Após ameaça de Bolsonaro, Fux diz que ninguém fechará o STF e que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (08) que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional“, disse Fux em resposta.

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, complementou.

O presidente do STF também mencionou que os ministros estiveram “atentos” ao conteúdo das manifestações, que levaram faixas e conclames à prisão ou deposição de membros da Corte.

“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas”, disse. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”.

Ao comentar sobre os atos, Fux citou também o trabalho das forças de segurança, as quais agiram para “a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes”.

“Policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter”, continuou.

Ao fim do discurso, Fux enfaticamente afirmou que “ninguém fechará esta Corte” e conclamou aos outros poderes que se estabeleça uma união em torno de “problemas reais que assolam o nosso povo”, como a pandemia de coronavírus, o desemprego, a inflação e a crise hídrica.

Camisetas imprimem 'estética opressora' em passeata pró-Bolsonaro

“Esperança por dias melhores é o nosso desejo, mas continuamos firmes na exigência de narrativas verdadeiramente democráticas, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece. Não temos tempo a perder”, concluiu. Leia o discurso na íntegra.

Nova escalada de tensão - O posicionamento de Fux reflete uma postura conjunta dos ministros do Supremo, que se reuniram de forma remota na noite de terça-feira (07) – com a exceção de Dias Toffoli – após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltar a atacar a Corte e seus membros.

“Não se pode permitir que um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos. Saia, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar”, disse Bolsonaro a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em seu discurso, Bolsonaro também voltou a colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e citou o voto impresso, cujo projeto já foi rejeitado na Câmara dos Deputados.

O pronunciamento soma-se a uma série de respostas e discursos de repúdio a falas de Bolsonaro feitos pelo presidente do STF após o aumento da tensão entre o Executivo e o Judiciário.

No dia 12 de julho, Fux solicitou uma reunião com Bolsonaro no STF e pediu para que o presidente parasse com os ataques aos ministros do tribunal que integravam o TSE. Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, no dia 2 de agosto, Fux disse que a independência entre os Poderes da República não implica impunidade.

Três dias depois, no dia 5 de agosto, cancelou uma reunião dos Poderes e disse que o presidente tinha reiterado ofensas e ataques de inverdades a ministros do tribunal.

No mais recente aviso, na última sessão antes do feriado, no dia 1º de setembro, Fux disse que liberdade de expressão não comporta violência e ameaça e que o STF estaria vigilante aos atos realizados em todo o país no dia 7 de setembro.

Presidente da Câmara pede "basta" às ofensivas de Bolsonaro contra o STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (8), que é hora de dar um "basta" na escalada da crise entre o Executivo e o Judiciário. O parlamentar fez um pronunciamento um dia depois das manifestações pró-governo e das novas ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um recado ao chefe do governo, o deputado afirmou que "bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade".

"O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos", disse o presidente da Câmara.

Aliado do Planalto, Lira tem sofrido cada vez mais pressões, à medida que Bolsonaro intensifica a ofensiva contra o STF. Como presidente da Câmara, cabe a ele autorizar a tramitação de pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo, que, durante as manifestações do 7 de Setembro, voltou ameaçar o Supremo e disse que não aceitará as decisões do ministro Alexandre de Moraes, membro da Corte.

"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos", afirmou o deputado. Ele disse também que "a Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos".

Lira ainda criticou a insistência de Bolsonaro em ameaçar a realização das eleições de 2022 para pressionar pela adoção do voto impresso. O deputado afirmou que a questão está superada desde que o plenário da Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a impressão do voto registrado na urna eletrônica.

"Os Poderes têm delimitações — o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas — como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão — e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha", disse o presidente da Câmara, reafirmando que a Casa é a ponte do diálogo entre os Poderes.

"E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo", disse o deputado, frisando que, "na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder".

O parlamentar disse também que as eleições do próximo ano estão asseguradas pela Constituição. "Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania", disse. "Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos".

