Ministério suspende recursos do município de Araci para Unidade de Odontologia Móvel

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério da Saúde suspendeu, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), a transferência de incentivo financeiro referente à Unidade de Odontologia Móvel (UOM) com ausência de alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS).

Entre 29 municípios atingidos pela determinação estão dez baianos: Araci, Barra, Barro Alto, Brotas de Macaúbas, Gentio do Ouro, Heliópolis, Ibititá, Morro do Chapéu, Piatã e Wanderley.

De acordo com a publicação, os municípios não alimentaram de modo regular o SIA/SUS no período de março a agosto de 2015, o que afeta diretamente os esforços do ministério com relação à transparência nos repasses de recursos para Atenção Básica.

A suspensão será mantida até a adequação das irregularidades.

Assaltante é preso e motocicletas roubadas são recuperadas em Alagoinhas

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Um assaltante foi preso e três motocicleta recuperadas em Alagoinhas, a 109 km de Serrinha. Rafael de Souza Nonato, de 22 anos, foi localizado logo depois de furtar uma motocicleta Honda Biz, azul, placa JOW-3837.

Com a prisão do jovem, a polícia conseguiu recuperar, na segunda-feira (11), as motocicletas roubadas. As outras duas motos recuperadas são uma Honda CG, placa JOF-1594, e uma Honda CG Preta, placa JRP-1910. Os veículos estavam na casa do assaltante, na rua Conselheiro Couto, região central da cidade.

Segundo a polícia, o proprietário da Honda CG Preta reconheceu Rafael como a pessoa que o abordou com um revólver, em 8 de janeiro, na praça Rui Barbosa. A polícia apurou que ele danifica a ignição dos veículos para fazer ‘ligação direta’ e consumar os furtos.

Autuado por furto pelo delegado Rodrigo Moreira Costa de Britto, titular da DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos), de Alagoinhas, Rafael terá prisão preventiva solicitada à justiça. Ele segue custodiado na carceragem da 2ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), de Alagoinhas.

Prefeito de Santo Antônio de Jesus é acusado de dar calote em agência de publicidade

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A falta de pagamento de peças publicitárias elaboradas a pedido da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (SAJ), no Recôncavo baiano, motivou um protesto nas redes sociais.

Através de um banner compartilhado entre os munícipes, o publicitário Luciano Nogueira afirma não ter recebido pela criação de marcas destinadas à gestão do prefeito Humberto Leite (PDT).

"Luciano Nogueira criou todas as marcas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus e suas secretarias, além de campanhas publicitárias de IPTU. Porém, a prefeitura não pagou pelos seus serviços", diz a peça que circula pela internet.

Ainda consta na arte, a possibilidade de interação dos 'descontentes' que incluem seus nomes acima da mensagem que diz: "Prefeito Humberto Leite, você não me representa, você me envergonha".

Banner compartilhado nas redes sociais

Apenas 20% das cidades do semiárido baiano possuem coleta de esgoto

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Entre os 266 municípios baianos que estão na região do semiárido, apenas 51 têm sistema de coleta de esgoto. Isso significa que os dejetos produzidos nas residências em grande parte das cidades do semiárido baiano vão parar nos rios e em locais impróprios. Sem a coleta, o esgoto vai parar em fossas, sumidouros, valas a céu aberto e/ou lançamento direto nos rios e lagos.

A estimativa está na publicação “Esgotamento Sanitário: Panorama para o Semiárido brasileiro”, lançada na quinta-feira (7) pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa). O estudo contou com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano).

O semiárido baiano é o que mais produz esgoto com registro de 124.491 m³/ ano, mas é também a região que concentra o maior número de cidades. Desse total, há a coleta de apenas 23,6% do esgoto produzido, o que deixa o estado na segunda posição do ranking de coleta, perdendo apenas para o semiárido paraibano (31,3%). “Os principais destinos dos dejetos gerados evidenciando a ausência de investimentos e a exposição dos habitantes a diversas doenças infecciosas e parasitárias”, avalia o Insa, no relatório.

Os perfis dessas cidades dentro desse contexto têm em sua maioria (189, das 266) índice de desenvolvimento baixo. A Bahia tem a terceira taxa de esgoto mais cara entre as regiões de semiárido brasileiro, com a cobrança média de R$ 1,69 para cada metro cúbico.

No Brasil, o sistema de esgoto não chega a 70% da população do Semiárido. Das 14 milhões de pessoas que moram nas áreas urbanas do Semiárido brasileiro, cerca de 10 milhões (71%) não são beneficiadas com coleta de esgoto sanitário, destinando os dejetos gerados em fossas, sumidouros, valas abertas ou diretamente nos rios. Dos 1.135 municípios, apenas 243 cidades (21%) usam a coleta. O Semiárido cearense apresenta o maior número de sedes municipais atendidas por sistema de esgoto: são 68 de 150 (45%). Já o Piauí tem o menor número de áreas urbanas beneficiadas: apenas 5 municípios de 128 (4%).

