Redação Portal Cleriston Silva PCS
Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Riachão do Jacuípe, distante 65 quilômetros de Serrinha, cumpriram dois mandados de prisão em aberto, na terça-feira (17), contra autores de diferentes crimes cometidos naquela cidade.
Antônio Pereira da Silva Filho era procurado por um estupro cometido em 2017. Já Marlon Brando Ferreira de Jesus, acusado de descumprir medida protetiva por agressão à ex-companheira. Ambos estão custodiados na carceragem da DT/Riachão do Jacuípe, à disposição da Justiça.
19 de out. de 2017
18 de out. de 2017
Capela do Alto Alegre: MPF denuncia prefeito por dano de R$ 107 mil em gestão passada
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Claudinei Xavier Nonato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). A acusação é que o gestor não prestou contas de mais de R$ 107 mil, oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) repassados no exercício de 2012, quando também era prefeito.
Segundo o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofícios sobre a falta de dados da prestação de contas PNATE 2012 ao sucessor do prefeito na época, Joseney da Silva Santos [vencedor das eleições em 2012], e ao então ex-gestor Claudinei Xavier Novato, que se despedia daquele mandato. No entanto, em agosto de 2016, processo de tomada de contas especial imputou o débito de R$ 79.576,08 ao então prefeito Claudinei, entendendo não haver corresponsabilidade do sucessor dele.
Ainda segundo o MPF, Claudinei tentou ludibriar a gestão de Joseney, apresentando documentação incompleta para tornar impossível a prestação de contas pelo gestor. O dano ao erário pela não prestação de contas foi de R$ 79.576,08, cujo valor atualizado até 16/08/2016 é de R$ 107.532,46. Segundo as investigações, ele foi oficiado diversas vezes para cumprir com seu dever legal e mesmo assim não o fez.
Na denúncia, o MPF cobra que o prefeito responda pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo (artigo 1, VII, do Decreto Lei 201/67). Apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a denúncia aguarda recebimento pelo TRF1.
Segundo o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofícios sobre a falta de dados da prestação de contas PNATE 2012 ao sucessor do prefeito na época, Joseney da Silva Santos [vencedor das eleições em 2012], e ao então ex-gestor Claudinei Xavier Novato, que se despedia daquele mandato. No entanto, em agosto de 2016, processo de tomada de contas especial imputou o débito de R$ 79.576,08 ao então prefeito Claudinei, entendendo não haver corresponsabilidade do sucessor dele.
Ainda segundo o MPF, Claudinei tentou ludibriar a gestão de Joseney, apresentando documentação incompleta para tornar impossível a prestação de contas pelo gestor. O dano ao erário pela não prestação de contas foi de R$ 79.576,08, cujo valor atualizado até 16/08/2016 é de R$ 107.532,46. Segundo as investigações, ele foi oficiado diversas vezes para cumprir com seu dever legal e mesmo assim não o fez.
Na denúncia, o MPF cobra que o prefeito responda pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo (artigo 1, VII, do Decreto Lei 201/67). Apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, a denúncia aguarda recebimento pelo TRF1.
Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo se condenado
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um parecer jurídico assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor do Paraná, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputas as eleições do ano que vem mesmo se condenado em segunda instância e sem liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a inelegibilidade que a sentença causaria.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (16).
Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.
Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (16).
Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.
Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Falso dentista que atuava há 12 anos em Ribeira do Pombal é preso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (17) por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Ribeira do Pombal. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) informou que Givaldo Sousa Silva, 52 anos, atua a 12 anos fazendo extrações e próteses. Ele atendia cerca de cinco pacientes por dia, cobrando em média R$ 300.
Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado afirmou que o exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista é crime e coloca em risco a saúde da população. De acordo com ele o local de atendimento estava "totalmente insalubre com alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas". O falso dentista irá responder pelo exercício ilegal de profissão e, se condenado, poderá pegar de seis meses a dois anos de prisão.
Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado afirmou que o exercício ilegal da profissão de cirurgião-dentista é crime e coloca em risco a saúde da população. De acordo com ele o local de atendimento estava "totalmente insalubre com alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas". O falso dentista irá responder pelo exercício ilegal de profissão e, se condenado, poderá pegar de seis meses a dois anos de prisão.
Conceição do Jacuípe: Ex-prefeita é denunciada por desviar R$627 mil da educação
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Marly Ribeiro Yoshida foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 13 por desviar R$627 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Ministério, a verba de R$1,2 milhão foi repassada para prefeita pelo convênio firmado com o FNDE.
