5 de set. de 2021

Motociclista morre após bater em carro na BA-120 em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motociclista identificado como Clemildo dos Santos Silva morreu no início da noite deste domingo (5) após bater em um carro na rodovia BA-120, em Riachão do Jacuípe. Segundo apurou a reportagem, a vítima pilotava a motocicleta, quando colidiu de frente contra um carro na altura do distrito de Chapada, a 12 km da sede do município.

O impacto da batida foi tão grande que a roda do carro se soltou e a moto ficou totalmente destruída. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não há informações sobre as circunstâncias da batida.

Ainda de acordo com informações, o motorista do automóvel e uma passageira tiveram ferimentos leves. A ocorrência foi encaminhada ao Plantão Policial de Riachão, onde o caso será investigado.

O impacto da batida foi tão grande que a roda do carro se soltou

4 de set. de 2021

Homem é morto a tiros por motoqueiros em povoado de Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O açougueiro Jean Carlos de Carvalho, de 32 anos, foi morto a tiros no povoado João Vieira, em Araci, no início da noite deste sábado (4), por volta das 19h.

Segundo apurou a reportagem do PCS, a vítima estava na companhia de amigos na praça do povoado quando dois homens em uma moto se aproximaram e fizeram os disparos.

Mesmo ferido, Jean Carlos correu, mas foi alcançado e atingido por mais tiros. Os criminosos fugiram do local e até a publicação desta reportagem não tinham sido identificados.

O corpo da vítima foi removido por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Dupla se aproximou da vítima e atirou diversas vezes

Foragido do sistema prisional de SP é preso em Araci durante ação da Polícia Civil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Serviço de Inteligência (SI) da Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira (3), um homem acusado de tráfico de drogas na cidade de Itapecerica da Serra (SP) T. S. T., vulgo "Neguinho ou Guinho", foi encontrado na zona rural de Araci, no território do Sisal.

Ele estava foragido do sistema prisional e a Justiça já havia expedido um novo mandado de prisão. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Araci e deve ser transferido para um presídio de São Paulo.

A ação foi coordenada pelo delegado Hidelbrando Alves, titular da DT de Araci, e contou com apoio de policiais da delegacia de Teofilândia. *Com informações do repórter Reny Maia

Tucano: Amab defende juíza que condenou advogadas por ação em nome de falecida

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) declarou apoio à juíza Sirlei Caroline Alves Santos, substituta na comarca de Tucano, na região sisaleira do estado, após insatisfação de duas advogadas por conta de uma decisão judicial. Segundo a Amab, as advogadas ingressaram com uma ação em nome de uma idosa que havia falecido mais de um ano antes da demanda. A juíza condenou as duas advogadas por litigância de má-fé. Conforme informa a Amab, a ação foi apresentada em dezembro de 2019, a partir de uma procuração assinada em junho de 2018. O processo versava sobre descontos indevidos no benefício de uma senhora. No entanto, em abril de 2020, o banco informou que a pessoa já era falecida, informação confirmada pelo juízo ao ter acesso à certidão de óbito, de setembro de 2018.

Em nota apresentada pela OAB local, as advogadas alegam que não sabiam do falecimento da cliente, o que justificaria a propositura das ações, o que não se mostra razoável, considerando a data da procuração, do óbito e do ingresso em juízo das ações. A juíza, ao considerar que as advogadas dolosamente ingressaram com ação após o falecimento da autora, tentando induzir o juízo em erro, determinou multa por litigância de má-fé de 10% do valor da causa, além de honorários fixados de 20%. Também determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) fosse oficiada para apurar os crimes praticados.

Para a Amab, a situação se agrava com a “posição corporativista da OAB/Serrinha, através do seu representante, ao desconsiderar a ilegalidade e a gravidade dos fatos, principalmente diante de situações similares ocorrentes em outros juízos”. “Cabe reafirmar que prerrogativas não estão acima da lei, muito menos quando as ações trazem indícios de cometimento de crimes, que exigem apuração, qualquer que sejam seus autores”, diz a Amab em nota.

