Nova Soure e Cipó devem garantir doação de sangue pela população LGBTI, diz MP

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As secretarias de Saúde dos municípios baianos de Nova Soure e Cipó foram recomendadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a garantir o imediato acesso à realização de doação de sangue por homossexuais e toda população LGBTI (gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo, etc), sem discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

Recomendações do MP-BA visam combater a discriminação, promover a igualdade de tratamento e diminuir o decréscimo no volume de doações sanguíneas. Nos documentos, ele lembra da situação de pandemia da Covid-19 e do consequente nível crítico dos estoques de sangue no estado, noticiado recentemente pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

A recomendação é às secretarias e aos demais órgãos públicos ou privados responsáveis por assegurar a doação e os estoques de sangue nos municípios que sejam apresentados novos protocolos para a doação por todas as pessoas, sem discriminação em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Além disso, os municípios deverão dar ampla publicidades nos meios oficiais de comunicação sobre a possibilidade da doação de sangue por parte da população LGBT.

Primeira onda da Covid-19 deve acabar em outubro, diz estudo da UFF

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A transmissão da Covid-19 segue a mesma sazonalidade de outras doenças respiratórias, como H1N1 e gripe Influenza. Com isso, o Brasil e o Hemisfério Sul devem passar por uma diminuição de casos a partir de outubro, com a aproximação do verão, enquanto o hemisfério norte vê o aumento nos registros, com a chegada do inverno. A análise está no estudo Detecção Precoce da Sazonalidade e Predição de Segundas Ondas na Pandemia da Covid-19, coordenado pelo professor Márcio Watanabe, do Departamento de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual onde há um momento do ano em que a doença tem uma transmissão maior. No caso das doenças de transmissão respiratória, geralmente elas apresentam uma sazonalidade típica do período de outono e inverno, ou seja, elas têm uma transmissão maior e, portanto, uma quantidade maior de pessoas infectadas nos meses de outono e inverno”, explica Watanabe. Para ele, geralmente a sazonalidade de uma doença só é detectada após alguns anos de incidência, com o acúmulo das séries de dados ao longo de vários anos mostrando as taxas de contágio e internação, como no caso do Sistema InfoGripe do Brasil, que reúne dados sobre as internações e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Porém, com a covid-19 foi possível verificar os picos em menos de um ano em razão da quantidade de informação produzida por todos os países durante a atual pandemia. Com isso, o professor diz que se comprovou a repetição da sazonalidade verificada na pandemia de H1N1 em 2009. “Isso acontece no mundo inteiro, mas como as estações do ano são invertidas entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul, os meses [da sazonalidade] também se invertem. Aqui no Brasil e no Hemisfério Sul, o padrão se estende dos meses de abril até julho. No Hemisfério Norte você tem um padrão da doença aparecendo de setembro-outubro até janeiro-fevereiro. Isso vale para praticamente todas as doenças respiratórias”, afirma.

Segunda onda - Segundo o professor Watanabe, os modelos matemáticos mostram que a segunda onda no Hemisfério Norte será muito mais forte do que a primeira. “A tendência é que essa segunda onda na Europa e na Ásia será maior para muitos países do que a primeira onda, porque o período de transmissão lá é de setembro até março e a primeira onda lá começou no final de fevereiro, já no final do período sazonal. E aí ela foi interrompida. Era para ser uma onda grande como no Brasil, mas foi interrompida logo no comecinho, com o efeito da sazonalidade, com um mês e meio. Aí a transmissão caiu muito e essa primeira onda ficou pela metade, por assim dizer”.

Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 mostram a curva de contágio em ascensão em países como Índia, Rússia, Reino Unido, Itália, Espanha e França, sendo que nesses dois últimos o número de casos atualmente já ultrapassa o pico alcançado em abril. No Brasil e no hemisfério sul, por outro lado, o pesquisador aponta que, se houver uma nova onda, ela será a partir da metade de março de 2021 e terá menor intensidade.

