Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um estudante, de 16 anos, foi ferido por um colega da mesma idade, durante uma briga dentro do Colégio Municipal José Soares, no povoado Flores, em Serrinha. O caso ocorreu na tarde de terça-feira (25).
A reportagem do PCS apurou que os alunos começaram a discutir e um partiu para cima do outro com uma faca na mão. A vítima ficou ferida superficialmente. O colégio, no entanto, não explicou como o aluno entrou com uma faca na unidade.
A briga foi separada por um motorista de ônibus escolar que estava no local. A Polícia Militar informou que os envolvidos na confusão foram conduzidos à delegacia para a adoção de todas as medidas cabíveis.
26 de abr. de 2023
Estudante de 16 anos é esfaqueado por colega durante briga em escola na zona rural de Serrinha
25 de abr. de 2023
Serrinha, Barrocas e Biritinga são acionados por falta de estrutura para atender adolescentes autores de ato infracional
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Na ação, o MP solicita à Justiça que conceda liminar, determinando aos municípios que deflagrem processo de elaboração e implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase); imediato atendimento dos adolescentes que desde logo necessitem ser vinculados às medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devendo para tanto serem alocados os recursos materiais e humanos correspondentes (ainda que através de convênios a serem celebrados com entidades não governamentais), sem prejuízo da manutenção do atendimento de tais adolescentes e suas famílias junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e demais serviços públicos municipais que se mostrarem adequados às suas necessidades pedagógicas.
O Ministério Público também pede que, quando julgada a ação, os municípios sejam obrigados elaborar e implementar uma política pública socioeducativa, consistente em um Pmase e em programas socioeducativos em meio aberto destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, a partir da criação e adequação de programas e serviços capazes de atender a demanda existente, para o que deverá ser providenciada a adequação do orçamento público municipal. Atualmente, nesses municípios, “a execução das medidas socioeducativas em meio aberto fica a cargo de entidades para as quais os adolescentes são encaminhados, de forma precária e sem qualquer orientação ou preparo”, explica o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado.
Em vitória do governo, Câmara dos Deputados aprova urgência do projeto que regula redes sociais
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua "prerrogativa regimental".
Responsabilização - Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico..
O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.
O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.
Sugestões do TSE e do governo federal - Também nesta terça-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, apresentou propostas ao Congresso para o projeto de lei das Fake News.
Entre as sugestões do TSE está a responsabilização das plataformas “civil e administrativamente” por “conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais”.
Também propõe que elas sejam responsabilizadas por contas “inautênticas e redes de distribuição artificial” e por não retirar os conteúdos e contas que descumprirem os outros pontos do projeto de lei.
Outra proposta de adição ao texto é uma emenda para que os provedores indisponibilizem “imediatamente” conteúdos e contas se “verificarem ou existir dúvida” de que estejam veiculando informações ou condutas antidemocráticas ou ainda compartilhando “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
O TSE também sugere que a Justiça Eleitoral possa determinar a suspensão temporária de perfis, contas ou canais caso haja a “produção sistemática de desinformação”, ou seja, insistir na publicação de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral.
Se o conteúdo ou perfil que esteja divulgando informações falsas sobre o processo eleitoral não seja “indisponibilizado” dentro de duas horas após a notificação para isso, o TSE propõe que seja aplicada multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora.
Além disso, o texto propõe que não seja permitida a veiculação paga, “inclusive por monetização, direta ou indireta” de propaganda eleitoral na internet ou outros meios eletrônicos de comunicação dois dias antes e um dia depois das eleições. Em caso de descumprimento, a multa seguirá o molde da punição contra as informações falsas.
Também devem ser “indisponibilizadas” contas que estejam publicando conteúdo de “grave ameaça, direta e imediata, de violência ou incitação à violência contra a integridade física de funcionários públicos ou contra a infraestrutura física do Estado para restringir ou impedir o exercício dos poderes constitucionais ou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito” ou de comportamento ou discurso de ódio.
Este último ponto inclui, por exemplo, publicações com “racismo, homofobia, ideologias nazistas, fascistas ou odiosas contra uma pessoa ou grupo mediante preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Outras sugestões ao texto foram apresentadas recentemente pelo governo. Uma dessas regras, por exemplo, envolve a retirada imediata da internet de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de criança e adolescentes, em resposta aos recentes ataques em escolas em todo o país.
Assim, a administração federal espera que o PL 2630 ajude a moderar as redes sociais. Essas adições são negociadas com o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e líderes da Câmara dos Deputados.
Motocicleta adulterada é recuperada pela PRF em Ribeira do Pombal
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Durante os procedimentos, a equipe constatou que a motocicleta apresentava sinais de adulteração em seus elementos identificadores e constatou-se também uma restrição criminal.
Questionado, o homem de 45 anos relatou que havia adquirido o veículo pela quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), desconhecendo qualquer irregularidade. Ele acrescentou que foi enganado pelo vendedor, pois acreditava que a motocicleta era oriunda de um leilão.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.
PRF apreende comprimidos de rebite na BR-407, em Senhor do Bonfim
Redação Portal Cleriston Silva PCS
As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para ficarem acordados por mais tempo e assim dirigirem uma distância maior. O “rebite” é proibido pela ANVISA, sendo importado e comercializado ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito.
Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Na ocorrência, a PRF lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhou ao Juizado Especial Criminal, onde o condutor responderá pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
24 de abr. de 2023
Adolescente é internada após ser encontrada com marcas de agressões em Valente
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O suspeito de cometer o crime é o ex-namorado da vítima, um jovem de 21 anos. De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. Não há detalhes do estado de saúde da vítima.
