4 de ago. de 2021

Nordestina: TCM aceita denúncia contra ex-prefeito por irregularidades em licitações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acatou, nesta quarta-feira, 4, denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares (PSB), por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, no exercício de 2020. Os contratos foram celebrados com as empresas Nutricash e Auto Posto Ceará. A sessão foi realizada por meio eletrônico. Ainda cabe recurso da decisão.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.104,25, com recursos pessoais, referentes ao abastecimento de veículos não identificados ou daqueles que não pertencem à frota do município. O ex-prefeito também foi multado em R$5 mil.

A denúncia foi formulada por vereadores de Nordestina, que indicaram a ausência de carimbo de identificação do responsável nos documentos que comprovam o recebimento dos produtos e da relação dos veículos que estariam sendo abastecidos às custas da prefeitura. Apontaram, ainda, um possível superfaturamento nos meses de janeiro e fevereiro, vez que os valores dispendidos teriam ultrapassado em muito a média de consumo da municipalidade em comparação às aquisições realizadas no mesmo período em exercícios anteriores.

Os auditores do TCM, durante a análise do processo, confirmaram que o montante gasto nos dois primeiros meses de 2020 corresponde a cinco vezes – da média – os recursos gastos com a mesma finalidade em igual período nos três exercícios anteriores, o que indica um aumento de 500% desses gastos. Também foram identificadas notas fiscais sem o nome da pessoa que atesta o recebimento do produto e processos de pagamento sem a relação dos veículos atendidos em abastecimento, havendo, inclusive, o registro da placa de veículos utilizados pelas polícias, que supostamente consumiram os combustíveis.

O conselheiro José Alfredo concluiu pela existência de irregularidades nos procedimentos adotados pela administração municipal, inclusive os gastos exorbitantes apontados pelos vereadores. Destacou, em seu voto, que a atuação do gestor demonstra desrespeito aos princípios administrativos da legalidade e da eficiência, porque deixou de observar regras mínimas estabelecidas pela Lei Geral de Licitações e pelas Normas Gerais de Direito Financeiro, e, sequer, conseguiu comprovar a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Em relação ao abastecimento das viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil, as quais devem ser abastecidas com recursos do Governo do Estado da Bahia, o ex-prefeito não apresentou nenhum convênio de cooperação que pudesse legitimar esse fornecimento de combustível.

O procurador Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, opinou pela procedência da denúncia, com a sugestão de aplicação de multa ao ex-prefeito de Nordestina. Sugeriu, também, a determinação de ressarcimento de todo o valor despendido em abastecimento sem identificação do veículo ou de veículo que não pertença à frota da prefeitura.

3 de ago. de 2021

Comerciante é preso por furto de energia elétrica em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um comerciante do ramo da venda de cimento foi preso nesta terça-feira (3), suspeito de furtar energia elétrica, na cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, ele foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 30 mil.

De acordo com a polícia, a prisão aconteceu por volta das 15h, durante uma operação conjunta entre a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O objetivo da ação foi combater furto de energia praticado por grandes empresários da região norte da Bahia. Segundo a polícia, ainda não há estimativas dos valores roubados pelo homem, que praticava o crime há aproximadamente um ano.

A polícia informou que o material usado para o crime foi retirado da rede da Coelba.

Após xingar chef de cozinha de 'vagabunda', secretário de Saúde da Bahia pede exoneração

Redação Portal Cleristo Silva PCS

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu exoneração do cargo, nesta terça-feira (3), dois dias após xingar a chef de cozinha Angeluci Figueiredo, do tradicional restaurante Preta, de "vagabunda". A exoneração do cargo aconteceu horas após o governo do estado emitir uma nota sobre o episódio. Conforme nota do governo da Bahia, o cardiologista entregou, nesta terça, uma carta com pedido de exoneração do cargo e a solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa. Na carta, o médico agradeceu a confiança do governador e também desculpou-se por episódios recentes envolvendo a empresária Angeluci Figueiredo.

Fábio Vilas-Boas tem 54 anos e é graduado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Residente e Doutorado em Cardiologia pelo InCor e pela Faculdade de Medicina da USP, além de Fellow do American College of Cardiology. Ele estava à frente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) desde 1º de janeiro de 2015.

