Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem ainda não identificado morreu vítima de acidente de carro, na BR-324, próximo ao município de Tanquinho, distante 56 quilômetros de Serrinha.
O corpo ficou carbonizado e ele estava em um veículo Gol, placa NYR-9396. Não há mais informações sobre o acidente e o corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.
9 de jun. de 2019
Quarteto morre e trio foge após troca de tiros com a polícia em São Felix
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Quatro pessoas morreram e três conseguiram fugir após troca de tiros com a polícia na noite deste sábado, 8, na cidade de São Félix, no Recôncavo da Bahia, a 169 km de Serrinha.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), policiais patrulhavam na região quando receberam denúncias sobre quatro homens armados na localidade Alto do Cemitério.
No local sete suspeitos foram surpreendidos e reagiram atirando. Após confronto quatro ainda não identificados foram atingidos, socorridos, mas não resistiram e três conseguiram escapar.
Com o grupo foram apreendidos um fuzil calibre 7,62, uma pistola calibre 40, três revólveres calibres 38 e 32, carregadores, munições, dois tabletes de maconha e porções de cocaína. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Cruz das Almas.
Quatro pessoas morreram e três conseguiram fugir após troca de tiros com a polícia na noite deste sábado, 8, na cidade de São Félix, no Recôncavo da Bahia, a 169 km de Serrinha.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), policiais patrulhavam na região quando receberam denúncias sobre quatro homens armados na localidade Alto do Cemitério.
No local sete suspeitos foram surpreendidos e reagiram atirando. Após confronto quatro ainda não identificados foram atingidos, socorridos, mas não resistiram e três conseguiram escapar.
Com o grupo foram apreendidos um fuzil calibre 7,62, uma pistola calibre 40, três revólveres calibres 38 e 32, carregadores, munições, dois tabletes de maconha e porções de cocaína. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Cruz das Almas.
8 de jun. de 2019
Mulher é morta com 7 tiros e filho fica ferido em Serrinha
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma mulher foi morta a tiros, e o filho de cerca de 17 anos baleado quando passavam pela Rua da Barragem, no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, no fim da tarde deste sábado (8), por volta das 18h.
De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, Fernanda Ramos Pereira da Cruz, idade não revelada, foi atingida por sete tiros, sendo quatro nas costas, um no peito e dois nos braços.
A mulher chegou a ser levada para o Hospital Municipal (HM), mas não resistiu. Já o filho – R. B. M. J. – ficou ferido com três tiros e foi socorrido no HM e em seguida foi transferido para outra unidade em Feira de Santana ou Salvador.
De acordo com o adolescente, os criminosos (dois) estavam em uma moto CG Titan 150, de cor preta. Após o fato, os indivíduos fugiram do local tomando rumo ignorado.
A motivação e a identificação dos suspeitos do crime serão investigadas pela Polícia Civil. A suspeita é de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.
Uma mulher foi morta a tiros, e o filho de cerca de 17 anos baleado quando passavam pela Rua da Barragem, no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, no fim da tarde deste sábado (8), por volta das 18h.
De acordo com informações colhidas pela reportagem do PCS, Fernanda Ramos Pereira da Cruz, idade não revelada, foi atingida por sete tiros, sendo quatro nas costas, um no peito e dois nos braços.
A mulher chegou a ser levada para o Hospital Municipal (HM), mas não resistiu. Já o filho – R. B. M. J. – ficou ferido com três tiros e foi socorrido no HM e em seguida foi transferido para outra unidade em Feira de Santana ou Salvador.
De acordo com o adolescente, os criminosos (dois) estavam em uma moto CG Titan 150, de cor preta. Após o fato, os indivíduos fugiram do local tomando rumo ignorado.
A motivação e a identificação dos suspeitos do crime serão investigadas pela Polícia Civil. A suspeita é de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.
Jovem tem casa invadida e é morto a tiros por grupo encapuzado em Biritinga
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Alex Santos de Jesus, de 26 anos, foi morto a tiros dentro da residência onde morava após o local ser invadido por um grupo de homens encapuzados na madrugada deste sábado (8). O crime aconteceu no povoado Trindade, município de Biritinga, na microrregião de Serrinha.
