Serrinha: Convenção oficializa candidatura de Osni Cardoso e Mariana Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Em convenção realizada na tarde desta terça-feira (8), em Serrinha, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) registrou oficialmente sua candidatura à prefeitura do município. Além do registro oficial do candidato a prefeito, também foi registrada a candidatura de Mariana Cunha (PSD) como vice na chapa majoritária. No ato de convenção, os partidos PCdoB, PL, Podemos e PSDB oficializaram apoio ao PT e o PSD, e todos efetivaram os registros dos candidatos a vereador(a). 

Emocionado, o candidato do PT a Prefeitura de Serrinha, Osni Cardoso, celebrou as alianças e lembrou que foi graças aos apoios que conseguiu diversos recursos para o município quando foi prefeito de 2009 a 2016. “Temos um time muito bom, com pessoas extremamente comprometidas e que sabem o que querem. Temos uma equipe que gosta de gente, que gosta de Serrinha, e isso é fundamental para a avaliação individual de cada um de vocês”, disse. 

Segundo Osni, em suas gestões, principalmente durante sete anos, Serrinha apresentou significativos crescimentos. “No nosso governo, durante sete anos seguidos Serrinha empregou mais do que desempregou. Serrinha cresceu por seis anos seguidos, era 15% ao ano. Tivemos a oportunidade de ser gestão por oito anos, e trouxemos para Serrinha mais de R$ 1 bilhão em investimentos em diversas áreas, mas para isso foi necessário que nós tivéssemos conosco partidos da base aliada do governo do Estado falando a mesma linguagem, e foi assim que conseguimos trazer o que trouxemos pra cá”.

Participando pela primeira vez de uma chapa majoritária, a vereadora Mariana Cunha (PSD) confia em um grande trabalho, e acredita que a força e articulações de Osni serão importantes para atrair investimentos para o município. “Hoje estou no Poder Legislativo, sou vereadora de mandato até 31 de dezembro deste ano porque com fé em Deus seremos a chapa vencedora. Estou entrando no Poder Executivo e vamos fazer o maior programa de desenvolvimento de Serrinha, trazendo de volta as obras necessárias, os empregos, os recursos para fazermos nosso município voltar a crescer”. 

No próximo dia 13 de setembro, os partidos irão promover um evento virtual onde apresentarão de maneira oficial o plano de governo, que foi desenvolvendo após escutas em comunidades através do PGP (Programa de Governo Participativo).

Carga de madeira com documentação irregular é apreendida em Senhor do Bonfim

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Um caminhão carregado com quase 35 m³ de madeira transportada irregularmente foi apreendido nesta terça-feira, 8, no km 117 da BR-407, na cidade de Senhor do Bonfim, no Centro Norte baiano, a 242 km de Serrinha. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao abordar o caminhão, foi solicitado ao condutor a documentação de origem comprobatória da carga. O homem por sua vez, apresentou uma guia florestal na qual não constava a placa do veículo em questão, tampouco nenhuma outra placa. 

Esse tipo de supressão da informação, além de tornar o documento irregular, abre precedente para que a mesma guia seja reutilizada várias vezes por outros transportadores, indo de encontro às permissões ambientais. 

Ainda segundo a PRF, as cargas de madeira necessitam ser acompanhadas de nota fiscal e documento de origem florestal ou guia florestal. Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga, tornam os documentos inválidos e a carga ilegal. 

O condutor informou que carregou o veículo com a madeira na cidade de Barcarena (PA) e que a transportaria até Jacobina (BA), sem desconhecer qualquer irregularidade da carga. 

O motorista assinou um Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas. 

O veículo e carga estão à disposição do Inema local para adoção das medidas administrativas cabíveis.

TCM rejeita contas da prefeitura de Gavião

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, em razão dos gastos excessivos com o funcionalismo, as contas da prefeitura de Gavião, da responsabilidade do prefeito Raul Soares Moura Júnior, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou uma multa de R$4 mil pelas diversas irregularidades apontadas no relatório técnico. O julgamento ocorreu em sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (09). 

Também foi aplicada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$42.840,00, que equivale a 30% dos subsídios anuais –, devido à não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou os conselheiros a aprovar o parecer que recomenda a rejeição. A prefeitura gastou 58,72% desta receita, quando, de acordo com a LRF, as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. 

