Polícia Civil investiga assassinato de homem a facadas em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Civil investiga o assassinato de um homem a facadas em Conceição do Coité. Márcio Fidel, de 39 anos, foi encontrado com ferimentos nas costas, braços e ombro, por volta de 4h40 deste domingo (29), no bairro Cruzeiro.

A Brigada Anjos da Vida se deslocou até o local e encaminhou o homem para o Hospital Português, porém ele não resistiu e morreu pouco tempo depois. Um inquérito policial será instaurado para investigar o caso.

Serrinha: Homem é morto a tiros no bairro Cidade Nova

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Leandro Souza Lima, de 32 anos de idade, conhecido como "Léo Fedor", foi assassinado por volta das 15h desta sexta-feira (28), no bairro Sítio Baixa D’água, em Serrinha. As informações são do repórter Reny Maia. 

De acordo com apuração da reportagem, a vítima apresentava perfurações na cabeça, tórax e costas, e residia na Rua Cidade Paramirim, no bairro Cidade Nova. Segundo testemunhas, os autores do crime estavam em outro carro modelo Celta, de cor branca. 

A delegada Edileuza Suely realizou o levantamento cadavérico juntamente com policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e instaurou inquérito para investigar a autoria e motivação do crime. 

A vítima acumulava passagens pela polícia. O corpo foi encaminhado ao DPT para ser necropsiado. Até o momento ninguém foi preso.

Homem que aplicava golpe em compras com Pix é preso em Jacobina

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Um homem que estava aplicando golpes em comerciantes de Jacobina usando Pix foi preso. Segundo a Polícia Civil, ele realizava compras, efetuava os pagamentos via Pix e estornava os valores após adquirir os produtos.

As investigações começaram após registro de boletim de ocorrência, no qual a vítima relatou que havia sofrido um prejuízo de mais de R$13 mil. O suspeito foi monitorado e ao ser localizado confessou o crime e informou onde guardava os produtos. Os aparelhos foram recuperados e serão restituídos ao proprietário.

Autuado por estelionato, ele está a disposição da Vara Criminal. Conforme pesquisa realizada na unidade policial, ele já havia sido preso por furto e receptação, na cidade de Barreiras.

Homem é preso suspeito de estuprar criança em Quixabeira

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Um homem de 28 anos foi preso, na quinta-feira, 27, suspeito de estuprar uma criança de 7 anos no povoado de Quixabeira, cidade na região do centro-norte baiano.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram quando foi registrado um boletim de ocorrência apontando que uma criança de 7 anos havia sido abusada. Os policiais conseguiram reunir provas de que o autor do crime havia sido o primo da vítima, o que resultou na solicitação de sua prisão preventiva.

O suspeito teve o mandato de prisão preventiva cumprido e foi apresentado na sede da 16ª Coorpin, passou pelo exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

MP aciona município de Serrinha para garantir transporte escolar gratuito para adolescente com deficiência

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Serrinha requerendo, em caráter liminar, que a administração municipal forneça imediatamente transporte escolar integral gratuito e de forma contínua a adolescente com deficiência na cidade.

Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca de Serrinha, consta que o adolescente de 13 anos é portador de retardo mental moderado e, em razão de seu diagnóstico, apresenta déficit cognitivo e, portanto, não se adaptou ao colégio mais próximo da sua residência, situada no povoado Malhada do Alto, na zona rural do município.

Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, no ano passado, o adolescente utilizou-se do transporte escolar para dirigir-se até o referido colégio mas, neste ano, ele não tem conseguido frequentar as aulas pois não houve a disponibilização do transporte.

“Ao procurar a Secretaria de Educação, a família foi orientada a buscar informações com os responsáveis pelo transporte escolar municipal e com a empresa terceirizada. A genitora assim fez, contudo, continua sem resposta de ambos até o presente momento”, ressaltou.

Na ação, o MP requer também que o município seja condenado à obrigação de manter o fornecimento regular do transporte escolar para o referido adolescente enquanto este estiver em idade escolar, providenciando todos os recursos e custos necessários para manter o aluno na referida escola.

“A família não possui condições de adquirir o transporte solicitado, pois a aquisição compromete o próprio sustento, considerando sua situação socioeconômica, bem como a vulnerabilidade social vivenciada”, ressaltou o promotor de Justiça.

Ministro confirma salário mínimo de R$ 1.320 a partir de 1º de maio

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nos próximos dias medida provisória para reajustar o valor do salário mínimo, que passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 –reajuste de 1,38%.

A MP deve ser assinada pelo presidente até 1º de maio, dia do Trabalhador. O novo valor já passa a valer a partir desta data. Lula pretende anunciar o reajuste em ato com sindicalistas e partidos políticos no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no feriado. Sua presença, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente.

De acordo com Marinho, as centrais sindicais reivindicavam o valor de R$ 1.391, mas o governo argumentou que a economia no patamar atual não permite chegar a tal valor. De acordo com ele, o valor pode ser discutido “no futuro”.

