Mortes por chikungunya ocorreram nos município de Jaguarari e Itiúba

Redação Portal Cleriston Silva PCS

As duas pessoas que morreram por chikungunya na Bahia, moravam nas cidades de Jaguarari e Itiúba, ambas no norte do estado, a 266 e 215 km de Serrinha, respectivamente. A informação é da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), neste sábado (16).

A informação das mortes foi divulgada na sexta-feira (15), em um relatório epidemiológico do Ministério da Saúde. Uma terceira pessoa também foi vítima da doença, só que no estado de Sergipe. O ministério ainda informou que as vítimas eram idosas, com idades entre 75 e 85 anos. Todas apresentavam histórico de doenças crônicas.

Conforme a Sesab, os casos da Bahia tiveram confirmação laboratorial para chikungunya. No mês de outubro de 2015, a Secretaria de Saúde da cidade de Itiúba chegou a considerar que o município passava por um surto de chikungunya e zika vírus já que, em um mês, 65% da cidade estavam com sintomas das doenças. A secretaria da cidade também informou que de agosto até outubro do ano passado (período apontado como surto), foram notificados 300 casos de zika e 175 chikungunya.

Segundo o relatório do Ministério da Saúde, o nordeste ficou em segundo lugar em número de notificações, atrás apenas do sudeste. Foram 311.519 casos notificados na região nordeste e 1.026.226, na região sudeste.

Homem é encontrado enforcado em casa na cidade de Valente

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Laedson Alves Soares, 48 anos, conhecido como “Léo”, foi encontrado enforcado na própria casa localizada no bairro Dionísio Mota, em Valente, na região do sisal.

Os familiares encontraram o homem pendurado em uma corda por volta das 16h40m desta sexta-feira (15). A suspeita é que ele tenha cometido suicídio. Segundo o site Notícias do Sisal, o homem sofria de problemas mentais e era alcoólatra.

O corpo dele foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e liberado para o sepultamento. A Polícia Civil investiga o caso. As informações são do site Notícias do Sisal.

Homem de 48 anos foi encontrado pendurado em uma corda; suspeita é de suicídio

Operação da Polícia Civil cumpre mandados no presídio de Serrinha

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Doze suspeitos de integrar uma quadrilha que atua no tráfico de drogas na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, foram presos nesta sexta-feira (15), durante operação realizada pela Polícia Civil. Foram apreendidos ainda um revólver calibre 38, uma pistola 45, meio quilo de cocaína e a quantia de R$ 8 mil.

Segundo informações da Polícia Civil, foram presos: William da Silva Souza, de 25 anos; José Rone Dias dos Santos, 34; Jusilene Santos Alves, a ‘Ju’, 34; Danilo Alexandro Rocha Garcia, o ‘Dão’, 25; Breno Ferreira Santos, 20 anos; Marina de Oliveira Soares, 20 anos; Gilmar de Jesus, o ‘Gil Dentão’, 31; Flávio Santos de Bulhões, o ‘Paia’, 30; Mário Sérgio Santos Lima, 41 anos; e Gerson Conceição Santana, 31 anos. Áurea Grazielle Rocha do Nascimento, de 29, e Jackson Santana de Souza, o ‘Meião’, de 34, foram flagrados com drogas durante a operação.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, outros dez integrantes da quadrilha, que que já estavam presos, também tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos nas próprias unidades onde se encontram custodiados.

Entre os que já cumprem pena, estão: Leandro do Nascimento de Brito, 30 anos; José Alan Conceição Costa Lemos, o ‘Alan Baton’, 31; Danilo da Silva Sales, o ‘Neguinho’, 29; Tiago Carlos dos Santos, 23; Jeferson Morais, o ‘Zed’, 32; e Alan Souza Santos, o ‘Alan Bombado’. Eles tiveram os mandados de prisão cumpridos no Presídio de Ilhéus.

Por causa da operação no penitenciária, outros detentos não puderam receber visitas na manhã desta sexta-feira. Segundo informações do diretor adjunto do presídio, Tenente Erdens, não havia condições de garantir a segurança dos visitantes.

Já no presídio de Serrinha, os policiais cumpriram os mandados contra Adailton Soares Sampaio, o ‘Dai’; e Márcio Arandiba dos Santos, o ‘Tila’, ambos de 31 anos, e apontados como líderes do bando. No Presídio de Itabuna, o mandado foi cumprido contra Marcelo Pereira da Silva, o ‘Máscara’. Um outro mandado de prisão foi cumprido contra Fabiano Souza Pereira, o ‘Big Big’ ou ‘General’, 37 anos, que está na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador.

