Empresária Ana Coelho deve ser confirmada como vice de ACM Neto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma mulher deverá ser escolhida para completar a chapa liderada por ACM Neto (União Brasil) na disputa ao governo da Bahia. Trata-se da empresária Ana Coelho, CEO da TV Aratu, que é filiada ao partido Republicanos. O nome deverá ser confirmado durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (4), quando o pré-candidato irá oficializar o desenho final da chapa, que conta ainda com o deputado federal Cacá Leão (PP), que disputa a vaga ao Senado.

Aliançado com outros 12 partidos, entre eles o PP, que deixou a base governista em apoio a ACM Neto, o União Brasil irá oficializar nesta sexta-feira (5) a candidatura do ex-prefeito de Salvador. Evento acontecerá a partir das 09h, no Centro de Convenções de Salvador.

O ex-prefeito já consolidou apoio oficial de cerca de 200 prefeitos dos 417 municípios baianos. Neto aparece como líder em todas as pesquisas de intenção de voto, aparecendo com até 50 pontos percentuais de vantagem.  Além do União Brasil e do PP, integram a coligação: Republicanos, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.

Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização. “Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, segundo o relator, apontam que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021. O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%

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Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (3), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.

Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos também é de 6%.

Levando em consideração somente os votos válidos — o que exclui brancos e nulos–, Lula teria 51% e poderia vencer no primeiro turno, marcado para 2 de outubro, na margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 28 e 31 de julho. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02546/2022.

Também foram testados três cenários de segundo turno. Confira abaixo os resultados.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário I

 Lula (PT) — 44%
 Bolsonaro (PL) — 32%
 Ciro Gomes (PDT) — 5%
 André Janones (Avante) — 2%
 Simone Tebet (MDB) — 2%
 Pablo Marçal (Pros) — 1%
 Felipe d’Avila (Novo) — 0
 José Maria Eymael (DC) — 0
 Luciano Bivar (União Brasil) — 0
 Leonardo Péricles (UP) — 0
 Sofia Manzano (PCB) — 0
 Vera Lúcia (PSTU) — 0
 Indecisos – 6%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 6%

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário 1

 Lula (PT) — 51%
 Bolsonaro (PL) — 37%
 Indecisos – 9%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 3%

Cenário 2

 Lula (PT) — 51%
 Ciro Gomes (PDT) — 27%
 Indecisos – 19%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 3%

Cenário 3

 Lula (PT) — 55%
 Simone Tebet (MDB) — 22%
 Indecisos – 20%
 Branco/Nulo/Não vai votar – 4%

Curso capacita pretendentes à adoção em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Santaluz, realizou, na quinta-feira (28), curso para pessoas que têm interesse na adoção de crianças e adolescentes. Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) como etapa obrigatória do processo adotivo, o evento contou com a participação de 19 pessoas, entre residentes das cidades de Araci e Santaluz, e foi realizado em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santaluz, com suporte da Prefeitura de Santaluz.
 
A abertura do curso foi feita pelo juiz Joel Firmino, seguido da promotora de Justiça Letícia Baird, que explanou os aspectos jurídicos do processo adotivo. Uma psicóloga e uma assistente social, profissionais da rede de proteção de Santaluz, realizaram uma abordagem psicossocial sobre o tema. 

Para a promotora, a realização do curso no interior do estado, de forma presencial, é de extrema importância para ampliar o acesso da população. “Realizar no formato presencial é uma forma de ampliar a participação de moradores do interior do estado e da zona rural, que nem sempre têm a possibilidade de acessar o curso de forma virtual” afirmou.

Suspeito de tráfico morre em tiroteio com policiais em Conceição do Coité

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Um homem de 22 anos morreu na manhã de segunda-feira (1º) após se envolver em uma troca de tiros com policiais militares, na cidade de Conceição do Coité. Segundo apuração do PCS, o confronto ocorreu na Rua do Matadouro, no bairro Pampulha. 

