Redação Portal Cleriston Silva PCS
Dois guardas municipais suspeitos de envolvimento em episódios de tortura e lesão corporal grave em São Gonçalo dos Campos foram presos hoje (11). As prisões preventivas foram requeridas à Justiça pelo Ministério Público estadual no último domingo (7). A pedido do MP, a Justiça também decretou a suspensão do exercício da função pública e do porte de arma de fogo dos dois e de outros cinco guardas municipais. Além disso, esses cinco últimos agentes estão proibidos de manter contato e se aproximar das vítimas dos crimes e de seus parentes próximos.
Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, no último dia 1º, durante uma festa popular promovida pelo Município de Gonçalo dos Campos, um guarda municipal, valendo-se de um cassetete, aplicou um forte golpe na cabeça de um adolescente, causando-lhe lesões corporais graves, motivo por que foi transferido de uma unidade de saúde local para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde foi submetido a um longo procedimento cirúrgico. A vítima, explica o promotor, que foi atacada por trás pelo referido guarda municipal, sofreu risco de morte e incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
No dia 2 de julho, outros guardas municipais submeteram um homem negro já detido e cercado pelos agentes, e, portanto, sob seu poder e autoridade, mediante violência consistente em golpes de cassetete, socos e chutes, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal. Ainda segundo o MP, os guardas subtraíram o telefone celular de uma testemunha ocular desse crime de tortura, a fim de invadir o dispositivo informático, sem qualquer autorização, e destruir dados ali existentes.
12 de jul. de 2024
Guardas municipais suspeitos de tortura e lesão corporal grave são presos em São Gonçalo dos Campos
Suposto traficante morre e outro é preso em operação nas cidades Baixa Grande e Mairi
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um dos alvos dos mandados de busca e prisão resistiu à prisão e o outro foi morto em confronto com os policiais. Maconha, cocaína, um revólver calibre 38 e seis cartuchos de munição, dos quais três estavam deflagrados, foram apreendidas. Um terceiro alvo foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
Policiais da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), além das delegacias territoriais de Baixa Grande, Itaberaba, Ipirá e Ruy Barbosa, participaram da operação.
Além deles, agentes civis da 16ª Coorpin, 13ª Coorpin, e unidades especializadas como a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, Rondas Especiais (Rondesp) Chapada e o 3º Pelotão de Baixa Grande também estiveram envolvidos na operação.
Polícias da BA e de SP localizam criminoso que explodiu bancos em Muritiba, Irará e Jaguaripe
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O assaltante possui duas certidões de nascimento e duas carteiras de identidade, o que dificultava a sua localização. Ele ainda acumula passagens e responde a processos contra os dois nomes.
Além dos ataques na Bahia, o explosivista, que integra uma facção com atuação no Sudeste, promoveu também explosões contra agências bancárias no estado de São Paulo.
O criminoso foi alcançado e apresentado na 89a DP, na capital paulista, onde o mandado de prisão foi cumprido. A Justiça de SP decidirá em qual unidade prisional ele ficará custodiado.
Monte Santo: Suposto superfaturamento no transporte escolar passa dos R$ 8 mi
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com apurações junto ao Portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios, a Prefeitura de Monte Santo contratou, através do processo de licitação 061-2021PE/2021, uma empresa para realizar o transporte escolar no município. A vencedora foi a DMS TRANSPORTES e o processo licitatório ocorreu em 2022.
Aparência de legalidade - A legalidade do procedimento e de seus desdobramentos estaria garantida se não fosse por um grande detalhe: o valor pago à empresa entre os anos de 2022 e 2023 foi maior do que o apresentado na licitação.
O quilômetro pago para ônibus, no mês de maio, por exemplo, na licitação era de R$ 5,20, entretanto a Prefeitura desembolsou R$ 6,50; para microônibus, também no mês de maio, o valor licitado era de R$ 4,75, porem o valor pago pela municipalidade foi de R$ 5 reais; para as vans, o valor da licitação, por quilômetro rodado, era de R$ 3,40, mas foram pagos R$ 4 reais; para carro pequeno, R$ 3 reais o valor licitado, porém foram pagos R$ 3,50.