O governo ainda informou que o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias, mas que, interinamente, a Sesab será conduzida pela subsecretária Tereza Paim. Por volta do meio dia, a gestão emitiu uma nota em que afirma lamentar a agressão verbal. "Por meio da Secretaria de Comunicação, o governo do estado afirma lamentar o episódio, considera inadmissível qualquer tipo de agressão e manifesta total solidariedade à empresária Angeluci Figueiredo e a todas as mulheres", disse a nota.

Ainda nesta terça, o Jornal Correio da Bahia divulgou um vídeo que mostrava o secretário pulando o portão do restaurante Preta. Nas imagens, Fábio Vilas-Boas estava com a máscara presa no queixo.

Fábio Vilas-Boas pulou grade do restaurante Preta

A ofensa foi feita no domingo (1º), depois que a chef comunicou a Vilas-Boas que a reserva feita por ele, para o restaurante que fica na Ilha dos Frades, na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, teria que ser cancelada, por causa do tempo chuvoso na capital baiana. O xingamento foi feito por uma mensagem de texto em um aplicativo. No dia seguinte, após a repercussão do caso, o secretário chegou a pedir desculpas à chef e às pessoas que "se sentiram ofendidas", por meio de sua conta em uma rede social.

No último final de semana, a Capitania dos Portos recomendou a restrição de navegação na Baía de Todos-os-Santos, por causa da instabilidade do tempo e das variações do vento, o que causa má condição de navegação. Por causa da mesma recomendação, a travessia Salvador-Mar Grande também foi suspensa.

Diante da orientação da Marinha, a chef Angeluci optou por não abrir o restaurante e cancelar o atendimento. Com o cancelamento da reserva, o secretário de Saúde então passou a ofendê-la por mensagens. "Esqueça de me ver de novo aqui. E ainda paguei R$ 350 para desembarcar. "Amigo o caralho! Vagabunda", escreveu ele.

Depois de sofrer a agressão verbal, a chef Angeluci questionou a postura agressiva do secretário e os xingamentos. "O que o autoriza, no exercício de uma função pública das mais relevantes do estado - a de secretário de Saúde do Estado da Bahia e, durante uma pandemia, o que torna a sua função sinhá mais responsável - chamar uma mulher de VAGABUNDA?", disse Angeluci.

Secretário de saúde da BA xinga chef de cozinha de 'vagabunda' após ter reserva cancelada por tempo instável em Salvador

"Os tempos mudaram, secretário: inexistem contextos que justifiquem essa relação de senhorio e vassalagem. Eu não sou vagabunda. Sou uma mulher digna, honrada, profissional, empresária, geradora de empregos e com uma árdua rotina de trabalho, física, inclusive, para realizar um sonho e um projeto de oferecer aos meus clientes um serviço de qualidade".

Angeluci também identificou o posicionamento de Vilas-Boas como misógino. Misoginia é a palavra usada para determinar a relação de ódio de homens, com relação às mulheres. "O senhor sabe o que é ser misógino, secretário? Sabemos que sim, o senhor sabe. Mas sabemos que nesse país ninguém é racista, ninguém é misógino. Aqui não há nunca vítimas, só 'vitimismo' e 'mimimi', afinal devemos garantir que autoridades se sintam à vontade para sacar o telefone e chamar uma mulher de vagabunda, simplesmente porque pode, porque um desejo foi frustrado pelo tempo".

A chef também questionou se o secretário chamaria o dono de um restaurante de "vagabundo", caso a mesma situação ocorresse com um homem branco. Angeluci é uma mulher negra. "O senhor sabe que não sou vagabunda, não sou irresponsável, não vivo de mesada de quem quer que seja e que, diferentemente do que o senhor me escreveu, eu preciso trabalhar", disse a chef.

Secretário de saúde da BA xinga chef de cozinha de 'vagabunda' após ter reserva cancelada por tempo instável em Salvador

Homem se recusa a cumprir decreto e é contido com mata-leão em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem levou um mata-leão após se recusar a cumprir um decreto de restrição em Tucano, na região sisaleira. O caso ocorreu no distrito de Caldas do Jorro, conhecido por abrigar estâncias de águas termais. De acordo com a prefeitura, o horário liberado devido à pandemia para a atividade vai das 5h às 19h.

