Mais 13 novos casos de Covid-19 são registrados em Serrinha nas últimas 24h

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria Municipal de Serrinha registrou 13 novos casos de Covid-19 e 9 curas nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado na noite desta quinta-feira (8). A cidade segue com 16 óbitos por complicações da doença.

Os novos pacientes são sete pessoas do sexo feminino, de 11, 12, 17, 32, 36, 37 e 66 anos, e seis do sexo masculino de 14, 32, 44, 54, 65 e 72. Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.367, e o de recuperados 1.290.

De acordo com a Secretaria, 61 casos encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10.351 casos descartados e 71 em investigação.

Osni tem 5 minutos de propaganda eleitoral, Adriano tem 3, Viviany tem 1 e Helena tem 24 segundos

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma reunião na terça-feira (6), no Cartório da 150ª Zona Eleitoral da Bahia, definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio dos candidatos às Eleições 2020 em Serrinha. A propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira (9) e vai até 12 de novembro. 

A reunião foi conduzida pela juíza Manuela Rodrigues Fernandes, da 150ª Zona Eleitoral, com a participação de representantes das coligações e de emissoras de rádio.

A coligação A Força do Trabalho, formada pelos partidos PT, PODE, PL, PSDB, PSD, PC do B, PDT, DEM e PTB, ficou com maior tempo na propaganda para prefeito, com 5'10" por bloco.

A coligação A Força do Trabalho também será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral no primeiro dia. Já o Avante, partido isolado, será o último. A partir do dia seguinte, haverá revezamento – a coligação que entrou por último no dia anterior, entra primeiro.

A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Haverá também inserções ao longo da programação diariamente, inclusive aos domingos, de 5h à 0h, sendo 41 minutos diários para candidatos a prefeito e pouco mais de 24 minutos para os candidatos a vereador.

A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na Resolução número 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos maiores partidos.

Confira a divisão do tempo do horário eleitoral:

1.    Coligação A Força do Trabalho (PT, PODEMOS, PL, PSDB, PSD, PC do B, PDT, DEM e PTB), de Osni Cardoso: 5 minutos e 10 segundos.

2.    Coligação Serrinha Quer Seguir em Frente (PP, MDB, PSL, PMB, PATRIOTA e DC), de Adriano Lima: 3 minutos e 24 segundos.

3.    Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Viviany Andrade: 1 minuto. 

4.    Partido AVANTE, de Helena Rodrigues: 24 segundos.

Valente: Justiça nega mandado de segurança de vereador por aumento de salário

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de aumento de salário do vereador Romilson Cedraz (DEM), do município de Valente. O advogado do parlamentar havia impetrado mandado de segurança contra o presidente da Câmara Municipal, Antonio Cezar Oliveira Rios (Solidariedade), no dia 23 de março de 2020. O autor alegou que o pagamento estava ocorrendo “aquém do devido”. O presidente da Câmara Municipal afirmou que, na época em que o vereador impetrou o mandado de segurança, o caso ganhou muita repercussão na cidade e na imprensa. De acordo com a ação, os vereadores de Valente deveriam receber R$7.500 de salário, sendo o salário atual de R$6.900. Romilson Cedraz solicitou receber a diferença retroativa a janeiro de 2020. Ele alegou que o presidente da Câmara estaria descumprindo a Lei Municipal nº 695/2016.

A Câmara Municipal, respondeu que, segundo a referida lei, o gasto com o pagamento dos subsídios dos vereadores não poderá ultrapassar os limites prescritos no art. 29, VII, e art. 29-A, § 1.º, da Constituição Federal. “Portanto, a Câmara de Vereadores tem limite com a sua despesa de pessoal, incluindo-se os subsídios dos edis, que no caso do município de Valente não pode ultrapassar o montante de 5% da receita corrente liquida e que também estaria extrapolando o limite de 70% de que trata o § 1º, art. 29-A, da Constituição Federal”, disse Antonio Cezar Rios. Ele disse, ainda, que “o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Coronavírus permite a redução do valor do repasse do duodécimo pelo chefe do Executivo Municipal em favor da Câmara de Vereadores de Valente”.

