MP pede anulação de nomeação de parentes de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Serrinha

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O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PMDB), que anule e deixe de realizar contratações temporárias de agentes públicos municipais que, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, sejam ligados a eles, ao vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

Expedida nesta terça-feira (30), pela promotora de Justiça Letícia Baird, a recomendação prever também a anulação de servidores ocupantes de cargos comissionados e de confiança naquelas mesmas condições. O prazo estabelecido para a adoção das medidas foi de 20 dias.

Segundo a promotora, a nomeação de cônjuge, de companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos de direção, chefia ou assessoramento, para exercício de cargo de comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada viola a Constituição Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Ela também argumenta que a contratação sem concurso público ou por meio de seleção simplificada somente pode ser realizada para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Letícia Baird recomenda ainda que, em prazo de dez dias, o prefeito do município encaminhe ao MP a relação de eventuais agentes públicos municipais com grau de parentesco e afinidade acima mencionados, com indicação da qualificação técnica devidamente comprovada.

Cícero Dantas: Promotor quer que prefeito exonere comissionados

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A Promotoria de Justiça de Cícero Dantas, no nordeste do estado, a 150 km de Serrinha, recomendou que o prefeito da cidade, Ricardo Almeida Nunes da Silva (PP), o dr. Ricardo, exonere funcionários comissionados para cargos de chefia, direção e assessoramento.

O promotor Marcos José Passos também recomendou que Ricardo especifique o que cada funcionário vai fazer nos cargos. O MP ainda quer que o prefeito torne de forma clara as atribuições de cada um dos cargos comissionados e das funções de confiança (gratificadas).

O prefeito ainda terá de estabelecer as condições e os percentuais mínimos para preenchimento dos cargos comissionados por servidores de carreira. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (1°) no Diário da Justiça Eletrônico.

Mulher morre e namorado fica ferido após carro capotar entre Alagoinhas e Araças

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Um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (1º) deixou duas vítimas. Um veículo capotou na BA 504, no trecho entre as cidades de Alagoinhas e Araças, cerca de 120 km de Serrinha.

De acordo com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), uma mulher identificada como Laís Freitas de Souza, 28 anos, morreu na hora. O corpo da vítima foi enviado ao IML (instituto Médico Legal) de Alagoinhas. A outra vítima, Ribamar Almeida, que seria o namorado da mulher, foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e não teve o estado de saúde divulgado.

A polícia informou ainda que as causas do acidente estão sendo investigadas. O veículo, um Honda Civic, placa FTL 6314, de cor prata, ficou destruído com o impacto. (Fotos: site Alta Pressão)

PRE ainda está investigando as causas do acidente

Veículo ficou destruído com o impacto

Sete suspeitos morrem em confronto com a polícia em Santo Antônio de Jesus

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Três integrantes do bando foram presos

Unidades das polícias Militar e Civil desarticularam, na tarde desta quarta-feira (1), uma quadrilha de traficantes de drogas que atuavam no Recôncavo Baiano, mais precisamente na localidade de Tabuleiro de Menezes, zona rural do município de Santo Antônio de Jesus (distante 184 km de Serrinha). As equipes, ao chegarem no local onde os indivíduos se escondiam, foram recebidas a tiros e revidaram. No confronto sete criminosos não resistiram e morreram. Outros dois integrantes do bando foram presos e um menor apreendido.

Com eles a polícia apreendeu três pistolas, quatro revólveres calibres 38, dois explosivos artesanais, além de dois rádios de comunicação. Durante interrogatório, Vladimir da Silva Sales, Fernando Batista dos Santos, e um adolescente apreendido confessaram fazer parte de uma facção criminosa.

“Na reunião de avaliação, realizada anteontem (30), detectamos, através de ações de inteligência, uma movimentação suspeita naquela região”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que serão realizadas ações contínuas na região do Recôncavo Baiano. Participaram das diligências policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar e da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior, ambas sediadas em Santo Antônio de Jesus.

Alagoinhas: Dois caminhões batem de frente e motorista morre

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Dois caminhões bateram de frente em um acidente no km-93 da BR-101, na localidade de Mangueira, em Alagoinhas, cidade a 120 quilômetros de Serrinha, na noite de terça-feira (31). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, o motorista de um dos veículos morreu na hora do acidente.

Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão-baú teria invadido a contramão e bateu de frente com a carreta que vinha no sentido contrário, onde estava o condutor que morreu no acidente. A vítima tinha 38 anos e era de Sergipe. A PRF ainda informou que o motorista do caminhão-baú fugiu do local. Não há mais detalhes sobre a ocorrência.

