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cleristonsilva.com

10 de out. de 2015

Riachão do Jacuípe: Mulher morre após tocar em cerca eletrificada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 50 anos morreu na tarde desta sexta-feira, 9, ao tentar pular uma cerca eletrificada por um fio desencapado na zona rural de Riachão do Jacuípe. O acidente aconteceu no povoado de Campo Alegre.

Segundo informações iniciais da Polícia Militar, Silvana Irene Oliveira Pires, conhecida como ‘Vaninha’, retornava da casa dos pais, que fica a alguns metros do local do acidente, e, depois de encostar as mãos na cerca de arame farpado, ela tomou um choque e morreu na hora.

A mulher foi encontrada morta por um vizinho, por volta das 17h. Em estado de choque, ela chamou os familiares, que acionaram a polícia.

Moradores do local informaram que o fio que causou o acidente estava em um pedaço de madeira, separado dos arames da cerca, e fornecia energia para uma fábrica de tijolos. O local do acidente passou por perícia.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial da cidade. As informações e foto são do site AL Notícias.

Homem é morto a tiros em bar no centro de Itiúba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 35 anos foi morto a tiros em um bar na noite desta sexta-feira (9), na Avenida Getúlio Vargas, no centro de Itiúba, a 208 km de Serrinha. Segundo a Polícia Civil, suspeitos abordaram a vítima em uma caminhonete S10 e efetuaram os disparos.

Segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 22h. Ainda de acordo com informações da polícia, testemunhas relataram que Fábio Simões Pereira, mais conhecido como "Fabinho", bebia com amigos no estabelecimento quando foi abordado por dois homens armados que disparam vários tiros a queima roupa nele.

Testemunhas tentaram socorrer o homem, mas ele morreu no local. O caso deve está sendo investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Itiúba. O corpo da vítima foi encaminhado para o DPT de Senhor do Bonfim.

9 de out. de 2015

Preso acusado de assaltar ônibus escolar e agredir estudantes em Amargosa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ivonildo Souza Santos da Silva, o “Nido”, 23 anos, suspeito de assaltar um ônibus escolar no mês passado, no Povoado de Três Lagoas, em Amargosa, a 222 km de Serrinha, foi preso. Segundo a Polícia Civil local, na companhia de um comparsa, ele roubou celulares e dinheiro das vítimas.

Segundo o delegado Adilson Bezerra de Freitas, titular da DT/Amargosa, os dois estavam encapuzados quando invadiram, armados de revólver e faca, o ônibus que havia estacionado para alguns estudantes descerem. Depois de renderem o motorista, a dupla obrigou os alunos a se deitarem no chão, passando a agredi-los com chutes até entregarem seus pertences.

O delegado destacou ainda que a polícia investiga a participação de um terceiro comparsa, que estaria numa motocicleta 50 cilindradas dando cobertura a dupla. Os outros dois assaltantes foragidos estão sendo procurados. “Nildo” foi preso na última quinta-feira (08) e a informação divulgada nesta sexta. Ele está custodiado na carceragem da DT/Amargosa, aguardando ser encaminhado ao Presídio de Valença.

Pesquisadores baianos nomeiam umbucajá como espécie nova

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Considerada por anos por décadas como um híbrido entre o umbu e a cajá, a umbucajá foi nomeada como uma espécie nova por pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

A hipótese de que a umbucajazeira se tratava de uma espécie nova e não de um híbrido foi desenvolvida pelo professor aposentado da UFRB, Paulo Cezar Carvalho, em sua pesquisa de doutorado defendida em 2006. A pesquisa foi complementada em 2015 na tese do pesquisador Marlon Machado, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Desde o início, o estudo teve a orientação do professor Cassio Van Den Berg.