Bolsonaro: "Nada não está ruim que não possa piorar"

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (8) que “nada não está ruim que não possa piorar”. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada quando o mandatário voltou a colocar a culpa da inflação nos governadores por conta das medidas restritivas adotadas para conter o aumento de casos da covid-19. Segundo o chefe do Executivo, "caso fosse outro a vencer as eleições", teria "ajudado a fechar tudo e seria o fim do Brasil".

"Uma das consequências do fechamento de comércio é a inflação. E o pessoal me culpa agora pela inflação. É impressionante. Falta conhecimento, né? Se fosse o outro presidente ele tinha ajudado a fechar tudo. Seria o fim do Brasil. A Argentina tá meio complicado lá. Lá teve um lockdown decretado pelo presidente (Alberto Fernández). Eu não embarquei nessa, não", alegou.

“A OMS (Organização Mundial da Saúde) disse, desacreditada, mas disse, esses dias, que temos que aprender a conviver com o vírus. Eu falei isso em março do ano passado, levei pancada até não poder mais. Não tem como fugir. Nego (SIC) achando que ficando dentro de casa o vírus vai embora. Vai embora é o emprego, a renda. Veio a inflação, um montão de coisa ruim junto aí”.

Foi então que o mandatário disse que "nada não está ruim que não possa piorar". “Isso é uma realidade. A Argentina reconduziu ao poder quem tinha colocado a Argentina no buraco”, alegou em referência indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá concorrer às eleições presidenciais no próximo ano.

Bolsonaro respondeu rispidamente a uma apoiadora que disse que "assina embaixo" nas decisões do presidente. "Olha só. Não é assina embaixo também, não, tá? Para fazer o futuro, é cada um de vocês. Pensar que eu tenho super poderes para levantar a espada e resolver as coisas: 'Ah, vai lá faz isso, faz aquilo'. Não é assim não que a banda toca. Isso que o Brasil vive é um somatório de décadas de desmandos apoiados por muitos de vocês de forma inconsciente", disparou.

Ele insinuou ainda que medidas como o lockdown foram tomadas a fim de "mexer na economia e derrubar o governo". "No ano passado, pela política do fecha tudo, até pensei, não posso afirmar, que é uma maneira de mexer na economia para tentar derrubar a gente".

Consequências - Ele também reclamou do posicionamento de partidos políticos contrários ao governo. "Dois partidos políticos fazendo nota agora me atacando e falando de preço de combustível , dos alimentos. Mas o que os partidos fizeram a não ser apoiar medidas dos governadores. Tem que ter uma consequência. 'Vai ficar em casa' tem uma consequência”, acrescentou.

"Como eu disse durante a pandemia tem que enfrentar os problemas, não adianta ficar chorando debaixo da cama, lamentando. Tem que tentar resolver". O Brasil já perdeu 584.171 vidas para a doença.

Bolsonaro também comentou a abertura do Jornal Nacional de terça-feira (7) comandado pelo jornalista William Bonner, o qual destacou os ataques e ameaças de golpe do mandatário durante atos ocorridos no 7 de Setembro. "Ontem, o cara mandou um extrato da Globo para mim à noite. O que o Bonner falou é inacreditável, que 'nossos são atos antidemocráticos'". No entanto, o restante da fala foi editada pelo canal bolsonarista que publicou os vídeos.

Por fim, uma apoiadora questionou se o presidente "conseguiu aquela fotografia que queria", em relação ao número de manifestantes nos atos. "A gente vai buscar solução. Não é fácil você mudar uma coisa que está há décadas incrustada no poder. Ontem eu era mais um na multidão. Nada sobe à minha cabeça. Sei da responsabilidade e para onde o Brasil está marchando também, ok?", concluiu.

Homem é morto com tiro de 12 em via pública no bairro Cidade Nova, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 36 anos foi morto a tiro no bairro Cidade Nova, em Serrinha, por volta das 6h30 desta terça-feira (7). Segundo informações colhidas pela reportagem do PCS, Thiago Andrade Freitas, conhecido como "Gato Seco", caminhava pela Rua Araci, quando homens em um carro se aproximaram e um dos ocupantes disparou contra a vítima com uma escopeta calibre 12.

