Em Ribeira do Pombal, PRF apreende carga de produtos falsificados

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na segunda-feira (28), uma carga de itens de vestuário com reprodução ilícita de marcas renomadas no mercado, através de uma abordagem a um veículo de carga no Km 170 da BR 110, município de Ribeira do Pombal. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais verificaram a carga do veículo, localizando caixas com calçados diversos, todos falsificações de várias marcas.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, crime caracterizado pelas condutas de importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida. Condutor e passageiro do veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil no município, onde houve a apresentação  dos produtos bem como a apreensão do veículo com toda a carga.

Câmara de Jacobina gasta quase R$ 80 mil em iPhones para vereadores

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A Câmara de Vereadores de Jacobina divulgou, no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (29), a compra de dezessete iPhones 13, um dos modelos mais recentes da Apple. Cada aparelho custa em torno R$ 4,5 mil, totalizando R$ 76 mil.

O presidente da Câmara do município, Clodoaldo Moreira Dias, também aprovou a aquisição de outros dez celulares Redmi Note 11 Pro, da fabricante Xiaomi, que custarão R$ 9 mil. Ao total, serão gastos R$ 85 mil para a compra dos aparelhos.

Conforme a publicação, os aparelhos telefônicos celulares "deverão incluir todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para atender as demandas do Poder Legislativo de Jacobina".

De acordo com o portal Jacobina24Horas, um dos vereadores, que não foi identificado, expôs sua discordância e revelou ter aconselhado o presidente da Câmara a reconsiderar a medida.

Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis em Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e outras duas cidades

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Trinta postos de combustíveis situados em municípios do semiárido foram fiscalizados pela operação Posto legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Os municípios visitados foram Jeremoabo, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. Durante a operação, foram identificados postos com vazamentos em bombas, ausência de lacres de segurança em mangueiras, bicos com mal estado de conservação, entre outras irregularidades.

A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

As outras irregularidades identificadas na operação foram utilização irregular de termodensímetro (que mede a densidade e a qualidade do combustível), bomba com visor ilegível, bicos com vazão abaixo e acima da permitida, válvula em desacordo com a norma vigente, ausência do preenchimento da placa de tributos, venda de produtos sem preços, ausência da placa de razão entre os preços do etanol e da gasolina, falta do Código de Defesa do Consumidor e débitos com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

Como denunciar - Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível no telefone 181 e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal - A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

PRF flagra furto de trilhos de linha férrea na região de Senhor do Bonfim

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Na tarde de segunda-feira (28), Policiais Rodoviários Federais realizavam procedimento de ronda na BR-407, quando por volta do km 84, na cidade de Jaguarari, a 24 km de Senhor do Bonfim, região com linha férrea conhecida pelo furto de trilhos, a equipe deparou-se com sete homens que estavam cortando componentes ferroviários.

Ao avistar a viatura, o grupo  empreendeu fuga. Os policiais conseguiram capturar dois dos envolvidos, os quais afirmaram terem saído da cidade de Jacobina e que receberiam um valor diário para realização do serviço. No local, a equipe localizou um caminhão munck carregado com uma grande quantidade de trilhos, além de ferramentas utilizadas para a realização dos cortes e um veículo de apoio.

Diante do ocorrido foi constatado o crime de furto. Os dois homens, os veículos, ferramentas e o material furtado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim.

Seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria, aponta levantamento da UPB

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Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.

Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos. "Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais", disse José Henrique Silva Tigre presidente da UPB.

Os repasses do fundo de participação dos municípios não são suficientes para as prefeituras manterem as contas em dia, conforme aponta a UPB. O fundo é formado pelos recursos dos Impostos de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes por mês.

A folha de pagamento das prefeituras também é uma preocupação, por causa do aumento do piso salarial de algumas categorias, como a dos professores e a dos profissionais de enfermagem. Por causa disso, os gestores municipais também querem ser incluídos no Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privadas.

Os prefeitos ainda questionam a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada em 2022, e estimam perdas de quase sete bilhões de reais. Eles defendem um auxílio financeiro liberado de forma emergencial que sugere um aumento de 1,5% por cento no fundo de participação dos municípios.

