entrega dos currículos para as vagas oferecidas será apenas na parte da tarde.
A parceria com a empresa está sendo possível através do programa de promoção Acessuas (Acesso ao Mundo do Trabalho), que busca a autonomia das famílias usuárias da política de sssistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho, com ações de inclusão produtiva que incluem a intermediação pública de mão-de-obra, entre outras atividades.
Uma equipe do Acessuas, formada por assistente social e psicóloga, estará responsável pela seleção e treinamento do pessoal. Adriana Mello salienta que ainda não estão sendo divulgadas as vagas disponíveis porque esta primeira etapa é apenas para entrega dos currículos. “Tudo será feito dentro de um cronograma estabelecido pelo Acessuas e pela empresa. Brevemente serão divulgadas as vagas disponíveis”, explicou Adriana. (Fonte: Ascom/Prefeitura de Serrinha)
Mais de 98 mil eleitores faltosos podem ter o título cancelado na Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um total de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.
No portal do TRE-BA, é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.
O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa).
O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições; Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa.
Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.
O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.
Segundo o TRE-BA, os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.
Um total de 98.227 mil eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio, para regularizar a situação, segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição.
No portal do TRE-BA, é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.
O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa).
O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições; Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa.
Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.
O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores.
Segundo o TRE-BA, os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.
1 de mai. de 2019
Jovem é morto por homens encapuzados enquanto dormia em Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um jovem de 21 anos foi morto enquanto dormia no bairro da Quadra, em Conceição do Coité, na madrugada desta quarta-feira (1º). Segundo a família do jovem, homens encapuzados entraram na residência e atiraram contra ele. Nenhum suspeito foi preso.
Igor Freitas das Mercês dormia na casa da sogra ao lado de sua companheira. Segundo informações, Igor foi atingido por pelo menos dois tiros. O crime aconteceu por volta de 00h30 na Rua Osmundo Silva. Os suspeitos entraram na casa arrombando uma porta.
A região do bairro da Quadra é conhecida pelo intenso tráfico de drogas. Policiais civis que estiveram no local disseram que ainda não existe nenhuma suspeita sobre a motivação do crime. O corpo de Jackson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
Um jovem de 21 anos foi morto enquanto dormia no bairro da Quadra, em Conceição do Coité, na madrugada desta quarta-feira (1º). Segundo a família do jovem, homens encapuzados entraram na residência e atiraram contra ele. Nenhum suspeito foi preso.
Igor Freitas das Mercês dormia na casa da sogra ao lado de sua companheira. Segundo informações, Igor foi atingido por pelo menos dois tiros. O crime aconteceu por volta de 00h30 na Rua Osmundo Silva. Os suspeitos entraram na casa arrombando uma porta.
A região do bairro da Quadra é conhecida pelo intenso tráfico de drogas. Policiais civis que estiveram no local disseram que ainda não existe nenhuma suspeita sobre a motivação do crime. O corpo de Jackson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
PM apreende meia tonelada de maconha em Araçás
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Cerca de meia tonelada de maconha foi apreendida, nesta quarta-feira (1), em uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia. Os entorpecentes e também uma pistola calibre 9 mm (uso restrito) foram encontrados, na cidade de Araçás (distante 146 km de Serrinha).
O flagrante começou durante patrulhamento de equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 4° BPM (Alagoinhas) com a Rondesp Leste. Dois veículos suspeitos foram avistados e abordados, na região de Araçás. Dentro dos automóveis modelos Kombi e Toro foram localizadas porções grandes de maconha.
Os condutores levaram os PMs até uma fazenda próxima, onde mais entorpecentes do tipo maconha foram encontrados. No local, houve confronto com um traficante ainda não identificado. O criminoso, que utilizou uma pistola calibre 9mm (uso restrito) para atacar os policiais, não resistiu aos ferimentos.
O somatório das drogas que estavam nos carros e no imóvel deu um total de 500 kg. Participaram também da ação integrada equipes da CIPE Semiárido e da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Cerca de meia tonelada de maconha foi apreendida, nesta quarta-feira (1), em uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia. Os entorpecentes e também uma pistola calibre 9 mm (uso restrito) foram encontrados, na cidade de Araçás (distante 146 km de Serrinha).
O flagrante começou durante patrulhamento de equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 4° BPM (Alagoinhas) com a Rondesp Leste. Dois veículos suspeitos foram avistados e abordados, na região de Araçás. Dentro dos automóveis modelos Kombi e Toro foram localizadas porções grandes de maconha.
