20 de mar. de 2021

Deputado pede que bancários sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Depois de pleitear a inclusão de clínicas oftalmológicas e óticas como atividades essenciais, o deputado estadual Osni Cardoso fez nova indicação na Assembleia Legislativa da Bahia. Desta vez, solicitou que bancários e bancárias passem a fazer parte da lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado.

Segundo Osni, a grande movimentação das agências nos últimos meses, principalmente por causa das pessoas que buscam atendimentos para saques emergenciais, faz com que os profissionais que atuam nestes locais se tornem alvos para a contaminação.

“As agências bancárias têm se tornado ambientes de disseminação e contágio do vírus devido ao grande número de pessoas que procuram os serviços. Não são raros os exemplos de aglomeração nestes locais, aumentando a exposição dos trabalhadores que atuam incansavelmente desde o início da pandemia”, justificou.

Ainda no documento, o parlamentar apresentou dados de denúncias do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, que mostra que pelo menos 14% dos profissionais que atuam nos bancos do município estão infectados pelo coronavírus, percentual que pode ainda ser maior pelo fato de não ter acontecido testagem em massa.

Além da vacinação dos trabalhadores, é preciso que as agências colaborem com a segurança e prevenção, otimizando o tempo de atendimento, oferecendo álcool em gel e controlando corretamente as entradas.

19 de mar. de 2021

Justiça nega habeas corpus de professor preso por estupro de menores em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O caso do professor de biologia Leo Mascarenhas, preso por estupro de vulnerável em Riachão de Jacuípe - cidade de 33 mil habitantes - ganhou um novo rumo nos últimos dias. O advogado dele, Thiago Maia D’Oliveira, pediu um habeas corpus para que ele fosse solto, mas a liminar foi negada pela Justiça baiana. O professor continua, portanto, preso e foi transferido para o Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA).  

Além disso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informa que o réu, além de estupro de vulnerável, ou seja, abuso de uma vítima menor de 14 anos, responde pelos crimes de estupro contra menor de 18 anos e registro de material pornográfico envolvendo adolescente. Não foi possível saber o andamento do processo, a identidade ou a quantidade total das vítimas, porque o processo se encontra em segredo absoluto de Justiça, segundo o MP-BA.  

Leo tinha sido preso preventivamente, no final de janeiro, sob a acusação de abuso sexual. Pelo menos duas vítimas, ex-alunos do professor, foram abusadas, segundo relataram moradores do município na época. Além do mandado de prisão temporária de 30 dias, foi aplicado um mandado de busca e apreensão no dia 21 de janeiro. A autoridade policial da cidade também pediu quebra de sigilo de dados eletrônicos e telefônicos dele.  

O delegado à frente do caso, Danilo de Andrade Ribeiro, não pôde responder aos questionamentos da reportagem porque o processo corre em segredo no judiciário. O advogado do acusado não quis comentar o caso. “Respeito o trabalho de vocês, mas temos a política aqui no escritório de não comentar os casos”, afirmou D’Oliveira.

O pedido de Habeas Corpus enviado pelo advogado Thiago D’Oliveira se baseava na falta de requisito para prisão preventiva do professor. Isto é, Leo, segundo o advogado, não causaria perigo estando em liberdade. Contudo, esse motivo foi o que baseou o pedido de prisão preventiva da Justiça, na qual foi entendido que o mesmo poderia prejudicar ou impossibilitar as investigações.  

Thiago ainda apontou que a Vara Criminal de Riachão do Jacuípe “não demonstrou situações fáticas concretas que justifiquem ser a prisão temporária medida imprescindível para o caso”. O defensor também aponta que a prisão do professor não seria mais necessária, visto que “as medidas probatórias já realizadas, como a apreensão de todos os objetos considerados relevantes para a apuração dos fatos, não havendo mais a possibilidade de interferência nas investigações”. Por fim, ele pede que seja expedido o alvará de soltura de Leo, para “fazer cessar” o “constrangimento ilegal”.  

O juiz Francisco de Oliveira Bispo negou o pedido citando que a prisão deve ser aplicada quando houver “necessidade extrema” e que o habeas corpus só deve ser concedido se “alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por abuso de poder”. Pela falta de comprovação de que há uma coação ilegal e a violação de direitos do professor, Bispo decidiu não conceder a liberdade do preso. A decisão foi publicada no dia 3 de fevereiro de 2021. As informações são do Correio24horas.

Serrinha registra 54 novos casos de Covid-19 e 224 suspeitos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, 54 novos casos de Covid-19 de acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta-feira (19).

O boletim epidemiológico também registra 77 curas no mesmo período. O total de casos confirmados desde o início da pandemia é de 4.671. 