“São vários fatores. Provavelmente, lá para abril a gente já tenha uma vacina disponível e tendo uma vacina provavelmente nós não vamos ter uma segunda onda. E caso o país tenha uma segunda [onda], ela com certeza vai ser menor do que essa primeira onda, porque a gente já teve um surto muito grande no país, que durou desde março até agora, com um número significativo de casos, então a tendência é que a próxima onda seja menor do que essa primeira”, diz.

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), comprova que a tendência de queda nos casos de covid-19 permanece na segunda semana de setembro. Porém, os valores semanais ainda estão muito acima do nível de casos considerado muito alto e 97,5% dos casos e 99,3% dos óbitos em que há comprovação do vírus causador da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda), são em consequência do novo coronavírus.

Watanabe destaca que as medidas de restrição da mobilidade e isolamento social são fatores muito importantes na dinâmica da pandemia de covid-19 e, se por um lado a sazonalidade favorece a diminuição de casos a partir de agora, por outro o afrouxamento das medidas pode elevar o contágio. “A sazonalidade ajuda a reduzir a transmissão, mas se afrouxa as medidas restritivas, vai ter uma força puxando para cima e outra puxando para baixo. Então, é importante que as as medidas sejam tomadas com planejamento e responsabilidade”, finaliza.

Jacobina: Dezessete funcionários de policlínica testam positivo para Covid-19

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Dezessete funcionários de uma policlínica em Jacobina, cidade ao norte da Bahia, testaram positivo para a Covid-19 na quinta-feira (17). Outros 33 aguardam, nesta sexta (18), resultado dos testes do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Por causa da situação, existe a possibilidade da unidade fechar temporariamente. A policlínica teve atendimento suspenso por três meses durante a pandemia, entre maio e julho, quando foi reaberta. Desde então, os funcionários já foram testados para saber se contraíram o coronavírus cinco vezes.

A policlínica de Jacobina atende a pacientes da própria cidade e de outros 16 municípios da região norte, entre eles Caldeirão Grande, Caém, Capim Grosso e Miguel Calmon. Os prefeitos desses locais integram o consórcio e estão aguardando o restante do resultado dos exames para decidir se a unidade segue em atendimento ou se será fechada.

A direção da policlínica informou que tem seguido todas as medidas de segurança para evitar os riscos de contaminação dos pacientes. Por enquanto, a unidade segue em atendimento, realizando diversos procedimentos como ressonância, tomografia, raio-x e consultas médicas.

Atualmente, a policlínica funciona com capacidade de 75%, realizando cerca de 200 atendimentos por dia. Mamografias e eletrocardiogramas não estão sendo feitos na unidade desde quarta-feira (16), por causa da redução do número de funcionários.

Mais duas mulheres e dois homens são diagnosticados com Covid-19 em Serrinha

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Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, quatro novos casos de Covid-19 e uma cura, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na noite desta quinta-feira (17). Os novos pacientes são duas mulheres, de 36 e 79 anos, e dois homens de 37 e 71. Eles estão bem, em isolamento domiciliar e sendo acompanhados por uma equipe da SMS.

Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados na cidade é de 1.161, e o de recuperados 1.119. Os números são referentes ao período entre abril, mês que surgiu o primeiro caso em Serrinha, e esta quinta-feira. A cidade segue com 13 óbitos causados pela doença. 

Ainda segundo a SMS, 29 pessoas estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 8.867 casos descartados e 12 em investigação.

Serrinha: Convenção confirma candidatura de Berg da Aragon, com Adriano da Chapada vice

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Uma convenção selou os nomes de Berg da Aragon (SD) e Adriano da Chapada (SD) como candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano de Serrinha. O evento político ocorreu nesta quarta-feira (16) no Imperial Eventos e agregou ainda os apoios dos partidos DEM, PTB, Republicanos, PSC e PDT. 

O evento foi transmitido por redes sociais e reuniu dirigentes das legendas que apoiam a chapa 'puro sangue' Berg-Adriano. "O que a gente pede a vocês nesse ato de convenção partidária é uma oportunidade para trabalhar por Serrinha. Queremos mudar verdadeiramente. Não há mais condição de Serrinha continuar como está. Vamos colocar no coração o sentimento de mudança", declarou Berg durante o evento. 

