Ex-prefeito de Sátiro Dias perde foro especial em processo que apura fraude em licitações

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-prefeito de Sátiro Dias, Marivaldo Alves, responderá a um processo judicial em primeira instância. Em decisão desta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retirou o foro especial [o chamado foro privilegiado] do caso em que Alves é acusado de fraudes em dispensa de licitações e uso indevido de rendas públicas. A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado.

Conforme a relatora do processo, desembargadora Rita de Cássia Magalhães, a remessa do caso para a Comarca de Inhambupe, da qual Sátiro Dias faz parte, se dá pelo fato de que Marivaldo Alves já não ocupa o cargo de prefeito. Ele perdeu as eleições do ano passado, não conseguindo se reeleger. Desde 2018, questões de foro especial passaram a ter novo entendimento.

Com isso, gestores só terão direito ao benefício se estiverem no cargo e o fato esteja relacionado à função pública. Caso estivesse no posto, Alves continuaria com o julgamento no TJ-BA.

Município de Gavião têm contas rejeitadas

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Gavião, administrada pelo prefeito Raul Soares Moura Júnior. As contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para a despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a maioria dos conselheiros – que aplicam a Instrução nº 03 do TCM no cálculo das despesas com pessoal –, esses gastos alcançaram o montante de R$9.650.055,46, que correspondeu a 60,12% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF.

Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – esse percentual foi ainda maior. O prefeito Raul Soares Moura Júnior foi multado em R$42.840,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei.

Além disso, o prefeito não comprovou o pagamento das parcelas referentes a duas multas, nos valores de R$3 mil e R$42.840,00, que já se acham vencidas, o que também comprometeu o mérito das contas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do parecer, aplicou ao gestor uma outra multa no valor de R$5 mil pelas demais irregularidades destacadas no relatório técnico.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$47.140,76, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. O município de Gavião teve uma receita arrecadada de R$16.180.988,89, enquanto as despesas foram de R$16.322.668,44, revelando déficit orçamentário da ordem de R$141.679,55.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,27% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,96% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 92,80% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

Justiça determina retorno das aulas em todo o estado até 1º de março

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A Justiça determinou nesta sexta-feira, 5, o retorno das aulas em todo o estado até o dia 1º de março. Em sua decisão, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo de cinco dias corridos, a partir da intimação eletrônica, para que o governo do Estado apresente os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas.

Apresentados os protocolos, prossegue a magistrada, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) ou híbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet). "O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021", escreveu a juíza.

A magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto viola o princípio da razoabilidade. A magistrada julgou ação apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

"Aguardando o posicionamento do governador. Mas estamos felizes que a Justiça tenha tomado essa decisão, demonstrando compreender a difícil situação das escolas e a necessidades dos alunos voltarem ao convívio escolar", afirmou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valorização da Educação (GVE), formado por aproximadamente 60 escolas particulares. "O GVE defende a volta às aulas de forma segura, seguindo todos os protocolos e de forma opcional para os pais", acrescentou.

A Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de nota, que "não foi notificada até o momento" sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais. Também nesta sexta, o governador Rui Costa esteve reunido com outras autoridades municipais e estaduais para discutir os critérios necessários para a retomada das aulas. No entanto, nenhuma data foi anunciada ao final da reunião.

Participaram do encontro os secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas Boas, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secretários municipais de Saúde e de Educação, Léo Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Prefeitos do interior também participaram de forma virtual.  

Encerrada a reunião, o governo informou apenas a prorrogação, até o dia 14 de fevereiro, do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada.

“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas", afirmou o governador.

Rui disse ainda que solicitou da UPB um levantamento dos profissionais da Educação com mais de 55 anos, porque cogita incluí-los em um próximo grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19.

“O Estado prevê que, quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso pra utilizar em casa”, acrescentou o chefe do Executivo baiano.

Estão previstas pelo menos mais três reuniões para tratar do assunto, a primeira delas na próxima quinta-feira, 11, com todos os prefeitos da Bahia, para definição dos protocolos e uma possível data de retomada das aulas. Outro encontro deve ocorrer com a presença de representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma última reunião deverá acontecer com a APLB, sindicato dos professores.

Na última quarta-feira, 3, o prefeito Bruno Reis já havia reforçado a sua intenção de incluir os profissionais da Educação entre os grupos prioritários da primeira fase da vacinação, mas destacou que, para isso, dependia de autorização do Ministério da Saúde, responsável pela definição daqueles aptos ao recebimento do imunizante em cada etapa.

