STJ afasta presidente do Tribunal da Bahia investigado por vender sentença

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O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou afastar o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Brito, em meio à operação Faroeste, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (19). O afastamento é por 90 dias, de acordo com duas fontes com acesso às investigações. A investigação apura se houve venda de sentenças numa disputa judicial que envolve o repasse de mais de 800 mil hectares de terras e transações milionárias em reais, dólares e soja no interior baiano. O STJ bloqueou R$ 581 milhões em bens e contas bancárias dos investigados, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Além de Britto, mais cinco magistrados foram afastados de seus cargos e tiveram buscas e apreensões contra si: os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Santiago, além dos juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Quadros. O secretário-geral do TJ da Bahia, Antônio Roque Nascimento, teve ordem de prisão contra si. O TJ não esclareceu se ele já foi preso. A quarta ordem de prisão é sobre Márcio Duarte Miranda. Foi presa Geciane Maturino, sócia de uma empresa que recebeu mais de R$ 200 milhões nos últimos anos, junto com seu marido, Adailton Maturino, que se apresenta "falsamente" como cônsul da Guiné-Bissau.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 ordens de busca e apreensão de documentos e mídias. Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 24 horas para que Gesivaldo explicasse porque houve o repasse de mais de 300 terrenos na região de Formosa do Rio Preto (BA), no oeste baiano, para um único casal da região, o borracheiro José Valter Dias e sua mulher, Ildeni Dias. A partir da aquisição pelo casal, houve um acordo com os agricultores, que passaram a pagar para ocupar as terras durante vários anos na região.

Nesse período, os antigos moradores pagaram R$ 221 milhões, US$ 40 milhões (R$ 167,9 milhões na cotação de hoje) e 60 mil sacas de soja para a empresa JJF Holding de Investimentos e Participações. É o que mostra despacho do corregedor das Comarcas do Interior do TJ-BA, Emílio Resedá, assinado em 11 de novembro.

A JJF pertence ao borracheiro José Dias, seu filho Joilson Dias e Geciane Maturino, mulher do falso cônsul e que foi presa hoje. Para a CCI (Corregedoria de Comarcas do Interior) do TJ da Bahia, há "possível ilicitude na formação" da JJF. Em 2015, a CCI apontou em portaria a "integralização do vultoso capital de R$ 581.700.000,00, com possível sonegação de impostos federais, estaduais e municipais". Em setembro deste ano, o CNJ ordenou que a PF apurasse as "transações efetivadas em moeda estrangeira pela JJF Holding de Investimentos e Participações Ltda".

A PGR informou hoje que o esquema envolvia o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios. A investigações revelaram "um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano", explicou o Ministério Público.

"A suspeita é que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias", afirmou a PGR em nota. Mas a ordem de prisão do ministro Og Fernandes mostra que esse valor se refere apenas ao borracheiro José Valter Dias. No total, a grilagem superaria os 800 mil hectares.

"A área objeto da grilagem supera os 800.000 hectares, como narra o MPF, sendo que um só indivíduo, José Valter Dias, que nunca trabalhou com agricultura, é borracheiro de profissão, e que sequer foi encontrado recentemente pela PF no endereço declarado (...) tornou-se um dos maiores latifundiários do país", explica o ministro STJ. O tamanho das terras da fazenda São José, em nome do borracheiro, cerca de 360.000 hectares, "supera 5 (cinco) vezes a área da cidade de Salvador-BA", destacou Og.

Prepara o bolso: Petrobras reajusta gasolina em 2,8%; diesel também teve valor alterado

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A vida não está nem um pouco tranquila, tampouco favorável aos motoristas brasileiros. E, não é à toda. Após mais de 50 dias sem reajustar o preço da gasolina nas refinarias, a Petrobras anunciou nesta última segunda-feira (18) uma elevação de 2,8% no valor do combustível. Ou, pouco mais de R$ 0,05 centavos no litro do combustível. O aumento ocorre após importadores apontarem que a elevação nos preços internacionais da gasolina implica em uma defasagem, conforme disse uma associação do setor.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em 27 de setembro. Desde então, a ausência de reajustes era considerada crítica pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), de acordo com a agência Reuters. A entidade apontou uma elevação de 6% no preço da gasolina no mercado internacional desde o último ajuste feito pela Petrobras até esta segunda. A associação foi criada em julho de 2017 e atualmente reúne 9 empresas importadoras com atuação no país. Já o diesel - combustível mais comercializado do Brasil - sofreu reajuste de 1,2% nas refinarias.

