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cleristonsilva.com

8 de jan. de 2023

Lula condena ataques terroristas e decreta intervenção federal no DF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou, neste domingo (8/1), sobre a invasão e ataques criminosos de extremistas a prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. O chefe do Executivo condenou os ataques e decretou intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A medida já é válida. "O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos". Segundo o decreto, o interventor escolhido por Lula é Ricardo Garcia Cappelli.

"O interventor poderá requisitar se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção", diz outro trecho do documento. "O interventor poderá ainda requisitar a qualquer órgão, civis e militares da administração pública federal, o meios necessários para consecução do objetivo da intervenção".


Também poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços, e servidores das áreas da Secretaria de Estado e Segurança do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor.

Lula caracterizou como uma "barbárie" o ocorrido em Brasília. "Aquelas pessoas que chamamos de fascistas, nós chamamos essas pessoas de tudo que é abominável na política. Invadiram a sede do governo, do Congresso e a Suprema Corte como verdadeiros vândalos destruindo o que encontraram pela frente. Achamos que houve falta de segurança e todas essa pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas".


"Eles vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições criadas para fortalecer a democracia. E esses vândalos, que a gente poderia chamar de nazistas fanáticos, stalinistas fanáticos, ou melhor, de stalinista não, de fascistas fanáticos fizeram o que nunca foi feito na história desse país", acrescentou.

Lula comentou que a esquerda brasileira jamais cometeu atos terroristas semelhantes aos deste domingo. E reforçou que os possíveis financiadores também serão punidos. "Importante lembrar que a esquerda brasileira já teve gente torturada, morta, desaparecida e nunca vocês viram alguma de algum partido de esquerda ou movimento que invadisse o Congresso, o STF, o Planalto. Não tem precedente na história do nosso país do que essa gente fez e elas serão punidas. Vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília e todos eles pagarão com a força da lei esse gesto de irresponsabilidade, antidemocrático e esse gesto de vândalos e fascistas".


"Espero a partir desse decreto não só cuidar da segurança do DF, mas garantir que isso não se repetirá. É preciso que essa gente seja punida de forma exemplar, que ninguém nunca mais ouse com a bandeira nacional nas costas ou camiseta da seleção se fingirem de nacionalistas, se fingirem de brasileiros e façam o que eles fizeram hoje", concluiu.

Os manifestantes saíram do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Sul, por volta de 13h30, em direção à Esplanada, com cartazes de: “Forças Armadas, cumpra seu julgamento” e “Para libertar o Brasil do comunismo”. Apesar de não terem sido cadastrados junto à Secretaria de Segurança Pública, a pasta garantiu que os atos públicos seriam monitorados de maneira integrada entre as forças de segurança e outros 29 órgãos.











Bolsonaristas terroristas furam bloqueio e invadem Congresso, Planalto e STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8), após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d'água do Congresso.


Vidraças da sede do Congresso foram quebradas. Os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Os policiais também usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Até a última atualização desta publicação, a Polícia Militar ainda não havia se manifestado sobre a invasão.


Após a invasão ao Congresso Nacional, os bolsonaristas radicais também invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF). Os participantes do ato antidemocrático quebraram vidros da fachada, entraram no prédio e chegaram até o plenário. No Palácio do Planalto, os bolsonaristas radicais chegaram até o quarto andar e depredaram a sede do Poder Executivo.











7 de jan. de 2023

Menino está desaparecido após ser levado por correnteza de rio em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um menino está desaparecido após ser arrastado pela correnteza do Rio Itapicuru, na tarde deste sábado (7) no município de Queimadas, no território do Sisal. Segundo apuração da reportagem, a vítima desaparecida tem 10 anos e foi identificada pelo prenome de Guilherme.

De acordo com informações, o garoto estava tomando banho na companhia da irmã quando foi arrastado pela correnteza. Populares fizeram buscas até o início da noite, mas não tiveram sucesso. O Corpo de Bombeiros foi acionado e os trabalhos serão retomados na manhã deste domingo (8).

