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cleristonsilva.com

11 de jul. de 2024

PF e CGU deflagram operação contra desvios de recursos da Educação em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União – CGU deflagram, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz no valor de R$ 8.127.058,00.

A investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz realizou procedimento de Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município, sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.

Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.

Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

Na data de hoje estão sendo cumpridos doze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

10 de jul. de 2024

Avaliação positiva do governo Lula cresce de 33% para 36%, segundo Genial/Quaest

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A avaliação positiva do governo Lula cresceu e chegou a 36% em junho, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10/7). O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu três pontos percentuais em comparação com o levantamento de maio, uma alta fora da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

Já a avaliação negativa do governo Lula caiu de 33% para 30%, enquanto a regular se manteve estável, oscilando de 31% para 30%. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4%. A aprovação do jeito de governar do petista subiu de 50% para 54%, enquanto a reprovação ao trabalho do presidente desceu de 47% para 43%. Aqueles que não souberam ou não responderam também foram 4%. A pesquisa ouviu 2 mil eleitores com 16 anos ou mais em 120 municípios, entre os dias 5 e 8 de julho, e tem um índice de confiança de 95%.

Avaliação regional - No recorte regional, o governo Lula registrou aumento na avaliação positiva no Sudeste, passando de 26% para 31%. Esta foi a única região onde o petista teve um aumento de popularidade acima da margem de erro. No Sudeste, a margem de erro é de três pontos percentuais. A avaliação negativa caiu de 39% para 34%, enquanto a regular ficou estável, oscilando de 32% para 30%.

No Sul, a avaliação positiva do governo ficou estável dentro da margem de erro, que é de seis pontos percentuais. O índice de ótimo/bom caiu de 34% para 29%, revertendo a tendência observada em maio, quando Lula teve um aumento de nove pontos percentuais, de 25% para 34% de ótimo/bom. Essa alta coincidiu com as chuvas no Rio Grande do Sul, quando o governo federal colaborou com a gestão estadual para minimizar os efeitos da tragédia.

A avaliação negativa no Sul oscilou para baixo, de 41% para 37%, enquanto a regular subiu de 25% para 32%. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 3%. As avaliações positivas e negativas do governo Lula nas outras regiões se mantiveram estáveis, com margens de erro de 4 pontos percentuais no Nordeste e 5 pontos percentuais no Centro-Oeste/Norte.

Avaliação por gênero - Entre os homens, a avaliação positiva do governo ficou estável, subindo de 32% para 34%. Entre as mulheres, a avaliação positiva oscilou de 35% para 37%. O índice de ruim/péssimo entre as mulheres desceu de 30% para 25%, enquanto entre os homens ficou estável, de 37% para 36%.

Economia - A pesquisa também perguntou sobre a percepção da economia brasileira nos últimos 12 meses. As respostas se mantiveram estáveis: 36% disseram que piorou (uma queda de 2 pontos percentuais), 32% afirmaram que ficou do mesmo jeito, e 28% disseram que melhorou (um aumento de 1 ponto percentual). Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4%.

A expectativa para os próximos 12 meses melhorou em relação a maio. O índice de quem acredita que a economia vai melhorar subiu de 48% para 52%; os que acham que vai piorar caiu de 30% para 27%; e aqueles que acham que ficará do mesmo jeito oscilaram de 19% para 18%. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4%.

A percepção sobre o poder de compra também melhorou levemente. A parcela que acredita que as condições aquisitivas pioraram em comparação com um ano atrás caiu de 67% para 63%, embora ainda seja majoritária. Quem acredita que o poder de compra é maior subiu de 19% para 21%, e aqueles que acham que as condições são as mesmas aumentaram de 12% para 14%.

9 de jul. de 2024

Saiba quem são advogados alvos da operação da PF que cumpriu mandados em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um dos alvos da PF é o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho

A Operação Patronos, deflagrada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal, teve como alvos dois advogados de relevância na Bahia. A investigação apura a participação dos juristas Rui Barata Filho e Ailton Barbosa de Assis Júnior em um esquema que envolve a negociação de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João e Serrinha, além de outras medidas cautelares diversas, com a participação de 28 policiais federais. Assis Júnior compôs a lista tríplice para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Advocacia (TRE-BA), em 2019. Outro alvo da PF foi o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho. Ele é filho da desembargadora Lígia Cunha.

