Projeto de lei que altera vantagens de servidores da BA não será votado nesta 4ª

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O projeto de lei que modifica o regime de concessão de vantagens no funcionalismo público da Bahia não será votado nesta quarta-feira (9), segundo anunciou em plenário o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo, por volta das 15h. A votação estava na ordem do dia, o que gerou uma série de protesto dos servidores estaduais e paralisação das categorias profissionais.

O projeto de 21631/2015 pode alterar a estabilidade financeira, férias e licença-prêmio do funcionalismo público, segundo informou o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud). Os servidores criticam ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, que também trata do tema e que deve ser votada a partir do dia 7 de janeiro.

"Nunca esteve programado votar o projeto dos servidores hoje. Só votaremos, se tudo correr bem, depois do dia 7 de janeiro, depois da votação da PEC. Foi um equívoco do diretor do site, mandei retirar. O projeto está na ordem do dia. Não posso retirar nenhum projeto da ordem do dia, mas só será votado depois da votação da PEC", disse Marcelo Nilo. Durante a fala, Nilo era interrompido pelas manifestações dos servidores que ocupavam as galerias.

Os servidores públicos que lotaram as áreas interna e externas da Casa foram monitorados por um forte esquema de segurança, com presença da Polícia Militar e de gradis de contingenciamento.

"A gente precisa garantir a manutenção dos direitos conquistados. Entendemos que os trabalhadores não podem pagar as contas diante de erros do governo. Se precisa de cortes, por que não corta dos altos cargos?", perguntou Djalma Reis, diretor administrativo do Sindsaúde.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, reclamou que o projeto faz mudanças em direitos conquistados ao longo dos anos pelos funcionários. “Estamos todos em protesto. A paralisação é de 24h. Serão mantidos serviços essenciais, de urgência, audiências de saúde e de presos, cumprimento de alvará de soltura, além de audiências agendadas que serão mantidas”, disse o sindicalista. (G1 Bahia)

PF prende oito pessoas e desarticula esquema de fraude em licitações em Santa Brígida

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Oito pessoas foram presas e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal de Juazeiro, durante a operação Prima Facie, deflagrada na terça-feira (8), para combater desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Santa Brígida e municípios da região. Além da cidade alvo da operação, os mandados foram cumpridos em Paripiranga, Ribeira do Pombal, Crisópolis e Jeremoabo, todas na Bahia.

O esquema desarticulado pela Polícia Federal em Santa Brígida consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região. As empresas eram registradas em nome de laranjas, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios, no intuito de não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle.

Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar cobertura às firmas vencedoras nas licitações realizadas, visando dar ares de legalidade aos certames públicos.

As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As investigações tiveram início em Santa Brígida, em 2011, e se intensificaram após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em municípios diversos, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou em novembro a operação Making Of.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).

As investigações terão continuidade nos próximos dias com a oitiva de outras pessoas envolvidas e a análise do material apreendido.

O nome da operação (Prima Facie), expressão latina que significa à primeira vista, é uma alusão aos laranjas utilizados na formação das empresas, que, sem uma pesquisa mais aprofundada, fazem crer ser os verdadeiros proprietários das empresas, quando na verdade outras pessoas estão no controle das firmas.

Além das prisões, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão

Bandidos explodem banco, lotérica e correios em Ouriçangas

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Um grupo de criminosos realizou explosões em um banco, uma Casa Lotérica e uma agência dos Correios no município de Ouriçangas, a cerca de 80 km de Serrinha, durante a madrugada desta quarta-feira (9). Segundo informações da delegacia local, durante a fuga, foram disparados tiros contra uma viatura da Polícia Militar e contra um carro que estava estacionado próximo ao quartel da PM, mas ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com a polícia, os homens explodiram os terminais de autoatendimento da agência bancária, e os cofres da Casa Lotérica e da agência dos Correios.

Até a manhã desta quarta-feira, não era possível saber a quantia que foi levada, nem a quantidade de pessoas envolvidas nos crimes. A polícia também não soube informar se as explosões foram simultâneas.

Segundo o que foi investigado até o momento, os homens chegaram usando roupas camufladas e utilizaram bananas de dinamite para realizar as explosões. Após a ação, os criminosos fugiram no sentido da zona rural de Irará.

Durante as buscas que aconteceram na manhã desta quarta-feira, foi encontrado um veículo abandonado na localidade conhecida como Coqueiro, que fica na divisa entre os municípios de Irará e Ouriçangas. Por volta das 11h30, ninguém havia sido preso.