A mãe do jovem, Maria das Graças Figueiredo Santos, informou que homens encapuzados arrobaram a porta da casa dela por volta de 2h30 e efetuaram vários disparos contra o filho.
Depois do crime o grupo fugiu. O jovem não resistiu e morreu no local. Uma das suspeitas da polícia é que o homicídio tenha sido um 'acerto de contas'.
Militares do 2º Pelotão da 3ª Companhia realizaram buscas com objetivo de prender os suspeitos, mas não obtiveram êxito. O caso será investigado pela Delegacia Territorial.
Alex Santos de Jesus, de 26 anos, foi morto a tiros dentro da residência onde morava após o local ser invadido por um grupo de homens encapuzados na madrugada deste sábado (8). O crime aconteceu no povoado Trindade, município de Biritinga, na microrregião de Serrinha.
A mãe do jovem, Maria das Graças Figueiredo Santos, informou que homens encapuzados arrobaram a porta da casa dela por volta de 2h30 e efetuaram vários disparos contra o filho.
Depois do crime o grupo fugiu. O jovem não resistiu e morreu no local. Uma das suspeitas da polícia é que o homicídio tenha sido um 'acerto de contas'.
Militares do 2º Pelotão da 3ª Companhia realizaram buscas com objetivo de prender os suspeitos, mas não obtiveram êxito. O caso será investigado pela Delegacia Territorial.
Jovem é baleado em tentativa de homicídio em Santaluz
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Deraldo Lopes Carmo, de 29 anos, foi atingido por um tiro em uma tentativa de homicídio no distrito Serra Branca, na cidade de Santaluz, região Sisaleira. O crime ocorreu por volta das 22h20 desta sexta-feira (7).
Testemunhas contaram que o autor da tentativa de homicídio é um homem conhecido como "Nego", recém-chegado na comunidade. Ele fugiu por uma área de caatinga e ainda não foi encontrado.
A vítima foi socorrida por populares para o Hospital Municipal. Não há informações sobre o estado de Deraldo.
Deraldo Lopes Carmo, de 29 anos, foi atingido por um tiro em uma tentativa de homicídio no distrito Serra Branca, na cidade de Santaluz, região Sisaleira. O crime ocorreu por volta das 22h20 desta sexta-feira (7).
Testemunhas contaram que o autor da tentativa de homicídio é um homem conhecido como "Nego", recém-chegado na comunidade. Ele fugiu por uma área de caatinga e ainda não foi encontrado.
A vítima foi socorrida por populares para o Hospital Municipal. Não há informações sobre o estado de Deraldo.
Homens em carro de luxo matam mecânico a tiros em Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem de 32 anos foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (7) no loteamento Ouro, em Conceição do Coité. De acordo com informações colhidas pelo PCS, Ediclecio Lima Mota, conhecido como Binho, era mecânico e foi morto por quatro homens encapuzados. O crime aconteceu por volta das 20h45.
Segundo apurou o PCS, Ediclecio estava na Rua São Paulo, quando foi abordado por quatro homens encapuzados em uma Toyota Hilux, de cor prata. Um deles desceu do veículo e disparou seis vezes contra a vítima, que foi atingida no tórax e braço direito. Depois da ação, os criminosos fugiram.
A PM informou que uma equipe de policiais segue em diligência para localizar e prender os suspeitos. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
Um homem de 32 anos foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (7) no loteamento Ouro, em Conceição do Coité. De acordo com informações colhidas pelo PCS, Ediclecio Lima Mota, conhecido como Binho, era mecânico e foi morto por quatro homens encapuzados. O crime aconteceu por volta das 20h45.
Segundo apurou o PCS, Ediclecio estava na Rua São Paulo, quando foi abordado por quatro homens encapuzados em uma Toyota Hilux, de cor prata. Um deles desceu do veículo e disparou seis vezes contra a vítima, que foi atingida no tórax e braço direito. Depois da ação, os criminosos fugiram.
