Saiba quem são advogados alvos da operação da PF que cumpriu mandados em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um dos alvos da PF é o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho

A Operação Patronos, deflagrada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal, teve como alvos dois advogados de relevância na Bahia. A investigação apura a participação dos juristas Rui Barata Filho e Ailton Barbosa de Assis Júnior em um esquema que envolve a negociação de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João e Serrinha, além de outras medidas cautelares diversas, com a participação de 28 policiais federais. Assis Júnior compôs a lista tríplice para a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Advocacia (TRE-BA), em 2019. Outro alvo da PF foi o ex-juiz eleitoral Rui Barata Filho. Ele é filho da desembargadora Lígia Cunha.

Barata Filho chegou a ser citado em uma gravação de uma conversa do advogado Júlio Cesar Cavalcanti, delator da Faroeste e o filho da desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da força-tarefa. Ele é acusado de envolvimento no esquema de corrupção que envolve a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terra no oeste baiano.

Assis Júnior já compôs lista tríplice para a vaga de juiz efetivo TRE-BA em 2019

Segundo a PF, a investigação deriva dos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descortinou a existência de várias organizações criminosas atuando naquele Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários.

Em 14 de setembro do ano passado e 1º de julho deste ano, foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.

PF cumpre mandados de busca em Serrinha contra investigados por negociar decisões judiciais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga a participação de advogados alvos na "Operação Faroeste" em negociações de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A investigação tem origem nos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descobriu a existência de várias organizações criminosas atuando no Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários. Segundo a Polícia Federal, a ação faz parte das fases III e IV da Operação Patronos, em conjunto com o Ministério Público Federal.

Nesta terça, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Mata de São João, e Serrinha. Os policiais ainda cumpriram medidas cautelares com a participação de 28 policiais federais.

Em setembro de 2023 e no dia 1° de julho deste ano, foram deflagradas as fases I e II da Operação Patronos, quando também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da determinação de medidas cautelares de constrição patrimonial.

Segundo a Polícia Federal, na fase I, foi determinado ainda o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, por causa das suspeitas de origem ilícita, e suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.

A Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia. A ação começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, ocorreram várias prisões e movimentações no caso.

As investigações da Polícia Federal apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema supostamente consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Homem mata colega de trabalho a pedradas em Cansanção

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Um homem de 23 anos foi preso suspeito de matar um colega de trabalho a pedradas na cidade de Cansanção, no norte da Bahia, após uma discussão. O caso aconteceu no sábado (6) e o suspeito confessou o crime para a polícia.

Segundo informações apuradas com a Polícia Militar (PM), os dois homens brigaram na residência em que viviam com outros colegas de trabalho. O espaço seria uma espécie de república.

Em meio a confusão, a vítima, Matheus Antônio de Azevedo Silva, de 26 anos, deu um soco no suspeito e para revidar, ele atirou pedras na cabeça do homem, que não resistiu e morreu.

A motivação da briga entre os colegas não foi divulgada pela polícia. Após o crime, o suspeito Anderson Cordeiro confessou o ato e por isso, foi encaminhado para a delegacia de Senhor do Bonfim, onde segue à disposição da Justiça.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e encaminhou o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal (IML) da região.

Petrobras aumenta o preço da gasolina e do gás de cozinha

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A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras. A elevação vale a partir de terça-feira (9/7). O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20 e chega a R$ 3,01. O botijão de gás de cozinha de 13 kg vai subir R$ 3,10, passando a R$ 34,70.

O último reajuste da gasolina havia sido feito pela Petrobras em outubro de 2023. Na ocasião, houve queda de R$ 0,12 no valor comercializado (para R$ 2,81 o litro). O preço do gás de cozinha (GLP) não subia desde julho de 2023. O botijão de 13 kg, naquele momento, custava R$ 31,66.

Na avaliação da Ativa Investimentos, o impacto das altas para o consumidor final deve ser de 3,4% no caso da gasolina e de 3,1% no que se refere ao GLP. Por conta dessas elevações, a corretora aumentou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 4,0% para 4,2% – em 2024.

“Estimamos que a elevação chegará aos consumidores na segunda quinzena de julho, com primeiro impacto no IPCA fechado desse mesmo mês”, disse, em nota, a Ativa.

Motorista perde controle e atinge veículo importado em Conceição do Coité

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Um carro desgovernado atingiu outro veículo que estava estacionado em uma rua de Conceição do Coité, na região sisaleira. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da colisão, ocorrida no final da manhã deste domingo (7).

O motorista do Gol seguia pela via, que não tinha movimento, quando perdeu o controle da direção e bateu em um veículo importado, da Mercedes Benz. Ainda segundo informações, a cena é percebida por um grupo de pessoas, incluindo o dono do carro importado.

O Gol ainda atingiu outro carro e uma motocicleta. Os dois veículos atingidos não tinham seguro. O dono do veículo importado, identificado como João Santana, informou que o carro dele teve danificados o para-choque, a lanterna dianteira.

