Redação Portal Cleriston Silva PCS
Municípios da região de Feira de Santana se reuniram para formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Prefeitos e representantes das 28 cidades envolvidas se reuniram nesta quinta-feira (19), com o governador Rui Costa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, foi assinado o protocolo de intenções para formação de consórcio. Durante a reunião, Rui Costa autorizou o processo de licitação para a construção da policlínica da região, no município de Feira de Santana. É estimado que cerca de R$ 23 milhões sejam investidos no projeto, entre obras e equipamentos.
As cidades participantes do consórcio somadas tem mais de um milhão de habitantes. Além disso, o governo do estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre Estado e municípios. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador.
As cidades que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova. Na policlínica, a população dos municípios terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas.
Este é o nono consórcio de saúde firmado no estado. As regiões de Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê, Guanambi, Camaçari/Salvador, Santo Antônio de Jesus, Valença e Alagoinhas também possuem consórcios firmados. Dentre estas cidades, quatro policlínicas estão em construção, em Teixeira de Freitas, Jequié, Irecê e Guanambi. A meta é que até 2018 mais de cinco milhões de baianos estejam sendo atendidos em unidades regionais das policlínicas.
19 de jan. de 2017
Sete toneladas de queijos irregular são apreendidas em Senhor do Bonfim
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um caminhão foi flagrado transportando cerca de sete toneladas de queijo em uma rodovia próxima a cidade de Senhor do Bonfim. Como o motorista não apresentou documentos que comprovassem a origem do alimento, a carga foi considerada irregular e apreendida pela polícia.
A apreensão ocorreu no fim da tarde de quarta-feira (18). De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) o caminhão tinha placas de Jaguaribe, no Ceará. O condutor informou que havia sete mil quilos de queijos, porém não possuía nota fiscal ou certificado de inspeção, que garante a procedência do produto.
A ocorrência foi encaminhada para a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária do estado da Bahia), onde serão tomadas as medidas cabíveis.
Um caminhão foi flagrado transportando cerca de sete toneladas de queijo em uma rodovia próxima a cidade de Senhor do Bonfim. Como o motorista não apresentou documentos que comprovassem a origem do alimento, a carga foi considerada irregular e apreendida pela polícia.
A apreensão ocorreu no fim da tarde de quarta-feira (18). De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) o caminhão tinha placas de Jaguaribe, no Ceará. O condutor informou que havia sete mil quilos de queijos, porém não possuía nota fiscal ou certificado de inspeção, que garante a procedência do produto.
A ocorrência foi encaminhada para a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária do estado da Bahia), onde serão tomadas as medidas cabíveis.
Prefeito de Uauá decreta emergência e alega dívida de R$ 1 milhão
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A prefeitura do município de Uauá, localizado na região norte da Bahia, a 247 km de Serrinha, decretou estado de emergência devido à crise financeira. O prefeito eleito Lindomar Dantas, que assumiu o executivo no dia 1º de janeiro e assinou o decreto, informou que somente de energia existe uma dívida de cerca de R$ 1,2 milhão deixada pela antiga gestão. O ex-prefeito da cidade, Olímpio Cardoso Filho, nega e diz que deixou "mais dinheiro que dívidas".
Lindomar decretou estado de emergência administrativa e financeira. Conforme atual prefeito, a medida foi para tornar pública a situação, segundo ele, de "caos" que vive o município. Ele diz que serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, foram interrompidos por falta de pagamento à empresa reponsável e que um mutirão de limpeza com mais de 100 garis teve de ser realizado para tirar o lixo das ruas.
Além disso, o atual prefeito conta que servidores municipais da Saúde ainda estão sem receber o salário de dezembro e que está se esforçando para que o pagamento seja realizado ainda nesta semana.
O atual prefeito destacou que a equipe de transição da antiga gestão municipal não apresentou relatórios com informações necessárias para que ele pudesse começar a trabalhar. Enquanto isso, o ex-prefeito Olímpio Cardoso Filho alega que a transição ocorreu dentro da normalidade e que não houve nenhum problema.
"A crise financeira se deve, justamente, porque tem muita conta que não fecha. Foi deixado um déficit a pagar que ultrapassa muito o dinheiro deixado em caixa. As dívidas se avolumaram ao longo do tempo e vivemos hoje esse momento de dificuldade", destacou o atual prefeito Lindomar Dantas.
O ex-prefeito Olímpio Cardoso nega que tenha deixado dívidas e acusa o atual gestor de "irresponsabilidade". "Eu seria irresponsável de deixar despesas sem deixar receita? Estaria caindo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Não sei porque ele está dizendo isso, mas deixamos mais dinheiro do que despesas. Ele está sendo muito irresponsável. A única dívida que temos de fato é com a Embasa, mas isso vem desde a gestão anterior. Nós procuramos a empresa para tentar resolver, mas não conseguimos", declarou.
