Bahia registra 2.354 casos confirmados de Covid-19 e 76 mortes

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia registrou 2.354 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e 76 óbitos, segundo boletim divulgado no início da tarde desta segunda-feira (27) pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab). São 485 pacientes recuperados e 1.793 pessoas permanecem monitoradas. No momento, 253 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 73 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.482 notificações. São 203 profissionais de saúde positivos para coronavírus.

Óbitos - A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 76 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1); Salvador (41); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta segunda-feira (27).

O 75º óbito foi registrado em 22 de abril. A paciente era uma mulher de 47 anos, residente em Salvador, com histórico de neoplasia. Ela estava internada em um hospital filantrópico da capital baiana. A 76ª morte ocorreu em 23 de abril. O paciente era um homem de 65 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão. Ele estava internado em um hospital da rede privada na capital.

Detran passa a oferecer impressão do CRLV-e nesta segunda

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com o SAC Digital, começa a oferecer nesta segunda-feira, 27, a partir das 9h, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico obrigatório (CRLV-e), que acaba com a versão impressa e a segunda via do documento. O serviço está disponível no site www.sacdigital.ba.gov.br, onde também será oferecida cópia do CRLV-e.

Assim que o acesso estiver disponível, o cidadão poderá baixar gratuitamente o documento do veículo digital no celular, válido em todo o país, caso esteja com o licenciamento em dia. O motorista deverá fazer o cadastro no site do SAC Digital, clicar em CRLV-e e digitar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Para pessoa jurídica, será necessário informar também a placa do carro, se a empresa não possuir certificado digital. A cópia do CRLV-e só poderá ser feita pelo site, com validade atestada por um QR Code que deve constar na impressão.

"Agora, a renovação anual do licenciamento do veículo já nasce digital. Acabamos com a impressão e o envio do CRLV pelos Correios e a possibilidade de buscar o documento em nossas unidades, o que consumia um volume importante de recursos. Trocamos por economia, mais segurança e facilidade para o cidadão, em tempos de coronavírus e seu isolamento social", explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Jacobina: Homem morre em colisão que deixou filho ferido

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Um homem morreu e outras pessoas ficaram feridas, entre elas o filho da vítima fatal, em um acidente na noite deste sábado (25) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Segundo o Jacobina Notícias, a colisão ocorreu próximo ao aeroporto local. O homem que veio a óbito dirigia um dos veículos envolvidos na batida. A vítima, de prenome Carlos, morreu no local.

Os feridos foram levados para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho. O filho do motorista morto, uma criança sem idade informada, fraturou as pernas. A última informação é que ele seria transferido para unidades de saúde de Feira de Santana ou Salvador. Não há mais informações sobre a situação dos feridos.

Jovem de 18 anos morre após choque elétrico em banheiro de festa em Coração de Maria

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Neste sábado (25), uma estudante de 18 anos morreu no município de Coração de Maria após levar um choque elétrico no banheiro de uma festa. Gabriela de Jesus Carvalho, que é moradora do bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, chegou a ser socorrida para o Hospital Emec, mas não resistiu.

Segundo informações divulgadas pelo site Acorda Cidade, um tio da vítima que contou que ela estava em uma festa na cidade vizinha, quando ao ir no banheiro, tocou em um fio e recebeu a descarga elétrica. A jovem foi encontrada por amigos caída no local.

Outras informações obtidas pela reportagem são de que Gabriela teria ido até à parte externa do local para urinar e sem perceber encostou em um fio de alta tensão da cerca elétrica.

"E daí?", diz Bolsonaro sobre indicação de amigo de filho para comandar PF

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo (26) para o comando da Polícia Federal o nome de Alexandre Ramagem, que é amigo de seu filho Carlos Bolsonaro. "E daí?", respondeu, após ser questionado em uma rede social sobre a proximidade familiar com o escolhido.

O presidente também disse que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro mentiu ao afirmar que houve tentativa de interferência política na atuação da PF.

Após a demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da PF e a consequente saída de Sergio Moro do governo, Bolsonaro escolheu o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, para chefiar a polícia.

O nome foi defendido pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em foto postada em redes sociais, Ramagem aparece em uma festa ao lado do filho do presidente, que é alvo de apuração da PF.

No Facebook, Bolsonaro foi questionado por uma mulher sobre o fato de Ramagem ser amigo de seus filhos. "E daí? Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?", disse.