A entidade afirma que é estranho a tentativa de suspeição da magistrada para continuar a atuar nas demandas sob patrocínio das advogadas, “em claro artifício para afastar uma juíza operante e responsável do julgamento de feitos, a partir do momento em que suas decisões não agradarem a qualquer das partes ou seus advogados, numa clara atitude de intimidação e tolhimento à sua independência funcional”. Por fim, a Amab salienta que outras ações movidas pelas advogadas foram acatadas pela juíza, “o que revela a imparcialidade, a tecnicidade da magistrada e o compromisso com o jurisdicionado, ao contrário do quanto informado na nota”.

TCM suspende licitação de R$ 3,5 milhões de aluguel de máquinas em Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a anulação da licitação que resultou na contratação pela prefeitura de Euclides da Cunha da empresa ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades no pregão que envolveu cerca de R$3.568 milhões.

O pregão presencial n° 026/2020 teve como objeto a contratação de empresa especializada para locação de maquinário pesado, caminhões e caminhonetes para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Euclides da Cunha. A promotora de Justiça Lissa Aguiar afirmou que expediu recomendação ao Município em junho de 2020 orientando a utilização de pregão eletrônico, sobretudo, em razão do contexto pandêmico atual, no entanto o Município optou pelo pregão presencial.

“A administração municipal argumentou que a modalidade pregão presencial foi utilizada para proteção das empresas de pequeno e médio porte instaladas em Euclides da Cunha que não estariam preparadas para participarem de pregões eletrônicos. No entanto, isso não se sustenta, sobretudo em razão de procedimento licitatório com valor tão substancial quanto ao apresentado na pregão presencial que teve o valor de R$ 3.568.009,15”, destacou a promotora de Justiça.

Ela complementou que, na verdade, o que se observou na escolha da referida forma de licitação, juntamente com a não disponibilização na internet do edital e seus anexos, foi “a mitigação do princípio da competitividade e da ampliação da disputa, sob o argumento de inviabilidade técnica e proteção das pequenas empresas do município ou da região, mas que não condiz com a participação de apenas três empresas, a propósito, não sediadas no Município”.
 
A representação apresentada pelo MP apontou ainda a subcontratação ilegal da empresa “Produman Engenharia Manutenção Montagem”, bem como a inobservância de cláusula do edital, referente ao capital social mínimo de 1% do valor total da proposta comercial. Também foi identificada a falta de assinatura digital nos atos publicados no Diário Oficial do Município nos dias 7 de maio e 3 de junho de 2020. 

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, durante a análise do processo, comprovou que as empresas ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’ e ‘Produman Engenharia Manutenção Montagem’ foram contratadas para prestação de serviço idêntico (locação de veículos), o que caracteriza a subcontratação do serviço sem expressa autorização no edital do certame.

Por erro da polícia, trabalhador é preso no lugar do irmão acusado de homicídio em Santo Antônio de Jesus

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O medo, a incerteza e tristeza tomaram conta da vida do catador de reciclagem Antônio Bispo dos Santos, de 56 anos, preso por engano em Santo Antônio de Jesus, a 179 km de Serrinha. Era para ser uma manhã de segunda-feira normal, mas, naquele 16 de agosto, sua esposa telefonou para avisar que a polícia estava na casa deles.

O catador correu para saber do que se tratava e, no local, foi abordado e conduzido para a sede da 4ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). Na unidade, o trabalhador descobriu que estava sendo acusado de um homicídio duplamente qualificado, quando não há possibilidade de defesa da vítima, registrado em 2002 na cidade de Juazeiro.

Antônio nunca esteve em Juazeiro e, no mesmo instante, entendeu que se tratava de um engano. Ele estava sendo confundido com o irmão, Roque Bispo dos Santos, assassinado em 2009 após sair da penitenciária.

Roque acumulava passagens por roubo, agressão, ameaça, tentativa de estupro e tentativa de homicídio. Em 2002, fugindo da polícia, esteve em Juazeiro e executou um homem de prenome Moamilton. A motivação do crime ainda é desconhecida, mas os familiares da vítima acreditam que tenha se tratado de vingança, já que quando ainda era adolescente Moamilton havia cometido um homicídio na mesma rua onde foi morto e nunca respondeu criminalmente.

