MS atualiza repasse para tratamento de rins em Serrinha e outras 17 cidades baianas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valo mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões.

A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia. Feia de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá R$ pouco mais de R$ 1 milhão.

Na portaria do MS, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, ainda são informados os valores destinados a outras 15 cidades, como Alagoinhas (R$ 336.323,64), Barreiras (R$ 214.901,88), Brumado (R$ 302.569,66), Camaçari (R$ 491.252,57), Eunápolis (R$ 491.889,09), Guanambi (R$ 416.577,94), Ilhéus (405.932,82), Itabuna (R$ 582.265,73), Jacobina (R$ 261.907,74), Jequié (R$ 589.383,19), Juazeiro (R$ 561.376,51), Paulo Afonso (R$ 561.376,51), Santo Antônio de Jesus (R$ 486.853,16), Senhor do Bonfim (R$ 466.072,71) e Serrinha (R$ 430.102,37).

Maioria da bancada do PSD é pró-impeachment, afirma líder

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O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), afirmou nesta quarta-feira (13) que a "ampla maioria" dos deputados da bancada é a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A decisão sobre se haverá orientação a favor do processo, na votação em plenário, será anunciada às 19h. A tendência é de que o líder oriente o voto favorável, mas que não haja fechamento de questão (que é quando os deputados podem ser punidos por contrariar a posição oficial da legenda).

A declaração de Rosso ocorreu após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente da sigla. Inicialmente, o ministro queria liberar o voto da bancada. Mas, segundo apurou o G1, os deputados exigem uma posição mais forte em relação ao impeachment, com orientação formal favorável ao processo.

"Existe uma ampla maioria [a favor do processo]. Claro que existe. Mas o PSD sempre respeita, inclusive, em algumas matérias mesmo tendo minoria, ele respeitou nos encaminhamentos de votação, mesmo com posição partidária. O PSD hoje, repito, já tem ampla maioria de votos a favor do impeachment", disse Rosso.

O líder do PSD destacou que o ministro Gilberto Kassab respeitará a decisão da bancada, caso seja favorável ao processo de impeachment. “Tudo o que acontece com a bancada o ministro sempre delegou. O gesto do ministro foi claro, a decisão de vocês será respeitada.”

Rosso não quis, porém, adiantar se haverá entrega de cargos no governo, caso o PSD oriente o voto a favor do impeachment.

“Aqui eu só posso tratar sobre o posicionamento do partido. Sobre as questões do próprio ministro e do partido, não”, afirmou.

PDT anuncia que bancada na Câmara votará contra o impeachment

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O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), anunciou nesta quarta-feira (13) que o partido fechou questão para que a bancada toda, formada por 20 deputados, vote contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação está prevista para o próximo domingo (17).

O PDT faz parte da base aliada e, atualmente, ocupa o Ministério das Comunicações. A decisão foi tomada em uma reunião na noite de terça (12) entre 19 dos deputados pedetistas, o presidente do partido, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo.

No jargão político, “fechar questão” significa que todos os parlamentares devem seguir a orientação da legenda, sob pena de punição, que pode ser até a expulsão da sigla.

Decisão unânime - Segundo Weverton Rocha, a decisão foi unânime entre os presentes. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) foi o único que não participou do encontro porque não teria conseguido chegar a tempo em Brasília.

Rocha reconheceu que Heringer tem uma postura mais crítica ao governo, mas tem acompanhado as decisões partidárias. O líder lembrou ainda que o diretório nacional se reúne em maio e caberá a essa instância partidária decidir sobre eventuais descumprimentos de decisões da legenda.

Ele ponderou que o partido como um todo tem críticas ao governo, mas que se manterá fiel ao Palácio do Planalto.

“Somos hoje 20 deputados, 19 participaram da reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo. A reunião foi longa e é característica do partido ter discussões, opiniões e óbvio que o partido tem muitas críticas desde o início do governo, principalmente a área econômica”, afirmou.

E continuou: “Ontem [terça-feira, 12], foi reiterada essa posição de ficaremos do lado da democracia e do lado da Constituição Federal. (...) Não apoiaremos, de forma alguma, esse golpe”.

Araci: Homem é preso acusado de matar irmão com tiro de espingarda após briga por causa de jegue

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Investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), sob o comando do delegado Mozart Cavalcanti de Oliveira, prenderam um homem de 37 anos acusado de matar o próprio irmão com um tiro de espingarda no município de Araci, localizado a 35 km de Serrinha.