Segundo atual prefeito, a gestão anterior não passou informações como senhas das contas bancárias do município. "Não foi gerada a senha do tesoureiro do município e houve divergência no cadastro do gestor do fundo municipal de saúde. Por isso, o atraso no pagamento dos servidores, já que o acesso às contas tem sido dificultado. Mas queremos fazer o pagamento ainda hoje", afirma.
O prefeito destacou que elabora junto com a equipe de governo um dossiê, com documentos sobre a atual situação financeira do município, que pretende enviar ao Ministério Público. "Queremos mostrar como está a situação do município, mas sem a intenção de promover uma queda de braço com a gestão anterior. Esse não é o objetivo. Queremos apenas resolver a situação", pontuou.
A prefeitura do município de Uauá, localizado na região norte da Bahia, a 247 km de Serrinha, decretou estado de emergência devido à crise financeira. O prefeito eleito Lindomar Dantas, que assumiu o executivo no dia 1º de janeiro e assinou o decreto, informou que somente de energia existe uma dívida de cerca de R$ 1,2 milhão deixada pela antiga gestão. O ex-prefeito da cidade, Olímpio Cardoso Filho, nega e diz que deixou "mais dinheiro que dívidas".
Lindomar decretou estado de emergência administrativa e financeira. Conforme atual prefeito, a medida foi para tornar pública a situação, segundo ele, de "caos" que vive o município. Ele diz que serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, foram interrompidos por falta de pagamento à empresa reponsável e que um mutirão de limpeza com mais de 100 garis teve de ser realizado para tirar o lixo das ruas.
Além disso, o atual prefeito conta que servidores municipais da Saúde ainda estão sem receber o salário de dezembro e que está se esforçando para que o pagamento seja realizado ainda nesta semana.
O atual prefeito destacou que a equipe de transição da antiga gestão municipal não apresentou relatórios com informações necessárias para que ele pudesse começar a trabalhar. Enquanto isso, o ex-prefeito Olímpio Cardoso Filho alega que a transição ocorreu dentro da normalidade e que não houve nenhum problema.
"A crise financeira se deve, justamente, porque tem muita conta que não fecha. Foi deixado um déficit a pagar que ultrapassa muito o dinheiro deixado em caixa. As dívidas se avolumaram ao longo do tempo e vivemos hoje esse momento de dificuldade", destacou o atual prefeito Lindomar Dantas.
O ex-prefeito Olímpio Cardoso nega que tenha deixado dívidas e acusa o atual gestor de "irresponsabilidade". "Eu seria irresponsável de deixar despesas sem deixar receita? Estaria caindo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Não sei porque ele está dizendo isso, mas deixamos mais dinheiro do que despesas. Ele está sendo muito irresponsável. A única dívida que temos de fato é com a Embasa, mas isso vem desde a gestão anterior. Nós procuramos a empresa para tentar resolver, mas não conseguimos", declarou.
Segundo atual prefeito, a gestão anterior não passou informações como senhas das contas bancárias do município. "Não foi gerada a senha do tesoureiro do município e houve divergência no cadastro do gestor do fundo municipal de saúde. Por isso, o atraso no pagamento dos servidores, já que o acesso às contas tem sido dificultado. Mas queremos fazer o pagamento ainda hoje", afirma.
O prefeito destacou que elabora junto com a equipe de governo um dossiê, com documentos sobre a atual situação financeira do município, que pretende enviar ao Ministério Público. "Queremos mostrar como está a situação do município, mas sem a intenção de promover uma queda de braço com a gestão anterior. Esse não é o objetivo. Queremos apenas resolver a situação", pontuou.
Polícia apreende facas, celulares e drogas em delegacia de Alagoinhas
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Celulares, carregadores, drogas e sete facas artesanais foram apreendidos, na quarta-feira (18), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Alagoinhas, durante uma revista realizada na carceragem da unidade policial, onde estão custodiados 80 presos. A medida faz parte do plano operacional de revista de celas, para a prevenção de fugas e ocorre periodicamente.
Todo material apreendido - quatro celulares, um carregador, sete facas artesanais, um objeto perfuro cortante, uma corrente, dois pedaços de metal pontiagudos e uma porção de maconha-, será encaminhado para ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Celulares, carregadores, drogas e sete facas artesanais foram apreendidos, na quarta-feira (18), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Alagoinhas, durante uma revista realizada na carceragem da unidade policial, onde estão custodiados 80 presos. A medida faz parte do plano operacional de revista de celas, para a prevenção de fugas e ocorre periodicamente.
Todo material apreendido - quatro celulares, um carregador, sete facas artesanais, um objeto perfuro cortante, uma corrente, dois pedaços de metal pontiagudos e uma porção de maconha-, será encaminhado para ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
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Apreensão aconteceu durante revista realizada na carceragem |
Campo Formoso: Prefeitura decreta emergência por 'inviabilidade administrativa'
Redação Portal Cleriston Silva PCS
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, a 264 km de Serrinha, decretou situação de emergência por conta de inviabilidade administrativa, além da falta de profissionais, principalmente no setor de saúde. Conforme nota enviada pela procuradoria jurídica do município nesta quinta feira (19), a gestão atual aponta que há ausência de informações financeiras da cidade e que o ex-prefeito não apresentou à nova gestão o fechamento da contabilidade de dezembro de 2016. A situação impossibilita a atual prefeita Rose Menezes a tomar qualquer medida referente aos pagamentos de pessoal, fornecedores e demais serviços, como luz e água.