Do total de casos, 4.549 já são considerados recuperados, 82 encontram-se ativos e 40 tiveram óbito confirmado, o que representa uma letalidade de 0,86%.

A Saúde informa ainda que 224 casos estão em investigação e 14.739 foram descartados.

Suspeita de furto é presa em Jeremoabo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jeremoabo localizaram, nesta sexta-feira (19), uma mulher suspeita de praticar diversos furtos no interior da Bahia. Ela estava com um mandado de prisão expedido pela Comarca de Cícero Dantas.

Alguns objetos subtraídos pela mulher foram recuperados. Um inquérito foi instaurado na DT/Jeremoabo para apurar furtos praticados na cidade. A suspeita está à disposição da Justiça e deve ser encaminhada para o Presídio de Paulo Afonso.

Deputado Osni solicita inclusão de clínicas oftalmológicas e óticas como atividades essenciais na Bahia

 Redação Portal Cleriston Silva PCS

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação (24.938/2021) solicitando a inclusão de clínicas oftalmológicas, óticas e afins como serviços essenciais na Bahia. Apesar de se classificarem como atividades de saúde, ainda não são consideradas primordiais. Segundo Osni, são de extrema importância para a identificação e prevenção de doenças oculares, por isso deveriam ser tratadas como essenciais.

"É necessário reconhecer que estes são estabelecimentos voltados à saúde. A necessidade de cuidados com os olhos, a realização de exames e a urgência, em muitos casos, para a compra de um óculos de grau, por exemplo, justificam a importância dessa inclusão. Não podemos esquecer do importante papel desempenhado pelos médicos oftalmologistas na identificação e prevenção de doenças oculares”, argumentou.

Para o funcionamento dessas atividades, assim como todas as outras, é imprescindível que as orientações de segurança e prevenção em relação à Covid-19 sejam seguidas.

Serrinha: Homem dispensa caixa de remédio com droga ao ver viatura policial, mas acaba preso

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Suspeito é conhecido como 'Veio' (Foto: Portal Cleriston Silva)

Zenildo Ramos de Oliveira, de 52 anos, foi preso por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira (18), em Serrinha. A Polícia Militar apreendeu porções de crack durante a ocorrência.

Policiais da CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) do 16º BPM patrulhavam pela Rua Bahia, no bairro de Oséias, por volta das 9h25, quando avistaram o homem já conhecido do meio policial pelo possível envolvimento com crime de tráfico de entorpecentes.

'Veio', como é conhecido o homem, ao avistar a viatura policial, dispensou algo no chão. Abordado, ele passou por busca pessoal e, o verificar o que havia sido dispensado, a PM constatou que se tratava de uma caixa de remédio que continha em seu interior 17 invólucros de crack.

A PM também apreendeu uma moto Honda Fan, placa NTI-0888, licença de Teofilândia, e R$ 72 em dinheiro. Zenildo foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil, onde foi ratificada a voz de prisão. Posteriormente ele foi levado à carceragem da 15ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior).

Apreensão foi registrada no bairro Oséias

Criança de 10 anos morre após ser picada por cobra em Queimadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma criança de 10 anos morreu após ser picada por uma cobra, na cidade de Queimadas, na região do Sisal. A família de João Emanuel dos Santos Mendes afirma que o hospital municipal afirma que a unidade médica, onde o garoto foi atendido, não tinha soro antiofídico.

João Emanuel foi picado pela cobra na comunidade rural Tanque da Pedra. Ele foi levado para a emergência do hospital da cidade, na tarde da última quarta-feira (17), mas não resistiu e morreu na manhã de quinta (18).

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que o armazenamento de soros para picadas de animais peçonhentos está centralizado em outros municípios e no caso de Queimadas, o estoque fica em Serrinha.

O órgão de saúde também alegou que os familiares não contaram aos médicos que o garoto tinha sido picado por uma cobra, o que só foi diagnosticado após exames de laboratórios.

Decreto suspende comércio não essencial em 22 municípios baianos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Decreto estadual, publicado nesta sexta-feira (19), com validade a partir da próxima segunda-feira (22) até o dia 29 de março, fecha o comércio não essencial em 22 municípios baianos.

São eles:  Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

Com a medida, apenas o comércio essencial poderá funcionar, como é o caso das atividades relacionadas à saúde, venda de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e atividades de urgência e emergência.

O toque de recolher, mantido em todo o Estado até 1° de abril, será ampliado em uma hora, indo das 19h às 5h, neste mesmo período.

Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitida apenas a entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Fica vedada, nos 22 municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 26 de março até às 5h de 29 de março.

Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas, no período de 22 a 29 de março.