Na decisão, a juíza Renata Furtado Foligno, da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Público da Comarca de Valente, frisou que a fixação dos valores dos subsídios dos vereadores, embora ocorra através de lei municipal, deverá observar determinados limites de extração constitucional e legislação federal orçamentária e fiscal. Romilson Cedraz tem oito mandatos na Câmara Municpal (32 anos) e é do grupo político do ex-prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira (DEM), que teve seu mandato cassado, em junho de 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral em 2008. Ubaldino Amaral foi afastado por doação de cinco mil camisas, durante as eleições de 2008.

Ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos deve devolver mais de R$2 mi aos cofres municipais

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso, em razão de irregularidades relacionadas à folha de pagamentos dos servidores municipais, no exercício de 2016. Os gastos foram realizados com recursos provenientes do Fundeb.

O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado pelos conselheiros o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.877.783,47, com recursos pessoais, que deve retornar à conta específica do Fundeb. O ex-prefeito foi multado em R$30 mil.

De acordo com o termo, o gestor realizou despesas com “Folha de Pagamento de Pessoal” num montante de R$2.877.783,47, todavia não comprovou o pagamento individualizado aos servidores e não enviou o arquivo de retorno bancário, constando nas respectivas folhas de pagamento somente o carimbo da instituição financeira. As irregularidades se deram nos meses de agosto e setembro de 2016.

O gestor, mesmo notificado, não apresentou os esclarecimentos solicitados e a documentação reclamada, deixando, assim, de comprovar a regularidade das despesas realizadas com recursos do Fundeb. A relatoria julgou improcedente o termo de ocorrência em relação ao ex-prefeito Carlos Cerqueira da Purificação, que ficou no cargo 13/10 a 31/12/2016, vez que a irregularidade foi praticada em momento anterior a sua gestão.

Origem dos R$ 112 mil achados em Anguera foi comprovada, diz defesa

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A defesa dos homens que foram detidos com pouco mais de R$ 112 mil, na BA-052, perto do município de Anguera, distante 106 km de Serrinha, contou, em entrevista à TV Subaé, que um deles é empresário do ramo de revenda de veículos e estava com o dinheiro para poder tocar os negócios.

O caso aconteceu na segunda-feira (5). De acordo com o comandante da da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), capitão Saniev Domitilo, no dia do ocorrido, a dupla não conseguiu explicar a origem da quantia apreendida, apresentando versões diferentes.

Segundo José Santos, advogado da dupla, Ricardo Souza Guimarães, 41 anos, dono do dinheiro, tem empresas em Feira de Santana, Salvador, Irecê e Baixa Grande, para revender veículos. Quando os homens foram abordados, Ricardo explicou que tinha lojas de veículos e, por isso, estava com o dinheiro para negociações.

Conforme o advogado, os policiais não foram convencidos e conduziram o empresário e o sobrinho dele, que também estava no carro, para a Delegacia de Anguera, onde o dinheiro está apreendido.

José Santos disse que os homens são pessoas simples e isso pode ter levado a desconfiança da Polícia Militar. Além disso, ele falou que portar dinheiro não é crime e o empresário comprovou a origem da quantia, esperando, assim, que o dinheiro seja devolvido.

Boletim epidemiológico contabiliza 11 casos de coronavírus em Serrinha nas últimas 24 horas

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A cidade de Serrinha registrou 11 novos casos de Covid-19 e 17 curas nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite desta quarta-feira (7).

Os novos pacientes são cinco mulheres de 29, 32, 33, 34 e 58 anos; quatro homens de 57, 63, 68 e 79; e duas crianças de 01 e 05.

Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.354, e o de recuperados 1.281. Conforme a Saúde, 57 casos encontram-se ativos.

A cidade contabiliza 16 óbitos. O boletim epidemiológico informa ainda que 10.300 casos foram descartados e 62 aguardam resultado de exames.

Capim Grosso: Prefeita e ex-prefeito são punidos por irregularidades na contratação de empresa

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (07), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra José Sivaldo Rios de Carvalho e Lydia Fontoura Pinheiro, ex-prefeito e prefeita de Capim Grosso, respectivamente, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção ambiental da zona urbana e rural do município. As irregularidades foram apuradas nos exercícios de 2016 a 2018. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, aplicou multa de R$5 mil a cada gestor.

