Serrinha é o 3º município do país com mais dispensa de alvarás para empresas com atividades de baixo risco

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (02) o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701). Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43).

A dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária reduz a burocracia e pode acelerar a abertura de uma empresa em semanas, considerando o tempo gasto para emissão de uma licença ou alvará, a depender do tipo de atividade e órgão de licenciamento. Isso porque o empreendimento pode começar a funcionar assim que a empresa receber o número do CNPJ e inscrição fiscal. Com a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, que reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com o seu negócio sem a necessidade de atos públicos para liberação da atividade, alguns negócios que se enquadrar no critério, tais como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário e cursos de informáticas, podem ter o funcionamento simplificado.

Simplificação - A diretora Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) do MDIC, Amanda Souto, ressalta a importância da elaboração das listas de atividades por estados e municípios. “A dispensa de atos públicos para liberação da atividade econômica, tais como alvarás e licenças, surge para simplificar a vida dos empreendedores. Ela proporciona um ambiente de negócios livre e favorável à abertura de empresas aos empreendedores locais. Por isso, é importante que estados e municípios elaborem as próprias listas de atividades, por conhecerem a realidade e as potencialidades locais”, explica a diretora, que vai apresentar os resultados do ranking nesta quarta-feira (2), durante o evento Transformar Juntos, do Sebrae.

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) define o que é o baixo risco e faz a classificação nacional de atividades econômicas de baixo risco. No entanto, estados e municípios também podem elaborar sua própria classificação de risco, por meio de legislação local, adequando as atividades que se enquadram como baixo risco na região. Na ausência de norma municipal, é considerada a lista estadual. Se esta não existir, a lista nacional, que possui 300 atividades econômicas, será aplicada.
 
Cenário atual e oportunidades de melhoria - Atualmente, 16 estados enviaram ao governo federal as normas específicas para ao menos um órgão de licenciamento, aprovadas e inseridas no cadastro de regras de dispensa de alvarás e licenças. No âmbito municipal, 187 municípios, de 19 estados, elaboraram as próprias listas. Outros ratificaram adesão às normas estaduais. Além dos benefícios ao cidadão empreendedor, o setor público também se beneficia da dispensa de licenças e alvarás. Afinal, a fiscalização passa a ser orientada conforme o grau de impacto das atividades econômicas, mobilizando os recursos públicos naqueles que carecem de maior atenção.

Por isso, é importante que os estados e municípios elaborem as próprias listas de atividades, considerando suas especificidades locais, garantindo os benefícios da simplificação ao cidadão empreendedor e, também, à administração pública.

PF faz operação contra pornografia infantil em Ribeira do Pombal

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A Polícia Federal deflagrou a 2ª fase da Operação Pura Maldade e cumpre três mandados na cidade de Ribeira do Pombal, na manhã desta quarta-feira (2). Os mandados de busca domiciliar e apreensão de dispositivos cibernéticos relacionados à comercialização de pornografia infantil.

Segundo a PF, durante a investigação policial, a partir de técnicas especializadas, o suspeito foi identificado como responsável pela venda de materiais ilícitos em grupos de redes sociais de conversas.

O suspeito responderá pelos crimes de armazenamento e de comercialização de material pornográfico infantojuvenil, previstos respectivamente no art. 241-B e art. 241, ambos do Estatuto da Criança e Adolescente. Se condenado, as penas somadas podem alcançar a 12 anos de reclusão.

Idoso morre após carro capotar em estrada vicinal de Araci

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Um idoso de 71 anos morreu após o carro que ele dirigia capotar em uma estrada vicinal na zona rural de Araci, por volta das 15h desta segunda-feira (31).

De acordo com a apuração da reportagem do PCS, Antônio Reis de Matos, conhecido como "Tonho de Argeu", foi arremessado para fora do veículo e teve o crânio esmagado.

A vítima seguia na estrada, no sentido Pedra Alta, distrito que fica a 35 km da sede do município, quando perdeu o controle de direção e o veículo capotou.

A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local colhendo informações sobre as causas do acidente.

Acidente aconteceu na estrada de acesso ao distrito de Pedra Alta

Caminhão carregado de cimento tomba e deixa rodovia interditada em Nordestina

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Um caminhão tombou e interditou totalmente um trecho da BA-383 no município de Nordestina, na região do Sisal. Quatro pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas por uma equipe do local.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhão estava carregado de cimento. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente.

Criança de 2 anos morre eletrocutada em Jacobina

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Uma menina de 2 anos morreu após receber uma descarga elétrica na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A criança colocou um grampo em um interruptor e foi eletrocutada.