A composição terá cerca de 125 candidatos a vereador.

Jeremoabo: TCM multa prefeito Deri do Paloma por publicidade autopromocional

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, mais conhecido como Deri do Paloma (PP), em razão de publicidade autopromocional, descumprindo o disposto na Constituição Federal.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a denúncia, o prefeito vem utilizando as páginas oficiais do município nas redes sociais para promover seu próprio nome diante da população. Em sua defesa, Deri do Paloma negou abusos e ilegalidade.

Segundo a relatoria, a regra constitucional determina que a publicidade institucional veiculada pelos entes públicos deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social,” voltados para atender a coletividade. Além disso, a divulgação não poderá “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Embora as peças publicitárias apresentassem mensagens de interesse da coletividade, porque informam as ações administrativas, segundo o relator, “não se pode negar que, além do cunho institucional, as divulgações promovem especial realce à figura do prefeito, sobretudo com a veiculação de sua imagem e menções como “o Novo Prefeito”, numa clara alusão ao pleito eleitoral suplementar de que saiu vencedor”.

Segundo o conselheiro relator, “as divulgações realizadas conferem especial destaque à pessoa do prefeito, inclusive do partido político de que se valeu para se candidatar nas últimas eleições, numa mensagem subliminar a seus apoiadores”, apontou.

Em sua defesa, Deri do Paloma alegou que não se trata de propaganda institucional, uma vez que as publicações não foram custeadas pelo poder público, devido a sua veiculação ter sido realizada através das redes sociais, que não possuem nenhum custo, nem são geridas por servidor público.

Todavia, de acordo com o Ministério Público de Contas, “é possível vislumbrar um gasto público indireto com a utilização desse meio de comunicação, já que, provavelmente, há um servidor incumbido de promover as publicações na página, além de envolver os computadores, a internet e a energia elétrica da prefeitura”.

Cocaína, arma e dinheiro são apreendidos em borracharia de Senhor do Bonfim

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Buscas realizadas por policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), situada em Senhor do Bonfim, resultaram na apreensão de pinos de cocaína, um arma de fogo e uma quantia em dinheiro, em uma borracharia daquela cidade, na quarta-feira (16). 

Um casal, que era dono do estabelecimento, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e está custodiado na sede da Coorpin/Bonfim, à disposição da Justiça. O material apreendido passará por perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Opositor à gestão atual, pré-candidato a prefeito tem casa invadida em Conceição do Almeida

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O pré-candidato a prefeito de Conceição do Almeida pelo partido Democratas, Pedro Coni, teve a casa invadida na noite desta quarta-feira (16). No momento do crime, ele estava a caminho da zona rural da cidade. “Meu primo me ligou dizendo que a casa tinha sido invadida. Quando chego lá, vejo minha mãe chorando, a casa revirada, o sofá e a cama lascadas com marca do que parece ter sido uma faca ou tesoura. O que me chamou atenção foi que tinha um Iphone, dois notebooks, Tv de plasma e elas não foram subtraídos”, descreveu Coni.

Posteriormente, ele soube que foram levados R$ 2 mil que pertenciam ao seu irmão. Ele destacou que “não tem lógica ladrão entrar na casa e deixar praticamente tudo lá”. Coni disse que procurou a delegacia de Conceição do Almeida, prestou algumas informações, mas a delegada só marcou o atendimento para segunda-feira (21). “Só a investigação policial pra apontar os culpados, mas eu quero que seja feita a justiça. Minha avó já sofreu um atentado quando foi candidata a prefeita. Estamos em um país democrático e esse tipo de situação não deveria ocorrer”, reclamou. 

O pré-candidato e o atual prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Sobral, são partes de um processo judicial. Coni diz que foi ameaçado na rádio após criticar a gestão de Sobral. Por conta da ação, o prefeito teve bens penhorados pela Justiça e deve pagar uma indenização a Coni, pois ainda o teria chamado de "canalha e vagabundo". As informações são do site BNews.