O secretário de Educação da capital, Marcelo Oliveira, anunciou que as aulas remotas, com acompanhamento de professores, serão iniciadas no dia 18 de fevereiro. O prefeito também já tinha definido o mês de março como prazo para volta às aulas de maneira semipresencial na rede municipal de ensino.

Serrinha registra 38 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h e total passa de 3 mil

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha registrou, nas últimas 24 horas, 38 novos casos de Covid-19 conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta-feira (4).

Segundo dados do boletim, 38 curas foram registradas no mesmo período. Os novos pacientes são 16 homens de 25, 34, 35, 38, 39, 44, 45, 47, 52, 62 e 107 anos; 19 mulheres de 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32,34, 35, 42, 46, 57 e 66; um adolescente de 13; e duas crianças de 2.

O município contabiliza agora 3.029 pessoas atingidas pela doença e 26 mortes desde o início da pandemia. Do total de casos, 2.967 já são considerados recuperados e 36 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 13.677 casos descartados e 51 em investigação.

Dupla é presa em Senhor do Bonfim ao aplicar golpes em idosos

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Dois homens que aplicavam golpes em idosos e aposentados foram presos, na tarde desta quarta-feira, 3, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na região de Senhor do Bonfim, no norte do estado. De acordo com a PRF, a prisão aconteceu na BR-407, no Km 117, após denúncia de que um aposentado havia sido vítima de um golpe.

O crime teria sido praticado no dia 28 de janeiro, na cidade de Paulistana (PI), quando o idoso foi retirar seu benefício na agência do Banco do Brasil e acabou vítima de furto mediante fraude. Dois homens foram identificados como os responsáveis pelo estelionato e, após retirarem o dinheiro do idoso, teriam seguido em direção ao estado da Bahia.

Agentes pararam o veículo e logo verificaram que se tratava da dupla acusada de aplicar o golpe ao idoso em Paulistana. A dupla possui uma ficha criminal extensa e com inquéritos policiais em andamento nos estados do Piauí, Mato Grosso, Maranhão e Amazonas. Eles foram encaminhados à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

Bahia vacina mais de 254 mil pessoas contra o coronavírus

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A Bahia vacinou, até às 14h desta quinta-feira (4), 254.116 pessoas contra o coronavírus. Ao todo, foram distribuídas para os 417 municípios do estado 351 mil imunizantes.

De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, todos os dias a pasta realiza o contato com as equipes de cada município a fim de acompanhar o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Suspeito de tráfico de drogas morre após troca de tiros com a PM em Santaluz

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Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu no Hospital Municipal de Santaluz, a 84 km de Serrinha, na manhã desta quarta-feira (3), depois de ter sido baleado durante troca de tiros com policiais militares.

Segundo o site local Notícias de Santaluz, agentes da 5ª Companhia da Polícia Militar (CPM) chegaram ao bairro JK, após denúncia anônima sobre um ponto de venda de drogas na região.

Ao chegarem na localidade, um homem armado disparou contra a guarnição. Os policiais revidaram e o suspeito foi atingido. Ele tinha 21 anos e foi identificado como Rafael Pereira de Freitas.

Ainda segundo o site, os policiais encontraram 20 pinos de cocaína, 35 pedras de crack, 19 trouxinhas de maconha e um revólver calibre 38 com numeração raspada. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais. 

Policiais receberam denúncia anônima de tráfico de drogas na Federação e foram recebidos a tiros. Drogas e uma arma foram apreendidas

Arma é apreendida com investigado por latrocínio em Araci

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O trabalho investigativo realizado pela Delegacia Territorial (DT), do município de Araci, resultou, na manhã desta quarta-feira (3), no cumprimento de um mandado de prisão de um homem, de 23 anos, investigado por envolvimento em um latrocínio, ocorrido na zona rural daquele município.

No momento da prisão, o suspeito estava com uma garrucha e quatro munições, calibre 38, que foram apreendidas e serão enviadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve ser realizada a perícia. O homem foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O latrocínio - De acordo com o titular da DT/Araci, delegado Thiago de Oliveira Pessoa, o preso era investigado desde 2018. “Ele integrava a quadrilha que planejou o roubo de uma carga de frango e atirou contra o motorista que transportava o material”, relatou.