Na época, Roque foi associado ao crime e, de livre e espontânea vontade, procurou as autoridades. Entretanto, ele alegou não possuir documentação e deu o nome do irmão para ser datilografado. Depois disso, ele não retornou para prestar os depoimentos necessários e foi dado como foragido.

O Banco de Dados Operacional permitiu que a polícia solicitasse que aos cartórios baianos que emitissem alertas sobre o paradeiro de "Antônio". Quando o verdadeiro Antônio renovou a Carteira de Identidade, a polícia achou que encerraria o caso do homicídio de Moamilton.

O catador alega que é inocente. A versão dele é reforçada pela incompatibilidade das assinaturas dele com a do homem que se apresentou como Antônio em 2002. Dados como local e data de nascimento também são incompatíveis. Além disso, testemunhas narram que Moamilton foi morto por uma pessoa "galega". Antônio é negro.

Seu Antônio permaneceu preso por quatro dias, sem conseguir dormir, se alimentar ou até mesmo beber água. A advogada de defesa dele entende que a Polícia Civil errou em não coletar as impressões digitais do suspeito que se apresentou na delegacia sem documentação.

"Antônio está sobre a condição de liberdade provisória. A Justiça revogou a prisão e o liberou na condição dele não poder frequentar bares, festas, fazer empréstimos bancários. O objetivo é conseguir a extinção do processo contra seu Antônio", explicou Edilene Argollo, que recolheu mais de duas mil assinaturas em um abaixo assinado.

O trabalhador diz que prefere passar fome a roubar algo ou cometer um crime. Ele sustenta que a família já sofreu demais com a conduta de Roque. "O meu medo é morrer sem que isso seja resolvido, que as pessoas achem que porque um irmão cometeu crimes o outro também cometeu", lamentou seu Antônio. Em nota, a Polícia Civil disse que vai apurar o caso.

2 de set. de 2021

Serrinha supera 85% da população adulta com primeira dose ou dose única da vacina contra a Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha tem 69.968 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus) divulgados no final da tarde desta quinta-feira (2). O município já vacinou 85,65% da população serrinhense acima dos 18 anos (estimada em 81.693) - com, pelo menos, a primeira dose.

Entre os vacinados com imunizantes de duas doses e os que já receberam a segunda aplicação, a cidade tem 19.586 pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19.

Números da Covid – Serrinha registrou mais uma morte e 10 novos casos de Covid-19 em 24h, de acordo com dados do relatório epidemiológico da Sesaus até o final da tarde desta quinta-feira (2). No mesmo período, dois pacientes foram considerados curados da doença.

A pasta ressalta que o óbito ocorreu no dia 14 de junho. O paciente era um homem de 56 anos, residente na Fazenda Mucambo, que possuía comorbidades.

Ao todo, desde o início da pandemia, foram confirmados 7.282 casos, sendo que 7.173 são considerados recuperados, 18 ainda encontram-se ativos e 91 resultaram em mortes. A taxa de letalidade da doença no município corresponde a 1,25% de todos os casos confirmados até o momento.

Além disso, o boletim traz que 17.976 suspeitas de contaminação por coronavírus já foram descartadas do sistema, enquanto restam 18 possibilidades de infecção pela doença que aguardam o resultado dos exames.

Polícia prende cinco pessoas e apreende drogas em operação contra o tráfico em Coité

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cinco pessoas foram presas e porções de maconha e cocaína foram apreendidas durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no município de Conceição do Coité, no território do Sisal. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (2) pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, as prisões ocorreram em cumprimento a mandado de Justiça. Durante a operação, foram feitas buscas e apreensões em vários endereços, onde foram encontrados aproximadamente um quilo de maconha e cocaína, comprimidos de ecstasy e duas balanças de precisão.

Os presos foram encaminhados para a unidade policial e estão à disposição da justiça.