Araci: Duas pessoas internadas após beberem água são diagnosticadas com rotavírus

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Duas das mais de 30 pessoas que passarem mal e foram hospitalizadas depois de beberem água na cidade de Araci, a cerca de 35 km de Serrinha, foram diagnosticadas com o rotavírus, doença provocada pela ingestão de água ou alimentos contaminados por vírus. A informação é da secretária de Saúde da cidade. Um bebê morreu após apresentar sintomas. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso.

O caso ocorreu no povoado de Lagoa do Boi, que tem cerca de 700 moradores. Inicialmente, a suspeita era de que a água que abastece a localidade, há cerca de um ano, estivesse contaminada. A Empresa Baiana de Águas e Abastecimento (Embasa), responsável pelo fornecimento de água na região, no entanto, disse que os testes não apontaram contaminação. Por isso, a prefeitura da cidade investiga, também, se a caixa d'água está contaminada.

Os sintomas apresentados por alguns moradores foram: vômitos, diarreia e dores abdominais. Vinte e três deles precisaram ser internados, incluindo crianças. Até esta quarta, 11 continuavam no Hospital municipal de Araci. Outras cinco estão no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana.

O resultado para o rotavírus, no entanto, foi dos pacientes que estão internados em Salvador. "É um vírus que é muito comum na infância, mas também acomete os adultos", disse Ana Ofélia Marques, secretária de Saúde de Araci.

A avó de uma das crianças que passaram mal falou que precisou acompanhar a neta porque outras pessoas da família também tiveram sintomas após beber a água. O bebê que morreu após ingerir a água e passar mal se chamava David Raí dos Santos e tinha 1 ano e 8 meses. O óbito foi no dia 9 de setembro. A tia da criança fala da dor da família.

"Foi muita tristeza para a família toda. Perder um bebezinho tão sabido. Conversando tudo", disse Joseane dos Santos, tia de David. As amostras da água foram colhidas pela prefeitura e encaminhadas para serem examinadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Ainda não há previsão para divulgação do resultado.

 Embasa realiza novas coletas de água no município de Araci

A prefeitura solicitou e a Embasa suspendeu o abastecimento de água na zona rural do município, até que se descubra o que causou os sintomas nos moradores. Carros-pipa do Exército foram enviados para o local para abastecer a população. Desde que o fornecimento foi interrompido, não houve registro de novos pacientes com os sintomas.

Por meio de nota, a Embasa disse que "desde que a suspeita de que a água distribuída na comunidade de Lagoa do Boi, no município de Araci, foi levantada pela Vigilância Sanitária, devido a episódios de mal-estar na população local seguidos de hospitalização e um óbito, a Embasa iniciou uma série de medidas visando a segurança da saúde da população local".

A nota pontuou que, no "dia 11 (de setembro), a empresa interrompeu o abastecimento nas localidades rurais de Lagoa do Boi, Lagoa dos Cavalos e Jurema e iniciou uma investigação por meio da coleta de amostras no reservatório e na rede distribuidora local e de análise em laboratório para verificar se a água está dentro dos padrões de potabilidade determinados pelo Ministério da Saúde e se existem indícios de substâncias contaminantes na água".

A empresa disse, também, que "os resultados obtidos até agora indicam que a água distribuída na localidade tem cloro residual dentro de padrão recomendado pelo Ministério da Saúde e não tem presença de microrganismos nocivos à saúde ou que coloquem em risco a saúde da população".

Falou também que, nesta manhã, "técnicos da empresa coletaram amostras no reservatório do sistema de abastecimento para analisar mais parâmetros de potabilidade e chegar a evidências conclusivas sobre a qualidade da água distribuída nessas localidades".

Pontuou que "o abastecimento vai continuar interrompido nas três localidades até que todas as evidências quanto à qualidade da água distribuída nessas localidades sejam apresentadas à Vigilância Sanitária". As informações são do G1/Bahia

Serrinha: Adriano Lima tem candidatura à reeleição confirmada em convenção

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O prefeito de Serrinha, na região do Sisal, Adriano Lima, tentará a reeleição nas eleições de 15 de novembro deste ano. A decisão foi sacramentada na noite desta quarta-feira, 16, durante convenção do Partido Progressista (PP) – realizada no Lounge Club. 