Bahia registra duas primeiras mortes por chikungunya em 2016

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O Brasil registrou as primeiras mortes por chikungunya desde que o vírus foi identificado no Brasil, em 2014. Foram três casos. Dois registrados na Bahia e um, em Sergipe. Todos os pacientes tinham idade avançada (85,83 e 75 anos) e traziam histórico de doenças crônicas.

Além dos óbitos, boletim divulgado nesta sexta-feira, 15, pelo Ministério da Saúde traz outro sinal de alerta: o número da doença praticamente duplicou em três meses e os casos já chegam ao Sudeste. Até o fim de setembro, haviam sido contabilizadas 12.691 infecções. No relatório mais recente, foram informados 20.661 casos, um aumento de 62%.

A doença também se pulverizou. Num período de três meses, o número de cidades com registro de casos saltou de 36 para 83, além do Distrito Federal. A lista de Estados atingidos cresceu de forma expressiva: de 4 para 10, além do Distrito Federal. Pela primeira vez, o Rio figura entre os estados com circulação de casos: 12 ao todo.

Transmitido pelo Aedes aegypti, a chikungunya provoca sintomas semelhantes ao de sua prima mais conhecida, a dengue. Há um risco menor de ela provocar hemorragias. Por outro lado, pacientes com o vírus têm queixas mais frequentes de dores e limitações nas articulações - um problema que pode se tornar crônico.

O avanço dos casos da doença no Brasil, como o Estado revelou semana passada, é uma clara mostra de que o número de criadouros de Aedes aegypti é expressivo. O coordenador do Programa de Nacional do Controle de Dengue, Giovanini Coelho, afirma que desde que o vírus foi identificado, há um esforço para preparar os serviços de assistência para a doença e orientar profissionais de saúde sobre como atender os pacientes.

Quando a chikungunya desembarcou no Brasil, infectologistas e autoridades sanitárias previam um surto da doença, a exemplo do que ocorreu em outros países. A previsão não se concretizou mas, a julgar pelos últimos meses, a expansão da doença começa a ganhar ritmo.

Uma das possibilidades para esse comportamento, afirma Coelho é que de alguma forma os vírus dengue, chikungunya "competem" entre si, porque têm um vetor em comum. "A hipótese é a de que, com maior circulação de dengue, o chikungunya encontra maior dificuldade de expansão."

A expectativa é que, diante da epidemia de grandes proporções de dengue registrada no País, o número de pessoas suscetível ao vírus tenha se reduzido - abrindo, então, espaço para maior circulação do chikungunya e do zika. Esse é o grande temor das autoridades sanitárias. No caso das duas doenças, a esmagadora maioria da população é suscetível, pois nunca teve contato com vírus.

Dengue é transmitida por quatro sorotipos (1,2,3 e 4). Cada vez que a pessoa é infectada por um sorotipo, ela desenvolve imunidade, mas somente para o subtipo a que ela foi exposta. Ela somente terá a doença se for infectada por outro sorotipo. Zika e chikungunya, por outro lado, apresentam apenas um subtipo.

Coelho atribuiu as mortes por chikungunya ocorridas no Brasil ao fato de pacientes infectados pelo vírus terem uma idade avançada e doenças pré-existentes. "Há um risco maior nesses casos. A infecção pode desestabilizar outros problemas que pacientes já apresentam."

Homem é encontrado morto às margens da BR-116, em Tucano

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O corpo de um homem identificado como Antônio Carlos da Mata Santos foi encontrado às margens da BR-116 na manhã desta quinta-feira, 14, em Tucano, a 85 km de Serrinha.

Segundo o site Gil Santos Notícias, a suspeita é que ele tenha sido atropelado. O corpo foi encontrado por volta das 5h40. Ainda segundo o site, a vítima morava na Rua da Varginha, no bairro do Entroncamento, e era agente de limpeza do município.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que informou que a vítima apresentava diversos ferimentos pelo corpo. O corpo foi encaminhado para o DPT de Euclides da Cunha.

Santo Antônio de Jesus: Acusado de assassinar e arrancar pênis de homem se apresenta à polícia

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O principal suspeito, do assassinato de um homem, em um motel no município de Santo Antônio de Jesus a 185 km de Serrinha, se apresentou à DT (Delegacia Territorial) acompanhado de um advogado. De acordo com a polícia, Cleber de Souza Montenegro é natural de Jacobina e, inclusive, na época do assassinato teria retornado para esse município com o objetivo de não ser encontrado pela polícia.