A PM informou que uma equipe de policiais segue em diligência para localizar e prender os suspeitos. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
7 de jun. de 2019
Corpo de jovem é encontrado com disparos de arma de fogo em Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Alesson Alves Santos, conhecido como "Rural", foi encontrado morto no início da tarde desta sexta-feira (7) no bairro Tira Colo, em Araci, na região do Sisal. Segundo informações colhidas pela reportagem, testemunhas contaram que ouviram barulhos parecidos com disparos de arma de fogo e, em seguida, encontraram o rapaz caído nos fundos do colégio Padre Ovídio.
Ainda de acordo com informações, o crime aconteceu por volta das 12h10. A vítima foi morta com tiros na cabeça. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
Foi feito rastreamento, mas nenhum suspeito de participação no crime foi localizado até o fim da tarde. O caso já foi encaminhado para a Polícia Civil. A Delegacia Territorial (DT) confirmou que iniciou as investigações.
Alesson Alves Santos, conhecido como "Rural", foi encontrado morto no início da tarde desta sexta-feira (7) no bairro Tira Colo, em Araci, na região do Sisal. Segundo informações colhidas pela reportagem, testemunhas contaram que ouviram barulhos parecidos com disparos de arma de fogo e, em seguida, encontraram o rapaz caído nos fundos do colégio Padre Ovídio.
Ainda de acordo com informações, o crime aconteceu por volta das 12h10. A vítima foi morta com tiros na cabeça. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.
Foi feito rastreamento, mas nenhum suspeito de participação no crime foi localizado até o fim da tarde. O caso já foi encaminhado para a Polícia Civil. A Delegacia Territorial (DT) confirmou que iniciou as investigações.
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PM realizou buscas; nenhum suspeito ainda foi localizado |
Ônibus escolar com superlotação e irregularidades é apreendido em Tucano
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um ônibus utilizado para o transporte escolar foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira, 6, devido à falta de manutenção do veículo. O motorista foi abordado no km-34 da BR 410, no município de Tucano, a 85 km de Serrinha.
O ônibus transportava 89 pessoas, mais que o dobro da capacidade do veículo, além de não possuir cintos de segurança nos assentos e ter o tacógrafo - equipamento que registra os deslocamentos do veículo, tempo de uso e velocidade praticada - defeituoso. Irregularidades como falta de identificação de uso escolar, faixas refletivas de segurança e ausência de autorização do Detran também foram anotadas.
O motorista, de 28 anos, informou que há pelo menos 5 dias o transporte dos alunos era realizado daquela maneira. Disse ainda que o ônibus não faz parte da frota da prefeitura local e que apenas é funcionário de uma empresa que foi contratada para realizar o serviço. O condutor também não apresentou o CRLV, documento de porte obrigatório.
O veículo foi apreendido e levado ao pátio da PRF. O motorista do ônibus se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal, para responder por sua conduta.
Um ônibus utilizado para o transporte escolar foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira, 6, devido à falta de manutenção do veículo. O motorista foi abordado no km-34 da BR 410, no município de Tucano, a 85 km de Serrinha.
O ônibus transportava 89 pessoas, mais que o dobro da capacidade do veículo, além de não possuir cintos de segurança nos assentos e ter o tacógrafo - equipamento que registra os deslocamentos do veículo, tempo de uso e velocidade praticada - defeituoso. Irregularidades como falta de identificação de uso escolar, faixas refletivas de segurança e ausência de autorização do Detran também foram anotadas.
O motorista, de 28 anos, informou que há pelo menos 5 dias o transporte dos alunos era realizado daquela maneira. Disse ainda que o ônibus não faz parte da frota da prefeitura local e que apenas é funcionário de uma empresa que foi contratada para realizar o serviço. O condutor também não apresentou o CRLV, documento de porte obrigatório.
O veículo foi apreendido e levado ao pátio da PRF. O motorista do ônibus se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal, para responder por sua conduta.
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Ônibus transportava 89 pessoas, mais que o dobro da capacidade do veículo |
Polícia Civil prende homem acusado de estupro de vulnerável em Jeremoabo
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jeremoabo cumpriram, na quinta-feira (6), o mandado de prisão preventiva de Alexsandro de Carvalho Costa, por estupro de vulnerável.
