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cleristonsilva.com

24 de jun. de 2024

'Rei da Seresta' é preso após show de São João em Barra do Choça

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O cantor Silfarley Neres, 32 anos, conhecido como "Rei da Seresta", foi preso na madrugada deste sábado (22), depois de um show em Barra do Choça, no sudoeste baiano. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em nome de Silfarley, que estava na cidade para uma apresentação e ainda tocaria em Itororó e em Brejões.

Silfarley foi condenado em 2022 por estelionato, uso de documento falso e associação criminosa, após ser conduzido por policiais militares à Delegacia Territorial de Camacan. Ele foi preso por suspeita de participação em um empréstimo feito de forma fraudulenta junto a uma instituição financeira, informou neste sábado a Polícia Civil.

Uma decisão judicial da Vara Criminal de Camacan determinou a prisão do cantor, no último dia 19. Silfarley foi condenado a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto.

A prisão aconteceu por volta das 00h20, logo após o Rei da Seresta encerrar o show. Antes da apresentação, ele postou em seu Instagram, onde tem quase 600 mil seguidores, sua chegada à cidade, mostrando inclusive o lanche no camarim antes de entrar no palco.

Nas redes sociais, o cantor compartilhou sua agenda junina, que ainda incluía shows no Espírito Santo e em Minas Gerais, além de outras cidades baianas. A reportagem não conseguiu contato com representantes do artistas ou sua defesa.

Idoso de 71 anos é preso suspeito de estuprar três filhas em Rafael Jambeiro; uma engravidou

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um idoso de 71 anos foi preso preventivamente sob acusação de estuprar as três filhas, incluindo uma de 13 anos, no povoado de Mocó, município de Rafael Jambeiro, a cerca de 162 km de Serrinha. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro, na última quarta-feira (19).

De acordo com a Polícia Civil, o idoso teria cometido os abusos ao longo de anos, resultando até na gravidez de uma das filhas. As vítimas, atualmente com 31, 18 e 13 anos, foram encaminhadas para acompanhamento psicossocial.

A Polícia Civil informou ainda que será necessário realizar um teste de DNA para comprovar o parentesco e os abusos. O homem permanece sob custódia, à disposição da Justiça, enquanto o caso segue em investigação pelas autoridades competentes.

Recursos pirotécnicos estão suspensos no São João de Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, no centro-norte baiano, e as produtoras das festas juninas na cidade terão que suspender o uso de recursos pirotécnicos durante as apresentações do São João na cidade realizado no Espaço Gonzagão, após identificarem a deficiência nas instalações do sistema de combate a incêndio, devido à ausência do Controle de Materiais e Acabamento (Cmar). A medida foi recomendada após os shows dos artistas do estilo piseiro Zé Vaqueiro e Nattan, realizados na quinta-feira, 20, com o uso de recursos pirotécnicos. No dia seguinte, na sexta, 21, o MP apresentou a recomendação.

Segundo o órgão, as equipes da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) já haviam alertado, pessoalmente, os responsáveis técnicos do espaço dos riscos de incêndio no emprego dos recursos pela existência de falhas nas instalações elétricas, com utilização de cabeamento inadequado para uso em ambiente externo. Além disso, a inspeção também apontou erros na instalação dos geradores, no aterramento e mau acondicionamento de combustível. Os responsáveis técnicos se comprometeram nas inspeções a não utilizarem recursos pirotécnicos, o que foi descumprido.

20 de jun. de 2024

MPF pede urgência para a regularização de comunidades quilombolas em Nordestina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a concluir a regularização dos territórios tradicionais de 12 comunidades quilombolas na Bahia. A ação destaca o atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização e pede à Justiça Federal que também condene o Incra e a União a pagarem reparação por danos morais coletivos às comunidades.

As comunidades quilombolas mencionadas são Lagoa da Salina, Bom Sucesso, Calderão, Calderão do Sangue, Calderão do Fumaça, Grota, Lagoa da Cruz, Lagoa dos Bois, Lage das Cabras, Palha, Poças e Tanque Bonito, localizadas no município de Nordestina, na região sisaleira.