Por volta das 10h, equipes da 4ª Companhia do 16ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) faziam ronda pela região, quando foram recebidas por disparos de arma de fogo, efetuados por um grupo de homens armados.

Os policiais revidaram a agressão e, após o confronto, um deles foi encontrado caído no chão, junto com um revólver calibre 38. O suspeito foi levado pelos agentes para o Hospital Português, onde morreu pouco depois.

O homem – com passagens por tráfico de drogas – foi identificado como Cailan dos Santos Mota. Com ele também foram apreendidos 16 papelotes de cocaína e uma balança de precisão, que depois foram apresentados na Central de Flagrantes, para adoção das medidas cabíveis.

Nenhum outro suspeito foi preso na ação. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil. * Com informações do repórter Reny Maia

Homem é encontrado morto às margens da BR-324, em São José do Jacuípe

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Um homem identificado com Reginaldo, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (2), na região de Itatiaia, município de São José do Jacuípe. Segundo o site Calila Notícias, o homem era morador da  fazenda Lameiro.

As primeiras informações são que a vítima teria sofrido um acidente quando estava pilotando uma motocicleta. O veículo foi encontrado próximo ao corpo. Segundo populares, Reginaldo teria saído do distrito de Itatiaia e seguia em direção a sua residência.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, onde será realizada a necropsia. A causa do acidente ainda não foi identificada.

Jeremoabo: PRF flagra casal transportando bebê de 2 meses em moto

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma situação de extremo risco na manhã desta segunda-feira, 1, em Jeremoabo, nordeste da Bahia, a 215 km de Serrinha.

A equipe da PRF realizava fiscalização preventiva na altura do quilômetro 70 da BR 110, quando visualizaram o condutor de uma motocicleta transportando um bebê de apenas dois meses de vida.

A equipe interceptou o veículo e constatou que o bebê estava nos braços da mãe, enrolada em uma manta e viajava sem qualquer equipamento de segurança.

Vale ressaltar que transportar criança menor de 10 anos em motocicleta caracteriza infração de natureza gravíssima.

O homem, de 34 anos, foi autuado e os policiais rodoviários federais emitiram as notificações previstas no artigo 231, inciso VII e mais o inciso V do art. 244 todos amparados na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam:

- Transitar com o veículo com lotação excedente

- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando menor de 10 anos

As multas somaram quase de 600 reais e geraram 14 pontos na carteira do motociclista.

Além disso, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder pelo crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, previsto no art. 132 da lei 2848/40 do Código Penal.

‘Eu não serei o vice’, diz Marcelo Nilo após reunião do Republicanos com ACM Neto

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O deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) revelou nesta terça-feira (2) que não será o candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). “Eu não serei o vice”, respondeu Nilo ao ser questionado se havia algum resultado da reunião entre Republicanos e Neto, em Salvador, nesta terça-feira (2).

Questionado se haveria já uma definição sobre a vice, o parlamentar disse que ainda não havia uma definição sobre o nome. Nos bastidores, diz-se que a disputa está entre a vereadora de Serrinha, Edylene Ferreira, também do Republicanos, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil).

Mulher é morta a facadas pelo amigo em Conceição do Coité

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Uma mulher, de 25 anos, foi morta a facadas no bairro Mansão, em Conceição do Coité, por volta das 15h10 desta segunda-feira (1º). Segundo apuração da reportagem, um amigo da mulher é o principal suspeito do homicídio.

De acordo com testemunhas, Rosinete Nery de Lima, conhecida como "Bina", estava bebendo em um bar na companhia do namorado e do amigo quando os dois se desentenderam e, de posse de uma faca, o suspeito atingiu a mulher no pescoço.

O Águia Resgate foi chamado, mas quando chegou ao local a mulher já estava sem vida. Em inspeção no local, a polícia encontrou uma faca de açougue, provavelmente utilizada na ação.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Coité e a polícia segue com as investigações. O acusado continua foragido e não foi mais visto pelo bairro após ter fugido do local do crime.