Os condutores levaram os PMs até uma fazenda próxima, onde mais entorpecentes do tipo maconha foram encontrados. No local, houve confronto com um traficante ainda não identificado. O criminoso, que utilizou uma pistola calibre 9mm (uso restrito) para atacar os policiais, não resistiu aos ferimentos.
O somatório das drogas que estavam nos carros e no imóvel deu um total de 500 kg. Participaram também da ação integrada equipes da CIPE Semiárido e da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Alex da Piatã acha absurdo inadimplência de Feira de Santana e mais 11 cidades no repasse de verbas para policlínica da região
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Durante a visita da Comissão da Saúde a Policlínica da cidade de Feira de Santana, o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), classificou como absurda a situação de inadimplência por parte das prefeituras no repasse de verbas para manutenção do centro de saúde. O requerimento de realização da visita do colegiado nesta terça-feira (30) foi de autoria do pessedista.
A policlínica de Feira de Santana é mantida por um Consórcio formado por 28 municípios, mas 12 estão com o repasse em atrasado. São elas: Pintadas, Riachão do Jacuípe, Santanopolis, Ipacaetá, Ipirá, Irará, Serra Preta, Água Fria, Baixa Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre e Feira de Santana.
“Dos 28, 12 municípios estão em atraso, sem pagar a participação: 50% da inadimplência é de Feira. Isso é um absurdo! No entanto, quero destacar que ela está bem gerida pelo consórcio, pacientes de todos os municípios continuam sendo atendidos. Todos funcionários recebendo em dia. Tudo em dia”, pontuou Alex.
De acordo com o deputado, vai ser apresentado no âmbito da Comissão da Saúde uma solicitação para confecção de cartas a serem enviadas para as prefeituras inadimplentes com a Policlínica para entender e ajudar a encontrar saídas para efetivação dos repasses, importante para manutenção do local.
Participaram da visita o presidente da Comissão, deputado Alan Castro (PSD), deputado José de Arimateia (PRB), deputado Niltinho (PP), o Ouvidor Geral do Estado, Carlos Geilson, e o coordenador das policlínicas, Nelson Portela. (Ascom: Victor Pinto/Fotos: Teones Araújo)
Durante a visita da Comissão da Saúde a Policlínica da cidade de Feira de Santana, o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), classificou como absurda a situação de inadimplência por parte das prefeituras no repasse de verbas para manutenção do centro de saúde. O requerimento de realização da visita do colegiado nesta terça-feira (30) foi de autoria do pessedista.
A policlínica de Feira de Santana é mantida por um Consórcio formado por 28 municípios, mas 12 estão com o repasse em atrasado. São elas: Pintadas, Riachão do Jacuípe, Santanopolis, Ipacaetá, Ipirá, Irará, Serra Preta, Água Fria, Baixa Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre e Feira de Santana.
“Dos 28, 12 municípios estão em atraso, sem pagar a participação: 50% da inadimplência é de Feira. Isso é um absurdo! No entanto, quero destacar que ela está bem gerida pelo consórcio, pacientes de todos os municípios continuam sendo atendidos. Todos funcionários recebendo em dia. Tudo em dia”, pontuou Alex.
De acordo com o deputado, vai ser apresentado no âmbito da Comissão da Saúde uma solicitação para confecção de cartas a serem enviadas para as prefeituras inadimplentes com a Policlínica para entender e ajudar a encontrar saídas para efetivação dos repasses, importante para manutenção do local.
Participaram da visita o presidente da Comissão, deputado Alan Castro (PSD), deputado José de Arimateia (PRB), deputado Niltinho (PP), o Ouvidor Geral do Estado, Carlos Geilson, e o coordenador das policlínicas, Nelson Portela. (Ascom: Victor Pinto/Fotos: Teones Araújo)
Auditoria aponta irregularidades em obras no município de Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. Desta forma, o relator corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito, Luciano Antônio Pinheiro.
O conselheiro Francisco Netto determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$913.256,90, com recursos pessoais, sendo R$847.634,14 por serviços pagos a maior à empresa Kalston Construções e Incorporações e R$65.622,76 por serviços pagos, mas não realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções.