Após sua prisão, Alexsandro, que estava foragido desde maio de 2017, permanece custodiado na unidade policial até ser encaminhado para o Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jeremoabo cumpriram, na quinta-feira (6), o mandado de prisão preventiva de Alexsandro de Carvalho Costa, por estupro de vulnerável.
Após sua prisão, Alexsandro, que estava foragido desde maio de 2017, permanece custodiado na unidade policial até ser encaminhado para o Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Empresário é acusado de abusar sexualmente de duas sobrinhas em Valença
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um empresário do ramo de transportes é acusado de ter abusado de duas jovens, sobrinhas de sua ex-esposa, no município de Valença, a 250 km de Serrinha. Segundo o site Livre Notícias, Reinaldo Oliveira Silva teria começado a abusar das vítimas, quando elas ainda eram pequenas. O caso foi descoberto no dia 11 de julho de 2018, quando as jovens ligaram para o Disk 100 e desabafaram com atendentes. Após conhecimento da família, um processo foi aberto e segue em segredo de justiça.
Ainda segundo a publicação, na primeira audiência, testemunhas de acusação foram ouvidas e afirmaram que quatro pessoas teriam sido assediadas pelo acusado, inclusive uma ex-empregada da família. A segunda audiência ocorrerá em setembro deste ano no Fórum Gonçalo Porto, e como testemunhas de defesa, o empresário vai contar com pessoas renomadas do município como um médico, um empresário da construção e um engenheiro bioquímico.
O pai das vítimas relatou que não conseguia acreditar na situação, das filhas sofrendo caladas durante tantos anos. "Ainda bem que conseguiram falar, conseguiram nos permitir ajudar elas em tempo", disse o pai, que afirma que ele e a esposa desejam justiça.
O site Livre Notícias fez contato duas vezes com o Reinaldo. Na primeira, ele atendeu e informou que daria o contato de seu novo procurador, já que o advogado que o acompanhava abandonou o caso. No segundo contato, o acusado desligou o telefone apenas informando que não tem interesse de falar.
Um empresário do ramo de transportes é acusado de ter abusado de duas jovens, sobrinhas de sua ex-esposa, no município de Valença, a 250 km de Serrinha. Segundo o site Livre Notícias, Reinaldo Oliveira Silva teria começado a abusar das vítimas, quando elas ainda eram pequenas. O caso foi descoberto no dia 11 de julho de 2018, quando as jovens ligaram para o Disk 100 e desabafaram com atendentes. Após conhecimento da família, um processo foi aberto e segue em segredo de justiça.
Ainda segundo a publicação, na primeira audiência, testemunhas de acusação foram ouvidas e afirmaram que quatro pessoas teriam sido assediadas pelo acusado, inclusive uma ex-empregada da família. A segunda audiência ocorrerá em setembro deste ano no Fórum Gonçalo Porto, e como testemunhas de defesa, o empresário vai contar com pessoas renomadas do município como um médico, um empresário da construção e um engenheiro bioquímico.
O pai das vítimas relatou que não conseguia acreditar na situação, das filhas sofrendo caladas durante tantos anos. "Ainda bem que conseguiram falar, conseguiram nos permitir ajudar elas em tempo", disse o pai, que afirma que ele e a esposa desejam justiça.
O site Livre Notícias fez contato duas vezes com o Reinaldo. Na primeira, ele atendeu e informou que daria o contato de seu novo procurador, já que o advogado que o acompanhava abandonou o caso. No segundo contato, o acusado desligou o telefone apenas informando que não tem interesse de falar.
6 de jun. de 2019
Lamarão vai ganhar um estádio de futebol; obra atende desejo antigo da população
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A cidade de Lamarão (BA) está prestes a ganhar um estádio de futebol com dimensões de 120×90. Trata-se do Estádio Valtão, localizado no bairro Casas Populares, ao lado do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), da Policlínica e da nova creche, que está em fase de conclusão. A prefeitura iniciou no mês passado as obras de preparação da área, com a limpeza e terraplenagem de todo o espaço, além da construção dos muros, banheiros, vestiários e arquibancada. Em seguida será iniciado o serviço de colocação do gramado e da drenagem de toda a área. Posteriormente serão colocados alambrados e portões de acesso.