"Teve uma desoneração com relação aos combustíveis aqui na Bahia e essa redução, necessariamente, implica em uma redução de repasse do Estado para o município", explicou Pedro Cravo, advogado em Direito Tributário e Público.

Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que a queda na arrecadação do ICMS foi inferior a 1%. Nos primeiros sete meses do ano foram arrecadados com o tributo cerca de R$ 19 bilhões, valor parecido com o do mesmo período do ano passado.

Já o Tesouro Nacional informou que variações na arrecadação dos tributos impactam o montante final a ser transferido pelo fundo de participação dos municípios e que é calculado pelo Tribunal de Contas da União.

Estudantes de Serrinha desenvolvem areia sanitária para gatos à base de coco verde

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Abandonar animais domésticos tem sido uma prática muito comum no país e atinge números alarmantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos. A necessidade do cuidado com os bichos, principalmente aqueles amparados por ONGs, fez com que os alunos Gabriel Lima e Vinicius da Silva, do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEPS), localizado em Serrinha, sob orientação de Thales Nascimento, desenvolvessem um projeto que utiliza resíduos de coco verde para criar uma areia sanitária sustentável.

A areia tem como matéria-prima o coco verde, muito consumido na Bahia. Gabriel explica como é realizada a fabricação do produto. “O processo começa com a coleta dos cocos descartados. Em seguida, os cocos são descascados para separar a casca da fibra, utilizando um facão. A fibra é cortada em pedaços menores e mergulhada em água por cinco minutos para facilitar a trituração. Depois de triturada, a fibra é exposta ao sol para secar, retirando o excesso de bagaço e deixando apenas os granulados da fibra, que formam a areia sanitária”.

Segundo o orientador, a ideia surgiu em uma visita à Associação Vidas, uma ONG dedicada ao cuidado de gatos de rua. “A situação financeira que a ONG se encontrava influenciou no surgimento da ideia de desenvolver algo para substituir a areia sanitária industrial por uma areia de baixo custo. Durante essa discussão, surgiu também a percepção de que a venda de água de coco nas ruas resultava em uma abundância de resíduos. Esses dois pontos convergiram na concepção de uma alternativa de baixo custo e ecológica, dando origem ao nosso produto”, diz.

Para Vinicius, a proposta desenvolvida pelo grupo é motivo de satisfação. “Temos muito orgulho do nosso produto. É extremamente gratificante produzir essa areia praticamente sem custos e doá-la para uma ONG, que desempenha um papel social crucial. Além de diminuir a quantidade de cocos que vai para o lixão, contribuímos também para a redução da proliferação do mosquito Aedes aegypti, tendo um impacto positivo tanto no meio ambiente quanto na saúde pública”, afirma.

O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação, e foi um dos vencedores da 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). O orientador projeta os próximos passos. “Pretendemos criar uma embalagem, comprar um triturador potente, uma máquina de selar a embalar, criar marca para produzir em maior quantidade e vender mais barato que o preço do mercado”.

Homem é encontrado morto com tiro na cabeça em estrada de Conceição do Coité

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Um caso de violência foi registrado por volta das 21h50 desta segunda-feira (28) em Conceição do Coité, no território Sisaleiro. Um homem, ainda não identificado, foi morto com um tiro de arma de grosso calibre na cabeça na estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado Fazenda Pedra Branca.

Segundo informações colhidas pelo PCS, no local onde o corpo foi encontrado não há residências nem câmeras nas proximidades, o que dificulta a identificação dos criminosos. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime.

A vítima estava trajando uma calça jeans escura e uma camisa azul. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha, e o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Coité. 

 No local onde o corpo foi encontrado não há residências nem câmeras nas proximidades

Homem é atropelado por carro enquanto andava a cavalo em Serra Preta

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem ficou ferido após ser atropelado por um carro enquanto andava a cavalo na cidade de Serra Preta, no nordeste baiano. Segundo a Polícia Civil, o animal não resistiu aos ferimentos.

O acidente aconteceu na madrugada de domingo (27), na BA-020, em trecho entre as cidades de Riachão do Jacuípe e Serra Preta. A Brigada Anjos Jacuipenses foi acionada e a equipe encontrou a vítima desacordada, além do animal morto no local.