O homem, que foi preso em um povoado da zona rural de Teofilândia, está à disposição da Vara Criminal. “Já comunicados o cumprimento do mandado à Justiça”, acrescentou o delegado.

Novo tremor de terra é registrado em Jacobina

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A cidade de Jacobina, no norte da Bahia, voltou a registrar tremor de terra na madrugada desta quarta-feira (3). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desta vez o abalo teve magnitude de 2,7. O caso ocorre uma semana após outros tremores serem registrados no local.

O LabSis informou ainda que não há informações sobre moradores terem escutado ou sentido o tremor desta quarta. Os dois primeiros tremores aconteceram no dia 9 de dezembro, com 3 e 3,2 de magnitude. Um outro tremor de 2,6 magnitude foi registrado no dia 25 de janeiro. No dia 26, mais um de 1,6 também foi registrado.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica da região Nordeste do país em tempo real.

Serrinha registra 41 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

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Serrinha registrou 41 novos casos de covid-19 em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na noite desta terça-feira (2). No mesmo período, 27 pacientes foram considerados curados da doença.

Os novos pacientes são 19 homens de 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 48, 52, 61 e 68 anos; 20 mulheres de 18, 21, 24, 28, 31, 33, 37, 44, 46, 48, 51, 55, 57, 65 e 72 anos; um menino de 10; e um adolescente de 15.

O município contabiliza 2.976 pessoas atingidas pela doença e 26 mortes desde o início da pandemia. Do total de casos, 2.919 já são considerados recuperados e 31 encontram-se ativos.

De acordo com a SMS, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 13.621 casos descartados e 39 em investigação.

Fiscalização resgata seis pássaros silvestres mantidos em cativeiro em Miguel Calmon

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Uma ação de fiscalização ambiental de combate à caça e ao tráfico de animais silvestres, realizada nesta segunda-feira, 1º, na divisa entre os municípios de Jacobina e Miguel Calmon, resultou no resgate de seis pássaros silvestres mantidos em cativeiro, na apreensão de cinco armas de fogo e munições, armadilhas para aves, restos de animais mortos, assim como roupas e equipamentos para caça.

A ação foi coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com Almeida, a Lei de Crimes Ambientais prevê penas de até três anos de detenção para a caça profissional, isto é, a mesma pena prevista para o delito de posse de armas de fogo sem registro ou autorização.

"Fiscalizações como a de ontem já promoveram o resgate de 2.562 animais desde 2013, além da apreensão de dezenas de armas de fogo, bem como a prisão e responsabilização criminal de inúmeros caçadores e traficantes de animais silvestres”, destacou o promotor de Justiça, por meio de nota divulgada pelo MP-BA.

Fã da Polícia Militar é surpreendida em aniversário em Senhor do Bonfim

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Uma policial feminina do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Senhor do Bonfim) surpreendeu uma menina durante sua festa de aniversário, na noite desta segunda-feira (1), no Centro do município de Senhor do Bonfim. A menina é fã da corporação e ganhou presente da PM.

Após ouvir o pedido da filha, o pai entrou em contato com a cabo Izalurdes Gama chamando-a para o evento. Letícia ganhou presente e abraço da sua heroína. “Ela sonhava em conhecer policiais, mas não tinha a oportunidade”, detalhou a cabo Naline Carvalho.

Este foi o terceiro evento infantil com participação da unidade no último mês. “Também participamos da celebração da pequena Ângela e recebemos a visita de Vinícius Uilian,  que tirou fotos nas viaturas da unidade”, completou Carvalho.

Homem é preso suspeito de matar avó a facadas em Euclides da Cunha

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Uma idosa de 75 anos foi morta com golpes de faca, na zona rural de Euclides da Cunha, município que fica a 143 km de Serrinha, na noite de segunda-feira (1º). A vítima foi identificada como Anita da Costa Silva. De acordo com a Polícia Civil, o neto da vítima é o principal suspeito pelo crime e está preso.

Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe do 5º Batalhão de Euclides da Cunha foi acionado para a ocorrência. Ao chegar no local, a vítima já estava morta. O local foi isolado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

O caso será investigado pela 25ª Coorpin. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Moradores de Cansanção reclamam e dizem estar há dois meses sem água

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Os moradores da cidade de Cansanção, na região do Sisal, dizem que sofrem com a falta de água há cerca de dois meses. Eles registraram reclamações em vídeos que circulam pelas redes sociais. Algumas pessoas dizem que o serviço é fornecido por pouco tempo, somente durante a madrugada. Além disso, a quantidade é insuficiente para encher as caixas d’água.