Até o dia 4 de dezembro, o Sindicato do Bancários havia registrado 202 ataques a banco no estado em 2015. As explosões lideram a lista, com 128 casos. Depois aparecem os arrombamentos (18) e assaltos (16). As tentativas frustradas somam 40 ocorrências.

Carro que estava estacionado próximo ao quartel da PM foi atingido por tiros

Pai mata filho após cobrança de dinheiro em Mutuípe

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Vítima tinha envolvimento com tráfico de drogas

Um homem de 28 anos, identificado como Agnaldo Santos de Jesus, foi espancado até a morte pelo pai na terça-feira (8), após uma discussão no município de Mutuípe, a 237 km de Serrinha. Segundo informações da delegacia local, o suspeito usou um pedaço de madeira para cometer o crime e fugiu.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima cobrava da família um dinheiro referente ao auxilio reclusão do período em que ele esteve preso por envolvimento com tráfico de drogas. Em depoimento, familiares contaram que o jovem morto costumava ameaçar os parentes para conseguir dinheiro.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas a vítima morreu no local. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado até o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus. O pai da vítima fugiu do local e até a manhã desta quarta-feira (9), não havia sido encontrado pela polícia.

Crime aconteceu no município de Mutuípe

Policiais civis, servidores da Saúde e Judiciário param em protesto na Bahia

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Policiais civis, servidores do Judiciário, da Saúde e da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) pararam as atividades em todo o estado nesta quarta-feira (9), em protesto à Proposta de Emenda à Constituição em pauta na Assembleia Legislativa (AL-BA), que pode alterar a estabilidade financeira, férias e licença-prêmio do funcionalismo público.

De acordo com as entidades que representam as categorias, os trabalhadores estarão presentes na AL-BA nesta quarta para tentar barrar a aprovação das medidas. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Marcos Maurício, diz que a categoria parou desde as 8h desta quarta e só deve voltar às atividades no mesmo horário de sexta-feira (11), com uma paralisação de 48h. “Vamos manter 30% do efetivo, atendendo idosos, crianças, prisão em flagrante e levantamento cadavérico”, informa.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, reclama que o projeto faz mudanças em direitos conquistados ao longo dos anos pelos funcionários.

“Estamos todos em protesto. A paralisação é de 24h. Serão mantidos serviços essenciais, de urgência, audiências de saúde e de presos, cumprimento de alvará de soltura, além de audiências agendadas que serão mantidas”, diz o sindicalista.

A tesoureira do Sindicato de Servidores da Saúde (Sindsaúde), Ivanilda Brito, afirma que a entidade pretende mobilizar servidores em todo o estado. Ela informa que a paralisação de 24h deve afetar os serviços de ambulatórios de urgência e emergência, além de administração. “A gente vai manter 30% e todo mundo vai estar mobilizado na Assembleia Legislativa”, defende.

A diretora do Sindicato de Médicos da Bahia (Sindmed), Débora Angeli, informa que os médicos auditores e reguladores do Estado também param durante esta quarta-feira em adesão ao protesto dos servidores e ainda em protesto ao corte do adicional de insalubridade da categoria. Na paralisação, serão priorizados atendimentos de urgência e emergência.

O diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), Milton Pinheiro, afirma que as atividades pararam desde as 7h desta quarta-feira em todos os campi da instituição. O movimento conta com adesão de professores e servidores administrativos.

Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos feitos pelo PC do B.

Chapa avulsa - A formação da comissão gerou um impasse entre opositores e defensores do mandato de Dilma. A "chapa alternativa" foi articulada pela oposição para abrigar deputados defensores do impeachment, principalmente do PP e do PMDB, que não haviam sido indicados pelos líderes.

Na ação, o PC do B argumentou que a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária. O partido defendeu a existência de uma chapa única para o colegiado, como havia sido previamente acordado entre os líderes na semana passada.

"As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários", afirma o texto.

Polícia Federal realiza buscas na prefeitura de Ribeira do Pombal

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Prima Facie, na manhã desta terça-feira (8), para combater desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Ribeira do Pombal e outros quatro municípios do nordeste baiano.

Segundo o Blog do Gomes, a Delegacia da PF em Juazeiro cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e oito de prisão nos municípios de Parapiranga, Santa Brígida, Crisópolis e Jeremoabo, além de Ribeira do Pombal, onde a prefeitura foi alvo da ação.