De acordo com o pesquisador, a umbucajazeira se desenvolve especialmente na região do semiárido baiano, em cidades como Itaberaba, Santa Terezinha, Rui Barbosa, Bom Jesus da Lapa, Jacobina e Juazeiro. “É uma árvore com a copa muito ornamental e forma uma excelente sombra, sendo encontrada nos terrenos das casas na região semiárida”, diz Carvalho. Os frutos estão maduros a partir dos meses de janeiro, fevereiro e março, sendo comercializados nas feiras livres da capital e interior, consumidos "in natura" e produzidos com seus frutos, picolés, sorvetes, licores e polpas.

A espécie recebeu a nomenclatura Spondias bahiensis P. Carvalho, Van den Berg & M. Machado. O artigo com o estudo detalhado foi divulgado na Revista Neodiversity, publicação online de língua inglesa sobre a biodiversidade neotropical.

“Por se tratar de uma planta de elevado valor econômico e reconhecida desde muito tempo como híbrida, muitos trabalhos acadêmicos têm sido desenvolvidos sobre esta espécie, inclusive na UFRB, sem que se tivesse a nomeação correta”, avalia Carvalho. “Com este trabalho, foi possível resolver a questão, após derrubar a ideia quase que secular de que esta planta é um híbrido. Hoje ela tem seu nome definitivo, que é Spondias bahiensis”, explica.

Serrinha: Polícia Militar realiza evento em homenagem ao Dia das Crianças

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ten Cel Nilton Paixão, comandante do 16º BPM
O 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Serrinha realizou nesta quinta-feira (8), um evento em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado oficialmente no dia 12 de outubro. O evento, segundo a Assessoria de Comunicação Social (ACS) da PM, ocorreu na sede da 2ª Companhia, na Praça Morena Bela, e faz parte da política de aproximação com a comunidade e de fortalecimento dos princípios da filosofia de polícia comunitária em sua área de responsabilidade.

De acordo com a ACS, cerca de 600 crianças participaram das comemorações, que contou com brincadeiras, jogos infantis e distribuição de lanches. Também foram distribuídos brinquedos para as crianças carentes dos bairros da Rodagem, Treze e Vila de Fátima. A PM também montou estandes para a exposição de armamentos, equipamentos e materiais usados no dia-a-dia no atendimento de ocorrências.

Para o Tenente Coronel Nilton Paixão, comandante do 16º BPM, o sorriso e a gratidão das crianças transcende o físico e se transformam em bálsamo para o espírito. “O especial desta campanha é que ela, embora seja idealizada pelo batalhão, agrega toda a comunidade, que abraça a ideia, doando brinquedos desde o primeiro momento que toma conhecimento. Inclusive, tanto aqueles integrantes da comunidade quanto os da equipe do batalhão, que, direta ou indiretamente, fizeram parte dessa campanha, estão de parabéns pelo seu espírito de solidariedade e altruísmo”, agradeceu.

As comemorações também serão realizadas nas cidades de Araci, Conceição do Coité e Santa Luz.


Agências do Bradesco e Correios são explodidas em Irajuba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As agências do Bradesco e dos Correios da cidade de Irajuba, a 243 km de Serrinha, foram explodidas na madrugada desta sexta-feira (9).

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos chegaram em um carro branco, por volta de 1h, e usaram dinamites para explodir as agências, que ficam cerca de 50 metros próximas uma da outra.

Os imóveis ficaram destruídos após os ataques. Os criminosos conseguiram levar dinheiro, mas a polícia não soube informar a quantia.

Ainda conforme a PM, o grupo chegou a atirar para cima durante a ação, mas ninguém ficou ferido. A polícia realiza buscas na região para identificar e localizar os suspeitos.

Bahia é estado brasileiro com maior número absoluto de homicídios em 2014

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia é estado brasileiro com o maior número absoluto de mortes violentas intencionais registradas no ano de 2014, segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que divulgou, ontem, o resultado parcial do 9ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em todo o país, o número de brasileiros vítimas de homicídios no ano passado chegou a 58 mil.

De acordo com o balanço, o número de homicídios registrados na Bahia durante o ano passado sofreu um aumento de 4% em relação a 2013: Foram 6.265 assassinatos contra as 6026 mortes intencionais registradas no estado há dois anos. Ainda de acordo com o balanço parcial, os homicídios em 2014 significam uma taxa de 41,4 mortos a casa grupo de 100 mil habitantes.