Também foi definido o candidato a vice, que será o engenheiro Moreno Ferreira. Ele é filho do ex-prefeito Claudionor Ferreira, que declarou apoio ao atual gestor no dia 24 de julho deste ano. 

Intitulada "Serrinha Quer Seguir em Frente", a coligação da qual Adriano Lima faz parte é composta pelo PP, como também MDB, Patriota, DC, PMB e PSL. A chapa também é apoiada pelo ex-prefeito Josevaldo Lima. 

O vice-governador, João Leão, os deputados Cacá Leão e Luciano Simões também participaram por meio de vídeo. Eles declararam apoio aos candidatos, conforme informações da assessoria do evento.

Riachão do Jacuípe: Cemitérios voltarão a realizar sepultamentos após decisão do TJ-BA

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Os cemitérios particulares de Riachão do Jacuípe, no Centro Norte, voltarão a receber sepultamentos. É que em decisão desta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, suspendeu as interdições. O veto aos enterros havia sido determinado pela Comarca local após ação civil público do Ministério Público do Estado (MP-BA). O órgão apontou desacordo com normais legais e problemas com alvarás de licenciamento ambiental. 

Pela decisão anterior, os enterros só poderiam ser realizados no cemitério municipal “Eterna Lembrança”. Em caso de desobediência, a prefeitura teria de pagar multa diária de R$ 1 mil. Na argumentação de defesa, a prefeitura alegou que o fechamento dos cemitérios agravaria ainda mais a administração do município devido ao custo que teriam com o traslado dos corpos para outros lugares.

Com prefeito internado para tratar Covid-19, Olindina segue sem gestor há mais de 10 dias

 Redação Portal Cleriston Silva PCS

Desde que o prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, que está com Covid-19, foi afastado do cargo para tratar a doença, a cidade, que fica no nordeste da Bahia, está sem gestor. O vice-prefeito, Carlos Ubaldino Filho, deveria assumir a administração, mas alegou problemas pessoais e também de saúde, e não ocupou o cargo. Segundo a chefe de gabinete da prefeitura, Raucy Caldas,uma reunião foi marcada para noite desta quarta-feira (16) para colocar fim ao impasse.

O prefeito Vanderlei Caldas está internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Ele chegou a ficar na UTI, mas, segundo o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Albérico Reis, o gestor recebeu foi para a enfermaria nesta quarta-feira. No entanto, ainda não há previsão para a alta médica.

O afastamento do prefeito foi autorizado após votação na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com a chefe de gabinete da prefeitura, toda a parte burocrática para resolver a situação foi feita. "O que tinha que ser feito, foi feito. Nós comunicamos a Câmara sobre o afastamento do prefeito. Foi votado em Câmara. O prefeito está afastado por um decreto legislativo até a alta médica dele", disse Raucy Caldas.

Seguindo a linha sucessória, o vice-prefeito Carlos Ubaldino Filho deveria assumir o cargo. Mas, no dia 8 de setembro, ele alegou problemas pessoais e pediu licença da atividade. O pedido foi recusado pela Câmara, após uma reunião na quinta-feira (10) passada. A medida foi publicada no Diário Oficial na tarde desta sexta (11). Mesmo assim, o vice-prefeito não compareceu à prefeitura e nem assumiu o cargo.

Quando tudo parecia que iria chegar ao fim, o vice-prefeito então colocou um atestado médico, alegando problemas de saúde. O documento venceu no sábado (12), no entanto, a cidade continua sem um gestor.

“Imediatamente, foi convocado o vice-prefeito. Primeiro ele deu a entrada no pedido de afastamento pessoal. Comunicou à Câmara. Depois, ele entrou com outro documento, entrou com atestado de que estava doente. O atestado venceu no sábado. A Câmara votou contra a saída, o afastamento dele em relação ao primeiro pedido dele, por problemas pessoais. A partir daí, a situação está indefinida", contou a chefe de gabinete da prefeitura, Raucy Caldas.