Barata Filho chegou a ser citado em uma gravação de uma conversa do advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Faroeste e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da força-tarefa. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano.

Assis Júnior já compôs lista tríplice para a vaga de juiz efetivo TRE-BA em 2019

Segundo a PF, a investigação deriva dos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descortinou a existência de várias organizações criminosas atuando naquele Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários.

Em 14 de setembro do ano passado e 1º de julho deste ano, foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.

PF cumpre mandados de busca em Serrinha contra investigados por negociar decisões judiciais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga a participação de advogados alvos na "Operação Faroeste" em negociações de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A investigação tem origem nos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descobriu a existência de várias organizações criminosas atuando no Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários. Segundo a Polícia Federal, a ação faz parte das fases III e IV da Operação Patronos, em conjunto com o Ministério Público Federal.

Nesta terça, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João, e Serrinha. Os policiais ainda cumpriram medidas cautelares com a participação de 28 policiais federais.

Em setembro de 2023 e no dia 1° de julho deste ano, foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.

Segundo a Polícia Federal, na fase I, foi determinado ainda o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, por causa das suspeitas de origem ilícita, e suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.

A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia. A ação começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, ocorreram várias prisões e movimentações no caso.

As investigações da Polícia Federal apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema supostamente consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Homem mata colega de trabalho a pedradas em Cansanção

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 23 anos foi preso suspeito de matar um colega de trabalho a pedradas na cidade de Cansanção, no norte da Bahia, após uma discussão. O caso aconteceu no sábado (6) e o suspeito confessou o crime para a polícia.

Segundo informações apuradas com a Polícia Militar (PM), os dois homens brigaram na residência em que viviam com outros colegas de trabalho. O espaço seria uma espécie de república.

Em meio a confusão, a vítima, Matheus Antônio de Azevedo Silva, de 26 anos, deu um soco no suspeito e para revidar, ele atirou pedras na cabeça do homem, que não resistiu e morreu.

A motivação da briga entre os colegas não foi divulgada pela polícia. Após o crime, o suspeito Anderson Cordeiro confessou o ato e por isso, foi encaminhado para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde segue à disposição da Justiça.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e encaminhou o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal (IML) da região.


Petrobras aumenta o preço da gasolina e do gás de cozinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras. A elevação vale a partir de terça-feira (9/7). O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20 e chega a R$ 3,01. O botijão de gás de cozinha de 13 kg vai subir R$ 3,10, passando a R$ 34,70.

O último reajuste da gasolina havia sido feito pela Petrobras em outubro de 2023. Na ocasião, houve queda de R$ 0,12 no valor comercializado (para R$ 2,81 o litro). O preço do gás de cozinha (GLP) não subia desde julho de 2023. O botijão de 13 kg, naquele momento, custava R$ 31,66.

Na avaliação da Ativa Investimentos, o impacto das altas para o consumidor final deve ser de 3,4% no caso da gasolina e de 3,1% no que se refere ao GLP. Por conta dessas elevações, a corretora aumentou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 4,0% para 4,2% – em 2024.

“Estimamos que a elevação chegará aos consumidores na segunda quinzena de julho, com primeiro impacto no IPCA fechado desse mesmo mês”, disse, em nota, a Ativa.

8 de jul. de 2024

Motorista perde controle e atinge veículo importado em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um carro desgovernado atingiu outro veículo que estava estacionado em uma rua de Conceição do Coité, na região sisaleira. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da colisão, ocorrida no final da manhã deste domingo (7).

O motorista do Gol seguia pela via, que não tinha movimento, quando perdeu o controle da direção e bateu em um veículo importado, da Mercedes Benz. Ainda segundo informações, a cena é percebida por um grupo de pessoas, incluindo o dono do carro importado.