Outro usuário da rede social postou na página de Bolsonaro reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado (25) que revelou que a Polícia Federal identificou Carlos como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar Valeixo, homem da confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado a seu filho.

Em resposta ao usuário, o presidente criticou o jornal. "Acreditando na Folha de S.Paulo. Só quando criminalizarem a liberdade de expressão você vai aprender", escreveu na rede social.

Os comentários do presidente foram feitos em uma postagem na qual ele diz que não trocou nenhum superintendente da PF e que as indicações foram feitas pelo próprio ministro Moro ou pelo diretor-geral. "Lamentavelmente o ex-ministro mentiu sobre interferência na Polícia Federal", disse Bolsonaro.

O inquérito que agora envolve Carlos foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com o objetivo de apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal.

O filho do presidente é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. A Polícia Federal também investiga a participação de seu irmão Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal.

A partir de depoimentos e indícios já coletados, a PF agora busca um conjunto de provas que sustente um indiciamento ao fim da investigação. Procurado pela Folha por escrito e por telefone, o chefe de gabinete de Carlos não respondeu aos contatos.

Após a publicação da reportagem, Carlos compartilhou na noite deste sábado o texto em uma rede social acompanhado da seguinte mensagem: "Esquema criminoso de... NOTÍCIAS FALSAS O nome em si já é uma piada completa! Corrupção, tráfico, lavagem, licitações? Não! E notaram que nunca falam que notícias seriam essas? É muito mais fácil apontar manipulação feita pela grande mídia. Matéria lixo!".

O vereador acrescentou: "Não é necessário esquema de notícia pra falar o que penso sobre Drácula, amante, botafogo, nervosinho, aproveitadores, sabotadores, ou sobre quem quer que seja! Há quem faça isso, e são aqueles que mais acusam. Sabemos quem é amiguinho dos jornalistas que direcionam ataques!".

Carlos e Ramagem ficaram ainda mais próximos nos primeiros meses do governo, quando o delegado que cuidou da segurança de Jair Bolsonaro na campanha de 2018 teve cargo de assessor especial no Palácio do Planalto. Carlos é apontado como o mentor do chamado "gabinete do ódio", instalado no Planalto para detratar adversários políticos.

Segundo aliados de Moro, ao mesmo tempo em que a PF avançava sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro aumentava a pressão para trocar Valeixo. A exoneração de Valeixo do cargo de diretor-geral da corporação levou Moro a pedir demissão. Ele acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na polícia.

Moradores denunciam sepultamentos noturnos em Alagoinhas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Alguns sepultamentos realizados durante a noite, após o horário de expediente dos cemitérios municipais de Alagoinhas, a 119 km de Serrinha, tem deixado moradores da região temerosos devido à pandemia do novo coronavírus, segundo o site BNews.

Alagoinhenses encaminharam imagens que flagram coveiros com roupas de proteção para evitar o contágio, ambulância em frente ao cemitério, além do carro da funerária que levava o caixão. Os populares também registraram o horário de sepultamento no cemitério que é de 8 às 11h30 e 14h às 16h30 , contudo o enterro foi realizado de noite.

“Já viram alguém sendo enterrado à noite em Alagoinhas? Foram três enterros todos com os funcionários com equipamento de segurança”, relata um denunciante, que preferiu anonimato. “Entre a certeza e a dúvida de coronavírus, as pessoas estão sendo enterradas as pressas”, disse outra denunciante, que não quis revelar a identidade.

De acordo o último boletim da secretária de Saúde da Bahia, na sexta- feira (24) sete pessoas estão infectadas com coronavírus e nenhuma morte até o fechamento dessa matéria foi registrada em Alagoinhas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura que informou que o município tem adotado as normas técnicas e protocolares do Ministério da Saúde, durante a pandemia. A prefeitura esclarece que, no dia 23 de abril, três óbitos foram registrados no Hospital Regional Dantas Bião – dois deles de Alagoinhas e um de Pedrão.

De acordo com as equipes de saúde, o senhor de 87 anos, que veio do município vizinho e deu entrada ao Hospital Regional, em Alagoinhas, tendo chegado a óbito, era paciente oncológico, com um quadro de complicações pela doença.