O suspeito já estava com um mandado de prisão por homicídio. Na unidade policial, Cleber assumiu a autoria do crime e está custodiado na delegacia à espera de uma vaga no presídio.

Crime - O caso aconteceu em novembro do ano passado. A vítima, Perivaldo Nascimento Pinheiro foi assassinada no motel, teve o pênis decepado e colocado dentro da boca. Conforme a polícia, imagens da câmera de uma casa que fica em frente ao motel registraram o momento em que um veículo entrou no local, pouco antes de o corpo ser encontrado.

Após investigações, a polícia conseguiu encontrar o veículo com marcas de sangue que pertence ao proprietário da empresa em que o acusado trabalhava. Questionado, o dono disse que teria emprestado o carro ao funcionário no dia em que o crime ocorreu. Para a polícia, as investigações concluíram que a motivação do crime está relacionada à compra de outro veículo. Perivaldo havia vendido o automóvel para Cleber, mas o acusado se recusava a pagar a dívida e nem devolvia o carro.

Testemunhas disseram que a vítima constantemente ia ao trabalho de Cleber, provavelmente cobrar a dívida, e que viam as gesticulações entre os dois, mas não ouviam o teor da conversa. A partir disso, a polícia começou a monitorar as ligações da empresa. Em uma das gravações, o assassino confessou o crime para o empregador e pediu desculpas ao ex-chefe.

— Desculpa por ter te envolvido nisso. Acabei com a minha vida. Vou procurar um advogado e me entregar.

Cleber também informou que agiu daquela maneira para se defender da vítima que, segundo ele, partiu para cima dele com uma faca. Ainda segundo a polícia, há suspeitas de que o acusado tentou desviar a linha de investigação da polícia, por ter levado o homem, após matá-lo, para o motel, cortando o pênis e colocando na boca da vítima.

— Ele (autor) forjou um crime sexual, tentando tirar a atenção da polícia, levando a vítima para o motel. Tentou desviar a linha de raciocínio da investigação.

Perivaldo Nascimento Pinheiro teve o pênis decepado e colocado dentro da boca

Estudante de direito presa por mandar matar marido dopava vítima com suco

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A estudante de direito Monique Francielle dos Santos Silva, de 23 anos, presa por contratar um adolescente para executar o próprio marido a facadas, na cidade de Catu, a 148 km de Serrinha, já tinha tentado matar a vítima outras duas vezes para ficar com o patrimônio da vítima e receber o seguro de vida dele.

A informação foi divulgada pelo delegado Flávio Góis, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que investiga o caso. Antes das tentativas de homicídio, segundo a polícia, a mulher sempre utilizava suco com uma substância química para dopar o rapaz, o estudante de enfermagem Darlan dos Reis Pinto, 32 anos. Darlan era pai do filho de 2 anos de Monique.

A mulher foi presa na quarta-feira (13), quase um mês após o crime, na casa onde mora, localizada na zona rural do município, a cerca de 90 quilômetros de Salvador. O adolescente apontado como executor confessou o crime e foi apreendido. De acordo com o delegado, o menor disse em depoimento que recebeu R$ 2.500 para matar o homem a facadas.

"O adolescente foi contratado por ela para executar a vítima. Ele disse que ela deu entrada de R$ 500, antes do crime, e deu o restante do dinheiro depois da execução do serviço", disse o delegado, em contato com o site G1, nesta quinta-feira (14).

Conforme a polícia, no dia do crime, Monique teria dado um suco ao marido antes de sair com ele para a faculdade particular onde estudavam, na cidade de Alagoinhas. O homem foi executado, após pegar no sono, com facadas na cabeça e no pescoço.

"Ela correu um risco grande, porque ele foi sentir os efeitos quando estava dirigindo o carro com ela na estrada a caminho da faculdade. O rapaz poderia ter perdido o controle do veículo. Os dois voltaram para casa e, quando chegaram, ele dormiu dentro do carro. Foi então que o adolescente chegou e o matou com uma faca", destacou o delegado.

O adolescente, que não tem passagens pela polícia, disse que conheceu Monique por meio de uma rede social. "Ele disse que ela já havia mandado ele matar o marido em outras duas ocasiões. Ela sempre fazia o mesmo: dopava ele colocando alguma substância no suco dele e chamava o adolescente para cometer o crime. Mas nas outras duas vezes o menor não teve coragem", afirmou o delegado.