Estado da Bahia anuncia novo concurso para professor e coordenador pedagógico com mais de 2 mil vagas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Estado da Bahia publica na terça-feira (2) o edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas.

As inscrições deverão ser realizadas de 3 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.

O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.

No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.

Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília.

Provas - O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas seguintes cidades:

 Alagoinhas
 Amargosa
 Barreiras
 Bom Jesus da Lapa
 Caetité
 Eunápolis
 Feira de Santana
 Ipirá
 Irecê
 Itaberaba
 Itabun
 Itapetinga
 Jacobina
 Juazeiro
 Jequié
 Macaúba
 Paulo Afonso
 Ribeira do Pombal
 Salvador
 Santa Maria da Vitória
 Seabra
 Serrinha
 Santo Antônio de Jesus
 Senhor do Bonfim
 Teixeira de Freitas
 Valença
 Vitória da Conquista.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.

Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros.

O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.

Operação acha grupo exposto a agentes químicos em produção de couro em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um grupo de trabalhadores que atua no curtimento de couro na cidade de Tucano, a cerca de 80 km de Serrinha, foi encontrado em condições insalubres, expostos a agentes químicos. A descoberta foi feita durante a Operação Resgate II, da Polícia Federal (PRF), que ocorreu simultaneamente no Brasil, entre os dias 25 e 28 de julho.

O curtimento é o processo que tem o objetivo de transformar a pele animal em couro. De acordo com a Polícia Federal, foram inspecionadas também municípios vizinhos à cidade.

No entanto, segundo a PF o cenário mais crítico das atividades de curtimento do couro, foi verificado em Tucano, nas margens do Rio Itapicuru. No local, as atividades são realizadas de forma “bastante rudimentar”. A forma como as tarefas são realizadas expõem os trabalhadores a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Entre as irregularidades foram detectadas ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, não realização de exames médicos, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outros.

A PF ainda destaca, que apesar de melhorias nas estruturas nos últimos anos, inclusive por meio da atuação do Ministério Público Estadual, os avanços implementados ainda são muito modestos, carecendo de uma intervenção sistemática dos órgãos de Estado.

No total, foram lavrados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, em torno de 70 autos de infração contra nove empregadores. Foram englobados nos autos infrações de irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança a e saúde no meio ambiente de trabalho.

A força tarefa foi composta por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Polícia Federal e Polícia Militar (PM).

Também foram realizadas reuniões com as duas principais Associações de curtidores de couro da região e com representantes da Prefeitura de Tucano, por meio da sua Procuradoria e da Diretoria de Meio Ambiente.

As reuniões foram feitas na sede da Secretaria de Assistência Social. No encontro com os representantes da Prefeitura de Tucano, gerou o compromisso de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a o município, DPU e MPT.

A TAC visa assegurar a melhoria das condições ambientas de trabalho curtames na área do município. O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, fora a negociação com o Município, firmaram outros 9 Termos de Ajustamento de Conduta, sendo 7 com os empregadores e 2 com as Associações de curtidores.

Seis homens sofrem convulsão e são internados após beber cachaça em Filadélfia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A polícia investiga um caso em Filadélfia, no norte da Bahia, a 210 km de Serrinha, em que seis homens passaram mal depois de beber de uma cachaça. A intoxicação não teve a causa definida até agora. O episódio, na quarta-feira (27), foi tão severo que os homens tiveram convulsões. Eles foram socorridos ao Hospital São Sebastião, de onde receberam alta na quinta. Os homens ainda serão ouvidos. Alguns deles foram examinados por funcionários do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Esse ano, no mês de maio, um caso parecido aconteceu em São Félix do Coribe, no oeste baiano. Três pessoas morreram e outras cinco foram hospitalizadas depois de beber um líquido que acharam que era cachaça. Os trabalhadores estavam em um ônibus dentro de uma fazenda aguardando pagamento e passaram mal ao tomar o líquido.