“Importante lembrar que se a política [de valorização do salário mínimo] não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidente Dilma [Rousseff], o salário mínimo estaria valendo hoje R$ 1391. Então as centrais queriam recuperar essa diferença”, explicou. A política de valorização, no entanto, vigorou até 2019.

Em 2019, o salário mínimo era de R$ 1.212. A partir de janeiro de 2023, passou a ser de R$ 1.302, valor que vigorou até abril.

O ministro anunciou também que o governo encaminhará para o Congresso projeto de lei que definirá a nova política de valorização do salário mínimo a partir do cálculo da inflação do ano anterior e do PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de 2 anos antes. Não há, porém, data definida para o envio do texto ao Legislativo.

Marinho reuniu-se com Lula no Palácio da Alvorada nesta quinta. Participaram também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de 6 centrais sindicais e do Sindicato dos Aposentados do Brasil.

Baianos já podem pagar impostos estaduais via pix

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Os contribuintes baianos agora poderão pagar seus impostos estaduais via pix, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). O pagamento pode ser feito através do QR Code do pix, que pode ser gerado no site da Sefaz - BA.

A ação faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e visa facilitar o pagamento de impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo. A iniciativa foi realizada em parceria com Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (DARC), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

“Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. Vale lembrar que os documentos de arrecadação estadual (DAE) também podem ser pagos via código de barras.

Polícia Civil cumpre mandados e apreende armas e munições em Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Operação Denúncia, deflagrada por volta das 6h desta quarta-feira (26), pela Delegacia Territorial (DT) de Nova Fátima, para combater o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede e zona rural do município, prendeu um homem em flagrante e lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por posse de entorpecentes para consumo.

Quatro armas, 79 munições e 13 estojos de diferentes calibres, cinco celulares, um tablet, centenas de folhas de cheques, a quantia de R$ 3.911, uma maquineta e cartão bancário, notas promissórias, uma porção de maconha e sementes da droga, chaves e documentos de veículos, uma motocicleta, uma balança, caderno com anotações, espoletas e pólvora foram apreendidos em imóveis localizados na Rua José Lopes, no Centro da cidade, e em uma chácara às margens da BR-324.

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela Vara Criminal da Comarca de Capela do Alto Alegre, o homem de iniciais R. B. V. foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e está à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado à perícia. A ação contou com o apoio de equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e das delegacias de Conceição do Coité, Valente, São Domingos e Santaluz.

Estudante de 16 anos é esfaqueado por colega durante briga em escola na zona rural de Serrinha

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Um estudante, de 16 anos, foi ferido por um colega da mesma idade, durante uma briga dentro do Colégio Municipal José Soares, no povoado Flores, em Serrinha. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (25).

A reportagem do PCS apurou que os alunos começaram a discutir e um partiu para cima do outro com uma faca na mão. A vítima ficou ferida superficialmente. O colégio, no entanto, não explicou como o aluno entrou com uma faca na unidade.

A briga foi separada por um motorista de ônibus escolar que estava no local. A Polícia Militar informou que os envolvidos na confusão foram conduzidos à delegacia para a adoção de todas as medidas cabíveis.

Serrinha, Barrocas e Biritinga são acionados por falta de estrutura para atender adolescentes autores de ato infracional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os municípios de Barrocas, Biritinga e Serrinha foram acionados na segunda-feira, 24, pelo Ministério Público estadual, por conta da falta de estrutura para atendimento de adolescentes autores de ato infracional. Segundo a ação, ajuizada pela 4° Promotoria de Justiça de Serrinha, a omissão dos três municípios no atendimento de demandas relacionadas a esses adolescentes “acaba reforçando a conduta negativa dos jovens e retirando deles a oportunidade, que na forma da lei lhes deveria ser oferecida, de exercitar seus direitos fundamentais, referentes à saúde física e psicológica, à educação, ao esporte, à profissionalização, à cultura e à convivência familiar e comunitária”.

Na ação, o MP solicita à Justiça que conceda liminar, determinando aos municípios que deflagrem processo de elaboração e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase); imediato atendimento dos adolescentes que desde logo necessitem ser vinculados às medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devendo para tanto serem alocados os recursos materiais e humanos correspondentes (ainda que através de convênios a serem celebrados com entidades não governamentais), sem prejuízo da manutenção do atendimento de tais adolescentes e suas famílias junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e demais serviços públicos municipais que se mostrarem adequados às suas necessidades pedagógicas.

O Ministério Público também pede que, quando julgada a ação, os municípios sejam obrigados elaborar e implementar uma política pública socioeducativa, consistente em um Pmase e em programas socioeducativos em meio aberto destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, a partir da criação e adequação de programas e serviços capazes de atender a demanda existente, para o que deverá ser providenciada a adequação do orçamento público municipal. Atualmente, nesses municípios, “a execução das medidas socioeducativas em meio aberto fica a cargo de entidades para as quais os adolescentes são encaminhados, de forma precária e sem qualquer orientação ou preparo”, explica o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado.