Somente no mês de maio de 2022, o prejuízo para o erário em Monte Santo foi de R$ 113.021,76. A irregularidade seguiu no mês de junho, com prejuízo de R$ 194.944,11; já em julho o montante do prejuízo chegou a nada menos que R$ 460.075,37.
No mês de agosto de 2022, a Prefeitura de Monte Santo, percebendo as graves falhas, resolveu então "oficializar a irregularidade". Depois dos pagamentos a maior, simplesmente concedeu à empresa DMS um aditivo, sem que o dinheiro pago a mais fosse devolvido.
Além do pagamento superfaturado ao transporte na quilometragem dos veículos, a Prefeitura de Monte Santo resolveu "esticar" o percurso de alguns roteiros. Um vereador ouvido que pediu reserva para evitar perseguição citou alguns exemplos: no trecho entre Vila Nova e Mansassaia, o percurso normal era de 40,72 quilômetros; mas "cresceu", inexplicavelmente, para 60,72 quilômetros.
No roteiro Poço Salgado a Mandassaia, o percurso era de 24 quilômetros, mas "esticou" para 64,22 quilômetros. Esse mesmo parlamentar foi categórico ao afirmar que “entre maio de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura de Monte Santo teria superfaturado R$ 8.272.856,59 a essa empresa de transporte e isso é um dos maiores escândalos já vistos no município”. O valor total pago à empresa nos anos de 2022 e 2023 foi de 22.986.791,04.
O quadro eleitoral em Monte Santo tende a se polarizar entre Silvania Matos, que tentará a reeleição pelo PSB e Itácia Andrade (MDB), filha do ex-prefeito Jorge Andrade, que montou uma forte aliança com toda a oposição local. Levantamentos internos de lado a lado apontam um cenário de indefinição se a eleição fosse hoje.
11 de jul. de 2024
PF e CGU deflagram operação contra desvios de recursos da Educação em Santaluz
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz realizou procedimento de Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município, sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.
Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.
Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.
Na data de hoje estão sendo cumpridos doze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.
Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
10 de jul. de 2024
Avaliação positiva do governo Lula cresce de 33% para 36%, segundo Genial/Quaest
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Já a avaliação negativa do governo Lula caiu de 33% para 30%, enquanto a regular se manteve estável, oscilando de 31% para 30%. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4%. A aprovação do jeito de governar do petista subiu de 50% para 54%, enquanto a reprovação ao trabalho do presidente desceu de 47% para 43%. Aqueles que não souberam ou não responderam também foram 4%. A pesquisa ouviu 2 mil eleitores com 16 anos ou mais em 120 municípios, entre os dias 5 e 8 de julho, e tem um índice de confiança de 95%.
Avaliação regional - No recorte regional, o governo Lula registrou aumento na avaliação positiva no Sudeste, passando de 26% para 31%. Esta foi a única região onde o petista teve um aumento de popularidade acima da margem de erro. No Sudeste, a margem de erro é de três pontos percentuais. A avaliação negativa caiu de 39% para 34%, enquanto a regular ficou estável, oscilando de 32% para 30%.
No Sul, a avaliação positiva do governo ficou estável dentro da margem de erro, que é de seis pontos percentuais. O índice de ótimo/bom caiu de 34% para 29%, revertendo a tendência observada em maio, quando Lula teve um aumento de nove pontos percentuais, de 25% para 34% de ótimo/bom. Essa alta coincidiu com as chuvas no Rio Grande do Sul, quando o governo federal colaborou com a gestão estadual para minimizar os efeitos da tragédia.
A avaliação negativa no Sul oscilou para baixo, de 41% para 37%, enquanto a regular subiu de 25% para 32%. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 3%. As avaliações positivas e negativas do governo Lula nas outras regiões se mantiveram estáveis, com margens de erro de 4 pontos percentuais no Nordeste e 5 pontos percentuais no Centro-Oeste/Norte.
