14 de mai. de 2021

Cansanção: Governo reconhece situação de emergência após longo período sem chuvas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O decreto municipal de situação de emergência da cidade de  Cansanção, na região Sisaleira, foi homologado nesta sexta-feira (14), pelo governo do estado. A cidade foi afetada economicamente por um longo período de estiagem.

De acordo com o decreto estadual nº 20.468,  o governador Rui Costa considerou, tanto os danos decorrentes da estiagem que ainda afeta as atividades econômicas,  quanto as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), para homologar o pedido de reconhecimento da situação de emergência decretada pelo município.

A medida vale pelo prazo de 180  dias, nas áreas comprovadamente afetadas do referido Munícipio. O decreto de homologação entrou em vigor nesta sexta-feira e seus efeitos retroagem a 31 de março de 2021.

Suspeito de latrocínio é preso em Campo Formoso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Senhor do Bonfim, cumpriram, na quinta-feira (13), o mandado de prisão preventiva de um suspeito de envolvimento em um latrocínio, ocorrido em Santo Antônio de Jesus.

De acordo com o coordenador da 19ª Coorpin, delegado Felipe Néri Neto, os policiais receberam a denúncia de que o homem estava escondido na zona rural de Campo Formoso. “Com a informação, as equipes da Coordenadoria realizaram os levantamentos, que resultaram na localização do suspeito”, informou o delegado.

O homem, que é investigado por roubar e matar um comerciante no município do Recôncavo Baiano, em março deste ano, já está à disposição da Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus. “Ele será encaminhado para aquela cidade”, completou o coordenador.

Nove criminosos são capturados em ação de busca, apreensão e prisão em Varzedo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Nove criminosos foram capturados nesta sexta-feira (14) durante ação conjunta de cumprimento de mandado de prisão, busca e apreensão realizada pelas polícias Civil e Militar, na cidade de Varzedo, a 195 km de Serrinha. A Operação Dictum foi deflagrada com o objetivo de localizar pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no município e localides vizinhas, como explica o titular da Delegacia Territorial da cidade, delegado Adilson Bezerra de Freitas.

"Apesar de terem sido encontrados em locais diferentes, são todos integrantes do mesmo grupo e atuavam, não só com o tráfico, mas também com o crime de roubo, em mais de uma cidade. Eles eram investigados há aproximadamente seis meses. Com as novas provas conseguimos os mandados com a Justiça", contou.

Durante a ação - que contou com o apoio de equipes do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Santo Antônio de Jesus) – foram apreendidos um revólver e drogas localizados com ajuda de um cão farejador pertencente ao 14º BPM. Os capturados foram apresentado na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus.

13 de mai. de 2021

Polícia Civil cumpre mandado e prende homem acusado de homicídio, em Araci

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Suspeito da autoria do homicídio de Pablo Barbosa de Jesus, conhecido como "Pablinho", teve o mandado de prisão cumprido por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Araci, no território do Sisal, por volta das 10h30 desta quinta-feira (13). A vítima residia no bairro da Bomba, em Serrinha, e fazia transações com traficantes para fornecer drogas para o município de Araci.

O crime ocorreu no dia 1º de abril deste ano, no bairro Cascalheira, em Araci [relembre aqui], e a ordem judicial foi expedida pela Comarca daquela cidade. Após o cumprimento do mandado, o homem, identificado pelas iniciais J. D. G. da S., está custodiado na unidade policial, enquanto aguarda ser transferido para o sistema prisional.

Quijingue: Prefeito fica desobrigado de pagar multa determinada pelo TCM-BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O prefeito de Quijingue, na região sisaleira, Nininho Gois, teve um recurso atendido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão da última terça-feira (11), o órgão retirou a obrigação de o gestor devolver, com recursos pessoais, R$ 151 mil ao erário. A Corte de Contas também dispensou o envio do caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigação de suspeita de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público].

Em setembro do ano passado, o TCM-BA tinha punido em referência a falhas no pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações com a Previdência Social em 2019. Em nota, a defesa do prefeito informou que as retenções ocorridas a título de juros e multas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do município “foram devidamente questionadas pela Administração Municipal tanto no âmbito da Receita Federal do Brasil, quanto no Poder Judiciário”.