Ex-vereador de Santanópolis é assassinado no dia do próprio aniversário

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um ex-vereador da cidade Santanópolis, a 58 quilômetros de Serrinha, foi assassinado na última sexta-feira (6), dia em que celebraria o aniversário de 44 anos. Identificado como Gilsimar Ferreira dos Santos, a vítima era dono de um quiosque em uma praça da cidade e foi morto enquanto trabalhava.

Segundo a Polícia Civil, o ex-vereador foi atingido por disparos de arma de fogo na Praça João Nery, no Centro do município. O crime aconteceu por volta das 16h. Ainda de acordo com testemunhas, dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram em Gilsimar. Os suspeitos fugiram. A Polícia Civil informou que a vítima chegou a receber atendimento, mas não resistiu.

Gilsimar foi eleito em 2016 pelo Partido Social Liberal (PSL). Foram expedidas as guias de remoção e de perícia, para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso será investigado.

6 de jan. de 2023

Preso homem acusado de matar mulher com tiro de espingarda em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O suspeito de matar Edcleide Santos das Neves, de 33 anos, no povoado de Pau de Colher, no município de Santaluz, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na manhã desta quinta-feira (5). A informação é do site local Notícias de Santaluz.

Edcleide recebeu um tiro de espingarda na noite do dia 18 de dezembro e morreu cinco dias depois no Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana. O suspeito – Rogério Santos do Carmo, de 32 anos – era esposo da vítima.

Após investigações e relatos de testemunhas, a polícia identificou o homem. Nesta quinta, ele se apresentou na presença de um advogado. Em seguida, o acusado foi ouvido e submetido a exame de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Rogério confessou o crime e disse que atirou contra a vítima durante uma discussão. Ele segue à disposição do Poder Judiciário. 

Edcleide Santos das Neves foi baleada no dia 18 de dezembro e morreu cinco dias depois

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

 Adustina
 Amargosa
 Amélia Rodrigues
 Andaraí
 Antas
 Aporá
 Aramari
 Arataca
 Banzaê
 Barra
 Belmonte
 Bom Jesus da Serra
 Bonito
 Brejões
 Brejolândia
 Buerarema
 Caculé
 Caetanos
 Caldeirão Grande
 Camacan
 Camamu
 Campo Formoso
 Canarana
 Candeias
 Candiba
 Canudos
 Catu
 Central
 Conceição do Almeida
 Cotegipe
 Cruz das Almas
 Dário Meira
 Dias D’Ávila
 Esplanada
 Gandu
 Heliópolis
 Igrapiúna
 Inhambupe
 Ipiaú
 Ipirá
 Itabela
 Itaguaçu
 Itamaraju
 Itapebi
 Itapetinga
 Itiúba
 Ituberá
 Jaguaquara
 Jandaíra
 Laje
 Livramento de Nossa Senhora
 Macaúbas
 Maiquinique
 Mairi
 Malhada
 Manoel Vitorino
 Maragogipe
 Marcionílio Souza
 Mascote
 Mirangaba
 Monte Santo
 Mundo Novo
 Muritiba
 Nilo Peçanha
 Nova Canaã
 Nova Viçosa
 Novo Triunfo
 Olindina
 Paratinga
 Pé de Serra
 Pedro Alexandre
 Pintadas
 Piripá
 Piritiba
 Planalto
 Pojuca
 Rio do Antônio
 Rio do Pires
 Rio Real
 Ruy Barbosa
 Santa Terezinha
 Santaluz
 Santo Amaro
 São Félix
 São Sebastião do Passé
 Sátiro Dias
 Sebastião Laranjeiras
 Serra Dourada
 Serrolândia
 Simões Filho
 Souto Soares
 Tapiramutá
 Teixeira de Freitas
 Tucano
 Ubatã
 Umburunas
 Urandi
 Utinga
 Valente
 Várzea da Roça
 Vera Cruz

5 de jan. de 2023

Polícia Civil apreende armas durante operação para localizar suspeito de tentativa de latrocínio em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio — tentar matar com a intenção de roubar — contra uma mulher idosa no povoado Barreira, em Araci, foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (3). Segundo apuração do PCS, o homem, que é conhecido como "Janinho" e reside no mesmo povoado, conseguiu fugir após ter sido avisado por comparsas sobre a presença da polícia na casa dele.

