10 de nov. de 2019

Casal morre após sofrer acidente em Castro Alves

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um casal morreu na madrugada deste domingo, 10, após sofrer um acidente de carro no município de Castro Alves, no Recôncavo baiano, a 179 km de Serrinha.

O motorista perdeu o controle e capotou o veículo diversas vezes. As duas vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, não resistiram aos ferimentos e morreram no local, segundo o site Forte Na Notícias.

Os corpos foram removidos para Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.

PM prende mulher acusada de tráfico de drogas em Santa Bárbara

Redação Portal Cleriston Silva PCS

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) apreendeu nove pinos de cocaína e quatro papelotes da droga, na madrugada deste domingo (10) em Santa Bárbara.

O material foi encontrado com Ingred Flor da Silva que foi abordada durante ronda da especializada no povoado Noventinha, por volta de 00h50.

A mulher foi conduzida para a Central de Flagrantes da Delegacia Territorial (DT) de Serrinha para a adoção das medidas cabíveis.

Jovem de 18 anos morre afogada após cair de jet ski em barragem de Ponto Novo

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma jovem de 18 anos morreu afogada na barragem de Ponto Novo, no centro-norte da Bahia, a 197 km de Serrinha, neste sábado (9). Vitória Nascimento era natural da cidade de Jacobina e fazia um passeio de jet ski no local com um amigo quando se desequilibrou do veículo e caiu na água.

Segundo informações do Jacobina Notícias, a barragem é bastante frequentada por banhistas e o uso de jet ski é comum no local. Um amigo informou ao site que a jovem submergiu rapidamente após a queda e que seu corpo ainda não foi localizado. A suspeita é de que Vitória estava sem colete salva-vidas.

Duas pessoas ficam feridas após colisão entre moto e carro em Santaluz

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um acidente entre um carro e uma moto, na noite deste sábado (9), deixou duas pessoas feridas em Santaluz. As vítimas, identificadas como José Dilson Santos de Jesus e Maria Simone das Virgens Oliveira, estavam na motocicleta e foram encaminhadas para o hospital da cidade com ferimentos leves, mas foram liberadas em seguida.

De acordo com o Notícias de Santaluz, Ananias Mota Avelino, que conduzia o carro, não apresentou ferimentos. Ainda não há informações sobre o que ocasionou o acidente, que aconteceu na BA-120 que dá acesso à Rua Cosme de Farias, área urbana do município baiano. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência.

9 de nov. de 2019

Tucano: PRF resgata aves silvestres criadas em cativeiro

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um papagaio e um azulão, que eram mantidos presos em gaiolas, foram resgatados na tarde da sexta-feira, 8, por agentes rodoviários federais. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR 116, trecho do município baiano de Tucano, distante 83 km de Serrinha.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o flagrante aconteceu após os policiais avistarem uma gaiola pendurada na fachada de uma residência. Ao se aproximarem, constataram que um dos animais estava confinado sem autorização do órgão ambiental. Já dentro do imóvel, o segundo pássaro foi encontrado na mesma situação.

Questionado, o proprietário da casa, um homem de 24 anos, cujo nome não foi revelado, afirmou que uma das aves estava em via pública e que a outra foi presente de um parente. O suspeito foi autuado e responderá por crime ambiental, e os animais serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tremor de terra assusta moradores de cidades do interior da Bahia

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Um tremor de terra de magnitude 3.5 assustou moradores de algumas cidades do interior da Bahia, na madrugada deste sábado (9). Segundo relatos, os municípios de atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa.

O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã.

Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, no recôncavo baiano, mas o geofísico acredita que o raio desse epicentro chegue a mais de 30 km.

Segundo o geofísico Eduardo Menezes, o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que significa dizer que tem ocorrência de tremores frequentes. O tremor que atingiu as cidades da Bahia neste sábado foi de 3.5 na escala richter, considerado de nível médio para a região nordeste.

De acordo com um morador da região, o tremor foi bem rápido e não houve dano material, apenas o susto. Já uma moradora da cidade de Amargosa, onde foi o epicentro do tremor, contou que o barulho foi forte, apesar de ter sido rápido. As informações são do G1/Bahia.

Suspeito de invadir delegacia para libertar preso é transferido para presídio de Serrinha

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O detento Joseílton Cardoso dos Santos, mais conhecido como "Pita", foi transferido na tarde desta sexta-feira, 8, para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha. Ele estava detido no Conjunto Penal de Itabuna e é suspeito de liderar o tráfico de drogas no município de Pau Brasil.

Além de responder pela venda de drogas na região, Pita é acusado de ter orquestrado, junto com uma quadrilha, a invasão nas dependências da Delegacia Territorial de Pau Brasil com a finalidade de resgatar o preso Davi de Jesus Araújo, de 20 anos, na madrugada do dia 28 de outubro. Ele está detido por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

os suspeitos entraram na unidade policial atirando nos vidros, depredando viaturas e gritando o nome de uma facção criminosa. Todos os envolvidos conseguiram fugir e ainda não foram encontrados.

No ação, o guarda municipal Valfrede Cardoso do Nascimento foi atingido por três disparos: um no olho e dois no abdômen, e precisou ser internado em estado grave no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Familiares da vítima alegaram que ele perdeu a visão de um dos olhos.

A Polícia Civil segue nas investigações para localizar e prender os outros executores do crime.