Após a Bahia, os estados que registraram maior número de homicídios em 2014 foram Rio de Janeiro, com 5.719 pessoas assassinadas, e São Paulo, com o número absoluto de 5.612 óbitos em decorrência de crimes violentos intencionais. O Rio de Janeiro teve um aumento de 6,9% em relação ao ano de 2013. Já São Paulo sofreu um aumento de 2,6% em relação a 2013.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) questionou a metodologia aplicada durante a formulação do documento. Em nota divulgada em seu site, a SSP informou que “classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto casos especiais” e que “em outros estados brasileiros, grande parte das ocorrências não é assim contabilizada e sim registradas como ‘mortes a esclarecer’”.

Diante disso, a Secretaria também informou que “entende a inviabilidade de se comparar os dados entre os estados, já que cada um utiliza metodologia diferente de contabilidade nas estatísticas policiais”.

8 de out. de 2015

Trio que pretendia assaltar banco em Ribeira do Amparo é preso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três integrantes de uma quadrilha que pretendiam roubar, nesta sexta-feira (9), uma agência bancária na cidade de Ribeira do Amparo, a 113 quilômetros de Serrinha, foram apresentados à imprensa, na manhã desta quinta-feira (8).

Segundo a polícia, Lindonilson Santana Batista, de 31 anos, foi preso, na sexta-feira (2), em Olindina, enquanto José Werbeson dos Santos, 23, e Ubirajara Pedro da Silva, 40, foram localizados na cidade de Itapicuru.

O trio possuía mandados de prisão em aberto, todos cumpridos pelo Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado). Um revólver calibre 38, duas pistolas, uma PT-58 e outra Ruger, munições, R$ 50, maconha e um Gol, cinza, placa NZR 5588, foram apreendidos na casa de José Werbson. Já Lindonilson foi flagrado com uma pistola PT-59, munições e crack,

Com passagens por tráfico de drogas em Itapicuru e Olindina, Lindonilson estava foragido do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, onde cumpria pena por latrocínio. Ele foi beneficiado com indulto do Dia dos Pais, em agosto deste ano. José Werbeson responde pelo mesmo crime.

Já Ubirajara chegou a ser preso em 2011, com outros integrantes de sua quadrilha, depois de se envolver em assaltos a bancos nas cidades de Cícero Dantas, Adustina e Banzaê. Na ocasião, a polícia apreendeu armas, drogas, munições e explosivos.

Serrinha: 16º BPM recebe homenagem da Câmara Municipal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O tenente coronel PM Nilton Paixão, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, foi homenageado, durante a solenidade de Moção de Aplausos, realizada pela Câmara Municipal de Serrinha, na noite da última terça-feira (6).

O reconhecimento é devido aos trabalhos realizados pelo efetivo da unidade através do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Na cidade de Serrinha, o Programa já atendeu, nas três últimas turmas, um total de 850 crianças da rede municipal de ensino.

Durante a solenidade, o comandante do 16ºBPM agradeceu pela honraria e enalteceu o Proerd. "Um instrumento vigoroso na prevenção para que nossas crianças e adolescentes não entrem no submundo das drogas. Tornando-se, portanto, um programa de grande valia, que bons frutos agregam à sociedade, através da promoção do bem-estar familiar”.

A Moção de Aplausos foi proposta pela vereadora Rose de João Grilo e teve o apoio de todos os integrantes da Casa Legislativa de Serrinha, sendo aprovada por unanimidade.

A tenente coronel Nilton esteve acompanhado do capitão PM Luciano Araújo e o soldado PM Moisés Pio. O Proerd é desenvolvido por Corporações Policiais Militares em todo o Brasil. Na Bahia, tem sido amplamente incentivado pelo comandante geral Anselmo Brandão.