O MPF solicitou urgência na ação para garantir a proteção imediata das comunidades quilombolas afetadas. O órgão pede que Incra e União apresentem, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado com prazos definidos para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação dos 12 territórios quilombolas em questão. Foi solicitação, ainda, a comprovação da previsão orçamentária e do quantitativo de recursos necessários da União para o cumprimento do que foi pedido pelo MPF, no prazo máximo de 24 meses.

O MPF requer que o Incra conclua os processos de titulação dos territórios quilombola no prazo máximo de 12 meses, garantindo a regularização fundiária dessas áreas. A ação do MPF pede que a União seja obrigada a prover as verbas orçamentárias necessárias ao Incra, bem como a condenação de ambos à reparação pelos danos morais coletivos. Conforme o pedido ministerial, a indenização, que ainda será quantificada, não deve ser em valor inferior a R$ 1 milhão, deve ser revertida em investimentos diretos em políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas afetadas.

Alguns processos administrativos de delimitação das áreas quilombolas estão em tramitação desde 2006, outros desde 2013, o que representa mais de uma década de espera e tem causado prejuízos às comunidades quilombolas, violando seus direitos assegurados tanto pela legislação nacional quanto por normas internacionais.

A ação do MPF menciona nota técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que informa que, desde 2017, não há recursos orçamentários destinados à regularização fundiária, resultando em apenas 7% das áreas tituladas em territórios quilombolas até o momento de publicação da nota técnica, em 2020. Além disso, aponta que uma ação de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas está sem financiamento desde 2016.

Homens acusados de tentativa do homicídio são presos em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Dois homens foram presos por tentativa de homicídio, na quarta-feira (19), no Centro de Ribeira do Pombal. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Territorial (DT) do município.

O crime aconteceu em maio deste ano, quando os acusados agrediram a vítima a pauladas, durante uma festa no bairro Vila Operária. A motivação está sendo esclarecida.

Os acusados foram apresentados na DT, passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e estão custodiados à disposição do Poder Judiciário.

Nordeste tem menor média salarial do Brasil, diz IBGE

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Nordeste é a região com a média salarial mais baixa do país. Segundo o levantamento, a remuneração média foi de R$ 2.809,16 por mês. A média nacional foi de R$ 3.542,19.

O Norte, com R$ 3.274,07, e o Sul, com R$ 3.382,09, também ficaram abaixo da média. A região com maior salário médio foi o Centro-Oeste, com R$ 3.941,54. O Sudeste registrou R$ 3.841,47.

A pesquisa se baseou no Cadastro Central de Empresas (Cempre), que concentra dados de empresas e empregados. Apesar do menor salário médio, o Nordeste é a terceira região com o maior número de empresas ativas, com mais de 1,6 milhão.

A Paraíba é o estado com menor remuneração média, com R$ 2.636,31, seguido por Alagoas, com R$ 2.645,65. O maior salário é pago no Distrito Federal, com uma média de R$ 5.902,12.

PM prende homens suspeitos de furto no município de Gavião

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais militares da 91ª CIPM detiveram dois homens suspeitos de furto, no município de Gavião, na região da Chapada Diamantina, 109 km de Serrinha, na manhã de terça-feira (18).

Os pms realizavam patrulhamento, quando foram acionados por um transeunte, que informou ser vítima de furto, sendo que dois homens em um caminhão teriam subtraído uma ovelha de sua propriedade. 

Buscam foram realizadas e o veículo encontrado. A abordagem foi feita e, com os suspeitos, encontrados a ovelha furtada, um revólver calibre 22 e dois pinos de cocaína.

Os autores e o material apreendido foram apresentados à delegacia da região para tomada das medidas pertinentes.

MP encontra irregularidades em estrutura do São João em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou na quarta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João de Senhor do Bonfim, no centro norte baiano. A equipe do MP identificou irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão. Conforme informações da equipe da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), as áreas não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência.

Além disso, segundo os técnicos da Ceat, foram identificadas irregularidades como ausência de controles de materiais inflamáveis e deficiências nas instalações elétricas. Em razão dos problemas, o Corpo de Bombeiros não emitiu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ficou decidido também que as alterações no espaço serão decididas em reunião que será realizada nesta quinta (20).  