José Anjos de Souza, de 42 anos, conhecido como "Bel", foi assassinado no quintal da casa onde morava na Fazenda Boa Vista, na região do povoado de Barreira, na tarde do último domingo (10), segundo a delegacia local.

Pedro Anjo de Souza foi preso na tarde desta terça-feira (12), em uma comunidade às margens do Rio Itapicuru, próximo ao local do crime. De acordo com a Polícia Civil (PC), o crime aconteceu após a vítima ter iniciado uma discussão com o irmão por causa de um animal (jegue) que estaria invadindo sua propriedade rural. [ver matéria]

Depois da discussão, que resultou em luta corporal, José foi tomar banho no quintal da residência. Pedro, pouco depois, pegou uma espingarda e atacou o irmão, que morreu antes de ser socorrido. O acusado confessou a autoria do crime. A arma usada no homicídio foi apreendida.

Pedro foi conduzido à carceragem da 15ª Coorpin e irá responder por homicídio e porte ilegal de arma de fogo. O corpo da vítima foi sepultado na manhã de segunda-feira (11) no cemitério do município.

Homem tomava banho no quintal da casa quando foi atacado pelo irmão

Presidente da Câmara de Saúde é multado por contratar empresa sem licitação

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou nesta terça-feira (12), em R$ 4 mil, o presidente da Câmara Municipal de Saúde, a 221 km de Serrinha, Antônio Correia Lopes da Silva, por irregularidades na contratação de empresa de contabilidade com dispensa de licitação.

Segundo o órgão, o gestor não apresentou requisitos para comprovar a necessidade da contratação direta. Ainda de acordo com o TCM, foram constatadas também ilegalidades na prorrogação dos acordos.

Bancada do PP decide votar a favor do impeachment de Dilma

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A bancada do PP decidiu nesta terça-feira (11), após reunião na Câmara, que votará a favor da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo líder do partido, Aguinaldo Ribeiro (PB), que já havia informado ser pessoalmente contra o afastamento da petista. Segundo ele, a orientação da liderança na votação em plenário será pela instauração do processo.

O PP vinha demonstrando racha na bancada nas últimas semanas quanto ao processo de impeachment e a cúpula do partido negociava cargos com o governo em troca de apoio. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, umas das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, parcela dos deputados pressionava fortemente por um rompimento. Atualmente, o partido conta com 47 parlamentares em exercício na Câmara.

Também na noite desta terça-feira, a bancada do PRB decidiu que votará a favor do impeachment de Dilma. O partido foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério dos Esportes, que ocupava. De acordo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, os 22 deputados federais do partido votarão a favor do impeachment.

A decisão da reunião do PP já havia sido antecipada pelo colunista Gerson Camarotti. "É uma decisão que sei que é histórica mas que visa a unidade da bancada. Vamos sair para o gabinete do presidente do partido e comunicar que o partido deliberou pelo encaminhamento no plenário do voto sim", anunciou Aguinaldo Ribeiro.

Apesar da decisão, a bancada decidiu que não haverá o chamado "fechamento de questão", quando há punição para os deputados que votarem contra a posição da legenda. No entanto, a orientação favorável ao impeachment pode influenciar deputados indecisos e interrompe eventuais negociações do governo que envolvam distribuição de cargos e ministérios.

"Aqueles que estão em situação constrangedora ou indecisos vão nos acompanhar. Esperamos 40 votos na bancada", disse o deputado Júlio Lopes (PSB-RJ), um dos principais articuladores da parcela da bancada que defende o impeachment. Segundo ele, a decisão de orientar o voto a favor do afastamento ocorreu por 37 votos a 9, durante a reunião desta terça da bancada.

"Sempre defendíamos o impeachment. Muitos colegas não tomavam uma decisão porque queriam uma decisão partidária", completou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Discussão do impeachment começa na sexta; votação será no domingo

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (12) aos líderes partidários que a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A informação foi passada pelos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM, que participaram da reunião.

Nesta segunda-feira (12), a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.

Na reunião de líderes desta terça, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Fala da defesa e da acusação - Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, cada um dos 25 partidos políticos terá o direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado - No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.

Domingo - No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação. Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha vai anunciar nesta quarta (13) se a chamada para votação será por ordem alfabética ou por região.

A expectativa, inicialmente, era que o presidente da Câmara começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde a aprovação do governo do PT é maior. Segundo deputados, Cunha ainda não definiu, oficialmente, como será a ordem. Na votação do impeachment de Fernando Collor, a votação ocorreu por ordem alfabética.

Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.

Condutor morre após carreta tombar na BR-101, em Sto Antônio de Jesus

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Um homem morreu após uma carreta tombar no Km-207 da BR-101, trecho do município de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 185 quilômetros de Serrinha. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na noite de segunda-feira (11), por volta das 22h, próximo a uma região conhecida como Granja Tibério.

A PRF detalha que a a vítima conduzia a carreta quando perdeu controle do veículo e acabou tombando. Com o impacto, o motorista sofreu fraturas graves e morreu no local do acidente. A polícia ainda apura as causas do tombamento, mas informações preliminares apontam que chovia forte na região.

O veículo da vítima estava carregado de madeiras. A identidade do condutor não foi divulgada.

Novo boletim aponta 30 mortes por microcefalia em cidades na Bahia

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Trinta mortes de bebês associadas à microcefalia foram registradas na Bahia, segundo dados de novo boletim da Secretaria de Saúde Estadual divulgado nesta terça-feira (12). De acordo com o órgão, até o dia 9 de abril, foram 583 casos notificados em 133 municípios. Desses, 246 foram investigados com a realização de exames, sendo 178 confirmados e 68 descartados.

As mortes por microcefalia foram registradas nos seguintes municípios: Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1).

Estes dados já levam em consideração os novos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, que determinam as notificações de microcefalia para bebês do sexo masculino com perímetro cefálico menor que 31,9cm, e para bebês do sexo feminino com perímetro cefálico menor que 31,5cm. Antes, a notificação de microcefalia levava em consideração o perímetro cefálico menor ou igual a 32 cm para diagnóstico da doença.

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

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Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).

Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.

Em seu parecer, Jovair Arantes (veja no vídeo abaixo entrevista após a votação) sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.

Ao final da reunião da comissão, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem, como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “golpistas, fascistas, não passarão”.

Os parlamentares, acompanhados de pessoas pró-impeachment, responderam cantando “fora PT” e “acabou a boquinha”. Houve troca de empurrões e ofensas.

Seis secretários de Serrinha deixam cargos para disputar eleição

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Seis secretários da gestão do prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), deixaram seus cargos no último dia 02/04 em busca de uma vaga na disputa majoritária e na Câmara Municipal a partir de janeiro de 2017.

O secretário de Saúde, Jorge Gonçalves (PT), a secretária de Desenvolvimento Social, Helena Barreto (PT), o secretário de Agricultura, Renildo de Miranda (PT), a secretária de Serviços Públicos, Edvania Mota (PT), o secretário de Infraestrutura, Radson Rogério (PPS) e o secretário de Governo, Edvaldo Teixeira (PT), são apontados como candidatos.

Na casa legislativa, 13 vereadores devem buscar a reeleição. No caso da presidente da Câmara, Edylene Ferreira (PR), existe a possibilidade de a vereadora ser lançada ao posto de candidata a vice-prefeita ou até ao cargo de prefeita.

O popular socialista Radson Rogério, que reassume a cadeira na Câmara e é integrante do chamado grupo G6, é cogitado para disputar o pleito como vice na chapa da oposição, mas aguarda a posição dos líderes Plínio Carneiro e Vardinho Serra, ambos do PSD.

O secretário de Governo, Edvaldo Teixeira, também é uma possibilidade petista para a disputa majoritária na capital dos tabuleiros.

Dois substitutos já foram nomeados: João Batista Oliveira, o Batista da Sorveteria (PRB), assumiu a pasta da Infraestrutura e Gilberto Santiago de Carvalho foi nomeado para comandar a Saúde. O chefe do Poder Executivo prometeu anunciar outros nomes até o fim da próxima semana.

Homem é morto enquanto tomava banho, no município de Araci

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Passava das 17 horas quando um homem identificado como José Anjos de Sousa foi morto a tiros na tarde de domingo (10), no município de Araci, na microrregião de Serrinha.

De acordo com a PM, um homem armado invadiu a residência de José de Souza e o matou enquanto ele tomava banho no quintal da casa. Ele morreu na hora. O crime aconteceu no povoado de Boa Vista.

Uma equipe do Hospital Municipal ainda chegou a ser acionada, mas chegando ao local constatou que a vítima já estava em óbito.

A perícia técnica foi acionada. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. A motivação do crime está sendo apurada.