Bahia é estado do Nordeste com menos bilionários na lista da Forbes; saiba quem são

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Ex-executivo da Odebrecht figura a lista de bilionários da Forbes
Com 2 bilionários na lista de 315 nomes do país divulgada pela Forbes, a Bahia é o último estado do Nordeste entre os que figuram no ranking. A soma do patrimônio dos bilionários baianos chega a R$ 3,17 bilhões.

Aparecem à frente o Ceará, que com 17 bilionários com patrimônio somado que chega a R$ 79,30 bilhões lidera no Nordeste, Pernambuco (R$ 16,99 bilhões), Maranhão (R$ 11,6 bilhões) e Paraíba (R$ 3,25 bilhões).

Os dois nomes da Bahia são executivos do grupo GPS. José Caetano Paula de Lacerda aparece em 235º no ranking. Ele é atualmente o maior acionista individual do GPS, empresa que atua no setor de serviços terceirizados. Pouco depois, aparece na lista Carlos Nascimento Pedreira Filho, sócio-fundador da GPS. 

Confira um pouco sobre os dois:

JOSÉ CAETANO PAULA DE LACERDA (FOTO) - GPS (BA)

Baiano, José Caetano Paula de Lacerda é ex-executivo da Odebrecht e atualmente é o maior acionista individual do grupo GPS. A empresa é a maior do país de serviços terceirizados de limpeza, manutenção e segurança. A companhia também abriu capital na Bolsa de Valores neste ano.

Fundada em Salvador (BA) em 1962, a GPS conta com mais de 100 mil colaboradores e é responsável por atender prédios de grandes corporações, como Petrobras e Grupo Pão de Açúcar.

    Ranking nacional: 235º mais rico
    Patrimônio: R$ 1,65 bilhão
    Estado: Bahia
    Fonte da fortuna: Grupo GPS
    Setor: Serviços terceirizados (limpeza, manutenção e segurança)

CARLOS NASCIMENTO PEDREIRA FILHO - GPS (BA)

O empresário de 80 anos é sócio-fundador da GPS e detém a segunda maior participação acionária da companhia. Também é ex-executivo do grupo Odebrecht.

    Ranking nacional: 250º mais rico
    Patrimônio: R$ 1,52 bilhão
    Estado: Bahia
    Fonte da fortuna: Grupo GPS
    Setor: Serviços terceirizados (limpeza, manutenção e segurança)

A lista de bilionários brasileiros segue os critérios da Forbes norte-americana, com participação em empresas listadas em bolsas de valores como principal fonte de informação e considera o local de nascimento para o ranking e não o de moradia. A data de corte da apuração do patrimônio foi o fechamento do primeiro semestre de 2021, ou seja, 30 de junho.
Veja lista Forbes 2021 dos estados mais ricos do Brasil

A ordem está por patrimônio

São Paulo (R$ 693,43 bilhões e 128 bilionários)

Santa Catarina (R$ 146,99 bilhões e 40 bilionários)

Rio de Janeiro (R$ 504,62 bilhões e 37 bilionários)

Minas Gerais (R$ 101,09 bilhões e 29 bilionários)

Rio Grande do Sul (R$ 90,32 bilhões e 19 bilionários)

Ceará (R$ 79,30 bilhões e 17 bilionários)

Goiás (R$ 43,29 bilhões)

Paraná (R$ 23,38 bilhões e 7 bilionários)

Pernambuco (R$ 16,99 bilhões e 7 bilionários)

Maranhão (R$ 11,6 bilhões)

Pará (R$ 8 bilhões e 1 bilionário)

Espírito Santo (R$ 3,9 bilhões e 1 bilionário)

Paraíba (R$ 3,25 bilhões )

Bahia (R$ 3,17 bilhões e 2 bilionários)

Outros (R$ 198,22 bilhões)

Cinco novas reservas ambientais são criadas em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Cinco propriedades rurais localizadas em Jacobina foram transformadas hoje, dia 1°, em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A criação das unidades de conservação privada foi oficializada por meio de portarias publicadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O município agora conta com mais de 202 hectares protegidos, informa o promotor de Justiça Pablo Almeida, explicando que as reservas resultam de termos de compromisso assinados entre os proprietários das terras, Adroaldo Ribeiro Araújo e Elione Muritiba Araújo, e o Ministério Público estadual, por meio do programa do planejamento estratégico 'Floresta Legal'.