A PF informou que a fraude consistia em direcionar as licitações para determinadas empresas, que estavam em nome de laranjas e se revezavam nos municípios para não chamar atenção dos órgãos de fiscalização.

As irregularidades envolviam empresas ligadas a locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

As investigações tiveram início em Santa Brígida, no ano de 2011, e ganhou proporções após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em municípios diversos, inclusive em Cansanção, onde a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro deflagrou, no último dia 10, a Operação Making Off.

Exclusivo: Homem é preso após ser filmado furtando celulares em Serrinha

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Silas Souza dos Santos, de 31 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (8) depois de ser filmado furtando telefones celulares em pelo menos três estabelecimentos comerciais da cidade de Serrinha. As informações são do repórter Renny Maia.

A prisão foi efetuada por uma equipe de policiais civis da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sob comando do delegado Mozart Cavalcante, no bairro Alto do Recreio, por volta das 10h. O preso foi conduzido para a Delegacia Territorial.

Segundo a polícia, o homem foi filmado furtando em uma pousada às margens da BR-116, em uma loja de material de construção próximo ao terminal rodoviário e no shopping Serrinha. Nas imagens gravadas ele aparece bem vestido e agindo sozinho.

Na gravação a que o Portal Cleriston Silva teve acesso [ver vídeo abaixo] o bandido entra na recepção da pousada, que no momento estava vazia, observa a movimentação e, em 20 segundos, furta o aparelho celular de uma funcionária que estava no balcão. Em seguida, ele sai rapidamente do local.

Além das imagens das câmeras de segurança, o acusado foi reconhecido por vítimas e testemunhas ouvidas pela Polícia Civil. Ele segue detido à disposição da Justiça.

Carro com placa de Araci é interceptado com 88 quilos de maconha e munições

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Uma ação conjunta da PF (Polícia Federal) e agentes de inteligência da Cipe-LN (Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte), resultou na apreensão de 88 quilos de maconha, 75 munições calibre .40, 20 munições calibre .38, uma balança de precisão e três aparelhos celulares. O material foi localizado, após a polícia interceptar um veículo Spacefox, de cor cinza, com licença de Araci.

De acordo com informações da PM (Polícia Militar), o flagrante foi realizado na noite de segunda-feira (7), próximo a Estação Rodoviária no município de Feira de Santana, a 68 km de Serrinha. Na ocasião, foram abordados Diogo Silva de Amorim e Cléber Brito de Souza, ambos moradores da cidade de São Paulo, além de Jociel Barreto, natural de Santaluz.

Conforme a PM, a droga estava acondicionada em quatro malas de viagem e seria entregue à Jociel. Os suspeitos, juntamente com o material, foram apresentados à Delegacia da Polícia Federal.

Câmeras flagram assalto a empresário no município de Seabra

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Um assalto foi flagrado por câmeras de segurança na tarde desta segunda-feira (7), e quase termina em tragédia no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina, a 391 km de Serrinha. Um empresário estava a caminho do banco, quando percebeu um homem atitude suspeita e tentou se proteger em supermercado, mas mesmo assim o bandido usando capacete rouba uma bolsa que estava na mão da vítima.

O homem cai na entrada do supermercado tentando proteger o dinheiro e o bandido atira atingindo o teto do estabelecimento. Clientes e funcionários entram em pânico enquanto o bandido foge em uma motocicleta com o comparsa. Apesar do pânico no local, ninguém ficou ferido. A polícia analisa as imagens para tentar localizar os criminosos.

Assaltos e tiroteio assustam moradores de Água Fria

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Uma casa lotérica e uma loja de celulares foram assaltadas na manhã desta terça-feira (8) na cidade de Água Fria. De acordo com a polícia, os assaltos foram praticados por dois homens em uma motocicleta. Um deles entrou na loja de celulares, localizada na praça da Matriz, e com um martelo em mãos quebrou todas as vitrines. Enquanto isso, o outro homem ficou do lado de fora atirando para impedir que outras pessoas se aproximassem da loja.

“Um dos elementos estava com uma sacola e foi colocando os objetos da vitrine para dentro. O outro elemento ficou do lado de fora atirando. Saindo do local, eles foram para a casa lotérica, onde roubaram o que estava no caixa e no cofre”, relatou a delegada de Água Fria, Jeanildes Modesto Tavares, conhecida Jane Tavares.