De acordo com a relatoria, a análise técnica da concorrência e dos contratos firmados indicou a ausência de pesquisa de mercado (cotação de preço) ou critérios para estipular os valores para prestação dos serviços. Também foi constatada a contratação por menor preço global para objetos relacionados em itens; ausência de especificação técnica clara na contratação dos serviços de coleta dos resíduos dos serviços de saúde; e pagamento de despesa sem comprovação de aferição (pesagem) conforme unidade de medida constante dos boletins de medição.

A concorrência resultou na contratação da empresa PP Serviços e Construções Ltda. – EPP, pelo valor estimado de R$2.473.140,00. O termo de ocorrência foi lavrado por determinação do parecer prévio referente às contas de 2016 da prefeitura de Capim Grosso, diante de inconsistência no termo de referência do processo licitatório, que não apresentou um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde. Cabe recurso da decisão.

Decisão no STF mantém suspensão de nomeação da esposa do prefeito de Santa Bárbara

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática nesta segunda-feira (5), rejeitou a reclamação realizada pelo prefeito de Santa Bárbara, Jailson Costa (PT), e manteve a decisão da Justiça baiana que suspendeu em 2017 a nomeação da esposa do gestor, Rosenilda Ramos, como secretária municipal de Desenvolvimento Social, o que foi considerado “nepotismo”.

O prefeito de Santa Bárbara pedia a anulação da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Conforme o advogado Neomar Filho na reclamação dirigida ao Supremo, o gestor não foi ouvido antes da decisão tomada na comarca local. Além disso, para a defesa, a nomeação para cargo de agente político não poderia ser considerada nepotismo, o que estaria embasado pela Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Entretanto, o ministro Celso de Mello discordou da reclamação como o meio correto para contestar a decisão do TJ-BA. “Não se acham presentes, na espécie, as situações legitimadoras da utilização do instrumento reclamatório”, definiu o decano.

“A reclamação não se qualifica como sucedâneo recursal, nem configura instrumento viabilizador do reexame do conteúdo do ato reclamado, nem traduz meio de uniformização de jurisprudência, eis que tais finalidades revelam-se estranhas à destinação subjacente à instituição dessa medida processual, consoante adverte a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, argumentou Celso de Mello.

Com a decisão do STF, Rosenilda Ramos, esposa do prefeito Jailson Costa, segue impossibilitada de assumir a titularidade da pasta de Desenvolvimento Social em Santa Bárbara. O atual gestor do município é candidato à reeleição no pleito de 2020.

Motorista de carro morre após bater de frente com caminhão em Riachão do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um motorista de um Fiat Fiorino, de 24 anos, morreu em uma colisão no fim da manhã desta terça-feira (6), em Riachão do Jacuípe, a 66 km de Serrinha, na BR-324.

Segundo apurou a reportagem do PCS, o carro que a vítima dirigia bateu de frente com um caminhão na altura do povoado Santana. Washington Luiz Martins de Moura Filho chegou a ser levado para o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves. Até a publicação da reportagem, não havia informações sobre o que provocou a batida. Com informações do CN.

Motorista é preso em Tucano transportando quase 40 mil pacotes de cigarros

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Na manhã desta terça-feira, 6, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 38.250 pacotes de cigarro de origem paraguaia transportados de forma irregular. O flagrante foi registrado quando os agentes federais fiscalizavam o km 277 da BR 116, município de Tucano, no nordeste do estado.

Os PRFs foram informados por usuários da rodovia sobre o motorista de um caminhão que estaria dirigindo perigosamente, com alta velocidade e realizando ultrapassagens arriscadas. Ao visualizar e abordar o caminhão, os agentes federais perguntaram sobre a carga transportada e o motorista informou que se tratava de copos plásticos.

Os policiais solicitaram, então, a nota fiscal e a abertura do compartimento para verificação, quando constataram que a carga na verdade se tratava cigarros, contrabandeados do Paraguai. O homem foi preso e, juntamente com o veículo e a carga, encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

Covid-19: Serrinha registra mais uma morte e total chega a 16; casos aumentam para 1.343

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Serrinha divulgou na noite desta terça-feira (6) mais uma morte por Covid-19, o que fez o total aumentar para 16. O boletim da prefeitura também indica mais 19 moradores infectados pelo novo coronavírus e, com isso, a cidade soma 1.343 desde o início da pandemia.