A Polícia Militar chegou a realizar rondas em busca dos suspeitos, mas ninguém foi preso. A polícia isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a perícia e remoção do corpo. Até a publicação desta reportagem, não haviam informações sobre autoria e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Bolsonaro faz ameaça a ministros do STF em ato com milhares em Brasília

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro atacou, sem citar nomes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux e Alexandre de Moraes, durante discurso que fez nesta terça-feira (7) em Brasília, para um grupo de apoiadores. "Não podemos continuar aceitando", disse, afirmando que não vai acatar decisões "fora das quatro linhas da Constituição".

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro. O recado é para Fux, presidente do STF, e Alexandre de Moraes, que tem tomado decisões contra bolsonaristas envolvidos em atos antidemocráticos.

As milhares de pessoas na plateia responderam à fala com gritos de "eu autorizo", apoiando uma possível tomada de poder de Bolsonaro. "Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", acrescentou Bolsonaro.

Bolsonaro falou após uma solenidade de hasteamento da bandeira por conta do Sete de Setembro. Ele estava em um carro de som ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzonni. À tarde, Bolsonaro vai participar do ato, que vem convocando há algum tempo, na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele prometeu que fará um discurso mais "enérgico" na cidade.

Queimadas suspende aulas presenciais após morte de criança por Covid

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As aulas das escolas públicas de Queimadas, na região do Sisal, foram suspensas nesta segunda-feira (6) e não têm prazo para a volta. A decisão foi tomada depois que uma garota de 6 anos morreu de covid-19 na cidade. Foi a primeira morte de criança pela pandemia no município, que registra 33 mortes por Covid. A menina Ana Vitória Oliveira Mercês morava no distrito de Espanta Gado com a família. A morte, que aconteceu na última sexta-feira (6), repercutiu bastante e emocionou a cidade.

Com o óbito, as autoridades municipais voltaram atrás na flexibilização de alguns decretos. As aulas presenciais foram suspensas e eventos e festas estão proibidos. No distrito onde a menina morava, também devem ficar fechados bares, restaurantes e estabelecimentos similares. A realização de uma feira da comunidade, sempre às segundas, fica suspensa também. Atividades esportivas coletivas também foram proibidas. A cidade tem cerca de 26 mil habitantes e 15.800 já se vacinaram contra Covid-19, segundo a prefeitura. A vacinação continua.

De autoria do deputado Alex da Piatã, dia do condutor de ambulância agora é lei na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Está em vigor no Estado da Bahia a lei 14.326, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui o dia do condutor de ambulância na Bahia. A data da comemoração será 10 de outubro. Ao apresentar a proposta, o deputado o deputado objetivo argumentou que prestar homenagem aos condutores de ambulância, os quais sempre demonstram apreço por profissão possuidora de grande responsabilidade.

“Garantir o dia do condutor de ambulância em âmbito estadual, é motivar uma profissão de extrema relevância para a sociedade, assim como retribuir o que estes profissionais no seu cotidiano fazem em prol de milhares de pessoas que se encontram fragilizadas", disse Alex.

"Estes profissionais na sua rotina de trabalho, além de contribuírem para salvar inúmeras vidas, também enfrentam a insalubridade sem estabilidade jurídica no que diz respeito à segurança do trabalho. Data vênia, deve-se lutar não somente para assegurar esta homenagem, bem como para garantir que estes profissionais tenham resguardados os seus direitos”, completou.

Vídeo: Casal se passa por cliente para furtar celulares em loja de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Câmeras de videomonitoramento flagraram a ação de um casal que furtou três celulares dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos localizada na Praça Luiz Nogueira, em Serrinha. As imagens foram registradas na sexta-feira (3).