Já o ex-prefeito Eurico Soarares, também por meio de nota, informou que tem até o dia 31 de janeiro para apresentar as informações à atual gestão. O decreto foi expedido na terça-feira (18) e a partir de então, pelo período de 90 dias, ficam dispensadas todas as licitações do município. Ainda assim, a prefeitura está autorizada a realizar contratações de caráter temporário e emergencial pelo período máximo de 90 dias podendo ser prorrogadas.
A gestão em vigor disse que na conta da prefeitura há R$ 1,4 milhão, para as despesas que são de R$ 4,1 milhões. Sobre as dívidas, o ex-prefeito disse que elas são de gestões anteriores, que ele fez uma negociação para quitá-las e elas estão sendo cobradas parceladamente.
Conforme a prefeitura, Campo Formoso tem um total de 1.800 servidores, mas não há um número exato de funcionários que estão com salários atrasados pois ainda não foi apresentado o fechamento da contabilidade da ex-administração.
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso, a 264 km de Serrinha, decretou situação de emergência por conta de inviabilidade administrativa, além da falta de profissionais, principalmente no setor de saúde. Conforme nota enviada pela procuradoria jurídica do município nesta quinta feira (19), a gestão atual aponta que há ausência de informações financeiras da cidade e que o ex-prefeito não apresentou à nova gestão o fechamento da contabilidade de dezembro de 2016. A situação impossibilita a atual prefeita Rose Menezes a tomar qualquer medida referente aos pagamentos de pessoal, fornecedores e demais serviços, como luz e água.
Já o ex-prefeito Eurico Soarares, também por meio de nota, informou que tem até o dia 31 de janeiro para apresentar as informações à atual gestão. O decreto foi expedido na terça-feira (18) e a partir de então, pelo período de 90 dias, ficam dispensadas todas as licitações do município. Ainda assim, a prefeitura está autorizada a realizar contratações de caráter temporário e emergencial pelo período máximo de 90 dias podendo ser prorrogadas.
A gestão em vigor disse que na conta da prefeitura há R$ 1,4 milhão, para as despesas que são de R$ 4,1 milhões. Sobre as dívidas, o ex-prefeito disse que elas são de gestões anteriores, que ele fez uma negociação para quitá-las e elas estão sendo cobradas parceladamente.
Conforme a prefeitura, Campo Formoso tem um total de 1.800 servidores, mas não há um número exato de funcionários que estão com salários atrasados pois ainda não foi apresentado o fechamento da contabilidade da ex-administração.
Cai número de mortes em rodovias federais em 2016, mas colisões frontais preocupam
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Caiu o número de acidentes e de mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia em 2016, quando comparado ao ano passado. Esse é a conclusão do balanço anual da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta quinta-feira (19). Em média, foi registrada 1,6 mortes por dia nas BRs, com um total de 611 mortes ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016. O número é 3,1% menor do que o registrado em 2015, quando 631 morreram nas estradas federais baianas.
Ao todo, foram registrados no último ano 5.424 acidentes nas estradas, o que, segundo dados da PRF, representa uma redução de 22,8% em comparação com 2015, quando 7.027 ocorrências foram contabilizadas. O único indicador que apresentou leve acréscimo foi de feridos graves, indo de 1197 para 1212.
Colisões frontais
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal atribuiu os resultados a intensificação do trabalho de fiscalização “Os indicadores positivos alcançados são consequência direta dos esforços empregados pela PRF na fiscalização do trânsito no ano que passou. Foram mais de 515 mil veículos fiscalizados nas rodovias federais da Bahia, sendo que quase 145 mil condutores foram submetidos ao teste do etilômetro”.
Entre as ocorrências do ano passado, as colisões frontais chamam a atenção por conta do número de mortes causadas por esse tipo de acidente. Em números gerais, esse tipo de acidente é o nono que mais ocorre nas rodovias federais do estado, mas quando é levada em consideração a gravidade, pula para a primeira posição. Em 294 registros, foram 239 vítimas fatais e ainda 289 feridos graves.
Caiu o número de acidentes e de mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia em 2016, quando comparado ao ano passado. Esse é a conclusão do balanço anual da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta quinta-feira (19). Em média, foi registrada 1,6 mortes por dia nas BRs, com um total de 611 mortes ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016. O número é 3,1% menor do que o registrado em 2015, quando 631 morreram nas estradas federais baianas.
Ao todo, foram registrados no último ano 5.424 acidentes nas estradas, o que, segundo dados da PRF, representa uma redução de 22,8% em comparação com 2015, quando 7.027 ocorrências foram contabilizadas. O único indicador que apresentou leve acréscimo foi de feridos graves, indo de 1197 para 1212.