Carreta carregada de frangos é destruída por incêndio na BR-116/Norte

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Uma carreta carregada de frangos congelados pegou fogo na BR-116/Norte na manhã desta segunda-feira (18), em Feira de Santana. Com destino a cidade de Paulo Afonso, o veículo saiu da empresa Mauricéa Alimentos.

Segundo o site Acorda Cidade, que noticiou o fato, o incêndio começou por volta das 8h15, após a carreta passar pela balança rodoviária. O caminhão e a carga tiveram perda total. A suspeita é de que uma pane elétrica tenha provocado o surto. Ninguém ficou ferido com o incidente.

Veiculo roubado é recuperado em Conceição do Coité

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Uma motocicleta Honda CG titan 125, cor preta, sem placa, chassi e motor sem numerações e diversas peças de motos foram apreendidos na noite deste domingo (17), em uma borracharia localizada na Rua Tegones Antônio Calixto, em Conceição do Coité, por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).

"Recebemos uma denúncia que um veículo roubado estaria nesta borracharia. No local além dessa moto, haviam outras peças de motocicletas", explicou o comandante da CIPE/Nordeste, major Wellington Morais. Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Conceição do Coité, que deve investigar a origem do material.

Caçamba perde o freio e mata mulher e adolescente em Nazaré

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Um acidente envolvendo uma caçamba deixou uma pessoa morta e outra ferida no começo da tarde desta segunda-feira (18) no município de Nazaré, a 203 quilômetros de Serrinha. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um adolescente morreu no local e uma mulher foi socorrida em estado grave.

O caso aconteceu no Centro da cidade, em frente ao Hospital Doutor José Gonçalves Martins. Testemunhas contaram à PRE que o motorista da caçamba perdeu o controle da direção após o freio do veículo falhar. Logo em seguida, ele acabou acertando as vítimas.

Imagens feitas por testemunhas mostram que o corpo do menino, que tinha aproximadamente 16 anos, foi dilacerado pelo veículo. O motorista da caçamba foi encontrado pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia Territorial de Nazaré.

O corpo da vítima fatal será levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus.

Suspeito de participar de estupro coletivo é preso em Ribeira do Pombal

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Um homem de 31 anos, acusado de participar de um crime de estupro coletivo, foi preso neste domingo, 17, por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 172 da BR 110, em Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização na via, quando os agentes abordaram uma moto com dois ocupantes.

Durante a verificação, foi identificado um mandado de prisão em aberto contra o condutor da motocicleta, José Ailton dos Santos, o "Biguelo". O homem também foi identificado como participante de um estupro coletivo, cometido com outros dois suspeitos.

O mandado foi expedido no último dia 11, pela Comarca de Ribeira do Pombal. O acusado foi preso e encaminhado à delegacia de polícia local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Pré-matrículas da rede estadual de ensino da Bahia estão abertas pela internet

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A pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva, na rede estadual de ensino na Bahia, foi aberta nesta segunda-feira (18) e segue até quarta (20). O processo pode ser realizado pela internet, por meio do aplicativo SAC Digital ou próprio site do SAC.

Os pais e responsáveis também podem fazer o cadastro da pré-matrícula em uma unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino pode ser feita 100% online pelo aplicativo.

Na quinta-feira (21), vai começar a renovação da matrícula para os estudantes com uma frequência regular no ano de 2019. O processo segue até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos também poderão utilizar o SAC Digital, mas a matrícula acontecerá entre os dias 21 a 28 de janeiro de 2020. Após o cadastro online, eles terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola matriculada.

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha.

No final do cadastro, será necessário acessar o e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Chefe do tráfico morre após troca de tiros com a CIPE/Nordeste em Tucano

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Um homem suspeito de chefiar o tráfico de drogas no bairro do Cruzeiro, em Tucano, morreu após uma troca de tiros com a polícia, na noite deste sábado (16). O suspeito, conhecido pelo vulgo de "Cheiroso", estava em uma moto junto com um comparsa e fugiu ao perceber a chegada de uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste).

Conforme apurou o PCS, durante a fuga, a dupla de traficantes atirou contra os policiais e Cheiroso acabou sendo baleado. O suspeito foi levado para o Hospital Municipal Mariana Penedo, mas não resistiu aos ferimentos. O comparsa dele conseguiu fugir.

Um revólver de calibre 32 com três munições deflagradas e uma picotada, três papelotes de cocaína e 108 dolões de maconha foram encontrados com o criminoso que, ainda segundo apurou a reportagem, é apontado como autor de homicídios e roubos em Tucano e região.

A equipe da CIPE/Nordeste chegou até o bandido durante fiscalização de rotina realizada por volta das 20h15. A arma e o material apreendido serão periciados no DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Euclides da Cunha.