No entanto, o homem, que não teve a identidade informada, se recusou a sair do local onde tomava banho. Outras pessoas que estavam no local teriam deixado o espaço. Conforme o apurado, o acusado teria sido agressivo com os guardas que precisaram usar a força. Ainda segundo a prefeitura, o homem chegou a morder um dos guardas e tentou pegar o armamento dele.

Além do desacato, ele também foi detido por causa dessa agressão e da ameaça ao agente público. Na ação, o homem também levou socos e um mata-leão. Em nota, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Tucano informou que vai abrir uma sindicância para apurar o caso, mas defendeu a ação do agente. 

Após ser contido, o homem foi levado a uma delegacia e depois foi liberado.

MP pede que prefeito de São José do Jacuípe use cores oficiais em atos e prédios do município

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma recomendação pede ao prefeito de São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, Aberlan Peris Moreira da Cunha (PP), que deixe de usar as cores que usou na campanha eleitoral em atos, ações e imóveis da prefeitura. A solicitação, informada nesta terça-feira (3), é do promotor Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, da Promotoria de Capim Grosso, na mesma região.

Segundo Rocha, Peris deve se atentar para o princípio da impessoalidade, sendo que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, "dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", diz trecho da recomendação.

Entre as recomendações, o promotor pede que o gestor respeite a lei municipal que estabeleceu as cores oficiais do Município – que são branco, verde e azul – e não use vermelho e azul ou somente vermelho, como o candidato usou quando venceu as eleições em 2020.

Com isso, devem ter o mesmo padrão pinturas de prédios, ofícios e documentos expedidos, plotagens de veículos, postagens em redes sociais, foto de perfil oficial, entre outros. O promotor pediu também que Peris se abstenha de realizar publicações na rede social do Município com características de autopromoção.

O pedido dá 15 dias para que o gestor responda às demandas apresentadas pelo promotor. Em caso de não acatamento da solicitação, o prefeito pode ser alvo de uma ação de improbidade administrativa, ato ilegal cometido por agente público.

Polícia prende suspeito de envolvimento em roubos na cidade de Mairi

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Suspeito de envolvimento em diversos assaltos no Distrito de Angico, um homem de 19 anos teve a prisão preventiva cumprida, por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi (a 182 km de Serrinha), na segunda-feira (2). Ele foi encontrado próximo à residência de familiares.

O titular da unidade, delegado Leandro Santos Ribeiro, explicou que o homem vinha sendo investigado, por integrar um grupo responsável por crimes ocorridos entre maio e julho deste ano.

“Em um dos casos, eles foram flagrados armados, interceptando veículos em via pública”, comentou o titular. O homem, que também participou do roubo a passageiros de um ônibus intermunicipal em maio de 2021, está custodiado na DT/Mairi, onde aguarda ser encaminhado ao sistema prisional.

Outro suspeito de participar do grupo, já havia sido preso pelas equipes policiais. “Além dessas prisões, dois criminosos dessa quadrilha não resistiram depois de um confronto”, disse.

Seis inquéritos foram instaurados ao longo das apurações dos crimes desse grupo. “Conseguimos desarticular essa quadrilha”, acrescentou o titular.

Bolsonaro confirma que valor do novo Bolsa Família pode se aproximar de R$ 400

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira, 3, que o novo programa social do governo poderá pagar quase R$ 400 mensais. Segundo o chefe do Palácio do Planalto, o governo avalia um aumento de "até 100%" no valor do Bolsa Família, que paga atualmente em média R$ 192.

"Estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de no mínimo 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média. Com isso daí, além de atendermos a população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade", declarou Bolsonaro, em entrevista à TV Asa Branca, de Pernambuco.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação do programa foi apresentada nesta segunda-feira, 2, aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP).

Com alta rejeição nas últimas pesquisas, o presidente tem sinalizado que aposta na reformulação do Bolsa Família para sua campanha à reeleição.

No entanto, apesar da vontade de Bolsonaro, integrantes da área técnica temem que não haja recursos suficientes para bancar o reajuste como desejado pelo presidente.