Segundo o promotor de Justiça, essas cinco RPPNs se somam a outras sete existentes no município de Jacobina, criadas em novembro de 2018, totalizando 12 já criadas com o apoio do ‘Floresta Legal’ na cidade. As Reservas Particulares são unidades de conservação privadas, reguladas pela Lei Estadual da Bahia nº 10.431/2006 e Lei Federal nº 9.985/2000, e, juntamente com o Parque Municipal das Macaqueiras - Unidade de Conservação Pública, integram importante corredor de biodiversidade, formando mosaico de áreas protegidas na cidade.


Pablo Almeida destaca que as RPPNs são instrumentos postos à disposição dos particulares para que estes possam contribuir para a preservação do meio ambiente. Ele acredita que a criação das unidades é “um exemplo exitoso de cooperação entre cidadãos, sociedade civil organizada, organização não-governamentais e Estado”.

Pablo Almeida explica ainda que as RPPNs propiciam a preservação do meio ambiente sem afetar a titularidade do imóvel e geram vantagens aos proprietários, como, por exemplo, a isenção de Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e educação ambiental e a preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola pelas instituições oficiais.

Ainda de acordo com ele, a criação de RPPNs contribui para a ampliação das áreas protegidas no país. Elas são mais facilmente criadas em relação às outras categorias de Unidades de Conservação, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza e contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

A constituição das unidades em Jacobina foi fundamentada em estudos técnicos desenvolvidos pelos Instituto Água Boa e Ynamata, em colaboração com a Fundação Grupo o Boticário e executados pelos Institutos Água Boa e Ynamata, sem nenhum ônus financeiro aos interessados.

Mãe encontra filho de 2 anos morto dentro de casa; bilhete ao lado do corpo dizia que criança ‘viu demais’

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um menino de 2 anos foi encontrado morto dentro de casa, nesta quarta-feira (1º), na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, que faz fronteira com o municio de Ponta Porã, no sul-matogrossense. As informações são do G1. De acordo com a mãe da criança, o garoto estaria sob os cuidados do irmão, um adolescente de 14 anos, que já não estava no local quando a morte da vítima foi constatada. Ao lado do cadáver havia um bilhete indicando que a criança teria sido morta porque “viu mais do que devia”.

Segundo a polícia paraguaia, o corpo da criança foi encontrado pela mãe, que havia saído para trabalhar e deixado os dois filhos em casa. Ao retornar para a residência, a mulher acabou encontrando o caçula morto. "Sinto muito. Seu filho viu o que não devia e estamos com seu filho maior”, dizia um bilhete em espanhol, escrito à mão em uma folha de caderno e deixado ao lado do cadáver.

O médico responsável pela primeira perícia do corpo aponta que o menino foi morto por asfixia ou sufocamento. Ainda de acordo com o especialista, a vítima não apresentava lesões pelo corpo e nem sinais de que teria sofrido violência sexual.

Em entrevista à imprensa local, a promotora pública Reinalda Palacios Jara relatou que inicialmente a suspeita é de que a morte tenha sido motivada por um acidente durante uma brincadeira entre irmãos. "A hipótese mais forte é de que eles estavam brincando e o menino sufocou acidentalmente".

Ainda conforme a responsável pelas investigações, o adolescente de 14 anos foi encontrado em estado de choque e bastante assustado. Além disso, o garoto está sendo acompanhado por psicóloga e assistente social. “Por se tratar de adolescente, não se pode perguntar tudo", afirmou a promotora sobre a dificuldade de ouvir o irmão da vítima a respeito do que ocorreu no dia da morte do menino.

1 de set. de 2021

Homem é encontrado morto a tiros ao lado da moto dele em São Domingos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na tarde desta terça-feira (1º), um homem de 42 anos, identificado como João Santos da Silva, foi morto a tiros no município de São Domingos, na região do Sisal. A vítima foi encontrada já sem vida ao lado da moto dela na BA-416.

