Homem é preso por exercício ilegal da medicina em Quijingue

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de atuar como médico, sem autorização legal, na cidade de Quijingue, no Nordeste da Bahia, a 161 km de Serinha. Segundo informações da Polícia Civil, Jorceley Pereira Amorim foi detido na manhã desta sexta-feira (14). Ele trabalhava no Hospital Municipal de Quijingue.

Ainda segundo a polícia, Jorceley é natural do município de Santarém, no estado do Pará. Ele usava um registro do Conselho de Medicina no nome de Felipe Ribeiro. A polícia disse também que Jocerley informou que prestava serviço à prefeitura através de uma cooperativa, que ele não soube informar o nome, que presta serviços médicos.

Jocerley trabalhava há quatro meses como clínico geral no Hospital Municipal e atendia às sextas-feiras. A polícia passou a investigá-lo após denúncias de pessoas que desconfiaram da capacidade técnica do suposto médico.

De acordo com a Polícia Civil, Jocerley será autuado por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica. Os crimes são afiançáveis e o valor da fiança varia entre um e 100 salários mínimos.

Em nota, a prefeitura de Quijingue informou que Jocerley tem formação na Bolívia e não possui nenhum vínculo contratual com o município. O documento diz ainda que ele atendeu no hospital de Quijingue a pedido de outro médico.

TJ-BA nega repasse de royalties de petróleo ao Município de Santo Estevão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A desembargadora Maria de Fátima Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do Município de Santo Estevão, na região de Feira de Santana, para receber repasses de royalties de petróleo. O pedido foi feito pelo Município em uma ação declaratória e condenatória cumulada com ação de cobrança dos royalties, com pedido de tutela antecipada contra o Estado da Bahia.

Na petição, a Procuradoria do Município alegou os Estados, a luz da Constituição, devem efetuar repasses aos municípios no importe de 25% dos valores recebidos. O Estado da Bahia, em sua defesa, alegou prescrição e improcedência da ação. O Estado também pediu que o Município fosse condenado a pagar honorários advocatícios de sucumbência de 20% sobre o valor da causa.

A desembargadora, ao analisar os autos, verificou que os documentos que instruem a ação “não demonstram, de maneira contundente, a verossimilhança da alegação de ilegalidade da conduta do réu ao deixar de proceder o repasse da verba pleiteada”. Em um caso parecido, o TJ-BA julgou improcedente o pedido. “O artigo 9º da Lei 7.990/89 não padece de vício de constitucionalidade, porquanto inexiste intervenção municipal sobre receitas estaduais, já que a compensação financeira (royalties) constitui receita originária do Município.

De acordo com a referida norma, deve o Estado recebedor dos referidos royalties repassar, mensalmente, a título de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, ao município onde tal ocorreu, o montante de 25% (vinte e cinco por cento) ”, explica na decisão, acrescentando que o autor não comprovou o preenchimento dos requisitos legais para fazer o jus ao repasse.

A desembargadora também considerou que o autor não conseguiu demonstrar o perigo da demora de uma decisão no caso.

Prefeitura de Antônio Cardoso tem contas rejeitadas por despesas elevadas com pessoal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Prefeito Felicíssimo Paulino dos Santos Filho

Na sessão desta quinta-feira (13/10), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do prefeito de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, em razão da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$7.640,00, com recursos pessoais, pela apresentação de notas fiscais em cópia e imputou uma multa no valor de R$6.000,00.

A relatoria apurou que, desde o 2º quadrimestre de 2013, a administração municipal tem extrapolado o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal, contrariando o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2015, a despesa alcançou o montante de R$14.754.951,56, representando 65,66%, da RCL de R$22.472.552,56, percentual muito superior ao permitido. Apesar de advertido, o gestor não conseguiu promover a redução dos gastos na forma e nos prazos previstos na LRF, o que comprometeu o mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina e do diesel

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Petrobras estima que, se a queda de preços concedida nas refinarias for integralmente repassada para o consumidor, a gasolina poderá ficar 1,4% mais barata para o consumidor final, nos postos de revenda. Isso significaria uma retração de R$ 0,05 por litro. A queda projetada para o óleo diesel é de 1,8%, ou R$ 0,05 por litro.

A empresa anunciou nesta sexta-feira, 14, que o litro da gasolina ficou 3,2% mais barato nas refinarias e o óleo diesel, 2,7%. O repasse dessa queda de preço, no entanto, depende de decisões das distribuidoras e postos de revenda, já que o mercado não é controlado. A Petrobras ressalta que não tem como controlar o preço ao consumidor e que essa é apenas uma projeção.