A auditoria analisou os serviços realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, vencedora da Concorrência Pública nº 004/13, para construção duas creches nos bairros de Vila Feliz e de Mutirão; e os serviços efetuados pela empresa Kalston Construções e Incorporações, que venceu a Concorrência Pública nº 006/14, para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 – custo que foi acrescido em R$2.097.191,34por meio de aditivo ao contrato.
Em relação à contratação da empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, o relatório apontou que alguns dos serviços pagos não foram realizados, a exemplo do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), no valor de R$21.686,55; instalação de gás GLP, no valor total de R$4.028,19; e serviços de proteção contra incêndio e instalação de extintores de fogo, no valor de R$7.096,64. O total dos supostos gastos chega a R$32.811,38, tanto na creche de Vila Feliz quanto na creche de Mutirão. E somados, a empresa teria recebido pelos serviços não realizados R$65.622,76.
Da mesma forma, não foram apresentadas justificativas para os serviços contratados à empresa Kalston Construções e Incorporações para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 e aditivado para R$2.097.191,34. Os auditores do TCM só conseguiram comprovar serviços realizados que somam R$830.118,94, ainda que os comprovantes de pagamento tenham somado apenas R$717.136,80. Ficaram pendentes de justificativas, ainda, despesas no total de R$847.634,14.
A relatoria também detectou várias outras irregularidades de ordem formal, a exemplo da ausência de projetos básicos contendo planilhas detalhadas dos serviços contratados, inclusive dos aditivos; ausência de publicação do aviso com resumo do edital no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no estado, dentre outros – que justificou a aplicação de penalidade também de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. Desta forma, o relator corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito, Luciano Antônio Pinheiro.
O conselheiro Francisco Netto determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, Rui Rei Matos Macedo, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$913.256,90, com recursos pessoais, sendo R$847.634,14 por serviços pagos a maior à empresa Kalston Construções e Incorporações e R$65.622,76 por serviços pagos, mas não realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções.
A auditoria analisou os serviços realizados pela empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, vencedora da Concorrência Pública nº 004/13, para construção duas creches nos bairros de Vila Feliz e de Mutirão; e os serviços efetuados pela empresa Kalston Construções e Incorporações, que venceu a Concorrência Pública nº 006/14, para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 – custo que foi acrescido em R$2.097.191,34por meio de aditivo ao contrato.
Em relação à contratação da empresa Ferreira Lima Engenharia e Construções, o relatório apontou que alguns dos serviços pagos não foram realizados, a exemplo do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), no valor de R$21.686,55; instalação de gás GLP, no valor total de R$4.028,19; e serviços de proteção contra incêndio e instalação de extintores de fogo, no valor de R$7.096,64. O total dos supostos gastos chega a R$32.811,38, tanto na creche de Vila Feliz quanto na creche de Mutirão. E somados, a empresa teria recebido pelos serviços não realizados R$65.622,76.
Da mesma forma, não foram apresentadas justificativas para os serviços contratados à empresa Kalston Construções e Incorporações para a reforma e ampliação de 17 prédios escolares, pelo valor de R$1.677.753,08 e aditivado para R$2.097.191,34. Os auditores do TCM só conseguiram comprovar serviços realizados que somam R$830.118,94, ainda que os comprovantes de pagamento tenham somado apenas R$717.136,80. Ficaram pendentes de justificativas, ainda, despesas no total de R$847.634,14.
A relatoria também detectou várias outras irregularidades de ordem formal, a exemplo da ausência de projetos básicos contendo planilhas detalhadas dos serviços contratados, inclusive dos aditivos; ausência de publicação do aviso com resumo do edital no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no estado, dentre outros – que justificou a aplicação de penalidade também de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Serrinha e outros 5 municípios da região do Sisal podem ter surto de dengue, zika e chikungunya
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 indica que 994 municípios (20% do total realizado) apresentaram alto índice de infestação, com risco de surto para as doenças dengue, zika e chikungunya. O Ministério da Saúde alerta que o sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o mosquito.
O estudo separa as cidades em níveis de risco, alerta e satisfatório. Segundo os dados, coletados no período de janeiro a março, Água Fria, Barrocas, Candeal, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ichu, Inhambupe, Irará, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Pé de Serra, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tucano e Várzea da Roça estão em estado de alerta para as doenças.
