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Desde o início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no município é de 1.058 e o de curados, 987.
Os novos casos confirmados são de cinco mulheres de 32, 33, 36 e 39 anos e seis homens de 23, 34, 42, 57, 58, 63. Ainda de acordo com a secretaria, 63 pessoas estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.
O boletim epidemiológico contabiliza, ainda, 8.265 casos descartados e 32 em investigação.
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O homem, de 23 anos, é investigado pela morte Ângelo Gabriel Conceição de Oliveira (foto), ocorrida no bairro do Coqueiro, no dia 2 de abril de 2018. Com o cumprimento da ordem de prisão, o suspeito está à disposição da Justiça.
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A lista dos procurados foi divulgada pela polícia. São eles: Damasio de Santana Lopes (Euclides da Cunha), Acácio Santos da Costa (Euclides da Cunha), Lucival Santos da Costa (Euclides da Cunha) e Anderson de Jesus Silva (Monte Santo).
Um inquérito instaurado deverá apurar as circunstâncias da fuga e investigações estão sendo realizadas para localizar e recapturar os fugitivos.
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Após o julgamento do TCM, ele foi multado em 3 mil reais. Além da punição, o contrato também foi suspenso. O prefeito explicou que o TCM não está questionando a ação dele, mas sim, a fonte do recurso que prefeitura está usando. “Em nenhum momento existe a solicitação para Izaque devolver dinheiro. Eles não questionam se o prefeito vai devolver. Segundo o conselheiro, a fonte que a prefeitura está usando não é correta, porque ele acha que [a obra] não tem ligação com a educação, o que nós discordamos”, disse Izaque.
“Eles não estão questionando a licitação ou dizendo que a obra que eu fiz foi irregular”, pontuou. Segundo ele, o dinheiro usando para a construção da quadra não tem ligação com o Fundef. “Não tem nada a ver com o Fundef. O dinheiro que a gente está usando é de uma conta de uma ação que o município pleiteou contra a União e recebeu a título de precatório. Esse precatório só pode ser utilizado para investimentos em educação O TCM acha que a quadra não tem nenhuma finalidade para a educação, mas esta é a única quadra que existe no povoado e é onde as escolas executam todas as atividades físicas. Investimos em uma praça que pertence ao município e fica próximo à escola”, explicou.
O prefeito ressaltou ainda que irá decorrer da decisão e disse que uma obra parecida foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. “O Estado me mandou uma proposta pedindo doação do ginásio de esportes que fica em frente à escola estadual e esse mesmo ginásio pode ser usado pela escola e pela população, com recursos da educação. A mesma coisa que estou fazendo [na outra quadra]. Não entendo como o TCE entende que pode e o TCM entende que não pode”, comparou. “Se o TCM continuar entendendo isso, vamos procurar outra receita para continuar a obra, mas insistimos em dizer que esta é a única quadra esportiva do povoado e que foi uma solicitação da escola que utiliza”, finalizou.
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A PF detalhou que Victor começou como "mula", como são chamadas as pessoas que levam droga escondida na bagagem para outros locais. Depois disso, ele passou a ser responsável por receber os entorpecentes. As investigações da polícia apontam ainda que ele faz parte de uma organização criminosa especializada no transporte de cocaína para a Europa e Ásia. Victor vai responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Além do mandado de prisão que deteve Victor, foram expedidos mandados outros dois mandados: um para ser cumprido Espanha e outro para a Tailândia. Esses ainda não foram cumpridos.
A 2ª fase da Olossá foi deflagrada no dia 12 de agosto, para combater o tráfico internacional de drogas. A investigação da operação começou em maio de 2019, a partir de denúncias recebidas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A PF detalhou que em maio de 2019, quando as investigações começaram, a polícia descobriu que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as mulas e que ele era o principal integrante da quadrilha nessa função.
Esse homem, que não teve identidade divulgada, providenciava as passagens, documentos e dinheiro para custeio da viagem. A PF apurou ainda que cada pessoa que fazia o transporte da droga recebia R$ 20 mil se conseguisse transportar os entorpecentes sem ser preso. A Polícia Federal estima que cada transporte realizado poderia gerar lucro de quase R$ 500 mil. Durante toda a investigação, antes da operação ser deflagrada, dez pessoas foram presas quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida na bagagem.
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A autorização do empenho do valor foi assinada pelo próprio prefeito Lourival Maia, que tenta a reeleição neste ano, e pelo assistente administrativo Aleandro Gomes da Costa. Dois anos depois, a creche segue em construção e ainda não foi inaugurada. A solicitação para a análise para a desapropriação do imóvel foi feita pela secretária municipal de Administração, Ana Laura Barbosa Maia, para que fosse eventualmente declarado a "utilidade pública" do procedimento para a construção da creche.
O laudo de avaliação foi emitido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que atestou as condições do imóvel de atender a população, incluindo as dimensões requeridas e o valor do metro quadrado. De acordo com o laudo assinado por Filemon Andrade, que foi o relator, Rodrigo Diogenes Braga Teixeira e André Wilson Lopes da Silva Braga, não foi encontrado nenhuma propriedade do poder público "em condições de atender a demanda proposta", motivo pelo qual foi dado o início à busca por imóveis particulares.