O objetivo era adquirir cinco ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. Entretanto, a ex-gestora não teria efetuado o pagamento de três ônibus adquiridos. Apenas dois veículos teriam sido pagos e outro não teria sido quitado. “Somados os valores dos veículos não pagos, tem-se a importância de R$ 627.720,00 — que, simplesmente, desapareceu das contas da prefeitura”, afirmou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
O dinheiro foi sacado e transferido para constas da gestão e teria sido destinado a terceiros. O MPF quer condenação pela apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, crime considerado de responsabilidade fiscal.
O objetivo era adquirir cinco ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. Entretanto, a ex-gestora não teria efetuado o pagamento de três ônibus adquiridos. Apenas dois veículos teriam sido pagos e outro não teria sido quitado. “Somados os valores dos veículos não pagos, tem-se a importância de R$ 627.720,00 — que, simplesmente, desapareceu das contas da prefeitura”, afirmou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
O dinheiro foi sacado e transferido para constas da gestão e teria sido destinado a terceiros. O MPF quer condenação pela apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, crime considerado de responsabilidade fiscal.
Homem é preso com 15 tabletes de maconha após ser perseguido pela PM em Ipirá
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso no momento em que transportava 15 tabletes de maconha a bordo de uma caminhonete na BA-052 (Estrada do Feijão), próximo ao município de Ipirá, a 161 km de Serrinha.
Agentes da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar informaram que o flagrante aconteceu por volta das 0h30 desta quarta-feira (18). Ainda de acordo com os militares, os policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) faziam rondas na rodovia quando avistaram e desconfiaram do motorista, que fugiu.
Houve perseguição, que só terminou no bairro 20 de Abril. Osmar Silva Cintra, que estava sozinho no carro e se entregou depois de ser rendido, contou na Delegacia Territorial (DT/Ipirá) que recebeu R$ 1 mil para entregar os 15 tabletes na cidade. Ele não disse, porém, quem seria o responsável por receber a droga.
Agentes da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar informaram que o flagrante aconteceu por volta das 0h30 desta quarta-feira (18). Ainda de acordo com os militares, os policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) faziam rondas na rodovia quando avistaram e desconfiaram do motorista, que fugiu.
Houve perseguição, que só terminou no bairro 20 de Abril. Osmar Silva Cintra, que estava sozinho no carro e se entregou depois de ser rendido, contou na Delegacia Territorial (DT/Ipirá) que recebeu R$ 1 mil para entregar os 15 tabletes na cidade. Ele não disse, porém, quem seria o responsável por receber a droga.
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| Flagrante aconteceu por volta das 0h30 desta quarta-feira (18) |
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| Droga estava sendo transportada neste carro |
Por usar short curto, mulher é esfaqueada pelo companheiro em Paulo Afonso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
José Cleilson dos Santos foi preso em flagrante nesta terça-feira, 17, por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Paulo Afonso (distante a 312 km de Serrinha), após decepar quatro dedos da mão esquerda, arrancar parte do couro cabeludo e esfaquear com um facão as costas da companheira, de prenome Maria Lúcia.
De acordo com a delegada Juliana Fontes, da Deam/Paulo Afonso, José Cleilson admitiu, em depoimento, que agiu dessa forma porque encontrou a mulher com um short curto na porta da casa onde moram. Maria Lúcia está internada no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso.
A delegada, que solicitou a prisão preventiva de José Cleison, afirmou que ele já havia sido preso pela Deam, em maio deste ano, por manter a companheira e os filhos em cárcere privado, mas saiu após cumprir alguns meses.
De acordo com a delegada Juliana Fontes, da Deam/Paulo Afonso, José Cleilson admitiu, em depoimento, que agiu dessa forma porque encontrou a mulher com um short curto na porta da casa onde moram. Maria Lúcia está internada no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso.
A delegada, que solicitou a prisão preventiva de José Cleison, afirmou que ele já havia sido preso pela Deam, em maio deste ano, por manter a companheira e os filhos em cárcere privado, mas saiu após cumprir alguns meses.
Quadrilha é desarticulada em Santo Antônio de Jesus
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santos Antônio de Jesus, prenderam, na terça-feira (18), os traficantes Carlos Souza da Conceição, o “Brawn”, de 26 anos, Roque Silva Santos, 21, Roberto Carlos Barbosa Santos, 24, e Bruno Pereira Lima, 21.
As prisões ocorreram durante uma operação policial realizada no Conjunto Habitacional Cidade Nova 2, naquela cidade, motivada por denúncias de que o quarteto estaria ameaçando pessoas do local. Na residência onde foram flagrados, foram encontradas porções de cocaína e maconha.
Conduzidos à Delegacia Territorial (DT/SAJ), foi constatado que “Brawn” possuía três mandados de prisão, expedidos nas Comarcas de Cruz das Almas e Muritiba, todos por homicídio e roubos. O quarteto, que alardeava pertencer a uma organização criminosa que atua em outros bairros da cidade, foi encaminhado para o sistema prisional.