No que se refere aos outros dois óbitos registrados, no mesmo dia, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) esclarece que também se tratavam de pessoas acometidas por doença de base. Um dos pacientes era jovem, do sexo masculino, com quadro anterior de enfermidade, e a paciente do sexo feminino, que também estava na unidade hospitalar, quando chegou a óbito, era portadora de câncer de mama.

Ainda de acordo com as equipes de saúde, o município adota os protocolos nacionais de intervenção, por isso, diante do enfrentamento à pandemia, amostras desses pacientes foram coletadas no hospital para a testagem laboratorial da COVID-19. Os resultados ainda não saíram, sendo totalmente prematuro, portanto, afirmar que a causa das mortes teria relação com o coronavírus.

No que se refere ao sepultamento dessas pessoas, Alagoinhas segue as determinações e diretrizes que recomendam funerais com limitação de pessoas, e os agentes funerários utilizam – conforme orientações dos órgãos oficiais – equipamentos de proteção facial, vestimenta, óculos, luvas e botas para o manejo, no cemitério.

Consta ainda, nas definições, que não será permitida a realização de velórios, durante o período de enfrentamento à pandemia, independente da causa do óbito, e que fica vedado o transporte intermunicipal após a morte. Seguindo essas recomendações, o paciente de Pedrão foi sepultado em Alagoinhas.

As equipes de Vigilância Epidemiológica do município atuam com o monitoramento em tempo real os casos identificados da COVID-19, em Alagoinhas, e a SESAU salienta que os profissionais trabalham com responsabilidade e transparência, na linha de frente do combate ao coronavírus.

Jovem de 19 anos é morto a tiros dentro de casa em Irará

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros dentro da casa onde morava, na cidade de Irará, a 72 km de Serrinha, na madrugada desta sexta-feira (24). Segundo a Polícia Civil, cerca de vários disparos foram feitos contra Sávio Santos Brito.

Os autores do crime chegaram na casa, que fica na Rua São Simão, em um veículo não identificado. Ao menos quatro criminosos encapuzados violaram a porta dos fundos e invadiram a residência.

O crime foi registrado por volta de 2h. A Polícia Civil trabalha com a suspeita de execução. O jovem era suspeito de homicídio e tráfico de drogas.

Bahia tem 2.116 casos confirmados da Covid-19 e nº de mortes sobe para 72

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia registrou, nas últimas horas, mais duas mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no início da noite deste sábado (24). O número total de infectados no estado subiu para 2.116.

Segundo informações da Sesab, O 71º óbito foi registrado no dia 22 de abril. A paciente foi uma mulher de 45 anos, residente em Ilhéus, que tinha comorbidade HIV positivo (descobriu recentemente e estava sem tratamento). Já a 72ª morte ocorreu neste sábado. O paciente foi um homem de 61 anos, residente em Salvador, sem comorbidades.

Ao comparar os boletins divulgados pela Sesab às 17h da sexta-feira (24) e o deste sábado, é possível perceber que houve cinco mortes e 137 casos confirmados no estado nas últimas 24 horas.

Das 72, 38 ocorreram em Salvador. As outras foram registradas em Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1), Catu (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (4); Ipiaú (1); Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).

Ao todo, 454 pessoas estão recuperadas e 254 encontram-se internadas, sendo 71 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

PF identifica Carlos Bolsonaro como articulador em esquema criminoso de fake news

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores do esquema criminoso de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos últimos meses, o presidente cobrou informações sobre as investigações, em reuniões e por telefone, de Maurício Valeixo, demitido da diretoria-geral da PF na última sexta (24). Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Valeixo resistiu ao assédio de Bolsonaro.

Um dos quatro delegados que atuam no inquérito é Igor Romário de Paula, que coordenou a Lava Jato em Curitiba quando Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, era o juiz da operação. Valeixo foi superintendente da PF no Paraná no mesmo período e escalado por Moro para o comando da PF.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro pressionou Valeixo, homem de confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho, chamado por ele de 02 e vereador do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos.

Para o presidente, tirar Valeixo da direção da PF poderia abrir caminho para obter informações da investigação do Supremo ou inclusive trocar o grupo de delegados responsáveis pelo caso. Não à toa, na sexta-feira (24), logo após Moro anunciar publicamente sua demissão do Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou que a PF mantenha os delegados no caso.

O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal. Carlos é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. A PF também investiga a participação de seu irmão Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP.

Procurado por escrito e por telefone, o chefe de gabinete de Carlos não respondeu aos contatos da reportagem.