No imóvel, a polícia encontrou e apreendeu duas espingardas de fabricação caseira que pertencem ao irmão do acusado. O homem foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Ele foi liberado no mesmo dia após pagamento de fiança.

Entenda o caso - A mulher foi assaltada por um homem encapuzado no ano de 2020 e levou um tiro no braço. "O criminoso apontou a espingarda para a cabeça da vítima, que repentinamente desviou o cano da arma, sendo atingida gravemente no braço", relatou uma fonte.

A polícia apurou que o acusado queria matar a idosa porque desconfiou que teria sido reconhecido por ela. A mulher foi encontrada ferida pelo companheiro e levada para o hospital. 

A operação denominada "Itapicuru" contou com o apoio de policiais civis de Teofilândia e Guarda Civil Municipal de Araci. * Com informações e foto do repórter Reny Maia

Mulher é presa suspeita de mandar matar cunhada em Capim Grosso; pistoleiro errou alvo e outra mulher foi assassinada

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher de 35 anos (foto) foi presa na terça-feira (3) suspeita de contratar um pistoleiro para matar a cunhada na cidade de Capim Grosso, no norte da Bahia. O crime acabou em assassinato, porém uma outra mulher foi alvo dos tiros.

De acordo com a Polícia Civil, o assassino teria errado o alvo e acabou matando Érica Souza Santos, de 19 anos, por engano. O crime aconteceu em 20 de outubro do ano passado. A vítima trabalhava na loja que pertence ao esposo do alvo e estava no balcão do estabelecimento no lugar da cunhada da suspeita, que tinha saído pouco antes.

Inicialmente, a suspeita era de latrocínio, mas a hipótese foi descartada durante a investigação. Segundo o delegado Jaime Jose de Britto Andrade, que é titular da delegacia da cidade e estava à frente das apurações, o fato de nada ter sido levado chamou atenção.

“A forma como o atirador agiu, executando, de pronto, a mulher, ainda se dando o trabalho de efetuar um último disparo, já com a vítima ao solo apontou um novo caminho para a investigação”, ressaltou.


Ainda de acordo com as investigações, a suspeita acabou sendo identificada como mandante. “A autora tinha ordenado matar a esposa do irmão dela por motivo de rixa familiar. O executor errou o alvo, pois a cunhada tinha saído e deixado a vítima Érica no seu lugar que morreu por engano”.

O suspeito de cometer o crime ainda não foi localizado, mas já há indícios sobre a identidade dele. O caso segue sob investigação.

Após ser presa, a suspeita de ser mandante do crime passou por exame de lesão corporal e está custodiada no Distrito Integrado De Segurança Pública DISEP/Capim Grosso, à disposição da justiça.

4 de jan. de 2023

Serrinha: Briga em bar acaba com adolescente sem parte da orelha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um adolescente de 17 anos teve parte da orelha esquerda cortada ao levar um golpe de facão de um homem de 28 anos no fim da tarde desta terça-feira, 33, no Centro de Serrinha. O agressor não foi preso, segundo apuração da reportagem.

O caso aconteceu na Rua Porciano Oliveira, próximo à Igreja Universal, por volta das 17h. A Polícia Civil está apurando o caso. A reportagem apurou que o autor e a vítima tinham uma desavença antiga e ambos tiveram uma discussão em um bar momentos antes da agressão. 

O adolescente foi atacado no momento em que saia do estabelecimento e também teve o braço esquerdo atingido. Frequentadores do bar chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que levou o adolescente para o Hospital Municipal. * Com informações do repórter Reny Maia

Acompanhado da família, PM é atacado por bandidos, reage e atinge criminoso em Gandu

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Câmeras de segurança flagraram uma tentativa de assalto que foi frustrada por um policial militar na entrada de uma propriedade rural, localizada às margens da BR-101, próximo ao município de Gandu, a 280 km de Serrinha, na terça feira, 3.