A obra está sendo realizada com recursos próprios da prefeitura de Lamarão. De acordo com o prefeito Dival Pinheiro (PT), o investimento total é de quase R$ 324 mil e a inauguração deverá ocorrer até o final de outubro deste ano. A orientação do prefeito Dival é que haja celeridade nos serviços, para que, em muito breve, o município já possa contar com seu estádio. Ainda de acordo com o gestor, o futebol é a principal atividade de lazer no município e, a prefeitura, apesar das dificuldades financeiras, vem buscando incentivar os atletas para que cada vez mais novos talentos sejam revelados.
Na tarde de quarta-feira (5), o prefeito vistoriou a obra e conversou com operários e moradores do bairro. Ele destacou os esforços da prefeitura em garantir obras que impulsionem o esporte e lazer no município, e lembrou que o estádio municipal é um grande desejo dos desportistas lamarãoenses. "O recurso para realização desta importante obra já está assegurado e foi disponibilizado graças às significativas economias promovidas pela nossa gestão. O município só tem a ganhar com a construção do estádio, já que era uma carência nossa e uma obra almejada a bastante tempo pela comunidade e esportistas do nosso município. Estou muito feliz por ser o responsável por isso", ressaltou Dival.
A cidade de Lamarão (BA) está prestes a ganhar um estádio de futebol com dimensões de 120×90. Trata-se do Estádio Valtão, localizado no bairro Casas Populares, ao lado do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), da Policlínica e da nova creche, que está em fase de conclusão. A prefeitura iniciou no mês passado as obras de preparação da área, com a limpeza e terraplenagem de todo o espaço, além da construção dos muros, banheiros, vestiários e arquibancada. Em seguida será iniciado o serviço de colocação do gramado e da drenagem de toda a área. Posteriormente serão colocados alambrados e portões de acesso.
A obra está sendo realizada com recursos próprios da prefeitura de Lamarão. De acordo com o prefeito Dival Pinheiro (PT), o investimento total é de quase R$ 324 mil e a inauguração deverá ocorrer até o final de outubro deste ano. A orientação do prefeito Dival é que haja celeridade nos serviços, para que, em muito breve, o município já possa contar com seu estádio. Ainda de acordo com o gestor, o futebol é a principal atividade de lazer no município e, a prefeitura, apesar das dificuldades financeiras, vem buscando incentivar os atletas para que cada vez mais novos talentos sejam revelados.
Na tarde de quarta-feira (5), o prefeito vistoriou a obra e conversou com operários e moradores do bairro. Ele destacou os esforços da prefeitura em garantir obras que impulsionem o esporte e lazer no município, e lembrou que o estádio municipal é um grande desejo dos desportistas lamarãoenses. "O recurso para realização desta importante obra já está assegurado e foi disponibilizado graças às significativas economias promovidas pela nossa gestão. O município só tem a ganhar com a construção do estádio, já que era uma carência nossa e uma obra almejada a bastante tempo pela comunidade e esportistas do nosso município. Estou muito feliz por ser o responsável por isso", ressaltou Dival.
Obra está orçada em quase R$ 324 mil |
Equipamento deverá ser entregue à população até o fim de outubro deste ano |
Prefeito Dival vistoriou a obra realizada com recursos próprios |
Homem é encontrado com maconha na cidade de Araci
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Gabriel Aquino Araújo, de 25 anos, foi flagrado traficando drogas, na manhã tarde desta quinta-feira (6), em Araci, distante 38 quilômetros de Serrinha, por uma guarnição da 3ª Companhia de Polícia Militar (CPM) do 16º Batalhão.
O PCS apurou que os policiais estavam em ronda, por volta das 16h20, quando viram o traficante no bairro Tira Colo, localidade conhecida como ponto de vendas de drogas.
Gabriel tentou fugir, mas acabou alcançado pelos policiais. Ele estava de posse de uma barra de maconha. "Lôlô", como é conhecido o criminoso, e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Araci.