8 de nov. de 2019

Presa mulher que jogou água fervendo na filha de 16 anos em Conceição do Jacuípe

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Marilucia da Silva Mattos, de 33 anos, que atirou água fervendo na filha de 16, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta sexta-feira (8), em Conceição do Jacuípe, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), daquele município.

O crime ocorreu no sábado (2), durante uma discussão entre mãe e filha. A vítima teve queimaduras de 2ª grau em 17 por cento do corpo e permanece internada, no Hospital Geral do Estado (HGE).

Segundo o titular da DT/Conceição do Jacuípe, delegado Filipe Madureira, Marilucia já responde processos por lesão corporal contra a adolescente, ocorrida em 2018, e pela tentativa de homicídio do irmão.

"Ela será encaminhada para a DT/Santo Amaro, onde permanece à disposição da Justiça", acrescentou o delegado. A prisão de Marilucia contou com o apoio de equipes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro) e da DT/Amélia Rodrigues.

Latrocida que praticou mais de dez roubos é capturado em Rio Real

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Surpreendido pela polícia no momento em que negociava a revenda de um celular roubado, Edielson dos Santos Nascimento, o Lulinho ou Edi, foi preso, na quarta-feira (6), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Rio Real. Ele é acusado de praticar diversos assaltos naquela região.

De acordo com o delegado Jobson Marques, titular da unidade policial, um dos roubos cometidos por Edielson terminou com a morte da vítima. O criminoso costumava abordar as vítimas numa motocicleta e ameaçá-las com um revólver, para que lhe entregassem os pertences.

Na casa dele, a polícia encontrou outro celular, a motocicleta usada nos roubos e um revólver calibre 38, com seis munições. Conduzido à delegacia de Rio Real, Edielson foi autuado em flagrante por posse ilegal.

Ele foi reconhecido como autor de pelo menos outros dez assaltos, ocorridos no centro e outros bairros, daquela cidade. A arma e a motocicleta apreendida serão encaminhadas para perícia, enquanto o assaltante seguirá para audiência de custódia.

DT de Jeremoabo prende homem acusado de agredir ex-companheira

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Com um mandado de prisão em aberto por violência doméstica, Roque de Jesus Santos foi preso, na quinta-feira (7), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, na região norte do estado.

De acordo com o titular da DT/Jeremoabo, delegado Ailton Souza, Roque responde pelos crimes de ameaça e violação de domicílio da ex-companheira. Ele ficará custodiado na carceragem da unidade policial aguardando transferência para o sistema prisional.

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.






Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

7 de nov. de 2019

Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

Redação Portal Cleriston Silva PCS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau.

Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados.

Votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram contra a prisão antecipada o relator, Marco Aurélio; Rosa Weber; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e Dias Toffoli.

A sessão desta quinta-feira (7) analisou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Elas foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

As ações pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória, em referência ao chamado princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Para que os clientes sejam soltos, os advogados devem aguardar a publicação do acórdão (decisão) do julgamento e fazer a solicitação ao juiz responsável pela execução penal.

Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia pediu que visões contrárias sejam respeitadas. "Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre. Diferente não é errado apenas por não ser mero reflexo", disse. Ela declarou que conhece os problemas do sistema penal do país. No entanto, afirmou que a precariedade não pode servir como fundamento para não aplicar a lei, e que derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância aumentaria a impunidade. “Se não se tem a certeza de que a pena será imposta, de que será cumprida, o que impera não é a incerteza da pena, mas a certeza ou pelo menos a crença na impunidade.".

O ministro Gilmar Mendes destacou que mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância, é possível anular a pena de uma pessoa condenada nas instâncias inferiores. “O STJ pode corrigir fatos sobre a culpabilidade do agente, alcançando inclusive a dosimetria da pena”, disse.

O julgamento estava empatado até o voto do ministro Dias Toffoli. Ele destacou, porém, que o tema poderá ser alvo de deliberação no parlamento. "O Congresso Nacional pode dispor sobre a matéria, desde que preservado o princípio da prisão de inocência", disse Toffoli ao fim do julgamento.

Carga de eletrodomésticos avaliada em R$ 85 mil é recuperada em Nova Fátima

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Uma carga de eletrodomésticos avaliada em R$ 85 mil foi recuperada, na quarta-feira (6), na cidade de Nova Fátima, distante 102 quilômetros de Serrinha, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga).

De acordo com o titular da unidade, delegado Gustavo Coutinho, a carga estava acondicionada em um caminhão, apreendido na casa do motorista Fabrício Ferreira Pacheco, que transportava os eletros. Ele está sendo procurado.

O veículo saiu da distribuidora no dia 6 de setembro, com destino as cidades da Paraíba e de Pernambuco. A carga recuperada foi devolvida e um inquérito policial instaurado na Decarga para apurar o crime.

Retirolândia: Motoristas do município paralisam atividades por tempo indeterminado

Redação Portal Cleriston Silva PCS

Motoristas que prestam serviço para a prefeitura de Retirolândia, na região sisaleira, deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (7).

Segundo o Calila Notícias, o sindicato da categoria [Sindismur] pede aumento salarial, não foi informado o percentual, e reclamam de perdas nos vencimentos desde 1997.

Os grevistas disseram que apenas 30% do efetivo estão em serviço devido à lei de greve. Ainda segundo o site, os condutores vão se concentrar na frente do Almoxarifado Municipal a fim de se reunirem com o prefeito Vonte do Merim (PSD).