Também ficam suspensos, de 22 a 29 março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais e os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Homem que transportava 150kg de maconha morre após trocar tiros com policiais da CETO em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um homem identificado como Tarcísio Matos dos Santos, de 44 anos, morreu em uma ação da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em que foram apreendidos 150 quilos de maconha, avaliados em R$ 500 mil. A ocorrência foi registrada na madrugada desta sexta-feira (19), por volta de 00h40, na BR-116, em Serrinha.

O suspeito dirigia um Fiat Palio, de cor branca, placa OZG2B13, com 130 tabletes de maconha. Segundo apurou a reportagem do PCS, uma equipe do tático fazia policiamento nas proximidades do entroncamento de Lamarão quando suspeitaram do veículo e decidiram fazer a abordagem.

Os policiais deram ordem de parada, mas o condutor passou em alta velocidade por uma lombada da rodovia e seguiu em fuga. Em seguida, o suspeito entrou em uma estrada de terra e foi perseguido por mais alguns metros até bater em um barranco.

Na tentativa de escapar do flagrante, o homem desceu do carro atirando contra os policiais. Houve troca de tiros e ele foi baleado. O suspeito foi socorrido pelos próprios policiais e levado para o Hospital Municipal (HM) de Serrinha, mas não resistiu. A arma usada por ele, um revólver calibre 38, com seis munições, foi apreendida pela PM.

Dentro do carro do acusado, os policiais encontraram 130 tabletes de maconha prensada, pesando 150 kg. Ainda conforme o apurado pelo PCS, o homem levava a droga para Feira de Santana. O caso foi registrado como morte em decorrência de intervenção policial na Delegacia de Polícia Civil de Serrinha.

Droga está avaliada em R$ 500 mil

Ex-prefeito de Biritinga sofre representação no MP-BA

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Biritinga, Antônio Avelino de Queiroz, o "Celso da Sucam", em razão de irregularidades na desapropriação de imóvel no exercício de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$7 mil. A decisão foi proferida na sessão da última terça-feira (16), realizada por meio eletrônico.

De acordo com o termo de ocorrência, o imóvel desapropriado (como 21,78 mil metros quadrados) foi adquirido pelo cidadão Joaze dos Santos Cerqueira, por R$75 mil, no dia 02/02/2014, e, após 48 meses, parte da propriedade – 3.200 metros quadrados – foi desapropriada, pelo valor de R$192 mil. Segundo a 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sediada no município de Serrinha, o preço do metro quadrado passou de R$3,44 para R$60,00, o que revela uma valorização no período de 1.642,40% e indica a existência de indício de superfaturamento no processo de desapropriação.

Em sua defesa, o gestor alegou que o inspetor do TCM não teria levado em consideração a valorização imobiliária da área em que está inserido o terreno desapropriado, bem como teria desconsiderado o fato de que a área antes se caracterizava como de terras agrícolas e hoje se encontra inserida em uma área urbana de expansão imobiliária, “o que valoriza sobremaneira o metro quadrado e justifica a variação apontada no termo de ocorrência”.

O conselheiro Raimundo Moreira, no entanto, afirmou em seu voto que o único documento apresentado pelo ex-prefeito – o relatório de avaliação, assinado pela Comissão Especial de Avaliação – não é capaz de atestar, minimamente, a veracidade das suas alegações. Para o relator, “a mera alegação de existir na região da área desapropriada loteamentos comercializados por R$75,00 o metro quadrado não é meio de prova a ser considerada”.

Cabe recurso da decisão.

18 de mar. de 2021

Serrinha registra mais 3 mortes por Covid-19 e 80 novos casos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O município de Serrinha segue com crescimento do número de óbitos em decorrência da Covid-19 e no boletim desta quinta-feira (18) foram contabilizadas três mortes por causa da doença, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Os óbitos ocorreram em diversas datas, mas a confirmação e registro foram contabilizados nesta quinta após exames laboratoriais. Os dados demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação na UTI Covid do HM (Hospital Municipal).

De acordo com o município, as vítimas são três mulheres, de 48, 66 e 91 anos, residentes nos bairros Rodagem, Cadeb e Vila de Fátima, respectivamente. Elas tinham comorbidades.

Desde o início da pandemia, o município já registrou 40 mortes, o que representa uma letalidade de 0,87%. Outras duas mortes estão sendo investigadas.

Além dos dados sobre óbitos, o boletim ainda aponta que nas últimas 24 horas foram registrados 80 novos casos de Covid-19 na cidade. No mesmo período, 51 pessoas foram consideradas recuperadas.

Dos 4.617 casos confirmados desde o início da pandemia, 4.472 já são considerados recuperados, 105 encontram-se ativos. A Saúde informa ainda que 259 estão em investigação e 14.643 foram descartados.