O caso aconteceu na segunda-feira (31). Segundo os familiares de Liz Silva Santana, a menina estava em uma loja de roupas, dos avós, quando a situação aconteceu.  

Segundo a família da menina, o irmão de Liz, de 12 anos, conseguiu puxá-la e também foi atingido pela descarga elétrica, mas sem gravidade.  

A menina foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jacobina, mas não resistiu.  O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. 

O velório e sepultamento aconteceu na tarde desta terça-feira (1°), no cemitério Jardim da Saudade.

Festa com paredões de som é encerrada pela PM em Serrinha

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Uma festa com dois paredões de som foi encerrada por volta das 22h40 de quinta-feira, 29, em um sítio na localidade de Sítio Baixa D’água, em Serrinha.

De acordo com apuração do PCS, o local e os equipamentos de som haviam sido alugados por um homem de 20 anos para um evento particular, porém ele não tinha alvará autorizando a realização da festa.

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram até o local, após uma denúncia direcionada ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação), informando da perturbação do sossego. 

Três pessoas foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil de Serrinha para a adoção das medidas cabíveis. Os dois paredões de som foram aprendidos. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Mulher morre atropelada por caminhão de lixo no bairro Cidade Nova, em Serrinha

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Uma mulher de 78 anos morreu após ser atropelada por um caminhão de lixo ao tentar atravessar a Rua Cidade de Lamarão, no bairro Cidade Nova, em Serrinha, na manhã desta segunda-feira (31). A vítima foi identificada como Carmosina Germina dos Santos.

O veículo, que realizava coleta de lixo domiciliar, pertence a empresa Ouro Verde, terceirizada que presta serviços para a Prefeitura Municipal. O fato ocorreu por volta das 8h40. O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente até a chegada da polícia.

A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para atender a ocorrência e fizeram os primeiros levantamentos. 

A empresa Ouro Verde, que havia iniciado os serviços de coleta no bairro momentos antes, ainda não se manifestou. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Araci: Homem é morto a facadas por amigo durante bebedeira

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Um homem é suspeito de matar o próprio amigo a facadas durante uma briga em um bar por volta das 22h25 de sexta-feira (23). A vítima, Florisvaldo Oliveira Ramos, estava bebendo com o amigo Gilvan Jesus da Silva, de 37 anos, em um estabelecimento que fica no bairro Tira Colo, quando os dois começaram a brigar. 

Segundo apurou o PCS, testemunhas relataram que Florisvaldo estava armado com uma faca e atingiu a vítima com golpes no peito. A proprietária da casa socorreu a vítima e a encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade. 

A PM informou que uma equipe do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 16º BPM fez buscas e localizou o acusado, que foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Serrinha.

Homem de 62 anos tem a casa invadida e é morto a tiros em Valente

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Ivamberg Bispo da Cruz, de 62 anos, conhecido como Louro, foi morto a tiros na noite deste domingo, 30, em Valente, após ter a casa invadida. O crime aconteceu no povoado Tanquinho, por volta das 20h, próximo a uma batedeira de sisal.

De acordo com informações preliminares, um homem teria invadido a residência e efetuado diversos disparos contra a vítima e fugido do local em seguida.

Ainda não há informações sobre o que teria motivado o homicídio. A Polícia Militar chegou ao local e realizou os procedimentos necessários para a coleta de provas. 

A polícia civil segue investigando o caso e tentando identificar o criminoso. *Com informações do reporter Reny Maia

Oito suspeitos morrem durante confronto com a PM em Itatim

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Oito suspeitos morreram, no domingo (30), durante um confronto com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Chapada, na zona rural de Itatim, cidade a cerca de 165 km de Serrinha. Segundo informações da corporação, dos oito mortos, cinco tinham medidas judiciais de restrição de liberdade, mas os crimes associados aos suspeitos não foram detalhados.

Ainda segundo a PM, a equipe recebeu informações de que diversos homens armados e com grande quantidade de drogas estavam na região conhecida como Morro do Tigre. Ao chegarem ao local indicado, os policiais teriam sido recebidos a tiros e houve revide.

Após o confronto, foram localizados oito pessoas no chão e sem sinais vitais. Neio, nove armas de fogo foram apreendidas. Entre elas, uma submetralhadora, duas espingardas, uma carabina, três pistolas, dois revólveres.

