Governo do Estado e prefeituras definem alterações para medidas restritivas na Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.

Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.

Petrobras aumenta gás de cozinha em 5% a partir desta sexta

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A Petrobras vai aumentar o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% para as distribuidoras a partir desta sexta-feira, 5. O quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP) produzido nas refinarias da Petrobras vai ficar, em média, R$ 0,15 mais caro. O quilo do produto passa a ser vendido a R$ 3,21 e o botijão de 13 kg, a R$ 41,68. Segundo a empresa, a alta reflete as movimentações da cotação internacional do petróleo, utilizado como insumo na produção do produto, além do câmbio.

Este é o quarto aumento do ano. Em 2021, o número de reajuste e os percentuais de alta têm sido menores do que os praticados no comércio de gasolina e óleo diesel, conforme reportagem do Extra.

Em nota, a empresa afirma que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. A petroleira ressalta que até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para envase pelas distribuidoras, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes. No Rio, o preço médio está em R$ 75,99. O valor mais alto do combustível está na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.

Nova lei da cadeirinha passa a valer no dia 12 de abril e reforça segurança para crianças

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Quem possui um carro e tem filho de até 10 anos, precisa ficar atento. A nova lei que muda as regras para o uso da cadeirinha passa a valer no dia 12 de abril e quem for flagrado desrespeitando a medida pode ser multado em R$ 293,47 e perder 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Ao contrário do que se pensava em 2020, as exigências quanto aos protocolos para proteger os pequenos foram ampliadas, o grau da infração continua como gravíssimo e a multa faz jus à infração. Durante o proceso de tramitação da lei, até o fim do uso obrigatório do equipamento e outros dispositivos de retenção foram discutidos.

Na nova lei, além de considerar a idade para crianças que devem fazer uso desses dispositivo – até 10 anos –, o Código de Trânsito Brasileiro coloca a altura como um elemento essencial para liberação ou não do protocolo. Isso porque, além de ter mais de 10 anos, as crianças precisam ter, pelo menos, 1,45m de altura para dispensarem os dispositivos porque, segundo estudos científicos, menores abaixo dessa altura não conseguem usar o cinto de segurança de maneira correta, passando pelo tórax e o ombro. 

Outra alteração foi a ampliação da idade mínima dos menores que podem ser conduzidos em motocicletas. Antes, quem tinha 7, já poderia andar na garupa. Agora, só crianças a partir dos 10 anos podem ser transportadas em uma moto. Soluções que apertam ainda mais o cinto quanto a segurança no trânsito para menores e, por consequência, agradam aos pais.

Em três meses, Polícia Civil de Araci apreendeu seis armas e cumpriu 12 mandados de prisão

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A Delegacia Territorial (DT) de Araci (cidade a 35 quilômetros de Serrinha) divulgou nesta quinta-feira (1º) o balanço das atividades nos três primeiros meses deste ano. Sob o comando do delegado Thiago Pessoa, a DT realizou sete prisões em flagrante; cumpriu 12 mandados de prisão e um de busca e apreensão; e apreendeu seis armas.

Ainda de acordo com os dados, entre janeiro e março, a cidade registrou apenas uma morte violenta (homicídio). O autor do crime foi identificado e preso em menos de 10 horas [relembre aqui].

No primeiro semestre de 2020, as ações da DT local resultaram na diminuição de 86% dos crimes letais (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), ficando à frente inclusive de grandes cidades, como Porto Seguro (-31%), Itabuna (-19%), Juazeiro (-16%) e Vitória da Conquista (-15%).

Serrinha tem 33 novos casos de Covid-19 em 24h

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A cidade de Serrinha registrou 33 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus). Foram contabilizadas também 24 curas nas últimas horas.

Com os novos dados, a cidade tem 5.199 casos confirmados da doença, desde o começo da pandemia. Ainda de acordo com a Sesaus, 52 pessoas morreram em decorrência da Covid-19, o que representa letalidade de 1%.

Além disso, 116 pessoas estão com o vírus ativo e outras 5.031 são consideradas recuperadas da doença no município. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 15.247 casos descartados e 96 em investigação.

Ao visitar marido com covid, mulher descobre que ele tinha caso com amiga

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Uma mulher de 48 anos prestou queixa na delegacia na quarta-feira (31) depois de descobrir que o marido, que está com covid-19, estava em um hospital particular com a amante. O caso foi em Campo Grande (MS). Ela procurou a polícia depois que a outra mulher pegou documentos e celular do marido.

Os dois são casados há 20 anos e têm uma filha. Na tarde de ontem, a mulher recebeu uma ligação do marido enquanto trabalhava, dizendo que não se sentia bem e iria procurar atendimento médico, com suspeita da covid-19. Ele afirmou também que ela não precisava ir até o hospital com ele.