O homem disse que vai cobrar o prejuízo. O carro importado atingido é de 2015 e estaria avaliado em R$ 117 mil, enquanto o Gol, de 2007, em R$ 17 mil.

Dois homicídios são registrados em menos de 12 horas em Riachão do Jacuípe

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A Polícia Civil de Riachão do Jacuípe está investigando dois homicídios registrados no sábado (6). O primeiro caso aconteceu em um campo de futebol no povoado de Ponto Novo, distante 25 km da sede do município, onde Roberval Santos de Souza, de 26 anos, estava na companhia de um filho quando um homem, identificado como Genilson da Silva Oliveira, chegou em uma motocicleta e passou a atirar.

Socorristas da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima não tinha mais sinais de vida. Uma das suspeitas é que o crime tenha ocorrido por motivo passional. A vítima era ex-companheiro da mulher do acusado. Até o início da noite de sábado, o autor do homicídio não tinha sido localizado.

Já o segundo caso foi registrado no bairro Bela Vista, onde a vítima Wesley Cordeiro, de 20 anos, foi morto a tiros. O crime foi registrado por volta das 19h, próximo a uma olaria, às margens do Rio Jacuípe. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.

Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. O PCS solicitou mais informações sobre os dois casos para a Polícia Civil e aguarda resposta.

Prefeitura de Lamarão contrata banda pelo dobro do valor pago em outra cidade

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O São João já passou, mas as polêmicas com as contratações das bandas continuam. Os moradores de Lamarão, município localizado na microrregião de Serrinha, estão revoltados com a contratação da banda Sela Vaqueira para tocar nos festejos juninos da cidade, no dia 22 de junho, pelo valor de R$ 85 mil. O problema é que a mesma banda tocou em Queimadas, localizado a cerca de 148 km de Lamarão, no dia 24 de março, por pouco mais da metade do preço: R$ 45 mil.

Dez dias antes dos festejos, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizassem as despesas realizadas pelos municípios na organização e promoção das festas juninas e eventos similares, para evitar gastos "em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa".

Na recomendação, a PGJ afirmou que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar "o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico". Ediene Lousado destacou que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de "recessão econômica" que diminui a disponibilidade dos recursos.

Extrato de publicação de contrato da prefeitura de Lamarão

Extrato de publicação de contrato da prefeitura de Queimadas

Acidente deixa duas vítimas feridas em Conceição do Coité

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Duas pessoas ficaram feridas após um acidente na BA-120 na noite desta sexta-feira 5, em Conceição do Coité.

Informaçõe preliminares apontam quedois ocupantes da moto foram atingidos por um carro durante uma conversão em frente ao antigo Colégio Iêdas Barradas, bairro Açudinho.

As vítimas foram encontradas pela equipe Águia de Resgate. De acordo com Gildo Carneiro, coordenador dos socorristas, as vítimas foram identificadas como Romário Santos Almeida, de 39 anos, e Vitória Gomes, de 34 anos. O homem teve escoriaões leves, enquanto a mulher se queixava de dores na lombar.

Romário e a mulher foram encaminhados para o Hospital Português de Coité e o condutor do carro fugiu do local.

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

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A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

- veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

- transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

- publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

- nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Ex-prefeito de Cansanção é condenado a 2 anos de prisão

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O ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1). Além da inelegibilidade o juiz Fábio Ramiro arbitrou prisão com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

Ranulfo Gomes, então prefeito de Cansanção-BA, teria desviado em proveito próprio e de Lourival dos Santos, proprietário da Construtora Santos Andrade LTDA, verbas públicas decorrentes dos contratos firmados nos anos de 2011 e 2016 entre o município de Cansanção e a empresa acusada ser de "fachada", sem estrutura para executar de forma plena os contratos firmados.

Entre os anos de 2011 e 2016, período que coincidiu com a gestão de Ranulfo da Silva Gomes, a Construtora e Terraplanagem Santos Andrade LTDA, empresa que pertence a Lourival José dos Santos, teria recebido do município de Cansanção valores que somaram o total de R$2.603.880,30, oriundos das contratações referentes à locação de máquinas para recuperação de estradas vicinais, bem como de veículos equipados com pipas, para o abastecimento de água da rede municipal.

Sendo assim, Ranulfo da Silva Gomes e Lourival José dos Santos foram condenados pela prática do delito tipificado com pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, cada um no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, corrigido até o efetivo recolhimento, em atenção à situação econômica dos acusados.

Os réus vão iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 2 salários mínimos, devendo ser especificados a forma e local de destinação quando da possibilidade de execução. No caso do regime aberto, a pena é cumprida em casa de albergado ou em estabelecimento similar.

Prefeitura de Ipirá mantém ônibus escolar sucateado após denúncias

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Um vídeo que circula nas redes sociais denuncia as condições do ônibus escolar do município de Ipirá. O veículo responsável pelo transporte escolar das crianças no povoado de João Velho, aparece com o pneu careca.