2 de ago. de 2021

Após troca de tiros, enfermeira morre por bala perdida em Senhor do Bonfim

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após uma troca de tiros em um trecho da BR-407, uma enfermeira foi atingida por uma bala perdida e acabou morta na madrugada desta segunda-feira (2). Identificada como Eliete Cardoso da Silva da Rocha, a vítima foi atingida dentro de um ônibus intermunicipal. O tiroteio ocorreu no  Distrito Tijuaçu no município de Senhor do Bonfim. Conforme divulgou a imprensa local, por volta das 04h dois homens entraram no ônibus da ROTA que fazia a linha Salvador – Campo Formoso e anunciaram o assalto, no interior do veículo havia um policial militar a paisana resultando na troca de tiros.

De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), um preposto do SAMU entrou em contato com a Central Integrada de Comunicação – CICOM informando que tinha ocorrido o assalto com vítima e que os socorristas já haviam deslocado para o local. De imediato a Guarnição de Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO RURAL, Setor 1 e Coordenadora de área do 6º Batalhão de Senhor do Bonfim deslocaram até o local, encontrando o ônibus envolvido juntamente com a viatura do SAMU na BR 407 nas proximidades do Complexo Policial.

Um dos homens acabou atingido no ombro, mas conseguiu fugir com o comparsa. Ainda de acordo com informações, as duas passageiras atingidas pelos disparos foram socorridas pelo SAMU, mas a enfermeira não resistiu. A outra mulher foi atingida com tiro de raspão nas costas. A polícia segue investigando a autoria do crime.

Prefeitos de semiárido baiano podem aderir ao Selo Unicef até domingo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Municípios do semiárido da Bahia têm até o próximo domingo (8) para aderir ao Selo Unicef [edição 2021-2024]. A iniciativa – que já conta com 303 cidades do estado – visa garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridades locais. Mobilizada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), a campanha pretende ajudar as prefeituras a melhorar as políticas voltadas aos menores.

Com a pandemia do novo coronavírus, os problemas ficaram agravados, o que é percebido no ensino remoto, na evasão escolar, na cobertura vacinal e na saúde mental, entre outras questões. A adesão à iniciativa pode ser feita através do endereço www.selounicef.org.br/adesao. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações.

Ainda segundo a organização, ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Lista de municípios baianos que já aderiram a edição 2021-2024 (até 30/7)

1.    Acajutiba / BA
2.    Água Fria / BA
3.    Amargosa / BA
4.    Amélia Rodrigues / BA
5.    Antas / BA
6.    Araci / BA
7.    Banzaê / BA
8.    Barra do Mendes / BA
9.    Barro Alto / BA
10.    Barrocas / BA
11.    Boninal / BA
12.    Caculé / BA
13.    Caetité / BA
14.    Campo Formoso / BA
15.    Canarana / BA
16.    Chorrocho / BA
17.    Capim Grosso / BA
18.    Central / BA
19.    Coribe / BA
20.    Coronel João de Sá / BA
21.    Governador Mangabeira / BA
22.    Ibicoara / BA
23.    Ibiquera / BA
24.    Ibitiara / BA
25.    Ibotirama / BA
26.    Irecê / BA
27.    Itambé / BA
28.    Itaquara / BA
29.    Itiúba / BA
30.    Jacaraci / BA
31.    Jeremoabo / BA
32.    Juazeiro / BA
33.    Lagoa Real / BA
34.    Lajedinho / BA
35.    Lajedo do Tabocal / BA
36.    Maetinga / BA
37.    Morpará / BA
38.    Morro do Chapéu / BA
39.    Nova Fátima / BA
40.    Paulo Afonso / BA
41.    Pindobaçu / BA
42.    Planaltino / BA
43.    Presidente Dutra / BA
44.    Queimadas / BA
45.    Retirolândia / BA
46.    Santaluz / BA
47.    São Domingos / BA
48.    São José do Jacuípe / BA
49.    Saúde / BA
50.    Senhor do Bomfim / BA
51.    Serra do Ramalho / BA
52.    Uauá / BA
53.    Uibaí / BA
54.    Urandi / BA
55.    Valente / BA
56.    Xique-Xique / BA

Fardos de produtos têxtil são apreendidos sem nota fiscal em Tucano

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Pelo menos 330 fardos de fibras sintéticas (poliéster) foram apreendidos depois de serem encontrados sem documento fiscal durante uma fiscalização de na BR-116. O fato foi registrado no trecho da cidade baiana de Tucano, a 268 km de Salvador.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF),  policiais que faziam a fiscalização da rodovia deram ordem de parada a um caminhão conduzido por um homem de 41 anos. Ao solicitarem os documentos do veículo e do condutor, os agentes foram informados pelo motorista que o automóvel carregava fardos de tecidos.