Em vitória do governo, Câmara dos Deputados aprova urgência do projeto que regula redes sociais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua "prerrogativa regimental".  

Responsabilização - Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico..

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Sugestões do TSE e do governo federal - Também nesta terça-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, apresentou propostas ao Congresso para o projeto de lei das Fake News.

Entre as sugestões do TSE está a responsabilização das plataformas “civil e administrativamente” por “conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais”.

Também propõe que elas sejam responsabilizadas por contas “inautênticas e redes de distribuição artificial” e por não retirar os conteúdos e contas que descumprirem os outros pontos do projeto de lei.

Outra proposta de adição ao texto é uma emenda para que os provedores indisponibilizem “imediatamente” conteúdos e contas se “verificarem ou existir dúvida” de que estejam veiculando informações ou condutas antidemocráticas ou ainda compartilhando “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.

O TSE também sugere que a Justiça Eleitoral possa determinar a suspensão temporária de perfis, contas ou canais caso haja a “produção sistemática de desinformação”, ou seja, insistir na publicação de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral.

Se o conteúdo ou perfil que esteja divulgando informações falsas sobre o processo eleitoral não seja “indisponibilizado” dentro de duas horas após a notificação para isso, o TSE propõe que seja aplicada multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora.

Além disso, o texto propõe que não seja permitida a veiculação paga, “inclusive por monetização, direta ou indireta” de propaganda eleitoral na internet ou outros meios eletrônicos de comunicação dois dias antes e um dia depois das eleições. Em caso de descumprimento, a multa seguirá o molde da punição contra as informações falsas.

Também devem ser “indisponibilizadas” contas que estejam publicando conteúdo de “grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência contra a integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura física do Estado para restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais ou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito” ou de comportamento ou discurso de ódio.

Este último ponto inclui, por exemplo, publicações com “racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo mediante preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Outras sugestões ao texto foram apresentadas recentemente pelo governo. Uma dessas regras, por exemplo, envolve a retirada imediata da internet de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de criança e adolescentes, em resposta aos recentes ataques em escolas em todo o país.

Assim, a administração federal espera que o PL 2630 ajude a moderar as redes sociais. Essas adições são negociadas com o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e líderes da Câmara dos Deputados.

Motocicleta adulterada é recuperada pela PRF em Ribeira do Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

No final da tarde desta segunda-feira (24), uma motocicleta com ‘queixa’ de roubo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação foi registrada por volta das 17h25. Durante fiscalização na rodovia, KM 175 da BR 110, trecho de Ribeira do Pombal, os PRFs abordaram o condutor de uma Honda/CG 160 Titan para verificação.

Durante os procedimentos, a equipe constatou que a motocicleta apresentava sinais de adulteração em seus elementos identificadores e constatou-se também uma restrição criminal.

Questionado, o homem de 45 anos relatou que havia adquirido o veículo pela quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), desconhecendo qualquer irregularidade. Ele acrescentou que foi enganado pelo vendedor, pois acreditava que a motocicleta era oriunda de um leilão.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

PRF apreende comprimidos de rebite na BR-407, em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais rodoviários federais apreenderam comprimidos de anfetaminas, nesta segunda-feira, 24, na BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim. A apreensão ocorreu às 21h10, em abordagem a um caminhão VW/24.280, conduzido por um homem de 31 anos. Os policiais decidiram vistoriar o caminhão, quando foram encontrados uma quantidade de 68 comprimidos de Nobésio Extra Forte.

As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para ficarem acordados por mais tempo e assim dirigirem uma distância maior. O “rebite” é proibido pela ANVISA, sendo importado e comercializado ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito.

Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Na ocorrência, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou ao Juizado Especial Criminal, onde o condutor responderá pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Adolescente é internada após ser encontrada com marcas de agressões em Valente

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Uma adolescente de 16 anos foi internada após ser encontrada desacordada e com marcas de agressões em uma estrada vicinal de Valente, no interior da Bahia. A vítima foi achada no sábado (22) e segue internada nesta segunda-feira (24).

O suspeito de cometer o crime é o ex-namorado da vítima, um jovem de 21 anos. De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. Não há detalhes do estado de saúde da vítima.

Nesta segunda, o homem, que não teve o nome divulgado, segue preso na delegacia de Valente.

Subtenente da PM morre após sofrer parada cardíaca em Jacobina

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Um policial militar da reserva morreu após sofrer uma parada cárdio pulmonar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, neste domingo. Aelson de Oliveira Santana, de 50 anos, chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu.

O fato ocorreu na madrugada deste domingo (23). Em nota, a Polícia Militar informou que o subtenente deve ser sepultado nesta segunda-feira (24) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde o militar era natural.

Em nota, o prefeito da cidade, Tiago Dias (PCdoB), emitiu nota de pesar pelo falecimento do militar.