Sobre o terreno do prefeito, a comissão verificou que existia essa "grande área de terra que pode se adequar ao projeto de construção de Creche Municipal, sem qualquer necessidade de adequação de tamanho ou mesmo de acesso ao local, este que está inserido no Bairro Novo, nas proximidades do bairro Boa Esperança e Progresso". Uma fonte que fez a denúncia ao site BNews afirmou que já foi protocolado um pedido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja instaurada uma investigação contra o prefeito Lourival Maia.
Advogado e professor de Direito Administrativo da Unifacs, Pedro Salles diz que não existe uma "proibição expressa" quanto à prática, mas alerta para a violação dos princípios de "impessoalidade e moralidade", previstos na Constituição e que regem as normas do poder público, o que pode configurar como ato de improbidade administrativa. "Por mais que tenha sido respeitado todo o processo, isso não impede que sejam aplicados os princípios administrativos que tem espaço constitucional e prevalece sobre qualquer norma municipal que fundamente este ato. Entendo que é uma medida inválida", diz o advogado.
Ainda que não haja um impeditivo legal, somente o texto das leis não é suficiente para descartar uma possível irregularidade. Segundo ele, é preciso uma análise minuciosa dos imóveis disponíveis na cidade, para que se comprove que o terreno do prefeito era a "única alternativa disponível", quanto ao orçamento e localização. Em nota, a prefeitura afirmou que o terreno precisava ter as dimensões necessárias para a obra, mas não foram encontrados imóveis de propriedade do poder público, e houve a necessidade de desapropriação de terreno de particular, que, neste caso, foi o do prefeito. A prefeitura ainda afirma que o valor pago foi inferior ao de mercado.
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A pesquisadora da Organização Mundial da Saúde (OMS), Janet Diaz, anunciou nesta quarta-feira (2) que a agência está recomendando corticoides para tratar pacientes da Covid-19 com efeitos graves. A evidência das pesquisas é de que os produtos poderiam diminuir o risco de morte.
Entre os produtos testados estão doses de hidrocortisona, dexametasona e metilprednisolona, que aumentaram a possibilidade de sobrevivência de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os testes foram feitos no Brasil, Reino Unido, Canadá, Espanha, França, China e Estados Unidos.
De acordo com os estudos realizados nesses diferentes países, ficou constatado que, para cada mil pacientes graves, 87 vidas extras eram salvas graças ao tratamento. Para cada cem pacientes mais graves, nove vidas são salvas.
A grande vantagem, segundo a pesquisadora, é que os esteroides são uma medicação barata e amplamente disponível no mercado. A OMS, porém, alertou que as pesquisas também indicaram que pessoas sem sintomas graves não devem tomar os remédios, inclusive diante da possibilidade de que efeitos colaterais negativos possam ocorrer.
A agência deixa claro que o anúncio não significa que as pessoas devem simplesmente sair em busca do remédio e estocar. "Não é para sair comprando. A recomendação é para profissionais de saúde e autoridades", disse Diaz.
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O recente balanço ainda trouxe a informação de 32 casos sob investigação, aguardando o resultado dos exames. Dentro do montante de casos confirmados, 975 pessoas já se recuperaram da doença, enquanto 64 pacientes ainda seguem considerados como 'casos ativos'.
As novas contaminações apontadas no boletim epidemiológico são de duas crianças de 6 e 9 anos; cinco homens de 29, 42, 43, 57 e 65; duas adolescentes de 13 e 16; e onze mulheres de 22, 30, 36, 38, 39, 42, 44, 58, 66 e 80.
Por fim, o balanço informou que 8.237 suspeitas de coronavírus já foram descartadas.
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Além da droga, também foram incinerados os recipientes onde as drogas estavam quando foram encontradas pela polícia. Para que a incineração aconteça é necessário seguir protocolos judiciais determinados pela lei de destruição de entorpecentes, incluindo autorização de um juiz.
Equipes da Vigilância Sanitária e Ministério Público acompanharam o processo.
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Durante busca pessoal, militares encontraram oito trouxinhas de maconha, uma porção maior da erva, um celular e R$ 70 em dinheiro. A dupla e a droga apreendida foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.
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Foi determinado que o prefeito utilize, preferencialmente, procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, dado que o pregão presencial somente deverá ser viabilizado quando o interesse público assim o exigir, desde que devidamente justificado. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.
Os documentos analisados foram os referentes aos exercícios de 2018 e 2019. Em Ribeira do Pombal, os auditores do TCM inspecionaram as instalações do Almoxarifado Central, da Farmácia Básica e de duas Unidades Básicas de Saúde. E, analisaram a regularidade do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2018, realizado com vistas à aquisição de equipamentos hospitalares, medicamentos básicos e controlados, homologado no montante de R$3.924.322,45, com dispêndio da ordem de R$156.434,10.