Ainda segundo a defesa de Gois, os municípios, vide o caso de Quijingue, “são reféns da União”, que ao creditar a cota do FPM, realiza “severas retenções, zerando, por vezes, todas as cotas do mês”.

TJ suspende decisão que puniu prefeito de Euclides da Cunha por suspeita de aglomerações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Telma Britto suspendeu uma decisão que havia punido o prefeito de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, no ano passado. Em determinação desta quinta-feira (13), Britto derrubou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca do município. Em agosto de 2020, a Justiça local ordenou que o prefeito, que tentava a reeleição, não promovesse nem participasse de qualquer evento que gerasse aglomeração.

Em caso de desobediência, Pinheiro teria de pagar R$ 50 mil por evento ou ato que violasse a medida, limitada a 200 dias-multa. A Comarca tinha acatado recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusou o gestor de promover aglomerações. Na defesa, o gestor negou que tenha promovido aglomerações. Pinheiro afirmou que os eventos citados pela acusação foram feitos através de lives.

O gestor também declarou que a primeira decisão não considerou os decretos estaduais da pandemia à época, com restrições e flexibilizações. Pinheiro também afirmou que não adotou postura negacionista, evitando, entre outros, aglomerações.

Acusado de matar policial militar em Teofilândia morre em confronto com a PM na cidade de Serra do Ramalho

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem de 30 anos acusado de matar o soldado da Polícia Militar (PM) Alberto David Duarte dos Santos em março deste ano, no município de Teofilândia, na microrregião de Serrinha, foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Militar na cidade de Serra do Ramalho, no oeste do estado. Um comparsa dele também foi baleado e morreu.

Conforme apurou a reportagem do Portal Cleriston Silva – PCS, o criminoso, identificado como Fabrício de Jesus Paixão, vulgo "Babita", integrava uma quadrilha envolvida com roubos a bancos e foi capturado durante a operação 'Aerárium', nesta quarta-feira (12). Outros quatro suspeitos de integrarem a mesma quadrilha foram capturados em ações da mesma operação no município de Maracás. Um fuzil modelo M16 calibre 5.56, uma pistola calibre 6.35, uma espingarda calibre 12 e quase 700 munições foram apreendidas com eles.

Ainda de acordo com informações obtidas pelo PCS, denúncias anônimas auxiliaram equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cerrado) e da 38ª CIPM (Bom Jesus da Lapa) na localização de Fabrício de Jesus, que estava em uma residência utilizada como esconderijo para armazenar armas e drogas, na localidade da Agrovila 09.

Babita e o comparsa portavam revólver e pistola


Os PMs iniciaram o patrulhamento e chegaram aos criminosos, que tentaram fugir e reagiram. "Eles atiraram contra a nossa equipe e, após os disparos notamos que estavam feridos. Rapidamente o socorremos para o Hospital Municipal de Serra do Ramalho, mas não resistiram", contou o comandante da CIPE Cerrado, major Giovanni Castro Damasceno.

Com Babita e o comparsa foram encontrados um revólver calibre 38 e uma pistola de calibre 380. As armas foram encaminhadas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Bom Jesus da Lapa, onde, segundo o titular da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa), delegado Jakson Luis Trindade Neves, serão periciadas e farão parte das investigações.

Armamento encontrado com outros integrantes da quadrilha

Morte do policial -
Alberto David Duarte dos Santos foi assassinado no dia 13 de março deste ano, na localidade conhecida como Fronteira, município de Teofilândia. O soldado era lotado na 40ª CIPM, no Nordeste de Amaralina, em Salvador. Ele estava de férias e foi até Teofilândia para participar de uma festa de criança quando se envolveu numa confusão e foi alvejado por dois tiros que atingiram o braço direito e o peito.

A confusão começou após um desentendimento iniciar por conta de um homem que exibiu uma arma nas proximidades do local onde acontecia a festa. O PM atirou para cima com o intuito de dispersar a confusão. Uma hora depois, Fabrício de Jesus reuniu um grupo de pessoas para ir atrás do policial. De acordo com as investigações, o criminoso foi o responsável pelos disparos que tiraram a vida do militar.