Colisões frontais
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal atribuiu os resultados a intensificação do trabalho de fiscalização “Os indicadores positivos alcançados são consequência direta dos esforços empregados pela PRF na fiscalização do trânsito no ano que passou. Foram mais de 515 mil veículos fiscalizados nas rodovias federais da Bahia, sendo que quase 145 mil condutores foram submetidos ao teste do etilômetro”.
Entre as ocorrências do ano passado, as colisões frontais chamam a atenção por conta do número de mortes causadas por esse tipo de acidente. Em números gerais, esse tipo de acidente é o nono que mais ocorre nas rodovias federais do estado, mas quando é levada em consideração a gravidade, pula para a primeira posição. Em 294 registros, foram 239 vítimas fatais e ainda 289 feridos graves.
Ministro Teori Zavascki, do Supremo, morre em desastre aéreo no Rio
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morreu na tarde desta quinta (19) em acidente aéreo. Zavascki estava entre os passageiros do bimotor que caiu em Paraty, região sul do Estado do Rio de Janeiro. O seu filho, Francisco, confirmou a informação através de redes sociais. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio, ao menos três pessoas morreram na queda.
Zavascki tinha 68 anos e nasceu em Santa Catarina, na cidade de Faxinal dos Guedes. Ele, que era viúvo, deixa três filhos.
No meio da tarde desta quinta, o STF foi informado que o nome do ministro estava na lista de passageiros do avião que caiu no mar. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas, mas estava apenas com quatro pessoas.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 do site da Anac.
Formação e trajetória - Teori Zavascki era membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012. Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff à corte, o ministro ocupou o lugar de Cezar Peluso que se aposentou aos 70 anos, idade limite para o cargo.
Ao lado do juiz Sérgio Moro e do procurador Deltran Dallagnol, Zavascki ganhou notoriedade como relator dos processos da Operação Lava Jato. Ontem ele havia interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da Odebrecht na Operação.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Zavascki também tem títulos de mestre e doutor em direito processual civil pela mesma instituição.
O ministro havia ingressado na carreira acadêmica em 1980 como professor concursado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Além disso, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, até assumir a cátedra na Faculdade de Direito da UnB, em 2005.
Em 1971, ele começou a trabalhar com advocacia. Teve passagem no Banco Central do Brasil, como coordenador dos Serviços Jurídicos e no Banco Meridional do Brasil S.A., como superintendente jurídico.
Futuro da Lava Jato - Com a morte de Teori, os processos ligados à Operação Lava Jato no STF devem ficar sob relatoria do ministro que vai substituí-lo, que será indicado pelo presidente Michel Temer. Há possibilidade dos processos serem redistribuídos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já atue na Corte.
Como relator, Teori era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
Segundo o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
Acidente - A aeronave, um avião bimotor modelo King Air, caiu por volta das 13h30, na região da Costa Verde fluminense. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com quatro pessoas a bordo. O jatinho pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocaram para o local para auxiliar nas buscas, mas não conseguiram salvar ninguém.
Autoridades lamentam morte - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou que está "perplexo" com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um heroi brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido".
A ex-presidente Dilma Rousseff disse que recebeu a notícia com "imenso pesar". Dilma lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo e destacou que ele “desempenhou esta função com destemor, "como um homem sério e íntegro”. “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado”.
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, morreu na tarde desta quinta (19) em acidente aéreo. Zavascki estava entre os passageiros do bimotor que caiu em Paraty, região sul do Estado do Rio de Janeiro. O seu filho, Francisco, confirmou a informação através de redes sociais. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio, ao menos três pessoas morreram na queda.
Zavascki tinha 68 anos e nasceu em Santa Catarina, na cidade de Faxinal dos Guedes. Ele, que era viúvo, deixa três filhos.
No meio da tarde desta quinta, o STF foi informado que o nome do ministro estava na lista de passageiros do avião que caiu no mar. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas, mas estava apenas com quatro pessoas.
O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 do site da Anac.
Formação e trajetória - Teori Zavascki era membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012. Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff à corte, o ministro ocupou o lugar de Cezar Peluso que se aposentou aos 70 anos, idade limite para o cargo.
Ao lado do juiz Sérgio Moro e do procurador Deltran Dallagnol, Zavascki ganhou notoriedade como relator dos processos da Operação Lava Jato. Ontem ele havia interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da Odebrecht na Operação.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Zavascki também tem títulos de mestre e doutor em direito processual civil pela mesma instituição.
O ministro havia ingressado na carreira acadêmica em 1980 como professor concursado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Além disso, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, até assumir a cátedra na Faculdade de Direito da UnB, em 2005.
Em 1971, ele começou a trabalhar com advocacia. Teve passagem no Banco Central do Brasil, como coordenador dos Serviços Jurídicos e no Banco Meridional do Brasil S.A., como superintendente jurídico.