O Gol ainda atingiu outro carro e uma motocicleta. Os dois veículos atingidos não tinham seguro. O dono do veículo importado, identificado como João Santana, informou que o carro dele teve danificados o para-choque, a lanterna dianteira.

O homem disse que vai cobrar o prejuízo. O carro importado atingido é de 2015 e estaria avaliado em R$ 117 mil, enquanto o Gol, de 2007, em R$ 17 mil.

7 de jul. de 2024

Dois homicídios são registrados em menos de 12 horas em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil de Riachão do Jacuípe está investigando dois homicídios registrados no sábado (6). O primeiro caso aconteceu em um campo de futebol no povoado de Ponto Novo, distante 25 km da sede do município, onde Roberval Santos de Souza, de 26 anos, estava na companhia de um filho quando um homem, identificado como Genilson da Silva Oliveira, chegou em uma motocicleta e passou a atirar.

Socorristas da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima não tinha mais sinais de vida. Uma das suspeitas é que o crime tenha ocorrido por motivo passional. A vítima era ex-companheiro da mulher do acusado. Até o início da noite de sábado, o autor do homicídio não tinha sido localizado.

Já o segundo caso foi registrado no bairro Bela Vista, onde a vítima Wesley Cordeiro, de 20 anos, foi morto a tiros. O crime foi registrado por volta das 19h, próximo a uma olaria, às margens do Rio Jacuípe. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.

Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. O PCS solicitou mais informações sobre os dois casos para a Polícia Civil e aguarda resposta.

6 de jul. de 2024

Prefeitura de Lamarão contrata banda pelo dobro do valor pago em outra cidade

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O São João já passou, mas as polêmicas com as contratações das bandas continuam. Os moradores de Lamarão, município localizado na microrregião de Serrinha, estão revoltados com a contratação da banda Sela Vaqueira para tocar nos festejos juninos da cidade, no dia 22 de junho, pelo valor de R$ 85 mil. O problema é que a mesma banda tocou em Queimadas, localizado a cerca de 148 km de Lamarão, no dia 24 de março, por pouco mais da metade do preço: R$ 45 mil.

Dez dias antes dos festejos, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizassem as despesas realizadas pelos municípios na organização e promoção das festas juninas e eventos similares, para evitar gastos "em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa".

Na recomendação, a PGJ afirmou que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar "o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico". Ediene Lousado destacou que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de "recessão econômica" que diminui a disponibilidade dos recursos.

Extrato de publicação de contrato da prefeitura de Lamarão

Extrato de publicação de contrato da prefeitura de Queimadas

Acidente deixa duas vítimas feridas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas pessoas ficaram feridas após um acidente na BA-120 na noite desta sexta-feira 5, em Conceição do Coité.

Informaçõe preliminares apontam quedois ocupantes da moto foram atingidos por um carro durante uma conversão em frente ao antigo Colégio Iêdas Barradas, bairro Açudinho.

As vítimas foram encontradas pela equipe Águia de Resgate. De acordo com Gildo Carneiro, coordenador dos socorristas, as vítimas foram identificadas como Romário Santos Almeida, de 39 anos, e Vitória Gomes, de 34 anos. O homem teve escoriaões leves, enquanto a mulher se queixava de dores na lombar.

Romário e a mulher foram encaminhados para o Hospital Português de Coité e o condutor do carro fugiu do local.

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

- veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

- transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

- publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

- nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Ex-prefeito de Cansanção é condenado a 2 anos de prisão

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1). Além da inelegibilidade o juiz Fábio Ramiro arbitrou prisão com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

Ranulfo Gomes, então prefeito de Cansanção-BA, teria desviado em proveito próprio e de Lourival dos Santos, proprietário da Construtora Santos Andrade LTDA, verbas públicas decorrentes dos contratos firmados nos anos de 2011 e 2016 entre o município de Cansanção e a empresa acusada ser de "fachada", sem estrutura para executar de forma plena os contratos firmados.