Segundo a administração, a vítima é uma mulher de 69 anos, portadora de diabetes, hipertensão arterial e insuficiência renal crônica, que estava internada no Hospital Municipal e teve óbito registrado em 27 de setembro. Ela morava no bairro Alto do Recreio.

Entre os casos confirmados, 1.264 pacientes são considerados recuperados e 63 estão com o vírus ativo, cumprindo o isolamento domiciliar. A cidade tem ainda 64 moradores com suspeita da doença à espera dos resultados de exames.

De acordo com o boletim epidemiológico, os novos pacientes são quatro homens de 33, 35, 40 e 43 anos; doze mulheres de 14, 21, 29, 32, 36, 37, 38, 51, 62, 69 e 80; e três crianças de 02, 05 e 08.

Desde o início da pandemia, 10.390 notificações já foram descartadas pela prefeitura.

Água Fria: Ministério Público pede impugnação de prefeito candidato à reeleição

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O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu a impugnação da candidatura do prefeito da cidade de Água Fria, Manoel Potinha. Após detectar contas rejeitadas por ato de improbidade administrativa do prefeito do município de Água Fria, Manoel Potinha, o Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito.

“As irregularidades identificadas nas contas prestadas pelo requerido, submetidas ao controle do TCM, ostentam natureza insanável e enquadram-se como ato doloso de improbidade administrativa”, reitera o órgão. As contas do ano de 2018, apresentadas ao Tribunal de Conta dos Municípios, foram rejeitadas também pelo órgão. No entanto essas contas não foram julgadas pela Câmara Municipal de Água Fria.

Potinha já foi preso pela Polícia Federal em maio de 2014. De acordo com as investigações, Potinha fazia parte, á época, de uma quadrilha que fraudava processos licitatórios da cidade, o que fazia com que as contratações fossem direcionadas para empresas participantes da organização criminosa.

Idosa de 90 anos é a 15ª morte por coronavírus em Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha confirmou na noite desta segunda-feira (5), a 15ª morte por coronavírus na cidade.

A mulher, de 90 anos, estava internada no Hospital Municipal e veio a óbito na última sexta-feira, dia 2. Segundo a Saúde do município, a paciente tinha problemas respiratórios que foram agravados pela Covid-19.

A cidade também registrou 15 novas confirmações da doença e 14 curas nesta segunda-feira. Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.324, e o de recuperados 1.129.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10.151 casos descartados, 41 em investigação e 66 ativos, podendo transmitir o vírus.

Bahia ultrapassa 316 mil pessoas contaminadas pela Covid-19

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Bahia ultrapassou a marca de 316 mil pessoas contaminados pela Covid-19 desde o início da pandemia. No boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta segunda-feira, 5, foram registrados 565 novos casos da doença, totalizando 316.005 infecções.

Dentro do total de contaminados, quase 303 mil já estão recuperados da doença, enquanto outros 6.136 são considerados como ‘casos ativos’ e estão sob supervisão da vigilância. Na Bahia, cerca de 26,4 mil profissionais da área de saúde já foram contaminados pela Covid-19.

Segundo o recente balanço, também foram contabilizados 28 novos óbitos, resultando em um total de 6.953 vítimas do coronavírus. No entanto, as respectivas mortes foram registradas entre os dias 1 de junho e 4 de outubro. A taxa de letalidade no território baiano é de 2,2% de todas as pessoas contaminadas.

Por fim, a Sesab informou ainda que 631.411 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados, enquanto quase 76 mil segue sob investigação e aguardando o resultado dos exames.

Polícia apreende R$ 112 mil dentro de veículo em Anguera

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Guarnições da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam, nesta segunda-feira (5), mais de R$ 112 mil reais em espécie, dentro de um veículo que circulava na BA-052, nas proximidades do município de Anguera, a 106 km de Serrinha.

O carro modelo Toyota Hilux foi abordado pelos PMs. Em sacos plásticos, dentro do automóvel, as equipes localizaram pouco mais de R$112 mil em espécie. De acordo com o comandante da unidade, capitão Saniev Domitilo, o motorista e um passageiro não conseguiram explicar a origem da quantia. 

"Eles apresentaram diferentes versões sobre a procedência e o destino do dinheiro", contou. A dupla foi conduzida à Delegacia Territorial da cidade e o dinheiro ficará retido até que se comprove a origem do mesmo.