No vídeo, a esposa do PM aparece saindo do veículo para abrir o portão. Agora, uma caminhonete passa na pista da frente, mas retorna de macha ré, logo em seguida. Então, um dos homens desce do veículo apontado a arma para a mulher. Um segundo homem aparece logo depois saindo da porta traseira. É aí que surge o policial. Ele abre a porta do carro e começa a disparar contra os bandidos, que, surpresos, evadem em fuga.

O policial ainda chega a correr a pé atrás dos homens, mas eles conseguem fugir naquele momento. Porém, segundo as informações da Polícia Militar, os homens foram capturados no mesmo dia. A filha de 5 anos também estava no veículo do casal, no entanto, ela não aparece nas imagens.

Conforme a corporação, os quatro homens que teriam participado da ação foram presos por policiais militares da 60ª CIPM, mesma unidade que o pm que aparece reagindo ao crime pertence.

A PM ainda informou que durante a ação "policial conseguiu alvejar o suspeito na perna, que embarcou na caminhonete e fugiu. As guarnições da 60ª CIPM foram acionadas e localizaram o veículo na zona rural do município de Wenceslau Guimarães".

As buscas continuaram e os militares conseguiram deter os quatro suspeitos, inclusive o ferido, socorrido para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, para atendimento. Os outros três foram encaminhados, com um revólver 38 e outro automóvel, que foram apreendidos, para a delegacia da cidade de Gandu.

O policial, a esposa e a filha não foram feridos e estão sendo assistidos pelo comando da 60ª CIPM.

Detran aumenta taxas de serviços na Bahia; confira novos valores

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As taxas da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram aumento e os novos valores começaram a ser cobrados a partir desta segunda-feira (2), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia. O órgão já havia anunciado o reajuste em dezembro de 2022.

De acordo com o Detran-BA, a atualização no preço da emissão do documento é de 5,9%. Além disso, os exames médico e psicológico também ficaram mais caros.

Os novos preços foram calculados com base em índices oficiais, informou o órgão. Com isso, quem quiser emitir a primeira CNH em 2023, precisará desembolsar um valor de R$ 326 apenas em exames. Confira novas taxas do Detran Bahia

Taxas

Exame de aptidão física R$ 142
Exame de aptidão mental R$ 184
Primeira habilitação R$ 251,36
Renovação de CNH R$ 210,37
CNH definitiva R$ 135,62

Alex da Piatã propõe mudar nome da Arena Fonte Nova para Arena Rei Pelé

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) protocolou nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que visa alterar o nome da Arena Fonte Nova. Pela proposição, o estádio passaria a se chamar Arena Rei Pelé, homenagem ao jogador Edson Arantes do Nascimento.

Considerado o rei do futebol, Pelé morreu no dia 29 de dezembro. O velório aconteceu da manhã de segunda-feira (2) até a manhã desta terça (3), na Vila Belmiro, estádio dos Santos, clube onde o craque se consagrou.

O deputado Alex da Piatã recorda que aqui no Estado da Bahia e na história do Bahia Futebol Clube as façanhas em campo de Pelé fizeram história. Foram mais de 20 partidas jogadas em solo baiano ao longo da carreira defendendo a camisa da Seleção Brasileira, do Santos e da Seleção Paulista. A primeira vez foi em 1957.

“Pela belíssima história inscrita, que por meio das suas habilidades como jogador de futebol levou o nome do Brasil para os quatro cantos do mundo e se consagrou como o Atleta do século, enchendo a nação brasileira de orgulho e mais por toda contribuição que prestou ao nosso País, nada mais justo e adequado que seja homenageado e assim sua memória poderá estar sempre presente e eterna”, disse o político.

Vacina contra Covid será anual para grupo de risco, diz nova secretária da Saúde

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao calendário anual do governo para pessoas do grupo prioritário —como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a vacina não fazia parte do calendário anual de vacinação e foi incorporada apenas ao PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).