As prisões ocorreram durante uma operação policial realizada no Conjunto Habitacional Cidade Nova 2, naquela cidade, motivada por denúncias de que o quarteto estaria ameaçando pessoas do local. Na residência onde foram flagrados, foram encontradas porções de cocaína e maconha.
Conduzidos à Delegacia Territorial (DT/SAJ), foi constatado que “Brawn” possuía três mandados de prisão, expedidos nas Comarcas de Cruz das Almas e Muritiba, todos por homicídio e roubos. O quarteto, que alardeava pertencer a uma organização criminosa que atua em outros bairros da cidade, foi encaminhado para o sistema prisional.
Governo anuncia concurso para educação estadual com 3.460 vagas na Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Bahia terá um novo concurso público na área de educação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18). Conforme o documento, a gestão estadual já fez a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organização do certame. Serão oferecidas 3.460 vagas para profissionais da educação básica, como professores e coordenadores pedagógicos.
Conforme o estado, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) preparam juntas o concurso que ainda não tem data definida para ocorrer. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no Diário Oficial até o final do mês de outubro.
Do total de vagas, 2.796 são para professor e 664 para coordenador pedagógico. As oportunidades no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
Conforme o estado, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) preparam juntas o concurso que ainda não tem data definida para ocorrer. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no Diário Oficial até o final do mês de outubro.
Do total de vagas, 2.796 são para professor e 664 para coordenador pedagógico. As oportunidades no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
CCJ aprova relatório que propõe rejeição da denúncia contra Temer
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.
O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.
Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos.
Ao encaminhar o voto favorável ao parecer de Andrada, um dos principais articuladores do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi veemente ao criticar a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. “Estamos vivendo agora os capítulos finais, capítulos derradeiros de uma ópera bufa, de um teatro do absurdo, que teve no enredo a tentativa nefasta de um procurador-geral da República de depor um presidente da República pelo motivo não republicano de não aceitar que uma desafeta sua chegasse à posição que hoje exerce [o cargo de procuradora-geral], e falo da doutora Raquel Dogde”.
Ao encaminhar voto contra o parecer de Bonifácio de Andrada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que "crimes graves estão colocando o país na beira do colapso". “Meu sonho é que milhões de brasileiros leiam as 250 páginas dessa denúncia consistente, uma denúncia com provas, uma denúncia que descreve com minúcias uma série de atos criminosos cometidos contra o nosso país”, afirmou Fontana.
Votação - A votação em plenário deve ocorrer na semana que vem. No plenário, a denúncia só será autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia será analisada no plenário da Casa na próxima semana.
Texto alterado às 20h07 para corrigir informação no segundo parágrafo. A base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação da denúncia anterior na CCJ, e não dois, como havia sido informado.
O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.
Em dois dias de debates, 61 deputados se manifestaram sobre o parecer elaborado por Andrada. Apenas 13 oradores se manifestaram favoráveis aos acusados. A maioria dos oradores argumentou que há elementos graves suficientes para encaminhar a denúncia para investigação. Já representantes da base aliada sustentaram que as provas são frágeis e que nem o presidente nem os ministros devem ser afastados por acusações feitas por delatores criminosos.
Ao encaminhar o voto favorável ao parecer de Andrada, um dos principais articuladores do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi veemente ao criticar a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. “Estamos vivendo agora os capítulos finais, capítulos derradeiros de uma ópera bufa, de um teatro do absurdo, que teve no enredo a tentativa nefasta de um procurador-geral da República de depor um presidente da República pelo motivo não republicano de não aceitar que uma desafeta sua chegasse à posição que hoje exerce [o cargo de procuradora-geral], e falo da doutora Raquel Dogde”.
Ao encaminhar voto contra o parecer de Bonifácio de Andrada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que "crimes graves estão colocando o país na beira do colapso". “Meu sonho é que milhões de brasileiros leiam as 250 páginas dessa denúncia consistente, uma denúncia com provas, uma denúncia que descreve com minúcias uma série de atos criminosos cometidos contra o nosso país”, afirmou Fontana.
Votação - A votação em plenário deve ocorrer na semana que vem. No plenário, a denúncia só será autorizada a seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF) se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa, conforme determina a Constituição Federal. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia será analisada no plenário da Casa na próxima semana.
Texto alterado às 20h07 para corrigir informação no segundo parágrafo. A base governista teve três votos a menos do que o registrado na votação da denúncia anterior na CCJ, e não dois, como havia sido informado.
Tanquinho: Idoso é achado morto dentro de próprio carro na BA-411
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um idoso foi encontrado morto nesta terça-feira (17) dentro de um carro na zona rural do município de Tanquinho, na região de Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, João Luiz da Silva Filho, 61 anos, foi achado debruçado sobre o volante do veículo dele, um Fiat Uno.