A mulher disse que ficou preocupada e resolveu ir até a unidade médica mesmo com o aviso dele. Ao chegar lá, foi informada por funcionários que o paciente estava internado, acompanhado "da namorada". Soube também que ele teve uma piora e poderia ser entubado.

A esposa resolveu ficar no hospital aguardando para encontrar a amante, que descobriu que era uma amiga dela. Diante da confusão, a mulher conseguiu conversar com o marido, que disse para ela que a partir de agora quem iria cuidar das coisas dele era a amante. "Você pode ir embora cuidar da sua vida".

Em seguida, a mulher diz que soube que a amante pegou documentos dele, incluindo cartões de crédito, e o celular. Na delegacia, o caso foi registrado como preservação de direito.

Polícia Civil prende mais um suspeito de participar de homicídio por ciúmes em Araci

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Victor foi preso nesta quinta, 1º (Foto: redes sociais/divulgação)

Policiais do Serviço de Inteligência (SI) da Delegacia Territorial (DT) de Araci cumpriram, na tarde desta quinta-feira (1º) o mandado de prisão preventiva de um jovem, de 24 anos, de iniciais J. V. M. do S. R., investigado por participação em um homicídio, ocorrido naquela cidade no dia 2 de abril de 2018, no bairro do Coqueiro.

Um outro envolvido no crime foi preso em setembro do ano passado. De acordo com as investigações realizadas pelo SI, a dupla matou Ângelo Gabriel Conceição de Oliveira motivada por ciúmes do relacionamento da vítima com a ex-namorada de um dos autores.

De acordo com o delegado Thiago Pessoa, titular da DT de Araci, a vítima teria sido atraída para uma emboscada num local conhecido como "Campo do Gera". O acusado passou por exame de lesões corporais e está custodiado na DT, à disposição da Vara Criminal. *Com a colaboração do repórter Reny Maia

Vítima teria sido atraída para uma emboscada num local conhecido como "Campo do Gera"

 

Medicamentos terão aumento de até 10,08% a partir desta quinta-feira

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O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta quinta-feira (1). Os remédios terão aumento de até 10,08%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).

Os reajustes já podem ser aplicados pelas farmacêuticas, mas cabe às empresas definirem os novos preços. Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens que entram no cálculo do índice de ajuste dos preços de medicamentos.

Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente -- estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

De acordo com a resolução que definiu o reajuste de 2021, "as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação".

Bolsonaro gasta mais de R$ 2 milhões com férias durante a pandemia

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As férias do presidente Jair Bolsonaro em Santa Catarina e Guarujá, do dia 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro deste ano, custaram aos cofres públicos R$2.452.586,11. Estão inclusos nessa rubrica a locomoção terrestre, aquática e aérea do presidente, sua família, convidados e da equipe de profissionais que os acompanhou.

Já o gasto com diárias da equipe de segurança ficou em R$202.538,21. Os dados foram levantados pelo deputado federal Elias Vaz (PSB), que divulgou os números nesta quinta-feira, 1º.

Os dados foram encaminhados ao congressista quase 3 meses depois. O ofício estima ainda o custo R$ 1.053.889,50 com manutenção e combustível dos aviões. Esse tipo de gasto é computado em dólares, que somaram U$ 185 mil.

 “É um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidadãos atingidos em cheio pela crise”, disse o deputado.

Jacobina: Adolescente encontrado morto também teve pai, mãe e irmã assassinados

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Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (31), às margens da BR-324, próximo ao antigo matadouro municipal em Jacobina, centro-norte baiano. Segundo o site Augusto Urgente, ainda não há informações sobre as circunstâncias e motivação do crime. No local do crime, de acordo com a polícia, foram encontrados pinos de cocaína.

A Guarda Municipal, polícias Militar e Civil estiveram no local e, segundo informações pelos policiais, o jovem já teve quatro pessoas de sua família também assassinadas a tiros, quais sejam: pai, mãe e irmã. Todos eram moradores do Bairro Jacobina IV.

Ainda de acordo com a polícia, a suspeita é que o rapaz tinha envolvimento com o tráfico de drogas, assim como os familiares mortos. O corpo do rapaz foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal. As informações são do Augusto Urgente.

Serrinha tem 64 novos casos de Covid-19 em 24h; boletim registra mais de 5 mil recuperados

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Serrinha registrou 64 novos casos de Covid-19, de acordo com boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaus), divulgado na tarde desta quarta-feira (31). No mesmo período, 25 pacientes foram considerados curados da doença.

Com os dados desta quarta, a cidade contabiliza 5.166 pessoas infectadas. Do total de casos confirmados desde o início da pandemia, 5.007 já são considerados recuperados e 52 não resistiram, o que representa letalidade de 1,01%.