Entre os anos de 2011 e 2016, período que coincidiu com a gestão de Ranulfo da Silva Gomes, a Construtora e Terraplanagem Santos Andrade LTDA, empresa que pertence a Lourival José dos Santos, teria recebido do município de Cansanção valores que somaram o total de R$2.603.880,30, oriundos das contratações referentes à locação de máquinas para recuperação de estradas vicinais, bem como de veículos equipados com pipas, para o abastecimento de água da rede municipal.

Sendo assim, Ranulfo da Silva Gomes e Lourival José dos Santos foram condenados pela prática do delito tipificado com pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, cada um no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, corrigido até o efetivo recolhimento, em atenção à situação econômica dos acusados.

Os réus vão iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 2 salários mínimos, devendo ser especificados a forma e local de destinação quando da possibilidade de execução. No caso do regime aberto, a pena é cumprida em casa de albergado ou em estabelecimento similar.

Prefeitura de Ipirá mantém ônibus escolar sucateado após denúncias

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um vídeo que circula nas redes sociais denuncia as condições do ônibus escolar do município de Ipirá. O veículo responsável pelo transporte escolar das crianças no povoado de João Velho, aparece com o pneu careca.

Recentemente, Ipirá se tornou alvo de uma ação judicial que determinava o pagamento de uma multa de R$ 3 milhões por conta de problemas no transporte dos estudantes, após uma série de denúncias. No vídeo, o autor da gravação aponta ainda outros problemas na estrutura do ônibus.

Em fevereiro deste ano, a estudante Yasmin Santos de Oliveira, de cinco anos, morreu após cair do ônibus no município. O acidente ocorreu depois que a porta do veículo abriu durante a viagem.

Vovós do crime: Idosas são presas em tentativa de golpe no INSS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Duas idosas, uma de 66 anos e outra de 78, foram presas pela Polícia Civil em Orizona, interior de Goiás após tentarem aplicar um golpe no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As “vovós do crime” tentavam o golpe do saque de benefício e foram presas em flagrante na última quinta-feira (4), com outras duas pessoas, uma mulher de 40 anos e um homem de 25.

A tentativa de fraude foi descoberta após um funcionário do banco, em que uma das idosas usou documento falso para tentar sacar o dinheiro, desconfiou do golpe e acionou a polícia. Segundo a polícia, o grupo estava em Orizona há cerca de uma semana. Eles são da cidade goiana de Trindade e já haviam tentado o crime em outras agências. A polícia não informou nomes, mas divulgou fotos dos quatro para facilitar a identificação e a prevenção “de outros delitos”.

'Golpe do INSS' era aplicado por um grupo de quatro pessoas em Goiás; duas idosas, de 66 e 78 anos, estão entre os suspeitos

A prisão ocorreu após a senhora de 66 anos tentar sacar o dinheiro mensal de aposentadoria em nome de outra pessoa, com sua foto. Ela apresentou a “guia do INSS, carteira de trabalho e identidade”, informou a Polícia Civil, em nota. “Os policiais civis abordaram a idosa quando iria entrar num veículo, que era ocupado pelos outros investigados”, completou a corporação.

Com o grupo, a polícia apreendeu documentos falsos, como Carteira de Trabalho, telefones, cartões bancários e R$ 4.469 em dinheiro. Metade havia sido sacado horas antes pela vovó de 78 anos, em um banco em Urutaí (GO).

4 de jul. de 2024

Homem é encontrado morto após ser raptado em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após ser raptado por um grupo criminoso, Janilton dos Santos Lima, de 33 anos, foi encontrado morto na localidade de Cajueiro, município de Conceição do Coité, na manhã desta quinta-feira (4).

Segundo testemunhas, a vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo na cabeça e ombro. Ele teria sido raptado pelo grupo na fazenda Sambaíba.

Uma equipe do 16° batalhão da Polícia Militar (PM) atendeu a ocorrência, fez buscas na região, mas ninguém foi preso. 

O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial. A Polícia Científica fez a remoção do corpo. * Com a colaboração do repórter Reny Maia