De acordo com a delegada, a Polícia Militar tomou conhecimento que tinha alguém ferido no povoado de Terra Branca. Os policiais se dirigiram até o local, e logo em seguida começou o tiroteio.

“Me desloquei em companhia do escrivão e chegando na praça tomamos conhecimento do que havia acontecido. Eles deflagraram vários tiros. Levaram cerca de 40 celulares e tablets de valores mais caros e da lotérica levaram cerca de 5 mil reais”, informou.

Segundo a delegada, pelas características, quem está agindo nos assaltos são pessoas da própria cidade de Água Fria. Ela informou que o homem que entrou na loja de celulares estava com capacete e o que entrou na lotérica estava sem. Funcionários da casa lotérica e da loja serão ouvidos. (Acorda Cidade)

Chapa alternativa da oposição é eleita para comissão do impeachment

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Em votação secreta, a Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (8), por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base governista para a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão que definiu os nomes dos deputados responsáveis por analisar o pedido de afastamento da chefe do Executivo foi marcada por tumultos no plenário.

Deputados governistas inconformados com o fato de Cunha ter determinado votação secreta e ter autorizado a candidatura de uma chapa avulsa tentaram impedir a eleição. Eles chegaram a quebrar parte das urnas eletrônicas instaladas no plenário para a votação.

A chapa vencedora, batizada de "Unindo o Brasil", foi protocolada por parlamentares oposicionistas e dissidentes da base governista na tarde desta terça com a adesão de 39 deputados de PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD (veja a lista com os deputados ao final desta reportagem).

Ao final da votação, os deputados oposicionistas que derrotaram o governo comemoraram intensamente no plenário. Depois, cantaram o Hino Nacional erguendo uma bandeira do Brasil.

Ao todo, a comissão especial será formada por 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes. Os partidos que não tiveram indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas.

Cunha informou no plenário que os partidos tem até as 14h desta quarta-feira (9) para indicar os nomes que faltam para a chapa da oposição.

Chapa alternativa - Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo de impeachment, entretatno, foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Na semana passada, os líderes partidários haviam entrado em acordo para não permitir candidaturas avulsas. No entanto, nesta segunda-feira, deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar chapa avulsa.

O objetivo da chapa alternativa era compor um grupo com deputados do PMDB que são críticos ao governo Dilma, já que o líder da bancada na Câmara apresentou apenas nomes mais em sintonia com o Palácio do Planalto.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou e decidiu postergar para esta terça o prazo de indicação de nomes e eleição para a comissão especial. A decisão foi criticada pelos líderes do PMDB, do governo e do PT.

Confusão - Assim que Eduardo Cunha autorizou o início da votação, deputados governistas solicitaram a palavra nos microfones do plenário para questionar a decisão de fazer uma votação secreta. O peemedebista, contudo, ignorou as manifestações e cortou o microfone de alguns parlamentares.

Para tentar evitar que os deputados registrassem o voto, parlamentares aliados quebraram urnas eletrônicas instaladas no plenário para a escolha dos integrantes do colegiado.

Policiais legislativos tentaram conter os deputados mais exaltados, mas não conseguiram impedir a depredação de alguns equipamentos. Em meio à confusão, houve empurrões entre parlamentares e seguranças. Deputados que estavam próximos às urnas reclamaram de agressões.

O G1 flagrou o deputado Afonso Florence (PT-BA), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma, quebrando duas urnas eletrônicas.

Questionado pelo G1 sobre a depredação da urna, o petista disse que “isso não é notícia”.

“Eduardo Cunha rasgou o regimento. Isso não é notícia, a notícia é o resultado. Tenho que correr porque vão proclamar o resultado. Estou preocupado com o resultado”, justificou, desligando o telefone em seguida.

Apesar da confusão, o presidente da Câmara decidiu manter a eleição. Líderes governistas subiram à Mesa Diretora (veja acima) para cobrar que Eduardo Cunha encerrasse o processo de escolha dos integrantes da comissão especial.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chegou a apontar o dedo para o rosto do presidente da Casa, que estava cercado por parlamentares governistas.

Bastante exaltados, a líder do PC do B, Jandira Fegalli (RJ), e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) gritavam no plenário, criticando a decisão de Cunha. A eleição, porém, continuou e foi proclamada a vitória da chapa da oposição, com 272 votos contra 199. (G1)

Caminhonete roubada é encontrada abandonada na zona rural de Ichu

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Uma caminhonete S10, de cor branca, foi encontrada pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (8) na zona rural de Ichu, município localizado a 27 quilômetros de Serrinha. Segundo o site AL Notícias, o veículo possui restrição de roubo e estava sem placas.