O conselheiro Paolo Marconi – que votou com o relator – destacou que, sem a aplicação da Instrução 003 do TCM, os gastos com pessoal alcançam o percentual de 62% da RCL. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$38.476,12, com recursos pessoais, em razão do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Receita Federal do Brasil. 

Entre as ressalvas apontadas no relatório técnico destacam-se impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA, do TCM; déficit orçamentário; baixa cobrança da dívida ativa do município; ausência dos comprovantes dos saldos das dívidas registradas no passivo; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame; e ausência de informações no SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos. 

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos 26,68% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 18,61% nas ações e serviços públicos de saúde; e 92,99% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Polícia Civil entrega novas pistolas em Senhor do Bonfim e Jacobina

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Delegados, escrivães e investigadores que atuam nas cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina receberam, na manhã desta quarta-feira (9), as novas pistolas da marca Glock. Armamentos foram entregues durante encontro realizado pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e pela Academia da Polícia Civil (Acadepol). 

Uma apresentação sobre a nova pistola foi realizada, com partes teóricas e práticas, para que os policiais civis iniciem o processo de ambientação com o novo equipamento. “O armamento de ponta garantirá mais segurança para a população e também para os servidores, no combate à criminalidade”, destacou o diretor do Depin, delegado Flávio Góis. 

O titular da CFPC, delegado Fábio Santos Silva, por sua vez, explicou que as pistolas estão sendo entregues em todas as regiões do estado. “Diante da pandemia, estamos fazendo encontros rápidos, respeitando o distanciamento social e obedecendo o uso de máscara. Entregamos as armas e tiramos dúvidas sobre algumas particularidades do equipamento”, explicou. 

As unidades da região Oeste da Bahia serão as próximas a receberem as novas pistolas.

Caminhonete roubada há mais de um ano é encontrada em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Uma caminhonete do tipo L200 que havia sido roubada em dezembro de 2019 foi encontrada por policiais rodoviárias em Alagoinhas, a 119 km de Serrinha, na noite da terça-feira, 8. O condutor do veículo, um homem de 43 anos, foi preso suspeito de praticar crime de receptação. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu na altura do quilômetro 101 da BR 101, quando a equipe decidiu abordar a picape e, no momento das verificações, suspeitou de adulterações encontradas na identificação. 

Em consulta ao sistema, os agentes constataram que a placa da L200 era clonada. À PRF, o motorista relatou que comprou o veículo em um site na internet, desconhecendo qualquer irregularidade. 

O suspeito, cuja identidade é desconhecida, foi preso e encaminhado à delegacia local junto com o carro, para formalização dos procedimentos pelo crime de receptação, previsto no art. 180 do Código Penal.

Governo da Bahia assina acordo com a Rússia para testar vacina

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O governador Rui Costa anunciou que foi assinado, na noite da última terça-feira, 8, um protocolo de confidencialidade para que a Bahia possa participar da testagem da vacina produzida pela Rússia contra a Covid-19. A previsão é de que o estado receba 500 doses de vacina tão logo as etapas burocráticas sejam cumpridas. 

“Assinamos um protocolo mais formal e com garantias para ambas as partes e que foi enviado para a Embaixada da Rússia. A nossa expectativa é de que em breve possamos receber as 500 doses da vacina. Serão 250 doses da vacina e mais 250 de placebos. Iremos aplicar essas 500 doses para participar dessa linha de pesquisa da vacina russa”, explicou Rui. 

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirmou que as negociações estão avançadas e que a expectativa é que em pouco mais de 30 dias o estudo da vacina russa na Bahia seja iniciado. 

Ainda de acordo com o secretário, o memorando de entendimento assinado prevê que, caso os resultados sejam positivos e a parceria efetivada, o estado da Bahia será o responsável pela comercialização da vacina no Brasil, o que deve ocorrer por meio da Bahiafarma.

Casal morre após batida frontal entre carros na BR-324, em Gavião

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Um casal morreu após uma colisão frontal entre dois carros, na tarde desta terça-feira (8). O acidente foi registrado na rodovia BR-324, próximo à cidade de Gavião, distante 109 km de Serrinha. 

As vítimas fatais foram identificadas como Jailson Oliveira Sampaio e Ana Cláudia Ferreira Lima Sampaio, ambos moradores de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. 

De acordo com informações, o VW Gol ocupado pelo casal trafegava pela pista no sentido Gavião – Nova Fátima, quando, por motivos a serem esclarecidos, bateu frontalmente contra uma VW Amarok que estava no sentido contrário. 

