Prefeitura de Euclides da Cunha compra terreno por valor 5 vezes maior

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma promessa que volta após quatro anos por parte da Prefeitura do município de Euclides da Cunha, Nordeste da Bahia. Em 2020, a gestão municipal anunciou a construção de um Parque Industrial, no qual seriam instaladas diversas indústrias. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT), justamente em ano eleitoral, sendo que o Parque jamais foi construído.

Em 2024, mais uma vez a população recebe com surpresa a informação da desapropriação de uma nova área, para que seja instalado um Parque Industrial, novamente prometido para a cidade. O valor do terreno desapropriado gira em torno de R$ 7 milhões e 500 mil reais, financiado pela Caixa Económica Federal, sendo que, de acordo com a denuncia, o terreno teria valor de mercado de R$ 1 milhão e 500 mil reais.

O processo de desapropriação do terreno foi publicado no Diário Oficial do Município, edição do último dia 23 de dezembro de 2023, sendo que o pagamento foi realizado três dias após o Natal, em 28 de dezembro do ano passado. A celeridade no processo gerou desconfiança por parte da população.

A denúncia aponta ainda que no processo de pagamento só constam 7 folhas, processo esse que deveria ser judicializado e ter um número maior de documentos, e que a empresa beneficiada com a desapropriação, a 'Souza Nascimento Construtora', com sede em Salvador, é operada por um ex-vereador de Várzea do Poço, que meses depois negocia o terreno com o valor quase cinco vezes maior.

Ainda de acordo com a denúncia, no documento de tramitação do negócio, entre algumas assinaturas estão as do secretário de obras, Hélder Macedo, que é pré-candidato a prefeito, além da assinatura do atual prefeito, Luciano Pinheiro. *Com informações do portal A Tarde.

Alerta: Epidemia de dengue atinge Serrinha e Araci, diz Sesab

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Chegou a 64 o número de cidades em epidemia de dengue na Bahia, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab) nesta segunda-feira (26). [Veja lista abaixo]

Com 16.771 casos prováveis da doença registrados até o domingo (25), o balanço mostra ainda aumento 99,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado teve 8.408 casos prováveis.

Também nesta segunda, foi confirmada a quarta morte por dengue na Bahia. O caso aconteceu na cidade de Ibiassucê, no sudoeste do estado.

Em nota, a Sesab informou que a resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

"É importante que a população que continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue", diz a nota.

Veja a lista das cidades em epidemia de dengue na Bahia:

Adustina
América Dourada
Anagé
Araci
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barro Alto
Belo Campo
Bom Jesus da Lapa
Bonito
Brejões
Brumado
Caetité
Cafarnaum
Campo Formoso
Canarana
Carinhanha
Conceição do Almeida
Condeúba
Coribe
Encruzilhada
Feira de Santana
Formosa do Rio Preto
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicoara
Ibipitanga
Ibitiara
Igaporã
Iramaia
Iraquara
Irecê
Itambé
Itapetinga
Jacaraci
Lajedão
Licínio de Almeida
Macaúbas
Maetinga
Manoel Vitorino
Maracás
Matina
Miguel Calmon
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mucugê
Mulungu do Morro
Novo Horizonte
Palmas de Monte Alto
Piatã
Pindaí
Piripá
Piritiba
Planalto
Quixabeira
Rodelas
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Serrinha
Serrolândia
Tanque Novo
Tapiramutá
Uruçuca
Vitória da Conquista

Serrinha: MP pede suspensão do alvará de funcionamento de cemitério por danos ambientais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários em razão dos danos ambientais.

Além disso, o MP requer que o município não realize atividades de licenciamento de qualquer empreendimento que atente contra o meio ambiente, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente de Serrinha não dispor de estrutura, equipe técnica e fiscais ambientais e até que seja reestruturado o quadro de recursos humanos e materiais de referido órgão municipal; e encaminhe equipe técnica especializada para medir os níveis de poluição do solo, do ar e, em especial, dos recursos hídricos no prazo de 20 dias, bem como junte o parecer técnico aos autos do processo, em cumprimento do dever de fiscalização municipal.