Gabriel Aquino Araújo, de 25 anos, foi flagrado traficando drogas, na manhã tarde desta quinta-feira (6), em Araci, distante 38 quilômetros de Serrinha, por uma guarnição da 3ª Companhia de Polícia Militar (CPM) do 16º Batalhão.
O PCS apurou que os policiais estavam em ronda, por volta das 16h20, quando viram o traficante no bairro Tira Colo, localidade conhecida como ponto de vendas de drogas.
Gabriel tentou fugir, mas acabou alcançado pelos policiais. Ele estava de posse de uma barra de maconha. "Lôlô", como é conhecido o criminoso, e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Araci.
Pé de Serra: Prefeito é multado em R$ 10 mil por irregularidades em aluguel de imóvel
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson Carneiro Rios, foi multado em R$ 10 mil por conta de irregularidades no aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma unidade escolar no município. Em sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Edson Sacramento de Jesus sobre as condições do imóvel.
O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Segundo a denúncia, o imóvel locado pertence à Ana Messias Rios Carneiro, parente do gestor e irmã do vice-prefeito, Carlos Alberto Rios, o que configuraria ainda violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade. Além disso, o imóvel alugado teria passado por várias reformas no início do ano letivo, utilizando-se recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclusive com indícios de servidores públicos e terceirizados prestando serviço na reforma.
Em sua defesa, o gestor afirmou que a Escola Municipal General Osório encontrava-se em condições precárias, o que teria motivado a locação de outros espaços para funcionamento das salas de aula. Além disso, a necessidade de receber alunos com necessidades especiais de locomoção implicaria na urgência de adequação do imóvel para os cadeirantes, sendo inclusive uma demanda de pais e professores quanto ao espaço insuficiente do local anterior, cujas obras já estariam em andamento.
Para o prefeito, não haveria prejuízo ao erário na locação do citado bem, já que, atualmente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que não possuía sede própria, funciona no antigo prédio da Escola General Osório. Na defesa, o gestor não se manifestou sobre o apontado vínculo de parentesco entre a proprietária do imóvel escolhido para a locação e o vice-prefeito, o que evidencia o reconhecimento da irregularidade.
Para o relator, o parentesco entre o particular contratado e o agente público com poderes diretos ou indiretos sobre o destino do processo licitatório ou de contratação direta deve ser tratado como parte de impedimentos legais à participação em licitações públicas e em contratar com a administração, tendo em vista que este tipo de vínculo pessoal não segue os princípios que regem a administração pública, sendo incompatível com a moralidade, impessoalidade e isonomia.
Ainda de acordo com o TCM-BA, o gestor não conseguiu esclarecer quais eram as características que tornaram o imóvel locado singular e mais vantajoso à quando confrontado aos demais imóveis disponíveis no município. A relatoria destacou ainda a inexistência de informações e documentos que demonstrem ter havido pesquisa de preço, razão técnica da escolha, justificativa do valor praticado e outros elementos que demonstrassem a razoabilidade e adequação da locação do bem e do valor celebrado, em comparação com aqueles encontrados no mercado. Ainda cabe recurso da decisão.
O prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson Carneiro Rios, foi multado em R$ 10 mil por conta de irregularidades no aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma unidade escolar no município. Em sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Edson Sacramento de Jesus sobre as condições do imóvel.
O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Segundo a denúncia, o imóvel locado pertence à Ana Messias Rios Carneiro, parente do gestor e irmã do vice-prefeito, Carlos Alberto Rios, o que configuraria ainda violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade. Além disso, o imóvel alugado teria passado por várias reformas no início do ano letivo, utilizando-se recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclusive com indícios de servidores públicos e terceirizados prestando serviço na reforma.
Em sua defesa, o gestor afirmou que a Escola Municipal General Osório encontrava-se em condições precárias, o que teria motivado a locação de outros espaços para funcionamento das salas de aula. Além disso, a necessidade de receber alunos com necessidades especiais de locomoção implicaria na urgência de adequação do imóvel para os cadeirantes, sendo inclusive uma demanda de pais e professores quanto ao espaço insuficiente do local anterior, cujas obras já estariam em andamento.