Para o lugar de Valeixo, no comando da PF, Bolsonaro escolheu Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro, exatamente um dos alvos do inquérito da PF que tramita no STF.

Os dois se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2018, quando Ramagem atuou no comando da segurança do então candidato presidencial Bolsonaro após a facada que ele sofreu em Juiz de Fora (MG).

Carlos foi quem convenceu o pai a indicá-lo para o lugar de Valeixo. Os dois ficaram ainda mais próximos quando Ramagem teve cargo de assessor especial no Planalto nos primeiros meses de governo. Carlos é apontado como o mentor do chamado "gabinete do ódio", instalado no Planalto para detratar adversários políticos.

Segundo aliados de Moro, ao mesmo tempo que a PF avançava sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro aumentava a pressão para trocar Valeixo. Bolsonaro enviou mensagem no início da manhã de quinta-feira (23) a Moro com um link do site Antagonista com uma notícia sobre o inquérito das fake news intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas".

"Mais um motivo para a troca", disse o presidente a Moro se referindo à sua intenção de tirar Valeixo. Moro respondeu a Bolsonaro argumentando que a investigação, além de não ter sido pedida por Valeixo, era conduzida por Moraes, do STF.

O mesmo grupo de delegados do inquérito das fake news comanda a investigação aberta na terça-feira (22), também por Moraes, para apurar os protestos pró-golpe militar realizados no domingo passado e que contaram, em Brasília, com a participação de Bolsonaro.

Assim como no caso das fake news, o ministro do STF determinou que os delegados não podem ser substituídos. O gesto é uma forma de blindar as apurações dos interesses pessoais e familiares do presidente da República.

Há uma expectativa dentro do Supremo de que os dois inquéritos, das fake news e dos protestos, se cruzem em algum momento. Há suspeita de que empresários que financiaram esse esquema de notícias falsas também estejam envolvidos no patrocínio das manifestações.

Coincidentemente, Bolsonaro apertou o cerco a Valeixo após a abertura dessa nova investigação. Dentro do STF, pessoas próximas a Moraes avaliam que ele deve encerrar logo a investigação das fake news para se dedicar à dos protestos.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral, Augusto Aras, e envolveria pelo menos dois deputados apoiadores de Bolsonaro. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF".

Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.

Em sua decisão, Moraes cita a Constituição e salienta que o ato, como descrito pelo PGR, "revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas".

Homem apontado como homicida é morto a tiros em Biritinga

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidiário Gilson Souza Santos, de 35 anos, foi morto a tiros, no bairro Portelinha, em Biritinga, na noite desta sexta-feira (24). De acordo com informações colhidas pela reportagem, o caso ocorreu por volta das 20h, na Rua Nova Soure. O PCS apurou que a 3ª CIA foi acionada para atender uma denúncia de disparos de arma de fogo contra um rapaz no local.

Quando chegou, a guarnição encontrou o corpo do ex-presidiário, cujo apelido era "Ninho Pitbull", isolou a área e acionou equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, para realização de perícia e remoção do corpo.

A vítima tinha passagem por homicídio e tinha saído recentemente do presídio, onde cumpria pena pelo crime. Ele também era suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. *Com colaboração do repórter Reny Maia

Casal flagrado transportando drogas em Quijingue

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um casal foi preso por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste), na madrugada deste sábado (25), com 25 quilos de maconha. O flagrante ocorreu no povoado de Santo Antônio, pertencente ao município de Quijingue, a 160 km de Serrinha.

As equipes realizavam a operação Varredura para combater crimes contra instituições financeiras e perceberam um veículo modelo Etios, placa OKX 0G48, em alta velocidade. No automóvel, ocupado por um casal, os policiais encontraram duas embalagens grandes do entorpecente.

De acordo com o major Wellington Morais dos Santos, comandante da CIPE Nordeste, o casal havia adquirido a droga por R$ 14 mil em Cabrobó e levaria para Feira de Santana. Os traficantes foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde foram autuados em flagrante.

Colisão entre motos deixa um morto e dois feridos em São Domingos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Esdras Arthur de Almeida Cunha, de 24 anos, morreu e o seu irmão, Filipe de Almeida Cunha, de 22, ficou ferido após a motocicleta em que estavam colidir com outra na noite desta sexta-feira, 24, em São Domingos (distância de 73 km de Serrinha).