Avaliação por gênero - Entre os homens, a avaliação positiva do governo ficou estável, subindo de 32% para 34%. Entre as mulheres, a avaliação positiva oscilou de 35% para 37%. O índice de ruim/péssimo entre as mulheres desceu de 30% para 25%, enquanto entre os homens ficou estável, de 37% para 36%.
Economia - A pesquisa também perguntou sobre a percepção da economia brasileira nos últimos 12 meses. As respostas se mantiveram estáveis: 36% disseram que piorou (uma queda de 2 pontos percentuais), 32% afirmaram que ficou do mesmo jeito, e 28% disseram que melhorou (um aumento de 1 ponto percentual). Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4%.
A expectativa para os próximos 12 meses melhorou em relação a maio. O índice de quem acredita que a economia vai melhorar subiu de 48% para 52%; os que acham que vai piorar caiu de 30% para 27%; e aqueles que acham que ficará do mesmo jeito oscilaram de 19% para 18%. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4%.
A percepção sobre o poder de compra também melhorou levemente. A parcela que acredita que as condições aquisitivas pioraram em comparação com um ano atrás caiu de 67% para 63%, embora ainda seja majoritária. Quem acredita que o poder de compra é maior subiu de 19% para 21%, e aqueles que acham que as condições são as mesmas aumentaram de 12% para 14%.
9 de jul. de 2024
Saiba quem são advogados alvos da operação da PF que cumpriu mandados em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
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| Um dos alvos da PF é o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho |
A Operação Patronos, deflagrada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal, teve como alvos dois advogados de relevância na Bahia. A investigação apura a participação dos juristas Rui Barata Filho e Ailton Barbosa de Assis Júnior em um esquema que envolve a negociação de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João e Serrinha, além de outras medidas cautelares diversas, com a participação de 28 policiais federais. Assis Júnior compôs a lista tríplice para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Advocacia (TRE-BA), em 2019. Outro alvo da PF foi o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho. Ele é filho da desembargadora Lígia Cunha.
Barata Filho chegou a ser citado em uma gravação de uma conversa do advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Faroeste e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da força-tarefa. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano.
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| Assis Júnior já compôs lista tríplice para a vaga de juiz efetivo TRE-BA em 2019 |
Segundo a PF, a investigação deriva dos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descortinou a existência de várias organizações criminosas atuando naquele Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários.
Em 14 de setembro do ano passado e 1º de julho deste ano, foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.
PF cumpre mandados de busca em Serrinha contra investigados por negociar decisões judiciais
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A investigação tem origem nos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descobriu a existência de várias organizações criminosas atuando no Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários. Segundo a Polícia Federal, a ação faz parte das fases III e IV da Operação Patronos, em conjunto com o Ministério Público Federal.
Nesta terça, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João, e Serrinha. Os policiais ainda cumpriram medidas cautelares com a participação de 28 policiais federais.
Em setembro de 2023 e no dia 1° de julho deste ano, foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.
Segundo a Polícia Federal, na fase I, foi determinado ainda o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, por causa das suspeitas de origem ilícita, e suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.
A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia. A ação começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, ocorreram várias prisões e movimentações no caso.
As investigações da Polícia Federal apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema supostamente consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Homem mata colega de trabalho a pedradas em Cansanção
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo informações apuradas com a Polícia Militar (PM), os dois homens brigaram na residência em que viviam com outros colegas de trabalho. O espaço seria uma espécie de república.
Em meio a confusão, a vítima, Matheus Antônio de Azevedo Silva, de 26 anos, deu um soco no suspeito e para revidar, ele atirou pedras na cabeça do homem, que não resistiu e morreu.
A motivação da briga entre os colegas não foi divulgada pela polícia. Após o crime, o suspeito Anderson Cordeiro confessou o ato e por isso, foi encaminhado para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde segue à disposição da Justiça.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e encaminhou o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal (IML) da região.