Alberto David Duarte dos Santos foi morto com dois tiros em março deste ano, quando estava prestes a completar três anos na PM

12 de mai. de 2021

Lula bate Bolsonaro nos dois turnos das eleições de 2022, mostra Datafolha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente Lula lidera a disputa presidencial para as eleições de 2022, de acordo com levantamento do Datafolha. O petista está 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno e 23 no segundo. Lula teria, de acordo com a pesquisa, 41% dos votos no primeiro embate, enquanto Bolsonaro levaria 23%. No segundo, o placar mostra 55% contra 32% a favor do candidato de esquerda. A pesquisa é feita enquanto Lula, com os direitos políticos restituídos, busca alianças pelo país, e o presidente da República sofre críticas pelo comando à frente do combate à pandemia e covid-19, e encara uma CPI que investiga as ações do governo na crise sanitária e acusações de corrupção.

Lula está em vantagem porque concentraria os votos de Ciro Gomes, do apresentador Luciano Huck e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Já Bolsonaro, nesse cenário, levaria os votos do seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O petista também não é o único candidato de esquerda que derrotaria Bolsonaro em um eventual segundo turno. O presidente também perderia para Ciro, com uma margem considerável — 36% a 48%, e ficaria tecnicamente empatado com seu principal rival no combate ao coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em um cenário de 39% a 40% a favor do social democrata.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais e, ao todo, contou com 2.071 entrevistados em 146 municípios, questionados entre 11 e 12 de maio. Ciro aparece na pesquisa em quarto nas intenções de voto, com 6%, atrás do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que, recentemente, afirmou que não se candidataria, com 7%. Na sequência, vem o apresentador Luciano Huck, com 4%; Doria, com 3%; e, na lanterna, empatados, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoedo (Novo), com 2%.

O Datafolha identificou 4% de indecisos e 9% de entrevistados que deverão se abster ou votar nulo ou em branco. Lula também levaria vantagem caso Bolsonaro não fosse para o segundo turno. Ao enfrentar Moro, por exemplo, ficaria com 53% dos votos contra 33%. E contra Doria, 57% a 21%. Bolsonaro e Lula também concentram o maior índice de rejeição, 54% e 36%, respectivamente. Nesse índice, o segundo colocado é João Doria, com 30% de rejeição; Em seguida, Huck, 29%; Moro, 26%; e Ciro, o menos rejeitado, 24%.

Prefeitura de Serrinha resgata cavalos baleados às margens da BA-409

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Prefeitura de Serrinha resgatou, nesta terça-feira (11), dois cavalos atingidos por disparos de arma de fogo que se encontravam à margem da rodovia estadual BA-409, próximo ao povoado Chapada.

Segundo a Secretaria municipal de Meio Ambiente, cinco disparos atingiram os dois animais, que foram atendidos por um médico veterinário no local e seguiram para o Centro de Acolhimento de Animais em Tratamento (CAAT), onde estão seguem sendo assistidos pela equipe veterinária.

Uma equipe da pasta foi até o povoado da Chapada, após receber uma denúncia, mas ninguém soube informar no local quem havia feito os disparos, tampouco o motivo. Um veterinário prestou os primeiros socorros aos animais e chegou a extrair cápsulas que estavam alojadas de forma mais superficial.

 Animais levaram 5 tiros, mas sobreviveram e foram levados para centro de tratamento

11 de mai. de 2021

Boletim aponta mais quatro mortes e 21 novos casos de Covid-19 em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha registrou nesta terça-feira (11) mais quatro mortes causadas pela Covid-19 e 21 novos casos da doença nas últimas 24h, de acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus). Os óbitos aconteceram em datas diversas, mas foram contabilizados no boletim desta terça.

As vítimas fatais são:

Homem de 63 anos, residente no bairro Cidade Nova, portador de diabetes;
Mulher de 66 anos, residente no bairro Novo Horizonte, portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes;
Mulher de 80 anos, residente no bairro Ginásio, que não possuía comorbidades;
Homem de 82 anos, residente na Fazenda Sorocaba, portador de hipertensão arterial sistêmica e diabetes.

Agora, a cidade possui 5.848 casos positivos desde o início da pandemia e 75 óbitos, o que representa letalidade 1,28%. Ainda de acordo com a Sesaus, 40 pessoas estão com o vírus ativo na cidade e outras 5.733 (98,3%) são consideradas recuperadas.

Além disso, 99 exames aguardam resultados por parte dos laboratórios e 15.798 foram descartados.