“O dever municipal de licenciamento e fiscalização de empreendimentos com potencial poluidor é prestado de forma precária e incompatível com a legislação vigente e insuficiente para o atendimento das necessidades mínimas da população de Serrinha, que se encontra ultrajada em seu direito ao meio ambiente saudável”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird, autora da ação. O MP requer também que o cemitério Paraíso Celestial apresente todos os documentos exigidos por lei para a concessão das licenças inerentes à construção e operação do cemitério, incluindo o plano de gerenciamento de resíduos sólidos; o plano de emergência ambiental; projeto de rede de drenagem; plano de encerramento das atividades; e alvará de saúde.

Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, a partir da leitura de alguns dos trechos do Roteiro de Caracterização do Empreendimento (RCE), produzido por especialistas contratados pelo próprio cemitério e encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), é evidente o potencial poluidor da atividade no meio ambiente local, sobretudo aos aquíferos locais. “O requerimento da referida licença foi no dia 04 de dezembro de 2017, tendo sido deferida apenas cinco dias úteis após a solicitação formal, tempo bastante exíguo para se proceder uma adequada avaliação técnica e ambiental do empreendimento”, afirmou a promotora de Justiça.

Na ação, o MP requer ainda que seja nomeado um perito judicial a fim de auferir os níveis de poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos (em especial os subterrâneos) decorrentes da atividade desempenhada/licenciada pelos acionados.

Adolescente trans é morto a facadas durante briga em bar de Santaluz

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Um adolescente transexual de 15 anos, identificado como Bruno Santana Souza, morreu após ser esfaqueado por uma mulher durante uma briga, na madrugada de sábado, 24, em um bar, na Avenida Castro Alves, na cidade de Santaluz. 

De acordo com o apurado pelo PCS, os policiais foram informados que a vítima havia sido esfaqueada durante uma briga com uma mulher, de 23 anos, que ainda estava no local após ser detida por populares.

A vítima foi atingida no tórax. Bruno chegou a receber os primeiros socorros no local, mas não resistiu aos ferimentos. A autora do crime, identificada como Laize de Almeida Silva, foi presa em flagrante e encaminhada ao Plantão Policial onde permanece à disposição da Justiça.

Incêndio destrói ambulância em São José do Jacuípe

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Uma ambulância da cidade de São José do Jacuípe foi completamente destruída no final da manhã deste sábado (24) após um incêndio próximo à cidade de Capim Grosso. O incidente aconteceu na BR 324, nas proximidades do povoado de Peixe. Segundo a Prefeitura de São José do Jacuípe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ambulância passou por manutenção na cidade de Nova Fátima e retornava para a sede do município quando ocorreu o incidente.

Ainda de acordo com o comunicado emitido pela prefeitura, “o condutor e Subsecretário de Transportes, Higor Oliveira, ao perceber um princípio de incêndio no interior do veículo, imediatamente seguiu o protocolo e parou o veículo nas proximidades da PRF (Polícia Rodoviária Federal), para tentar controlar as chamas com o extintor que estava dentro da data de validade, mas infelizmente não houve tempo devido ao rápido agravamento das chamas”.

As autoridades competentes estão apurando os fatos e a possível causa do incêndio. Não há registro de vítimas. 

MPT apura morte de empresário após descarga elétrica na sede da prefeitura de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre a morte do empresário Getúlio Rios Silva, de 31 anos, que sofreu uma descarga elétrica durante a instalação de um letreiro, na fachada da sede da prefeitura de Araci, na região sisaleira da Bahia. 

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentou reanimar Getúlio Rios, mas ele morreu no local. A corporação isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a perícia e remover o corpo. O MPT informou que o relatório do DPT e informações colhidas pela Polícia Civil serão solicitadas, assim como uma perícia da auditoria fiscal do trabalho para compor o inquérito.