Quanto à acessibilidade, a equipe pontuou que saídas de emergência não estão dentro do parâmetros para utilização de pessoas com deficiência e rampa de acesso com dimensões inapropriadas, o que poderia ocasionar acidentes no local da festa. A reportagem procurou a prefeitura de Senhor do Bonfim para ter um posicionamento sobre a denúncia, mas não recebeu retorno até a última atualização da matéria.

A operação foi liderada pela promotora de Justiça Aline Curvêlo, coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da fiscalização de grandes eventos, As equipes formadas por promotores de Justiça e servidores do MP continuarão até a próxima segunda-feira (24) nas ruas de Senhor do Bonfim para realizar visitações em estruturas montadas para a realização da festa junina, acompanhando a atuação de órgãos, unidades e equipamentos destinados à festa para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis.

O objetivo é avaliar se os serviços disponibilizados pelo poder público estão adequados para comportar a demanda do evento, com foco em temas como segurança, saúde e defesa de interesses de pessoas vulneráveis.

Prefeitura de Jacobina abre concurso para contratação de educadores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Prefeitura de Jacobina anunciou a abertura de um processo seletivo para contratação de 16 educadores que irão atuar como Oficineiro de Atividades Pedagógicas. As oportunidades são para as seguintes áreas: Expressão Artística/Corporal: Música (4); Expressão Artística/Corporal: Capoeira (4); Esportiva, Recreativa, Lazer: Futebol, Futsal, Baleado (4); Jogos Matemáticos (4).

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e outros requisitos previstos em edital.

Segundo informações o documento, as inscrições seguem até o dia 24 de junho, via internet, através do site Instituto IDCAP. A efetivação do cadastro será feita mediante o pagamento da taxa de R$ 60,00.

Benefícios e classificação do concurso da Prefeitura de Jacobina - Se contratados, os profissionais terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 1.412,00. A seleção dos candidatos será feita por meio de prova de títulos e experiência profissional, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

O prazo de validade do processo seletivo, segundo publicação do PCI Concurso, é de seis meses, podendo ser renovado uma vez por igual período, contados da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial.

19 de jun. de 2024

Vereador pede destituição do presidente da Câmara de São Domingos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara Municipal de São Domingos, na região do Sisal, Agnaldo Carneiro de Freitas, foi alvo de um pedido de destituição do cargo por uma série de atos irregulares no comando da Casa. O autor da ação é o vereador Uendio Márcio.

O primeiro ato apontado pelo vereador é a dissolução das Comissões Permanentes do Legislativo, formadas em 2021, no início da legislatura atual. Outro ponto citado na ação é a irregularidade na aprovação do Projeto de Lei 031/2021, que autorizou a Prefeitura a alienar um imóvel doado pelo governo do Estado. O texto foi aprovado com cinco votos, o que fere o regimento interno, que prevê o mínimo de seis votos para qualquer pauta ser aprovada.

Ainda de acordo com o vereador, o presidente da Casa também autorizou a retirada do veto aprovado pela Câmara de uma outra matéria, sem qualquer deliberação do plenário. O Projeto de Lei n° 015/2022. O veto da prefeitura foi enviado ao legislativo em dezembro de 2022.

A ação também acusa o presidente da Câmara de não promulgar dois projetos aprovados pelos vereadores que não obtiveram sanção da prefeitura. A Constituição Federal prevê que projetos não sancionados pelo Executivo devem ser promulgados. O primeiro texto institui a criação do Programa de Promoção da Saúde Mental para os profissionais que atuam na prestação de serviços públicos em contato direto com a população local. Já o segundo PL versa sobre a criação do Talentos da Casa, que garante a contratação de grupos, cantores e bandas em eventos organizados pelo Poder Público Municipal.

O descumprimento de ofícios de convocação de secretários municipais, em requerimentos aprovados pela Casa, também foram ignorados pela Mesa Diretora da Câmara. O secretário municipal de Governo, Welber Francisco, que não acatou a convocação, foi alvo de uma denúncia, mas o presidente da Casa ignorou o pedido.