Desconfiados, os policiais resolveram verificar o compartimento de carga e, ao abrirem o baú, se depararam com uma grande quantidade de mercadoria do ramo têxtil. Durante a investigação,  foi constatado que o material não possuía a devida documentação, o que se configurar como crime de sonegação fiscal.

Por conta disso, uma equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/BA) foi acionada e constatou a irregularidade. O órgão descobriu, inclusive, que a empresa que iria receber os fardos de fibras sintéticas já é alvo de investigação por fraude fiscal.

Idoso é preso acusado estuprar quatro netas da ex-mulher em Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um idoso de 62 anos foi preso na zona rural na cidade de Fátima, cidade a cerca de 168 km de Serrinha, suspeito de estuprar quatro netas da ex-companheira. A prisão ocorreu na quinta-feira (29). Os crimes aconteceram no ano passado, e as vítimas tinham idade entre nove e 15 anos.

De acordo com informações da Polícia Civil, agentes da Delegacia Territorial de Euclides da Cunha cumpriram a ordem de prisão e localizaram o suspeito no povoado de Lagoa Dourada. Ainda segundo a polícia, o homem passou por exames de lesões e foi encaminhado ao sistema prisional.

1 de ago. de 2021

PM lotado na CIPM de Capim Grosso é morto a tiros em estacionamento de supermercado em Juazeiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS 

Um sargento da policia militar identificado como Josivan Rodrigues da Fé foi morto a tiros na tarde deste domingo (1), em Juazeiro, no norte da Bahia. 

De acordo com informações do Jbrito Notícias, o policial foi baleado na cabeça na estacionamento do supermercado Atacadão, no bairro Itaberaba. 

Até o começo da noite não havia informações sobre a motivação e autoria da morte do PM. O militar, que era lotado na 91° CIPM de Capim Grosso, não estava de serviço no momento em que foi morto.

Sargento foi baleado na cabeça; ainda não há informações sobre autoria do crime

Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia será reaberto para sessões presenciais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A partir desta segunda-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será reaberto para participação presencial dos parlamentares durante as sessões deliberativas, que são convocadas pelo presidente. Este foi o que ficou decidido entre os integrantes da Mesa Diretora e os líderes da maioria e minoria da Casa

O espaço estava fechado desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, quando o Legislativo implantou o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o que permitiu a realização de sessões virtuais ao longo deste um ano e seis meses de restrições decorrentes da crise sanitária.

Serrinha vacina moradores com 33 anos ou mais contra a covid-19 nesta segunda (2)

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Moradores de Serrinha, com 33 anos ou mais poderão tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 a partir desta segunda-feira, 2, das 8h às 15h. Segundo a prefeitura, neste domingo (1º) o município recebeu um lote com 1.346 doses de vacinas, sendo 620 da Coronavac e 726 da Pfizer/BioNTech.

Com a remessa deste domingo, Serrinha chegou ao total de 52.534 doses de vacinas recebidas. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (Sesaus), mais de 46 mil pessoas – ou 57% do público-alvo – já receberam pelo menos a primeira dose do imunizante.

Os imunizantes serão aplicados no Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhães, Unidades Básicas de Saúde dos bairros e Praça Morena Bela (Drive-Thru). Para se vacinar, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF cartão de vacinação e comprovante de residência.

Araci: Homem é preso com arma utilizada em latrocínio

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Araci, apreenderam uma arma e prenderam um homem em flagrante, na sexta-feira (30), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, referente as investigações do latrocínio de Genivaldo Rodrigues de Medeiros, ocorrido em dezembro de 2018, na zona rural daquela cidade.

Conforme as investigações, um dos investigados simulou a compra de frangos junto a uma empresa de Feira de Santana, e marcou em um ponto de encontro, na zona rural de Araci, quando o restante do grupo atacou os funcionários e atiraram em Genivaldo Rodrigues, que dirigia o caminhão.

Durante as ações dos policiais da DT/Araci, que tiveram o apoio de guardas municipais, uma espingarda utilizada no crime e munições foram encontradas com o pai de um dos suspeitos, que foi apresentado na Delegacia, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

O homem está preso e segue à disposição do Poder Judiciário. A arma foi encaminhada para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).