O presidente da empresa, Pedro Parente, participa de coletiva de imprensa para detalhar a nova política de preços anunciada nesta sexta. Ao seu lado estão o diretor Financeiro, Ivan Monteiro, e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino. Eles fazem parte do comitê denominado Grupo Executivo de Mercado e Preços, que tomará decisão sobre a necessidade de ajustes nos valores dos combustíveis nas refinarias, conforme a nova política de preços da estatal.

"Para permitir maior flexibilidade na gestão comercial de derivados e estimular o aumento de vendas, a Petrobras também avaliará conceder descontos pontuais para o diesel e a gasolina em mercados específicos. Em hipótese alguma, esses descontos implicarão em preços abaixo dos custos da empresa", diz, em comunicado.

A decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados.

INSS convoca aposentados e pensionistas para revisão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os telefonemas e cartas já começaram a chegar às residências dos milhares de baianos que sejam aposentados por invalidez ou pensionistas que estejam recebendo o benefício do auxílio-doença, convocando-os para comparecerem às agências do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) para agendar nova perícia medica. O objetivo é identificar quem está recebendo os benefícios de forma indevida e esteja apto para o retorno ao mercado de trabalho.

Na Bahia, conforme as estimativas do Sindicato Nacional dos Aposentados são aproximadamente 1,8 milhão de aposentados, pensionistas e benefíciários do auxílio-doença. Até ontem o INSS não informou quantos destes deverão ser convocados para realização de novas perícias. A Medida Provisória (MP) 739/2016 estabelece que todos os beneficiários do INSS que tenham menos de 60 anjos de idade terão que realizar novas perícias médicas.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Previdência Social, em Brasília, informou que o primeiro balanço oficial sobre o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, regulamentado pela MP 739, só deverá ser divulgado no final de outubro. A nota diz ainda que a operação está em sua primeira fase, ainda sem dispor de prognósticos sobre o índice total de suspensão dos benefícios concedidos de auxílio-doença e de migrações para o regime de aposentadoria por invalidez.

Segundo a Previdência Social, quanto aos casos em que houver indicativo de cessação de benefício, o INSS vai adotar as medidas administrativas pertinentes, assegurando ao pensionista ou aposentado o direito de recurso administrativo. “O instituto reafirma que tem como propósitos fundamentais neste esforço cumprir a lei, dar efetividade ao controle do gasto público e garantir justiça social”, conclui o órgão, na nota.

Homem é preso por abusar de garoto de 13 anos em Itatim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Jorge Marcelo Guimarães Carneiro, de 41 anos, foi preso, na quinta-feira (13), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Itatim, distante 169 quilômetros de Serrinha, suspeito de abusar sexualmente de um garoto de 13 anos. A família do adolescente procurou o Conselho Tutelar da cidade, que denunciou o caso à polícia.

De acordo com o delegado Alex Wendell, titular da DT/Itatim, Jorge Marcelo teve a prisão preventiva decretada pela Comarca de Santa Terezinha e o mandado de prisão dele foi cumprido ontem. O agressor ficará custodiado na carceragem da DT/Itatim à disposição Justiça.

São Gonçalo: Presidente da Câmara assume prefeitura após ‘caos’ administrativo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão, região de Feira de Santana, Carlos Cerqueira da Purificação (PRP), assumiu a prefeitura da cidade. O fato ocorreu após renúncia do então prefeito Antônio Dessa Cardoso, o “Furão”, e da desistência do vice, Flávio Barreto Falcão, o “Fau Bulê”.

O último entregou a carta de renúncia nesta terça-feira (11). De acordo com Fau Bulê, ao Acorda Cidade, a decisão ocorreu devido ao “caos” administrativo e a uma situação financeira “desfavorável”. Carlos Cerqueira da Purificação fica na chefia do executivo da cidade até o dia 1° de janeiro, quando o novo prefeito, Carlos Germano (PSD), toma posse do cargo. no dia 1ª de janeiro de 2017.

Alex da Piatã alerta Rui sobre postura de Josias: ‘Não resolve absolutamente nada’

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) aproveitou uma viagem com o governador Rui Costa para alertá-lo sobre os entraves entre os deputados estaduais e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes. Em entrevista ao site Bahia Notícias, o parlamentar explicou que teve uma conversa clara com o governador sobre a situação crítica.

“Eu falei para Rui que a gestão dele é excelente, mas sua articulação política é zero. É uma pena. Eu não vivi as outras gestões, mas os comentários me levam a crer que é o pior secretário desde o início do governo de Jaques Wagner”, avaliou.