O casal morreu preso às ferragens. A rodovia chegou a ficar parcialmente interditada para o trabalho da perícia. Não há informações sobre o estado de saúde do condutor da Amarok. 

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária de Jacobina. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos.

Carro das vítimas bateu contra picape na tarde desta terça-feira (8)

Serrinha registra 8 novos casos de Covid-19, diz Prefeitura

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Serrinha registrou oito novos casos de Covid-19 em boletim divulgado na noite desta terça-feira (8) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com a atualização dos casos, o município contabiliza 1.103 diagnósticos positivos da doença e nove óbitos por complicações do novo coronavírus. São consideradas recuperadas 1.039 pessoas e 55 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.

Em relação ao boletim anterior, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 15 novas suspeitas do novo coronavírus. Das 9.636 pessoas que tiveram sintomas e passaram por atendimento, 8.505 testaram negativo e 28 aguardam o resultado dos exames. 

Brasil tem mais de 637 mil casos ativos de Covid-19 – O Brasil tem cerca de 637.375 casos ativos de Covid-19, segundo balanço do Governo Federal atualizado às 18h30 desta terça-feira, 8. De acordo com o órgão, neste momento, o país possui 4.162.073 casos confirmados da doença, sendo 14.279 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h. 

Já com relação às mortes, o Brasil registrou 127.464 mortes pela doença. Nas últimas 24h, foram registradas 504 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 346 ocorreram de fato nos últimos três dias. Outros 2.485 seguem em investigação. 

Ao todo, 4.052 municípios tiveram registros de mortes (72,7%), sendo que 854 deles apresentaram apenas um óbito confirmado. A covid-19 está presente em 99,1% das cidades. Porém, mais da metade das cidades (3.780) possuem entre 2 e 100 casos. 

O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos. O registro já representa a maioria do total de casos acumulados (81,6%) e em todo o país, são 3.397.234 pessoas livres da doença.

Liminar suspende pagamentos a empresa em Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação”, referentes a contratos estimados no total de R$3.568.009,15. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo. 

A relatoria considerou comprometida a regularidade dos atos relacionados ao Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 026/2020, notadamente da Ata de Registro de Preços, que culminou nos Contratos nº 213/2020 e nº 272/2020, dadas as três irregularidades constantes na licitação, que podem ter obstruído a participação de eventuais interessadas para seleção da proposta mais vantajosa, e do possível vício no julgamento da empresa vencedora. 

A denúncia foi formulada pela promotora pública, Lissa Aguiar Andrade, da 4ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha – Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), que se insurgiu contra supostas irregularidades no pregão presencial para Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 026/2020, estimado em R$3.568.009,15. A promotora apontou no processo a falta de publicação, na íntegra, do edital e anexos dos certames; não comprovação da qualificação econômico-financeira pela licitante vencedora – capital social mínimo de 1% do valor da proposta –, desatendendo exigência contida no edital; escolha da modalidade licitatória indevida – Pregão Presencial, no lugar de Eletrônico –, ofendendo a Recomendação nº 006/2020 do MPE e Instrução nº 001/2015 do TCM/Ba; e publicações do aviso e homologação no Diário Oficial do Município sem assinatura digital. 

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Para o conselheiro Paolo Marconi, a ausência de publicação, na íntegra, do instrumento convocatório no site do município e no Portal da Transparência “é indicativo de ter havido comprometimento na ampla e plena divulgação da licitação, com possível dificuldade no acesso por eventuais interessados à participação na licitação”. 

Também foi considerada procedente a irregularidade relativa à não comprovação de qualificação econômico/financeira pela licitante vencedora – capital social mínimo de 1% do valor da proposta –, vez que o seu capital social subscrito pela empresa vencedora foi de apenas R$30.000,00, quando deveria ser pelo menos de R$35.884,58. A relatoria ainda considerou indevida a escolha da modalidade licitatória Pregão Presencial, ao invés de Eletrônico, que viola normativos tanto do MPE quanto do TCM/Ba, não sendo apresentado pelo gestor as justificativas necessárias para a realização do Pregão na versão Presencial, mesmo com todas as restrições de locomoção impostas pela pandemia da Covid-19.

Eleitor que não estiver de mascara poderá ser impedido de votar, diz TSE

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

As normas de conduta para as eleições municipais, que devem ocorrer em novembro, foram divulgadas nesta terça-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). Em decorrência da pandemia do coronavírus, o uso de máscaras será obrigatório, aqueles que chegarem ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar. 