Ângelo Coronel é eleito novo presidente da Assembleia

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Dando fim a um ciclo de cinco mandatos consecutivos do deputado Marcelo Nilo (PSL), Ângelo Coronel (PSD) foi eleito nesta quarta-feira (1) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Concorrendo como candidato único, com apoio da situação e da oposição, ele foi eleito com 57 votos.

Coronel obteve um feito que até pouco tempo era considerada improvável, o de impedir a sexta reeleição consecutiva de Marcelo Nilo (PSL) para o cargo. O atual presidente desistiu de concorrer na véspera do pleito, após um telefonema do governador Rui Costa, que trabalhou para afunilar uma candidatura única e evitar desgastes na sua base.

O terceiro candidato ao pleito, o deputado Luiz Augusto (PP), já havia desistido em favor de Coronel, mediante um acordo de cavalheiros. Como resultado, ele conseguiu ser consagrado como primeiro vice-presidente. Para a segunda presidência foi eleito Carlos Geilson (PMDB), para a terceira Alex Lima (PTN) e para a quarta Manassés (PSL).

A primeira secretaria será ocupada pelo deputado Sandro Régis (DEM), a segunda por Aderbal Caldas (PP), a terceira por Fabrício Falcão (PC do B) e a quarta por Luciano Simões (PMDB).

Veja como ficaram os votos:

Ângelo Coronel (PSD) - Presidente - 57 votos
Luiz Augusto (PP) – 1ª vice-presidência - 54 votos
Carlos Geilson (PSDB) – 2ª vice-presidência - 57 votos
Alex Lima (PTN) – 3ª vice-presidência - 32 votos
Manassés (PSL) - 4ª vice-presidência - 50 votos
Sandro Régis (DEM) – 1ª secretaria - 55 votos
Aderbal Caldas (PP) – 2ª secretaria - 52 votos
Fabrício Falcão (PCdoB) – 3ª secretaria - 50 votos
Luciano Simões Jr (PMDB) – 4ª secretaria - 52 votos

Tempo de mudanças - Ângelo Coronel (PSD) atribui a sua vitória a prevalência da vontade de mudança dentro da casa. “Foi uma disputa conceitual de quem é contra a favor da reeleição”. Ele prometeu colocar para votação a emenda constitucional que proíbe a reeleição ao cargo de presidente dentro do mesmo mandato eletivo. O deputado também contou com o apoio expressivo dos novatos da casa. Dos 21 parlamentares de primeiro mandato, 19 resolveram apoiar a candidatura de Coronel.

Para o pessedista, que contou com o empenho do senador Otto Alencar para angariar votos para a sua candidatura, esse foi um dos processos eleitorais mais difíceis que já enfrentou. “Foi um processo desgastante, um embate muito duro, mas faz parte da política. Ficaram algumas mágoas, mas eu deletei. Já virei a página”.

Ele confirmou que alguns auxiliares de Rui Costa trabalharam pela candidatura de Marcelo Nilo, mas preferiu não citar nomes. Porém, Coronel fez questão de ressaltar a neutralidade do governador no processo. O candidato, que começou com apenas os seis votos da sua bancada, atribui à sua vitória a sua humildade e capacidade de articulação.

Das mudanças que ele pretende implementar na Assembleia, se destaca a sua intenção de dar mais poder aos deputados. A medida ataca o calcanhar de aquiles de Marcelo Nilo, considerado monopolista por seus pares. “Vou com que a mesa diretora efetivamente trabalhe e não continue a ser somente uma mesa homologadora das decisões do presidente”.

Ele também pretende aumentar a produtividade de casa, reservando mais um dia para votações. “As quartas serão reservadas para votar projetos de deputado. Chega de somente dar título de cidadão e medalha e transformar associações em organismos de utilidade pública. Hoje só tem espaço para isso. Eu quero que os deputados reestabeleçam a sua real função que é criar e aprovar projetos de interesse da sociedade”.

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).

Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Considerado um "político habilidoso" pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.

Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.

Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.

Mesa Diretora

Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

A composição da Mesa Diretora foi definida por articulações políticas entre os senadores. Como houve consenso e não havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma votação no painel eletrônico apenas para confirmar a chapa única. Assim, não foi necessário que os senadores se dirigissem à urna eletrônica - a chapa recebeu 75 votos a favor e 4 contra.

A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:

1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).

Discurso - Em seu primeiro discurso após ser eleito, Eunício disse ser um homem público "experimentado" e um "sertanejo forjado no enfrentamento de desafios". Ele afirmou ainda que os interesses da nação superam os interesses e valores pessoais.

O novo presidente do Senado também defendeu o papel do Senado na superação da crise. "A nação sempre depositou expectativas muito elevadas. (...) Cabe a esta Casa colaborar o esforço de unir o país em torno de um projeto de desenvolvimento", afirmou.

O peemedebista ainda defendeu diálogo maior do Senado com outros setores, como a sociedade civil, para "recuperar a confiança em nossas instituições".