Serrinha: Adriano Lima tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (11), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$24.483,82, em razão da ausência de processo de pagamento.

A Prefeitura de Serrinha apresentou uma receita arrecadada no montante de R$161.330.560,70 e promoveu despesas no total de R$187.270.751,65, o que levou a um déficit orçamentário de R$25.940.190,95. Os recursos deixados em caixa – R$92.380.060,95 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nas contas.

O conselheiro Mário Negromonte, em seu parecer, apontou como ressalvas, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa; orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; não encaminhamento do processo licitatório no valor de R$30.675.958,99, relativa à construção de quadra poliesportiva coberta; e ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, do TCM, de dados e informações da gestão pública municipal.

A despesa com pessoal em 2019 alcançou o montante de R$74.460.498,65, o que representou 46,65% da Receita Corrente Líquida do município, cumprindo assim o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também atendeu às obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,43% dos recursos específicos na área da educação, 15,48% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 61% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Quanto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a Prefeitura de Serrinha não cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação, vez que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb foi de 3,80, abaixo da meta de 4,20; enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,30 ante uma meta de 4,30.

Cabe recurso da decisão.

Ipirá: Mortes por Covid sobem quase 25% em menos de 1 mês; casos têm alta de 32%

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, registrou aumento de 32% nos casos confirmados de Covid-19 nos últimos 30 dias. Segundo último boletim municipal, divulgado nesta segunda-feira (10), o município acumula 2.050 casos confirmados da doença. No dia 10 de abril eram 1.544 registros. Na cidade, chama a atenção também o número de mortes. Em um intervalo de 27 dias, entre 10 de abril e 6 de maio passado, o município saiu de 30 para 37 mortes provocadas. É quase um quarto do número total de perdas [23,3%] em toda a pandemia. O primeiro caso de óbito na cidade completará um ano no próximo dia 19 de maio.

Ao site Bahia Notícias, a secretária de saúde disse que há uma dificuldade de parte da população em aderir aos protocolos sanitários. "Nós estamos com muita dificuldade, principalmente com os mais jovens. Muitos ainda não têm consciência. Às vezes ele não adoece, mas vai adoecer as pessoas do convívio deles. Isso está influenciando negativamente o nosso trabalho" disse Miriam Caldas que está há dois meses no cargo.

Segundo ela, festas com paredões e aglomerações noturnas também dificultam o trabalho de conter a propagação do vírus. Caldas disse ainda que a partir desta quarta-feira (12), o município voltará a colocar barreiras sanitárias nas entradas da cidade. A secretária afirmou que até o momento não foi registrado caso de variantes do novo coronavírus, mas a proximidade com Serra Preta, que já identificou variante, preocupa.

"Nós já pedimos o estudo e estamos aguardando para saber se já tem variantes aqui", acrescentou. Caldas declarou ainda que a gestão tem feito testes de Covid-19 para identificar prováveis moradores que precisem ser isolados e mantém um comitê com reuniões frequentes para ações de combate ao coronavírus.

Churrasco de Bolsonaro tem picanha de R$ 1.799,99 o quilo, diz jornal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O quilo da carne usada em churrasco realizado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio da Alvorada em celebração ao Dia das Mães, no último domingo (9), custou R$ 1.799,99. Entre as imagens do evento que viralizaram nas redes sociais, uma delas mostra uma embalagem personalizada que trazia os dizeres "picanha do mito".

O valor da iguaria foi apurado pelo jornal Extra. De acordo com a publicação, o produto é de um frigorífico em Goiás e a peça com a embalagem que remete ao presidente não está disponível.

Contudo, o periódico também apurou junto ao estabelecimento que a mesma carne pode ser adquirida no local com outro invólucro. Trata-se de da Picanha Wagyu, cuja peça tem, em média, 350 gramas e custa R$ 599, segundo valor divulgado na internet.

XP/Ipespe: Bolsonaro e Lula empatam em pesquisa; aprovação fica estável

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A rodada de maio da pesquisa XP/Ipespe mostra relativa estabilidade na avaliação do governo Jair Bolsonaro, com aumento dentro da margem de erro tanto da parcela que considera a gestão ótima e boa (de 27% para 29%) quanto do grupo que a avalia como ruim ou péssima (48% para 49%). A acomodação nas pontas é permitida por uma redução no grupo que vê o governo como regular, que caiu de 24% para 20%.