Para o prefeito, não haveria prejuízo ao erário na locação do citado bem, já que, atualmente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que não possuía sede própria, funciona no antigo prédio da Escola General Osório. Na defesa, o gestor não se manifestou sobre o apontado vínculo de parentesco entre a proprietária do imóvel escolhido para a locação e o vice-prefeito, o que evidencia o reconhecimento da irregularidade.
Para o relator, o parentesco entre o particular contratado e o agente público com poderes diretos ou indiretos sobre o destino do processo licitatório ou de contratação direta deve ser tratado como parte de impedimentos legais à participação em licitações públicas e em contratar com a administração, tendo em vista que este tipo de vínculo pessoal não segue os princípios que regem a administração pública, sendo incompatível com a moralidade, impessoalidade e isonomia.
Ainda de acordo com o TCM-BA, o gestor não conseguiu esclarecer quais eram as características que tornaram o imóvel locado singular e mais vantajoso à quando confrontado aos demais imóveis disponíveis no município. A relatoria destacou ainda a inexistência de informações e documentos que demonstrem ter havido pesquisa de preço, razão técnica da escolha, justificativa do valor praticado e outros elementos que demonstrassem a razoabilidade e adequação da locação do bem e do valor celebrado, em comparação com aqueles encontrados no mercado. Ainda cabe recurso da decisão.
TCM multa prefeito de São Domingos por contratação irregular de servidor
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (05), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior, em razão de irregularidades na contratação de servidor público, durante o exercício financeiro de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$5 mil.
A denúncia, formulada pelo vereador Hebert Carneiro de Santana, aponta que a contratação do servidor Paulo Almeida de Queiroz Neto, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, foi feita sem realizar qualquer processo seletivo, desrespeitando a Lei Federal.
O gestor foi notificado, porém, não apresentou defesa. O Ministério Público de Contas também emitiu parecer pelo conhecimento e procedência da denúncia. O relator determinou ainda a exoneração imediata do servidor. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (05), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior, em razão de irregularidades na contratação de servidor público, durante o exercício financeiro de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$5 mil.
A denúncia, formulada pelo vereador Hebert Carneiro de Santana, aponta que a contratação do servidor Paulo Almeida de Queiroz Neto, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, foi feita sem realizar qualquer processo seletivo, desrespeitando a Lei Federal.
O gestor foi notificado, porém, não apresentou defesa. O Ministério Público de Contas também emitiu parecer pelo conhecimento e procedência da denúncia. O relator determinou ainda a exoneração imediata do servidor. Cabe recurso da decisão.
Homem é preso após matar sogra durante tentativa de assalto em Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Horas depois de tentar roubar e matar a sogra, na quarta-feira (5), em Alagoinhas, Washington Ramos da Silva, de 35 anos, foi preso em flagrante por equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), daquela cidade.
O crime ocorreu na casa da idosa Ana Ramos de Oliveira, no bairro Kennedy. Washington foi localizado em sua residência, próxima ao local do crime e confessou o latrocínio. “Ele disse que tentou subtrair o dinheiro da vítima, mas como ela reagiu, foi agredida”, explicou o delegado Jean Silva, coordenador da 2ª Coorpin/Alagoinhas.
Washington, que já havia furtado a casa da sogra outras vezes, foi autuado por latrocínio e passará por audiência de custódia. A prisão preventiva do criminoso foi solicitada à Justiça.
Horas depois de tentar roubar e matar a sogra, na quarta-feira (5), em Alagoinhas, Washington Ramos da Silva, de 35 anos, foi preso em flagrante por equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), daquela cidade.
O crime ocorreu na casa da idosa Ana Ramos de Oliveira, no bairro Kennedy. Washington foi localizado em sua residência, próxima ao local do crime e confessou o latrocínio. “Ele disse que tentou subtrair o dinheiro da vítima, mas como ela reagiu, foi agredida”, explicou o delegado Jean Silva, coordenador da 2ª Coorpin/Alagoinhas.
Washington, que já havia furtado a casa da sogra outras vezes, foi autuado por latrocínio e passará por audiência de custódia. A prisão preventiva do criminoso foi solicitada à Justiça.
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