Homem tomava banho no quintal da casa quando foi alvejado

Valente: Em aniversário, prefeito "lança" pré-candidatura à reeleição

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O cenário político da cidade de Valente anda em alvoroço. Em um farto rega bofe, o prefeito da cidade, Ismael Ferreira (PT), fez uma senhora festa para comemorar o seu aniversário de 57 anos. O PT valentense aproveitou a oportunidade para lançar a pré-candidatura de Ismael a reeleição ao Executivo da cidade. O Clube Umburana, local do evento, ficou lotado no sábado (9).

Os secretários do governo Rui Costa, Jerônimo Rodrigues, da pasta de Desenvolvimento Rural e Josias Gomes, de Relações Institucionais, estiveram presentes. Além do secretário de Assistência Social de Feira de Santana, Ildes Ferreira, e dos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Alex da Piatã (PSD).

Diferente de algumas cidades, em Valente, por exemplo, partidos de oposição ao projeto da presidente Dilma Rousseff (PT) poderão marchar juntos e demonstraram isso no evento, como é o caso do Solidariedade e do PMDB.

A eleição do PT de Valente faz parte da estratégia da região do Sisal, zona onde o petismo é mais forte no estado. Além de lá, as cidades de Serrinha e Conceição do Coité estão no foco das articulações.

MPF ajuíza ação contra ex-prefeito de Serra Preta por contrato irregular de R$ 665 mil

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O ex-prefeito Adeil Figuerêdo Pedreira, de Serra Preta, no centro norte baiano, se tornou alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, ao contratar uma organização de “fachada” para prestar serviços de transporte para a Secretaria de Saúde do Município, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a denúncia, o ex-prefeito, a empresa Ramos Fagundes Locação e Transportes e seu sócio-administrador, Ademir Martins Ramos respondem por ato de improbidade por firmarem contrato de quase R$ 665 mil para prestar os serviços de transporte da saúde. A licitação do serviço aconteceu em 2011. A empresa Ramos Fagundes venceu os editais pelo quais concorreu, porém as apurações do MPF comprovaram que o estabelecimento não possuía veículos ou funcionários registrados para desempenhar os serviços de transporte.

Para desempenhar as atividades, a empresa subcontratou os serviços de motoristas e veículos, o que é proibido pela lei de licitações e contratos da Administração Pública. A legislação permite apenas a subcontratação para a prestação de parte dos serviços contratados. O MPF pede que a Justiça, em caráter liminar, determine a indisponibilidade dos bens dos acusados no mesmo valor do contratado e o bloqueio dos valores encontrados em suas respectivas contas-correntes e aplicações financeiras.

O MPF pede ainda que os demais acusados sejam condenados a ressarcir os danos causados, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios; a perda da função pública, se houver; a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Dilma tem apoio de 16 deputados baianos; 15 são a favor do impeachment

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A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Semanalmente, o Estadão vem divulgado a intenção de voto dos parlamentares. De acordo com o levantamento, na Bahia, 15 deputados são a favor do afastamento da presidente, 16 são contra, 7 permancem indecisos e um não quis responder (deputado Mário Negromonte Jr, do PP).

Estão a favor: Antonio Imbassahy (PSDB), João Gualberto (PSDB), Claudio Cajado (DEM), José Carlos Aleluia (DEM), Paulo Azi (DEM), Tia Eron (PRB), Arthur Maia (PPS), Irmão Lazaro (PSC), Uldurico Junior (PV), Félix Mendonça Jr. (PDT), Eriventon Santana (PEN). São contra: Afonso Florence (PT), Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Moema Gramacho (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Alice Portugal (PCdoB),Daniel Almeida (PCdoB), Davidson Magalhães (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Fernando Torres (PSD) e José Carlos Araújo (PR).

Já José Carlos Bacelar (PR), Cacá Leão (PP), Ronaldo Carletto (PP), José Nunes (PSD), Sérgio Brito (PSD) e Márcio Marinho (PRB) são indecisos. Dos nove deputados que fazem parte da Comissão do Impeachment,quatro são a favor e quatro contra. Apenas um deles, o deputado Bebeto (PSB) permaneceu indeciso. Jutahy Junior (PSDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Elmar Nascimento (DEM) e Benito Gama (PTB) são a favor. Já Roberto Britto (PP), Paulo Magalhães (PSD), José Rocha (PR) e Bacerlar (PTN) são contra ao processo de impeachment de Dilma.

A reunião começou às 10h com a discussão sobre o parecer. O debate foi iniciado na tarde de sexta (8) e foi até 4h43 da madrugada deste sábado (9). A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi decidida, mas a previsão é que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17).