De acordo com a Brigada Anjos Jacuipenses, depois do atropelamento, o motorista, na tentativa de fugir, percorreu cerca de 100 metros depois do local o acidente, mas perdeu o controle da direção, bateu em uma cerca de arame farpado e em um pé de mandacaru.

Ao chegarem no local, os socorristas não encontraram o condutor, portanto, ainda não se sabe se ele ficou ferido após a batida. O motorista não foi identificado até o momento.

O homem atropelado, que não teve nome divulgado, foi levado para o Hospital Municipal de Riachão de Jacuípe. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Após acidente, motorista bateu veículo em arame farpado e pé de mandacaru

Conceição do Coité: Deputado acusa prefeito de cometer crime eleitoral ao entregar obra

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Nesta segunda-feira, 28, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) disse, em pronunciamento, em vídeo publicado em suas redes sociais,  que o partido ao qual está afiliado tomará medidas legais visando combater ações criminosas e buscar responsabilização legal do prefeito, com quem mantém posição adversária. Isso porque o atual mandatário coiteense, Marcelo Araújo (União Brasil), durante a entrega da Unidade Agrofamiliar Otávio Gonçalves de Almeida, no último dia 23, anunciou a sua recandidatura ao Executivo e do vereador Marquinhos Silva Santos (Republicanos) como seu candidato a vice ao pleito municipal de 2024.

“Agora em 2023 eu estou aqui com meu candidato a vice-prefeito Marquinhos e vocês estão vendo aqui o futuro prefeito e o futuro vice-prefeito de Coité, aqui novamente em Pedras, e dizendo vamos firmes, vamos fortes vencer as eleições de 2024”, diz Marcelo Araújo, durante discurso em distrito do município, que foi registrado em vídeo. Para Alex de Piatã,  Almeida cometeu um crime eleitoral ao fazer o anúncio em um evento oficial usando o dinheiro público para promover a sua provável chapa para a eleição do próximo ano.

“Em um evento institucional, bancado pelo nosso dinheiro, pelo município, ele lançou uma chapa e pediu voto para 2024. Um verdadeiro absurdo (…) O PSD vai entrar com uma ação judicial para combater esse crime para que ele não mais aconteça e possa penalizar o que ele fez ontem”, declara Piatã.

Em abordagem, PM encontra armas com suspeitos que estavam indo para festa na zona rural de Serrinha

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Na madrugada deste domingo, 27, policiais militares do 16º Batalhão prenderam dois homens de 27 e 28 anos e apreenderam um adolescente de 17 por porte ilegal de arma de fogo, no povoado Entrude, na zona rural de Serrinha.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais executavam ação no âmbito das diretrizes do 16º Batalhão para combate da criminalidade quando avistaram um veículo Ford Ka, com placas de Serrinha, com três homens a bordo.

Ao perceber a aproximação das guarnições, o condutor mudou de direção bruscamente e empreendeu fuga em alta velocidade. Os policiais fizeram acompanhamento tático e interceptaram o veículo próximo a um posto de combustível.

Ao fazer a revista no carro, os militares encontraram uma pistola calibre 380 e um revólver calibre 32 debaixo do banco do motorista. Seis munições intactas também foram apreendidas. Segundo apuração do PCS, o trio estava indo para uma festa na zona rural.

Os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

Serviço - A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer localidade, pelo 190, sem precisar se identificar. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça e ponto de venda de droga.

Servidor público morre e mulher fica ferida após acidente de moto em Valente

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Um servidor público municipal de 32 anos morreu e uma mulher ficou ferida na noite deste sábado (26) após um acidente na cidade de Valente. De acordo com informações, as vítimas seguiam em uma motocicleta pela BA-120 quando, próximo ao portal de entrada da cidade, o homem perdeu o controle do veículo e caiu.

João Carlos de Jesus conduzia a moto e estava acompanhado da namorada Luana dos Santos Guimarães, de 37 anos. O homem teve óbito constatado no local do acidente, enquanto a namorada teve apenas escoriações pelo corpo e foi socorrida pelo Samu.