Prefeitura de Retirolândia proíbe abertura de comércios essencial e não essencial

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Como forma de frear o avanço do novo coronavírus, a prefeitura de Retirolândia, na região sisaleira, proibiu a abertura do comércio não essencial como do considerado básico. A partir das 8h desta quinta-feira (18) até as 5h da segunda-feira (22), os estabelecimentos ficarão sem funcionar. A exceção fica para os postos de combustíveis, que poderão receber clientes, mas com horário reduzido, das 7h às 17h.

Conforme decreto do prefeito Alivanaldo Martins dos Santos, o Vonte do Merim, em relação ao comércio varejistas, atacadista e de serviços essenciais, eles só poderão trabalhar no sistema de entrega em domicílio. Esses estabelecimentos estão autorizados a atuar até as 23h, mas não podem vender bebida alcoólica desde esta quinta.

Outra exceção é para o trabalho das indústrias, que devem operar normalmente. Em Retirolândia também ficarão proibidas, no período, atividades que envolvam aglomerações, públicas ou privadas, realizadas em sítios, chácaras, imóveis particulares, entre outros espaços.

No caso da feira livre, o comércio será permitido até as 12h desta quinta. Conforme último boletim da prefeitura, o município já acumula 1.137 casos confirmados de Covid-19, com 16 casos ativos, e nove óbitos provocados pela doença.

Tráfico de animais: Dupla é presa transportando jabutis em Ribeira de Pombal

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta quarta-feira, 17, terminou com a prisão de dois homens por tráfico de animais, na cidade de Ribeira de Pombal, a 117 km de Serrinha.

A dupla foi flagrada por agentes do órgão transportando ilegalmente 13 filhotes de jabutis. A prisão aconteceu no km 170, da BR-110. Conforme o órgão, os animais foram encontrados em uma caixa dentro de uma mochila.

Em depoimento aos policiais, os presos informaram que saíram do município de Cícero Dantas-BA, venderiam cada animal por R$ 500 na cidade de São Paulo.

Os homens responderão na Justiça por crime contra o ambiente. Já os animais foram recolhidos e serão encaminhados aos cuidados de profissionais do órgão ambiental local.

Rui anuncia volta de projeto que isenta famílias de baixa renda de pagar conta de água

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Diante do agravamento da crise sanitária e seu impacto na economia baiana, o governador Rui Costa (PT) anunciou a renovação do projeto que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de água. A medida, que esteve em vigor durante alguns meses em 2020, deve ser retomada para todo o estado.

"Nós já tínhamos aprovado isso o ano passado e até amanhã, sexta-feira, nós enviaremos o projeto de lei pra Assembleia [Legislativa da Bahia] para autorizar o estado a pagar a conta daquelas pessoas de baixa renda por três meses", disse o governador, em transmissão ao vivo nas redes sociais, no final da manhã desta quinta-feira (18).

O governador explicou que os critérios serão os mesmos do ano passado — o cidadão precisa estar inscrito no cadastro social da Embasa e ter consumo mensal limitado a 25 metros cúbicos (veja aqui). "Isso é mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso que ela tenha na mão, ela venha utilizar para subsistência de sua família", defendeu.

De acordo com ele, a isenção começará a valer cinco dias após a sanção do projeto. Antes disso, no entanto, o texto precisa ser aprovado na AL-BA.

No ano passado, o governo do estado também fez um projeto para isentar famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz (veja aqui), mas não há garantias de que isso vá se repetir em 2021. Rui afirmou que a gestão aguarda o pacote de benefícios anunciado pelo governo federal, já que em 2020 a União também concedeu isenção na conta de eletricidade.

Dois novos tremores de terra são registrados em Jacobina

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A cidade de Jacobina, a 198 km de Serrinha, registrou dois novos tremores de terra nesta quinta-feira (18). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o primeiro abalo sísmico aconteceu por volta da 16h36 e teve magnitude de 2,2. Já o segundo, ocorreu às 18h07 com magnitude de 1,7.

O LabSis informou ainda que até o momento desta publicação não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o abalo sísmico desta quinta.

De acordo com o LabSis, o último tremor de terra registrado no município foi no dia 12 deste mês, com magnitude de 2,1. No entanto, no dia 3 de fevereiro, outro tremor, com magnitude de 2,7, foi registrado na região.

Ainda neste ano, no dia 26 de de janeiro, um tremor de 1,6 foi registado pelo laboratório. Porém, no dia anterior, em 25 de janeiro, já havia sido registrado outro com 2,6 de magnitude.

Segundo o laboratório, os dois primeiros tremores aconteceram no dia 9 de dezembro de 2020, de 3 e 3,2 pontos de magnitude. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região Nordeste do país em tempo real.