Segundo Alex, os problemas de articulação podem “comprometer o projeto político para 2018”. “É muito ruim. Ele não dá retorno a ninguém, praticamente não atende às solicitações. A insatisfação é quase unânime”, criticou. “[Josias] Não consegue resolver absolutamente nada. Como pessoa não tenho o que falar, mas como secretário fica muito a desejar”, completou.

Homem é morto a tiros por dupla em moto em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado como Luiz Paulo Brito Pereira, de 29 anos, conhecido como “Nem Fruta”, foi morto a tiros por volta das 19h desta quinta-feira (13), no bairro Barreiros, em Conceição do Coité. De acordo com a polícia, a vítima foi atingida com disparos na cabeça e nas costas e morreu no local.

Os tiros foram efetuados por uma dupla que estava em uma motocicleta. Os criminosos fugiram após a ação. De acordo com informações repassadas ao Portal Cleriston Silva, agentes da 4ª Companhia da Polícia Militar foram acionados por testemunhas que ouviram barulhos de tiros na Rua Dionísio Pinto. Segundo a PM, o crime tem características de execução.

A PM não soube informar se a vítima tinha passagens pela polícia. O local foi isolado e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para realizar os procedimentos necessários. A Delegacia Territorial ficará responsável pelas investigações, mas até a publicação da matéria nenhum suspeito havia sido identificado e preso.

Segundo a Polícia Militar, o crime tem características de execução

Lamarão: Contas de 2015 do prefeito Dival de Memel são aprovadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas de 2015 da administração municipal de Lamarão, cidade situado na microrregião de Serrinha, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (13/10). O prefeito Dival Pinheiro, no entanto, foi multado em R$ 6 mil por recomendação do conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, em razão de inconsistências e irregularidades apuradas no parecer técnico.

O prefeito foi advertido sobre multas e ressarcimentos pendentes e recebeu um prazo de 60 dias para inscrever na dívida ativa municipal todos os débitos resultantes das cominações impostas pelo TCM que não foram recolhidas no prazo devido. Foi chamado a atenção ainda para a obrigatoriedade de propor, se necessário, ações judiciais de cobrança, sob pena de comprometimento do mérito das contas de 2016 e determinação de ressarcimento do valor de eventuais prejuízos ao erário, além de sofrer representação ao Ministério Público Estadual, que poderá propor ação pelo crime de improbidade administrativa.

No exame das exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi constatado que, no terceiro quadrimestre de 2015 o prefeito ultrapassou o limite imposto para gastos com pessoal de 54% da receita corrente liquida. No total ele gastou R$9,6 milhões, o que corresponde a 58,23% da receita que foi de pouco mais de R$16,5 milhões. Para que não seja punido com a rejeição das contas de 2016 ele terá que ter reduzido as despesas para o limite legal até o final do terceiro quadrimestre do ano.

'Vida Loka' tenta fugir da PM pulando muros, mas é preso por tráfico de drogas em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Alan Militão Pires, de 29 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na tarde desta quinta-feira (13), depois de tentar fugir da polícia pulando muros de casas na Rua Duque de Caxias, em Santaluz, a 85 km de distância de Serrinha.

De acordo com informações da assessoria de comunicação social do 16º BPM, uma guarnição da 5ª Companhia fazia patrulhamento pela rua, quando viu o homem em atitude suspeita. Ao avistar a viatura policial, ele entrou para dentro de casa correndo.

A polícia tentou fazer a abordagem, mas Alan começou a pular muros de casas vizinhas para tentar fugir. Policiais militares correram atrás do suspeito e conseguiram pegá-lo, enquanto ele tentava pular outro muro para fugir.

Com ele, a polícia apreendeu nove porções de maconha e seis papelotes de cocaína. Segundo a PM, o suspeito responde a outros processos por tráfico de drogas e tentativa de homicídio. Diante dos fatos, ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil.

Novo Triunfo: Organização criminosa fraudou R$ 3,5 milhões em licitações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso. A fraude envolve 39 pessoas de Novo Triunfo, incluindo dois ex-prefeitos da cidade, José Messias Matos dos Reis e Pedro José Carvalho.

A organização criminosa foi identificada na Operação 13 de Maio, deflagrada em 2014. As ações são referentes a irregularidades, como combinações de preços e ausência de publicidade, que foram cometidas em licitações de serviços de saúde e de construção e reforma que foram realizadas entre 2008 e 2012, durante as gestões dos ex-prefeitos.

Os 39 envolvidos foram denunciados por apropriação de bens públicos, fraude de caráter competitivo e associação de três ou mais pessoas. Um ex-chefe de licitações do município, Pablo Castro Cruz, está entre os envolvidos, além de sócios e terceiros ligados às empresas que realizaram esquema para fraudar as licitações.