Teofilândia: Prefeitura inaugura barreiro comunitário da Brasa

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A Prefeitura de Teofilândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, inaugurou na última sexta-feira (08) o novo barreiro da comunidade de Brasa. A construção do reservatório comunitário ocorreu através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal - CONSISAL, com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.

Segundo Sérgio Meireles, secretário municipal da agricultura, o barreiro pode armazenar 20 milhões de litros de água. Com o abastecimento de água através do barreiro, pretende-se contribuir para que as famílias alcancem emancipação econômica e financeira, gerando renda por meio do plantio, ajudando também a saciar a sede dos animais.

Estiveram presentes no ato inaugural o coordenador geral do projeto 2ª Água, Silvaney Araújo, o coordenador de campo do projeto, Carlos Alexandre, o técnico do projeto, Silvio Oliveira, o prefeito Adriano Araújo, moradores e lideranças do povoado.

Para o prefeito, a conclusão da obra na comunidade é muito importante. "Estamos sempre atentos sobre os cuidados que devemos ter para conviver com a seca, já que nossa região é bastante carente de chuvas. Por isso, estamos investindo em armazenamento hídrico. É uma obra que já está mudando a vida dos moradores, e o primeiro resultado é essa quantidade de água já armazenada", disse Adriano Araújo. (Ascom/PMT)

Um homem morre e outro é preso após perseguição em Cruz das Almas

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Um homem morreu e outro foi preso após roubarem uma caminhonete Toyota Hilux e serem perseguidos pela Polícia Militar, nesta terça-feira (12), em Cruz das Almas, a cerca de 145 quilômetros de Serrinha.

De acordo com a PM, os homens abordaram o dono do veículo e levaram o carro. Em seguida, a vítima procurou a polícia, que acionou as guarnições de área da cidade. Os PMs iniciaram uma perseguição e houve troca de tiros.

O assaltante atingido, Carlos dos Santos Moreira, 31 anos, morreu no local, já o outro, Francis Gerferson França Melo, 41, foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade.

A polícia ainda informou que nenhum dos dois moram na cidade. O homem que morreu residia em Feira de Santana, e o que foi preso, em Conceição do Jacuípe. Nenhuma outra pessoa ficou ferida na ação.

Gerferson França Melo, 41, foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade

Carro levado pelos assaltantes com marcas de tiros

Dupla tentou roubar uma caminhonete nesta terça-feira (12)

Fotos: site Forte na Notícia

Encontro do MP-BA reúne conselheiros tutelares de 14 municípios em Jacobina

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu nesta terça-feira (12), o evento ‘Diálogo com os Conselhos Tutelares’, que reuniu em Jacobina, a 198 km de Serrinha, conselheiros tutelares e suplentes de 14 municípios eleitos na primeira eleição nacional unificada, que ocorreu em outubro de 2015.

Representantes dos municípios de Piritiba, Quixabeira, Mirangaba, Capim Grosso, Miguel Calmon, Serrolândia, São José do Jacuípe, Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Caém, Várzea Nova, Caldeirão Grande e Saúde participaram da iniciativa. O curso aconteceu no auditório do Centro Cultural do município, e foi coordenado pela promotora de Justiça Rocio Garcia Matos. A ocasião também contou com a participação dos promotores de Justiça Pablo Almeida e Milena Moreschi.

Foram discutidos temas como ‘Estrutura, funcionamento dos Conselhos Tutelares e atribuições dos conselheiros’; ‘Funcionamento e atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos casos de violação dos direitos infanto-juvenis’; ‘Funcionamento e atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e ‘Acolhimento institucional’.

Os conselheiros tutelares que participaram do curso tomaram posse no último dia 10 de janeiro, para um mandato de quatro anos. No final da tarde foram estudados casos práticos existentes nas Promotorias de Justiça da Infância. “Esse curso é importante para a formação dos conselheiros tutelares e suplentes, pois a maioria absoluta deles não possui experiência na área”, avalia Almeida.

Pai e filho morrem em acidente na BR-116, entre Araci e Teofilândia

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Vítimas moravam no bairro do Morumbi, em Araci

Uma colisão frontal causou a morte de dois homens na tarde desta terça-feira (12) na BR-116, entre Araci e Teofilândia. Segundo o repórter Renny Maia, as vítimas eram pai e filho. Eles foram identificados como Luciano Matos de Oliveira, de 56 anos, e Max William Araújo Oliveira, de 30.