Nesta segunda, o homem, que não teve o nome divulgado, segue preso na delegacia de Valente.
Subtenente da PM morre após sofrer parada cardíaca em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O fato ocorreu na madrugada deste domingo (23). Em nota, a Polícia Militar informou que o subtenente deve ser sepultado nesta segunda-feira (24) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde o militar era natural.
Em nota, o prefeito da cidade, Tiago Dias (PCdoB), emitiu nota de pesar pelo falecimento do militar.
PRF recupera sedan de luxo durante abordagem em Conceição do Jacuípe
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Durante abordagem a um Honda/Civic, a equipe da PRF constatou que o veículo tinha uma ocorrência de apropriação indébita registrada nos sistemas de segurança.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.
Projeto que visa implantar Selo Empresa Solidária avança na ALBA
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com o texto da matéria são objetivos do programa: distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida; informar e orientar os trabalhadores sobre a doação de sangue, sobre os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores e sobre a importância da doação de medula óssea, de órgãos e tecidos humanos para salvar vidas e estimular as empresas a conceder oportunidade e condições ao trabalhador, a fim de que ele possa se dirigir a banco de sangue ou hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea.
Alex comemorou o avanço da proposta do selo Empresa Solidária com a Vida. “Precisamos da mobilização de todos para salvar vidas, razão pela qual queremos incentivar e premiar as ações de empresas dos setores público e privado que mais se destacarem em campanhas destinadas à multiplicação do número de doadores de sangue e medula óssea”, disse.
23 de abr. de 2023
Fio de alta tensão cai em estrada alagada e mata homem e cavalo em Irará
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP disse que a ocorrência foi atendida pela Polícia Civil. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo e fazer a perícia.
Segundo apuração da reportagem do PCS, o homem saiu de casa para ir até uma comunidade vizinha. No caminho, havia um fio de alta tensão encostado em uma poça de água, mas ele não percebeu. Anailton levou um choque e morreu na hora.
Um morador informou que a rede elétrica tinha passado por manutenção recentemente, porém os fios ficaram baixos. "Tudo indica que o poste cedeu durante a madrugada por causa da chuva. Infelizmente ninguém percebeu. A rede já estava baixa, totalmente fora do padrão, acabou encostando na estrada alagada e matou o pobre coitado", lamentou.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. A família está abalada com a morte e ainda não pensou se vai acionar a Justiça.
Senhor do Bonfim: Polícia flagra quase 20 motoristas dirigindo embriagados
Redação Portal Cleriston Silva PCS
De acordo com o órgão, a região norte do estado tem sido alvo constante de fiscalizações, uma vez que os números de flagrantes de embriaguez na BR 407 chamam a atenção. Segundo a PRF, durante o primeiro dia da Operação Carnaval, por exemplo, mais de 50% dos flagrantes de todo o estado foram registrados neste local.
Dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.
Radialista morre após batida entre carro e caminhão na BR-101, em Conceição da Feira
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras duas pessoas – uma mulher e um homem – que estavam no mesmo veículo que Danilo ficaram gravemente feridas. A identidade delas não foi divulgada.
Ainda não há informações sobre o que provocou a colisão, que aconteceu na tarde de sexta-feira (21). O corpo do radialista foi sepultado na manhã de sábado (22), no Cemitério Jardim da Saudade, no município de Cachoeira.
As vítimas feridas foram levadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A reportagem não conseguiu atualizar o estado de saúde deles neste sábado.
Conta de luz residencial sofre aumento de mais de 8% na Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A energia ficará mais cara em 8,66% para os consumidores residenciais e pequenos comércios (baixa tensão) e 6,91% para a indústria e estabelecimentos comerciais de grande porte (alta tensão).
A distribuidora Neoenergia Coelba atende em todo o estado atende aproximadamente a 6,3 milhões de unidades consumidoras, em 415 municípios da baianos. A tarifas dos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe também sofreram aumento.
21 de abr. de 2023
Comarca transfere para TRE-BA processo que acusa esquema de fraudes na prefeitura de Euclides da Cunha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Apesar de Pinheiro não ser réu no processo, o vice-prefeito eleito em 2016, José Alberto de Macedo Campos, e vários secretários da prefeitura respondem na Justiça por suspeita de operar um esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em licitações.
Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
Em agosto do ano passado, os suspeitos foram alvo da “Operação Graft”, deflagrada pelo mesmo MP-BA. A operação cumpriu dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em Euclides da Cunha, como também em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
De acordo com as investigações, o esquema, coordenado pelo vice-prefeito, consistia em fraudes de licitações mediante inserções retroativas dos diários oficiais, com objetivo de mascarar a montagem das licitações cujo objetivo era afastar a concorrência.
São apontadas três empresas no suposto esquema: a Atlântico Locações de Equipamentos e Pavimentações Ltda., a JP de Araújo e a Publicgov. Conforme a operação, entre 2020 e 2021, pelo menos, 14 licitações tinham sido fraudadas.
Homem considerado um dos 10 mais procurados do Espírito Santo morre em confronto com a PM em Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Ainda de acordo com a PM, ele era suspeito de tráfico de drogas e homicídio no Espírito Santo e liderava o tráfico de drogas em uma das cidades do estado.
Ainda conforme foi informado pela corporação, os agentes foram até o distrito de Itaitú para cumprir o mandado de prisão do suspeito, que não teve o nome revelado. Lá, houve a troca de tiros e o homem foi baleado.
Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jacobina, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, uma pistola foi apreendida.
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