Contratação irregular - A denúncia do vereador ainda aponta a contratação da empresa pregoeira, a JLN Consultoria Púiblica, por inexebilidade de licitação, no processo em que a Sérgio Manoel Evangelista - Sociedade Individual de Advocacia, também fez oferta de preço. Sérgio é assessor jurídico da Câmara de São Domingos.

O assessor ainda autorizou a contratação do advogado Gabriel de Lima Neri Evangelista, seu filho, e funcionário da JLN. O processo ocorreu em janeiro de 2023. Em setembro do mesmo ano, Gabriel foi designado como pregoeiro oficial da Câmara. Já em novembro de 2023, a G7 Assessoria e Consultoria, que pertence a Gabriel e Jucileide de Lima Neri Evangelista, sua mãe, certificou a formação técnica do pregoeiro. O certificado datava 22 de setembro de 2022, mas a empresa foi encerrada em julho de 2022.

No requerimento do vereador, é pedido o afastamento do presidente da Câmara, a leitura do recebimento da denúncia pelo substituto na Mesa Diretora, e a instauração de um processo interno e a apresentação da defesa de Agnaldo. O processo deve ser encerrado dentro do prazo de até 90 dias, como prevê o regimento.

Maconha e cocaína que seria entregue em Mairi é aprendida pela PRF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na noite de terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 8 kg de maconha e 32 pinos de Cocaína dentro do bagageiro de um ônibus, em Patos de Minas (MG). As apreensões ocorreram no decorrer de uma Operação de Combate ao Crime, no Km 413 da BR-365.

A Maconha e a Cocaína estavam escondidas dentro da bagagem de um passageiro de 38 anos, que seguia de Ribeirão Preto (SP) para a cidade de Mairi (BA). Em consultas aos sistemas de segurança pública, foi verificado que o homem já possui antecedentes criminais por Tráfico de Drogas.

Diante do fato, o homem foi detido e encaminhado, juntamente com as drogas, para a Depol de Patos de Minas(MG).

MP recomenda à prefeitura de Santo Estevão medidas para evitar “guerra de espadas”

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na terça-feira (18) ao município de Santo Estevão, a 106 km de Serrinha, que pare de promover e cooperar com a “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Porto, levou em consideração os transtornos e danos materiais que vem sendo relatados por moradores locais, durante os festejos juninos.

O promotor de Justiça considerou ainda que a queima de “espadas” ou fogos de artifício em via pública sem licença de autoridade coloca em perigo a vida, integridade física e patrimônio da população, o que pode levar, inclusive, à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Foi recomendado também aos comandos e coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil do Município que adotem providências para apreender “espadas” e efetivem diligências para localizar depósitos, fabricantes e vendedores do artefato explosivo. A recomendação não impede o auto de prisão em flagrantes.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura Santo Estevão, para ter um posicionamento sobre a reclamação, e aguarda retorno.

Suspeitos de latrocínio de idosa são presos em Ipirá

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três suspeitos de envolvimento no latrocínio de Maria Justiniana dos Santos, de 72 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (18), no povoado de Bonfim, do município de Ipirá, no centro norte do estado.

Investigações realizadas pela DT de Ipirá apontaram que os suspeitos invadiram a residência da vítima e a mataram com golpes de faca, subtraindo o aparelho celular da idosa. O crime ocorreu em abril deste ano.

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas casas dos acusados, onde os policiais apreenderam três celulares, já encaminhados à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O trio passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Complexo Policial de Itaberaba, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Territorial (DT) da cidade, com o apoio de equipes da DT de Itaberaba e da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), durante a 13ª fase da Operação Unum Corpus.

Bahia é o estado com maior número de homicídios de crianças, adolescentes e jovens

Redação Portal Cleriston Silva PCS

No dia 30 de janeiro de 2022, Bruno Lima dos Santos, de 26 anos, foi morto a tiros na porta de casa, na Estrada do Curralinho, em Salvador. Da janela, a mãe dele testemunhou a morte do filho. Bruno foi um dos 4.082 jovens, adolescentes ou crianças assassinados na Bahia naquele ano, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18). Em todo o país, o estado lidera em mortes de pessoas nessa faixa etária, que vai dos cinco aos 29 anos.