Futuro da Lava Jato - Com a morte de Teori, os processos ligados à Operação Lava Jato no STF devem ficar sob relatoria do ministro que vai substituí-lo, que será indicado pelo presidente Michel Temer. Há possibilidade dos processos serem redistribuídos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já atue na Corte.
Como relator, Teori era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
Segundo o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
Acidente - A aeronave, um avião bimotor modelo King Air, caiu por volta das 13h30, na região da Costa Verde fluminense. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com quatro pessoas a bordo. O jatinho pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocaram para o local para auxiliar nas buscas, mas não conseguiram salvar ninguém.
Autoridades lamentam morte - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou que está "perplexo" com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. "Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um heroi brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido".
A ex-presidente Dilma Rousseff disse que recebeu a notícia com "imenso pesar". Dilma lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo e destacou que ele “desempenhou esta função com destemor, "como um homem sério e íntegro”. “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado”.
18 de jan. de 2017
PRF prende mulher que levava drogas e munições para Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Uma mulher de 21 anos, identificada como Aline da Silva Santos, foi presa com grande quantidade de drogas e munições na BR-116, próximo ao antigo Derba, no município de Feira de Santana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante foi feito por volta das 11h30 desta quarta-feira (18).
A PRF detalhou ainda que os agentes abordaram o veículo, modelo Gol, placa NYL-3964, licença de Serrinha, que estava sendo dirigido por um homem de 34 anos. Durante as buscas foi encontrada no porta-malas do carro uma mochila contendo 20 tabletes de maconha pesando ao todo 15kg, 500g de cocaína e 500g de crack.
Ainda na abordagem, os PRFs encontraram na bolsa de mão de Aline 49 munições 9 mm, duas balanças de precisão e mais um tablete de maconha. A mulher assumiu a posse de todo material, enquanto o condutor alegou que estaria apenas realizando transporte remunerado de passageiros, serviço conhecido como “Ligeirinho”.
A mulher informou que recebeu a droga no terminal rodoviário de Feira de Santana e estava transportando para a cidade de Conceição do Coité, na Região do Sisal. Ela disse ainda que receberia R$ 2 mil pelo transporte. O veículo foi encaminhado para o pátio da Polícia Rodoviária Federal devido às infrações administrativas. A passageira do veículo foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil.
Uma mulher de 21 anos, identificada como Aline da Silva Santos, foi presa com grande quantidade de drogas e munições na BR-116, próximo ao antigo Derba, no município de Feira de Santana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante foi feito por volta das 11h30 desta quarta-feira (18).
A PRF detalhou ainda que os agentes abordaram o veículo, modelo Gol, placa NYL-3964, licença de Serrinha, que estava sendo dirigido por um homem de 34 anos. Durante as buscas foi encontrada no porta-malas do carro uma mochila contendo 20 tabletes de maconha pesando ao todo 15kg, 500g de cocaína e 500g de crack.
Ainda na abordagem, os PRFs encontraram na bolsa de mão de Aline 49 munições 9 mm, duas balanças de precisão e mais um tablete de maconha. A mulher assumiu a posse de todo material, enquanto o condutor alegou que estaria apenas realizando transporte remunerado de passageiros, serviço conhecido como “Ligeirinho”.
A mulher informou que recebeu a droga no terminal rodoviário de Feira de Santana e estava transportando para a cidade de Conceição do Coité, na Região do Sisal. Ela disse ainda que receberia R$ 2 mil pelo transporte. O veículo foi encaminhado para o pátio da Polícia Rodoviária Federal devido às infrações administrativas. A passageira do veículo foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil.
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Foram encontrados 15kg de maconha, 500g de cocaína, 500g de crack e 49 munições 9 mm |
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A mulher informou que estava levando a droga para a cidade de Conceição do Coité e que receberia R$ 2 mil pelo transporte |
CETO prende dupla por tráfico de drogas em Conceição do Coité
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional realizaram por volta das 22h desta terça-feira (17), a prisão de Mateus Lopes Santana, vulgo "Cururu", e Jonilson Costa Hubath, o "Bruno", pelo crime de tráfico de drogas.
Os PM´s receberam a denúncia que uma casa localizada na Rua do Cemitério, em Conceição do Coité, estava sendo usada como ponto para venda de entorpecentes.
No local, os policiais apreenderam 43 dolões de maconha, dois tabletes da mesma droga e uma balança de precisão. Os rapazes não quiseram informar sobre a origem da droga.
Mateus e Jonilson foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil (DPC/Conceição do Coité) onde foram autuados em flagrante pelo crime. Um suspeito identificado pelo vulgo de “Batora” percebeu a presença da viatura e fugiu.
Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional realizaram por volta das 22h desta terça-feira (17), a prisão de Mateus Lopes Santana, vulgo "Cururu", e Jonilson Costa Hubath, o "Bruno", pelo crime de tráfico de drogas.
Os PM´s receberam a denúncia que uma casa localizada na Rua do Cemitério, em Conceição do Coité, estava sendo usada como ponto para venda de entorpecentes.