Em nota, a prefeitura de Araci informou que lamenta a morte de Getúlio Rios e explicou que ele prestava serviços terceirizados no prédio. "Assim que o acidente foi reportado, o Samu foi acionado imediatamente, e prontamente se deslocou para o local e logo foi constatado que ele não apresentava mais sinais vitais. Apesar dos esforços da equipe com as tentativas de reanimação, não foi possível reverter, sendo constatado o óbito ainda no local", disse também em nota.

A prefeitura afirmou ainda que todas as medidas cabíveis foram tomadas, incluindo o acionamento da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica e do Corpo de Bombeiros para a realização da perícia e a remoção do corpo do prédio. "Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias deste triste acontecimento. Neste momento difícil, expressamos toda nossa solidariedade e apoio à família enlutada de Getúlio Rios", ressaltou.

Caminhoneiro é detido em Rafael Jambeiro por adulteração de veículo automotor

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Policiais rodoviários federais apreenderam na tarde desta sexta-feira (23/02) um caminhão de carga adulterado e mais um semirreboque quando realizavam fiscalização em frente a unidade operacional da PRF no Km 494, da BR 116, em Rafael Jambeiro, a 130 km de Serrinha.

Tudo começou após ordem de parada a uma carreta Scania de cor branca, acoplada a um semirreboque. Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Durante os procedimentos de fiscalização no caminhão e no SR, a equipe notou divergências com os caracteres de identificação e foi constatado que os veículos apresentavam adulterações.

Os PRFs identificaram o verdadeiro emplacamento da Scania e do semirreboque e constataram que ambos estavam com restrição de circulação judicial.

Questionado, o condutor de 36 anos que reside em Irati (PR), informou que adquiriu o conjunto veicular mediante uma negociação feita com um caminhoneiro no Paraná. Acrescentou que deu de entrada cerca de R$ 130 mil, parte do pagamento foi feita com a entrega de um caminhão usado, um automóvel Opala e mais uma certa quantia em dinheiro. Disse ainda que assumiu prestações mensais no valor de 10.000 reais.

Dada às circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Feira de Santana (BA) pelo crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor).

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

Motorista é flagrado forçando passagem perigosa e é detido com anfetaminas em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Em uma ação de fiscalização, na manhã de hoje (22), BR 110, no município de Jeremoabo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um motorista que foi flagrado forçando uma passagem entre dois veículos que se cruzavam em sentidos opostos. Durante a abordagem, os agentes encontraram 10 cartelas de anfetamina, conhecida por Nobésio extra forte, na cabine do veículo.

As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para se manterem acordados por mais tempo, visando dirigir longas distâncias. Conhecido como "rebite", o uso dessas substâncias é proibido pela ANVISA e representa um enorme risco à segurança do trânsito.

Diante da situação, a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou o caso ao Juizado Especial Criminal. Os condutores envolvidos responderão pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), que trata do porte de drogas para consumo pessoal.

A PRF reforça a importância da conscientização dos condutores sobre os riscos do uso de substâncias que alteram a capacidade de dirigir, e ressalta que ações irresponsáveis no trânsito podem resultar em graves consequências.

Empresário morre após levar choque enquanto instalava painel na prefeitura de Araci

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O empresário Getúlio Rios Silva morreu eletrocutado na manhã desta quinta-feira (22), em Araci. Segundo apuração do PCS, a vítima realizava a instalação de um painel visual no prédio da sede da prefeitura da cidade quando uma placa metálica encostou na rede elétrica.

O Samu encontrou Getúlio Rios desacordado no topo do prédio, a uma altura de cerca de 6 metros, e em parada cardiorrespiratória. Os socorristas precisaram usar a técnica da massagem cardíaca para tentar reanimar a vítima, porém ele não resistiu e morreu no local.

Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica compareceram para fazer a remoção do corpo e perícia do local.

Getúlio era proprietário da empresa Rios Comunicação Visual e morava na cidade de Retirolândia. A equipe do PCS tentou contato com a prefeitura de Araci, porém não obteve resposta.

Samu usou a técnica da massagem cardíaca, porém a vítima não resistiu e morreu no local

Homem é preso em Serrinha após tentar vender arma de fogo na cidade de Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Caíque da Silva Pinheiro, de 26 anos, foi preso, nesta quarta-feira (21), por porte ilegal de arma de fogo após tentar vender um revólver calibre 38 na cidade de Conceição do Coité.

De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, os agentes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) receberam uma denúncia anônima de que um homem estaria tentando vender uma arma de fogo no centro comercial de Conceição do Coité.

Em seguida, o denunciante informou que suspeito havia embarcado em um ônibus no Terminal Rodoviário da cidade com destino a Serrinha.

Diante da informação, os policiais do tático montaram uma barreira na BA-409, próximo ao bairro do Cruzeiro, em Serrinha, e abordaram o ônibus onde o suspeito viajava por volta das 11h. O homem foi logo identificado e submetido a uma busca pessoal.

Com ele foi encontrado um revólver e cinco munições. O suspeito, que reside na Avenida Urbis IIII, em Santo Antônio de Jesus, foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil para a devida apuração e adoção das medidas cabíveis, conforme previsão legal.

Vereador denuncia prefeito de Valente por altos salários de parentes na gestão municipal

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A sessão ordinária da última terça-feira (20), no município de Valente, foi tumultuada. Durante sessão, o vereador Guto da Saúde (PSDB) usou a tribuna para acusar o prefeito do município de Valente, Ubaldino Amaral (UB), de nomear parentes na gestão municipal, cometer improbidade administrativa e danos ao erário público.

Munidos de dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o vereador apontou o salário de R$ 16 mil, recebido pela esposa do prefeito, Maria Lúcia Amaral. “De janeiro de 2020 a dezembro 2020, ela recebeu R$ 28 mil. De janeiro de 2023 a dezembro de 2023, dona Lúcia Amaral recebeu R$ 92 mil. Isso é crime, prefeito. Isso é improbidade administrativa, violação dos princípios administrativos e danos ao erário público”, disse.

Além disso, o vereador ainda apontou uma suposta perseguição por ter sido tirado de atividades relaci8onadas à Saúde do município. "Para finalizar, prefeito Ubaldino, eu só queria dizer que Vossa Excelência me tirou do ônibus da saúde, mas nunca precisou levantar 1h da manhã. Vossa Excelência me tirou do ônibus, mas nunca sentiu na pele chegar em Santa Bárbara e ter um irmão nosso sem nada pra comer. Nunca chegou no hospital e sentou no banco do ônibus com uma pessoa que recebeu o diagnóstico de câncer", completou. 

PSB anuncia apoio a Sandro Magalhães na pré-candidatura à prefeitura de Serrinha

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Após reunião realizada na sede do PT/Serrinha, o PSB decidiu, após decisão por maioria do diretório, declarar apoio à pré-candidatura de Sandro Magalhães, que é um dos nomes na briga para ser escolhido pelo Partido dos Trabalhadores.

A presidente municipal do PSB, Júlia Oliveira, explicou os motivos da decisão em apoiar o pré-candidato Sandro Magalhães. "A política e o seu pragmatismo, infelizmente nosso pré-candidato não conseguiu pontuar satisfatoriamente nas pesquisas. Assim, entendemos que Sandro Magalhães demonstra maior aptidão e qualificação política, projetando-se como melhor nome da esquerda. Por isso,  decidimos por declarar apoio à pré-candidatura de Sandro Magalhães com as negociações de praxe".