Ainda conforme o delegado Flávio Góis, Monique permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório. A moça também, assim como o adolescente, não tem passagens pela polícia. "Ela estava interessada no seguro de vida do companheiro e também estava de olho na casa e num sítio que ele tem. O crime foi premeditado, porque ela planejou e articulou toda a ação criminosa", destacou.

A mulher e o adolescente responderão por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, segundo o delegado. Monique deverá ser encaminhada nos próximos dias para o presídio feminino de Feira de Santana ou para Salvador. O adolescente também será transferido para internação em Feira ou na capital baiana.

MPF pede que 36 municípios da Bahia contratem jornada pedagógica com licitação

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) expediu uma recomendação a prefeitos e secretários de educação de 36 municípios que integram a Subseção Judiciária de Campo Formoso para que não contratem empresas para realização de jornadas pedagógicas sem licitação. O procurador da República Elton Moreira afirmou que nos últimos anos os municípios notificados contratam empresas sem licitação com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mediante inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses legais e com graves falhas nos procedimentos.

Além disso, em vários casos têm sido detectada a inclusão nos contratos com as empresas de itens como material de papelaria e gêneros alimentícios, para os quais a licitação também é obrigatória. O MPF alerta que a dispensa da licitação sem justificativa se configura como ato de improbidade administrativa, com pena para os gestores de ressarcir o dano de forma integral ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Os municípios notificados foram Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova.

Mais 380 famílias recebem casa própria em Senhor do Bonfim

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A casa própria já é uma realidade para 381 famílias do município de Senhor do Bonfim, distante a 242 km de Serrinha, no centro-norte do estado, que receberam as chaves dos imóveis nesta quarta-feira, 13. O Residencial Cidade Nova 3 foi construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, considerado pelo governador Rui Costa como um dos mais importantes do governo federal.

"Realizamos aqui o que é, talvez, o sonho de toda família. E, para valorizar isso, só quem já passou por alguma dificuldade, por morar de aluguel ou sem a infraestrutura adequada. Esse é um programa social, e não habitacional, porque milhares de trabalhadores conseguiram emprego na construção dessas casas, além da mudança de vida de quem passa a morar aqui", disse, por meio de nota da assessoria, Costa.

Com este novo empreendimento, o programa já entregou 1.572 moradias na cidade. Ainda durante a inauguração do residencial, o governador entregou 62 títulos de posse de terra; um trator e insumos para uma associação de produtores, além de 40 barracas para comercialização de produtos da agricultura familiar.

Além disso, foi autorizada a celebração de um convênio para implantação de uma cozinha comunitária, que receberá investimentos de R$ 328 mil reais e beneficiará 20 famílias, bem como o início das obras do sistema de abastecimento que atenderá localidades de Senhor do Bonfim, Andorinha e Jaguarari, beneficiando mais de 3,6 mil moradores da zona rural.

Em sua passagem pelo município do centro-norte baiano, Rui ainda inaugurou uma Praça da Ciência e visitou a Escola Estadual Senhor do Bonfim.

92% dos municípios não pagam piso dos professores; ‘Sem condições de arcar’, diz UPB

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O anúncio do reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC) (leia aqui), não é unanimidade entre o sindicato da categoria e as prefeituras baianas, que precisarão desembolsar mais para pagar o novo vencimento dos profissionais de ensino.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, o novo aumento seria comemorado se grande parte dos municípios baianos pagassem o piso destinado aos professores. No entanto, quase a totalidade das prefeituras não remunera os profissionais com este valor, segundo Oliveira. “92% dos municípios da Bahia pagam abaixo do piso”, afirmou em entrevista nesta quinta.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, um encontro com lideranças regionais da entidade nos próximos dias 29, 30 e 31 de janeiro discutirá, em Salvador, medidas para obrigarem os prefeitos a pagar o piso, considerado constitucional desde 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado se a crise econômica vivida pelas prefeituras não dificultaria a remuneração, Rui respondeu que “antes da crise, eles não pagavam”. “Nós não estamos desconhecendo a crise atual, mas isso não é de agora. Eles preferem contratos, não pagar servidores concursados, para pagar menos. A gente quer fazer luta, manifestação, pressão. Vamos esperar o tempo das eleições para fazer uma pauta de luta pela educação”, criticou.

Já para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o problema não está no novo piso salarial, mas na incidência dele em vantagens atreladas aos vencimentos dos profissionais, previstas em planos de cargos e salários. “Você tem professores que não ganham esse valor do piso. Os professores quarenta horas ganham R$ 4 mil, R$ 5 mil, por exemplo. O valor do piso é justo. O problema mais grave é o plano de cargos e salários, é o que incide sobre ele”, explicou.