O veículo foi localizado após uma denúncia anônima informando o local onde a caminhonete estava abandonada. O carro estava abandonado perto do povoado de Casa Nova.

Ainda de acordo com o site, o veículo estava com a chave na ignição e, na carroceria, foram encontrados dois galões de combustível.

A Polícia Civil solicitou uma perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois disso a caminhonete será devolvida ao proprietário. As informações e fotos são do site AL Notícias.

Denúncia anônima informou o local onde o carro estava abandonado

Casos suspeitos de microcefalia na BA chegam a 180, aponta Ministério

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Dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta terça-feira (8), apontam que a Bahia tem 180 casos suspeitos de microcefalia e duas mortes sob investigação. Na segunda-feira (7), balanço da Secretaria Estadual de Saúde apontou 150 casos suspeitos da doença. O número de mortes confirmadas chegou a 6, conforme dados da gestão estadual. Conforme os dados do Ministério, o número de casos na Bahia só está atrás de Pernambuco (804) e Paraíba (316).

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. A microcefalia é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.

O perímetro foi revisado pelo ministério no último dia 4. Antes, a microcefalia era apontada nos casos de circunferência craniana menor do que 33 cm.

Para o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, ainda pode demorar sair o resultado de uma vacina contra o zika vírus. “O tempo de desenvolvimento de vacina é um tempo longo porque os estudos clínicos são demorados. É algo em torno de dez anos, supondo que as coisas deem certo”, afirmou.

Novo critério - Na última sexta-feira (4), o Ministério da Saúde informou que iria mudar os critérios que classificam uma criança como tendo microcefalia. A mudança passou a valer em todo o país nesta segunda-feira (7), quando foi fechado o texto de um novo protocolo a ser adotado por cada governo local.

Até então, a pasta considerava que bebês com circunferência da cabeça igual ou menor a 33 cm tinham a malformação. O novo parâmetro passa a apontar microcefalia em crianças com cabeça medindo 32 cm ou menos de circunferência.

Na prática, menos bebês vão ser considerados como suspeitos de apresentar a malformação. O diretor do ministério Cláudio Maierovitch afirmou que não há estimativa de quantos casos notificados deixam de ser considerados com suspeita de microcefalia com base nas novas medidas. “É uma proporção razoável.”

Além da microcefalia, grávidas devem ficar atentas a outras doenças que atingem feto

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Além da zika, grávidas devem ficar alertas a outras doenças que afetam a formação do feto durante a gestação. Entre as mais preocupantes está a sífilis — doença sexualmente transmissível que pode criar uma quadro de infecção e levar ao aborto ou morte do bebê.

Após o nascimento, a criança também pode apresentar bolhas e vesículas na pele e mucosas, lesões ósseas e nas articulações, aumento do fígado, baço e gânglios, assim como surdez e anomalias dentárias. A DST tem tratamento fácil, com algumas doses de Penicilina.

A rubéola também apresenta um risco alto e pode levar a cegueira, malformações cardíacas e cerebrais (como a microcefalia), surdez e catarata. “Todas as mulheres em idade fértil devem ser vacinadas contra a rubéola, antes de engravidar”, diz a chefe da Pediatria da Maternidade Professor José Maria Magalhães Neto, Tereza Paim.

Caso contraia sarampo durante a gestação, a mulher pode ter complicações como parto prematuro ou um aborto espontâneo. Já a herpes pode provocar inflamação e infecção no cérebro do bebê, levando à morte.

A toxoplasmose também pode causar a microcefalia. É recomendado que, caso não tenha defesa contra a doença, se evite manipular e comer carnes cruas, assim como o contato com cães e gatos.

As hepatites B e C podem ser transmitida para a criança na hora do parto, através do contato com o sangue da mãe, ou através da amamentação. É recomendável que a mãe exames antes para descobrir se é portadora de hepatite, a fim de prevenir a infecção do recém-nascido.

Exames para a detecção dessas doenças podem ser feitos gratuitamente em qualquer posto de saúde durante o pré-natal. “A gestante faz pelo menos dois exames de sorologia para saber se ela está contaminada. Caso a mulher esteja planejando a gestação, é recomendado que elas façam o exame antes de engravidar. A melhor forma de prevenção é ter um pré-natal correto o mais cedo possível”, alerta Tereza Paim.