Este Programa Educacional tem por objetivo prevenir crianças, em idade escolar, contra os males causados pelo uso das drogas. Ensina às crianças, na prática, a resistirem às ofertas e pressões dos grupos, no que diz respeito tanto ao uso de drogas quanto à prática de atos de violência.

Mais de 140 mil motoristas podem perder CNH na BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Detran-BA instaurou mais de 140 mil processos contra cerca de 100 mil motoristas com registros de infrações gravíssimas ou que acumularam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada na quarta-feira (07), pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), sendo que as notificações começarão a serem distribuídas na terça-feira (13).

Conforme o Detran-BA as notificações de instauração de Suspensão do Direito de Dirigir, serão enviadas pelo correio, informando aos condutores o prazo para a interposição de defesa por escrito. O julgamento é proferido pela autoridade competente, após a análise da defesa apresentada, através de decisão devidamente fundamentada. A não apresentação da defesa implica no julgamento à revelia.

Após o julgamento, o condutor é notificado do resultado, pelo correio, pessoalmente ou por edital público. Após a imposição de penalidade o condutor pode optar por não exercer seu direito de recurso, entregando sua habilitação no DETRAN, iniciando o cumprimento da penalidade, como também, poderá recorrer da decisão proferida junto à JARI do Detran-BA, no prazo informado na notificação.

Ainda segundo o Detran-BA, são 141.024 processos abertos e destes 47.814 são por infrações gravíssimas, que provocam perda direta da carteira de habilitação. Os outros 93.210 processos foram abertos por acúmulo de pontos na carteira. Quem for notificado tem até 30 dias para entrar com defesa ou deverá entregar a habilitação.

O departamento publicou nos últimos 20 dias, três editais notificatórios de Suspensão do Direito de Dirigir, aplicando a penalidade a 620 condutores infratores, os quais, no prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, poderão interpor recurso à JARI-DETRAN.

CNH suspensa - O condutor suspenso em seu direito de dirigir será notificado para entregar a CNH em um posto de habilitação no DETRAN. O prazo de suspensão passará a contar a partir da data da entrega do documento.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), durante o período de suspensão, ficará acautelada na unidade de trânsito na qual o documento está registrado, sendo devolvida ao condutor após o efetivo cumprimento do prazo da penalidade imposta e aprovação no curso de reciclagem para condutores infratores.

Exame de Reciclagem – Como Fazer

1. Dirigir-se ao DETRAN / CIRETRAN / SAC para abertura do serviço;

2. Realizar a captura de imagem, impressão digital e assinatura no local onde foi aberto o serviço;

3. Ir ao banco efetuar o pagamento da taxa;

4. Frequentar o curso de reciclagem para condutor infrator e possuir certificado do mencionado curso;

5. Solicitar o agendamento do referido exame pela rede credenciada (CFC);

6. Ser aprovado no exame de reciclagem;

7. Retornar ao DETRAN / CIRETRAN / SAC solicitando a retirada da restrição administrativa.

Período de Suspensão - Caso o condutor seja flagrado conduzindo veículo durante o período de suspensão, estará sujeito à imposição de multa, conforme disposto o art.162, inciso II, do CTB, e à instauração do processo de cassação da CNH, de acordo com o art.263, inciso I, do CTB. O condutor com a CNH cassada ficará obrigatoriamente 2 anos sem poder dirigir e só poderá solicitar a reabilitação após esse prazo, passando novamente por todo o processo para obter o documento.

Presa dupla acusada de explodir bancos em Governador Mangabeira e Muritiba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Integrantes de uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos, Edd Jackson dos Santos Nascimento, o “Jajau”, de 35 anos, e Leonardo Nepomuceno Souza, o “Pequeno”, 31, foram apresentados à imprensa na manhã desta quinta-feira (8), pelo delegado Maurício Moradillo, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), e pelo major PM Barreto, da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Ligados ao assaltante Antônio Dias de Jesus, o “Colorido”, 10 de Ouros do Baralho do Crime, Edd e Leonardo foram presos no último sábado (3), em Barra do Pote, na Ilha de Itaparica e Pojuca, respectivamente, por equipes do Draco e da Força Tarefa, após denúncias de que a dupla pretendia assaltar a agência do Banco do Brasil, em Mar Grande. “Colorido” está preso, em São Paulo, desde junho deste ano.