A população deve ser convocada para receber as doses junto com a imunização contra a gripe. A intenção é que isso ocorra a partir de abril, dando prazo para organizar a estratégia do governo nos primeiros 100 dias.

“Agora, efetivamente, a Covid entra no nosso Departamento de Imunização. O ministério acabou de receber uma compra grande de doses que, a princípio, daria para cobrir esses grupos prioritários”, diz à reportagem.

“A ideia é que a campanha siga os mesmos grupos prioritários da gripe, que são os mais vulneráveis, como os profissionais de saúde, imunossuprimidos, idosos. A princípio, será uma dose de reforço com a vacina bivalente”, afirma.

Ethel diz que a pasta terá entre as prioridades o aumento da cobertura de todas as imunizações, e que a comunicação terá papel central para reverter a resistência da população. O ceticismo em relação às doses cresceu nos últimos anos, estimulado também pelo então presidente Bolsonaro.

“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. Infelizmente, estamos saindo dessa pandemia com essa imagem… acho que dizer ‘arranhada’ é muito pouco. A comunicação, sem dúvidas, vai ser central neste governo para que a gente possa recuperar a confiança [na vacinação]”, disse.

A imunização infantil estava em queda antes da gestão de Bolsonaro, mas o quadro se agravou. Levantamento do Observatório de Saúde na Infância mostra que a vacina contra a poliomielite, por exemplo, foi aplicada em 74,84% da população-alvo em 2021, sendo que o percentual em 2018 era de 88,33%. Até novembro de 2022, ficou em 71,97%.

A estratégia do Ministério da Saúde é fazer parceria com outras pastas para conseguir atingir os índices necessários. Por exemplo, trabalhando em escolas e colocando a imunização novamente como um condicionante para receber recursos de programas sociais.

Além disso, a nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, já determinou que o PNI (Programa Nacional de Imunização) se tornará um departamento, ganhando mais relevância no novo governo.

Outra medida é restabelecer o diálogo com os municípios e os estados para que a vacinação caminhe junto em todos os estados. Ethel é a primeira mulher a ocupar essa secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Professora do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), Ethel era a primeira da lista tríplice para ocupar o cargo de reitora da instituição—mas Bolsonaro escolheu outro nome para o cargo.

Assim como Ethel, Nísia é a primeira mulher a chefiar o ministério da Saúde e ingressa no momento em que o governo de transição vê um desmonte histórico no SUS, com perda de recursos, queda na cobertura vacinal e falta de coordenação com estados e municípios.

2 de jan. de 2023

Mudanças no Pix começaram nesta segunda-feira (2)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A partir do dia 2 de janeiro, começam a valer as novas regras movimentações financeiras com Pix. Em 2023, serão os bancos que vão estabelecer os limites de transferência dentro de determinado horário, não mais o Banco Central. A instituição havia comunicado a mudança no início de dezembro.

O período diurno, em geral, é considerado das 6 horas da manhã às 8 horas da noite. Já o noturno, é das 8 horas da noite às 6 horas da manhã do dia seguinte. Mas a definição de um horário noturno diferenciado passará a ser facultativo. Com as novas regras, cada instituição poderá permitir que o cliente, que tiver R$ 5 mil de limite para usar no Pix, use tudo de uma vez se quiser.

O Banco Central também alterou os limites do Pix Saque e do Pix Troco, passando de R$500,00 para R$ 3 mil durante o dia e de R$100,00 para R$ 1 mil à noite. Com a medida, os usuários terão acesso ao serviço em condições semelhantes às do saque tradicional.

A autoridade monetária ainda mudou o regulamento para facilitar o recebimento por correspondentes bancários e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo governo. De acordo com o economista Newton Marques, todas essas mudanças correspondem a um ajuste para as demandas das instituições e dos usuários.

O que não vai mudar são as regras para alteração do limite a pedido do cliente. Se o usuário pedir redução, o banco deve reduzir o limite imediatamente. Já o aumento deve ser atendido entre 24 e 48 horas.

1 de jan. de 2023

Aumento do salário mínimo começa a valer neste domingo (1º)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização - Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.