Ela destacou que o valor-aluno pago pelo governo federal às prefeituras “não é suficiente” e relatou que há municípios em que 100% da verba destinada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é gasta apenas com salários dos professores. “Por isso que o piso se tornou algo tão discutido, é um dos maiores salários dos municípios, são vantagens e benefícios que se colocam acima do piso. Se a gente tivesse repasse para pagar, não tem problema. A gente não vai ter condições de arcar, muitos municípios terão dificuldades”, afirmou.

Médica de Santo Antônio de Jesus morre em acidente na BR-116, em Chorrochó

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma médica de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 185 km de Serrinha, morreu em acidente na BR-116.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), Ludgardes de Paula, de 59 anos, estava sozinha no carro que conduzia, um Fiat Strada, placa OLG-1387, quando colidiu de frente com um Vectra, placa CRU-1944, que fez uma ultrapassagem.

O acidente ocorreu por volta das 8h desta quinta-feira (14).

A vítima morreu no local, no km 68 da rodovia, próximo ao município de Chorrochó, na região do Vale do São Francisco.

Ainda segundo a PRF, os outros três ocupantes do Vectra tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para o hospital municipal de Chorrochó.

A vítima seguia no sentido Pernambuco da rodovia. Segundo informações preliminares da polícia, a médica estaria sem cinto de segurança no momento do acidente, porque foi projetada para fora do veículo.

Carro em que médica estava colidiu com veículo que fez ultrapassagem

Médica não resistiu aos ferimentos e morreu no local

Os três ocupantes do Vectra tiveram ferimentos leves

Fotos: Blog Beira Rio Notícias

Suspeito é preso com crack e maconha no bairro da Santa, em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sidney Silva Sena Filho, de 26 anos, vulgo "Chupô", foi preso por tráfico de drogas na tarde de quarta-feira (13), em Serrinha. Segundo a assessoria de comunicação do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Serrinha), o flagrante aconteceu no bairro da Santa.

Ainda de acordo com a PM, com o suspeito foram apreendidas 21 trouxinhas de maconha e 2 pedras de crack. A prisão foi realizada por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia (Serrinha) e autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes, crime previsto na Lei de Drogas (11.343/06), com pena de 5 a 15 anos de reclusão.

Drogas apreendidas com o suspeito no bairro da Santa

Mulher suspeita de planejar morte do marido é presa em Catu

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A dona de casa Monique Francielle dos Santos Silva, de 23 anos, acusada de planejar o assassinato do companheiro Darlan dos Reis Pinto, teve mandado de prisão cumprido, nesta quarta-feira (13), por equipes da Delegacia Territorial (DT) e da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Alagoinhas.

A mulher foi presa em sua residência, na zona rural de Catu, onde o crime ocorreu, no dia 17 de dezembro. Um adolescente de 16 anos que confessou participação no crime, também foi apreendido pelos policiais em outra residência.

Ouvido pelo coordenador da Coorpin/Alagoinhas, delegado Flávio Góis, o garoto disse que conheceu Monique numa rede social da internet e que ela teria oferecido a quantia de R$ 2,5 mil para que matasse Darlan. Ele já foi encaminhado ao Ministério Público (MP).

O delegado Flávio Góis suspeita que Monique planejou a morte do companheiro para ficar com patrimônio e receber o seguro de vida dele. Mãe de um menino de três anos, da união com Darlan, ela será encaminhada ao sistema prisional.

A faca utilizada no crime foi apreendida nas proximidades da residência do casal, no dia em que o crime aconteceu, e encaminhada para perícia.

CETO prende homem com papelotes de maconha na cidade de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Polícia Militar prendeu, em flagrante, na tarde desta quinta-feira, 14, um jovem de 18 suspeito de tráfico de drogas, no bairro da Urbis, em Serrinha.

Uma equipe da CETO – Companhia de Emprego Tático Operacional - do 16º Batalhão realizava rondas preventivas no bairro, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita e decidiu abordá-lo.

Durante a revista, os policiais militares encontraram 8 papelotes de maconha e dinheiro em espécie em poder de Jeferson Ramos de Araújo, vulgo "Jefinho".

Ele foi autuado no Artigo 33 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Tóxicos) e conduzido à carceragem da 15ª Coorpin. As informações são da assessoria de comunicação do 16º Batalhão.

Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira, 14, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Na quarta-feira, 13, o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado - onde não há condições -, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso - O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico - Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.