Na filmagem, é possível ver quando o casal chega ao local e começa a olhar os produtos que estão expostos em uma das vitrines. Instantes depois, o homem levanta o vidro do balcão, pega o primeiro aparelho e esconde no bolso da bermuda.

O suspeito repete a ação por duas vezes sem ninguém perceber. Enquanto isso a mulher fica vigiando. Após roubar os produtos, o casal disfarça e deixa o estabelecimento. A ação durou menos de um minuto.

Um representante da loja procurou a Polícia Civil e registrou Boletim de Ocorrência. O caso vai ser encaminhado para investigação.

Motociclista morre após bater em carro na BA-120 em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motociclista identificado como Clemildo dos Santos Silva morreu no início da noite deste domingo (5) após bater em um carro na rodovia BA-120, em Riachão do Jacuípe. Segundo apurou a reportagem, a vítima pilotava a motocicleta, quando colidiu de frente contra um carro na altura do distrito de Chapada, a 12 km da sede do município.

O impacto da batida foi tão grande que a roda do carro se soltou e a moto ficou totalmente destruída. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há informações sobre as circunstâncias da batida.

Ainda de acordo com informações, o motorista do automóvel e uma passageira tiveram ferimentos leves. A ocorrência foi encaminhada ao Plantão Policial de Riachão, onde o caso será investigado.

O impacto da batida foi tão grande que a roda do carro se soltou

Homem é morto a tiros por motoqueiros em povoado de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O açougueiro Jean Carlos de Carvalho, de 32 anos, foi morto a tiros no povoado João Vieira, em Araci, no início da noite deste sábado (4), por volta das 19h.

Segundo apurou a reportagem do PCS, a vítima estava na companhia de amigos na praça do povoado quando dois homens em uma moto se aproximaram e fizeram os disparos.

Mesmo ferido, Jean Carlos correu, mas foi alcançado e atingido por mais tiros. Os criminosos fugiram do local e até a publicação desta reportagem não tinham sido identificados.

O corpo da vítima foi removido por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Dupla se aproximou da vítima e atirou diversas vezes

Foragido do sistema prisional de SP é preso em Araci durante ação da Polícia Civil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Serviço de Inteligência (SI) da Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira (3), um homem acusado de tráfico de drogas na cidade de Itapecerica da Serra (SP) T. S. T., vulgo "Neguinho ou Guinho", foi encontrado na zona rural de Araci, no território do Sisal.

Ele estava foragido do sistema prisional e a Justiça já havia expedido um novo mandado de prisão. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Araci e deve ser transferido para um presídio de São Paulo.

A ação foi coordenada pelo delegado Hidelbrando Alves, titular da DT de Araci, e contou com apoio de policiais da delegacia de Teofilândia. *Com informações do repórter Reny Maia

Tucano: Amab defende juíza que condenou advogadas por ação em nome de falecida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) declarou apoio à juíza Sirlei Caroline Alves Santos, substituta na comarca de Tucano, na região sisaleira do estado, após insatisfação de duas advogadas por conta de uma decisão judicial. Segundo a Amab, as advogadas ingressaram com uma ação em nome de uma idosa que havia falecido mais de um ano antes da demanda. A juíza condenou as duas advogadas por litigância de má-fé. Conforme informa a Amab, a ação foi apresentada em dezembro de 2019, a partir de uma procuração assinada em junho de 2018. O processo versava sobre descontos indevidos no benefício de uma senhora. No entanto, em abril de 2020, o banco informou que a pessoa já era falecida, informação confirmada pelo juízo ao ter acesso à certidão de óbito, de setembro de 2018.

Em nota apresentada pela OAB local, as advogadas alegam que não sabiam do falecimento da cliente, o que justificaria a propositura das ações, o que não se mostra razoável, considerando a data da procuração, do óbito e do ingresso em juízo das ações. A juíza, ao considerar que as advogadas dolosamente ingressaram com ação após o falecimento da autora, tentando induzir o juízo em erro, determinou multa por litigância de má-fé de 10% do valor da causa, além de honorários fixados de 20%. Também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) fosse oficiada para apurar os crimes praticados.