Alagoinhas: Juiz obriga prefeito a retirar posts de propaganda em redes sociais

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O prefeito de Alagoinhas, no Agreste baiano, Joaquim Neto (PSD), terá de retirar das redes sociais dele imagens de propaganda institucional. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16) pelo juiz Murilo de Castro Oliveira da 163ª Zona Eleitoral. O magistrado acolheu parcialmente ação movida pelo diretório do DEM do município que acusou Joaquim Neto de fazer propaganda irregular no Facebook e no Instagram. 

O prefeito tentará a reeleição nas eleições de novembro. Segundo o DEM local, o gestor usa a mesma marca da prefeitura, “o que demonstraria que teriam sido confeccionadas pela mesma equipe de comunicação” da administração municipal. Conforme decisão, Joaquim Neto deverá retirar as imagens em 24h. Em caso de desobediência, o gestor vai ser punido com multa de R$ 2 mil diários, podendo o valor ser alterado se houver necessidade.

Cartórios registram recorde de mortes em agosto

 Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os dados catalogados pelo IBGE com base nos registros até 2018 (última divulgação), comparados aos dos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios, mostram um total de 126.717 óbitos no mês, 17,1% a mais que os 108.178 de agosto do ano passado.

Apesar dos dados, quando considerados os registros de óbitos por Covid-19, o mês de agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 mortes, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto teve 55.359 óbitos, com queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270, o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio.

De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela Covid-19, o equivalente a 19,7% do total. Quando somadas a essas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – insuficiência respiratória (6.334), pneumonia (11.047), septicemia (11.067), síndrome respiratória aguda grave (1.198) e causas respiratórias indeterminadas (747), totalizando 55.359 óbitos – o índice sobe para 43,7%. Os óbitos restantes foram causados por acidente vascular cerebral (8.114), infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) e demais causas naturais (37.631). Há ainda 9.263 ocorridas por razões não naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de covid-19 no país. “É importante que a população e o Poder Público possam ver esse alto número de mortes ocorridas durante o mês de agosto e, assim, utilizá-los em estudos sobre o impacto do novo coronavírus no país."

Vendramin destacou que, hoje, os dados do portal são fonte de estudos acadêmicos, de órgãos oficiais do governo e base de dados dos índices de mortalidade no Brasil, com atualização dinâmica pelos cartórios de registro civil e grande detalhamento de dados.

O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, que também usa como fonte primária dados dos cartórios. Em comparação com agosto de 2018 (112.573 óbitos), 2020 registrou um acréscimo de 12,6% mortes, já com relação a 2017 (112.116) foram 13% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (108.070), o percentual de aumento em 2020 é de 17,3%.

O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os cartórios do país desde 2019, e o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do registro civil e os disponibiliza em seu site sempre no fim do ano seguinte.

Desde o início da pandemia, a Plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.

Prazos do registro - Mesmo com a plataforma fornecendo um retrato fiel de todos os óbitos registrados pelos cartórios, os prazos legais para o registro e posterior envio à Central de Informações do Registro Civil, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Segundo a Arpen- Brasil, a justificativa está no fato de a Lei Federal 6.015/73 estabelecer prazo de até 24 horas para registro do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. “Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias.

A Lei 6.015/73 prevê prazo de até cinco dias para lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito”, esclareceu a entidade.

Serrinha registra 9 novos casos de Covid-19 e 5 curas, diz Prefeitura

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Serrinha registrou mais nove casos de Covid-19 e cinco curas no boletim epidemiológico desta quarta-feira (16). Com a atualização da Secretaria Municipal de Saúde, o total de moradores infectados na cidade subiu para 1.157 e o de recuperados foi para 1.118. Os novos pacientes são cinco mulheres de 17, 28, 39, 55 e 61 anos; um menino de 6; e três homens de 18, 22 e 23. 

O boletim também apontou que Serrinha registrou mais 17 suspeitas do novo coronavírus, e o total desde abril é de 9.990 notificações. Destas, 8.816 foram descartadas, sendo 16 só nesta quarta-feira. Segundo a Prefeitura, Serrinha tem 26 pessoas com o vírus ativo, podendo transmiti-lo, e 13 óbitos por complicações da doença.