Carro pega fogo em Araci; causas do incêndio são desconhecidas

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Um carro pegou fogo na tarde deste domingo, 17, na Rua Otávio Barreto de Andrade, em Araci. Segundo o site Notícias de Santaluz, bombeiros civis e moradores da rua controlaram as chamas.

Ainda segundo o site, as causas do fogo são desconhecidas. O proprietário do carro estava no local no momento do incidente. O carro – um Ford Fiesta, de cor verde – ficou destruído. Ninguém se feriu.

Crisópolis: Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em casas de farinha

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Oito crianças de sete a 17 anos foram retirados da produção de farinha de mandioca, no município de Crisópolis, a 130 quilômetros de Serrinha. A fiscalização ocorreu durante operação do governo federal, iniciada no dia 23 de outubro, e contou com a participação de auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia, e membros do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o UOL, quatro casas de farinha foram inspecionadas em Crisópolis, e em duas delas, foram encontradas 8 oito crianças e adolescentes trabalhando na produção. A atividade da fabricação de farinha de mandioca é proibida para menores de 18 anos, já que integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, além de oferecer riscos à saúde, como contusões, cortes, queimaduras, amputações e outros.

Polícia investiga duplo assassinato ocorrido na zona rural de Várzea da Roça

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A polícia investiga um duplo homicídio ocorrido na tarde deste sábado (16), no povoado Várzea do Meio, em Várzea da Roça, município localizado a 170 quilômetros de Serrinha. As vítimas, identificadas pelos prenomes de Michel e Wellington, foram assassinadas por volta das 16h40.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações para apurar as circunstâncias do crime estão em andamento. A autoria do crime, no entanto, ainda é desconhecida. Os corpos foram encaminhados para o DPT de Jacobina.

Jovem de 18 anos é baleado durante festa na cidade de Barrocas

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Um jovem de 18 anos foi vítima de tentativa de homicídio, na madrugada deste domingo (16), em Barrocas. A ocorrência foi registrada na arena G10, por volta de 00h50.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, Raul Eli Pereira dos Santos, residente no povoado Lagoa da Cruz, deu entrada no Hospital José Maria de Magalhães Neto (HJMMN) lesionado por disparos de arma de fogo nas costas, perna e boca.

O rapaz informou que participava de uma festa na arena de esportes G10, localizada na Rua Jovelina Mota, quando um homem - não identificado - se aproximou de arma em punho e atirou três vezes na direção dele.

Após receber os primeiros socorros, a vítima foi transferida para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, onde permanece internada. Não existem informações sobre o estado de saúde do paciente.

Militares do 3º Pelotão da 3ª Companhia fizeram diligências, mas não conseguiram localizar o autor da tentativa de homicídio.

Homem é encontrado morto próximo a hospital de Santa Bárbara

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Um homem de 41 anos foi encontrado morto perto do Hospital Municipal de Santa Bárbara, na madrugada deste domingo (16). Segundo apurou o PCS, o corpo da vítima apresentava marcas de facadas.

Ainda segundo apurou a reportagem, uma equipe do 2º Pelotão da 1ª CIA do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu denúncias por volta de 00h50, foi ao local (Rua dos Ciganos, no bairro Areal) para atender a ocorrência e encontrou o corpo de William de Jesus.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para o local do crime. O autor do crime não foi encontrado e o caso será investigado.

Biritinga: Dono de bar é preso com arma de fogo durante abordagem da PM

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O dono de um bar, localizado no povoado Vila Nova, em Biritinga, na microrregião de Serrinha, foi preso com uma arma de fogo por volta das 21h50 desta sexta-feira (15).

Segundo o boletim de ocorrência, policiais do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 16º BPM faziam patrulha quando resolveram fazer abordagens no estabelecimento comercial.

Os policiais revistaram as pessoas que estavam no local. Durante buscas no interior do estabelecimento, a guarnição encontrou um revólver calibre 32. Geraldo Luciano dos Santos, de 62 anos, confirmou ser o dono do armamento.

O homem recebeu voz de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Serrinha. Ele responderá pelo crime de posse ilegal de arma.

Homem é morto a tiros após ter a casa invadida por homens encapuzados em Coité

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Um homem foi morto a tiros na casa onde morava, no bairro Casas Populares, em Conceição do Coité, região sisaleira. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (14), por volta das 22h40.

Segundo apurou o PCS, a vítima, Luciano Araújo da Silva, de 48 anos, estava em casa quando homens encapuzados invadiram a residência e dispararam os tiros. Não há informações sobre a autoria e a motivação do homicídio.

A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a perícia e remoção do corpo. No local foram encontrados estojos de munição .40.

Segundo relato de familiares, a vítima tinha envolvimento com drogas. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial (DT) em Conceição do Coité.