O acidente ocorreu próximo à comunidade de Barreiro e envolveu o veículo em que eles estavam, um Corsa Sedan, de cor prata, placa JQK-4897, e um VW Gol, que seguia no sentido contrário. As causas da colisão são desconhecidas.

As quatro pessoas que estavam no Gol sofreram ferimentos e foram socorridas em hospitais da região. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado.

Após o acidente, o trânsito ficou em meia pista por quase três horas e foi liberado após trabalhado da perícia. A ocorrência foi registrada da Delegacia de Araci.

Colisão frontal matou pai e filho

Acidente envolveu um Corsa Sedan e um VW Gol

Colisão frontal entre os dois carros ocorreu na BR-116, entre Araci e Teofilândia

Fotos: site A Voz do Campo

Presidente da EMBASA recebe Gika Lopes com comitiva de Serrinha e Teofilândia

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E mesmo em período de recesso parlamentar, o deputado Gika Lopes não para. Nesta segunda-feira (11), logo após audiência na Secretaria de Relações Institucionais, ele esteve com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e conversou sobre demandas dos municípios de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e Quijingue.

Dentre as solicitações, a de maior destaque foi a implantação e extensão das redes de abastecimento de água. Rogério Cedraz se comprometeu em avaliar cada uma delas. “O número de povoados em toda a Bahia é muito grande, mas temos aumentando a nossa abrangência, buscando alternativas e parcerias para atendermos a todos. Verificarei cada necessidade aqui apresentada e darei um retorno o mais breve possível,” disse o presidente da Embasa.

As demandas de cada município foram apresentadas por seus representantes, dentre eles, Renildo de Miranda (Nininho), secretário de Agricultura de Serrinha; o prefeito de Teofilândia, Adriano de Araújo; e o vice-prefeito de Santanópolis, Geraldo Cunha.

Rui entrega imóveis e autoriza obras de abastecimento de água em Senhor do Bonfim

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Moradores dos municípios de Andorinha, Senhor do Bonfim e Jaguarari serão beneficiados com Sistema de Abastecimento de Água. A ordem de serviço que autoriza o início das obras será assinada pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (13), às 9h30, em Senhor do Bonfim, na Fazenda Lagoa Grande, BR-407.

No mesmo evento, o governador também fará a entrega do Residencial Cidade Nova III, onde foram investidos R$ 22,8 milhões, com 381 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1.500 pessoas.

No mesmo local, Rui também assinará convênios com entidades de apoio aos agricultores familiares. Antes, o governador inaugura a Praça da Ciência, localizada no Conjunto Residencial Dr. José Gonçalves, bairro Bonfim I, finalizando a viagem com a visita, às 11h, ao Colégio Estadual Senhor do Bonfim.

Adolescentes suspeitos de latrocínio são sequestrados e mortos em Queimadas

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Dois jovens de 17 anos foram encontrados mortos no município de Queimadas, a 110 km de Serrinha, na manhã desta terça-feira (12/1).

Segundo o delegado Mozart Cavalcante, titular da 15ª Coordenadoria (Coorpin/Serrinha), a polícia apurou que os adolescentes, identificados como José Lucas de Jesus Silva e Marcos Adriano de Jesus Almeida, foram sequestrados por quatro homens armados na Avenida Getúlio Vargas, em Santa Luz, e levados para uma fazenda na região do povoado Rio do Peixe, zona rural de Queimadas, onde foram executados com tiros de escopeta calibre 12.

A Polícia Civil está colhendo informações para chegar aos autores do crime e motivação. Segundo o delegado Leonardo Virgílio, titular da 19ª Coorpin, que abrange a área de Queimadas, os jovens sequestrados são suspeitos de ter participação de um latrocínio, roubo seguido de morte, que vitimou um idoso de 72 anos no mês de dezembro. Os adolescentes chegaram a ser detidos e ouvidos, mas foram liberados.

A investigação segue em conjunto entre as duas coordenadorias de Polícia Civil. Ninguém foi preso até o momento.

Vítimas foram executadas com tiros de escopeta calibre 12

Coité: Município é condenado a custear tratamento oftalmológico

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lícia de Castro Laranjeira negou o pedido do Município de Conceição do Coité para suspender uma liminar que o obrigou a custear um tratamento oftalmológico especializado em um paciente sob pena de multa diária de R$ 50 mil para os três entes públicos envolvidos. A ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com a decisão questionada, o Município deve encaminhar o paciente para uma avaliação médica, e caso confirmado, realize a cirurgia necessária para colocar uma válvula de Ahmed ou outro que julgar necessário, no prazo máximo de 30 dias. No recurso, o Município alegou que a decisão fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia; que não há risco de morte do paciente; que não há orçamento, e que há responsabilidade do Estado e do Município de Salvador.