Segundo informações, Nenga, como era conhecida a vítima, passava pelo trecho ente os povoados de Cabaças e Santo Antônio, quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes de ser socorrido. Moradores próximos do local ouviram tiros e avisaram a polícia.

A perícia foi acionada e o corpo foi levado para o DPT de Serrinha. A Polícia Militar realizou rastreamento nas proximidades de onde o corpo foi encontrado, mas até o momento ninguém foi preso. A Polícia Civil vai investigar o caso. Ele deixa esposa e filha.


Homem é preso após colar olhos e boca, estuprar e agredir a própria esposa em Candeal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem suspeito de tentar matar a companheira teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na terça-feira (31), no distrito de Salgadália, em Conceição do Coité, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade. Marivaldo de Andrade Queiroz, de 38 anos, vulgo "Babau", foi localizado na casa de uma tia.
    
O crime ocorreu no dia 16 de agosto, numa estrada vicinal do povoado de Jenipapo, em Candeal. “Ele parou o carro e pegou a mulher pelo pescoço, passou cola super bonder nos olhos e boca da vítima e, em seguida, tirou a roupa dela e a estuprou”, detalhou a delegada responsável pela investigação Ludmila Andrade de Araujo, da DT/Candeal.   
    
A vítima tentou fugir, mas foi atingida pelo companheiro com uma pedrada e diversas pauladas. De acordo com a delegada, ele já vinha ameaçando a mulher, que não aceitava uma relação extraconjugal mantida pelo homem e queria findar o relacionamento entre o casal.
    
“A mulher precisou se fingir de morta para não ser mais agredida pelo acusado. Ela foi socorrida por pessoas que trabalhavam numa obra próxima ao local do fato e encaminhada para um hospital na cidade de Candeal”, acrescentou Ludmila Araújo.

Com o cumprimento da ordem judicial, expedida pela comarca de Riachão do Jacuípe, o suspeito está à disposição do Poder Judiciário. Ele deve responder pelos crimes de tentativa de feminicídio e estupro, na forma da Lei Maria da Penha.

TCM acata representação do MPE contra prefeito de Euclides da Cunha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da procuradora Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades em um pregão que envolveu R$3.568.011,31.

O certame teve por objeto a locação de maquinário pesado, caminhões e caminhonetes para recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, e resultou na contratação da empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação”.

A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira, 01, realizada por meio eletrônico. O conselheiro Paolo Marconi, hoje substituído pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, antes da aposentadoria, já havia concedido liminar determinando ao prefeito de Euclides da Cunha a suspensão dos pagamentos à empresa vencedora do certame até o julgamento final da denúncia. Agora, o gestor foi multado em R$8 mil pela comprovação das irregularidades.

A denúncia, apresentada pela procuradora do MPE, apontou a subcontratação ilegal da empresa “Produman Engenharia Manutenção Montagem”, bem como a inobservância de cláusula do edital, referente ao capital social mínimo de 1% do valor total da proposta comercial.

Também foram identificadas a ausência de justificativa para escolha da modalidade presencial do pregão, em detrimento da eletrônica, a não disponibilização integral do edital e seus anexos na internet e, por fim, a falta de assinatura digital nos atos publicados no Diário Oficial do Município em 07/05/2020 e 03/06/2020.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, durante a análise do processo, comprovou que as empresas “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação” e “Produman Engenharia Manutenção Montagem” foram contratadas para prestação de serviço idêntico, locação de veículos, o que caracteriza a subcontratação do serviço sem expressa autorização no edital do certame.

Em relação ao capital social mínimo, a relatoria concluiu que a empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação” deveria ter sido desclassificada – por não atender à exigência do edital –, na medida que sua proposta comercial foi no valor de R$3.588.457,99, enquanto seu capital social era de R$30 mil ou seja, abaixo de 1% do valor da proposta.

Também foram consideradas procedentes, vez que não foram descaracterizadas pelo gestor, as irregularidades relativas à ausência de justificativa para escolha da modalidade presencial do pregão, em detrimento da eletrônica, a não disponibilização integral do edital e seus anexos na rede mundial de computadores e a falta de assinatura digital nos atos publicados no Diário Oficial do Município.