De acordo com o levantamento, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de assassinatos de jovens (pessoas entre 15 e 29 anos) naquele ano foi 4.030, o maior do país. Isso significa uma taxa de homicídios de 117,7 a cada 100 mil habitantes. A maior parte dos jovens mortos eram homens. A pesquisa aponta ainda que o índice registrado em 2022 foi 23,5% que o de 2012.

Desses jovens, 993 dos homicídios registrados foram de adolescentes (15 a 19 anos). Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro foram 421, 57,6% a menos. Na cruel estatística da Bahia, está Bruno Vagner Barbosa, de 16 anos, que foi morto em Ibicaraí, no sul do estado, após reagir a um assalto. Ele teria se recusado a passar o celular para uma dupla de ladrões e foi baleado, em 20 de dezembro de 2022.

Já em relação às crianças de 5 a 14 anos, foram 52 mortes no estado. Um deles foi João Alves de Araújo Neto, de 13 anos, que estava sentado na frente da casa da avó, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, quando foi baleado. O caso aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2022. 

"A mãe tinha acabado de chamar ele para irem para casa. Nesse momento, passava o rapaz no carro. Dois homens numa moto que vinham logo atrás começaram a atirar. Uma das balas atravessou o vidro do carro e atingiu o pescoço de João Neto", declarou, na época, o tio do menino, o motorista Diego Nascimento de Oliveira, 40.

Antônio Jorge Melo, especialista em segurança pública, coordenador do curso de Direito da Estácio e coronel reformado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), explica que o número de mortes de crianças e adolescentes é resultado da conjuntura da segurança pública vivenciada na Bahia atualmente, a partir de um rearranjo territorial e geopolítico das organizações criminosas.

“Inegavelmente, o atual momento de redesenho dessas facções, que é responsável de forma direta e indireta pelo aumento da insegurança, da criminalidade, dos índices de homicídios entre nós, deve ser combatido. Mas não somente pela ação da polícia e do combate direto, como também por ações estatais que mitiguem as causas desse problema que se mostra muito mais complexo, é de ordem social, econômica e cultural”, diz.

De acordo com Luiz Claudio Lourenço, sociólogo, pesquisador de organizações criminosas, professor da Universidade Federal da Bahia e um dos coordenadores do Laboratório dos Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos), a liderança na morte de jovens mostra que há muito o que ser feito para diminuir a vulnerabilidade social, econômica e física de pessoas dessa faixa etária na Bahia.

“Gerar oportunidades de educação qualificada, cultura, emprego, esporte e renda é fundamental. A falta dessas oportunidades e o aumento da vulnerabilidade pode ter como consequência o aumento da vitimização fatal da população jovem”, avalia.

A reportagem procurou as polícias Civil e Militar e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para pedir posicionamentos sobre os dados divulgados. Em resposta, a PC e a PM recomendaram que a SSP fosse contatada. A pasta, por sua vez, afirmou em nota que a redução das mortes violentas é uma prioridade na Bahia, mas não respondeu diretamente ao questionamento.

Baianos de Barrocas e Salvador ganham na Mega-Sena; veja números

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Três apostas baianas de Barrocas e Salvador faturaram mais de R$ 125 mil reais no concurso 2738 na Mega-Sena. O sorteio aconteceu no Espaço da Sorte, em São Paulo, nesta terça-feira (18). Na prática, o prêmio principal acumulou e os volantes registrados na Bahia integravam as 75 apostas da categoria 5 acertos. As dezenas sorteadas foram 02, 19, 25, 44, 46 e 60.

Vale a pena destacar as modalidades dos ganhadores. A aposta de Barrocas, cidade do nordeste da Bahia, foi no modelo Bolão com duas cotas. Ou seja, ele terá que dividir o prêmio, ficando com R$ 20.891,76 cada. Já os dois prêmios sorteados para Salvador, por serem simples, ficam em R$ 41.783,52.

O próximo sorteio da Mega-Sena está previsto para o dia 20 de junho, com o prêmio de R$ 60 milhões. A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de a​postas.

Para realizar o sonho de ser milionário, o jogador deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números ("Surpresinha") e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos ("Teimosinha").

Os sorteios da Mega-Sena são realizados pela Caixa Econômica Federal três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados.​ A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.