Para a relatora do recurso, desembargadora Lícia de Castro, a decisão não deve ser reformada. Ela afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que "o direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa consequência constitucional indissociável do direito à vida”. Também pontuou que o “Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional".

A desembargadora que a responsabilidade de cuidar da saúde da população é de todos os entes públicos, e que a discussão sobre qual poder deve custear o tratamento não deve repercutir na população que precisa do serviço. “Os direitos à vida e à saúde prevalecem ante qualquer outro valor. Assim deve ser afastada qualquer tese relativa a existência de listas de competências, falta de previsão orçamentária, necessidade de processo licitatório e, por consequência, violação do princípio fundamental de separação de poderes”, afirmou a relatora.

Secretário lança 'Saúde Sem Fronteiras 2016' em Irará e São Gonçalo dos Campos

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O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esteve nesta segunda-feira (11) municípios de Irará e São Gonçalo dos Campos, com o objetivo de lançar a versão 2016 do Programa Saúde Sem Fronteiras. "Estamos investindo em serviços itinerantes de rastreamento do câncer de mama, oftalmologia, odontologia e doação de sangue, que só em 2015 beneficiaram mais de 135 mil, com destaque para o rastreamento, que em apenas cinco meses superou 90 mil atendimentos", afirmou o secretário.

Em Irará e São Gonçalo dos Campos, onde estão disponíveis os serviços de rastreamento do câncer de mama, a meta é atender 1.765 e 1.930 mulheres, respectivamente, na faixa etária de 50 a 69 anos. O atendimento é feito em unidades móveis e o seu diferencial é o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Hospital Clériston Andrade confirma o 1° bebê com microcefalia

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Um bebê com microcefalia confirmada nasceu no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. O parto foi realizado no sábado (9). Segundo o hospital, a criança é do sexo masculino e nasceu às 16h com perímetro encefálico de 28 centímetro. Este foi o primeiro caso confirmado de microcefalia no hospital, o principal da região - outras três situações foram notificadas, mas as suspeitas foram descartadas.

A assessoria da unidade de saúde informou que a mãe relatou ter tido uma coceira na pele durante a gravidez e exames laboratoriais serão feitos para constatar se ela teve ou não o Zika Vírus. O bebê segue internado e passará por um exame de tomografia nesta segunda. De acordo com o hospital, existem suspeitas de outros problemas de saúde, que estão sendo investigados. A mãe passa bem.

Nº de suspeitas de microcefalia na BA sobe de 366 para 450 - O número de casos notificados de bebês com suspeita de microcefalia na Bahia subiu de 366 para 450 em uma semana, segundo balanço atualizado da Secretaria de Saúde (Sesab). Os dados se referem ao período entre outubro de 2015 a 11 de janeiro e foram computados em 83 municípios - Salvador continua como a cidade com maior quantidade de casos, 263, o que representa 58% do total.

Segundo a Secretaria, 121 mães relataram que tiveram doença exantemática na gestação, que pode ser, por exemplo, a Zika. A Sesab detalha que, dessas, 68 disseram que a coceira ocorreu no primeiro trimestre, 32 no segundo, nove no terceiro e 12 não lembraram. A Sesab informou que 207 mulheres não apresentaram a doença exantemática durante a gestação e 122 não souberam dizer.

Mortes por microcefalia - Dez bebês morrerem vítimas da doença - dois em Salvador, um em Itapetinga, um em Olindina, um em Tanhaçu, um em Camaçari, um em Itabuna, um em Campo Formoso, um em Alagoinhas e um em Crisópolis.

Adolescente de 17 anos morre afogado em Queimadas

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Morreu no final da tarde deste domingo (10) o jovem Renildo Alves Ramos, 17 anos. Segundo a polícia, o garoto estava tomando banho no Rio Itapicuru quando se afogou e morreu. O acidente aconteceu por volta das 17h, na região do bairro Ponte Nova, zona rural de Queimadas, no Nordeste do estado.

O corpo de Renildo foi resgatado por moradores da localidade e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Senhor do Bonfim. Como não tinha médico para fazer necrópsia no corpo, Renildo será encaminhado para o DPT de Juazeiro e retornará para Senhor do Bonfim ainda nesta segunda-feira (11).

Outro afogado - O Corpo de Bombeiros procura por um homem de 60 anos que desapareceu no rio, na cidade de Itiúba, no Centro-Norte do estado. Segundo a polícia, familiares contaram que o homem desapareceu na água por volta das 10h deste domingo (10).

Bombeiros de Senhor do Bonfim e mergulhadores de Juazeiro foram acionados para localizar a vítima, que ainda não havia sido encontrada até as 11h desta segunda-feira (11).

Foto: site Notícias de Santaluz