No local, os policiais apreenderam 43 dolões de maconha, dois tabletes da mesma droga e uma balança de precisão. Os rapazes não quiseram informar sobre a origem da droga.
Mateus e Jonilson foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil (DPC/Conceição do Coité) onde foram autuados em flagrante pelo crime. Um suspeito identificado pelo vulgo de “Batora” percebeu a presença da viatura e fugiu.
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Foram apreendias porções de maconha e uma balança de precisão |
Homem é preso com 9 quilos de maconha no município de Jacobina
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um homem foi preso com nove quilos de maconha na cidade de Jacobina, no Centro-Norte da Bahia, a 200 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu na noite da terça-feira (17) após rondas da guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO).
De acordo com a PM, os policiais passavam pelo bairro Lagoa Dourada, por volta das 18h, quando viram um homem entregando droga em frente a um ginásio de esportes. Ao flagrarem a venda, os militares chegaram de surpresa e efetuaram a prisão.
Com Aylton Carvalho, idade não revelada, foi encontrado R$ 260,00 e maconha. Ao chegar na casa do suspeito, a guarnição encontrou 9,2 quilos de maconha, balança de alta precisão, três celulares, sete comprovantes de depósito bancário e uma motocicleta. Todo o material foi apreendido e apresentado, juntamente com o suspeito, na delegacia de Jacobina.
Um homem foi preso com nove quilos de maconha na cidade de Jacobina, no Centro-Norte da Bahia, a 200 km de Serrinha. Segundo informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu na noite da terça-feira (17) após rondas da guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO).
De acordo com a PM, os policiais passavam pelo bairro Lagoa Dourada, por volta das 18h, quando viram um homem entregando droga em frente a um ginásio de esportes. Ao flagrarem a venda, os militares chegaram de surpresa e efetuaram a prisão.
Com Aylton Carvalho, idade não revelada, foi encontrado R$ 260,00 e maconha. Ao chegar na casa do suspeito, a guarnição encontrou 9,2 quilos de maconha, balança de alta precisão, três celulares, sete comprovantes de depósito bancário e uma motocicleta. Todo o material foi apreendido e apresentado, juntamente com o suspeito, na delegacia de Jacobina.
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Homem entregava a droga em frente ao Ginásio de Esportes |
Homem é flagrado com arma e maconha em Santo Antônio de Jesus
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O traficante Wesley dos Santos Santana, o Ley, de 24 anos, foi flagrado, na terça-feira (17), com um revólver de calibre 38, cuja numeração fora raspada, e porções de maconha, por uma equipe da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus.
Integrante de uma quadrilha que age em vários bairros de Santo Antônio de Jesus, Wesley foi preso num imóvel, na Primeira Travessa Marieta Martins, no bairro Rádio Clube, quando os investigadores averiguavam uma denúncia informando que ali funcionava um ponto de venda de drogas.
Autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, pelo delegado João Emanoel Rodrigues, da 4ª Coorpin/SAJ, Wesley foi encaminhado ao Presídio de Valença. A arma e as drogas apreendidas com ele serão periciadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O traficante Wesley dos Santos Santana, o Ley, de 24 anos, foi flagrado, na terça-feira (17), com um revólver de calibre 38, cuja numeração fora raspada, e porções de maconha, por uma equipe da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus.
Integrante de uma quadrilha que age em vários bairros de Santo Antônio de Jesus, Wesley foi preso num imóvel, na Primeira Travessa Marieta Martins, no bairro Rádio Clube, quando os investigadores averiguavam uma denúncia informando que ali funcionava um ponto de venda de drogas.
Autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, pelo delegado João Emanoel Rodrigues, da 4ª Coorpin/SAJ, Wesley foi encaminhado ao Presídio de Valença. A arma e as drogas apreendidas com ele serão periciadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Funcionários do Banco do Nordeste morrem em acidente entre Serrinha e Teofilândia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um carro de passeio e um caminhão tanque no Km-335 da BR-116/Norte, trecho entre os municípios de Serrinha e Teofilândia. A batida ocorreu na manhã desta quarta-feira (18). O impacto foi tão forte que o carro se partiu ao meio e as vítimas tiveram os corpos mutilados.
O acidente ocorreu por volta das 8h40. Segundo a polícia, a identificação oficial das vítimas só será possível por meio de exame de DNA. No entanto, parentes das vítimas estiveram no local e reconheceram os corpos como sendo de Vanderlei Souza Santiago, de 29 anos, e Samara de Oliveira Carneiro, de 22. Eles informaram ainda que Vanderlei e Samara eram amigos e funcionários do Bando do Nordeste de Araci.
Segundo informações colhidas no local pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, as vítimas estavam em um Honda Civic, placa JSK-6166, e seguiam para a cidade de Araci. Na altura da localidade conhecida como “Três Zequinhas”, a cerca de 10 quilômetros de Serrinha, eles se depararam com um carro fazendo uma ultrapassagem em local proibido. Para não bater, o motorista do Honda Civic saiu para o acostamento à direita e ao retornar a pista, rodopiou. Girando, o veículo bateu de frente com o caminhão tanque, placa JQI-4228, que vinha logo atrás. A versão foi confirmada pelo motorista do caminhão Antônio Carlos Silva de Melo Junior, de 29 anos.