Além disso, 107 casos estão ativos no município. A Sesaus ainda investiga 140 casos suspeitos de coronavírus.

MP investiga prefeito de Senhor do Bonfim por possível omissão em realização de audiência pública

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O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Jr. (DEM) está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do promotor de Justiça, Rui Gomes Sanches Júnior, que expediu pedido para apurar a sua possível ocorrência de omissão em realização de audiência pública. O Ministério Público afirmou que o Sr. Adilson Lopes Brasileiro retratou dificuldade supostamente levantada pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município para a realização da audiência pública a que se reporta o art. 9°. § 4°. da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (apresentação e análise quanto ao cumprimento das metas fiscais do quadrimestre anterior).

O presidente da Câmara, Idailton Galeguinho (DEM), conforme documento do MP-BA, justificou a recusa para a audiência pública pelo impedimento de oferecer as dependências da casa legislativa na data e no horário solicitados pelo ex-secretário de Finanças, Benito Brasileiro, por conta das restrições impostas por normas sanitárias destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e reservas anteriormente formalizadas. O MP-BA, no entanto, pontuou que a audiência pública exigida pela legislação deveria ter sido conduzida pela Prefeitura de Senhor do Bonfim perante o poder legislativo, porque a equipe da gestão anterior não está mais vinculada à estrutura do poder executivo. Deste modo, o órgão abriu investigação contra o prefeito Laércio Jr , acusando possível omissão em realização a citada audiência pública.

Na sua decisão, o promotor justificou: “Não obstante deve ser averiguado o cumprimento por quem de fato assume agora a condição de responsável da providencia exigida pelo supracitado, adminiculo legal tratando-se as ações judiciais e extrajudiciais cabíveis à reparação de eventual lacuna, inclusive se for o caso no plano da moralidade administrativa. Assim, indefiro parcialmente a presente notícia de fato que evoluirá para procedimento formal de investigação relativamente à seguinte parcela da representação, averiguar possível omissão do Município Senhor do Bonfim na realização da audiência pública descrita no art. 9°. § 4°. da Lei Complementar Federal n° 10 1 /2 000 , especificamente quanto aos dados apurados no último quadrimestre do ano de 2020″.

Ministério da Saúde autoriza 10 leitos de UTI Covid-19 em Serrinha

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Mais 10 leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 na Bahia foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). Desde a semana passada a pasta tem autorizado leitos deste tipo do estado.

Desta vez a cidade contemplada foi Serrinha, na região sisaleira. Os leitos são no Hospital Municipal. Mais uma vez a pasta destaca que a liberação ocorre em caráter excepcional e temporário.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de R$ 480 mil, retroativo à competência de março.

Em Queimadas, casal morre por Covid-19 em intervalo de 8 dias

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Um casal morador de Queimadas, na região sisaleira, veio a óbito por Covid-19 em um intervalo de oito dias. As vítimas foram Verônica Sena Sobrinha que faleceu nesta segunda-feira (29) e Hebert Santos Silva, vitimado pela mesma enfermidade no dia 21 deste mês. Segundo o site Calila Notícias, Verônica Sobrinha estava internada em Serrinha, na mesma região, há cerca de 15 dias, mas não resistiu às complicações da doença. Não há detalhes sobre o caso de Hebert Silva.

Ainda segundo o site, no dia 18 passado, uma tia de Verônica Sobrinha tinha também falecido devido ao novo coronavírus. A vítima, identificada como Vinevalda, tinha 72 anos e era diretora de uma escola municipal. O último boletim da prefeitura de Queimadas, divulgado nesta segunda, apontava 39 casos ativos da doença, aqueles com poder de transmissão e 18 óbitos pela Covid-19. Pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Queimadas já acumula 1.031 casos de novo coronavírus.

Motociclista morre atropelado por carreta na BR-116 em Tucano

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Um homem de 66 anos, que conduzia uma motocicleta, morreu atropelado por uma carreta na manhã desta terça-feira (30) na BR-116, em Tucano. Segundo o site local Gil Santos Notícias, a colisão foi por volta de 10h e existem indícios de que a vítima – André dos Santos Pimentel, conhecido como "André Magaio" – teria tentado atravessar a via quando houve a colisão.

Ainda segundo o site, o carreteiro teria tentado evitar o acidente, mas não conseguiu. Após a colisão, a carreta saiu da pista e capotou no acostamento. O site informou ainda que o condutor foi levado para o Hospital Municipal, mas não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Uma perícia foi feita no local e o laudo deverá confirmar as causas do acidente. A moto foi recolhida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para análise. O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Euclides da Cunha para os procedimentos necessários.

Caso aconteceu na manhã desta terça-feira (30) na BR-116