Para a Amab, a situação se agrava com a “posição corporativista da OAB/Serrinha, através do seu representante, ao desconsiderar a ilegalidade e a gravidade dos fatos, principalmente diante de situações similares ocorrentes em outros juízos”. “Cabe reafirmar que prerrogativas não estão acima da lei, muito menos quando as ações trazem indícios de cometimento de crimes, que exigem apuração, qualquer que sejam seus autores”, diz a Amab em nota.

A entidade afirma que é estranho a tentativa de suspeição da magistrada para continuar a atuar nas demandas sob patrocínio das advogadas, “em claro artifício para afastar uma juíza operante e responsável do julgamento de feitos, a partir do momento em que suas decisões não agradarem a qualquer das partes ou seus advogados, numa clara atitude de intimidação e tolhimento à sua independência funcional”. Por fim, a Amab salienta que outras ações movidas pelas advogadas foram acatadas pela juíza, “o que revela a imparcialidade, a tecnicidade da magistrada e o compromisso com o jurisdicionado, ao contrário do quanto informado na nota”.

TCM suspende licitação de R$ 3,5 milhões de aluguel de máquinas em Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a anulação da licitação que resultou na contratação pela prefeitura de Euclides da Cunha da empresa ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades no pregão que envolveu cerca de R$3.568 milhões.

O pregão presencial n° 026/2020 teve como objeto a contratação de empresa especializada para locação de maquinário pesado, caminhões e caminhonetes para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Euclides da Cunha. A promotora de Justiça Lissa Aguiar afirmou que expediu recomendação ao Município em junho de 2020 orientando a utilização de pregão eletrônico, sobretudo, em razão do contexto pandêmico atual, no entanto o Município optou pelo pregão presencial.

“A administração municipal argumentou que a modalidade pregão presencial foi utilizada para proteção das empresas de pequeno e médio porte instaladas em Euclides da Cunha que não estariam preparadas para participarem de pregões eletrônicos. No entanto, isso não se sustenta, sobretudo em razão de procedimento licitatório com valor tão substancial quanto ao apresentado na pregão presencial que teve o valor de R$ 3.568.009,15”, destacou a promotora de Justiça.

Ela complementou que, na verdade, o que se observou na escolha da referida forma de licitação, juntamente com a não disponibilização na internet do edital e seus anexos, foi “a mitigação do princípio da competitividade e da ampliação da disputa, sob o argumento de inviabilidade técnica e proteção das pequenas empresas do município ou da região, mas que não condiz com a participação de apenas três empresas, a propósito, não sediadas no Município”.
 
A representação apresentada pelo MP apontou ainda a subcontratação ilegal da empresa “Produman Engenharia Manutenção Montagem”, bem como a inobservância de cláusula do edital, referente ao capital social mínimo de 1% do valor total da proposta comercial. Também foi identificada a falta de assinatura digital nos atos publicados no Diário Oficial do Município nos dias 7 de maio e 3 de junho de 2020. 

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, durante a análise do processo, comprovou que as empresas ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’ e ‘Produman Engenharia Manutenção Montagem’ foram contratadas para prestação de serviço idêntico (locação de veículos), o que caracteriza a subcontratação do serviço sem expressa autorização no edital do certame.

Por erro da polícia, trabalhador é preso no lugar do irmão acusado de homicídio em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O medo, a incerteza e tristeza tomaram conta da vida do catador de reciclagem Antônio Bispo dos Santos, de 56 anos, preso por engano em Santo Antônio de Jesus, a 179 km de Serrinha. Era para ser uma manhã de segunda-feira normal, mas, naquele 16 de agosto, sua esposa telefonou para avisar que a polícia estava na casa deles.

O catador correu para saber do que se tratava e, no local, foi abordado e conduzido para a sede da 4ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). Na unidade, o trabalhador descobriu que estava sendo acusado de um homicídio duplamente qualificado, quando não há possibilidade de defesa da vítima, registrado em 2002 na cidade de Juazeiro.