Após a batida, o caminhão arrastou o automóvel por cerca de 200 metros e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. O veículo carregava óleo diesel e houve derramamento do produto na vegetação. O condutor sofreu apenas escoriações leves. O veículo causador do acidente não foi identificado.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e controlou o trânsito que ficou parado por alguns minutos.
Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um carro de passeio e um caminhão tanque no Km-335 da BR-116/Norte, trecho entre os municípios de Serrinha e Teofilândia. A batida ocorreu na manhã desta quarta-feira (18). O impacto foi tão forte que o carro se partiu ao meio e as vítimas tiveram os corpos mutilados.
O acidente ocorreu por volta das 8h40. Segundo a polícia, a identificação oficial das vítimas só será possível por meio de exame de DNA. No entanto, parentes das vítimas estiveram no local e reconheceram os corpos como sendo de Vanderlei Souza Santiago, de 29 anos, e Samara de Oliveira Carneiro, de 22. Eles informaram ainda que Vanderlei e Samara eram amigos e funcionários do Bando do Nordeste de Araci.
Segundo informações colhidas no local pela reportagem do Portal Cleriston Silva - PCS, as vítimas estavam em um Honda Civic, placa JSK-6166, e seguiam para a cidade de Araci. Na altura da localidade conhecida como “Três Zequinhas”, a cerca de 10 quilômetros de Serrinha, eles se depararam com um carro fazendo uma ultrapassagem em local proibido. Para não bater, o motorista do Honda Civic saiu para o acostamento à direita e ao retornar a pista, rodopiou. Girando, o veículo bateu de frente com o caminhão tanque, placa JQI-4228, que vinha logo atrás. A versão foi confirmada pelo motorista do caminhão Antônio Carlos Silva de Melo Junior, de 29 anos.
Após a batida, o caminhão arrastou o automóvel por cerca de 200 metros e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. O veículo carregava óleo diesel e houve derramamento do produto na vegetação. O condutor sofreu apenas escoriações leves. O veículo causador do acidente não foi identificado.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e controlou o trânsito que ficou parado por alguns minutos.
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Acidente ocorreu por volta das 8h40, na localidade conhecida como “Três Zequinhas” |
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Duas pessoas que estavam no Honda Civic morreram |
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Impacto foi tão forte que o carro se partiu ao meio |
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Automóvel foi arrastado por cerca de 200 metros; vítimas foram mutiladas |
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Caminhão carregava óleo diesel e houve derramamento do produto |
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Honda Civic desviou de carro que fazia ultrapassagem em local proibido e bateu de frente com caminhão |
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Violência da batida arrancou motor do carro |
Jovem é morto com 11 tiros na janela de casa em Capim Grosso
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um jovem de 27 anos foi assassinado a tiros na janela da casa onde morava quando tentava fugir de um ataque, no município de Capim Grosso, a cerca de 135 quilômetros de Serrinha. Segundo a Polícia Civil do município, a residência foi invadida por dois homens armados que efetuaram cerca de 11 disparos contra a vítima e, em seguida, fugiram.
O crime ocorreu na terça-feira (17), na Rua Benjamim Maciel, localizada no Bairro Oliveira. De acordo com a polícia, a vítima, Thomas Henrique Pereira Rios, que é ajudante de pedreiro, tinha acabado de chegar em casa do trabalho quando foi surpreendido.
Conforme a delegacia da cidade, a companheira da vítima afirmou que assim que Thomas chegou, trancou a porta de casa e foi para os fundos conversar com ela. Em seguida, os dois ouviram barulho na porta de pessoas querendo entrar no imóvel.
Segundo a polícia, Thomas foi verificar o que estava acontecendo e foi surpreendido por um dos suspeitos, que entrou na casa e efetuou disparos contra a vítima. Thomas tentou pular a janela, mas foi atingido por mais tiros e morreu no local. De acordo com a delegacia, o ajudante de pedreiro foi atingido por tiros nas costas e na cabeça. A polícia disse que já tem informações sobre os suspeitos, mas não divulgou nomes para não atrapalhar o andamento das investigações.
Conforme a polícia, a principal hipótese é de que o homicídio tenha sido cometido por conta de uma briga por causa de uma dívida de drogas. A delegacia informou que familiares de Thomas, que não tinha passagem pela polícia, disseram que ele era viciado em entorpecentes.
A companheira dele já foi presa em Feira de Santana por tráfico de drogas. Ela não ficou ferida. Além da mulher, o homem deixou um filho, que é menor de idade. (Fotos: FR Noticia)
Um jovem de 27 anos foi assassinado a tiros na janela da casa onde morava quando tentava fugir de um ataque, no município de Capim Grosso, a cerca de 135 quilômetros de Serrinha. Segundo a Polícia Civil do município, a residência foi invadida por dois homens armados que efetuaram cerca de 11 disparos contra a vítima e, em seguida, fugiram.