Recentemente, Ipirá se tornou alvo de uma ação judicial que determinava o pagamento de uma multa de R$ 3 milhões por conta de problemas no transporte dos estudantes, após uma série de denúncias. No vídeo, o autor da gravação aponta ainda outros problemas na estrutura do ônibus.

Em fevereiro deste ano, a estudante Yasmin Santos de Oliveira, de cinco anos, morreu após cair do ônibus no município. O acidente ocorreu depois que a porta do veículo abriu durante a viagem.

Vovós do crime: Idosas são presas em tentativa de golpe no INSS

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Duas idosas, uma de 66 anos e outra de 78, foram presas pela Polícia Civil em Orizona, interior de Goiás após tentarem aplicar um golpe no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As “vovós do crime” tentavam o golpe do saque de benefício e foram presas em flagrante na última quinta-feira (4), com outras duas pessoas, uma mulher de 40 anos e um homem de 25.

A tentativa de fraude foi descoberta após um funcionário do banco, em que uma das idosas usou documento falso para tentar sacar o dinheiro, desconfiou do golpe e acionou a polícia. Segundo a polícia, o grupo estava em Orizona há cerca de uma semana. Eles são da cidade goiana de Trindade e já haviam tentado o crime em outras agências. A polícia não informou nomes, mas divulgou fotos dos quatro para facilitar a identificação e a prevenção “de outros delitos”.

'Golpe do INSS' era aplicado por um grupo de quatro pessoas em Goiás; duas idosas, de 66 e 78 anos, estão entre os suspeitos

A prisão ocorreu após a senhora de 66 anos tentar sacar o dinheiro mensal de aposentadoria em nome de outra pessoa, com sua foto. Ela apresentou a “guia do INSS, carteira de trabalho e identidade”, informou a Polícia Civil, em nota. “Os policiais civis abordaram a idosa quando iria entrar num veículo, que era ocupado pelos outros investigados”, completou a corporação.

Com o grupo, a polícia apreendeu documentos falsos, como Carteira de Trabalho, telefones, cartões bancários e R$ 4.469 em dinheiro. Metade havia sido sacado horas antes pela vovó de 78 anos, em um banco em Urutaí (GO).

Homem é encontrado morto após ser raptado em Conceição do Coité

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Após ser raptado por um grupo criminoso, Janilton dos Santos Lima, de 33 anos, foi encontrado morto na localidade de Cajueiro, município de Conceição do Coité, na manhã desta quinta-feira (4).

Segundo testemunhas, a vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo na cabeça e ombro. Ele teria sido raptado pelo grupo na fazenda Sambaíba.

Uma equipe do 16° batalhão da Polícia Militar (PM) atendeu a ocorrência, fez buscas na região, mas ninguém foi preso. 

O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial. A Polícia Científica fez a remoção do corpo. * Com a colaboração do repórter Reny Maia

Dupla é presa em oficina suspeita de fazer desmanche de veículo em Ribeira do Pombal

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Dois homens foram presos dentro de uma oficina suspeita de desmanche de veículos em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano. O flagrante ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (3) durante ação de militares da Rondesp Nordeste na localidade de Brejo de Cima, no bairro Pombalzinho.

Conforme o site Portal Alerta, uma denúncia levou os agentes ao local. Ao chegar na oficina, os policiais abordaram o dono do espaço e outro homem. Ao ser interrogado sobre a origem de um carro, o proprietário da oficina não soube responder.

Após consulta no Sistema de Segurança Pública, os policiais verificaram que o veículo tinha origem ilegal. Ainda segundo o site, no momento da abordagem, um dos carros era “desmanchado”.

Ao final, os dois homens e um veículo foram levados para a delegacia de Ribeira do Pombal, onde foi lavrado o flagrante por receptação qualificada, desmanche de veículo roubado.

Suspeito de integrar facção criminosa em Senhor do Bonfim é preso no Sergipe

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Um homem suspeito de fazer parte de uma facção criminosa da Bahia foi preso na cidade de Aracaju, capital de Sergipe. De acordo com a Polícia Civil do estado, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quarta-feira (3). Na ação, foi apreendido um carro com fundo falso para esconder drogas.

O suspeito estava foragido da Justiça e é investigado por tráfico de entorpecentes e organização criminosa. As ordens foram expedidas pela Justiça de Senhor do Bonfim, no norte baiano. Ele não teve nome divulgado, mas é apontado como responsável por pelo menos 10 homicídios na região.

Com o suspeito, foram apreendidas drogas, celulares, uma balança de precisões e dois carros. Um dos veículos tinha fundo falso, onde foram encontrados 11 kg de cocaína.

Por estar no local no momento em que a droga foi encontrada, a esposa do suspeito foi presa em flagrante e será investigada por suposta participação no crime. Ela também não teve nome detalhado.

De acordo com a polícia, o suspeito vai responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de outros crimes relacionados. A pena pode chegar a 25 anos de prisão.

A operação contou com a participação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) e da Companhia Independente de Policiamento com Cães – (CIPCães) da Polícia Militar do Estado de Sergipe.