O pré-candidato Sandro Magalhães agradeceu pelo apoio e confiança. "Me traz ainda mais responsabilidade ter o apoio de um partido tão importante e significativo na história política de esquerda como o PSB. Me resta agradecer e trabalhar ainda mais no nosso projeto de Pensar Serrinha cada vez mais forte".

O PSB buscará cadeiras no Poder Legislativo de Serrinha, com isso o coordenador do partido, Marcílio Aquino, fez convites para quem desejar participar das eleições. "Estamos de portas abertas e receptivos para cidadãos dispostos a fazer uma política para transformar a vida do povo para melhor. Acesse nosso perfil no Instagram @psb_serrinha40".

O PSB Serrinha segue alinhamentos da Executiva Estadual do PSB, que é liderado pela deputada Lídice da Mata. *Matéria publicada originalmente no site Infoserrinha

Líderes de rebelião em Salvador são transferidos para presídio de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Onze detentos do Módulo V da Penitenciária Lemos Brito, localizada em Salvador, foram transferidos para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, cidade do norte da Bahia, após participarem de um motim. A informação foi confirmada pela Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) nesta quarta-feira (21).

A SEAP informou que suspendeu as visitas do Módulo V na terça-feira (20), após um "princípio de motim". O órgão detalhou ainda que os onze detentos transferidos lideraram a rebelião.

Detentos tentaram arrancar grades - Ninguém ficou ferido durante o motim, mas os detentos tentaram arrancar as grades das celas. A rebelião foi uma resposta a operações policiais que estão sendo feitas semanalmente nas unidades do presídio.

A SEAP informou que essas operações vem sendo realizadas desde o ano passado e consistem em uma rotina diária de segurança e revistas gerais no presídio. As ações são coordenadas pelo Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP).

Segundo a SEAP, as visitas seguem suspensas nesta quarta-feira e não há previsão de retorno.

PRF flagra caminhonete a quase 180 km/h na BR-324, em Gavião

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nesta segunda-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma caminhonete Amarok a 173 km/h no km 379 da BR-324, trecho do município de Gavião, distante 108 quilômetros de Serrinha.

O flagrante foi registrado pelo radar portátil da PRF durante comando de fiscalização de velocidade. O local tem um alto fluxo de veículos, inclusive bem sinalizada com placas indicativas, onde o limite de velocidade é de 100 km/h.

A essa velocidade, o motorista será autuado por dirigir em velocidade superior à máxima em mais de 50%, que é uma multa gravíssima, com sete pontos na CNH, além do valor de R$ 880,41 e a suspensão imediata do direito de dirigir, conforme o artigo 218 do CTB.

Excesso de velocidade é uma das principais causas de morte nas rodovias federais. A velocidade em que o condutor transitava, coloca em risco não só a segurança de quem está no veículo, mas também dos demais usuários da rodovia. 

Quando o condutor de um veículo excede o limite indicado para via, ocorre o aumento do tempo necessário para frear, assim como eleva as chances de perder o controle da direção, ampliando os riscos de gerar acidentes graves e óbitos, pois limita a capacidade de se antecipar aos perigos da via.

Atento a esta situação, a PRF vem intensificando as operações de excesso de velocidade. O objetivo é fazer com que os condutores respeitem os limites atribuídos a cada tipo de via do Código de Trânsito Brasileiro.

Qualquer usuário que presenciar situação de risco ou imprudência nas rodovias federais pode acionar a polícia através do telefone de emergência 191.

Após se envolver em acidente, motorista inabilitado acaba preso em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 58 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (19) por se envolver em acidente ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 124 da BR 407, em Senhor do Bonfim, na Região Norte da Bahia.

Era por volta das 19h50, quando uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito na rodovia. No local, constatou-se que o condutor de um VW/Gol apresentava características visíveis de embriaguez.

A equipe convidou o motorista para realizar o teste do etilômetro, cujo resultado apresentou um índice de 0.92 mg de álcool por litro de ar alveolar.

O infrator que é inabilitado foi apresentado à autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, dentre outras, com foco na redução de acidentes.