Com Edd Jackson, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma pistola 380, uma espingarda de fabricação caseira, munições, R$ 177 e um veículo Citroen C-4, prata, de placa NYT 6809, já encaminhados à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O delegado Maurício Moradillo disse que Edd Jackson está envolvido nas explosões a caixas eletrônicos nas cidades de Mata de São João, em dezembro de 2014, Governador Mangabeira, em maio de 2015, e Muritiba, em julho deste ano. Edd e Leonardo são foragidos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, onde cumpriam pena por latrocínio e tráfico de drogas. Com mandados de prisão em aberto por roubos a bancos, Edd estava foragido desde 2012 e Leonardo há quatro anos.

Redução - De acordo com o delegado Moradillo, houve redução de 15%, nos dois últimos meses, no número de assaltos a agências bancárias no estado. Em agosto, foram registradas 20 ocorrências contra 17 do mês de setembro. Com a prisão de Edd Jackson, a polícia conseguiu elucidar três investigações de explosões a caixas eletrônicos. Leonardo e Edd Jackson foram encaminhados ao sistema prisional.

Mangabeira: Prefeita se diz satisfeita com ‘Operação Cabeças’ e afirma contribuir com PF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Domingas Souza da Paixão (PT), prefeita da cidade de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano, emitiu nota à imprensa na tarde desta quinta-feira (8) com esclarecimentos sobre a operação “Cabeças”, da Polícia Federal (PF), que cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na cidade e investiga desvios de verbas da ordem de R$ 500 mil da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (FUNDEB).

No texto, a gestora afirmou que tem “o coração tranquilo por ter tomado todas as medidas administrativas e judiciais para proteger e resguardar o erário público e, desde lá, venho colaborando com as investigações”. Relatou, ainda, que “No dia 23 de abril de 2013, após a funcionária Jamile Rocha me procurar para denunciar o fato, realizado por dois servidores municipais, o pregoeiro Marcos Fernando Kischel e a funcionária Gleicia Martins, procurei a delegacia da Polícia Civil e registrei um Boletim de Ocorrência”... “Além da queixa que prestei na delegacia, tomei providências junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios, à Vara da Fazenda Pública da Comarca Municipal, ao Conselho Municipal e, internamente, abri um Processo Administrativo Disciplinar para averiguar demais situações”... “Por se tratar de um desvio de verba federal, o caso foi direcionado para a Polícia Federal onde, na época, pedi ao Banco do Brasil a movimentação da minha conta bancária pessoal, para contribuir com as investigações”.

Ela se defendeu da acusação de envolvimento com o esquema e ressaltou que a polícia visitou sua residência para buscar documentos e esclarecer dúvidas sobre o episódio. Culpou os adversários pela suposta utilização do episódio para denegrir sua imagem. Os responsáveis, denunciados pela prefeita, seguem foragidos e, apenas, parte do dinheiro foi recuperado. Clique aqui e leia a nota completa.

Carga roubada avaliada em R$ 630 mil é encontrada em fazenda de Pintadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil prendeu o fazendeiro Edenor Silva de Oliveira, de 52 anos, depois de localizar uma carga roubada avaliada em R$ 630 mil em sua fazenda no povoado de Santo Antônio, zona rural de Pintadas, no centro-norte do Estado, a 126 km de Serrinha.

O carregamento de materiais elétricos pertencente à empresa Maje Materiais Elétricos havia sido roubado por quatro homens armados, na cidade de Planalto, na última sexta-feira (2). No assalto, o motorista foi liberado ileso, na região de Alagoinhas.

O material estava escondido na fazenda e foi recuperado por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga) nesta terça-feira (6). Edenor foi autuado em flagrante por receptação.

A operação contou com o apoio da equipe da Delegacia Territorial (DT) de Pintadas, sob o comando do delegado titular, Luís Osório.