No momento da votação, o mesário poderá solicitar que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para facilitar a identificação. Além desse momento, o uso correto do equipamento é obrigatório enquanto o eleitor estiver no local. Para garantir a segurança daqueles que irão trabalhar nas eleições municipais, cada mesário receberá três máscaras descartáveis e uma proteção em acrílico transparente que cobre todo o rosto, denominada de 'Face Shield'. 

Outro critério aderido será a obrigatoriedade de higienizar as mãos, antes e depois do uso da urna eletrônica, podendo haver o impedimento para aqueles que se recusarem ao procedimento. Por conta da urna não ser limpada a cada votação, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção. 

De acordo com o TSE, essas regras serão válidas para todo o país no primeiro e no segundo turno, marcados para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. As zonas eleitorais funcionarão entre 7h e 17h, sendo as três primeiras direcionadas preferencialmente para pessoas acima de 60 anos. Para evitar um contato ainda maior entre as pessoas, o sistema de biometria não será utilizado para esta eleição.

Pedreiro morre ao cair de laje de 5 metros em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um pedreiro de 57 anos morreu após cair de uma laje de cerca de cinco metros no bairro Casas Populares, em Conceição do Coité, por volta das 9h desta terça-feira (8). 

De acordo com informações colhidas pelo PCS, testemunhas afirmam que José João de Almeida Lima estava trabalhando na própria residência quando se desequilibrou e acabou indo de encontro ao solo. 

O grupo de socorristas voluntários Águia e Resgate ainda chegou a ser acionado, mas o homem acabou morrendo no local. A casa onde o pedreiro estava trabalhando fica na Rua Josefa Bernardina Silva. 

A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para averiguar as circunstâncias da morte e remover o corpo. Não foi confirmado se o homem usava algum equipamento de proteção.

Homem estava trabalhando na própria residência quando teria se desequilibrado e despencado

‘Em janeiro, a gente começa a vacinar todo mundo’, diz ministro da Saúde

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello​, afirmou que o país vai iniciar em janeiro a vacinação da população contra o novo coronavírus. A declaração foi dada em uma reunião ministerial nesta terça-feira, 8.

“A gente está fazendo os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é de que essa vacina chegue para nós a partir de janeiro. Em janeiro do ano que vem, a gente começa a vacinar todo mundo”, disse. As informações são da Folha de S. Paulo. 

A pasta prevê que chegarão ao país 100,4 milhões de doses da vacina, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A estimativa é de que a segunda dose seja disponibilizada no segundo semestre do próximo ano.

Motociclista morre após se envolver em acidente na BR-116, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um motociclista morreu na noite do último sábado (5) depois de se envolver em um acidente na BR-116, próximo ao motel D'lírios, em Serrinha. 

A ocorrência foi registrada por volta das 21h30. Rodrigo de Jesus Lima, 19 anos, que residia no povoado Mandacaru, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e veio a óbito no hospital municipal. 

Equipes da Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica estiveram no local colhendo informações sobre as circunstâncias do acidente.

Colisão entre motos deixa dois mortos na BA-409, em Conceição do Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Duas pessoas morreram após um acidente envolvendo duas motocicletas na BA-409, em Conceição do Coité, na região do Sisal, no fim da tarde de sábado (5). Os dois condutores morreram, um deles – Manoel Felix dos Santos, de 32 anos – ainda no local do acidente. 

De acordo com informações colhidas pela reportagem, a batida ocorreu pouco antes das 18h, nas proximidades da fábrica de calçados Via Uno. Ainda não há informações sobre o que provocou o choque entre os dois veículos. 

Socorristas da brigada Anjos da Vida e Águia Resgate foram acionados. Anderson França Pereira, de 23 anos, foi encaminhado para o Hospital Português, no próprio município, mas não resistiu e morreu enquanto recebia socorro médico. 

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) confirmou que duas pessoas morreram vítimas de um acidente, mas não soube informar as circunstâncias. *Com informações e fotos do repórter Reny Maia

Serrinha tem 16 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h e nº total chega a 1.095

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

A cidade de Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, 16 novos casos de Covid-19, segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na noite desta segunda-feira (7). 

Do início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.095, e o de mortes causadas pela doença, nove. 

Segundo a SMS, 1.012 pessoas são consideradas recuperadas e 74 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo. 

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 8.428 casos descartados e 13 em investigação.