Antônio nunca esteve em Juazeiro e, no mesmo instante, entendeu que se tratava de um engano. Ele estava sendo confundido com o irmão, Roque Bispo dos Santos, assassinado em 2009 após sair da penitenciária.

Roque acumulava passagens por roubo, agressão, ameaça, tentativa de estupro e tentativa de homicídio. Em 2002, fugindo da polícia, esteve em Juazeiro e executou um homem de prenome Moamilton. A motivação do crime ainda é desconhecida, mas os familiares da vítima acreditam que tenha se tratado de vingança, já que quando ainda era adolescente Moamilton havia cometido um homicídio na mesma rua onde foi morto e nunca respondeu criminalmente.

Na época, Roque foi associado ao crime e, de livre e espontânea vontade, procurou as autoridades. Entretanto, ele alegou não possuir documentação e deu o nome do irmão para ser datilografado. Depois disso, ele não retornou para prestar os depoimentos necessários e foi dado como foragido.

O Banco de Dados Operacional permitiu que a polícia solicitasse que aos cartórios baianos que emitissem alertas sobre o paradeiro de "Antônio". Quando o verdadeiro Antônio renovou a Carteira de Identidade, a polícia achou que encerraria o caso do homicídio de Moamilton.

O catador alega que é inocente. A versão dele é reforçada pela incompatibilidade das assinaturas dele com a do homem que se apresentou como Antônio em 2002. Dados como local e data de nascimento também são incompatíveis. Além disso, testemunhas narram que Moamilton foi morto por uma pessoa "galega". Antônio é negro.

Seu Antônio permaneceu preso por quatro dias, sem conseguir dormir, se alimentar ou até mesmo beber água. A advogada de defesa dele entende que a Polícia Civil errou em não coletar as impressões digitais do suspeito que se apresentou na delegacia sem documentação.

"Antônio está sobre a condição de liberdade provisória. A Justiça revogou a prisão e o liberou na condição dele não poder frequentar bares, festas, fazer empréstimos bancários. O objetivo é conseguir a extinção do processo contra seu Antônio", explicou Edilene Argollo, que recolheu mais de duas mil assinaturas em um abaixo assinado.

O trabalhador diz que prefere passar fome a roubar algo ou cometer um crime. Ele sustenta que a família já sofreu demais com a conduta de Roque. "O meu medo é morrer sem que isso seja resolvido, que as pessoas achem que porque um irmão cometeu crimes o outro também cometeu", lamentou seu Antônio. Em nota, a Polícia Civil disse que vai apurar o caso.

Serrinha supera 85% da população adulta com primeira dose ou dose única da vacina contra a Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha tem 69.968 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus) divulgados no final da tarde desta quinta-feira (2). O município já vacinou 85,65% da população serrinhense acima dos 18 anos (estimada em 81.693) - com, pelo menos, a primeira dose.

Entre os vacinados com imunizantes de duas doses e os que já receberam a segunda aplicação, a cidade tem 19.586 pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19.

Números da Covid – Serrinha registrou mais uma morte e 10 novos casos de Covid-19 em 24h, de acordo com dados do relatório epidemiológico da Sesaus até o final da tarde desta quinta-feira (2). No mesmo período, dois pacientes foram considerados curados da doença.

A pasta ressalta que o óbito ocorreu no dia 14 de junho. O paciente era um homem de 56 anos, residente na Fazenda Mucambo, que possuía comorbidades.

Ao todo, desde o início da pandemia, foram confirmados 7.282 casos, sendo que 7.173 são considerados recuperados, 18 ainda encontram-se ativos e 91 resultaram em mortes. A taxa de letalidade da doença no município corresponde a 1,25% de todos os casos confirmados até o momento.

Além disso, o boletim traz que 17.976 suspeitas de contaminação por coronavírus já foram descartadas do sistema, enquanto restam 18 possibilidades de infecção pela doença que aguardam o resultado dos exames.