Petrobras aumenta o preço da gasolina e do gás de cozinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O último reajuste da gasolina havia sido feito pela Petrobras em outubro de 2023. Na ocasião, houve queda de R$ 0,12 no valor comercializado (para R$ 2,81 o litro). O preço do gás de cozinha (GLP) não subia desde julho de 2023. O botijão de 13 kg, naquele momento, custava R$ 31,66.
Na avaliação da Ativa Investimentos, o impacto das altas para o consumidor final deve ser de 3,4% no caso da gasolina e de 3,1% no que se refere ao GLP. Por conta dessas elevações, a corretora aumentou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 4,0% para 4,2% – em 2024.
“Estimamos que a elevação chegará aos consumidores na segunda quinzena de julho, com primeiro impacto no IPCA fechado desse mesmo mês”, disse, em nota, a Ativa.
8 de jul. de 2024
Motorista perde controle e atinge veículo importado em Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O motorista do Gol seguia pela via, que não tinha movimento, quando perdeu o controle da direção e bateu em um veículo importado, da Mercedes Benz. Ainda segundo informações, a cena é percebida por um grupo de pessoas, incluindo o dono do carro importado.
O Gol ainda atingiu outro carro e uma motocicleta. Os dois veículos atingidos não tinham seguro. O dono do veículo importado, identificado como João Santana, informou que o carro dele teve danificados o para-choque, a lanterna dianteira.
O homem disse que vai cobrar o prejuízo. O carro importado atingido é de 2015 e estaria avaliado em R$ 117 mil, enquanto o Gol, de 2007, em R$ 17 mil.
7 de jul. de 2024
Dois homicídios são registrados em menos de 12 horas em Riachão do Jacuípe
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Socorristas da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima não tinha mais sinais de vida. Uma das suspeitas é que o crime tenha ocorrido por motivo passional. A vítima era ex-companheiro da mulher do acusado. Até o início da noite de sábado, o autor do homicídio não tinha sido localizado.
Já o segundo caso foi registrado no bairro Bela Vista, onde a vítima Wesley Cordeiro, de 20 anos, foi morto a tiros. O crime foi registrado por volta das 19h, próximo a uma olaria, às margens do Rio Jacuípe. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.
Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. O PCS solicitou mais informações sobre os dois casos para a Polícia Civil e aguarda resposta.
6 de jul. de 2024
Prefeitura de Lamarão contrata banda pelo dobro do valor pago em outra cidade
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O São João já passou, mas as polêmicas com as contratações das bandas continuam. Os moradores de Lamarão, município localizado na microrregião de Serrinha, estão revoltados com a contratação da banda Sela Vaqueira para tocar nos festejos juninos da cidade, no dia 22 de junho, pelo valor de R$ 85 mil. O problema é que a mesma banda tocou em Queimadas, localizado a cerca de 148 km de Lamarão, no dia 24 de março, por pouco mais da metade do preço: R$ 45 mil.
Dez dias antes dos festejos, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizassem as despesas realizadas pelos municípios na organização e promoção das festas juninas e eventos similares, para evitar gastos "em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa".
Na recomendação, a PGJ afirmou que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar "o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico". Ediene Lousado destacou que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de "recessão econômica" que diminui a disponibilidade dos recursos.
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| Extrato de publicação de contrato da prefeitura de Lamarão |
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| Extrato de publicação de contrato da prefeitura de Queimadas |
Acidente deixa duas vítimas feridas em Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Informaçõe preliminares apontam quedois ocupantes da moto foram atingidos por um carro durante uma conversão em frente ao antigo Colégio Iêdas Barradas, bairro Açudinho.
As vítimas foram encontradas pela equipe Águia de Resgate. De acordo com Gildo Carneiro, coordenador dos socorristas, as vítimas foram identificadas como Romário Santos Almeida, de 39 anos, e Vitória Gomes, de 34 anos. O homem teve escoriaões leves, enquanto a mulher se queixava de dores na lombar.
Romário e a mulher foram encaminhados para o Hospital Português de Coité e o condutor do carro fugiu do local.
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.
- veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.
- transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.
- publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
- nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.