Jovem é preso por tráfico de drogas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 18 anos foi preso por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira (13), em Conceição do Coité. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito, identificado como Juscelino Teixeira Santiago, foi detido no bairro Alto do São João, por volta das 9h30m. A ação aconteceu após denúncias.

No boletim de ocorrência, policiais militares registraram que faziam patrulha pelo bairro, quando se depararam com o suspeito. Ele estava parado na frente de um bar denominado “Bar de Nenem”.

Durante revista, os militares encontraram 27 trouxinhas de maconha, três papelotes de cocaína, um aparelho celular e R$ 100. O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia (Conceição do Coité), onde ficou à disposição da Justiça.

Adolescente e namorada são apreendidos com drogas em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na tarde desta terça-feira (11), policiais militares apreenderam dois adolescentes com drogas. O flagrante ocorreu por volta das 10h30, no bairro Monte Alegre 2, em Senhor do Bonfim, município que fica a 243 km de Serrinha.

Ao avistar a viatura, um dos adolescentes tentou fugir pelos fundos da casa. O jovem de 17 anos foi alcançado e, ao revistar a residência, os policiais encontraram 19 dolões de maconha, um quilo em um saco, 100 g de semente da droga, balança doméstica, livros didáticos cujas páginas eram utilizadas para embalar a maconha, uma faca de combate, saquinhos plásticos, um cachimbo e a quantia de R$ 387,00.

O adolescente e a namorada, também menor de idade, estava no local e foi apreendida. O casal e o material foram apresentados na delegacia de Polícia Civil.

Campo Formoso: Menina tem doenças raras e remédio custa R$ 53 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Criança de 6 anos tem mastocitose e FCAS

A família de uma menina de 6 anos, que possui duas doenças raras, promove uma campanha de financiamento coletivo na internet para cobrir os custos com uma medicação que custa R$ 53 mil, para tratar uma das doenças da criança. A família é da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, a 265 km de Serrinha, mas precisa viajar todo mês para São Paulo, o tratamento é feito.

A campanha de arrecadação foi aberta no dia 5 de setembro, com previsão para ser encerrada em dezembro. Até esta quinta-feira (13), o site havia registrado R$ 6.380 em doações.

De acordo com a família, Luna é portadora das doenças mastocitose e FCAS. Elas causam alergias e comprometem o sistema imunológico da criança. Luna sente dores de cabeça, febre e diarreia.

A família descobriu que Luna era portadora de mastocisose quando ela tinha um ano e dois meses. O primeiro sinal da doença foram pequenas manchas amarronzadas pelo corpo.

A mãe de Luna, Eliane Carvalho dos Santos, conta que precisa estar sempre alerta porque as crises da garotinha são frequentes.

"Luna é uma menina que requer muito cuidado. Imagine que uma picada de formiga uma vez quase a levou à morte. Ela teve choque anafilático, teve que tomar adrenalina. Isso é o mínimo, porque no sol e no frio, ela passa mal. É muito complicada nossa rotina", relatou Eliane.

Manchas no corpo de Luna por conta da mastocitose

Segundo os pais de Luna, o diagnóstico do FCAS, uma síndrome associada ao frio, ocorreu em maio deste ano. Os médicos informaram à família que no Brasil apenas Luna e outra criança possuem a doença. Após quatro meses do diagnóstico, ela ainda não iniciou o tratamento porque o custo é muito alto.

Antes mesmo do diagnóstico do FCAS, os pais da criança já tinham um alto custo com remédios por conta do tratamento da mastocisose. Luna já toma vários remédios por dia, um deles custa em média R$ 6 mil.

Sem poder bancar com o tratamento, a mãe entrou na Justiça e o municipio foi obrigado a comprar a medicação. Além dos remédios, a menina também segue uma alimentação rigorosa.

O medicamento indicado para o tratamento da FCAS, que custa R$ 53 mil, não é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os pais da criança também terão custos com internação e aplicação, pois o remédio só pode ser manipulado em uma unidade hospitalar.

No dia 28 de setembro, quando o STF iria definir alternativas para o acesso a remédios de alto custo, o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação) e suspendeu o julgamento. Para conseguir o remédio, a família depende de uma decisão favorável do Supremo, para saber se o governo terá a obrigação de pagar por medicamentos caros que não estão na lista do SUS.

"Luna está tomando uma medicação que é baratinha, todo mundo consegue pagar, custa em torno de R$ 17. Mas com essa medicação, ela corre o risco de perder a visão, de ter parada dos outros órgãos e eu não posso parar. Se eu não conseguir o mais caro [o remédio], ela vai ter que ficar tomando essa", disse a mãe. (G1/Bahia)

Mãe relatou que garota já teve choque anafilático após picada de formiga