Caso Monte Santo: Mãe decide devolver crianças para famílias de São Paulo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A história da disputa judicial das cinco crianças de Monte Santo, no nordeste baiano, que foram notícia nacional por um suposto caso de tráfico de pessoas, chega ao fim com a declaração da mãe biológica, de querer devolver os filhos as famílias adotivas no interior de São Paulo.

De acordo com o UOL Notícias, a mãe, Silvânia Maria Mota da Silva, declarou que não tem condições de criar os filhos, e diz que eles serão mais felizes em São Paulo. "Aqui [na Bahia] eles nunca terão as chances que terão em São Paulo", explicou a mãe. Silvânia ainda levou em conta a vontade dos filhos, que sempre pediram para voltar. “Eu nunca devia ter tirado eles dos pais adotivos. Mas fui influenciada por muita gente”, disse, se referindo a familiares e advogado.

No último dia 2 de outubro, Silvânia foi pessoalmente até Indaiatuba para entregar um de seus filhos, que agora tem cinco anos, a um dos pais adotivos. Ela assinou um documento para autorizar a permanência da criança na cidade a contratou um advogado para representá-la. Ela já entregou duas crianças aos adotantes. As cinco crianças haviam sido adotadas por quatro famílias de São Paulo. Ela diz que a devolução foi a melhor coisa que ela fez. Agora, faltam levar três menores.

A primeira a ser devolvida foi uma menina que hoje tem quatro anos. Ela voltou para São Paulo em junho deste ano. A guarda provisória das crianças foi deferida para as famílias em junho de 2011, através do juiz Vitor Bizerra, de Monte Santo. Ele disse que as crianças era negligenciados pelos pais biológicos e estavam em situação de risco. Bizerra foi transferido para outra cidade. Após a decisão, Silvânia alegou que os filhos foram retirados de casa à revelia.

Em outubro de 2012, o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou o caso, e indicou tráfico de crianças. Logo depois, o juiz Luis Roberto Cappio foi designado para atuar na cidade. Na época, ele disse que não havia indícios de tráfico de pessoas. Os envolvidos chegaram a prestar depoimento na CPI da Câmara e Senado sobre tráfico de pessoas. Ainda em 2012, Cappio determinou o retorno das crianças para cidade.

Em maio deste ano, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam a sentença de Cappio para o retorno das crianças para Monte Santo. Ao UOL, a mãe adotiva de uma das crianças, Débora Brabo Melecardi, disse que a criança já retomou sua rotina normal e nem fala sobre os dias que passou na Bahia. "A impressão que eu tenho é que na cabeça dele, ele estava passando férias lá. É como se ele nunca tivesse saído daqui. Ele está muito feliz e nós mais ainda".

Acajutiba: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e terá de devolver mais de R$ 112 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As contas do prefeito de Acajutiba, no agreste baiano, José Luiz Mendes Brito (PTC), referentes à gestão de 2014, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Em sessão realizada nesta quarta-feira (7), o órgão de contas determinou ainda a devolução com recursos do próprio prefeito a quantia de R$ 112.382,65. A justificativa se dá pela saída de recursos da conta do Fundo de Participação dos Municípios sem comprovação.

Na mesma reunião, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$ 54.114,30, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, em virtude da não redução da despesa total com pessoal, além de outra de R$ 2,5 mil por irregularidades contidas no relatório.

Em relação a todo o exercício de 2014, o prefeito reincidiu na irregularidade, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na medida em que foram aplicados R$ 15.903.059,41, correspondentes a 69,66% da receita corrente líquida de R$ 22.829.500,10.

O TCM explicou que no 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando 72,95% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o atual gestor deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito.

Em Acajutiba, no 1º quadrimestre de 2014 a despesa de pessoal não foi reconduzida ao limite de 54%. Foram aplicados 61,90% (R$ 14.396.193,06) da receita corrente líquida (R$ 23.257.161,56). Ainda cabe recurso da decisão.