O levantamento mostra ainda que as cidades de Anguera, Antônio Goncalves, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Itiúba, Jeremoabo, Nova Fátima, Nova Soure, Queimadas, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serrinha, Tanquinho e Valente estão em risco. Já os municípios de Biritinga, Crisópolis, Olindina e Teofilândia estão com índice satisfatório [Acesse o informe epidemiológico].
Ao todo, 5.214 municípios realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito transmissor dessas doenças, sendo 4.958 (95,1%) por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 256 por armadilha. A metodologia da armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente no local. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.
O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril, foi o principal tipo de criadouro, seguido dos depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção, sendo passíveis de remoção.
Casos de dengue, zika e chikungunya - Em 2019, até 13 de abril, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no país, aumento de 339,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 102.681 casos. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6% casos/100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.
Em relação à zika, foram registrados 3.085 casos, com incidência de 1,5 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 3.001 casos prováveis. Em 2019, não foram registrados óbitos por zika. Também foram registrados 24.120 casos de chikungunya no país, com uma incidência de 11,6 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por chikungunya.
O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 indica que 994 municípios (20% do total realizado) apresentaram alto índice de infestação, com risco de surto para as doenças dengue, zika e chikungunya. O Ministério da Saúde alerta que o sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o mosquito.
O estudo separa as cidades em níveis de risco, alerta e satisfatório. Segundo os dados, coletados no período de janeiro a março, Água Fria, Barrocas, Candeal, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ichu, Inhambupe, Irará, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Pé de Serra, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tucano e Várzea da Roça estão em estado de alerta para as doenças.
O levantamento mostra ainda que as cidades de Anguera, Antônio Goncalves, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Itiúba, Jeremoabo, Nova Fátima, Nova Soure, Queimadas, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Serrinha, Tanquinho e Valente estão em risco. Já os municípios de Biritinga, Crisópolis, Olindina e Teofilândia estão com índice satisfatório [Acesse o informe epidemiológico].
Ao todo, 5.214 municípios realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito transmissor dessas doenças, sendo 4.958 (95,1%) por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 256 por armadilha. A metodologia da armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente no local. Os resultados reforçam a necessidade de intensificar imediatamente as ações de prevenção contra a dengue, zika e chikungunya, em especial nas cidades em risco e em alerta.
O armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril, foi o principal tipo de criadouro, seguido dos depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção, sendo passíveis de remoção.
Casos de dengue, zika e chikungunya - Em 2019, até 13 de abril, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no país, aumento de 339,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 102.681 casos. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6% casos/100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.
Em relação à zika, foram registrados 3.085 casos, com incidência de 1,5 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 3.001 casos prováveis. Em 2019, não foram registrados óbitos por zika. Também foram registrados 24.120 casos de chikungunya no país, com uma incidência de 11,6 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por chikungunya.
30 de abr. de 2019
Secretaria de Educação da Bahia abre 295 vagas para professor da educação profissional
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Secretaria da Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira (30), inscrições para o concurso com 295 vagas para professores da educação profissional. Os interessados têm até o dia 14 de maio para realizar a inscrição, pelo site da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As vagas são para nível superior em licenciatura plena, bacharelado e/ou tecnólogo.
O salário base é de R$ 1.306,19, há acréscimo de gratificação da função temporária, no valor de R$ 407,27, o que totaliza uma remuneração de R$ 1.713,46. Haverá, ainda, acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio transporte, e será oferecida, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal,conforme a faixa de renda salarial.
Outros detalhes do certame, como áreas, locais de prova e de atuação estão disponíveis no edital do concurso.
A Secretaria da Educação da Bahia abriu, nesta terça-feira (30), inscrições para o concurso com 295 vagas para professores da educação profissional. Os interessados têm até o dia 14 de maio para realizar a inscrição, pelo site da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). As vagas são para nível superior em licenciatura plena, bacharelado e/ou tecnólogo.
O salário base é de R$ 1.306,19, há acréscimo de gratificação da função temporária, no valor de R$ 407,27, o que totaliza uma remuneração de R$ 1.713,46. Haverá, ainda, acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio transporte, e será oferecida, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal,conforme a faixa de renda salarial.
Outros detalhes do certame, como áreas, locais de prova e de atuação estão disponíveis no edital do concurso.
União reconhece situação de emergência por estiagem em 147 municípios baianos
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um total de 147 municípios baianos teve decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 cidades foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. A lista dos municípios é composta por:
Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis e Dom Basílio.
Depois vem Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis e Livramento de Nossa Senhora.