O procurador Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, também se manifestou pelo conhecimento e procedência da representação, com aplicação de multa ao gestor e determinação de anulação da licitação. A decisão cabe recurso.

Lula amplia vantagem e venceria Bolsonaro no 2º turno, diz pesquisa Genial/Quaest

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou sua vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro na corrida pela Presidência da República, mostra a terceira rodada da pesquisa de intenção de voto da Genial Investimentos em parceria com a Quaest. De acordo com o levantamento, se a eleição fosse hoje, o petista teria 55% dos votos totais no segundo turno, ante 30% do atual chefe do Executivo, totalizando 25 pontos porcentuais de distância.

Em agosto, a vantagem era menor, de 21 pontos porcentuais - Lula tinha 54% e Bolsonaro, 33%. Ou seja, o líder da pesquisa ampliou a vantagem, embora dentro da margem de erro, e o segundo colocado perdeu terreno. A pesquisa também traz outros cenários de segundo turno. Em um enfrentamento entre Lula e Ciro Gomes (PDT), o petista teria 52% e o pedetista, 25%. Ciro, porém, venceria com 45% se o adversário fosse Bolsonaro, que soma 33% nesta hipótese.

Em um cenário estimulado - isto é, com oferecimento de opções de candidatos -, a pesquisa mostra Lula com 47%, mais do que os 44% de agosto, e Bolsonaro, com 26%, menos do que os 29% do mês passado. Ciro tem 8% e João Doria (PSDB), 6%. Brancos e nulos somam 8% e indecisos, 5%. Já em uma pesquisa espontânea, os indecisos são 58%, Lula tem 23% e Bolsonaro, 15%. Ciro marca 1%.

Terceira via - Além do alto porcentual de eleitores sem candidato, o levantamento diz que 25% dos entrevistados, quando oferecida a opção, preferem alguém que não seja nem Lula, nem Bolsonaro. Em agosto, essa fração era de 28%. "A terceira via continua com porcentual alto, mas está em queda porque não se materializou em ninguém. Precisa aparecer um nome concreto, ou não vai empolgar as pessoas", diz o cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes, ao Broadcast Político. "Para dar certo, precisa de alguém desconhecido e com baixa rejeição. Doria tem 80% de conhecimento e não tem voto", acrescenta.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2 mil pessoas das cinco regiões do País entre os dias 26 e 29 de agosto. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Avaliação de Bolsonaro - A pesquisa Genial Investimentos divulgada nesta quarta-feira também mostra que a avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro subiu de 44% para 48% entre agosto e setembro. Na mesma passagem, a avaliação negativa recuou de 26% para 24% e a regular oscilou de 27% para 26%. O porcentual restante contabiliza aqueles que não souberam ou não quiseram responder.

A percepção dos entrevistados em relação à economia do Brasil também traz sinais de preocupação para o Palácio do Planalto. Para 68% deles, a situação econômica piorou no último ano, ante 62% em agosto. Já aqueles que observam melhora na economia caíram de 16% para 13%. Os que veem estabilidade eram 20% e agora são 17%. Outros 2% não souberam ou não quiseram responder nos dois períodos.

Questionados sobre a expectativa em relação à economia nos próximos doze meses, 44% esperam melhora, ante 50% no último levantamento; 32% projetam piora, 7 pontos porcentuais a mais em comparação com o mês passado. São 20% os que apostam na manutenção do cenário. Antes eram 21%. Subiu de 4% para 5% aqueles que não souberam ou não quiseram responder.

Bolsonaro e seu entorno contam com a recuperação da economia no ano que vem, embalada pelo avanço da vacinação contra a covid-19, como a "boia de salvação" para garantir mais um mandato ao presidente.

No entanto, os indicadores econômicos ainda patinam e a variante delta do coronavírus oferece riscos ao cenário sanitário nacional - o que tende a repercutir no cenário eleitoral. "É a economia que vai definir o resultado das eleições. E cada vez menos gente acredita que a economia vai virar, porque não se vê a economia virando", diz o Felipe Nunes ao Broadcast Político.