O relatório aponta que não constatada a realização de despesa em desconformidade com os princípios regentes da administração pública, sobretudo o da razoabilidade. O conselheiro Francisco Netto, também concluiu “que as despesas estão dentro dos valores praticados pelo mercado, tendo como referencial o Banco de Preços da Saúde (BPS) e o Painel de Preços do Ministério do Planejamento. Não foi verificada a prática de sobrepreço e/ou superfaturamento nas despesas realizadas.”
Foi recomendado, contudo, que o gestor proceda a manutenção periódica nas unidades em que são guardados os medicamentos, como forma de evitar dano, perda ou extravio, e desperdício de recursos públicos. Em relação à modalidade licitatória, a relatoria entende que não se revela aceitável que a Administração Municipal tenha optado pela realização de procedimento licitatório da modalidade pregão presencial e não o eletrônico, pois viola o regramento previsto no Decreto Federal nº 10.024/2019.
Considerando que o formato do eletrônico do Pregão é preferível ao presencial por uma série de fatores, entre os quais o incentivo ao aumento da competitividade do procedimento e a dificuldade imposta ao conluio de potenciais licitantes, o conselheiro Francisco Netto recomendou ao prefeito que seja adotado, em casos futuros, o formato eletrônico e somente em caso de inviabilidade técnica ou manifesta desvantagem para Administração seja dispensada a sua utilização, desde que seja apresentada justificativa devidamente fundamentada.
O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido que o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza seja formalmente advertido para que observe e adote as providências e recomendações elencadas no relatório de auditoria. Cabe recurso da decisão.
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Não há informações sobre o que teria motivado o homicídio e a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso. Uilliam ainda chegou a ser socorrido pela equipe médica da unidade, mas não resistiu aos ferimentos.
Ainda conforme o apurado pelo PCS, o detento foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por latrocínio – roubo seguido de morte – cometido no dia 31 de dezembro de 2011, na região da Fazenda Pedreira, em Conceição do Coité [relembre a prisão aqui].
A sentença foi dada pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva, da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Coité. A vítima foi o mototaxista Jaime dos Santos Oliveira, que foi morto com pauladas na cabeça e golpes de faca [relembre o crime aqui].
O detento morava no bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité, e estava na unidade prisional desde o dia 6 de abril deste ano. *Com informações do repórter Reny Maia
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O corpo da vítima foi encontrado em estado avançado de decomposição na segunda-feira (31). O delegado Luiz Nobre, que investiga o caso, disse que o suspeito deu uma "versão fantasiosa" para a motivação do crime. Essa versão não foi detalhada pelo delegado.
Apesar disso, durante o depoimento, o jovem chegou a confirmar à polícia que mantinha relações sexuais com a adolescente, mas que ele vive em "união estável" com outra pessoa. Por causa disso, o delegado pediu exames para confirmar a possível gravidez da vítima.
Segundo o delegado, foram solicitados exames para apurar a possível gestação da adolescente, e se essa pode ter sido a motivação do crime. Luiz Nobre investiga também se há a participação de uma segunda pessoa no crime.
Viviane saiu de casa no dia 13 de agosto e disse à mãe que ia colocar crédito no celular. Depois disso, ela foi vista na garupa de uma motocicleta, pilotada pelo jovem de 17 anos. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento e possibilitaram a identificação do suspeito.
Inicialmente, na delegacia, ele negou envolvimento no sumiço de Viviane. Dias depois, procurado novamente pela polícia, ele confessou ter matado a adolescente e contou ao delegado onde o corpo da vítima havia sido enterrado, na zona rural de Santo Estêvão.
O jovem não chegou a ser apreendido porque a Delegacia de Santo Estêvão não possui custódia para menores de idade e porque o prazo de flagrante do crime já havia passado. O delegado encaminhou um boletim de ocorrência circunstanciado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça, que deve determinar a apreensão dele.
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O homem assumiu responsabilidade pelo tráfico dos animais e afirmou não possuir autorização de órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte. Segundo ele, os animais foram adquiridos em Paulo Afonso, pagando R$ 20 a unidade. O motorista pretendia vendê-los em Jequié por R$ 40.
As iguanas foram encaminhadas aos cuidados do órgão ambiental em Salvador, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais para, em seguida, passarem por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O infrator, que tem 47 anos, responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente.
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| Iguanas foram achadas em porta-malas de carro |
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Cobertores, sapatos, meias e cestas básicas foram arrecadados pelos próprios policiais e entregues às famílias carentes. “Nas áreas de atuação são feitas as seleções das famílias. A comunidade e rádios locais também estão nos ajudando com a campanha”, informou o comandante da CIPE Nordeste, major Wellington Morais.
O oficial acrescentou que interessados em ajudar, podem entregar as doações nas unidades policiais, ou a qualquer viatura. “As rádios locais também estão recebendo os donativos. Lembrando que estamos arrecadando brinquedos novos e usados para entregar no Dia das Crianças, em outubro”, completou Wellington.