Pouco antes de ter sido eleito, Eunício Oliveira já havia feito um discurso na tribuna da Casa, no qual citou a crise econômica e defendeu a necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a da Previdência.

"O Senado tem a obrigação de trabalhar com os demais poderes para implementar ações que coloquem o Brasil no trilho do crescimento", disse.

Eunício afirmou, ainda, ser "hora de unir e não desunir". Disse também que a trajetória política dele como deputado, ministro e senador o havia ensinado sobre a importância sobre "construir consenso do que apostar em dissensos."

Eunício também defendeu a independência entre os poderes. "O equilíbrio harmônico entre os três poderes [...] será perseguido por mim em todos os dias do meu mandato", afirmou.

Homem é encontrado morto com tiros na cabeça em Água Fria

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Um homem foi encontrado morto no início da manhã desta quarta-feira (1º) nas proximidades da fazenda Terra Dura, na zona rural de Água Fria, cidade que fica a 51 km de Serrinha.

De acordo com a PM, no corpo da vítima, que foi identificada como Hélio Gualberto Ferreira, de 41 anos, havia perfurações de bala de arma de fogo. Alguns tiros acertaram a cabeça.

Ainda de acordo com a polícia, nenhuma testemunha foi localizada para dar mais detalhes da ocorrência. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária. Até o momento, ninguém foi preso. A suspeita é de que a motivação seja um acerto de contas.

Homicídio ocorreu na fazenda Terra Dura; vítima foi encontrada com perfurações de bala de arma de fogo

Eleitores são convocados para recadastramento biométrico

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Eleitores com inscrição eleitoral em Ipirá, Tucano, Ribeira do Pombal, Pintadas, Santo Estevão e em mais 47 cidades baianas serão convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia e realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O chamado começa a partir desta quarta-feira (1º). Confira aqui a lista de cidades.

De acordo com o TRE-BA, o procedimento tem por objetivo oferecer mais segurança ao processo eleitoral e, além disso, compor futuramente o banco de dados do Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros.

O TRE informou que estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores convocados pela Zona Eleitoral que esteja executando o procedimento na modalidade extraordinária, no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade).

O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado. O procedimento de recadastramento dura, em média, 15 minutos, e pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Durante o período, são realizadas cinco etapas, que consiste em: coletar as digitais de todos os dedos das mãos, fazer registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de um novo título. De acordo com a Coordenadoria de Eleições (COELE), dos 10.562.420 eleitores aptos na Bahia, 1.499.133 já realizaram a biometria, acumulando um percentual de 14,194%.

Polícia encontra 35 ônibus escondidos na zona rural de Serrinha; veículos são alvo de ação judicial

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O 16º Batalhão de Polícia Militar (Serrinha) localizou, em uma fazenda, na noite desta terça-feira (31) 35 dos 51 veículos da empresa Rosa, que atua no serviço de transporte urbano de Feira de Santana.

Segundo a PM, os veículos são alvo de uma ação judicial de reintegração de posse, que não se concretizou porque os agentes do judiciário não encontraram os veículos na garagem da empresa, em Feira de Santana. Os veículos foram encontrados por volta das 19h na fazenda Guariba, situada a 12 quilômetros da sede do município.

A PM chegou ao local após uma denúncia formalizada ao Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL). Foi feito o registro junto à Polícia Civil e remetido o relatório ao CPRL para ser formalizado o registro junto ao Poder Judiciário.

Ninguém foi conduzido para a delegacia para esclarecer porque os veículos estavam escondidos na fazenda. A polícia também não informou a quem pertence a fazenda usada como esconderijo.

A frota operacional de Feira de Santana é de 248 veículos rotativos, distribuídos em 103 linhas e duas empresas que operam na cidade: Rosa e São João.

A prefeitura de Feira de Santana não soube detalhar há quanto tempo o público está sem o serviço das linhas, nem se há frota complementar atendendo no lugar da Rosa.

Entenda o caso - Cinquenta e um ônibus da empresa Rosa são alvos de uma ação judicial porque a fabricante disse que empresa dona da frota está com várias parcelas do pagamento dos ônibus atrasadas. A fabricante conseguiu na Justiça a busca e apreensão dos veículos, mas não conseguiu cumprir a ordem porque o oficial de Justiça encontrou a garagem vazia.

No sábado (28), alguns dos ônibus foram vistos na BR-324, sentido Capim Grosso, cidade no norte da Bahia. Dezesseis veículos ainda estão desaparecidos.