O crime ocorreu na terça-feira (17), na Rua Benjamim Maciel, localizada no Bairro Oliveira. De acordo com a polícia, a vítima, Thomas Henrique Pereira Rios, que é ajudante de pedreiro, tinha acabado de chegar em casa do trabalho quando foi surpreendido.
Conforme a delegacia da cidade, a companheira da vítima afirmou que assim que Thomas chegou, trancou a porta de casa e foi para os fundos conversar com ela. Em seguida, os dois ouviram barulho na porta de pessoas querendo entrar no imóvel.
Segundo a polícia, Thomas foi verificar o que estava acontecendo e foi surpreendido por um dos suspeitos, que entrou na casa e efetuou disparos contra a vítima. Thomas tentou pular a janela, mas foi atingido por mais tiros e morreu no local. De acordo com a delegacia, o ajudante de pedreiro foi atingido por tiros nas costas e na cabeça. A polícia disse que já tem informações sobre os suspeitos, mas não divulgou nomes para não atrapalhar o andamento das investigações.
Conforme a polícia, a principal hipótese é de que o homicídio tenha sido cometido por conta de uma briga por causa de uma dívida de drogas. A delegacia informou que familiares de Thomas, que não tinha passagem pela polícia, disseram que ele era viciado em entorpecentes.
A companheira dele já foi presa em Feira de Santana por tráfico de drogas. Ela não ficou ferida. Além da mulher, o homem deixou um filho, que é menor de idade. (Fotos: FR Noticia)
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Polícia suspeita que homicídio esteja ligado a dívida do tráfico de drogas |
Tribunal de Justiça faz mutirão para revisar processos de presos na Bahia
Redação Portal Cleriston Silva PCS
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará, em todo o estado, de 23 de Janeiro a 20 de abril, um mutirão carcerário. A ação também é resultado da reunião entre os presidentes dos tribunais de Justiça do país e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para reanalisar os processos de presos. Treze juízes estarão envolvidos nesse mutirão.
Atualmente a Bahia possui 13.822 presidiários e o déficit no sistema prisional chega a 2.974 vagas. Segundo a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, pouco menos da metade dos presos do estado são provisórios. No entanto, não são todos os detentos que nunca passaram por audiência. Muitos deles aguardam resultados de recursos.
Na manhã desta quarta-feira (18) também foi assinado um termo de cooperação entre o TJ-BA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com isso, a partir de agora as informações de laudos periciais, produzidos pelo DPT, serão enviadas por correio eletrônico institucional. Atualmente, os laudos são enviados para o TJ-BA por meio de um ofício de papel, quando solicitado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará, em todo o estado, de 23 de Janeiro a 20 de abril, um mutirão carcerário. A ação também é resultado da reunião entre os presidentes dos tribunais de Justiça do país e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para reanalisar os processos de presos. Treze juízes estarão envolvidos nesse mutirão.
Atualmente a Bahia possui 13.822 presidiários e o déficit no sistema prisional chega a 2.974 vagas. Segundo a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, pouco menos da metade dos presos do estado são provisórios. No entanto, não são todos os detentos que nunca passaram por audiência. Muitos deles aguardam resultados de recursos.
Na manhã desta quarta-feira (18) também foi assinado um termo de cooperação entre o TJ-BA e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Com isso, a partir de agora as informações de laudos periciais, produzidos pelo DPT, serão enviadas por correio eletrônico institucional. Atualmente, os laudos são enviados para o TJ-BA por meio de um ofício de papel, quando solicitado.
Santa Bárbara: Grupo monta bloqueio na BR-116 e engarragamento chega a 5km
Redação Portal Cleriston Silva PCS
Um grupo formado por cerca de 40 pessoas bloqueia os dois sentidos da BR-116, na altura do km-395, trecho do município de Santa Bárbara, a 30 quilômetros de Serrinha, na manhã desta quarta-feira (18). Segundo informações da PRF, por volta das 10h30, o congestionamento chegava a 5 quilômetros de extensão.
Ainda de acordo com a PRF, o bloqueio começou por volta das 8h30, e o grupo usa pneus e galhos incendiados para impedir a passagem de veículos. Os manifestantes protestam contra a falta de água em comunidades da região. Duas equipes da PRF acompanham o protesto e negociam a liberação da pista no local.
Um grupo formado por cerca de 40 pessoas bloqueia os dois sentidos da BR-116, na altura do km-395, trecho do município de Santa Bárbara, a 30 quilômetros de Serrinha, na manhã desta quarta-feira (18). Segundo informações da PRF, por volta das 10h30, o congestionamento chegava a 5 quilômetros de extensão.
Ainda de acordo com a PRF, o bloqueio começou por volta das 8h30, e o grupo usa pneus e galhos incendiados para impedir a passagem de veículos. Os manifestantes protestam contra a falta de água em comunidades da região. Duas equipes da PRF acompanham o protesto e negociam a liberação da pista no local.
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