Cães matam 16 ovelhas em fazenda no município de Valente

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pelo menos16 ovelhas foram mortas por cães, na última quarta-feira, 27, em uma fazenda conhecida como Roça de Cima, no povoado Barriguda, município de Valente, região sisaleira.

Moradores relatam que têm sido recorrentes os ataques de cães aos caprinos, o que vem causando prejuízos para os proprietários.

Uma audiência pública chegou a ser debatido, no mês de julho, na Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe.

Jacobina: Portal construído em BR impede acesso de carretas na região

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Sob quaisquer olhar simples, não é preciso ser especialista para notar o mau planejamento, após a construção de um pórtico de entrada, em plena BR-324, região do município de Jacobina, Piemonte da Chapada Diamantina. O "portal" cria barreira e impede, por exemplo, que carretas com torres eólicas cheguem à região.

De acordo com denúncia do presidente da Câmara de Vereadores, Juliano Cruz (Solidariedade), a obra da Prefeitura foi executada para "maquiar" e ser "cortina de fumaça" dos desmandos do atual prefeito Tiago Dias (PCdoB). "Infelizmente, demonstrações diárias dão conta da falta de planejamento e do desperdício com o dinheiro público", disse .

Uma normativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), determina que "antes de construir às margens das rodovias federais, os interessados devem procurar o DNIT para se informar sobre a Faixa de Domínio e evitar problemas ou prejuízos futuros, tendo ainda que estar munido do projeto básico de ocupação com requerimento e comprovação de propriedade”.

O presidente da Câmara Municipal local disse ainda que a gestão de Tiago Dias não tem como base os princípios da administração pública, que deveria abranger legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

"Falta também os princípios básicos de qualquer administração, que é planejar, organizar, dirigir e controlar", afirmou. Juliano Cruz emenda ainda que não enxerga uma "melhora" nas ações da atual gestão. "Pelo que vimos, tudo isso vai piorar, afinal de contas, caso a Justiça não pare o prefeito, a administração desastrosa ainda tem mais dois anos e meio pela frente", finalizou.

Embasa abre concurso para vários cargos e salários chegam a R$ 8.390

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Inscrições para o concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abriram nesta segunda-feira (1º), e vão até às 23h59 do dia 30 de agosto. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (30). Serão 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, com salários que vão até R$ 8.390. Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos.

Para o nível médio, as vagas são para as funções de Agente Administrativo, Agente Operacional e Operador de Processos de Água e de Esgoto. No nível técnico, as vagas são para Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Operacional (formações em Técnico em Automação e Controle Industrial, Técnico em Edificações/Saneamento e Técnico em Química).

Já para o nível superior, as vagas abrangem as funções de Assistente Social (Serviço Social), Analista de Gestão (Administração), Analista de Gestão (Ciências Econômicas), Analista de Gestão (Ciências Contábeis), Analista de Controle de Águas e Efluentes (Ciências Biológicas ou Biomedicina), Analista de Produção e Controle de Qualidade de Água e Efluentes (Química ou Engenharia Química), Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro (formações em Engenharia Civil ou de Produção Civil, Engenharia Sanitária ou Sanitária Ambiental e Engenharia Elétrica).

As provas serão realizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade do município. As provas objetivas e discursivas devem ser aplicadas no dia 23 de outubro de 2022, em horário e local a serem informados no edital disponibilizado no site do Instituto AOCP e no cartão de informação do candidato.

O concurso prevê a reserva de 5% das vagas às pessoas com deficiência (PcD) e 30% das vagas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. O candidato poderá efetuar inscrição para mais de uma função do concurso público, desde que a prova objetiva seja realizada em períodos distintos para cada função. Os horários das provas já estão disponíveis no edital.

Para se inscrever e ter acesso ao edital, acesse o site do Instituto AOCP. Além do edital de abertura, o quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta. A inscrição só pode ser feita online.