Em outras casas, a quantidade é insuficiente até para realizar as tarefas domésticas básicas e necessidades de higiene. Em um dos vídeos, um morador mostra imagens do reservatório incompleto.

"Cansanção passando por um caos com a falta de água. Roupas acumuladas, pratos sujos. Isso é o mínimo que conseguimos pegar. Caiu um pouquinho de água e deu para encher na semana passada. Porém, hoje que é dia de lavar roupa, a caixa d’água abaixo do meio”, diz o morador.

Outra moradora também detalhou os problemas enfrentados por quem vive em Cansanção. "Isso aqui é água que se dê para ninguém lavar um prato? Que se dê para ninguém fazer nada? Pelo amor de Deus, Embasa, solta a nossa água", reclama outra moradora.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por causa da interrupção no abastecimento em Cansanção e pediu, como medida emergencial que carros-pipa levem água para os moradores. Eles também não serão cobrados pela tarifa.

A equipe de reportagem procurou a Embasa, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Deputado Adolfo Menezes é eleito novo presidente da Alba

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu nesta segunda-feira, 1º, a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021-2022. O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi eleito o novo presidente da Casa, junto com a mesa composta pelos deputados Paulo Rangel (PT), Neuza Cadore (PT), Bobô  (PSB), Marcelinho Veiga (PSB) e Junior Muniz (PP).

“Antes de agradecer a generosidade e a confiança do conjunto dos deputados estaduais da Bahia, nesse primeiro pronunciamento como presidente da Assembleia Legislativa de nossa terra, rogo a Deus que ilumine meus passos diante da responsabilidade que estou assumindo perante meus pares e aos baianos.”, disse Menezes.  

“Assumo, portanto, neste instante, a chefia do legislativo da Bahia com o compromisso de agir com transparência e democracia – sem me afastar um milímetro que seja dos ditames da nossa constituição e do regimento interno.”, destacou.

Menezes agradeceu ao governador Rui Costa (PT), que apoiou seu nome à presidência da Casa. “Quero agradecer ao governador Rui Costa, agradecer o apoio que recebi de toda  base governista para minha indicação para a presidência da Casa.”, afirmou. “Sou grato ao senador Jaques Wagner, ao senador Otto Alencar  e ao senador Coronel. Minha saudação ao ex-prefeito ACM Neto e ao prefeito Bruno Reis.”

O único ponto de discórdia  foi a vaga  da segunda vice-presidência da Mesa. O deputado  Marcelinho Veiga (PSB) foi escolhido oficialmente pelo bloco PSB-Avante-PL para preencher a vaga, mas sua correligionária, Fabíola Mansur (PSB), propôs uma candidatura alternativa, criando uma cisão no bloco

“O regimento não fala de candidaturas oficiais ou extra oficiais, eu tive e tenho a legitimidade de disputar (…). Isso não é briga pessoal. Isso é uma legítima decisão de participar, de bater chapa para disputar uma vaga”, explicou a deputada Mansur.

A decisão foi a plenário e Veiga se saiu melhor, com 36 votos, conseguindo vencer o pleito, enquanto Fabíola Mansur computou 25 votos. O deputado estadual Alex Lima (PSB) e vice-presidente afirmou que tentou encontrar um consenso com o bloco antes da votação ir a plenário e expor um racha entre as siglas.  “Nós tentamos encontrar uma saída porque mesmo sendo democrático o debate, eu achava que era importante que a gente mantivesse uma posição de forma mais coesa, mas isso não foi possível.”, disse.

A oposição na Casa teve três vagas na nova Mesa Diretora. Eleito segundo secretário,  o deputado Alan Sanches (DEM) disse que a expectativa é “a melhor possível” para o biênio 2021-2022.

“Pra mim é motivo de orgulho, fui líder de alguns partidos aqui inclusive recentemente do Democratas, presidente de comissão, e achava que era o memento de poder contribuir, e graças a Deus tive essa votação e agora é trabalhar para representar não só o bloco mas toda a casa. A expectativa é a melhor possível, a mesa foi bem renovada, quando a gente tem uma renovação é salutar importante para a casa e o estado da Bahia”, afirmou.

A sessão foi totalmente presencial. Para seguir os protocolos de segurança contra Covid-19, os deputados foram chamados um a um para computar o voto, dos mais velhos aos mais jovens.