O fato foi percebido por volta das 17h45, na BA- 411, próximo à Fazenda Xavier. Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Ainda conforme o site, João Luiz morava na rua Norberto Malafaia, no centro da cidade de Tanquinho.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
O fato foi percebido por volta das 17h45, na BA- 411, próximo à Fazenda Xavier. Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Ainda conforme o site, João Luiz morava na rua Norberto Malafaia, no centro da cidade de Tanquinho.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
17 de out. de 2017
Jovem é morto a tiros no bairro Guarani, em Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um jovem foi morto a tiros no fim da tarde desta terça-feira (17) no bairro do Guarani, em Araci. De acordo com as primeiras informações, o jovem não portava documentos. No entanto, populares informaram que o rapaz morava no bairro da Bombinha e era conhecido como Herbert.
A autoria e as circunstâncias do crime, que aconteceu por volta das 18h50, são desconhecidas. A vítima não chegou a ser socorrida e acabou morrendo no local.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha. O caso será investigado pela delegacia de Araci.
A autoria e as circunstâncias do crime, que aconteceu por volta das 18h50, são desconhecidas. A vítima não chegou a ser socorrida e acabou morrendo no local.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha. O caso será investigado pela delegacia de Araci.
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| Crime aconteceu por volta das 18h50, no bairro do Guarani |
Ladrão de carro é preso em Euclides da Cunha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, em Euclides da Cunha, cumpriu, no sábado (14), um mandado de prisão preventiva contra Johnson Silva Caldas Filho, acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubos de carros no interior do estado.
O mandado foi expedido pela Comarca de Cansanção, onde o assaltante era investigado pela participação em roubos. Nos últimos três meses, a 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, já recuperou 26 veículos, recuperados em Euclides, Quijingue e Cansação
O mandado foi expedido pela Comarca de Cansanção, onde o assaltante era investigado pela participação em roubos. Nos últimos três meses, a 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Euclides da Cunha, já recuperou 26 veículos, recuperados em Euclides, Quijingue e Cansação
Ex-prefeito de São Domingos tem contas rejeitadas pelo TCM
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/10), rejeitou as contas do ex-prefeito Domingos Nafitel Ramos Oliveira, do município de São Domingos, relativas ao exercício de 2016 . O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurado ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi multado em R$5 mil por irregularidades constatadas ao longo do ano e em valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal.
As contas apresentaram irregularidades nas alterações orçamentárias, com a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa, e na ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar – o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o hoje ex-prefeito não cumpriu o exigido para a Educação, já que o valor investido na manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do percentual de 25%, fixado na Constituição.
Sobre as despesas com pessoal ficou constatado que Domingos Ramos Oliveira extrapolou o limite máximo de 54%, previsto na LRF, em todos os anos de sua administração. No último quadrimestre de sua gestão o percentual gasto com pessoal correspondeu 60,51% da receita corrente líquida do município. Apesar de advertido, o gestor não adotou, ao longo dos quatro anos de seu mandato, medidas visando a recondução das despesas ao índice permitido, o que resultou em multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por decisão da maioria dos conselheiros presentes à sessão.
Cabe recurso da decisão.
As contas apresentaram irregularidades nas alterações orçamentárias, com a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa, e na ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar – o que contraria o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o hoje ex-prefeito não cumpriu o exigido para a Educação, já que o valor investido na manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do percentual de 25%, fixado na Constituição.
Sobre as despesas com pessoal ficou constatado que Domingos Ramos Oliveira extrapolou o limite máximo de 54%, previsto na LRF, em todos os anos de sua administração. No último quadrimestre de sua gestão o percentual gasto com pessoal correspondeu 60,51% da receita corrente líquida do município. Apesar de advertido, o gestor não adotou, ao longo dos quatro anos de seu mandato, medidas visando a recondução das despesas ao índice permitido, o que resultou em multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por decisão da maioria dos conselheiros presentes à sessão.
Cabe recurso da decisão.
Ribeira do Pombal: PRF apreende 16 motos e autua 167 por infrações
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Nove Certificados de Registro e Licenciamento (CRLV) foram recolhidos, 16 motos foram apreendidas, 167 autos de infração foram lavrados e um veículo foi recuperado durante a Operação 12 de Outubro em Ribeira do Pombal.
A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 12 e 15, durante a Festa de Outubro, evento que movimenta o turismo na região. Foram fiscalizados 679 veículos e 689 pessoas, além da realização de 237 de testes de alcoolemia e a sensibilização de 46 pessoas por meio de campanhas educativas de segurança no trânsito.
A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 12 e 15, durante a Festa de Outubro, evento que movimenta o turismo na região. Foram fiscalizados 679 veículos e 689 pessoas, além da realização de 237 de testes de alcoolemia e a sensibilização de 46 pessoas por meio de campanhas educativas de segurança no trânsito.
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