O acidente aconteceu na BA-416, perto da comunidade Baixa da Cacimba, na região do povoado São Pedro. Segundo apurou a reportagem do PCS, o condutor da outra moto, identificado como Cornélio de Matos, de 41, também ficou ferido, porém sem gravidade.

Esdras Arthur foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal, onde foi constatado o óbito. O irmão dele também foi levado para a unidade de saúde, mais não há mais detalhes sobre o seu estado de saúde. As causas do acidente serão investigadas.

Terra Nova: Prefeita é multada em R$ 49,3 mil e tem contas de 2018 rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A prefeitura de Terra Nova, a 128 km de Serrinha, teve as contas de 2018 rejeitadas. Em sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou a prefeita Marineide Pereira Soares em valor total de R$ 49,3 mil. Desse montante, R$ 45,8 mil devido à extrapolação de limite com despesa de pessoal. Outros R$ 3,5 mil foram referentes a outras irregularidades apontadas no relatório do conselheiro substituto Cláudio Ventin.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. A prefeitura de Terra Nova gastou 61,93% desta receita. A prefeita também deverá ressarcir aos cofres municipais de R$23,5 mil por conta de gastos indevidos com juros e multas incidentes sobre obrigações correntes pagas em atraso.

O relator ainda apontou outras irregularidades, como não comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão do planejamento, além de diversas inconsistências contábeis. Ainda cabe recurso da decisão.

Nova Soure receberá R$ 40 mil de processos penais para combate à crise provocada pelo coronavírus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Município de Nova Soure receberá R$ 40 mil provenientes de depósitos realizados a título de transação penal de processos em trâmite na comarca para compra de equipamentos médicos e mantimentos necessários à alimentação da população carente durante a pandemia do coronavírus. A iniciativa da Justiça levou em consideração um parecer emitido pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Fábio Brito da Rocha Miranda, que opinou favoravelmente ao repasse dos recursos. Ele indicou todas as condicionantes que deveriam ser seguidas pelo Município, que foram acolhidas pelo juiz Daniel Pereira Pondé em sua decisão. “Prezamos pela austeridade nos gastos públicos, especialmente em ano eleitoral, evitando assim o desequilíbrio do pleito que se avizinha”, destacou o promotor de Justiça Fábio Brito.

Em seu parecer, o promotor de Justiça destacou a necessidade de que o depósito dos recursos seja realizado em conta específica aberta pela Administração Pública para essa finalidade em instituição bancária oficial, da qual será dada ampla publicidade aos órgãos de controle, inclusive ao MP. Além disso, o Município deve fazer a prestação das contas, assegurando a publicidade e a transparência na destinação dos recursos; não deve fazer uso promocional em favor de agente público, candidato, partido ou coligação, da distribuição gratuita de alimentos; e deve observar, na publicidade dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, a ausência de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, para que não se vincule a imagem dos mesmos à distribuição gratuita de alimentos à população.

O promotor de Justiça ressaltou também a necessidade de adoção de critérios objetivos no momento da distribuição dos mantimentos, “tanto no que diz respeito à escolha dos beneficiários, quanto à quantidade/qualidade dos itens destinados a cada um”. Na decisão, o juiz definiu que metade do valor deverá ser utilizado para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia e metade para aquisição de alimentos e itens de higiene pessoal para serem distribuídos à população.

MP recomenda paralisação de serviços não essenciais para evitar aglomeração em Miguel Calmon

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente, recomendou ao município de Miguel Calmon, distante 234 km de Serrinha, que paralise imediatamente todas as atividades e serviços não essenciais na cidade com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus.

No documento, ele citou exemplos de atividades não essenciais tais como academias de ginástica e eventos religiosos de qualquer natureza. O MP orienta também que o município adie ou cancele imediatamente eventos e shows, sejam públicos ou particulares, e se abstenha de expedir alvarás e autorizações para a realização de eventos particulares; e que adote políticas públicas de prevenção, encaminhando documento comprovatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população envolvida.

Além disso, o MP recomendou que a administração municipal realize campanha oficial, através dos meios de comunicação adequados, informando a população envolvida quanto aos riscos de letalidade para a população jovem, para os idosos e para as pessoas com comorbidades, além de explicações claras a acerca da necessidade de evitar aglomerações para impedir a contaminação em larga escala da população.