A relação também tem Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeira, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra e Quixabeira.
Ainda na lista aparecem Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.
Um total de 147 municípios baianos teve decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 cidades foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. A lista dos municípios é composta por:
Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis e Dom Basílio.
Depois vem Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis e Livramento de Nossa Senhora.
A relação também tem Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeira, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra e Quixabeira.
Ainda na lista aparecem Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.
Projetos que alteram limites territoriais de 103 municípios são sancionados pelo governo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Os quatro projetos de lei que revisam os limites territoriais de 103 municípios da Bahia foram sancionados nesta terça-feira (30), data máxima para que os municípios não ficassem sem acesso ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em conta que o tamanho dos territórios alterados são condicionantes para o pagamento do FPM.
As propostas foram aprovadas em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (29), somente após acordo entre oposição e governo. O PSOL se absteve da votação. Os dados do projeto foram enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na noite de ontem ainda, de forma que fossem incluídos no censo de 2020.
O Projeto de Lei 21.764/2016 atualiza os limites dos municípios de Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Enquanto o PL/ 21.765/2016 revisa os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Já o PL/22.433/2017 atualiza os limites dos Municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.
E por fim, o Projeto de Lei 22.824/2018 revisa os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.
Os quatro projetos de lei que revisam os limites territoriais de 103 municípios da Bahia foram sancionados nesta terça-feira (30), data máxima para que os municípios não ficassem sem acesso ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em conta que o tamanho dos territórios alterados são condicionantes para o pagamento do FPM.
As propostas foram aprovadas em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (29), somente após acordo entre oposição e governo. O PSOL se absteve da votação. Os dados do projeto foram enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na noite de ontem ainda, de forma que fossem incluídos no censo de 2020.
O Projeto de Lei 21.764/2016 atualiza os limites dos municípios de Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Enquanto o PL/ 21.765/2016 revisa os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Já o PL/22.433/2017 atualiza os limites dos Municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal.
E por fim, o Projeto de Lei 22.824/2018 revisa os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.
Secretaria da Saúde de Paulo Afonso é investigada por obrigar funcionários a devolverem valores de hora extra
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Supostas irregularidades mencionadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, no Relatório do Modelo de Saúde, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram publicadas em uma portaria, assinada pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, nesta terça-feira (30), que determina a instauração de um inquérito civil.
Segundo a publicação, funcionários da Secretaria da Saúde estariam sendo obrigados a repassar valores recebidos por hora extra à pasta. Além disso, o órgão federal vai investigar sobrepreço no contrato nº 0172/2017, celebrado entre o Município e a empresa Marluce Bezerra Lopes, no valor de R$ 167.900. Também será investigado suposto sobrepreço na contratação da empresa UNIMAGEM para terceirização dos serviços de saúde.
Por meio de nota enviada para reportagem, a assessoria da prefeitura informou que os atos praticados pela administração pública são sempre pautados pela legalidade. Ressaltou ainda que “é de suma importância qualquer apuração de eventual irregularidade para que sejam tomadas as devidas providências”.
A gestão municipal garantiu também que serão prestadas todas as informações e apoio necessário ao MPF para apuração da verdade e, caso seja comprovado, os agentes responsáveis serão responsabilizados.
Supostas irregularidades mencionadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, no Relatório do Modelo de Saúde, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações foram publicadas em uma portaria, assinada pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, nesta terça-feira (30), que determina a instauração de um inquérito civil.
Segundo a publicação, funcionários da Secretaria da Saúde estariam sendo obrigados a repassar valores recebidos por hora extra à pasta. Além disso, o órgão federal vai investigar sobrepreço no contrato nº 0172/2017, celebrado entre o Município e a empresa Marluce Bezerra Lopes, no valor de R$ 167.900. Também será investigado suposto sobrepreço na contratação da empresa UNIMAGEM para terceirização dos serviços de saúde.
Por meio de nota enviada para reportagem, a assessoria da prefeitura informou que os atos praticados pela administração pública são sempre pautados pela legalidade. Ressaltou ainda que “é de suma importância qualquer apuração de eventual irregularidade para que sejam tomadas as devidas providências”.
A gestão municipal garantiu também que serão prestadas todas as informações e apoio necessário ao MPF para apuração da verdade e, caso seja comprovado, os agentes responsáveis serão responsabilizados.
Assinar:
Postagens (Atom)