Além das armas, a PM encontrou 284 gramas de cocaína, 133 papelotes de cocaína e 50 gramas de maconha. A Polícia Militar informou ainda que o material apreendido foi encaminhado à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itaberaba, onde a ocorrência foi registrada.

Motociclista morre após colidir com poste de iluminação em Euclides da Cunha

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Um jovem, identificado como Jonas França, de 23 anos, se envolveu em um grave acidente, no trecho que liga a cidade de Euclides da Cunha. Ele perdeu o controle de sua motocicleta e colidiu contra um poste de iluminação e acabou morto.

O impacto da colisão foi tão forte que a parte frontal da motocicleta ficou destruída. O acidente aconteceu por volta das 14h deste sábado (29), no trecho  entre a sede do município e o conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida.

Equipes do Samu e da Brigada Voluntária foram ao local, mas ao chegar lá encontraram o jovem sem os sinais vitais.

Homem invade casa para fugir de abordagem, mas acaba preso em Senhor do Bonfim

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Um homem acabou preso, após invadir uma residência, ao tentar fugir de uma abordagem da Polícia Militar no município de Senhor do Bonfim, a 240 km de Serrinha. O caso foi registrado pelas autoridades na sexta-feira (28).

Por meio de nota, a PM informou que policias realizavam rondas de rotina, quando um homem, ao avistar a presenças adas autoridades, tentou fugir da abordagem, invadindo a casa. Os policias perceberam e conseguiram alcançar o suspeito.

O homem acabou detido, foram encontrados oito invólucros com uma substância aparentando ser crack e outro pacote plástico contendo uma substância aparentando ser maconha.

O homem foi apresentado na Delegacia de Senhor do Bonfim, juntamente com a droga encontrada em sua posse, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela autoridade competente.

Corpo de homem sequestrado é encontrado em chácara de Conceição do Jacuípe

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O corpo de um homem, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na área de uma chácara, na zona rural de Conceição do Jacuípe, a cerca de 96 quilômetros de Serrinha. De acordo com o delegado do município, Marcos Veloso, a vítima foi encontrada pela proprietária do imóvel.

Familiares de um homem que está desaparecido, Joelson Pires Pinheiro, acreditam que o corpo encontrado na chácara seja o dele. O jovem de 28 anos desapareceu na madrugada desta sexta (28), na mesma cidade, após ter a casa invadida por homens encapuzados.

Segundo os familiares de Joelson, os suspeitos roubaram uma televisão, pediram dinheiro e levaram o jovem. Quando foi visto pela última vez, ele usava as mesmas roupas do corpo encontrado.

Apesar disso, só vai ser possível confirmar a identidade da vítima quando o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizar o procedimento de reconhecimento.

De acordo com a polícia, a esposa de Joelson deve ser ouvida na segunda-feira (31). Ele não tinha antecedentes criminais. A Polícia Civil vai investigar a motivação e autoria do crime.

Suspeito de tráfico é preso com drogas e dinheiro na BA-052, em Anguera

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Um homem foi  preso na madrugada deste sábado, 29, com 31 tabletes de maconha, um de cocaína, uma porção de crack e dinheiro em espécie. O flagrante ocorreu no km 16 da BA-052, em Anguera, a 106 km de Serrinha, durante ações de patrulhamento da Polícia Rodoviária (BPRv).

Os policiais abordaram um automóvel e o condutor apresentou nervosismo, despertando as suspeitas dos PM´s. Durante a vistoria no veículo, foram encontrados as drogas e o dinheiro. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado, juntamente com o material apreendido, para a delegacia de Sobradinho, onde a ocorrência foi registrada.

“A atuação da PM na fiscalização e no patrulhamento nas rodovias estaduais é fundamental para a segurança nas estradas baianas”, ressalta o coronel Antônio Sampaio, do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), unidade à qual o BPRv é vinculado.

“Não apenas realizamos um importante trabalho de prevenção a acidentes, mas atuamos no combate ao crime, com a apreensão de armas e drogas”, conclui.

CIPE Nordeste localiza oficina de desmanche em Crisópolis

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Quatro motos e um veículo utilitário foram apreendidos em Crisópolis durante ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste). Duas pessoas foram detidas. Os policiais realizavam o patrulhamento da região, quando receberam denúncias de uma oficina de desmanche.

No local, os PM´s constataram que os veículos possuíam restrição de roubo e estavam prestes a ter os sinais identificadores, como as numerações dos chassis, adulterados.

As duas pessoas detidas foram encaminhadas, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia de Ribeira do Pombal, onde a ocorrência foi registrada.