Eleições da Assembleia Legislativa devem confirmar hoje Ângelo Coronel como presidente

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A eleição para escolher a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para o mandato 2017-2019 acontece nesta quarta-feira (1), a partir das 14h30. Após a desistência do atual presidente da casa Marcelo Nilo (PSL) de tentar se reeleger para o seu sexto mandato e da abdicação da candidatura do deputado Luiz Augusto (PP), o pessedista Ângelo Coronel concorre como único postulante à presidência da Casa. Coronel deve ser confirmado no cargo com o apoio da oposição e da situação.

A candidatura única do deputado do PSD é vista como uma vitória do senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, e de certa forma uma derrota para o governador Rui Costa (PT). A bancada do PT já tinha fechado questão com Marcelo Nilo, que desistiu da candidatura na noite de terça (31).

O líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), nega que tenha havido qualquer interferência do governador no pleito e que Rui se manteve afastado devido ao fato de os três postulantes iniciais serem da base do governo.

“O resultado é uma novidade, claro, mas nada fora do que podia acontecer. Desde o início a gente sabia que Marcelo Nilo ia sair na frente por ser presidente da casa e conhecer o cenário. Só que, nesse processo, alguns deputados mudaram de comportamento”, comentou Zé Neto. Segundo ele não há nenhum receio por parte do governo com relação à mudança da gestão da Alba, pois “o PSD não fez nenhum movimento que veio a causar atrito com o governo”.

Jacobina: Fogo consome quase 60 hectares de Serra do Tombador

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Um incêndio destruiu 59 hectares de mata nativa na Serra do Tombador, no município de Jacobina, norte da Bahia, a 200 km de Serrinh.

De acordo com informações da prefeitura, o fogo começou na tarde da segunda-feira (30) e foi controlado na madrugada desta terça-feira (31).

Brigadistas voluntários, funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e agentes da Guarda Civil debelaram as chamas.

Segundo a prefeitura, esse é o segundo incêndio que atinge a região em uma semana. Na semana passada, um outro foco foi debelado na localidade. O incêndio durou cinco dias.

A prefeitura informou que há suspeita de que os focos de incêndio tenham sido criados intencionalmente por criminosos. O caso será investigado.

Segundo a prefeitura, é o 2º incêndio que atinge a região em uma semana

Marcelo Nilo desiste de concorrer à presidência da AL-BA

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), desistiu de concorrer pela sexta vez ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar.

Nilo renunciou à candidatura após o PCdoB confirmar que retiraria seu apoio, seguindo os deputados da oposição e até de seu próprio partido. Nilo insistiu até o último momento na disputa com Ângelo Coronel (PSD), mas o social democrata conseguiu reunir mais nomes e passou a tarde desta terça-feira (31) em uma pesada articulação com seus pares.

Nilo conseguiu manter aliados ao seu lado, mas acabou perdendo na conta feita por Coronel, que já tinha ao seu lado a oposição (19 votos), o PSD (7), o PP (5), o PCdoB (3), além do apoio de dois membros do PSL e um do PTN.

A possibilidade de renúncia foi negada pelo presidente mais cedo. Porém, uma eventual manutenção de sua candidatura poderia ampliar um racha na base governista - um dos principais temores do Palácio de Ondina.

Homem investigado por tráfico é preso com rifle e drogas em Amargosa

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Investigado por tráfico de drogas, Fábio Luís dos Santos Teixeira, o “Fabinho”, de 29 anos, foi preso, nesta terça-feira (31), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Amargosa, que cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência, no bairro do Rodão.

Os policiais encontraram um rifle de calibre 38, seis quilos de maconha divididos em quatro tabletes, 114 pinos plásticos e sete papelotes de cocaína, duas máscaras brucutu, material para embalar drogas e cinco pássaros da fauna silvestre brasileira, que foram libertados.

Ao perceber a chegada dos policiais, Fábio Luís tentou fugir, mas foi contido. O titular da DT/Amargosa, delegado Adilson Bezerra, informou que ele já possuía mandado de prisão preventiva em aberto por um roubo cometido na localidade de Corta Mão, em Amargosa.

Autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, Fabinho será encaminhado ao Presídio Regional de Valença, onde aguardará julgamento. Todo o material apreendido foi encaminhado para exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Governo decreta ‘situação de emergência’ em Teofilândia e Queimadas

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Na edição desta terça-feira (31/1) do Diário Oficial do Estado, o governo decretou “Situação de Emergência” em oito municípios da Bahia, devido ao fenômeno natural da estiagem.

As cidades citadas no documento são Baixa Grande, Remanso, Queimadas, Manoel Vitorino, Planaltino, Teofilândia, Paripiranga e Curaçá.

O documento afirma que as medidas foram tomadas “considerando os danos recorrentes da estiagem que estão afetando as atividades econômicas das regiões e a população”.

Na última segunda-feira (30/1), o Diário Oficial da União também decretou situação de emergência, mas para os municípios de Correntina e Uauá, também por motivos de estiagem.