O levantamento sobre a eleição de 2022 também mostra manutenção do cenário de polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula na disputa pelo Palácio do Planalto. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, ambos oscilaram um ponto para cima -- Bolsonaro agora tem 25% e Lula, 21%.
 
No cenário estimulado, os dois permanecem empatados, com 29% cada -- Lula manteve o mesmo percentual de abril, e Bolsonaro oscilou um ponto para mais. Eles são seguidos por Ciro Gomes (9%) e Sérgio Moro (8%). O empate técnico entre Lula e Bolsonaro também persiste no segundo turno. O petista mantém seus 42%, mas vê Bolsonaro se aproximar, oscilando de 38% para 40%, dentro da margem de erro.
 
Em outros cenários de segundo turno, Bolsonaro permanece em empate técnico, mas numericamente à frente de Ciro (39% a 38%), Moro (32% a 30%) e Luciano Huck (38% a 34%). Ele venceria Guilherme Boulos e João Doria por 40% a 31%. Em todos esses cenários, Bolsonaro teve oscilação positiva, dentro da margem de erro, em sua intenção de voto.
 
Um eventual segundo turno entre Lula e Moro também registra empate técnico, com 40% para o petista e 37% para o ex-juiz. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional de 4 a 7 de maio. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.

Pandemia e economia - Cresceu de 23% para 26% o grupo dos que consideram que a economia está no caminho certo -- e oscilou de 65% para 63% os que acham que está caminho é errado. Também teve oscilação para cima, de 21% para 22%, os que veem como ótima e boa a ação de Bolsonaro para enfrentar o coronavírus.
 
Também caiu de 55% para 50% o grupo que diz estar com muito medo do surto de coronavírus. Também cresce a disposição da população em se vacinar contra a doença: a soma dos que já receberam o imunizante com os que dizem que irão se vacinar com certeza atinge 90%, o maior resultado até aqui. Em tendência contrária, os que não irão se vacinar com certeza somam 3% -- eles eram 11% no início de 2021.

Os entrevistados foram questionados também sobre a CPI da Pandemia -- 70% dizem ter tomado conhecimento de seu funcionamento e 67% aprovam a instalação da comissão, mas apenas 46% dos que disseram ter conhecimento dela avaliam que atingirá seu principal objetivo.
 
Entre os dois caminhos de apuração possíveis, 45% avaliam que o principal objetivo é apurar falhas do governo federal, enquanto 35% dizem que é investigar irregularidades no uso de recursos por estados e municípios.

TCM acolhe recurso do município de Quijinque e nega ressarcimento por atraso de pagamento do INSS

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu provimento, nesta terça-feira, 11, ao recurso interposto pelo Prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Gois (PL), para afastar a determinação de ressarcimento da quantia de R$ 151.090,73 com recursos pessoais, bem como o encaminhamento de representação ao Ministério Público Federal para apurar eventual improbidade administrativa.

Inicialmente o Tribunal havia entendido que os descontos de juros e multas no  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Município tinham ocorrido em razão de omissão do Gestor em efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias na data certa. Em sua defesa, realizada pelo advogado Jaime Cruz, ficou demonstrado que o Gestor havia adotado todas as providências cabíveis em relação à proteção dos recursos do Município, recorrendo, inclusive, ao Poder Judiciário para buscar a restituição pela União.

Segundo o advogado, “foi possível demonstrar ao Tribunal que, no caso específico do Município de Quijingue, as retenções ocorridas no FPM foram devidamente questionadas tanto administrativamente, no âmbito da Receita Federal do Brasil, quanto na esfera do Poder Judiciário, o que, permitiu afastar a responsabilidade do Gestor neste primeiro momento”.

“Ficou claro no julgamento que o Tribunal está atento ao comportamento dos Gestores no cuidado com os recursos públicos, e que, se não demonstrar que adotou as providências cabíveis, será sim punido.”, acrescentou o advogado.

A decisão foi comemorada por diversos Prefeitos que estão em situações idênticas, diante dos inúmeros precedentes do Tribunal em determinar sempre o ressarcimento dos valores dos juros e multas do INSS, além de representação para o Ministério Público para apurar atos de improbidade administrativa.