João Carlos era funcionário da Prefeitura de Valente e atuava como motorista na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vítimas seguiam em uma motocicleta quando o homem perdeu o controle do veículo e caiu

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas Araci

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Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na manhã de sexta-feira (25), em Conceição do Coité, na região sisaleira. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi abordado durante rondas ostensivas no bairro Residencial Araci.

O suspeito foi conduzido à 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde foi notificado em flagrante por tráfico de drogas e ficará a disposição da Justiça.

Ainda segundo a PM, o homem estava em posse de 17 porções de maconha e uma quantia em dinheiro.

Homem é morto a tiros dentro da casa da namorada, em Santa Bárbara

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Leomar Silva Anunciação foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (24) em Santa Bárbara, no Portão do Sertão. O homem foi baleado dentro da casa da namorada, no povoado Saco do Capitão.

A mulher contou aos policiais que um homem usando capacete invadiu o imóvel por volta das 10h30 e ordenou que ela deixasse o local. Na sequência, ela ouviu os disparos e viu o suspeito correndo em direção a uma moto que estava estacionada próximo ao local do crime.

Posteriormente a isso, a mulher retornou à casa e viu o namorado baleado no sofá. Leomar foi atingido na cabeça e abdômen e morreu antes da chegada do socorro médico. O atirador fugiu sem ser identificado. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Evento do Governo do Estado traz serviços gratuitos à população de Serrinha

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O município de Serrinha vai receber na segunda e terça-feira (28 e 29) a Caravana de Direitos Humanos, a ação itinerante do Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). As ações de acesso à justiça e promoção de direitos humanos serão disponibilizadas, gratuitamente, no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, Centro da cidade.

A abertura do evento acontece na segunda-feira (28), com a oferta de oficinas, palestras e whorkshops, direcionadas à comunidade escolar, técnicos e gestores municipais e atores do Sistema de Garantia de Direitos. Na terça-feira (29), os portões do Colégio estarão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, com a oferta de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Serviços de Intermediação de Mão de Obra; de Assistência Social; atendimento de saúde (aferição de pressão, vacinas, glicemia); investigação de paternidade com teste de DNA; e muito mais. Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha.

A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.

Oficinas, palestras e workshops - As palestras pedagógicas, com foco na comunidade escolar (alunos e professores), vão abordar temas como Envelhecimento Ativo e Saudável; Letramento sobre Políticas e Direitos da População LGBTQIA+; Inclusão e Acessibilidade; Racismo e Intolerância Religiosa; Violência nas Escolas; entre outros.

Direcionadas às equipes da gestão municipal, as temáticas previstas são: ‘Direito à Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência’; ‘Portas de entrada dos Programas de Proteção’; ‘Quer um Conselho? Capacitação dos Entes da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa’; ‘Oficina de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência’; ‘Oficina do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA)’; ‘Oficina Passe Livre Digital Intermunicipal para Pessoas com Deficiência’; ‘Política Pública e Direitos da Pessoa Idosa’; ‘Diálogo sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nas Redes Sociais’; ‘Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIA+’; ‘Direitos Humanos, Direito de Todos – Registro civil e documentação básica’.

Homem é detido após furtar ônibus escolar em Serrinha e fazer manobras perigosas

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Um homem foi detido na noite desta quinta-feira (24) após o furto de um ônibus escolar. Conforme a polícia, o veículo foi furtado na Avenida Manoel Novais, em Serrinha.

O suspeito dirigiu o veículo por cerca de 24 quilômetros até a cidade de Biritinga, onde foi flagrado realizando manobras perigosas. Uma equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar interceptou o coletivo na Avenida Eládio Gomes, no Centro da cidade, e constatou o condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez.

O homem foi levado inicialmente para o Hospital Municipal de Biritinga, onde o médico atestou a embriaguez, e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Por sorte, ninguém ficou ferido.

De acordo com informações apuradas pelo PCS, o suspeito pegou o ônibus por volta das 20h40, próximo a panificadora Vipão. A chave do coletivo estava na ignição e ele assumiu a direção sem que ninguém percebesse.